SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos promove nesta sexta-feira (11), às 19h, no Edifício Euclides da Cunha, a sessão solene de entrega do “Prêmio Doutor Aurélio Cattani” à Advogada do Ano, Sonia Cristina Pedrino Porto, e à Advogada Homenageada do Ano, Carla de Cássia Mora Zenatti, eleitas pela 30ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A solenidade faz referência ao 11 de agosto de 1827, quando se comemora a data de fundação dos cursos jurídicos no Brasil, e reconhece os relevantes serviços prestados pelas homenageadas à comunidade são-carlense.
Sonia é advogada militante nas áreas Cíveis e Trabalhista e proprietária da empresa de advocacia que leva o seu nome. Formada bacharel em Direito, em Administração de Empresas e em Letras, Sonia também é pós-graduada em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura e em Direito de Família pela Universidade de Coimbra. É mediadora, conciliadora e proprietária da Câmara de Mediação de São Carlos e atualmente presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP-Subsecção de São Carlos.
Carla é advogada há trinta anos, formada pela Fadisc (Faculdades Integradas de São Carlos). Foi convocada para trabalhar como juíza conciliadora na Comarca do Fórum Cível de São Carlos na 1ª e 5ª Vara Cível e no Juizado Especial Cível durante 18 anos. Trabalha na área de família e cível e para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Atualmente é presidente da Mulher Advogada da 30ª Subsecção da OAB/SP.
O evento é aberto ao público e transmitido ao vivo pela TV Câmara (canal 49.3 da TV Aberta Digital, canal 20 da NET e canal 31 da Desktop/C.Lig), pela Rádio São Carlos AM 1450 e on-line via Facebook, YouTube e site oficiais da Câmara Municipal de São Carlos.
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realiza nesta quinta-feira, 03 de agosto, às 19h, na Sala das Sessões do Edifício Euclides da Cunha, uma sessão solene comemorativa ao Dia de Portugal, transcorrido no dia 10 de junho.
A realização da solenidade, um justo reconhecimento à contribuição do povo lusitano e seus descendentes ao desenvolvimento de nosso município, foi solicitada pelo vereador Azuaite Martins de França através do requerimento nº 1759/2023.
A solenidade será transmitida ao vivo pelo canal 20 da NET, pela Rádio São Carlos AM 1450, pelo canal 49.3 - TV Aberta Digital, canal 31 da Desktop / C.LIG, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos vai realizar neste dia 02 de agosto, quarta-feira, às 18h30, na Sala das Sessões do Edifício Euclides da Cunha, uma audiência pública para tratar de assuntos relacionados ao projeto “Cidade Amiga do Idoso”, incluído no programa global da Organização Mundial de Saúde (OMS), “cidades amigas de todas as idades”.
“Hoje esse programa abrange mais de 3000 cidades no mundo, com o objetivo principal de tornar cada cidade um lugar de convivência mais fácil, mais confortável e seguro para o idoso e em consequência para toda a população”, declarou o vereador Marquinho Amaral, propositor da audiência.
A audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal 20 da NET, pela Rádio São Carlos AM 1450, pelo canal 49.3 - TV Aberta Digital, canal 31 da Desktop / C.LIG, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizou na última sexta-feira (28), no Edifício Euclides da Cunha, uma sessão solene onde foi entregue o título de “Comerciante do Ano” a Mario Eduardo Dotto de Almeida (Farmácia Rosário) e de “Comerciante Homenageado” a João José Andrade de Almeida, ambos eleitos pela Associação Comercial de São Carlos (ACISC).
A solenidade foi presidida pelo vereador e presidente da Câmara, Marquinho Amaral, e teve a vereadora Laíde das Graças Simões como a oradora oficial. O evento contou ainda com as presenças de José Fernando Domingues, presidente da ACISC, João Vagner Luzzi, vice-presidente do Sincomércio, Danieli Fernanda Favoretto, secretária de Trabalho, Emprego e Renda, representando o prefeito Airton Garcia do capitão PM Renato González e do vereador Azuaite Martins de França.
Oficializada pela Câmara há 40 anos, com a edição da Lei Municipal nº 7435 de 1975, a homenagem prestigia representantes do setor da economia municipal que mais cria empregos e que é um grande gerador de capital e investimentos para a cidade.
HOMENAGEADOS - O “Comerciante do Ano”, Mario Eduardo Dotto de Almeida, é diretor proprietário da rede de farmácias Nossa Senhora do Rosário, que há 92 anos é um sinônimo de confiabilidade para a população são-carlense. O “Comerciante Homenageado do Ano”, João José Andrade de Almeida, diretor do Grupo Engefort, tem uma notável jornada e é também um exemplo de inestimável contribuição ao desenvolvimento de São Carlos.
Terceira audiência pública para discussão do Plano de Mobilidade Urbana será realizada na Câmara
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos sediará nesta segunda-feira (31) a partir das 18 horas a terceira audiência pública para debate do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) do município, que será realizada pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).
O evento tem por objetivo a apresentação da versão final do documento denominado “Elaboração do Plano de Mobilidade PlanMob/SC”, produto do estudo contratado junto à Fundação Getulio Vargas (FGV).
Conforme explicou a prefeitura, o documento abrange os seguintes tópicos: Características do Município de São Carlos; Metodologia da FGV para Planos de Mobilidade Urbana; Elaboração da Matriz Origem x Destino; Objetivos e Metas; Diagnóstico; Audiência Pública; Projeções e Cenários; Propostas e Programa de Ações e Projeto de Lei.
É possível ter acesso ao conteúdo do documento pelo link: http://mobilidadeurbana.
A audiência é aberta ao público e será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 49.3 da TV Aberta Digital, canal 20 da NET e canal 31 da Desktop/C.Lig) e on-line via Facebook, YouTube e site oficiais da Câmara Municipal de São Carlos.
INFORMAÇÕES:
Audiência - Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) do município
Data: 31/07/2023
Horário: 18 horas
Local: Câmara Municipal – Rua 7 de setembro, nº 2028 – Centro
BRASÍLIA/DF - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro retoma os trabalhos na próxima terça-feira (1º), com reunião marcada para as 9 horas. Desta vez, para ouvir o depoimento de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Cunha ocupava o cargo de diretor da agência no dia 8 de janeiro, quando ocorreu a depredação de prédios públicos na Praça dos Três Poderes. Ele deixou o cargo no início de março.
Foram apresentados cinco requerimentos para a convocação de Saulo da Cunha. Um deles é do deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). Ele lembra que, conforme amplamente noticiado pela imprensa, a Abin emitiu vários alertas sobre
o risco de ações ilícitas contra autoridades e o patrimônio público.
Os alertas, acrescenta o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), foram emitidos "inclusive na véspera das invasões e depredação de patrimônio público no domingo”.
Após a invasão, lembra o deputado Marco Feliciano (PL-SP), o governo se recusou a dar acesso às imagens do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto. Apesar disso, a emissora CNN divulgou vídeos em que servidores do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, foram flagrados transitando e interagindo de forma amigável com invasores no momento da ocupação.
Diante disso, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Magno Malta (PL-ES) acreditam que a presença de Cunha na CPMI vai colaborar com a transparência nas apurações.
Quem a CMPI já ouviu
Em junho, a comissão ouviu o ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar (DOP) do Distrito Federal Jorge Eduardo Naime. Ele afirmou que Abin havia alertado aos órgãos de inteligência sobre o risco de ataques, mas o núcleo de inteligência do DOP não teve acesso a esses alertas.
A CPMI também já ouviu o empresário George Washington Sousa – que está preso acusado de ter colocado uma bomba em um caminhão próximo ao Aeroporto JK, em Brasília, em 24 de dezembro do ano passado –; o diretor do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil do DF, Leonardo de Castro; e os peritos da Polícia Civil do DF Renato Carrijo e Valdir Pires Filho, que fizeram exames nas proximidades do aeroporto e no caminhão.
A comissão ouviu ainda o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques sobre blitze feitas em rodovias federais no dia do segundo turno das eleições, principalmente na região Nordeste, onde está a maior parte dos eleitores de Lula.
Vasques negou que a instituição tenha atuado politicamente para favorecer o então candidato Jair Bolsonaro.
O coronel Jean Lawand Júnior também depôs na CPMI. Ele teve que explicar mensagens trocadas com o tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. O militar negou que as mensagens quisessem incitar um golpe de estado e afirmou que elas tinham apenas o objetivo de pedir que Bolsonaro tentasse apaziguar os ânimos de quem estava descontente com o resultado das eleições.
Na sequência, a comissão convocou Mauro Cid, mas ele acatou orientação de sua defesa e não respondeu às perguntas dos parlamentares. O militar está preso desde maio, acusado de fraudar cartões de vacinação.
Relembre
Uma semana após a posse do presidente Lula, um grupo de apoiadores do ex-presidente Bolsonaro invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes. Centenas de pessoas foram presas.No mesmo dia, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), repudiou o vandalismo.
No dia seguinte, os presidentes dos três Poderes divulgaram uma nota em defesa da democracia brasileira e o Plenário da Câmara aprovou a intervenção federal no DF.
No fim de abril, o Congresso criou a CPMI para investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 8 de janeiro.
O colegiado, que é presidido pelo deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), é composto por 16 senadores e 16 deputados e tem como relatora a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Lira diz que aprovações na Câmara contribuíram para o aumento da nota de crédito do Brasil
BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou a decisão da agência de classificação de risco Fitch que elevou a nota de crédito do Brasil para BB. Em 2018, a agência havia rebaixado a nota do País para BB-.
Lira considerou a decisão da Fitch “uma importante conquista para a economia do País”. A nova avalição da agência, segundo o presidente, deve-se “à política econômica do governo, que tem recebido todo o apoio institucional da Câmara”.
Arthur Lira lembrou que, no primeiro semestre, a Casa aprovou importantes propostas da pauta econômica, como a reforma tributária, o projeto que restabelece o voto de desempate do governo nas decisões do Carf (PL 2384/23) e o arcabouço fiscal (PLP 93/23).
A reforma tributária e o Projeto do Carf aguardam votação no Senado. Já a proposta do arcabouço fiscal foi alterada pelos senadores e precisa ser novamente analisada pela Câmara, o que deve ocorrer no próximo mês.
“A Câmara não falta à sua responsabilidade com o Brasil e apoia todas as medidas do interesse do País”, disse Lira em suas redes sociais.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Câmara realizará audiência sobre poluição sonora e acidentes causados pela utilização inadequada de motocicletas
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizará nesta quinta-feira (27) às 15 horas uma audiência pública para coleta de informações, discussão e conscientização sobre a necessidade de serem evitados poluição sonora e diversos acidentes, inclusive com vítimas fatais, que estão ocorrendo pela utilização e condução inadequada de motocicletas. O agendamento atende pedido do vereador Robertinho Mori, por meio do requerimento n° 2231/2023.
Serão convidados a participar do evento representantes da Polícia Militar, do Poder Judiciário, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da empresa IFood de São Carlos e de Campinas, de Moto Clubes da cidade, do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), da ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos), do Consegue (Conselho Comunitário de Segurança de São Carlos), USP, da UFSCar, além de representantes de diversos órgãos da prefeitura.
A audiência é aberta ao público e transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 49.3 da TV Aberta Digital, canal 20 da NET e canal 31 da Desktop/C.Lig), pela Rádio São Carlos AM 1450 e on-line via Facebook, YouTube e site oficiais da Câmara Municipal de São Carlos.
INFORMAÇÕES:
Audiência
Data: 27/07/2023
Horário: 15 horas
Local: Câmara Municipal – Rua 7 de setembro, nº 2028 – Centro
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realizará no próximo dia 21, às 19h30, na sala as sessões, uma sessão solene para entrega do título de Cidadão Benemérito de São Carlos a Paulo Roberto Gullo, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e região (Sincomércio). A concessão do título foi oficializada pelo Decreto Legislativo No. 1021, de autoria do vereador Moisés Lazarine e aprovada por unanimidade pelo plenário. A homenagem reconhece a notável contribuição de Gullo ao desenvolvimento da cidade de São Carlos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Canal 20 da Net, pelo canal 49.3 – TV Aberta Digital, Canal 31 da Desktop/C.Lig, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.
Integrante da terceira geração de uma família de tradicionais comerciantes na cidade, Paulo Gullo foi um importante articulador na vinda do Shopping Iguatemi para a cidade, do Posto Regional da Jucesp e da criação da lei do horário livre do comércio.
Além de presidente do Sincomércio (gestão 2022 a 2026), é vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e do Cecomercio do Estado e vice-presidente do Conselho do Comércio Varejista (CCV). É também conselheiro efetivo do Serviço Social do Comércio (SescSP) e representante titular da FecomercioSP na Comissão de Negociação Coletiva do Comércio (CNCC) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Paulo Gullo foi presidente do São Carlos Clube (gestão 1991/1995) e da Associação Comercial e Industrial de São Carlos ACISC (gestão 1994/1998), Juiz Classista representante dos Empregadores na Vara do Trabalho de São Carlos (de 1998 a 2000) e Presidente da Comissão Municipal de Emprego (CME) de São Carlos (2019). No poder público atuou como Secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e Diretor de Obras Particulares e Fiscalização do Município de São Carlos (gestão 2013/2016).
SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho Amaral, comunicou que mais um passo foi dado em sua gestão para a digitalização de documentos do Poder Legislativo e a consolidação do projeto “Câmara sem papel”. Na segunda-feira (17) foi realizada uma sessão extraordinária e todas as leis aprovadas em plenário já seguiram online para a Prefeitura, com assinatura digital do presidente e do secretário.
Marquinho destacou que essa medida foi implementada por meio da assessoria e corpo técnico de informática da Casa. “Nossa cidade merece processos otimizados que geram economia, agilidade e melhoram o atendimento da população. São Carlos avança em ter um Legislativo mais digital, transparente, democrático e parceiro do meio ambiente”, declarou.
Ele acrescentou que “com o esforço de todos, a partir do dia primeiro de agosto, da primeira sessão ordinária, nós vamos conseguir avançar ainda mais” e manifestou expectativa de que até o final de seu mandato que expira em 31 de dezembro de 2024, “com ajuda de todos, nós vamos cumprir nossa promessa de estarmos com até 80%, 85% da totalmente sem papel”.
Em sua página na rede social, o presidente da Câmara ressaltou: “Nosso sonho e o anseio dos 21 vereadores está saindo do papel e indo para o simples toque na tecla de um computador; as árvores agradecem e a burocracia chora”. Ao agradecer a todos os envolvidos, reiterou que “a Câmara sem papel é bom para a natureza, faz economia e sem dúvida nenhuma mostra a eficiência da capital nacional da alta tecnologia”.
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