BRASÍLIA/DF - Deputados e senadores que integram o chamado ‘Centrão’, parcela majoritária do Parlamento ligada à direita e extrema direita, voltarão das férias em 2 de fevereiro “com sangue nos olhos”, segundo avalia um integrante da base aliada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os vetos do Executivo à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 somam-se ao bloqueio das emendas parlamentares, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), que travou a distribuição de mais de R$ 4 bilhões aos políticos alinhados à oposição.

Entre os vetos à LDO estão os dispositivos relacionados ao fundo partidário e às emendas parlamentares. Líderes oposicionistas ouvidos em caráter reservado pela mídia brasiliense adiantam que as votações tendem a ocorrer em bloco, minimizando o desgaste político. Essa prática, já conhecida nos bastidores do Parlamento, seria usada para decisões que poderiam ser vistas como impopulares, como a autorização de um aumento no fundo partidário.

Cenário

A relação entre o Legislativo e o Executivo neste início de 2025 inicia-se tensa. Deputados e senadores não escondem a irritação com recentes decisões do STF que limitaram o pagamento de emendas parlamentares, tensionando ainda mais o cenário. O Congresso vê uma suposta influência do governo na decisão da Justiça.

A base de apoio ao governo Lula na Câmara, por sua vez, permanece fragmentada, tornando as negociações para aprovação de pautas estratégicas ainda mais difíceis. Na véspera de Ano Novo, Lula sancionou a LDO de 2025 com 35 vetos, incluindo o trecho que estabelecia um novo cálculo para o fundo partidário.

Arcabouço

O presidente justificou a medida alegando que o aumento proposto não seria compatível com o novo regime fiscal, que busca manter um equilíbrio nas contas públicas. Outro ponto polêmico foi o veto ao dispositivo que limitava o bloqueio de recursos destinados ao cumprimento de metas fiscais e emendas não impositivas.

Assim, o governo manteve a possibilidade de bloquear integralmente as verbas indicadas por deputados e senadores, caso seja necessário para atender às exigências do arcabouço fiscal.

CORREIO DO BRASIL