BAURU/SP - A Câmara de Vereadores de Bauru (SP) aprovou na quarta-feira (3), em sessão extraordinária, um projeto de lei que redefine a lista de serviços e setores considerados essenciais e que, na prática, permite ampliar a flexibilização da fase vermelha do Plano São Paulo.

O projeto foi aprovado por 14 votos contra um e como a prefeita Suéllen Rosim (Patriota) o sancionou logo após sua aprovação, as novas regras começam a valer a partir desta quinta-feira (4).

Pela nova lei, passam a ser considerados como essenciais e, portanto, liberados para funcionar, os seguintes setores:

• Comércio varejista
• Bares e restaurantes
• Salões de beleza, cabeleireiros, barbearias e manicures
• Shoppings e praças de alimentação
• Escritórios e empresas no segmento da advocacia, contábil, imobiliário, corretagem de seguro e empresas de tecnologia
• Esporte de alto rendimento que disputem campeonatos nacionais, estaduais e internacionais
• Poder legislativo
• Buffets adulto e infantil
• Clubes desportivos, exceto as atividades esportivas coletivas de contato
• Trailers e food trucks

A região de Bauru foi rebaixada para a fase vermelha do Plano São Paulo no último dia 22 de janeiro, mas dois dias depois um decreto da prefeitura flexibilizou o Plano São Paulo por conta própria e permitiu a abertura de setores vetados pela regra estadual.

No entanto, na última sexta-feira (29), o Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou o pedido feito pela Procuradoria-Geral do estado e concedeu liminar na ação movida para derrubar o trecho do decreto que permitiu o relaxamento das medidas do Plano SP.

A estratégia de flexibilizar as restrições do Plano São Paulo através de lei aprovadas pelos vereadores já havia sido adotada em cidades que também estão na fase vermelha, como Marília, que liberou o funcionamento do comércio e outras atividades econômicas com lei aprovada no último sábado (30), e Tupã, cuja Câmara vota projeto semelhante nesta quarta-feira.

Em nota, o governo do estado disse que “decretos estaduais prevalecem sobre normas editadas em contexto municipal”, e que a análise de divergências entre as leis é de incumbência do Ministério Público.

O governo do estado disse ainda que “espera que os municípios paulistas, sem exceção, respeitem as determinações do Plano São Paulo”.

Também em nota, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) informa que a Procuradoria-Geral da Justiça (PGJ), a quem compete fazer o controle de constitucionalidade da legislação municipal, fará a análise da matéria.

A nota diz que, “somente depois deste exame, a PGJ definirá sobre eventual ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade contra a municipalidade”.

*Por G1 Bauru e Marília

SÃO PAULO/SP - O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (3) a suspensão de restrições temporárias do Plano São Paulo após a melhora de indicadores de controle da pandemia em todo o estado. Neste sábado (6) e domingo (7), Prefeituras de regiões na etapa laranja poderão liberar atendimento presencial em comércios e serviços não essenciais, das 6h às 20h, durante todo o final de semana e também aos dias úteis.

“Tivemos, felizmente, queda no número de internações tanto em leitos primários como os de UTI, o que nos permite suspender a decisão de fechamento de atividades econômicas já neste final de semana”. A redução de hospitalizações por COVID-19 foi de 11%. “Isto, porém, não deve compreender falta de cuidado e de atenção para que as pessoas estejam protegidas, assim como funcionários dos estabelecimentos”, reforçou Doria.

A decisão beneficia municípios da Grande São Paulo e das regiões de Araçatuba, Araraquara, Baixada Santista, Campinas, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, São João da Boa Vista e São José do Rio Preto e Sorocaba.

Na etapa laranja, academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, concessionárias, escritórios podem funcionar por até oito horas diárias, com atendimento presencial limitado a 40% da capacidade, com início às 6h e encerramento às 20h. Os parques também estão liberados nesta fase. O consumo local em bares está totalmente proibido.

A venda de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência só pode ocorrer entre 6h e 20h. Somente a partir da fase verde, a mais branda, é que essa comercialização poderá voltar a ser feita sem restrições.

Nos municípios abrangidos pelos DRSs (Departamentos Regionais de Saúde) de Barretos, Bauru, Franca, Marília, Ribeirão Preto e Taubaté, as restrições da fase vermelha estão mantidas em tempo integral. Todas as seis regiões estão com ocupação hospitalar de pacientes graves com COVID-19 acima de 75%.

A fase vermelha só permite serviços como farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias e hotelaria. Bares, restaurantes, lojas de rua, shoppings e demais atividades não essenciais só podem atender em esquema de retirada na porta, drive-thru e entregas por telefone ou aplicativos.

A reclassificação do Plano SP está prevista para sexta (5), com vigência a partir da próxima segunda (8). De acordo com a classificação atual, 82% da população do estado está na fase laranja, e 18% na etapa vermelha.

Todos os protocolos sanitários e de segurança para os setores econômicos estão disponíveis no site saopaulo.sp.gov.br/planosp e devem ser cumpridos com rigor. Prefeituras que se recusarem a seguir as normas estabelecidas pelo Governo do Estado ficam sujeitas a sanções judiciais.

*Por: GOVERNO SP

O shopping reúne várias opções para esse momento, como mochilas, cadernos, estojos e livros

São Carlos/SP – Com o início das aulas, é hora de preparar o material escolar da garotada. Para garantir um bom investimento, a alternativa é pesquisar e optar pelo equilíbrio entre os valores e a escolha dos itens que compõem a lista. No Iguatemi São Carlos tem variedade e descontos em diversos produtos.

As operações do centro de compras reúnem opções de materiais que agradam os pequenos e os jovens, mas que também cabem no planejamento financeiro dos pais, com preços competitivos e especiais. Para aqueles que buscam por canetas, cadernos, estojos e agendas, por exemplo, o Iguatemi São Carlos tem lojas como Imaginarium e Nany Le Du, entre outras.

“Temos uma série de itens capaz de atender a todos gostos e bolsos, com descontos que variam entre 30% e 40%”, reforça Luiz Felipe Ferrari, gerente da Nany Le Du. Há ainda os produtos personalizados da Papelaria Magnólia, com coleções próprias. Além disso, a loja trabalha com uma variedade de fichários, planners e cadernos inteligentes, com capa removível e folhas avulsas.

E se a intenção é escolher mochilas e lancheiras, também não falta diversidade. Para os pequenos, na Tip Top é possível encontrar modelos temáticos de animais, em diferentes tamanhos, além de lancheiras térmicas da marca Skip Hop. Já na LePostiche, a linha infantil está em promoção, com 40% de desconto. “Temos conjuntos com mochilas e lancheiras a partir de R$ 129,90 e, em alguns, é possível acrescentar o estojo”, destaca Loraine Gomes Alves da Silva, gerente da loja.

O shopping permanece com todos os protocolos de segurança para os visitantes e, temporariamente, os horários de funcionamento estão reduzidos:  lojas, quiosques, praça de alimentação e restaurante operam de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h; já aos sábados e domingos, somente operações essenciais. Mais informações no portal www.iguatemisaocarlos.com.br.

Serviço

Shopping Iguatemi São Carlos

Endereço: Passeio dos Flamboyants, 200, São Carlos

Informações: www.iguatemisaocarlos.com.br

Horários: Lojas, quiosques, praça de alimentação e restaurante estarão abertos das 12h às 20h, de segunda a sexta-feira. Já aos sábados e domingos funcionarão somente as operações essenciais

Federação orienta empresários a consultar legislações municipais sobre a data

 
SÃO PAULO/SP - A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) enviou, na última semana, ofícios ao governador João Doria e ao prefeito Bruno Covas pedindo uma definição sobre as datas do carnaval de 2021, permitindo, assim, que as empresas possam planejar suas atuações para o evento.
 
Apesar da prefeitura de São Paulo já ter decidido cancelar os pontos facultativos dos dias 15 e 16 de fevereiro, ainda não há nenhuma definição sobre se e quando o Carnaval deste ano irá acontecer.
 
Para os empresários, porém, saber o calendário ajustado com antecipação é fundamental para programar possíveis interrupções das suas atividades e as consequentes mudanças nas jornadas de trabalho dos funcionários, assim como, no âmbito econômico, para que eles possam planejar a disponibilidade de estoques e organizar o fluxo de caixa levando em conta o tradicional movimento da data em alguns setores.
 
Terça-feira de carnaval: ponto facultativo
Apesar de, tanto no calendário oficial do governo federal quanto no publicado pelo Estado de São Paulo, o dia 16 de fevereiro (terça-feira de carnaval) ser considerado ponto facultativo, os municípios têm autonomia para decidir decretá-lo – assim como a segunda-feira, dia 15. Foi o que fez Bruno Covas na capital paulista.
 
Polos importantes do interior paulista, como Bauru, Ribeirão Preto e Jundiaí, por sua vez, já decidiram que os dias do carnaval serão pontos facultativos. Vê-se o mesmo em calendários de cidades importantes da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), como Mogi das Cruzes, Caieiras e Osasco.
 
Por isso, a FecomercioSP orienta, em primeiro lugar, que os empresários chequem as legislações referentes aos municípios onde estão sediados antes de planejarem as atividades na data em que seria comemorado o carnaval deste ano.
 
Caso as datas sejam consideradas pontos facultativos, não há necessidade de interromper as operações, pois o ponto é facultativo para os servidores públicos. Assim, os empregadores podem exigir que os empregados cumpram a jornada normal de trabalho.
 
No entanto, levando em conta que o carnaval é uma das datas mais tradicionais do Brasil, não é raro que algumas empresas interrompam as atividades durante os dias de celebração. Nestes casos, os empregadores podem negociar com os funcionários uma dispensa do trabalho mediante acordo de compensação (limitada a duas horas diárias ou uso do banco de horas) ou mesmo liberá-los do trabalho – lembrando que, neste caso, a medida tende a ser considerada legalmente como alteração no contrato de trabalho.
 
Nas cidades em que o carnaval for considerado feriado, os empregadores precisam observar as regras dos instrumentos de negociação coletiva antes do planejamento dos turnos dos funcionários, caso decidam não parar.
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do PIB brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

SÃO CARLOS/SP - Após alerta do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus de São Carlos, em reunião de ontem (28), na qual participei representando o comércio da cidade e o qual parabenizo pela atuação, volto a me posicionar em relação à situação alarmante que estamos vivendo em decorrência da pandemia de Covid-19. Nossas UTIs chegam a quase 80% de ocupação e a prefeitura e o próprio estado pode, nos próximos dias, colocar a região definitivamente na fase Vermelha do Plano SP, na qual o COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL FECHARIA TOTALMENTE AS PORTAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL.

O momento é crítico. ESTAMOS PERTO DE UM COLAPSO NO SISTEMA DE SAÚDE. Sempre buscamos um equilíbrio entre a saúde e a manutenção da economia de nossas empresas e, agora, concordamos que realmente É NECESSÁRIO AUMENTAR AS RESTRIÇÕES PARA A DIMINUIÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS. Precisamos que cada um faça a sua parte, que tenha consciência, se proteja e proteja o outro, usando máscara e NÃO fazendo festas clandestinas e aglomerando por aí. Saia só para o essencial nos próximos dias. Aproveite este fim de semana para ficar em casa e cuidar da sua família. Redobre os cuidados se precisar sair. SE CADA UM FIZER O QUE DEVE SER FEITO, CONSEGUIREMOS REVERTER A SITUAÇÃO SEM PRECISAR FECHAR TUDO DE NOVO.

O comércio já ficou mais de 90 dias de portas fechadas em 2020. Nos adaptamos às restrições e às medidas sanitárias impostas, investimos em EPIs e estrutura, preparamos equipes e aprendemos a atender o cliente com segurança. NÃO ESTÁ SENDO FÁCIL, MAS O EMPRESÁRIO DO COMÉRCIO ESTÁ E CONTINUARÁ FAZENDO A SUA PARTE ATÉ SUPERARMOS TUDO ISSO. FAÇA VOCÊ TAMBÉM A SUA...

Força e que Deus nos abençoe.

Na Fase Laranja, de segunda a sexta-feira, comércio da cidade passa a abrir das 10h às 18h

IBATÉ/SP - Em atenção ao anúncio do Governo do Estado, feito na última sexta-feira (15) com regras mais restritivas de isolamento social na região, a Prefeitura de Ibaté publicou o Decreto n◦2926, de 25 de janeiro de 2021, estendendo até 15 de fevereiro as medidas de distanciamento social e a suspensão das atividades não essenciais no âmbito da administração municipal.

O Decreto Municipal determina que de segunda a sexta-feira, Ibaté siga as regras da Fase Laranja de flexibilização do Plano São Paulo para Enfrentamento à Covid-19. Nesses dias, o comércio não essencial de Ibaté volta para oito horas de atendimento, das 10h às 18h, partir desta última segunda-feira (25)¸ com ocupação máxima de 40%.

Nos sábados, dias 30 e 31 de janeiro e 6  e 7 de fevereiro, o comércio estará fechado, assim como todos os dias da semana no período noturno (das 20h às 6h) e aos sábados e domingos, quando apenas serviços essenciais serão autorizados a funcionar, como farmácias, mercados, padarias, postos de combustíveis e meios de transporte coletivo.

Após às 20h e aos sábados e domingos em Ibaté não serão permitidos cultos em templos religiosos e o funcionamento de lojas, escritórios, academias, salões de beleza, bares, restaurantes e lanchonetes para consumo no local (exceto para delivery).

Dados

Segundo boletim divulgado no sábado (23) pela Vigilância Epidemiológica e pelo Comitê de Prevenção e Monitoramento do Coronavírus de Ibaté, a Taxa de Letalidade no município (relação entre o número de óbitos e o número de casos diagnosticados) é de 0,79%, com nove óbitos por Covid-19.

Dos 1137 casos confirmados da doença em Ibaté, 1049 já estão recuperados, ou seja, 92,26%. Os casos ativos na cidade representam 6,95%.

SÃO CARLOS/SP - Após mais uma semana de piora nos indicadores da Covid-19, o Governo do Estado de São Paulo anunciou, na sexta-feira (22), regras mais restritivas de isolamento social.

Nelas, a região volta para Fase Laranja em dias úteis e todo o estado passa a ficar na Fase Vermelha do plano de flexibilização econômica todos os dias no período noturno (das 20h às 6h) e aos sábados, domingos e feriados, quando apenas serviços essenciais serão autorizados a funcionar.  Com isso, o COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL DE SÃO CARLOS  ESTARÁ FECHADO NOS PRÓXIMOS SÁBADOS (30 de janeiro e 6 de fevereiro) e A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA (25) VOLTA PARA OITO HORAS DE ATENDIMENTO, das 9h às 17h.

O Sindicado do Comércio Varejista de São Carlos e Região – Sincomercio – considera pertinente a restrição neste momento, devido aos alarmantes números de novos casos e a iminente falta de atendimento hospitalar. Porém, faz questão de ressaltar que o COMÉRCIO VAREJISTA DE SÃO CARLOS ESTÁ FAZENDO COM MUITO LOUVOR SEU PAPEL NO PROCESSO DE CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS. Além de ficarem mais de 90 dias totalmente de portas fechadas em 2020, nossos empresários souberam se adaptar às restrições e às medidas sanitárias impostas, investindo, se equipando com EPIs, preparando equipes e atendendo o cliente com segurança.

Sabemos que o momento é crítico e que exige muito cuidado, mas todos devem fazer a sua parte com consciência e respeito ao próximo. O comércio será novamente penalizado com essas novas restrições, mas continuaremos fazendo a nossa parte como temos feito desde o início.

SÃO PAULO/SP - O movimento de consumidores no mês de dezembro em lojas físicas de shoppings foi 51% menor do que no mesmo período de 2019, segundo monitoramento das empresas FX Data Intelligence e F360º.

Na comparação com novembro, porém, houve alta de 32%, conforme a pesquisa que registrou oitavo aumento mensal consecutivo em dezembro. ​

Em 2020, o fluxo de pessoas em lojas físicas no Brasil caiu 40% ante 2019. Os pontos de venda em shopping centers tiveram o pior desempenho, com recuo de 56,5% no ano passado.

*Por: ISTOÉ DINHEIRO

SÃO CARLOS/SP - Após mais uma semana de piora nos indicadores da Covid-19, o Governo do Estado de São Paulo anunciou, nesta sexta-feira (15), regras mais restritivas de isolamento social em todas as regiões. 

Nelas, a região volta para Fase Laranja em dias úteis e todo o estado passa a ficar na Fase Vermelha do plano de flexibilização econômica todos os dias no período noturno (das 20h às 6h) e aos sábados, domingos e feriados, quando apenas serviços essenciais serão autorizados a funcionar. 

Com isso, o COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL DE SÃO CARLOS E IBATÉ ESTARÁ FECHADO NOS PRÓXIMOS SÁBADOS (30 de janeiro e 6 de fevereiro) e A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA (25) VOLTA PARA OITO HORAS DE ATENDIMENTO.

O Sindicado do Comércio Varejista de São Carlos e Região – Sincomercio – considera pertinente a restrição neste momento, devido aos alarmantes números de novos casos e a iminente falta de atendimento hospitalar. Porém, faz questão de ressaltar que o COMÉRCIO VAREJISTA DE SÃO CARLOS ESTÁ FAZENDO COM MUITO LOUVOR SEU PAPEL NO PROCESSO DE CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS. Além de ficarem mais de 90 dias totalmente de portas fechadas em 2020, nossos empresários souberam se adaptar às restrições e às medidas sanitárias impostas, investindo, se equipando com EPIs, preparando equipes e atendendo o cliente com segurança. 

Sabemos que o momento é crítico e que exige muito cuidado, mas todos devem fazer a sua parte com consciência e respeito ao próximo. O comércio será novamente penalizado com essas novas restrições, mas continuaremos fazendo a nossa parte como temos feito desde o início. 

Força e que Deus nos abençoe.

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Por Paulo Roberto Gullo – Presidente do Sincomercio São Carlos