SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos divulgou o balanço das atividades legislativas de 2025, primeiro ano do biênio 2025-2026 da atual Mesa Diretora, presidida pelo vereador Lucão Fernandes (PP). Os números apontam um ano de intensa produção legislativa, amplo funcionamento do plenário e fortalecimento dos espaços de participação popular.

Ao longo de 2025, tramitaram e foram aprovados 962 projetos de lei de diferentes origens. Do total, 781 projetos foram encaminhados pelo Poder Executivo, 177 apresentados pelos vereadores e outros quatro de iniciativa da Mesa Diretora. Além disso, os parlamentares aprovaram três emendas à Lei Orgânica do Município (LOM), um projeto de resolução da Mesa Diretora e milhares de proposições voltadas à fiscalização e ao diálogo com a população.

O plenário da Casa aprovou ainda 3.787 requerimentos, 316 indicações e 458 moções, instrumentos utilizados pelos vereadores para cobrar ações do Executivo, sugerir melhorias e manifestar posicionamentos institucionais sobre temas de interesse público.

No campo das atividades parlamentares, a Câmara realizou 43 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias e 27 sessões solenes no Edifício Euclides da Cunha. Também foram promovidas 25 audiências públicas, ampliando o debate sobre políticas públicas e projetos de impacto para a cidade.

A participação popular foi outro destaque do ano legislativo. Representantes de entidades e instituições como ALSCar, APEOESP, Embrapa e EDUFSCar utilizaram a Tribuna Livre em 30 ocasiões, fortalecendo o diálogo entre a sociedade civil e o Legislativo. O Projeto Visite a Câmara, voltado à educação cidadã, promoveu 27 visitas guiadas, recebendo estudantes e membros da comunidade para conhecer o funcionamento do parlamento municipal.

Em termos de organização interna, a Câmara manteve em funcionamento 12 comissões permanentes e instituiu 13 frentes parlamentares, responsáveis por discutir temas estratégicos para o desenvolvimento de São Carlos.

Segundo a Mesa Diretora, o balanço de 2025 reflete o compromisso do Legislativo são-carlense com a produção de leis, a fiscalização do Executivo e a ampliação dos espaços democráticos, marcando o início do biênio com uma atuação intensa e voltada aos interesses da população.

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados cancelou os passaportes diplomáticos dos parlamentares cassados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).A medida ocorre após a cassação do mandato dos ex-deputados do PL. Eduardo está nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano, já Ramagem fugiu para o país em meados de setembro após ser condenado pela trama golpista.

Os passaportes dos filhos e das esposas dos ex-parlamentares também foram cancelados. Eles devem devolver os documentos, que são emitidos pelo Ministério de Relações Exteriores.

Eles perderam seus mandatos por faltas além do permitido pela Constituição. A decisão não foi votada em plenário e foi tomada em caráter administrativo. Eduardo estourou o limite de faltas permitido, já no caso de Ramagem por estar fora do país o entendimento é de que ele também estouraria as ausências.

Ramagem chegou a usar o passaporte diplomático para fugir, segundo a PF. O diretor geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, já havia dito que o ex-deputado fugiu do Brasil de forma clandestina pela fronteira com a Guiana.

Eduardo chegou aos Estados Unidos para buscar sanções contra o Brasil. O objetivo era taxar o país para tentar salvar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que respondia ação por tentativa de golpe no STF. Ele foi um dos articuladores com o governo Trump para taxar os produtos brasileiros com 50% e para aplicar a Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Alexandre de Moraes.

por Folhapress

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos teve sua conta oficial no Instagram invadida por terceiros na segunda-feira (8). A instituição confirmou o incidente por meio de nota, informando que qualquer conteúdo publicado durante o período da invasão não deve ser considerado oficial.

De acordo com o Legislativo, a equipe técnica detectou a atividade suspeita e imediatamente iniciou os procedimentos de contenção do ataque. Além de comunicar a plataforma, a Câmara registrou o caso junto às autoridades competentes e reforçou os protocolos de segurança digital para evitar novas ocorrências.

A invasão interrompeu a comunicação oficial por algumas horas, mas a instituição destacou que segue empenhada em garantir a transparência e a autenticidade das informações divulgadas aos cidadãos. Novas atualizações sobre o restabelecimento completo da conta serão feitas pelos demais canais oficiais da Câmara.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos participou, na manhã desta segunda-feira, 8 de dezembro de 2025, da cerimônia que marcou o início das atuais e futuras atividades do Centro de Excelência em Pesquisa, Inovação e Difusão – CEPIX-CEPOF, realizado no Auditório Prof. Sérgio Mascarenhas do Instituto de Física de São Carlos (IFSC-USP). O presidente da casa Lucão Fernandes foi representado pela vereadora Fernanda Castelano. Também prestigiou o evento o vereador Bruno Zancheta.

Com autonomia para estabelecer parcerias nacionais e internacionais, o novo Centro funcionará majoritariamente em um edifício de 7.000 m², em fase final de construção, que abrigará laboratórios avançados, escritórios, anfiteatro, canal de TV, áreas de convivência e toda a infraestrutura necessária para mais de 120 integrantes entre pesquisadores, estudantes, pós-doutores, técnicos e engenheiros. O espaço também acolherá a Unidade Embrapii-IFSC/USP, o recém-aprovado INCT em Biofotônica, projetos da FAPESP e do CNPq, além de manter integração direta com o Centro de Robótica da EESC/USP.

A presença da Câmara reforça o compromisso do Legislativo municipal com a valorização da ciência, da inovação e da produção de conhecimento em São Carlos, reconhecendo o impacto direto desses investimentos no desenvolvimento econômico, educacional, tecnológico e social da cidade.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara, vereador Lucão Fernandes (PP) e o 1º vice-presidente, vereador Bruno Zancheta (REPUBLICANOS) estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, 4 de dezembro, com membros da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana para debater a inclusão das câmeras de monitoramento públicas junto ao programa Escudo São-Carlense/Muralha Paulista.

Segundo o vereador Bruno Zancheta, o objetivo é unificar e fazer um grande sistema de monitoramento, não só no entorno da Câmara, mas em todos os prédios públicos. “Como vice-presidente da Câmara, tenho uma preocupação clara e evidente, que é a melhoria da segurança para toda a população, e a Câmara Municipal precisa dar o exemplo. Acredito que essa tem que ser a missão de todos os vereadores, e mostrar também para a população que nós estamos preocupados com esse assunto”, declarou Zancheta.

Com esse objetivo a Câmara Municipal, através da iniciativa do presidente Lucão Fernandes, realizou essa reunião com os responsáveis pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, para pensar numa frente de trabalho, que seja benéfica para toda a população, principalmente na área da segurança pública.

“Tenho certeza que tanto o Muralha Paulista, quanto o Escudo São-Carlense, que está sendo desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública, são avanços muito importantes, e quando as forças de segurança realizam o trabalho conjunto, quem ganha com isso é a população, são as pessoas que serão beneficiadas, concluiu o vereador Bruno Zancheta.

O Muralha Paulista/Escudo São-Carlense permite a adoção de soluções tecnológicas que permitam uma gestão mais inteligente e integrada das informações, integrando e fundindo os diversos bancos de dados de maneira eficiente e segura, utilizando recursos como a computação em nuvem e a Inteligência Artificial, para aprimorar a tomada de decisões, prevendo padrões de criminalidade, para alocação de recursos de forma estratégica e garantir uma resposta mais ágil e precisa que aumentará a probabilidade de prisão dos criminosos, e com isso, elevar o custo do cometimento de crimes.

BRASÍLIA/DF - A indefinição sobre o caso do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) é o mais novo capítulo da prática da Câmara de até agora fazer vistas grossas em relação a deputados bolsonaristas que estão fora do Brasil para evitar processos judiciais e que têm mantido o mandato parlamentar.

Eduardo Bolsonaro (PL-SP) falta às sessões desde março, período em que a manutenção de seus assessores custou mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos. Carla Zambelli (PL-SP) está presa na Itália e foi afastada do cargo, mas a Câmara posterga há cinco meses o cumprimento da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu que eles votassem do exterior nas sessões remotas, com o uso do celular, mas manteve até agora os mandatos deles e o uso de assessores -mesmo nos casos em que há decisão judicial para que fossem retirados do cargo.

O Conselho de Ética da Câmara também evitou tratar do tema. Procurados, Motta e a assessoria institucional da Câmara não comentaram.

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Eduardo está nos Estados Unidos desde março, quando fugiu do Brasil alegando que o STF recolheria seu passaporte para evitar que articulasse internacionalmente contra o julgamento de seu pai.

O sistema da Câmara registra a presença dele em apenas 13 sessões de plenário neste ano, com falta não justificada em outras 50. Ele não foi nenhum dia às comissões. Apesar disso, não perderá o mandato em 2025 pelo excesso de faltas -o regimento da Câmara prevê esta análise a partir de 5 de março do ano seguinte.

Eduardo praticamente não recebeu salários desde então. Ele ficou afastado por quatro meses, mas precisou retomar o mandato porque este é o prazo máximo das licenças para tratar de assuntos privados. Em julho, recebeu R$ 17 mil, antes do bloqueio de pagamento de remuneração por decisão do STF.

A Câmara ainda cobra R$ 13.941 dele pela devolução do salário em razão de faltas injustificadas em março, o que levou à inscrição de seu nome na Dívida Ativa da União. O reembolso de gastos com a cota parlamentar também está suspenso, mas Eduardo mantém nove assessores, ao custo de R$ 132 mil por mês.

O parlamentar ainda pode ser motivo de uma nova polêmica ao plenário da Câmara. Na terça (25), a Primeira Turma do STF tornou-o réu sob denúncia de crime de coação. Ele é acusado de atuar nos Estados Unidos para ameaçar o Judiciário a suspender o processo contra seu pai.

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), disse à reportagem que solicitou ao partido que peça a suspensão da ação penal contra Eduardo, baseado em artigo da Constituição que autoriza o Legislativo a sustar o andamento de processos contra parlamentares. A sigla ainda não oficializou esse pedido.

O Conselho de Ética da Câmara já rejeitou, por 11 votos a 7, que ele fosse alvo de um processo disciplinar por atuar para que os EUA aplicassem sanções ao Brasil para pressionar contra o julgamento de seu pai. Bolsonaro foi mencionado pelo presidente doi país, Donald Trump, ao impor um tarifaço contra produtos brasileiros.

Já Ramagem fugiu para os Estados Unidos durante o julgamento da trama golpista pelo STF, processo no qual foi condenado a 16 anos e um mês de prisão por participar da tentativa de um golpe. O Supremo também determinou a perda do mandato, mas Motta ainda avalia se repetirá o procedimento adotado com Zambelli, de enviar para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), ou se a Mesa Diretora da Câmara decretará a perda do mandato.

Parlamentares afirmam haver dúvidas se o plenário declarará a perda de mandato de Ramagem neste caso. Em maio, a Câmara aprovou a suspensão desse mesmo processo por 315 votos a 143, sob o argumento de que o parlamentar estava sendo perseguido. O STF só acatou a paralisação do julgamento de dois dos cinco crimes de que ele estava sendo acusado.

Ramagem está com um mandado de prisão em aberto, pela fuga e pelo trânsito em julgado (fim da possibilidade de recursos) de sua condenação. Ele teria se mudado em setembro para um condomínio de luxo na cidade de North Miami, na Flórida, enquanto gravava vídeos e votava à distância nas sessões da Câmara, amparado por um atestado médico.

No caso de Zambelli, a análise da perda do mandato foi enviada por Motta à CCJ em 12 de junho, e a tramitação na comissão ainda não foi finalizada. O parecer do relator Diego Garcia (Republicanos-PB) deve ser apresentado aos membros e votado na CCJ nesta terça-feira (2), quando termina o prazo de cinco sessões contados a partir do fim das diligências.

Essa etapa foi encerrada no último dia 13 e levou mais de dois meses, com oitivas de testemunhas em duas sessões e o depoimento da própria Zambelli, que participou de forma remota do presídio na Itália, ao longo do mês de setembro.

Depois disso, Garcia aguardou o envio pelo STF de documentos da ação solicitados por ele e fez uma consulta à área técnica da Câmara sobre a possibilidade de utilizar informações dos autos, que tramitam sob sigilo, na elaboração de seu relatório, o que também estendeu o processo.

por Folhapress

SÃO CARLOS/SP - Heróis, vilões, personagens de animes, jogos entre diversas outras atrações agitaram São Carlos no último domingo no 2º Geek Sanca Fest, que recebeu cerca de cinco mil pessoas. O evento que foi integrado ao calendário oficial por meio de uma lei de autoria do vereador Lineu Navarro, aconteceu no Ginásio da Redenção durante o dia todo. O festival superou o número de público da primeira edição no ano passado, reunindo entusiastas da cultura pop e pessoas de todas as idades. Outra novidade deste ano foi a oferta de um espaço game que permitia que os fãs disputassem partidas emocionantes.

Além das atrações que foram aplaudidas e encantaram os presentes, como o desfile cosplay e o show de talentos, o festival também ofereceu diversas opções de pratos doces e salgados, incluindo itens da gastronomia japonesa e oriental. Diversos bazaristas também expuseram sua arte, os mangás, além da venda de produtos ligados ao tema. Lineu foi o articulador do recurso público, juntamente com o vereador Lucão Fernandes e com membros da comunidade nipo-brasileira e da cultura Geek, como o Lucidi e a Sandra Kaibara, participou de toda a organização.

“Foi um evento muito alegre e descontraído. Muitas famílias, crianças, jovens e adultos puderam curtir as atrações, tirar foto com diversos personagens, principalmente os consagrados do cinema, como super-heróis”, conta o vereador.

Muito satisfeito, o vereador se comprometeu a continuar batalhando pela realização do evento e planejando, junto com os organizadores, fazer o evento em um espaço ainda maior e com mais atrações no próximo ano. “O 2º Geek Sanca Fest superou nossas expectativas: foi mais do que um evento, foi uma celebração de comunidade, criatividade e da diversidade da cultura geek”.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos recebeu na manhã de quinta-feira, 30, uma reunião com membros do Executivo municipal para apresentar as alterações na destinação das emendas parlamentares, com destaque para a transparência e rastreabilidade das emendas. “Solicitamos a realização do encontro para que nós, vereadores e assessores, entendamos corretamente o procedimento para a destinação das emendas e sua inclusão no orçamento municipal”, declarou o presidente da Câmara, vereador Lucão Fernandes.

A secretaria municipal de Gestão Pública e Integração Governamental, Laurie Lubek destacou que a mudança no modelo de destinação das emendas se deve a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que os estados, o Distrito Federal e os municípios sigam o modelo federal de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.

O presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, vereador Malabim, declarou que foi muito produtiva a reunião principalmente na necessidade de orientação para os parlamentares, considerando que essa será a primeira vez que as emendas estarão incluídas na LOA, Lei Orçamentária Anual, de 2026, seguindo decisão do STF.

O STF, através do ministro Flávio Dino, determinou a adoção de medidas para garantir a transparência e a rastreabilidade dos recursos provenientes de emendas parlamentares, buscando uniformizar os padrões de legitimidade e moralidade na execução orçamentária, a fim de erradicar distorções “que minam a confiança pública e comprometem a efetividade dos direitos fundamentais”.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos sediou, na noite de quarta-feira (15), a audiência pública “Participação Social, Visibilidade e Promoção dos Direitos da População LGBTI+”, proposta pela vereadora Fernanda Castelano (PSOL), com o objetivo de debater políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+ do município. O encontro reuniu representantes de coletivos, organizações da sociedade civil, servidores públicos, membros do Poder Executivo e parlamentares comprometidos com a promoção da diversidade e dos direitos humanos.

Entre as autoridades presentes, teve destaque a participação do deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos LGBTQIA+ da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Segundo a revista CartaCapital, Cortez é o parlamentar com o maior número de proposições voltadas à defesa dessa população.

Em sua fala, o deputado ressaltou que São Carlos já conta com uma rede de apoio e atendimento às pessoas trans, e afirmou que é que o município “não seja uma exceção, mas um exemplo a ser seguido por outras cidades do Estado de São Paulo”.

Durante a audiência, foram debatidas questões ligadas à segurança, educação, saúde, emprego e renda, com destaque para a situação da população trans no município. Participantes enfatizaram a importância do Ambulatório de Sexualidade, coordenado pela Dra. Cláudia Adão Alves, que oferece atendimento especializado à comunidade, mas ainda enfrenta desafios na integração com a rede básica de saúde.

Outra pauta central trazida por vários dos presentes foi a recomposição do Conselho Municipal da Diversidade Sexual, com a indicação dos representantes do poder público e nomeação daqueles da sociedade civil, eleitos na 6ª Conferência Municipal da Diversidade. A retomada do Conselho foi apontada como um passo essencial para garantir a continuidade e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à diversidade.

Também foi destacada a necessidade de realizar diagnósticos e mapeamentos atualizados sobre a realidade LGBTQIAPN+ em São Carlos, de modo a orientar ações mais efetivas e baseadas em evidências.

Um dos momentos mais emocionantes da noite foi conduzido pela advogada Camila Marques, representante da Associação Blanca González, que lembrou os recentes assassinatos de Naiara e Amanda, reforçando o alerta sobre a violência contra pessoas trans e travestis na região.

O deputado Guilherme, em sua despedida, reafirmou seu compromisso com iniciativas locais e sua intenção de compartilhar com parlamentares de São Carlos alguns de seus projetos de lei que ampliam os direitos e garantem dignidade e cidadania à comunidade LGBTQIAPN+.

A vereadora Fernanda Castelano encerrou o encontro agradecendo a presença dos movimentos e do público, e reiterou o compromisso de seu mandato com a construção de políticas públicas que assegurem respeito, dignidade e igualdade de direitos para todas as pessoas.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realiza no próximo dia 7 de outubro, uma audiência pública onde serão debatidos assuntos relacionados ao tema “acessibilidade nos espaços esportivos”. A audiência foi solicitada pelos vereadores integrantes da comissão de direitos da pessoa com deficiência do legislativo, Bruno Zancheta, Bira e Paulo Vieira.

Segundo os parlamentares que solicitaram a audiência, muitos dos espaços esportivos públicos da cidade de São Carlos apresentam obstáculos que comprometem ou impedem o acesso e a permanência segura de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, como a ausência de rampas de acesso, de pisos táteis, de banheiros adaptados, ou de sinalização acessível e outros itens indispensáveis à inclusão e à equidade no uso desses ambientes.

 A audiência pública será realizada no plenário da Câmara Municipal de São Carlos, localizado na rua sete de setembro, 2078, no   dia   07 de outubro de 2025, terça-feira, às 19h30, e também será transmitida ao vivo pelo canal 20 da NET, pela Rádio São Carlos FM 107.9, pelo canal 49.3 - TV aberta digital, canal 31 da Desktop / C.Lig, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.