SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos tornou público o edital de procedimento licitatório para a contratação de emissora de Rádio para divulgação ao vivo das sessões plenárias, realizadas habitualmente às terças-feiras a partir das 15 horas.
A contratação está prevista no Regimento Interno do Legislativo Municipal (Resolução nº 302 de 2018), que determina que as sessões devam ser gravadas em áudio e vídeo e transmitidas diretamente por emissoras de Rádio, de Televisão e também pela internet, com o objetivo de facilitar o acesso da população ao que é discutido e votado pelos vereadores.
“As sessões da Câmara devem ser assistidas pelo maior número possível de pessoas”, salienta o presidente da Câmara, Roselei Françoso (MDB). “E o rádio é um dos meios mais eficazes ainda, especialmente para as pessoas com menos recursos tecnológicos”, frisa.
De acordo com Roselei, a escolha de uma emissora local por meio da licitação é o caminho que a lei determina. “A licitação é um processo público e aberto a todos os interessados, nossa torcida é para que o maior número possível de emissoras participe”, observa o presidente da Câmara.
O procedimento licitatório será realizado na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, com credenciamento e sessão pública no dia 29 de janeiro.
Poderão participar emissoras de Rádio de Amplitude Modulada (AM) ou de Frequência Modulada (FM) com abrangência no município de São Carlos e que atendam aos demais requisitos de habilitação previstos no Edital (Pregão Presencial nº 001/21, Processo Administrativo nº 085/21).
O Edital completo pode ser obtido no site oficial da Câmara Municipal (www.camarasaocarlos.sp.gov.
