BRASÍLIA/DF - A 11 dias do final de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) renovou na terça-feira (20) os contratos de concessão de TV abertas, dentre elas, a Globo, por 15 anos.

A lei exige que, a cada 15 anos, a concessão para a retransmissão de conteúdo televisivo em rede aberta tenha de ser renovada.

A última renovação para a empresa foi feita em 2008, por meio de decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que então governava o país.

De acordo com o Palácio do Planalto, a área técnica e a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações se manifestaram favoravelmente aos atos.

Agora, os atos serão encaminhados ao Congresso por mensagem presidencial, e os parlamentares darão a palavra final. A decisão do Executivo, contudo, é a mais complexa, que analisa o cumprimento dos requisitos legais das emissoras.

A renovação da concessão da Globo foi solicitada em setembro, em meio à campanha eleitoral. A emissora era um dos principais alvos do presidente e de seus aliados durante os seu quatro anos de mandato.

Bolsonaro chegou a ameaçar não renovar a concessão da TV em mais de um momento de sua gestão. Em 2020, por exemplo, ele queixou-se da forma como a emissora noticiou quando, confrontado com o recorde de 479 mortes pelo novo coronavírus registrado naquele dia no país, ele respondeu: "E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre".

Então, à época, o presidente chamou a rede de televisão de "lixo" e ameaçou a concessão, que é regida por uma série de critérios previstos em um decreto de 1962.

"Não vou dar dinheiro para vocês. Globo, não tem dinheiro para vocês. Em 2022... Não é ameaça não. Assim como faço para todo mundo, vai ter que estar direitinho a contabilidade, para que você [Globo] possa ter sua concessão renovada. Se não tiver tudo certo, não renovo a de vocês nem a de ninguém", afirmou o presidente, em 2020.

Nesta terça-feira, o Planalto informou, por meio de nota, que o governo renovou a concessão de nove emissoras.

São elas: a Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda., em Belo Horizonte; da Rádio e Televisão Record S.A., em São Paulo, e da Globo Comunicação e Participações S.A., nos municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e em Recife.

O número de concessões é limitado e, no caso das TVs, é de no máximo dez canais em todo o território nacional, com no máximo cinco em VHF e dois por estado.

Na semana passada, Bolsonaro já havia renovado a concessão do SBT, que havia terminado no início de outubro.

A autorização ocorreu no dia em que o apresentador e empresário, Silvio Santos, completou 92 anos, mas a publicação no Diário Oficial da União saiu nesta terça-feira (13).

O seu ministro de Comunicações, Fábio Faria, é genro do dono da emissora.

por MARIANNA HOLANDA / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA/DF - A operação da Polícia Federal contra investigados em inquérito que apura atos antidemocráticos, que teve 103 mandados de busca e apreensão cumpridos na quinta-feira, 15, se tornou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais. Influenciadores e aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) alegam que estão sob uma “ditadura de toga” e sugerem até mesmo conspirações envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e black blocs.

A operação foi autorizada por Moraes contra empresários e outros suspeitos de organizarem e financiarem bloqueios de rodovias e atos em frente a quartéis. Entre os alvos estão os deputados estaduais Carlos Von (DC) e Capitão Assunção (PL), da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Eles negam ter cometido crimes. Em postagens em suas redes sociais, Assunção ironizou que teria praticado “o terrível crime de livre manifestação do pensamento”.

O assunto entrou nos “trending topics” do Twitter, que lista os temas que mais ganham atenção na plataforma. Até o começo da tarde, os termos “Alexandre de Moraes” e “Polícia Federal” estavam entre os cinco primeiros lugares, com 70 mil e 45 mil postagens, respectivamente. Apoiadores de Bolsonaro ainda colocaram, mais cedo, o termo “ditadura” (23 mil tuítes) entre os mais comentados, enquanto a oposição reagiu com a tag “Grande dia” (17 mil tuítes).

Influenciadores pró-governo questionam a validade do inquérito do STF que apura os atos antidemocráticos e reclamam que Moraes estaria agindo arbitrariamente contra conservadores. Outros insinuam que o quebra-quebra em Brasília na segunda-feira, 12 de dezembro, foi um esquema orquestrado para justificar a medida.

“A narrativa é de escalada de violência por parte dos manifestantes. O que assistimos, contudo, foi ação típica de black blocs e não das tias do zap. Triste momento da nossa história!”, declarou a deputada federal Bia Kicis (PL-DF).

Acabo de ser informada dos mais de 80 mandados de prisão contra manifestantes. A narrativa é de escalada de violência por parte dos manifestantes. O que assistimos, contudo, foi ação típica de black blocks e não das tias do zap. Triste momento da nossa história!

— Bia Kicis (@Biakicis) December 15, 2022

A teoria de que os atos de vandalismo foram obra de “infiltrados” e não de bolsonaristas circula desde o começo da semana, mas contraria relato da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, que confirmou a participação de manifestantes alojados em frente ao Quartel-General do Exército.

por Samuel Lima / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF – O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou na sexta-feira que a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva precisa ser aceita e que o petista vai exercer suas tarefas como chefe do Executivo.

Mourão, que em 2023 ocupará uma cadeira no Senado, não deixou de criticar o presidente eleito que, para ele, não poderia sequer ter participado das eleições.

“Está chegada a hora das pessoas compreenderem que ele foi eleito e que agora ele tem que governar”, disse o vice-presidente em entrevista à Gazeta do Sul.

“A partir do momento que a gente aceitou participar do jogo com esse jogador, que não poderia participar, tudo poderia acontecer, inclusive que ele vencesse, conforme venceu.”

O vice-presidente disse ainda que pelas primeiras medidas já divulgadas pela equipe de transição para o próximo governo, “anuncia-se mais um desastre para o nosso pais, lamentavelmente”.

A declaração de Mourão ocorre em contraste com o silêncio do presidente Jair Bolsonaro, que além de ter feito pouquíssimas aparições públicas e de ter reduzido drasticamente sua participação em redes sociais desde a derrota nas eleições, ainda não reconheceu explicitamente o resultado das urnas.

A falta de um posicionamento de Bolsonaro tem servido de combustível para manifestantes que ocupam áreas próximas de quartéis generais, na esperança de que as Forças Armadas intervenham no desfecho decretado pelas urnas.

Em outra frente de manifestações, apoiadores de Bolsonaro bloquearam rodovias, impedindo a passagem de pessoas e mercadorias em vários pontos do país.

Reportagem de Maria Carolina Marcello / REUTERS

BRASÍLIA/DF – O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, decidiu lançar o senador eleito Rogério Marinho (RN) na disputa pela presidência do Senado contra Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e apoiar novo mandato para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). As eleições no Congresso estão marcadas para 1.º de fevereiro de 2023.

O acordo foi selado durante jantar em Brasília, na noite de terça-feira, 29, promovido pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, com a presença de Bolsonaro, Lira e parlamentares do partido. Desde a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva, em 30 de outubro, Bolsonaro tem ficado a maior parte do tempo isolado. Foi ao Rio no sábado, onde participou de cerimônia promovida pela Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, mas ainda não havia saído à noite.

O encontro reuniu deputados e senadores que têm mandato atualmente e também um grupo que tomará posse em fevereiro. O jantar foi organizado para 150 pessoas, com bacalhau no cardápio, em um restaurante que fica de frente para o Lago Paranoá, no Lago Sul, região nobre da capital federal.

Bolsonaro chegou ao lado de Costa Neto e do general Braga Netto, que foi vice em sua chapa. Ficou no local durante uma hora. Lira entrou logo depois.

O presidente foi anunciado por um locutor e aplaudido pelos parlamentares, mas não discursou na reunião, que era fechada e restrita a nomes na lista. O governador do Rio, Claudio Castro (PL), também estava ali. Ao não falar, Bolsonaro frustrou parlamentares do PL de primeira viagem, que aguardavam um pronunciamento dele na ocasião.

Nos bastidores, integrantes do partido relataram que ele “chegou mudo e saiu calado”. Apenas conversou individualmente com colegas de partido e foi confirmado como presidente de honra do PL, cargo que ocupará quando deixar a Presidência. Coube a Costa Neto cumprimentar os eleitos. Deputados e senadores disseram, sob reserva, que Bolsonaro não demonstrou animação.

O jantar ocorreu um dia depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter bloqueado R$ 13,6 milhões das contas do PL. A Justiça impôs uma multa à legenda por litigância de má-fé, na esteira da ação que questionou as urnas eletrônicas pedindo a anulação de parte dos votos contabilizados no segundo turno das eleições.

A reunião também serviu para dirigentes do partido sinalizarem que o presidente tem de aceitar a derrota e as regras do jogo democrático. Ao mesmo tempo, teve o papel de motivá-lo a fazer um discurso para apoiadores mais radicais. “Ele está bem, está animado. Se levantou. Passou o baque”, disse Costa Neto a jornalistas, contrariando a avaliação feita por colegas de partido.

Quartéis

À saída do restaurante, o presidente do PL foi abordado por apoiadores de Bolsonaro, que lhe perguntaram se o grupo iria “ganhar nos quartéis”. “Tem muita chance. Bolsonaro não falou nada, ele vai falar. Ele vai animar vocês lá”, respondeu Costa Neto.

Militantes pró-Bolsonaro realizam manifestações em frente a quartéis do Exército. Os atos antidemocráticos protestam contra a vitória de Lula e pedem intervenção militar.

Rogério Marinho foi o mais aplaudido entre os parlamentares anunciados no jantar. No próximo dia 7, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional deve ser lançado oficialmente como candidato a presidente do Senado. O partido quer ter o apoio do PP na disputa contra Pacheco, que, por sua vez, contará com a aval de Lula e de aliados do PT. Em troca da aliança no Senado, o PL apoiará a reeleição de Lira ao comando da Câmara.

O restaurante onde foi realizado o encontro do PL não abrigou apenas integrantes do partido. No salão ao lado, dividido por uma parede, estavam outros clientes jantando, incluindo o deputado Fabio Ramalho (MDB-MG) e a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney, eleita deputada federal, em mesas separadas. Conhecido como Fabinho, Ramalho já preparou vários jantares para Bolsonaro e não conseguiu ser reeleito em outubro. Durante a noite, ele tirou fotos com colegas do PL e passou ao menos duas vezes no salão onde ocorria o evento fechado com Bolsonaro.

Condição

Como uma das condições para apoiar Arthur Lira, o PL, que elegeu a maior bancada da Câmara, com 99 deputados, negociou a indicação do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), coordenador da bancada evangélica, para a primeira vice-presidência da Casa. O posto já é ocupado pelo PL, atualmente, com o deputado mineiro Lincoln Portella. O PT, que nesta terça-feira decidiu apoiar Lira, também reivindica a vaga.

No Senado, o PL resolveu enfrentar o favorito. Assim como Lira, Pacheco é um dos operadores do orçamento secreto. O senador conta com a promessa de apoios de partidos grandes, como MDB, União Brasil, PT e Podemos. Em troca, as legendas reivindicam o comando de comissões e até o apoio para comandarem o Senado em 2025, caso do MDB e do União Brasil.

Mesmo assim, o PL entrará na disputa com Marinho, que também é um dos distribuidores de recursos do orçamento secreto. A bancada do partido tem 14 senadores.

“É o nome do PL e agora, como qualquer candidato, tem de se viabilizar. Conversas avançam para formação de bloco com partidos aliados e junto a senadores de todos os partidos no varejo”, disse ao Estadão o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (RJ). “Fui o primeiro a apoiar a eleição de Pacheco, no ano passado, mas a hora é de posicionar as peças.” A ideia é buscar o apoio do PP e de dissidências no MDB, União Brasil e Podemos.

O MDB, porém, já aderiu à campanha pela reeleição de Pacheco e quer manter o comando da vice-presidência do Senado. “Nós temos lá uma convivência muito boa com todo mundo e com Rodrigo Pacheco”, disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O partido de Renan protocolou nesta terça-feira, 29, a formação de um bloco com União Brasil e PSD. As três siglas formam o núcleo duro de apoio a Pacheco. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) trabalha pela recondução do presidente do Senado, a quem apoiou no ano passado. Alcolumbre comandou a Casa de 2019 a 2021 e almeja voltar ao cargo em 2025.

por Daniel Weterman e Lauriberto Pompeu / ESTADÃO

 BRASÍLIA/DF - Crítico recorrente do Poder Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e a deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, por supostos crimes contra sua honra, por causa de termos depreciativos. A petição chegou no STF na sexta-feira, 25. O processo foi distribuído e caiu nas mãos do ministro Kassio Nunes Marques, indicado à Corte por Bolsonaro.

Bolsonaro argumentou que Lula e Gleisi utilizaram comícios e outras atividades da campanha eleitoral de 2022 para “macular sua honra” com “falas ofensivas”.

Bolsonaro listou na ação episódios nos quais Lula usou atos de campanha e a propaganda eleitoral gratuita para chamá-lo de “genocida”, “miliciano”, “assassino”, “demônio” e “canibal”. O presidente afirma que Gleisi teria o “difamado e injuriado” em diversas oportunidades.

Ele pediu a imputação de crimes aos petistas. O requerimento de abertura de investigação foi enviado ao Supremo pelo diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira.

por Eduardo Gayer / ESTADÃO

 BRASÍLIA/DF - Crítico recorrente do Poder Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e a deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, por supostos crimes contra sua honra, por causa de termos depreciativos. A petição chegou no STF na sexta-feira, 25. O processo foi distribuído e caiu nas mãos do ministro Kassio Nunes Marques, indicado à Corte por Bolsonaro.

Bolsonaro argumentou que Lula e Gleisi utilizaram comícios e outras atividades da campanha eleitoral de 2022 para “macular sua honra” com “falas ofensivas”.

Bolsonaro listou na ação episódios nos quais Lula usou atos de campanha e a propaganda eleitoral gratuita para chamá-lo de “genocida”, “miliciano”, “assassino”, “demônio” e “canibal”. O presidente afirma que Gleisi teria o “difamado e injuriado” em diversas oportunidades.

Ele pediu a imputação de crimes aos petistas. O requerimento de abertura de investigação foi enviado ao Supremo pelo diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira.

por Eduardo Gayer / ESTADÃO

BELO HORIZONTE/MG - O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou em entrevista nesta quinta-feira (17) que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) pecou na comunicação e que perdeu a eleição não só para o adversário, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas para si mesmo.

"O presidente Bolsonaro teve uma infelicidade muito grande principalmente na comunicação", disse ele em entrevista ao jornal O Tempo. "Teve bons resultados, mas sempre causando muitos ruídos, um desgaste desnecessário. Mais do que ter perdido para o próprio candidato Lula, o presidente Bolsonaro perdeu para si mesmo, devido à forma de condução da comunicação".

Para Zema, que foi coordenador da campanha de Bolsonaro em Minas Gerais no segundo turno das eleições, a comunicação do presidente falhou principalmente durante a pandemia da Covid-19.

"Durante a pandemia, a comunicação do governo federal deixou muito a desejar. Quando você está lidando com algo que não conhece, é bom não menosprezar, você está menosprezando algo que alguém está aflito em relação àquilo e acaba tendo um reflexo negativo", disse.

O mineiro também negou que seja o "herdeiro" político de Bolsonaro no estado. "Não me vejo como herdeiro, até porque tenho partido diferente. Apoiei Bolsonaro no segundo turno porque tenho mais semelhanças com o projeto dele do que com o candidato adversário, mas temos diferenças", afirmou.

FOLHA de S.PAULO

BRASÍLIA/DF - Na última segunda-feira (31), começou a circular rumores de que o casamento de Jair Messias Bolsonaro com Michelle Bolsonaro, estaria em crise após o resultado das eleições presidenciais. No entanto, depois de negar os boatos, a primeira-dama fez questão de se declarar ao amado nas redes sociais.

Nos stories de seu Instagram, Michelle compartilhou um registro do esposo o som da música “Morango do Nordeste”, na versão cantada pelo grupo Karametade. “Meu galego lindo”, escreveu ela na legenda.

A suposta separação do casal ganhou as manchetes depois de ambos trocarem unfollow no Instagram. Apesar da polêmica, Michelle garantiu que não há nenhuma possibilidade de que a relação deles chegue ao fim. “Conforme o Jair explicou em várias lives, quem administra essa rede não é ele. Eu e meu esposo seguimos firmes, unidos, crendo em Deus e crendo no melhor para o Brasil. Estaremos sempre juntos, nos amando, ‘na alegria e na tristeza…’. Que Deus abençoe a nossa amada nação”, disparou.

JETSS

O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (2) que manifestantes desobstruam as rodovias federais. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente afirma que “É preciso respeitar o direito de ir e vir das pessoas” e que os protestos em rodovias prejudicam a economia do país.

“Nós temos que ter a cabeça no lugar. Os protestos, as manifestações são bem-vindos, fazem parte do jogo democrático. Ao longo dos anos muito disso foi feito pelo Brasil, na Esplanada, em Copacabana, na Paulista. Mas tem algo que não é legal: o fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, está lá na Constituição”, disse Bolsonaro.  “Desobstruam as rodovias, isso não faz parte das manifestações legítimas”, acrescentou.

De acordo com recente balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Brasil tem 16 estados com rodovias interditadas. No levantamento do fim da manhã, eram 15 e, em seguida, o total subiu para 17. Tocantins, que não tinha ações pela manhã, registra quatro interdições. Os manifestantes não aceitam o resultado das eleições presidenciais. O segundo turno foi  realizado no último domingo (30) e teve como vencedor o candidato Luis Inácio Lula da Silva.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, pediu ajuda da Força Nacional e de aeronaves da Polícia Federal, na manhã desta terça-feira, 1, para desbloquear estradas ocupadas por bolsonaristas que reclamam do resultado das urnas. O chefe da corporação relatou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o uso do próprio efetivo e da Polícia Militar “não se mostrou suficiente”.

A solicitação foi compartilhada em ofícios enviados à Corte, que informaram as medidas tomadas pela PRF para desobstruir as vias. Os bloqueios fecharam rodovias e travaram a livre circulação de pessoas, bens e serviços.

A PRF informou que as aeronaves seriam importantes para o “transporte de servidores e patrulhamento das áreas afetadas”. O planejamento para o uso da Força Nacional contra os atos, segundo a polícia rodoviária, “se dará em reunião conjunta de trabalho”.

“A PRF tem trabalhado diuturnamente para o livre trânsito nas rodovias e estradas federais, garantindo a segurança e a integridade dos usuários. Não obstante, ressalta-se que o acionamento de todo o efetivo disponível desta instituição e o amparo das polícias militares não se mostrou suficiente para a completa desobstrução dos mais de 400 pontos de bloqueio”, alegou a corporação.

A Confederação Nacional de Transportes voltou a acionar o Supremo contra os bloqueios, agora pedindo que o ministro Alexandre de Moraes ordene a apreensão de veículos usados para a interdição das estradas, ‘em razão de estarem servindo como instrumento de crime contra o Estado Democrático de Direito’.

A entidade é responsável pela ação no bojo da qual foi deferida a ordem para que a Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares tomem ‘todas as medidas necessárias e suficientes’ para desmobilizar os manifestantes que travam vias em todo o País. No despacho, o magistrado determinou que sejam identificados os caminhões usados para bloqueios de vias, com a remessa imediata a juízo, para a aplicação aos proprietários de multa horária de R$ 100 mil.

Um dos itens mais sensíveis ao bloqueio de rodovias federais, os combustíveis, já começaram a faltar em postos de cidades do Sul e Centro-Oeste do País, segundo entidades que representam varejistas do setor. A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) diz se tratar de focos de desabastecimento pontuais e nega o risco iminente de uma crise de nível nacional.

“Até aqui, são casos pontuais de falta de combustíveis. O que está nos chamando atenção é uma parte do estado de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás. Essas regiões concentram os bloqueios que estão afetando o transporte rodoviário de combustível”, diz o presidente da Fecombustíveis, James Thorp.

Julia Affonso / ESTADÃO