SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realizou audiência pública para esclarecimento sobre os gastos do município de São Carlos no combate à pandemia da Covid-19,conforme solicitação do vereador Paraná Filho através de requerimento aprovado por unanimidade. A audiência na quarta-feira (14) foi presidida pelo vereador Paraná Filho, com presenças do secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo, do secretário Municipal de Fazenda, Mário Antunes e do vereador Elton Carvalho, presidente da Comissão de Saúde da Câmara. Também compareceu a chefe de gabinete da secretaria municipal de Saúde, Vanessa Barbutto. 

Em função das restrições impostas pela pandemia à presença de público na sala das sessões da Câmara, o evento foi transmitido pela TV e online pelo Facebook, Youtube e página oficial do Legislativo.

Paraná Filho disse que a audiência atendeu ao princípio da transparência na administração pública e destacou a importância de serem feitos esclarecimentos públicos sobre os gastos do município no combate à Covid-19 e também acerca dos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

O secretário Marcos Palermo enfatizou que São Carlos  iniciou as atividades emergenciais ainda no final do mês de fevereiro, com um trabalho de reestruturação. Seguiram-se a quarentena e a decretação de calamidade pública.  Palermo fez um histórico das atividades da secretaria no enfrentamento da Covid-19, ressaltando que São Carlos conseguiu reverter grande número de casos da doença e  é hoje a primeira cidade da região com menor mortalidade.

Mário Antunes, secretário municipal de Fazenda, considerou “atitude louvável da Câmara” a realização da audiência pública e apresentou números detalhados sobre receita e despesa de São Carlos durante a pandemia. Os números estão disponíveis para consulta no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Antunes informou que o município recebeu até 30 de setembro passado R$ 23. 781. 358,21 para o enfrentamento da Covid-19, sendo R$ 21. 402. 150, 20 da União, R$  1. 995. 320, 00  do governo do Estado, R$ 383. 888,01 em doações à Secretaria Municipal de Saúde (oriundos do MPE e MPF).  A soma total de gastos, conforme o secretário, foi de R$ 17.532.804,44. A reserva atual é de R$ 2 880 553, 51 para ser utilizado mediante procedimento licitatório.

Os  números totais da despesa, segundo o secretário, não são se referem apenas à secretaria municipal de Saúde, mas também a outras pastas, como a secretaria municipal de Cidadania e Assistência Social.  Para a Saúde no enfrentamento da pandemia foram destinados R$ 15 560 390,87 e R$ 1 972 413,57 para outras secretarias.

Durante a audiência, Paraná Filho pediu informações sobre apontamentos do TCE e também sobre o limite prudencial de gastos e o vereador Elton Carvalho solicitou dados sobre as despesas do município. Foram detalhados os gastos com EPIs e equipamentos, exames laboratoriais, contratos de terceirizados, hospital de campanha, leitos de UTI e Santa Casa.

Foram gastos com  EPIs, insumos e equipamentos (R$ 1,1 milhão), exames laboratoriais (R$ 2,1 milhões), contrato de terceirização (R$ 3,5 milhões), Hospital de campanha (R$ 343 mil), leitos de UTI (R$ 2,3 milhões), leitos de enfermaria (R$ 1,2 milhão), alojamentos para médicos que não moram em São Carlos (R$ 164 mil), repasses para a Santa Casa (R$ 4,5 milhões).