ALEMANHA - Os países da União Europeia adotaram formalmente um plano para usar os lucros inesperados dos ativos do banco central russo congelados na UE para a defesa da Ucrânia, disse o governo belga na terça-feira.

O texto só precisou da aprovação dos ministros depois que os embaixadores da UE chegaram ao acordo no início de maio. Moscou alertou repetidamente o Ocidente sobre as consequências caso seus bens fossem tocados e acusou Washington de intimidar a Europa, para que fossem tomadas medidas mais radicais para frustrar a Rússia na Ucrânia.

Nos termos do acordo, 90% dos rendimentos irão para um fundo gerido pela UE para ajuda militar à Ucrânia contra a invasão da Rússia, sendo os outros 10% destinados a apoiar Kiev de outras formas.

A UE espera que os ativos produzam cerca de 15 a 20 bilhões de euros em lucros até 2027. Os ativos estão ganhando juros excepcionais, resultando nos chamados lucros extraordinários. Espera-se que a Ucrânia receba a primeira parcela em julho, disseram diplomatas da UE.

O Grupo dos Sete países (G7) congelou cerca de 300 bilhões de dólares em ativos financeiros russos logo após a invasão da Ucrânia pela Rússia, em 2022. Desde então, a UE e outros países do G7 têm debatido como e se devem utilizar os fundos para ajudar a Ucrânia.

O ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmytro Kuleba, agradeceu à UE pela decisão na terça-feira, mas reiterou o objetivo final da Ucrânia de confiscar os ativos financeiros russos, e não apenas de se beneficiar dos juros.

“Com toda a nossa gratidão por esta decisão de hoje, os montantes não são proporcionais (com a quantidade de ativos congelados)”, disse Kuleba aos jornalistas.

“É por isso que o terceiro passo, de que falamos desde o início do ano, deveria ser na verdade o confisco dos próprios bens”, acrescentou.

A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, está pressionando os outros países do G7 esta semana a chegarem a acordo sobre um plano para usar os lucros como garantia para apoiar um empréstimo maior para ajudar a Ucrânia.

Reportagem de Julia Payne, Yuliia Dysa e Anastasiia Malenko / REUTERS

SÃO PAULO/SP - Preços de produtos como batata, banana, laranja e melancia estão em queda nas centrais de abastecimento do país (Ceasas), segundo levantamento divulgado na segunda-feira (20) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Tendo por base preços cobrados no atacado, o 5º Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort) mostra que o preço da batata caiu pelo segundo mês consecutivo, na comparação com os meses de março e abril, mesmo com a menor oferta do produto no mercado.

De acordo com a Conab, isso ocorreu em resposta à queda de demanda pela batata. A maior redução registrada foi observada na Conab de Santa Catarina, onde houve uma queda de 25,1% em relação a março.

A expectativa da Companhia é de que esse comportamento pode não se repetir em maio. “No início deste mês, a média dos preços nas Ceasas está acima da praticada em abril”, informou a Conab ao ressaltar que pode estar iniciando um “período de entressafra do tubérculo, uma vez que há uma tendência de o pico da safra das águas ter passado, e iniciado, por outro lado, a safra da seca/inverno, que ainda não se apresenta suficiente forte para pressionar a cotações para baixo”.

O cenário é de preço menor também para a banana, em função do aumento da oferta da fruta no país, em especial com relação à variedade nanica do Vale do Ribeira, em São Paulo, do norte mineiro e do norte catarinense. “Esse incremento na quantidade do produto também pressionou os preços da banana-prata”, segundo a Conab ao descrever como “mais favorável que a batata” as projeções futuras para a banana.

“Há perspectiva da chegada de boa safra em meados de junho, as cotações devem diminuir ainda mais, tanto para a variedade prata quanto nanica”, detalhou a companhia.

A redução de preços da laranja e da melancia está relacionada à questão climática, uma vez que se costuma observar que a demanda pelas duas frutas costuma cair nos dias de frio, o que acaba por pressionar para baixo as contações.

“Já as demais frutas e hortaliças analisadas no Boletim Prohort ficaram mais caras no último mês. No caso da alface, as chuvas registradas nas regiões produtoras até o meio do mês passado impactaram na oferta da folhosa e elevaram os preços. Para a cenoura, a alta interrompe dois meses de queda nas cotações praticadas. Com o menor envio da raiz a partir de Minas Gerais, principal abastecedor, ocorre a natural pressão de demanda sobre produções de outros estados”, informou a companhia.

A cebola tem apresentado alta de preços desde outubro do ano passado, fora o mês de janeiro, quando foi verificada queda de preços. Com o término da safra em Santa Catarina, a partir de maio o abastecimento passou a ter como origem os estados de Goiás, Minas Gerais e da Bahia. A Conab explica que essa descentralização de oferta costuma resultar em queda de preço, uma vez que os gastos com transporte acabam ficando mais baixos.

O aumento na quantidade de tomate enviada aos atacados do país no mês de abril, na comparação com o mês anterior, não foi suficiente para reduzir preços. Isso também se explica, a exemplo da cebola, por a produção se encontrar na entressafra. Além disso, a safra de verão ainda não foi compensada, neste início da safra de inverno.

No caso das frutas, o boletim registrou alta nos preços da maçã e do mamão. “A colheita da gala e seu armazenamento nas câmaras frias foram finalizados, com um menor volume colhido e, por isso, menores estoques acumulados”, informa a Conab.

“Já a maçã fuji teve colheita lenta por causa das chuvas na Região Sul que castigaram os pomares em março e abril, principalmente no estado gaúcho”. No caso do mamão, houve queda de oferta nas áreas produtoras da Região Sudeste

A Conab apresentou também um balanço com os dados de comercialização de frutas e hortaliças em 2023, nas 57 Ceasas do país.

No ano, o setor movimentou 17,4 milhões de toneladas de produtos hortigranjeiros, o que resultou em um total de R$ 66,7 bilhões comercializados. “O resultado representa um aumento de 4,73% no quantitativo comercializado e de 9,6% no valor transacionado, em comparação a mesma base de dados de 2022”, informou a Conab.

As Ceasas do Sul foram as únicas que apresentaram redução no volume comercializado (-4,94%) e no valor transacionado (-1%) na comparação com 2022. De acordo com a companhia, a queda se deve aos efeitos do El Niño na região e ao excesso de chuvas. As demais regiões apresentaram aumento tanto na quantidade comercializada como no valor transacionado.

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

WASHINGTON - Os Estados Unidos fecharam contratos para a compra de 3,3 milhões de barris de petróleo para reabastecer a Reserva Estratégica de Petróleo (SPR, na sigla em inglês) depois de uma grande venda de seu estoque em 2022, informou na última semana o Departamento de Energia dos EUA.

O petróleo está sendo comprado a uma média de 79,38 dólares, informou o departamento. O governo do presidente norte-americano, Joe Biden, vendeu 180 milhões de barris da SPR em 2022 para tentar controlar os preços da gasolina, que subiram após a invasão russa sobre a Ucrânia.

Os EUA criaram a SPR depois do embargo ao petróleo árabe em 1975 ter causado um grande aumento nos preços e prejudicado a economia norte-americana. Presidentes têm usado a reserva, a maior do mundo, para regular os mercados de energia durante tempos de guerra ou quando furacões atingem infraestruturas ao longo do Golfo do México.

O departamento de energia também afirmou que está buscando adquirir mais 3 milhões de barris, que serão entregues em novembro. A agência já comprou de volta 35,6 milhões de barris, do total de 180 milhões vendidos.

O governo Biden afirma que pretende recomprar o petróleo da SPR a 79,99 dólares o barril. Mas isso pode se provar difícil, com a aproximação do pico da temporada de verão nos EUA, uma época que tradicionalmente aumenta a demanda por petróleo.

Reportagem de Timothy Gardner e David Ljunggren / REUTERS

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (20) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 250 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, outras 170 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,59 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Brasília - Bolsa Família Maio 2024 - Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em junho.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

AGÊNCIA BRASIL

EUA - O presidente Joe Biden determinou aumentos tarifários abrangentes sobre uma série de importações chinesas, enquanto o seu antecessor, Donald Trump, disse que poderá impor uma taxa de mais de 60% sobre produtos chineses, se for eleito.

Os investimentos da China nos EUA estão cada vez mais atrativos para investidores, ao redor do mundo, entre sinais de que as tensões entre as maiores economias do mundo podem piorar. Pequim transferiu um total de US$ 53,3 bilhões (R$ 272 bilhões) em títulos do Tesouro norte-americano e títulos de agências combinados no primeiro trimestre, de acordo com cálculos baseados nos dados mais recentes do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. O movimento se acentuou, nas últimas semanas, após o 'tarifaço' promovido pelo governo de Washington.

A Bélgica, muitas vezes vista como guardiã das participações da China, alienou US$ 22 bilhões (R$ 112,3 bilhões) em títulos do Tesouro durante o período.

— Como a China está vendendo ambos, apesar de estarmos mais próximos de um ciclo de corte de taxas do Fed (Sistema de Reserva Federal dos EUA), deveria haver uma intenção clara de diversificar, deixando de lado as participações em dólares norte-americanos — disse Stephen Chiu, estrategista-chefe de câmbio e taxas da Ásia, ouvido pela agência norte-americana de notícias Bloomberg.

Reservas

O presidente Joe Biden determinou aumentos tarifários abrangentes sobre uma série de importações chinesas, enquanto o seu antecessor, Donald Trump, disse que poderá impor uma taxa de mais de 60% sobre produtos chineses, se for eleito.

— A venda de títulos dos EUA pela China poderá acelerar à medida que a guerra comercial EUA-China for retomada, especialmente se Trump regressar como presidente — acrescentou Chiu.

Com a Pequim vendendo ativos em dólares, as suas participações em ouro aumentaram nas reservas oficiais do país. A participação do metal precioso nas reservas subiu para 4,9% em abril, segundo a mídia, o valor mais elevado de acordo com dados do Banco Central que remontam a 2015.

A China e os países com laços estreitos com ela aumentaram as suas participações em ouro nas reservas cambiais desde 2015, enquanto os países do bloco dos EUA as mantiveram amplamente estáveis, disse Gita Gopinath, primeira vice-diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), em um comunicado.

"Isso sugere que as compras de ouro por alguns bancos centrais podem ter sido motivadas por preocupações sobre o risco de sanções — resumiu Gopinath.

Por Redação, com Sputnik / CORREIO DO BRASIL

SÃO CARLOS/SP - Assim como em todo o país, os Microempreendedores Individuais (MEIs) de São Carlos devem realizar a Declaração Anual de Faturamento 2023. O prazo termina no próximo 31 de maio. A declaração é um relatório que todos os MEI’s precisam enviar à Receita. Caso o MEI não envie dentro do prazo, está sujeito a cobrança de uma multa de no máximo R$ 50,00 e se a multa for paga em até 30 dias, ela cai para R$ 25,00.
O MEI deve preencher a DASN-SIMEI indicando o faturamento arrecadado no ano de 2023. O limite anual de faturamento do MEI é R$ 81 mil. Porém, o documento deve ser enviado mesmo que o MEI não tenha tido receitas durante o ano.
Ela é obrigatória para quem abriu a empresa em 2023 ou nos anos anteriores, a declaração reúne os valores de faturamento com a venda de produtos e serviços prestados no ano passado. O ganho anual deve ser, no máximo, de R$ 81 mil ou proporcional ao mês de abertura do negócio.
A declaração é gratuita e on-line. Basta acessar o Portal do Empreendedor no link https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATSPO/dasnsimei.app/Identificacao e depois selecionar a aba “Já sou MEI” e escolher a opção “Declaração Anual de Faturamento”. São poucas informações que o MEI precisa prestar na sua Declaração Anual: a primeira é o valor do faturamento (ligadas ao comércio, indústria ou serviço). Além disso, o contribuinte deve informar se teve ou não funcionário durante o ano.

Em seguida será apresentado um resumo dos valores dos impostos pagos no período. Por último, é só clicar em transmitir. Nos casos de não movimentação ou faturamento, os campos de Receitas Brutas, vendas e/ou serviços devem ser preenchidos com o valor de R$ 0,00 – indicando que, de fato, não houve rendimentos.
Caso o MEI não realize a declaração dentro do prazo, ficará inadimplente com a Receita Federal, sujeito ao pagamento de multas e ainda poderá perder seu registro. Outro problema gerado pela não declaração é o impedimento de gerar o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS-MEI), que precisa ser pago todo mês.
Tudo é feito de forma gratuita e em caso de dúvidas, em São Carlos, o munícipe pode entrar em contato com a Sala do Empreendedor/Departamento de Empreendedorismo e Banco do Povo – DEBP, localizado na Avenida São Carlos, 1.839, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones 3376- 6561, 3374 -1750, ramais 207, 208 ou 209.

BRASÍLIA/DF - Trabalhadores de 59 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril já podem fazer a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade.

A lista atualizada dos municípios habilitados está disponível neste site.

Necessariamente, o estado de calamidade pública ou situação de emergência do município precisa ser reconhecido pelo governo federal por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União, para o trabalhador ter direito ao benefício. Em 1º de maio, o Decreto nº 57.596 já havia reconhecido o estado de calamidade no território gaúcho.

O Saque-Calamidade pode ser feito pelos trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastre natural indicadas pelas secretarias municipais de Defesa  Civil. Para ter acesso ao recurso, o trabalhador precisa ter saldo na conta do FGTS. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta.

A Caixa Econômica Federal informa que não há mais intervalo mínimo de 12 meses entre o último e o novo saque na modalidade Calamidade para os residentes nos municípios habilitados do Rio Grande do Sul neste mês de maio.

Municípios

A Caixa divulgou, na quinta-feira (16) mais 17 municípios gaúchos atingidos por enchentes em que pode ser solicitado o Saque-Calamidade do FGTS. Ao todo, os trabalhadores de 59 cidades podem fazer a solicitação ao banco público pelo aplicativo FGTS, disponível para smartphones, sem precisar comparecer a uma agência física.

Até 6 de agosto deste ano, trabalhadores de dois municípios – Canoas e Maratá – poderão solicitar à Caixa a retirada do dinheiro. 

O pedido de saque poderá ser feito, até 12 de agostos – por trabalhadores de mais 15 municípios: Bento Gonçalves;   Cachoeirinha; Capela de Santana; Faxinal do Soturno;  Forquetinha;  Guaporé; Lagoão;  Passo do Sobrado;   Rio Pardo;  Roca Sales;  Santiago;  São Jerônimo; Sapiranga;  Taquari e Teutônia

O período de saque já está aberto em 42 municípios: Agudo; Anta Gorda; Arvorezinha; Arroio do Meio; Bom Retiro do Sul; Campo Bom; Candelária; Carlos Barbosa; Caxias do Sul; Encantado; Eldorado do Sul; Esteio; Farroupilha; Feliz; Guaíba; Igrejinha; Harmonia; Jaguari; Lajeado; Mata; Montenegro; Nova Esperança do Sul; Nova Palma; Nova Petrópolis; Nova Santa Rita; Paverama; Portão; Porto Alegre; Porto Xavier; Rolante; Santa Cruz do Sul; Santa Tereza; São José do Herval; São Leopoldo; São Marcos; São Sebastião do Caí; Serafina Corrêa; Sinimbu; Sobradinho; Taquara; Triunfo e Venâncio Aires.

Como sacar

Para pedir a liberação do dinheiro, o trabalhador deve entrar no aplicativo FGTS e fazer a solicitação, clicando em “Solicitar meu saque 100% digital” ou no menu inferior “Saques” e selecionar “Solicitar saque”; clicar em “Calamidade pública” — Informar o nome do município e selecionar na lista disponível, depois digitar o CEP e o número de sua residência.

São necessários para o saque um documento de identificação com foto — carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte — com envio da frente e do verso do documento;  foto do próprio rosto (selfie), na qual  que o documento apresentado; comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV e fatura de cartão de crédito, entre outros), emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade; certidão de casamento ou escritura pública de união estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro.

Em razão dos alagamentos, se não for possível apresentar comprovante de residência em nome do trabalhador, o cidadão deverá apresentar declaração do município atestando que é residente na área afetada. A dispensa do comprovante de residência foi oficializada nesta quinta-feira (16), pelo governo federal.

 Mais informações sobre o Saque-Calamidade podem ser obtidas no site oficial do FGTS.

Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

SÃO LEOPOLDO DO SUL/RS - As famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros objetos com as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas terão direito a um benefício de R$ 5.100 concedidos pelo governo federal. O anúncio foi feito na quarta-feira (15) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante visita da comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre.

"A ajuda que hoje a gente verbaliza é uma ajuda para pessoas que perderam sua geladeira, seu fogão, sua televisão, seus móveis, seu colchão. Será atestado pela Defesa Civil de cada município, aquela poligonal, aquelas ruas onde as pessoas perderam seus objetos. Essas pessoas terão, de forma rápida, facilitada, via Caixa Econômica Federal, a transferência, nas suas contas, via Pix, de R$ 5.100", afirmou Costa.

Segundo o ministro, a estimativa inicial é que o benefício alcance cerca de 200 mil famílias, a um custo de R$ 1,2 bilhão. O procedimento será autodeclaratório e as autoridades vão cruzar dados para confirmar se a área onde a pessoa beneficiada vive está entre as atingidas pelas inundações.

O anúncio do governo faz parte de um pacote de medidas voltadas ao apoio direto à população atingida pela maior catástrofe ambiental da história do Rio Grande do Sul. Ao todo, 449 municípios foram afetados. Até a última atualização, na manhã desta quarta, foram registradas 149 mortes, 108 desaparecidos e mais de 800 pessoas feridas.

Novas habitações

Além do Auxílio Reconstrução, como foi batizado o benefício de R$ 5,1 mil para recuperação de bens, o governo federal anunciou outras medidas para as pessoas que tiverem suas casas destruídas pelas chuvas e enchentes nas áreas urbanas. O número de residências perdidas no estado ainda não foi levantado.

"O presidente Lula está garantindo que as casas que foram perdidas na enchente, aquelas que se encaixam dentro do perfil de renda do Minha Casa Minha Vida [faixas] 1 e 2, 100% dessas famílias terão suas casas garantidas de volta pelo governo federal", afirmou Rui Costa.

Pelas regras do programa habitacional, a faixa 1 compreende famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640. Já a faixa 2 abrange famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400.

Entre as medidas apresentadas, está a compra assistida de imóveis usados. Segundo o ministro Rui Costa, a ideia é que as pessoas que se encaixam na faixa de renda do programa possam buscar, desde já, opções de imóveis à venda nas suas cidades, que serão adquiridos a partir de avaliação da Caixa Econômica Federal.    

"Aquelas pessoas que estão em abrigo, seja abrigo oficial ou estão abrigadas em casas de familiares, elas já podem procurar na sua cidade um imóvel à venda que o governo federal, através da Caixa, vai comprar a casa e entregar à pessoa", disse o ministro. A estratégia de reposição de casas em áreas rurais será anunciada posteriormente pelo governo.

Outra opção é a compra de imóveis diretamente das construtoras. O governo também vai abrir editais novos do Minha Casa Minha Vida a partir de demanda de déficit habitacional apresentada pelas próprias prefeituras, incluindo possibilidade de remodelação de imóveis já existentes para transformação em áreas residenciais.

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FGTS e leilão de imóveis

O governo federal também vai permitir que trabalhadores com carteira assinada possam sacar do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), nas cidades atingidas, até o valor de R$ 6.220, independentemente da vedação legal que limita um intervalo de 12 meses entre um saque e outro, isso para permitir que pessoas que sacaram o FGTS nas enchentes do ano passado, no Vale do Taquari, possam acessar o recurso nas contas novamente.

Também foi anunciada a retirada de leilão de imóveis de pessoas inadimplentes, em financiamentos por meio dos bancos públicos federais. "Nós determinamos que todas as casas que estavam para leilão, aqui nas cidades atingidas, da Caixa e do Banco do Brasil, vamos retirar do leilão, o governo federal fará a quitação e entregará às famílias que precisam das casas", anunciou o ministro-chefe da Casa Civil.

Beneficiários do seguro-desemprego no Rio Grande do Sul terão direito a duas parcelas adicionais. Além disso, o governo concedeu pausa nos pagamentos de financiamentos de imóveis por 180 dias, além de carência de 180 dias para novos contratos.

Bolsa Família

O governo também informou que 21 mil novas famílias foram incluídas no programa Bolsa Família no Rio Grande do Sul. Além disso, as parcelas do pagamento do auxílio serão antecipadas no estado para o próximo dia 17.

Restituição do IR

Em outro anúncio, Rui Costa confirmou que o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) será pago no próximo dia 31 de maio para todos os contribuintes do Rio Grande do Sul que fizeram a declaração. O lote tem valor de R$ 1,1 bilhão.

Terceira visita

O presidente Lula chegou ao Rio Grande do Sul pela manhã, em sua terceira visita ao estado desde o início da tragédia. Ele visitou um abrigo público em São Leopoldo e, na sequência, se reuniu com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Por Pedro Rafael Vilela* - Repórter da Agência Brasil

INGLATERRA - A taxa anual de inflação da zona do euro deverá cair em ritmo mais rápido do que projetado anteriormente, uma vez que o crescimento econômico do bloco segue anêmico, e atingir a meta oficial de 2% do Banco Central Europeu (BCE) em 2025, segundo novo relatório de projeções econômicas da Comissão Europeia.

No documento, publicado nesta quarta-feira, 15, o braço executivo da União Europeia (UE) prevê, na zona do euro, inflação média de 2,5% em 2024 e de 2,1% em 2025. Em fevereiro, quando o relatório anterior foi divulgado, as projeções eram de inflação de 2,7% este ano e de 2,2% no próximo.

As novas projeções tendem a tranquilizar dirigentes do BCE, que vêm sinalizando que provavelmente cortarão suas principais taxas de juros em sua próxima reunião de política monetária, marcada para 6 de junho.

"A partir de um resultado menor do que o esperado nos primeiros meses deste ano, prevê-se que a inflação continuará diminuindo e atingirá a meta (do BCE) um pouco mais cedo em 2025 do que o esperado" em fevereiro, afirmou a Comissão.

Em relação à perspectiva econômica, a UE reiterou previsão de que o Produto Interno Bruto (PIB) da zona do euro terá expansão de 0,8% este ano. A Alemanha, porém, deverá crescer apenas 0,1% em 2024. Três meses atrás, a expectativa era de que a economia alemã, a maior do bloco, teria aumento de 0,3%.

Para 2025, a projeção agora é que o PIB da zona do euro avance 1,4%. Anteriormente, esperava-se alta ligeiramente maior, de 1,5%.

Com a recuperação econômica fraca, na melhor das hipóteses, vários países da zona euro deverão registrar déficits orçamentários elevados este ano, segundo a Comissão.

França e Itália, duas das maiores economias do bloco, estão entre 11 países que deverão apresentar déficits acima do limite de 3% estabelecido por regras orçamentárias em 2024. A UE suspendeu o teto durante a pandemia de covid-19 e após a invasão da Ucrânia pela Rússia, mas o retomou este ano.

POR ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA/DF - Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

No Rio Grande do Sul, além do pagamento para os nascidos em maio e junho, serão antecipados, para esta quarta-feira, os créditos dos benefícios para os nascidos de julho a dezembro. A medida beneficiará 702 mil trabalhadores afetados pelas fortes chuvas no estado, que receberão o valor total de R$ 726,7 milhões este mês.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4,45 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024 - Arte EBC

Saque Pasep - Arte/Agência Brasil

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

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Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade em terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil