BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19.

O cálculo dessa compensação foi feito pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020. Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos estados 21,5% do valor arrecadado com esses impostos aos estados (FPE) e 24,5% aos municípios (FPM). A necessidade da compensação federal vem da queda na arrecadação desses dois impostos que, consequentemente, acabou reduzindo os repasses dos fundos.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o projeto aprovado amplia o prazo da compensação para os meses de julho a novembro, com o limite mensal para repasses de até aproximadamente R$ 2 bilhões a partir do mês de julho deste ano.

A pasta também informou que o presidente vetou um dos dispositivos da MP, que impedia o retorno dos saldos sobressalentes do apoio financeiro aos estados e municípios para os cofres da União, "por extrapolar o objeto da medida", que visou apenas compensação de perdas com arrecadação dos entes. "Tal medida estava em descompasso com o atual contexto de restrição fiscal, ao permitir um incremento no valor dos repasses aos fundos de participação em montantes superiores aos valores de 2019", diz a nota.

*Por: Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 934, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de covid-19. A MP havia sido aprovada no Senado Federal no dia 23 de julho e aguardava a sanção presidencial.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, "com vistas à adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público", e após manifestação técnica de outros ministérios, o presidente decidiu vetar seis dispositivos do texto da MP. Segundo a pasta, os vetos serão detalhados na publicação do ato no Diário Oficial da União, na edição de quarta-feira (19).

De acordo com o texto aprovado pelo Congresso Nacional, a MP determina que os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir tanto os 200 dias obrigatórios do ano letivo quanto a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária exigida em lei, mas ficam dispensadas de cumprir o mínimo de 200 dias letivos.

As instituições de ensino superior também não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo projeto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.

Formatura antecipada

A MP, agora convertida em lei, também autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato. Nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo corresponde a 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido pelo menos 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - Pesquisa Datafolha realizada entre 11 e 12 de agosto aponta que o presidente Jair Bolsonaro está com a melhor aprovação desde o início do mandato. Segundo o instituto, 37% dos brasileiros consideram seu governo bom ou ótimo. Eram 32% na pesquisa anterior, realizada no fim de junho.

Já a rejeição ao presidente caiu dez pontos percentuais, de 44% para 34%. Já a porcentagem daqueles que consideram o governo regular reduziu de 27% para 23%.

A pesquisa ouviu 2.065. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Paradoxalmente, a mudança substancial na forma como parte da população vê o governo Bolsonaro ocorre no momento em que o país vive uma grave crise sanitária e econômica. No último fim de semana, o Brasil superou a marca de 100 mil mortes por covid-19, com o presidente ainda insistindo numa postura negacionista da pandemia.

Já as projeções do PIB no segundo trimestre apontam para um tombo de pelo menos 11%, segundo o Banco Central.

No entanto, o aumento da popularidade também coincide com a continuidade da distribuição do auxílio-emergencial de 600 reais para trabalhadores afetados pela crise. O governo federal, que inicialmente havia proposto o valor de 200 reais e concordou em triplicar o valor após votação na Câmara dos Deputados, hoje celebra a cada semana o número total de beneficiados, que tem aumentado a aprovação do presidente até mesmo em antigos redutos do PT, como o Nordeste.

Ainda segundo o Datafolha, a melhora na aprovação de Bolsonaro também coincide com certa moderação recente de Bolsonaro em alguns temas, como sua relação com o Congresso e o Judiciário. No primeiro semestre, o presidente chegou a participar de atos contra o Supremo e pelo fechamento do Congresso. Os atos ainda continuam a ser organizados, mas as mensagens golpistas ficaram, por ora, menos explícitas.

Mais recentemente, ele se aproximou dos partidos do chamado "Centrão” e moderou suas posições em relação ao STF, em especial depois da prisão do seu amigo Fabrício Queiroz. O ex-faz-tudo da família Bolsonaro havia sido preso em 18 de junho, pouco antes da última pesquisa Datafolha.

Ainda assim esta pesquisa não marcou o fundo do poço para Bolsonaro, apesar da imagem do governo ter sofrido com a prisão. A pior avaliação do presidente continua sendo a de agosto d 2019, em meio à crise das queimadas e o derretimento da imagem do Brasil no exterior, quando apenas 29% consideraram seu governo bom ou ótimo.

No entanto, apesar da sua "moderação” em algumas áreas, Bolsonaro ainda continua a fazer declarações controversas em temas como a covid-19, como a promoção de supostos benefícios da cloroquina – mesmo sem comprovação científica. Ela ainda segue com seus ataques aos governadores e prefeitos, agora responsabilizando autoridades municipais e estaduais pelas mortes na pandemia.

Ao longo do seu mandato, Bolsonaro conquistou uma série de distinções em relação à sua aprovação. Em abril de 2019, sua avaliação negativa nos primeiros três meses de mandato superou a de todos os presidentes eleitos em início de primeiro mandato desde 1990.

Em dezembro, ele chegou ao fim do primeiro ano do seu mandato com a pior avaliação entre os presidentes eleitos desde 1994, segundo o Datafolha.

*Por: dw.com

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que trata de medidas para a  reorganização societária e desinvestimentos da Caixa Econômica Federal e suas subsidiárias. A MP foi publicada nesta última sexta-feira (7) em edição extra do Diário Oficial da União.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a MP é o primeiro passo para o desinvestimento e alienação de ativos da Caixa. O objetivo da reestruturação é diminuir a atuação do banco em setores como mercado de seguros e setores considerados não estratégicos.

A autorização tem validade até 31 de dezembro de 2021, prazo que o governo considera suficiente para as reestruturações. A MP autoriza as subsidiárias da Caixa e as sociedades constituídas pelas subsidiárias do banco a “constituir outras subsidiárias, inclusive pela incorporação de ações de outras sociedades empresariais” e a “adquirir controle societário ou participação societária minoritária em sociedades empresariais privadas”.

A reestruturação não afetará a atuação da Caixa no setor bancário, nem afetará políticas públicas estratégicas, como o bolsa família, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o financiamento imobiliário.

*Por Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (6) a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção e aquisição da vacina contra a covid-19, que está sendo desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford. A transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses.

"Assinamos esse protocolo no passado e passamos a fazer parte desse seleto grupo. A nossa contrapartida é basicamente financeira no momento, quase R$ 2 bilhões. Talvez em dezembro ou janeiro exista a possibilidade da vacina e daí esse problema estará vencido poucas semanas depois", afirmou o presidente, durante cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto.

O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. O próximo passo será a assinatura de um contrato de encomenda tecnológica, previsto para este mês, que garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021. Em todo o mundo, esta é uma das vacinas que estão em estágio mais avançado, já em testes clínicos com seres humanos.

"Estamos garantindo a aplicação de recursos em uma vacina que tem se mostrado a mais promissora do mundo. O investimento é significativo, não apenas no seu valor, quase R$ 2 bilhões, mas também aponta para a busca de soluções que permitam ao Brasil desenvolver tecnologias para a proteção dos brasileiros. Esse é um acordo de transferência de tecnologia, isso significa que estamos garantindo a produção e entrega, inicialmente, de 100 milhões de doses, além de trazer para o país a capacidade de utilizar, na indústria nacional, essa nova tecnologia e dar sustentabilidade ao programa brasileiro de imunizações", destacou o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.   

Se a vacina for eficaz e o cronograma previsto pelo governo se cumprir, a expectativa é que haja uma grande campanha nacional de vacinação contra a covid-19 no início do próximo ano, dirigida a públicos prioritários, como idosos, profissionais da saúde e pessoas com doenças preexistentes. 

Do total de recursos liberados, o Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população, afirma a pasta. Um total de R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina. O acordo prevê o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente.

A vacina

Desenvolvida pela Universidade de Oxford, a vacina foi elaborada através da plataforma tecnológica de vírus não replicante (a partir do adenovírus de chimpanzé, obtém-se um adenovírus geneticamente modificado, por meio da inserção do gene que codifica a proteína S do vírus SARS-COV-2). De acordo com o governo, embora seja baseada em uma nova tecnologia, esta plataforma já foi testada anteriormente para outras doenças, como, por exemplo, nos surtos de ebola e MERS (síndrome respiratória do Oriente Médio causada por outro tipo de coronavírus) e é semelhante a outras plataformas da Bio-Manguinhos/Fiocruz, o que facilita a sua implantação em tempo reduzido. A vacina está na Fase 3 dos ensaios clínicos, que é a última etapa de testes em seres humanos para determinar a segurança e eficácia.

Assista à cerimônia na íntegra

*Por: Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Numa sequência de mensagens no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo, 2, que não responde por operações conduzidas por outros Poderes e que todas devem ser conduzidas nos limites da lei. A declaração ocorre em meio a críticas à operação Lava Jato realizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, seu escolhido em setembro passado para chefiar a PGR, rompendo com a tradição de sacar um nome da lista tríplice elaborada em eleição interna no Ministério Público.

“Qualquer operação, de combate à corrupção ou não, deve ser conduzida nos limites da lei, e assim tem sido feito no meu governo”, escreveu, acrescentando: “Quanto às operações conduzidas por outro Poder, quem responde pelas mesmas não sou eu”.

Na série de postagens, Bolsonaro afirma que “o maior programa de combate à corrupção” foi executado por ele ao não lotear cargos estratégicos, como as presidências das estatais. A postagem, porém, conflita com o que ele mesmo declarou em maio, numa das transmissões que faz pelas redes sociais às quintas-feiras, admitindo a entrega de cargos por apoio no Congresso.

Disse na ocasião: “Tem cargo na ponta da linha, segundo ou terceiro escalão que estava na mão de pessoas que são de governos anteriores ao Temer. Trocamos alguns cargos nesse sentido. Atendemos, sim, a alguns partidos nesse sentido (de cargos).”

Nas postagens deste domingo, o presidente, sem citar o nome do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, agora seu desafeto, afirmou que “a Polícia Federal goza de total liberdade em sua missão” e prometeu que em breve o efetivo da corporação será aumentado. Disse, ainda, que, “como por um passe de mágica, várias e diversificadas operações foram executadas”. “A Polícia Rodoviária Federal, por sua vez, quase triplicou a apreensão de drogas com o novo ministro”, afirmou, referindo-se à gestão de André Mendonça à frente da Justiça, a quem a PRF é subordinada.

*Por: Nonato Viegas / VEJA.com

BRASÍLIA/DF - Levantamento da empresa Paraná Pesquisas indica que o presidente Jair Bolsonaro lidera as intenções de voto na disputa à Presidência da República nas eleições de 2022. O chefe do Executivo está na frente em todos os cenários de 1º turno, com percentuais que variam de 27,5% a 30,7%.

A pesquisa (íntegra – 537KB), divulgada nesta 6ª feira (24.jul.2020) pela revista Veja, foi realizada de 18 a 21 de julho, por meio de ligações telefônicas, em 188 cidades das 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O nível de confiança é de 95%.

O presidente manifesta intenção de disputar a reeleição. Em 10 de maio, disse que só deixa a Presidência em janeiro de 2027. De acordo com pesquisa DataPoder360, realizada de 20 a 22 de julho, a aprovação do trabalho do presidente é de 30% e a rejeição é de 43%.

Os dados mostram ainda que Bolsonaro derrotaria os 6 potenciais adversários no 2º turno da disputa ao Planalto em 2022 com percentuais em torno de 45%. Os adversários testados contra Bolsonaro foram: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); os ex-ministros Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e Sergio Moro; o governador de São Paulo, João Doria (PSDB); e o apresentador Luciano Huck.

No 1º cenário de 1º turno testado pelo Paraná Pesquisas, Bolsonaro aparece 12 pontos percentuais a frente do 2º colocado, Sergio Moro. O presidente tem 29% e o ex-ministro da Justiça tem 17,1%. Em seguida, aparecem Fernando Haddad (13,4%), Ciro (9,9%), Luciano Huck (6,5%) e Doria (4%).

O levantamento também testou 1 cenário sem Haddad e Luciano Huck; com Lula e com a ex-ministra Marina Silva (Rede). Bolsonaro lidera 27,5%. O presidente fica 6 pontos percentuais à frente do petista. Em seguida, vêm Moro (16,8%), Ciro (8,3%) e Doria (3,8%).

Em mais 1 cenário, foram incluídos os nomes do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). Não entram na disputa o ex-presidente Lula, Moro e Marina Silva. O presidente Jair Bolsonaro apresenta resultado melhor, com 30,7% das intenções dos votos ao Planalto. Em seguida, aparece Haddad (14,5%), com 16 pontos percentuais atrás do chefe do Executivo.

2º TURNO

A pesquisa também apurou como seriam os resultados do 2º turno. Os dados indicam que Jair Bolsonaro venceria em todos os 6 cenários e seria reeleito à Presidência.

O maior percentual que o presidente alcança é contra João Doria. Bolsonaro tem 51,7% das intenções de votos em 1 eventual 2º turno com o tucano, que teve 23%.

O maior adversário do presidente seria Lula. No 2º turno, no entanto, o levantamento mostra Bolsonaro 9 pontos à frente do petista, com 45,6% contra 36,4%.

Eis os cenários de 1 eventual 2º turno na disputa ao Planalto em 2022:

Cenário 1:

Bolsonaro – 46,6%

Haddad – 32%

não sabe – 4,6%

nenhum – 16,8%

Cenário 2:

Bolsonaro – 44,7%

Moro – 35%

não sabe – 5,6%

nenhum – 14,6%

Cenário 3:

Bolsonaro – 45,6%

Lula  – 36,4%

não sabe – 4,3%

nenhum – 13,7%

Cenário 4:

Bolsonaro – 48,1%

Ciro Gomes – 31,1%

não sabe – 4,7%

nenhum – 16,8%

Cenário 5:

Bolsonaro – 51,7%

Doria – 23%

não sabe – 5,7%

nenhum – 14,6%

Cenário 6:

Bolsonaro – 50,8%

Luciano Huck – 27,6%

não sabe – 5,4%

nenhum – 16,2%

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - O novo exame do presidente Jair Bolsonaro, divulgado nesta quarta-feira (22), feito para verificar se ele ainda está com covid-19, teve resultado positivo. “O presidente Jair Bolsonaro segue em boa evolução de saúde, sendo acompanhado pela equipe médica da Presidência da República”, informou em nota a Secretaria Especial de Comunicação Social.

Bolsonaro tem 65 anos e está em tratamento desde o último dia 7, quando teve o diagnóstico positivo para o novo coronavírus. Desde então, ele segue em isolamento no Palácio da Alvorada, onde tem se reunido com ministros por videoconferência. Na semana passada, ele chegou a fazer um novo teste, que ainda detectou a presença ativa do vírus.

*Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, disse por meio de sua conta no Instagram que seu exame para coronavírus, assim como de suas filhas, deu negativo.

“Minhas filhas e eu, [sic] testamos negativo para Covid-19. Agradeço as orações”, publicou Michelle.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou na última 3ª feira (7.jul.2020) que foi infectado pelo vírus. Pela convivência com o presidente, Michelle tem probabilidade alta de também ser contaminada. Ela tem duas filhas: Laura, com Bolsonaro, e Letícia, de seu 1º casamento.

O presidente resolveu fazer o teste depois de sentir sintomas. “Se eu não tivesse feito o exame, não saberia do resultado. Deu positivo. Como isso tudo começou? Começou domingo, com uma certa indisposição”, disse Bolsonaro em entrevista à TV Brasil, CNN e Record, emissoras chamadas para dentro do Palácio da Alvorada no anúncio da contaminação.

O chefe do Planalto falou que, no seu entendimento, houve “superdimensionamento” da doença. Ele declarou que achava já ter pego a doença por conta de seu contato constante com a população.

Bolsonaro tem feito 2 exames cardíacos por dia para monitorar possíveis efeitos colaterais da hidroxicloroquina. O remédio é propagandeado pelo presidente, mas não tem eficácia científica comprovada contra o coronavírus. Os efeitos colaterais da droga sobre o coração, porém, são conhecidos.

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro assinou na 5ª feira (9.jul.2020) a medida provisória nº 990 (454kb) que libera R$ 3 bilhões para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural pelos Estados, Municípios e o Distrito. O texto foi publicado no Diário Oficial desta 6ª feira (10.jul) e também é assinado pelo ministro Paulo Guedes (Economia).

Bolsonaro já tinha sancionado o projeto em 29 de junho. A Lei Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compositor que morreu vítima da covid-19, é de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e tem como objetivo auxiliar profissionais e locais de manifestação culturais que perderam verbas diante da pandemia de covid-19.

Os artistas terão direito ao pagamento de 3 parcelas de R$ 600. O beneficio não é permitido para quem tem emprego formal ativo, recebe 1 beneficio previdenciário ou assistencial (exceto Bolsa Família) ou está recebendo seguro desemprego.

*Por: PODER360