Henrique Stefane
SÃO CARLOS/SP - Um jovem de apenas 14 anos foi detido pela Guarda Municipal nesta última quinta-feira (03), próximo ao CEAGESP, em São Carlos.
De acordo com informações da GM, os mesmos realizavam patrulhamento pela região, quando avistaram vários sujeitos pela linha férrea, os indivíduos ao ver a viatura saíram correndo, mas o menor não conseguiu se evadir e foi detido. H.G.S.C, tentou dispensar algumas porções de entorpecentes.
Com o menino foi encontrado 20 porções de maconha, 12 eppendorfs de cocaína e R$154,00 em dinheiro. Desta forma o menor foi conduzido ao Plantão Policial e depois entregue a sua genitora.
BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal vai disponibilizar o saque da 4ª parcela do auxílio emergencial para nascidos em setembro neste sábado (05). Quem aguarda a liberação em espécie da 1ª, 2ª ou 3ª prestação do benefício também poderá acessar o dinheiro na data.
O valor de R$ 600 já está disponível na conta digital para a movimentação pelo app Caixa Tem desde o dia 17 de agosto. Com o calendário denominado Ciclo 1, todos os beneficiários nascidos no mês em questão, no caso setembro, recebem o valor.
5ª parcela
Nesta sexta-feira (04), os beneficiários nascidos em março já recebem a 5ª parcela do auxílio. Para os nascidos em setembro, no entanto, o valor da quinta prestação só será depositado no dia 25 de setembro.
Prorrogação do auxílio
O presidente Jair Bolsonaro anunciou a renovação do auxílio emergencial até o fim do ano, agora em quatro parcelas de R$ 300. A Medida Provisória (MP) ainda precisa de aval do Congresso Nacional.
A MP publicada nesta quinta-feira traz as regras sobre quem tem direito ao benefício e os casos em que o auxílio será vedado.
Ela mantém a limitação do recebimento do auxílio emergencial residual a duas cotas por família e diz que a mulher provedora da família monoparental receberá duas cotas.
O texto diz ainda que não será permitido acumular o auxílio emergencial residual com qualquer outro auxílio federal.
Da redação com Estadão Conteúdo
BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou ontem (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto retorna à Câmara.
Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade, a proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O PL ainda cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Esse registro fará uma espécie de listagem de bons condutores.
O projeto também passa a exigir o transporte de crianças menores de dez anos e com menos de 1,45 metro nas cadeirinhas que sejam adequadas à sua faixa etária. O projeto original abrandava a multa por descumprimento da regra, mas o texto aprovado resgatou a condição de “gravíssima” da infração.
Outro destaque é a alteração da “Lei do Farol Baixo”. O PL aprovado hoje determina que ela somente se aplique aos casos de rodovias de pista simples e exige que os veículos novos sejam fabricados com luzes de rodagem diurna.
Polêmica
Um dos pontos polêmicos, e que foi alvo de críticas de vários senadores, está no trecho que aumenta o limite de pontos na carteira para a suspensão do direito de dirigir. Hoje, para suspender a carteira são 20 pontos. O texto aumenta para 40 pontos no caso de condutores profissionais, independente do tipo de infração cometida. Para os demais condutores, estabelece critérios a depender do número de infrações gravíssimas cometidas. Caso não tenham nenhuma infração gravíssima, o limite será também de 40 pontos.
“O país com um volume de acidentes tão grande, com milhares de mortos todos os anos, temos que tomar muito cuidado no afrouxamento da legislação e das exigências”, disse Wellington Fagundes (PL-MT). O relator do projeto no Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), defendeu o projeto como um ajuste na legislação. “Esse Código de Trânsito não vem incentivar a impunidade. Ele vem a ajustar uma série de situações fundamentais que hoje existe um vazio enorme, como é o caso das cadeirinhas. Tenho certeza que esse Código vai ajudar o combate ao perigo do trânsito em nosso país”.
Apesar de defender o projeto, Nogueira acatou uma emenda do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), considerando-a uma melhoria ao texto. A emenda impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de homicídio ou lesão corporal cometidos no trânsito por condutores alcoolizados ou sob a influência de substâncias psicoativas.
Divergências sobre votação
Vários senadores tentaram adiar a votação do projeto, que já havia sido retirado de pauta em agosto. Alguns pediram a palavra para fazer um apelo pelo adiamento do debate e da votação. Para eles, esse PL não é urgente e deve ser discutido em um período pós-pandemia, quando audiências públicas e debates presenciais em comissões serão restabelecidos.
Os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), policial militar, e Fabiano Contarato (Rede-ES), delegado da Polícia Civil e ex-diretor do Detran, foram apontados pelos seus pares como especialistas no tema. Ambos foram contrários à discussão e votação da matéria no dia de hoje. “Em quatro anos trabalhando no trânsito eu aprendi que velocidade e imprudência causam acidentes e danos. Esse projeto de lei está vindo muito rápido, sem discussão”, disse Valentim.
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) também se opôs. Gabrilli é tetraplégica, vítima de um acidente automobilístico. “Não é razoável que o Senado aprove uma matéria dessa envergadura sem debater com profundidade. No trânsito, eu prefiro ficar com a cautela, não com a imprudência que me deixou tetraplégica”, disse a senadora paulista.
As falas, no entanto, não foram suficientes para sensibilizar a maioria do plenário do Senado. O requerimento de retirada de pauta foi derrotado por 39 votos a 30.
*Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil
MUNDO - A equipe formada pelo brasileiro Marcelo Demoliner e o holandês Matwe Middelkoop estreou com vitória, nesta quinta (3), na chave de duplas do US Open. Eles derrotaram por 2 sets a 1 (parciais de 6/7 [7/4], 7/6 [7/5] e 6/3) o time do francês Nicolas Mahut e do alemão Jan-Lennard Struff.
Agora, Demoliner e Middelkoop enfrentam nas oitavas os britânicos Jamie Murray e Neal Skupski. Seguindo adiante, podem encontrar o brasileiro Bruno Soares, mas isto no caso de ele e o croata Mate Pavic avançarem também.
*Por: Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional
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