BRASÍLIA/DF - O novo salário mínimo nacional, de R$ 1.412, começa a valer nesta quinta-feira (1º). O valor, que já estava valendo desde o primeiro dia de 2024, representa um aumento de quase 7% em comparação aos R$ 1.320 válidos até dezembro de 2023.

A diferença ocorre porque os trabalhadores recebem o salário mínimo após um mês trabalhado. Por isso, os trabalhadores que recebem o salário mínimo ou benefícios vinculados a ele, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), só receberão o valor reajustado no contracheque de fevereiro.

Com o novo valor, é possível comprar quase duas cestas básicas, que hoje custam, em média, R$ 772,51 cada uma.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

SÃO PAULO/SP - O concurso 2.681 da Mega-Sena foi realizado na noite de sábado (27), em São Paulo. Ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 76 milhões.

Veja os números sorteados:

47 - 20 - 30 - 42 - 53 -10.

5 acertos - 73 apostas ganhadoras: R$ 61.715,90

4 acertos - 5.852 apostas ganhadoras: R$ 1.099,80

O próximo sorteio da Mega será na terça-feira (30).

Por g1

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã desta sexta-feira (26), para detalhar o programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos que cursarem o ensino médio.

O decreto com os valores e requisitos para recebimentos foi assinado pelo presidente durante a cerimônia que detalhou.

No ato da matrícula no inicio do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso,  comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 2 mil no ano letivo.

Além dos R$ 2 mil anuais em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir o último ano, o aluno que for aprovado receberá mais R$ 1 mil na conta poupança e, caso se inscreva no Enem, receberá mais R$ 200.

Assim, caso o estudante cumpra os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscreva no Enem no último ano, ele receberá um total de R$ 9,2 mil.

Desafio

Durante a assinatura do decreto de regulamentação do programa, Lula disse que as políticas, na área de educação, tem "a responsabilidade de tirar o país da situação em que se encontra após 350 anos de escravidão", quando uma boa formação era privilégio de poucas pessoas: "ricos iam estudar fora, enquanto pobres aprendem a cortar cana."

Segundo o presidente, dois fatores são decisivos para que esse desafio resulte em sucesso:

"O primeiro é a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estarão em sala de aula. A remuneração tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas famílias. O segundo envolve a comunidade local. Precisamos convencer pais e mães a acompanhar a situação das escolas e de seus alunos", disse.

Além disso, Lula defendeu que políticas como a de escola em tempo integral têm de ser implementadas como políticas de Estado, e não de governo. Para seu sucesso, é fundamental que haja participação de educadores e também da comunidade.

"Caso contrário, correrão o risco de serem alteradas durante mudanças de governos. O ideal é que façamos políticas que sejam compreensíveis para prefeitos e governadores", acrescentou.

Programa

A Lei 14.818/2024, que criou o programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante do ensino médio chamado Pé-de-Meia, foi publicada no último dia 17. O programa é uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio.

Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Desde o início do ano mais de 3 mil consumidores já notificaram o encerramento dos contratos com distribuidoras de energia elétrica para migrar para o mercado livre de energia. Esse é o primeiro mês de vigência da abertura desse modelo para consumidores do grupo A, de média e alta tensão, que passaram a ter essa opção, já disponível para as grandes indústrias. 

A mudança pode baratear as contas de energia dessas empresas em torno de 20%. Marcelo Loureiro, conselheiro da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que integra geradores, distribuidores, comercializadores e consumidores de energia elétrica no país, afirma que o potencial de novos negócios que podem se beneficiar do mercado livre de energia é enorme.

"Mais de 12 mil pequenas empresas e médias empresas já demonstraram interesse de ingressar no ambiente livre para todos os meses de 2024. Estimamos que, ao todo, teremos algo entre 20 e 24 mil empresas aderindo. Para ter noção do que representa tal volume, atualmente temos 38 mil unidades consumidoras que já estão no segmento livre. Isso significa que a quantidade de aderentes possa aumentar esse número em até 50% só neste ano."

De acordo com portaria do Ministério de Minas e Energia, os consumidores deverão escolher um comercializador varejista habilitado na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Mais de 100 agentes varejistas já estão habilitados.  

Ao ingressar no mercado livre de energia, os consumidores continuam vinculados às distribuidoras, que é quem dispõe da rede por onde a energia passa. Mas podem escolher o fornecedor, assim como tempo de contrato, preço, tipo de energia, optando, por exemplo, por fontes de energias renováveis.

Dante Beneveni, Ceo da Urca Trading, empresa do Grupo Urca Energia, uma das empresas comercializadoras habilitadas para atuar no mercado livre de energia diz que a redução de custos pode chegar a três faturas por ano. E cita outros benefícios.

"Poder de escolha, possibilidade de ter mais opçoes de fornecedor de energia e não ficar restrito àquela distribuidora onde está conectado. E produtos, com a possibilidade de diversificação, seja falando só em energia, produto com desconto garantido ou com preço fixo, ele [consumidor] podendo escolher entre custo e benefícios, com a popularização da energia do mercado livre, iniciando com o atacarejo e depois indo para o varejo de fato. Assim como aconteceu lá fora, a tendência é que esse produto de energia venha para o mercado com novos produtos."

A medida deve beneficiar indústrias e serviços de pequeno e médio porte. São supermercados, padarias, redes de postos de combustíveis e outros negócios que estejam no grupo A de consumo. Essa informação pode ser conferida na conta de energia.

POR AGÊNCIA BRASIL

ALEMANHA - A inflação da zona do euro pode cair mais rápido do que o esperado este ano uma vez que o crescimento econômico permanecerá anêmico, de acordo com uma série de pesquisas e indicadores nesta sexta-feira, reforçando as apostas de um início antecipado dos cortes nas taxas de juros pelo Banco Central Europeu.

O BCE manteve as taxas de juros na quinta-feira e insistiu que até mesmo uma discussão sobre cortes é prematura porque as pressões sobre os preços ainda não foram totalmente extintas.

Mas novos números mostram que a inflação está esfriando rapidamente, o crescimento está anêmico e o aumento dos empréstimos está, na melhor das hipóteses, saindo do fundo do poço após um 2023 excepcionalmente fraco.

Uma pesquisa do BCE agora vê a inflação em 2,4% este ano, abaixo dos 2,7% observados há três meses e dos 2,7% projetados pela equipe do BCE.

Em 2025, o aumento dos preços poderia então ser em média de 2,0%, na meta do BCE, de acordo com a Pesquisa de Analistas Profissionais, um dado importante para as deliberações de política monetária do banco.

"Quanto mais avançarmos em 2024, maior será a chance de um corte de juros", disse Gediminas Simkus, membro do Conselho do BCE.

"O aumento das chances é exponencial, e não linear", disse Simkus, considerando quase certo um corte em 2024, mesmo que março não seja a data apropriada para começar.

Essa redução na perspectiva de inflação foi consistente com os resultados de uma pesquisa separada de contatos do BCE com empresas e corresponde às opiniões de muitos economistas do mercado.

"Os contatos relataram que o crescimento dos preços de venda permaneceu moderado no quarto trimestre de 2023, com a expectativa de um pouco mais de flexibilização no curto prazo", disse o BCE.

Muitos economistas argumentam que o BCE está excessivamente pessimista em relação à inflação uma vez que o crescimento fraco, a moderação dos preços das commodities, o crescimento dos salários menor do que o temido e o impacto dos aumentos anteriores das taxas de juros apontam para que a alta dos preços volte à meta de 2% do BCE antes de sua projeção para 2025.

Na verdade, a pesquisa dos analistas prevê um crescimento econômico anêmico neste ano e o PIB deve crescer 0,6% em 2024, menos do que os 0,9% da previsão anterior. Em 2025, eles veem um crescimento de 1,3%, abaixo dos 1,5% de antes.

Novos números de empréstimos também foram consistentes com o quadro geral de baixo crescimento alimentando a desinflação.

Os empréstimos para empresas expandiram apenas 0,4% em dezembro, enquanto o crescimento dos empréstimos para famílias desacelerou de 0,5% para 0,3%.

Embora esses números apontem para uma atividade fraca, os números corporativos incluíram um lado positivo, já que o volume mensal de empréstimos foi o maior em mais de um ano.

Ainda assim, a pesquisa corporativa apontou para a continuação da estagnação econômica.

"Os contatos pintaram um quadro praticamente inalterado de estagnação ou ligeira contração da atividade no quarto trimestre de 2023, com pouca ou nenhuma recuperação esperada no primeiro trimestre de 2024", disse o BCE.

(Reportagem adicional de Andrius Sytas)

por Por Balazs Koranyi / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O Banco do Brasil (BB) renegociou R$ 2 bilhões em dívidas do Fies, o programa de financiamento estudantil para o ensino superior do governo federal, desde o início das repactuações, em novembro do ano passado. Segundo o banco público, foram mais de 38 mil operações no período, além de cerca de 133 mil simulações por parte dos estudantes.

As renegociações podem ser feitas através do aplicativo do banco para dispositivos móveis, e também da rede de agências do BB. As regras da renegociação preveem desconto de até 100% nos juros, e de até 99% no caso de pagamento do saldo devido à vista. Além do BB, a Caixa Econômica Federal também participa do programa de renegociação.

"A facilidade de negociação, aliada à conveniência do App BB, permitiram que 90% dessas renegociações fossem efetuadas pelo próprio mutuário, sem precisar se deslocar para uma agência, por exemplo", diz em nota a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. "É uma atuação do BB que alia a destreza digital com esse programa de renegociação para trazer maior dignidade financeira aos brasileiros, a exemplo do que estamos fazendo também com o Desenrola."

POR ESTADAO CONTEUDO

O valor anunciado foi de R$ 300 mil, que será destinado à reforma do Ambulatório de Especialidades da instituição

SÃO CARLOS/SP - Na última segunda-feira (22), o provedor da Santa Casa de São Carlos, Antônio Valério Morillas, recebeu a deputada Thainara Faria, que anunciou a emenda no valor de R$ 300 mil.

A visita contou com as presenças do ex-prefeito de São Carlos Oswaldo Barba, do presidente do Partido dos Trabalhadores Erick Silva, da assessora parlamentar Rose Mendes, da gerente de relações institucionais e do coordenador de manutenção geral da Santa Casa, Ariellen Guimarães e Filipe Carvalho, respectivamente, do assessor de relações institucionais Marcos Daniel, do empresário e membro da mesa diretora do hospital, Omar Casale, e da coordenadora do grupo de voluntárias da maternidade, Nilce Morillas.

Segundo a deputada Thainara, os serviços da Santa Casa são essenciais não só para São Carlos, mas para toda a região, justificando a priorização da verba para garantir a continuidade do trabalho de qualidade do hospital. "Como aqui é feita uma gestão séria e comprometida, nos comprometemos a ajudar todos os anos para que o hospital possa realizar as reformas e investimentos necessários. Vimos de perto o trabalho realizado na Santa Casa de São Carlos; a estrutura está sendo bem cuidada, assim como os serviços, que são humanizados e de qualidade. Destinar essa emenda é muito satisfatório", destacou a deputada.

De acordo com o provedor da Santa Casa, a emenda será aplicada na reforma do Ambulatório de Especialidades, proporcionando uma melhoria significativa na classe assistencial. "O local atende um número expressivo de pessoas diariamente, e elas serão as mais beneficiadas com essa reforma. Ficamos muito contentes com a emenda da deputada Thainara, que está sempre prestigiando e apoiando as causas do hospital", afirmou o provedor."

BRASÍLIA/DF - A conta de luz deve subir, em média, 5,6% em 2024, segundo estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A projeção está acima do IPCA (principal índice brasileiro de inflação) projetado pelo mercado para o período, de 3,86%, de acordo com o relatório Focus, divulgado pelo Banco Central.

Segundo o diretor-geral da agência reguladora, três fatores influenciam para a projeção de aumento na conta de luz. A primeira delas é a expansão da rede de transmissão, já que os consumidores remuneram as transmissoras de energia via tarifas.

"Essa expansão é necessária para integrar as fontes renováveis, é necessária também para trazer confiabilidade para o atendimento, mais segurança para o atendimento do SIN Sistema Interligado Nacional e ligar áreas que ainda estão isoladas", explicou Feitosa.

O segundo fator que implica a alta neste ano é o aumento de subsídios embutidos na conta de luz via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é rateada entre todos os consumidores. Segundo proposta da Aneel submetida a consulta pública, o orçamento da CDE deste ano deve alcançar R$ 37 bilhões, o que representa um aumento de 6,2% em relação a 2023.

Também pesará para o aumento das contas neste ano o fim da devolução de créditos tributários oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Conforme previsto em lei, os recursos cobrados indevidademente estão sendo devolvidos aos consumidores no momento dos reajustes e revisões tarifárias. "Não teremos os recursos do PIS/Cofins, que foi utilizado muito no ano passado e em 2022 também. Então, esse recurso, em torno de R$ 50 a R$ 60 bilhões, já foi utilizado e temos pouco a ser utilizado ao longo deste ano."

Bandeira tarifária

No ano passado, as contas de luz subiram, em média, 5,9% - abaixo da previsão inicial feita pela agência reguladora, que era de alta de 6,8% em média.

Feitosa disse ainda que ao longo de 2023 não houve o acionamento das bandeiras tarifárias - taxa adicional que é cobrada dos consumidores quando há um cenário desfavorável para geração de energia elétrica no Brasil. "Para 2024 ainda não temos como prever, pois precisamos aguardar o fim do período úmido, que vai até abril."

POR ESTADAO CONTEUDO

Um dos suspeitos foi detido com pequenas porções de maconha

ITAPETININGA/SP - Policiais militares do 5° Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) apreenderam mais de R$ 8 mil em notas falsas com dois homens. Os suspeitos seguem em investigação e apreensão ocorreu no domingo (21) no bairro Bela Vista, em Itapetininga. Um dos envolvidos foi flagrado com pequena quantidade de maconha.

A equipe realizava uma ação policial, quando abordou um veículo VW/Nova Saveiro com três suspeitos. Durante a vistoria veicular, foram localizadas 23 g de maconha e apetrechos para uso da droga. Um dos ocupantes do veículo assumiu ser o dono da droga e alegou ser para consumo pessoal. Com ele, ainda foi localizado a quantia de R$ 3.655,00 em dinheiro. Na carteira de outro ocupante, foi localizado R$ 5.000,00. As quantias somadas totalizaram R$ 8.655,00 em notas falsas.

Os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Judiciária de Itapetininga onde seguem sendo investigados. O caso foi registrado como moeda falsa e drogas para consumo pessoal sem autorização ou em desacordo.

VENEZUELA - A flexibilização do embargo petroleiro que os Estados Unidos impuseram à Venezuela permite à combalida indústria do país caribenho recuperar antigos canais para vender seu petróleo e retomar sociedades com empresas estrangeiras, embora se trate de um processo que, segundo especialistas, levará tempo.

- Quais parcerias são reativadas? -

A Venezuela assinou no final do ano passado contratos com a francesa Maurek & Prom e a espanhola Repsol, cujas especificações são confidenciais, para a exploração de petróleo e gás. Esses convênios, disse à AFP o especialista petroleiro Rafael Quiroz, permitirão "amortizar" a dívida com essas companhias.

A dívida total da estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) com seus parceiros e terceirizados é estimada em cerca de 15 bilhões de dólares (73,8 bilhões de reais).

Os passivos da PDVSA com a Maurel & Prom giram em torno dos 900 milhões de dólares (4,3 bilhões de reais) e com a Repsol, em torno dos 340 milhões (1,7 bilhão de reais), segundo dados revelados por essas empresas.

Os novos contratos permitirão reinvestir em projetos conjuntos e gerar receita com arrecadação de impostos, argumenta Francisco Monaldi, diretor do Programa Latino-Americano de Energia do Instituto Baker, na Universidade de Rice, no Texas.

Os lucros poderão ser distribuídos em "um terço (da dívida), um terço (em reinvestimento) e um terço (em impostos)", projetou Monaldi em declarações à AFP.

A americana Chevron já havia reativado as operações na Venezuela em junho passado, após receber o aval dos Estados Unidos. O país sul-americano também assinou, em dezembro, um acordo com a Shell para produzir e exportar gás junto com Trinidad e Tobago.

- Quanto a produção pode crescer? -

A Venezuela, que produzia 3 milhões de barris diários (bd) quando Hugo Chávez chegou ao poder, há 25 anos, viu sua produção cair para menos de meio milhão em janeiro de 2021. A cifra fechou em 800.000 bd em 2023, de acordo com a Opep.

A PDVSA aposta em "um aumento acelerado" em 2024, mas as previsões de especialistas sugerem que a flexibilização das sanções terá um impacto modesto.

Os contratos assinados podem levar a oferta venezuelana a 900.000 bd ou, em um cenário favorável, ao milhão prometido pelo governo do presidente Nicolás Maduro todos os anos.

A Maurel & Prom projetou que poderia produzir na Venezuela entre 20.000 e 24.000 barris diários em 2024.

A Repsol, por sua vez, disse à AFP que espera "um aumento substancial", sem revelar valores.

Especialistas calculam que os convênios com a Repsol e a Chevron podem aportar cerca de 100.000 bd à produção venezuelana.

"Tudo isso, obviamente, dependerá da manutenção da licença geral (outorgada pelos Estados Unidos para a exploração de petróleo e gás na Venezuela apesar das sanções) e que obviamente tudo continue funcionando", acrescentou Monaldi.

- E as receitas? -

As receitas da PDVSA dobraram em um ano, ao passar de 3 bilhões de dólares (14,7 bilhões de reais) em 2022 para 6,32 bilhões de dólares (31,1 bilhões de reais) em 2023, segundo dados revelados recentemente pelo governo. No entanto, esse número é bastante inferior às estimativas independentes, em torno de 10 bilhões de dólares (49,2 bilhões de reais).

Em 2024, "estariam entrando cerca de 16 bilhões de dólares (78,7 bilhões de reais)" na Venezuela, estimou Monaldi. "É um aumento muito importante. Então, os contratos não servirão apenas para pagar dívidas, mas também para que haja mais receitas", acrescenta.

Economistas concordam, no entanto, que o aumento da renda derivada do petróleo não se traduzirá de início em uma melhoria imediata para o cidadão comum.

Os venezuelanos enfrentam uma inflação crônica, assim como uma constante desvalorização da moeda local.

- O que acontece se a flexibilização for revertida? -

Os Estados Unidos suspenderam o embargo até abril após um acordo em outubro entre o governo de Maduro e a oposição sobre as eleições presidenciais deste ano.

Os especialistas acham pouco provável que as sanções sejam revertidas, devido à crise energética resultante da guerra na Ucrânia.

"Se a licença for mantida e esse processo se consolidar, pode ser que outras empresas cheguem", afirma Monaldi, alertando que para chegar a 2 milhões de bd seria necessário um investimento de 100 bilhões de dólares (492 bilhões de reais) em sete anos para recuperar a deteriorada infraestrutura da indústria venezuelana.

Quiroz destaca que a PDVSA "não tem um centavo para investir".

Assim, a estatal venezuelana depende de parceiros estrangeiros e, adverte, "nenhuma empresa transnacional vai investir sozinha".

AFP