RÚSSIA - O chefe da Igreja Ortodoxa na Rússia, Patriarca Kirill, pediu na quinta-feira uma trégua na guerra na Ucrânia entre sexta-feira e sábado para assinalar as celebrações do Natal Ortodoxo.

"Eu, Kirill, Patriarca de Moscovo e Toda a Rússia, apelo a todas as partes envolvidas no conflito interno para que mantenham um cessar-fogo e estabeleçam uma trégua de Natal a partir do meio-dia de 6 de Janeiro até à meia-noite de 7 de Janeiro, para que a população ortodoxa possa assistir à missa na véspera de Natal e no dia do nascimento de Jesus Cristo", disse ele numa mensagem publicada no website da Igreja Ortodoxa Russa.

A guerra na Ucrânia eclodiu a 24 de Fevereiro por ordem do Presidente russo Vladimir Putin, que dias antes tinha reconhecido a independência das autoproclamadas repúblicas de Donetsk e Lugansk, localizadas na região de Donbas (leste) e o cenário de conflito desde 2014.

Fonte: (EUROPA PRESS)

por Pedro Santos / NEWS 360

CANADÁ - Entrou em vigor, no Canadá, uma proibição da compra imóveis por estrangeiros no país. A interdição terá duração de dois anos e visa aliviar um dos mercados imobiliários mais inacessíveis do mundo.

Desde domingo, 1º de janeiro, pessoas que não sejam cidadãs canadenses ou residentes permanentes passaram a ser afetadas pela medida. Está prevista multa de C$ 10.000 (cerca de R$ 40.000) àqueles que a violarem.

No final de dezembro, 11 dias antes de a proibição entrar em vigor, o governo canadense anunciou algumas exceções à proibição, incluindo estudantes internacionais que estejam no país há pelo menos cinco anos, solicitantes de refúgio e pessoas com permissão temporária de trabalho.

Para críticos da proibição, ainda é incerto o efeito dela no mercado imobiliário canadense.

Desde o último verão no país, em meados de 2022, o preço médio de uma casa no Canadá é de C$ 777.200 (R$ 3,1 milhões) — mais de 11 vezes a renda familiar média anual já descontados os impostos.

Residentes não canadenses representam menos de 6% dos proprietários de imóveis em Ontário e na Colúmbia Britânica — províncias onde os preços da moradia são os mais altos do país.

Em um comunicado, o ministro da habitação, Ahmed Hussen, afirmou que a proibição visa desestimular compradores a olharem as casas como commodities — em vez de um lugar para viver e criar uma família.

"Com esta legislação, estamos agindo para garantir que as moradias sejam de propriedade dos canadenses, para o benefício de todos que vivem neste país", disse Hussen.

Embora os preços da moradia no Canadá tenham caído ligeiramente em 2022, eles permanecem muito mais altos do que há uma década: eles subiram 48% no ano passado em comparação com 2013, quando o preço médio de uma casa era de C$ 522.951.

Enquanto isso, a renda familiar média dos canadenses tem ficado muito aquém dos preços da habitação. Os dados mais recentes indicam que a renda familiar média cresceu 9,8% de 2015 a 2020.

Esses números colocam o mercado imobiliário do Canadá como um dos mais inacessíveis do mundo, acima da Nova Zelândia, dos EUA e do Reino Unido, de acordo com um índice calculado pela plataforma Statista que relaciona preços da moradia e renda (o Brasil não está listado no índice).

O preço médio das casas em duas das maiores cidades do Canadá, Toronto e Vancouver, passou a marca de C$ 1 milhão, o que frequentemente as coloca nas listas de cidades mais caras do mundo para se viver.

A Nova Zelândia aprovou uma legislação semelhante à do Canadá em 2018, proibindo compradores de imóveis estrangeiros. No entanto, os preços das casas ajustados pela inflação continuaram a subir desde que a proibição entrou em vigor.

Outros países adotaram medidas diferentes para restringir a propriedade de imóveis nas mãos de estrangeiros, como a cobrança de taxas especificas para compradores com esse perfil e a delimitação de zonas em que eles não podem adquirir imóveis.

- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-64159562

Adoção de medida é importante para equilíbrio e planejamento financeiro das empresas

SÃO PAULO/SP - A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) celebra a aprovação do pagamento parcelado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) relativo às vendas de dezembro, do setor de varejo, sem a incidência de multa ou juros. Em dezembro de 2022, a Entidade, por meio de seu Conselho de Assuntos Tributários (CAT), enviou ofício com este pedido ao governador do Estado de São Paulo. O documento também foi encaminhado ao subsecretário da Receita Estadual e ao secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, ambos da Sefaz/SP.

De acordo com a medida, os lojistas poderão pagar 50% do imposto referente às vendas de Natal até 20 de janeiro, e a segunda cota (de 50%), até 20 de fevereiro. O parcelamento no recolhimento do ICMS aos varejistas representa significativo reforço no fluxo de caixa para planejar as despesas de início do ano, período de queda sazonal no movimento do setor.

Na opinião da FecomercioSP, a medida é indispensável para a continuidade da recuperação e a retomada integral das atividades econômicas empresariais – que ainda sentem os prejuízos decorrentes das restrições implementadas para combater a pandemia e da desaceleração da economia global, que apresenta sinais de instabilidade. Sem o parcelamento, os varejistas podem comprometer o fluxo de caixa dos seus negócios, pois, no início do ano, a redução das vendas é um fato muito comum, além da existência de uma série de tributos e obrigações a serem cumpridas pelos empresários nos primeiros meses do ano.

“A postergação do pagamento do ICMS e o parcelamento do tributo são importantes recursos para o adimplemento das obrigações tributárias pelas empresas e para a recuperação daquelas mais prejudicadas durante o período de recessão, uma vez que proporcionará previsibilidade aos contribuintes e possibilitará que eles possam investir no desenvolvimento de suas atividades com segurança jurídica”, sinaliza o presidente do CAT, Márcio Olívio Fernandes da Costa.

BRASÍLIA/DF - Em uma das cerimônias de transmissão de cargo mais concorridas dos últimos anos, a deputada federal eleita por São Paulo Marina Silva assumiu, nesta quarta-feira (4), o Ministério do Meio Ambiente, quase 15 anos após ter deixado o comando da pasta no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008. A cerimônia foi acompanhada por centenas de pessoas que se apertaram no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Muitos não puderam entrar devido à lotação do espaço.

Reconhecida internacionalmente por sua atuação na defesa da sustentabilidade, Marina Silva afirmou, em discurso que durou cerca de uma hora, que o Brasil virou um pária ambiental e que, nos últimos anos, houve um esvaziamento das estruturas de combate ao desmatamento e de políticas de mudança do clima.

Uma das novidades anunciadas pela ministra é a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, autarquia que ficará vinculada à pasta, que agora passa a se chamar Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, mantendo a sigla MMA. A criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática foi uma proposta trazida por Marina ainda durante as eleições e acolhida pelo então candidato Lula. Segundo a ministra, o projeto deve estar constituído até o fim de março. Também haverá um conselho de governo exclusivo para tratar do tema, sob comando do presidente da República.

"Até março deste ano, será formalizada a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, além da criação de um conselho sobre mudança do clima, a ser comandado pelo próprio presidente da República, e com a participação de todos os ministérios que estão agora nesta Esplanada, da sociedade civil, dos estados e municípios. O conselho será o locus [lugar] central da concertação e pactuação das políticas brasileiras sobre mudança do clima e vai além da esfera federal", afirmou.

"A emergência climática se impõe. Queremos destacar aquele que é o maior desafio global presentemente para a humanidade. Países, pessoas e ecossistemas mostram-se cada vez menos capazes de lidar com as consequências. Comprovadamente, os mais pobres são os mais afetados", argumentou a ministra. De imediato, na nova estrutura ministerial instituída por decreto nesta semana, foi recriada a Secretaria Nacional de Mudança Climática, que inclui departamento de política para o oceano e gestão costeira.

Sobre a Autoridade Nacional, que tratará das emergências climáticas., Marina Silva explicou que terá como finalidade produzir subsídios para a execução e implementação da política nacional do clima, regular e monitorar a implementação de ações relativas às políticas e metas setoriais de mitigação, adaptação, promoção da resiliência às mudanças do clima, e supervisionar instrumentos, programas e ações para a implementação da política nacional sobre mudança do clima e seus planos setoriais. “A decisão do governo é que o desenho dessa autarquia seja submetido ao Congresso Nacional até o final do mês de abril", anunciou.

Marina Silva abriu o discurso criticando a desestruturação sofrida pelo MMA nos últimos anos, quando perdeu funções para outras pastas. "O que constatamos foi um profundo processo de esvaziamento e enfraquecimento de órgãos ambientais. O MMA perdeu o Serviço Florestal Brasileiro e a Agência Nacional de Águas. A área de políticas de promoção do uso sustentável da sociobiodiversidade e do extrativismo, praticado por povos e comunidades tradicionais, também foram deslocados do MMA." Na oportunidade, Marina também agradeceu e homenageou servidores públicos e parlamentares que atuaram na resistência contra o desmonte da agenda ambiental. 

Também foram criados na pasta departamentos voltados para a execução da política nacional de recursos hídricos e de proteção e defesa dos direitos animais. "O governo do presidente Lula, com o decreto da nova estrutura do MMA, põe fim à usurpação dessas funções que tinham o objetivo, diga-se a verdade, enfraquecer a gestão pública na área ambiental", afirmou.

Estarão vinculados ao ministério o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, o Serviço Florestal Brasileiro, a Agência Nacional das Águas (ANA) e, futuramente, a Autoridade Nacional de Segurança Climática.

Outra novidade é a criação da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial e Fundiário. Por diversas vezes, Marina Silva falou da necessidade da política ambiental ser executada de forma transversal entre as diferentes pastas. Ela prometeu retomar a realização da Conferência Nacional do Meio Ambiente e também da Conferência Infantojuvenil do Meio Ambiente. "Quero retomar o nosso compromisso e reconhecimento da participação social como elemento estratégico da atuação do Estado brasileiro em sua relação com a sociedade".

"Não vamos nos tornar agricultura de baixo carbono da noite para o dia. Não é mágica. Não vamos fazer a transição energética da noite para o dia. Não é mágica. Não vamos conseguir a reindustrialização de base sustentável da noite para o dia. Não é mágica, mas vamos colocar as pilastras, num trabalho conjunto, unidos, todos nós."

Marina ainda defendeu a necessidade de parcerias internacionais e de uma inserção do Brasil na agenda multilateral, para que o país deixe de ser visto como "pária ambiental" para ser considerado parceiro estratégico na produção de bens sustentáveis.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil