BRASÍLIA/DF - Crítico recorrente do Poder Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e a deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, por supostos crimes contra sua honra, por causa de termos depreciativos. A petição chegou no STF na sexta-feira, 25. O processo foi distribuído e caiu nas mãos do ministro Kassio Nunes Marques, indicado à Corte por Bolsonaro.

Bolsonaro argumentou que Lula e Gleisi utilizaram comícios e outras atividades da campanha eleitoral de 2022 para “macular sua honra” com “falas ofensivas”.

Bolsonaro listou na ação episódios nos quais Lula usou atos de campanha e a propaganda eleitoral gratuita para chamá-lo de “genocida”, “miliciano”, “assassino”, “demônio” e “canibal”. O presidente afirma que Gleisi teria o “difamado e injuriado” em diversas oportunidades.

Ele pediu a imputação de crimes aos petistas. O requerimento de abertura de investigação foi enviado ao Supremo pelo diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira.

por Eduardo Gayer / ESTADÃO

 BRASÍLIA/DF - Crítico recorrente do Poder Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e a deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, por supostos crimes contra sua honra, por causa de termos depreciativos. A petição chegou no STF na sexta-feira, 25. O processo foi distribuído e caiu nas mãos do ministro Kassio Nunes Marques, indicado à Corte por Bolsonaro.

Bolsonaro argumentou que Lula e Gleisi utilizaram comícios e outras atividades da campanha eleitoral de 2022 para “macular sua honra” com “falas ofensivas”.

Bolsonaro listou na ação episódios nos quais Lula usou atos de campanha e a propaganda eleitoral gratuita para chamá-lo de “genocida”, “miliciano”, “assassino”, “demônio” e “canibal”. O presidente afirma que Gleisi teria o “difamado e injuriado” em diversas oportunidades.

Ele pediu a imputação de crimes aos petistas. O requerimento de abertura de investigação foi enviado ao Supremo pelo diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira.

por Eduardo Gayer / ESTADÃO

BELO HORIZONTE/MG - O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou em entrevista nesta quinta-feira (17) que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) pecou na comunicação e que perdeu a eleição não só para o adversário, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas para si mesmo.

"O presidente Bolsonaro teve uma infelicidade muito grande principalmente na comunicação", disse ele em entrevista ao jornal O Tempo. "Teve bons resultados, mas sempre causando muitos ruídos, um desgaste desnecessário. Mais do que ter perdido para o próprio candidato Lula, o presidente Bolsonaro perdeu para si mesmo, devido à forma de condução da comunicação".

Para Zema, que foi coordenador da campanha de Bolsonaro em Minas Gerais no segundo turno das eleições, a comunicação do presidente falhou principalmente durante a pandemia da Covid-19.

"Durante a pandemia, a comunicação do governo federal deixou muito a desejar. Quando você está lidando com algo que não conhece, é bom não menosprezar, você está menosprezando algo que alguém está aflito em relação àquilo e acaba tendo um reflexo negativo", disse.

O mineiro também negou que seja o "herdeiro" político de Bolsonaro no estado. "Não me vejo como herdeiro, até porque tenho partido diferente. Apoiei Bolsonaro no segundo turno porque tenho mais semelhanças com o projeto dele do que com o candidato adversário, mas temos diferenças", afirmou.

FOLHA de S.PAULO

BRASÍLIA/DF - Na última segunda-feira (31), começou a circular rumores de que o casamento de Jair Messias Bolsonaro com Michelle Bolsonaro, estaria em crise após o resultado das eleições presidenciais. No entanto, depois de negar os boatos, a primeira-dama fez questão de se declarar ao amado nas redes sociais.

Nos stories de seu Instagram, Michelle compartilhou um registro do esposo o som da música “Morango do Nordeste”, na versão cantada pelo grupo Karametade. “Meu galego lindo”, escreveu ela na legenda.

A suposta separação do casal ganhou as manchetes depois de ambos trocarem unfollow no Instagram. Apesar da polêmica, Michelle garantiu que não há nenhuma possibilidade de que a relação deles chegue ao fim. “Conforme o Jair explicou em várias lives, quem administra essa rede não é ele. Eu e meu esposo seguimos firmes, unidos, crendo em Deus e crendo no melhor para o Brasil. Estaremos sempre juntos, nos amando, ‘na alegria e na tristeza…’. Que Deus abençoe a nossa amada nação”, disparou.

JETSS

O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (2) que manifestantes desobstruam as rodovias federais. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente afirma que “É preciso respeitar o direito de ir e vir das pessoas” e que os protestos em rodovias prejudicam a economia do país.

“Nós temos que ter a cabeça no lugar. Os protestos, as manifestações são bem-vindos, fazem parte do jogo democrático. Ao longo dos anos muito disso foi feito pelo Brasil, na Esplanada, em Copacabana, na Paulista. Mas tem algo que não é legal: o fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, está lá na Constituição”, disse Bolsonaro.  “Desobstruam as rodovias, isso não faz parte das manifestações legítimas”, acrescentou.

De acordo com recente balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Brasil tem 16 estados com rodovias interditadas. No levantamento do fim da manhã, eram 15 e, em seguida, o total subiu para 17. Tocantins, que não tinha ações pela manhã, registra quatro interdições. Os manifestantes não aceitam o resultado das eleições presidenciais. O segundo turno foi  realizado no último domingo (30) e teve como vencedor o candidato Luis Inácio Lula da Silva.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, pediu ajuda da Força Nacional e de aeronaves da Polícia Federal, na manhã desta terça-feira, 1, para desbloquear estradas ocupadas por bolsonaristas que reclamam do resultado das urnas. O chefe da corporação relatou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o uso do próprio efetivo e da Polícia Militar “não se mostrou suficiente”.

A solicitação foi compartilhada em ofícios enviados à Corte, que informaram as medidas tomadas pela PRF para desobstruir as vias. Os bloqueios fecharam rodovias e travaram a livre circulação de pessoas, bens e serviços.

A PRF informou que as aeronaves seriam importantes para o “transporte de servidores e patrulhamento das áreas afetadas”. O planejamento para o uso da Força Nacional contra os atos, segundo a polícia rodoviária, “se dará em reunião conjunta de trabalho”.

“A PRF tem trabalhado diuturnamente para o livre trânsito nas rodovias e estradas federais, garantindo a segurança e a integridade dos usuários. Não obstante, ressalta-se que o acionamento de todo o efetivo disponível desta instituição e o amparo das polícias militares não se mostrou suficiente para a completa desobstrução dos mais de 400 pontos de bloqueio”, alegou a corporação.

A Confederação Nacional de Transportes voltou a acionar o Supremo contra os bloqueios, agora pedindo que o ministro Alexandre de Moraes ordene a apreensão de veículos usados para a interdição das estradas, ‘em razão de estarem servindo como instrumento de crime contra o Estado Democrático de Direito’.

A entidade é responsável pela ação no bojo da qual foi deferida a ordem para que a Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares tomem ‘todas as medidas necessárias e suficientes’ para desmobilizar os manifestantes que travam vias em todo o País. No despacho, o magistrado determinou que sejam identificados os caminhões usados para bloqueios de vias, com a remessa imediata a juízo, para a aplicação aos proprietários de multa horária de R$ 100 mil.

Um dos itens mais sensíveis ao bloqueio de rodovias federais, os combustíveis, já começaram a faltar em postos de cidades do Sul e Centro-Oeste do País, segundo entidades que representam varejistas do setor. A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) diz se tratar de focos de desabastecimento pontuais e nega o risco iminente de uma crise de nível nacional.

“Até aqui, são casos pontuais de falta de combustíveis. O que está nos chamando atenção é uma parte do estado de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás. Essas regiões concentram os bloqueios que estão afetando o transporte rodoviário de combustível”, diz o presidente da Fecombustíveis, James Thorp.

Julia Affonso / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (PL) falou à imprensa, nesta terça-feira (1º), em seu primeiro discurso após a derrota no segundo turno das eleições. Ele começou agradecendo os mais de 58 milhões de votos que recebeu e afirmou que seguirá cumprindo a Constituição.

“Queria começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 […] Enquanto presidente de República e cidadão continuarei cumprindo todo os mandamentos da nossa Constituição”, afirmou.

Ele não citou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o discurso.

Bolsonaro ainda comentou as manifestações de apoiadores que bloqueiam vias em todo o país e citou que os protestos não podem prejudicar a circulação das pessoas.

“Os atuais movimentos populares são frutos de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser como os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como a invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir”, concluiu.

Marcello Sapioda CNN

BRASÍLIA/DF - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na segunda-feira (31) que o governo adote imediatamente "todas as medidas necessárias e suficientes" para desobstruir as rodovias ocupadas por bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições.

Em caso de descumprimento, ele determina multa e até afastamento e prisão em flagrante do diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, por crime de desobediência, além de uma multa de R$ 100 mil por hora a partir da meia-noite desta terça (1º).

Segundo o ministro, tem havido "omissão e inércia" da PRF na desobstrução das vias. Moraes determina ainda que a Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares estaduais identifiquem eventuais caminhões utilizados nos bloqueios e informe quais são à Justiça, para que seja aplicada multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários.

As providências para desobstrução devem incluir a atuação de homens da Força Nacional e das Polícias Militares, além da PRF (Polícia Rodoviária Federal). O pedido ao Supremo foi feito pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes).

A confederação pediu para que o STF autorizasse o governo a adotar as mesmas medidas contra a greve dos caminhoneiros de 2018. Na ocasião, o pedido foi feito pelo governo Michel Temer (MDB).

Mais cedo, a CNT afirmou em nota que é contra "esse tipo de intervenção" em rodovias, e que respeita o direito de manifestação de todo cidadão, desde que ele não prejudique o direito de ir e vir das pessoas.

"Além de transtornos econômicos, paralisações geram dificuldades para locomoção de pessoas, inclusive enfermas, além de dificultar o acesso do transporte de produtos de primeira necessidade da população, como alimentos, medicamentos e combustíveis."

Na decisão desta segunda, Moraes afirma que as vias devem ser desobstruídas "com o resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento".

Também devem ser impedidos, "inclusive nos acostamentos, a ocupação, a obstrução ou a imposição de dificuldade à passagem de veículos em quaisquer trechos das rodovias", com "garantia de total trafegabilidade".

Ao justificar a determinação, o ministro afirma que o quadro atual "revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade".

Moraes cita, então, a dificuldade de funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços devido aos bloqueios, "para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social".

"Em que pese o exercício do poder de polícia ser da competência de vários dos órgãos públicos envolvidos, como as Polícias Rodoviária Federal e Polícias Militares, o que lhe permitiria o emprego do desforço necessário para a livre circulação de bens e pessoas é também inegável (...) que a PRF não vem realizando sua tarefa constitucional e legal", acrescentou.

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcou uma sessão do plenário virtual da corte para referendo da decisão de Moraes nesta terça-feira (1⁰). Até o fim do dia, os 11 ministros decidirão se mantêm ou derrubam a determinação.

Desde a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), incluindo caminhoneiros, fazem bloqueios ou aglomerações em vias de estados e do Distrito Federal, segundo a PRF. Os manifestantes pedem um golpe.

A PRF registrou nesta segunda, até final da noite, 321 pontos de bloqueios ou aglomerações em vias de 25 estados e no Distrito Federal.

Por precaução, a Polícia Militar do Distrito Federal bloqueou parte da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A região compreende a Praça dos Três Poderes, onde fica o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF.

A PRF, no entanto, não agiu sobre os bloqueios. Em um vídeo ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, agentes da PRF dizem que a ordem é só permanecer no local. "A única coisa que eu tenho a dizer nesse momento é que a única ordem que nós temos é estar aqui com vocês, só isso", disse um policial que acompanhava um bloqueio em Palhoça (SC).

Em um outro vídeo, um policial em Rio do Sul (SC) disse que estaria ali para monitorar a manifestação, mas não emitiria nenhuma multa. "Outro compromisso que eu faço com vocês aqui, nenhum veículo que está aqui na manifestação será alvo de qualquer notificação. Eu não vou fazer multa nenhuma", disse o policial, sendo aplaudido em seguida.

THAÍSA OLIVEIRA E JOSÉ MARQUES / FOLHA de S.PAULO

SÃO PAULO/SP - O Instituto Paraná divulgou neste sábado (29) uma nova pesquisa sobre a disputa presidencial.

No levantamento, Lula aparece com 50,4% dos votos válidos, contra 49,6% do presidente Jair Bolsonaro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Na consulta anterior, divulgada em 25 de outubro, o petista tinha 50,2% contra 49,8% do presidente da República.

Registrado no TSE com o número BR-09573/2022, o levantamento ouviu 2.400 eleitores, em 166 municípios brasileiros, entre os dias 26 e 28 de outubro.

ANTAGONISTA

RIO DE JANEIRO/RJ - Nesta sexta-feira, 28, ocorre o último debate para a corrida presencial neste segundo turno, e o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), e o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiram não ter compromissos públicos hoje para se prepararem pro debate na Tv Globo.

Ambos os candidatos também têm em aberto a agenda para amanhã, quando podem participar de atos públicos, mas não podem explicitamente pedir votos.

A assessoria de Jair Bolsonaro indicou que, no sábado, ele pode participar de atos em Minas ou então uma motociata no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro.

O debate na Tv Globo, ocorre hoje, às 21h30.