MUNDO - Argentina congela tarifas de celular, internet e TV por assinatura e regula futuros aumentos. Governo também decidiu, por decreto, publicado neste sábado (22), que esses serviços passam a ser "essenciais e estratégicos" e que qualquer futuro aumento será decidido pelo Estado em um país com inflação anual acima de 50%.

"Decidimos declarar como serviços públicos a telefonia móvel, os serviços de internet e a TV por assinatura. Dessa maneira, garantimos o acesso desses serviçoes para todos", anunciou, por meio das redes sociais, o presidente Alberto Fernández.

O decreto, publicado horas depois do anúncio, prolonga o congelamento de tarifas até 31 de dezembro, quando estas já vinham congeladas desde maio, devido à pandemia do novo coronavírus. O documento define ainda esses serviços como "públicos essenciais e estratégicos", a exemplo de eletricidade, gás e água, cujas tarifas já estavam congeladas desde dezembro passado, apesar da Argentina ter uma das mais elevadas taxas de inflação do mundo.

Em 2019, a inflação ficou em 53,8%. Nos primeiros sete meses de 2020, a taxa acumulada chega a 15,8%, com uma tendência de aceleração nos próximos meses. Além disso, o peso argentino tem sofrido uma constante e profunda desvalorização, enquanto boa parte dos custos de telefonia, internet e canais por assinatura são fixados em dólares.

O argumento oficial baseia-se em que, em plena pandemia, o acesso aos serviços de tecnologia da informação e das comunicações deve ser garantido a todos. O decreto estabelece que os futuros aumentos "deverão ser justos, razoáveis" e autorizados previamente pelo governo.

"Perante as restrições que a pandemia impõe, ninguém deverá dedicar parte dos seus rendimentos para cobrir aumentos nos preços dos serviços", defendeu o presidente, enfatizando que, "a partir de agora, não poderá haver nenhum aumento sem a prévia aprovação do Estado".

Acesso à educação e à cultura

"A educação, o acesso ao conhecimento, à cultura e à comunicação são direitos básicos que devemos preservar", argumentou Fernández.

Pegas de surpresa, as empresas de telefonia móvel e de internet já tinham anunciado aumentos de 15% a partir de 1° de setembro. Além disso, de acordo com um decreto anterior, nenhum serviço poderá ser interrompido por falta de pagamento mesmo após três meses de inadimplência.

Com a nova definição de "serviço público essencial e estratégico", as empresas de telefonia, internet e TV por assinatura deixam de ter preços baseados na livre concorrência e passam a ter tarifas definidas pelo Estado, que poderá decidir as prioridades para o serviço e ter todas as informações das empresas, agora reguladas.

*Por: Márcio Resende / RFI

MUNDO - A última segunda (10) foi de retorno de atividades no futebol argentino. Após a paralisação de cinco meses causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), 16 das 25 equipes da primeira divisão do país sul-americano retornaram às atividades presenciais, entre elas os poderosos e tradicionais Boca Juniors e River Plate.

Na última segunda, seguindo várias medidas de segurança sanitária, as atividades do River foram divididas em três turnos, nos quais dois grupos diferentes de atletas trabalharam no Centro de Treinamento da equipe.

A mesma dinâmica foi mantida nesta última terça (11), com trabalhos voltados para a parte física dos jogadores.

Último turno del día, con tests de resistencia y ejercicios físico-técnicos para dos grupos:

➡️Pratto, Sosa, Girotti, Casco, Pinola y Zuculini.

➡️ Carrascal, Borré, Díaz, De La Cruz y Aguirre. pic.twitter.com/cEKM2kM4r5

— River Plate (@RiverPlate) August 11, 2020

Quem também retornou ao gramado na última segunda foi o Boca, que dividiu o elenco em pequenos grupos e cumpriu os protocolos estabelecidos pela Associação do Futebol Argentino (AFA) e pelas autoridades sanitárias de forma a diminuir os riscos de contaminação.

Separados en grupos y cumpliendo los protocolos que acordó la AFA con las autoridades sanitarias, el plantel comenzó con su primer día de entrenamiento en el Centro de Ezeiza tras la cuarentena.#VamosBoca ? pic.twitter.com/22VzQQyag8

— Boca Jrs. Oficial (desde ?) (@BocaJrsOficial) August 10, 2020

Mesmo com o reinício das atividades das equipes argentinas, o campeonato local ainda não tem uma data de retorno. As únicas equipes que sabem quando jogarão são as participantes da Copa Libertadores, que reiniciará em setembro.

Veja a classificação do Campeonato Argentino.

*Por: AGÊNCIA BRASIL

MUNDO - Dezenas de funcionários da companhia aérea chileno-brasileira Latam protestaram nesta quarta-feira (22) em frente ao aeroporto de Buenos Aires.

Eles querem garantir seus empregos, depois que o governo argentino negou o pedido da empresa pela abertura de um Procedimento Preventivo de Crise, instrumento que permite a demissão de funcionários com o pagamento de apenas 50% das verbas rescisórias.

"Estamos aqui defendendo os postos de trabalho, a continuidade e pedindo que pare a pressão que está ocorrendo para desmembrar ilegalmente a empresa, nos extorquir e nos forçar a sair", disse à AFP o comissário de bordo Franco Fernández, de 29 anos.

Os manifestantes exibiam bandeiras argentinas e cartazes com os dizeres "LATAM, nenhuma família na rua". Além disso, cerca de 20 trabalhadores permanecem no hangar para evitar a retirada dos aviões pela companhia.

Na terça-feira, o Ministério do Trabalho rejeitou a solicitação de Procedimento Preventivo de Crise, já que um decreto do governo de Alberto Fernández proíbe demissões sem justa causa durante a pandemia do coronavírus, a não ser que seja concedida indenização em dobro.

"Não estamos interessados em compensação, queremos continuar trabalhando, queremos continuar sendo aeronáuticos", disse Paula Viñas, 51 anos, funcionária do setor de tráfego do aeroporto. Ela vem recebendo seu salário pela metade há três meses.

Em 17 de junho, a Latam anunciou em Santiago do Chile o fim por tempo indeterminado das operações de sua subsidiária argentina, que atua há 15 anos no país e emprega 1.715 pessoas. Segundo a empresa, maior companhia aérea da América Latina, não é possível visualizar um projeto sustentável com as condições da indústria local agravadas pela pandemia.

A Latam Airlines Argentina parou de voar para 12 destinos domésticos, mas suas outras subsidiárias continuarão operando em Estados Unidos, Brasil, Chile e Peru.

*Por: AFP

MUNDO - Os três grupos de credores argentinos se recusaram a participar da nova oferta de swap de cerca de 66 bilhões de dólares em títulos de dívida formulada pelo governo e anunciaram que fizeram outra proposta ao executivo de Alberto Fernández.

"A oferta da Argentina está aquém do que os grupos de credores podem aceitar", disseram eles no comunicado, garantindo que não participarão do swap, cujo prazo termina em 4 de agosto.

Os credores se mostraram confiantes de que poderá ser alcançada uma "solução de consenso" que assegure "sustentabilidade econômica futura para o povo argentino".

Os grupos Exchange Bondholders, Ad Hoc e Argentina Creditor Committee dizem representar um terço dos detentores de títulos argentinos emitidos sob lei estrangeira e sujeitos a swap.

Essa porcentagem lhes daria poder de veto nesta proposta de reestruturação da dívida, segundo especialistas.

A oferta argentina inclui títulos de 2005 e 2010, resultado de uma reestruturação anterior da dívida e outros emitidos a partir de 2016.

Nos títulos a partir de 2016, o percentual mínimo de adesão deve ser 66,5% para que o swap seja válido. Nos de 2005 e 2010, aumenta para 85%, disse o economista Nery Persichini à AFP.

Embora não tenham dado detalhes da proposta que apresentaram à Argentina, esses três grupos afirmam que ela ajudaria as demandas urgentes do país, constituiria uma solução que permita o acesso ao mercado de capitais e ofereceria o marco legal necessário para incentivar investimentos.

*Por: AFP

MUNDO - O governo argentino anunciou que vai estender até 12 de junho o prazo que vencia nesta terça-feira (02) para concluir as negociações com os credores privados estrangeiros enquanto termina de preparar uma nova oferta para reestruturar 66,3 bilhões de dólares. Internamente, a moratória da dívida restringe ainda mais o acesso de empresas e pessoas à compra de dólares.

A 24 horas do vencimento das negociações, o Ministério da Economia emitiu uma nota que estende o prazo para a conclusão das negociações, pela terceira vez, por mais dez dias. O ministro da Economia, Martín Guzmán, confirmou que o governo define os últimos detalhes de uma nova oferta aos credores.

"O governo trabalha nas emendas finais da oferta que apresentará aos credores. Concluímos uma nova rodada de negociações. As partes continuam a aproximar-se, mas ainda falta uma distância considerável a percorrer", afirmou Guzmán, advertindo aos credores que "resta uma escassa margem" para melhoras.

Nesta terça-feira (02), vencia a segunda extensão estabelecida para um acordo, depois do calote de 22 de maio, quando o país não pagou US$ 503 milhões, relativos aos juros de três títulos públicos. Naquele mesmo dia, o governo anunciou a extensão das negociações, mediante moratória, até o dia 02 de junho.

"A extensão de hoje é simplesmente por uma razão técnica. Será por mais alguns dias para emendar a oferta. Uma vez emendada, voltaremos a estender a data de vencimento da oferta", apontou o ministro, procurando afastar a pressão por um acordo sem o qual a Argentina aprofunda o seu default.

"Depois de preparadas as emendas finais, é provável que voltemos às negociações para acertar os detalhes. Não seria boa a pressa para fechar um acordo que não sirva para a Argentina", avisou.

Queda-de-braço com os credores

Da oferta inicial de 21 de abril na qual a Argentina reconhecia cerca de 40 centavos de cada dólar devido, o país melhorou a oferta até reconhecer, na semana passada, entre 45 e 47 centavos de cada dólar. A melhora veio depois de a sua posição inicial ser rejeitada por mais de 85% dos credores.

Por sua parte, os credores, divididos em três grandes grupos, também cederam nas suas exigências que variavam entre 55 e 60 centavos por dólar. Chegaram a um número entre 53 e 57 centavos, dependendo de cada título.

Distância considerável e pouca margem

O mercado acredita que a Argentina poderia chegar a um máximo de 50 centavos. Ou seja: reduzir a dívida pela metade. Esses números explicam a "distância considerável" e a "escassa margem" destacadas pelo ministro da Economia.

As cifras reveladas pelos credores nos últimos dias indicam que a média de juros de 2,33% que a Argentina queria passou a 4,25%. A redução de capital prevista inicialmente em 5,4% caiu para 1%.

O período de carência de três anos passaria agora a dois anos. E, se antes a Argentina não pagaria nem juros nem capital durante esse período, agora aceitaria emitir um novo título para compensar os juros e os anos de carência.

O que separaria a posição da Argentina da dos credores seria uma diferença nominal de US$ 6 bilhões.

Os credores sabem que a Argentina não quer continuar em moratória, mas sabem também que a premissa argentina de chegar a um acordo sustentável, isto é, que o país possa honrar sem comprometer o seu crescimento será o limite.

Por isso, nesta segunda-feira, o Fundo Monetário Internacional emitiu uma análise técnica da proposta argentina, a pedido do próprio governo argentino, com a sua premissa de sustentabilidade da dívida.

"Existe apenas uma margem limitada para melhorar o pagamento aos credores privados e, ao mesmo tempo, cumprir com os parâmetros de sustentabilidade", coincidiu o FMI.

Moratória já traz efeitos nocivos

Nas últimas horas, os credores dispararam os denominados seguros contra default (CDS, na sigla em inglês) por US$ 1,5 bilhão.

São contratos entre privados que não implicam custo direto para a Argentina, mas que pode atrasar as negociações até serem cobrados num processo que pode levar até um mês.

"Esse processo afeta as negociações de forma indireta porque os credores poderiam esticar os tempos de negociação até cobrarem o seguro. Paradoxalmente, o fato de cobrarem esse seguro pode ajudar também a um acordo porque os credores teriam, por essa via, uma compensação pelas perdas com a Argentina", analisa Federico Furiase, diretor da consultora argentina EcoGo.

Nos últimos dias, a partir do calote do dia 22 de maio, o governo argentino restringiu ainda mais o movimento de capitais, limitando ao máximo o acesso ao mercado cambial para evitar uma disparada do dólar que afetasse a inflação. As restrições afetam diretamente as empresas que trabalham com comércio exterior, sobretudo as importações. As pessoas também tiveram ainda mais limitada a possibilidade de comprarem moeda estrangeira.

Sem um acordo com os credores, a Argentina corre sério risco de uma inflação galopante. Em 2019, a inflação anual foi de 53,8%, uma das mais altas do mundo.

"O coronavírus gera uma recessão muito forte. Como a Argentina tem o mercado de capital fechado e tem déficit fiscal crescente, a única saída é a emissão monetária para financiar o rombo. Se a negociação da dívida continuar em moratória, é muito mais provável que toda a emissão monetária, devido ao aumento do gasto público e à queda da arrecadação, termine numa espiral inflacionária", adverte Federico Furiase. "O governo entende esse risco e os credores também", conclui.

*Por: Márcio Resende / RFI

MUNDO - Entregadores a domicílio de alimentos, remédios e outros produtos essenciais em meio à pandemia de coronavírus na Argentina fizeram uma greve nesta última sexta-feira (8) para exigir melhores salários e condições de higiene, informou um jornalista da AFP.

Centenas de entregadores, usando máscaras e em bicicletas, das multinacionais Glovo, Rappi e Uber percorreram uma avenida central em Buenos Aires e levaram suas demandas ao Ministério do Trabalho.

"Queremos um aumento de 100% no que cobramos para cada viagem. Nossa renda está congelada desde 2018 e esse percentual é o acumulado da inflação até agora", disse Maximiliano Martínez, de 49 anos, líder do sindicato.

Uma assembleia nacional de entregadores, todos em condições precárias de trabalho, decidiu que a medida deveria ser estendida a outras grandes cidades do país, disse Martínez.

"Precisamos de equipamentos de segurança contra a doença. Trabalhamos 10 horas por dia. Os lucros das empresas aumentaram exponencialmente", declarou o porta-voz em frente ao Ministério do Trabalho.

O pagamento para cada viagem varia entre 55 e 80 pesos, o que equivale a 0,78 centavos de dólar e 1,14 dólar, respectivamente.

A entrega a domicílio tornou-se uma tarefa essencial para a subsistência desde que o isolamento obrigatório foi introduzido em 20 de março no país.

O salário mínimo na Argentina é de 16.000 pesos, cerca de 228 dólares, e a cesta básica custa 14.000 pesos, cerca de 200 dólares.

Até o momento, 5.358 casos de COVID-19 foram registrados no país, com 285 mortes e 1.659 recuperados.

*Por: AFP