Benefício está previsto no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), e envolve PIS, Cofins, IRPJ e CSLL. Mas há requisitos a serem atendidos

SÃO PAULO/SP - Empresas ligadas direta ou indiretamente a atividades de eventos, como bares e restaurantes, têm direito à alíquota zero em quatro tributos federais. Esse é um dos benefícios previstos pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado pela Lei federal 14.148/2021 com o objetivo de compensar os efeitos das medidas de isolamento aplicadas durante a pandemia de covid-19.

Para auxiliar empresas a se inserirem no programa e serem contempladas com as medidas compensatórias, a startup ROIT lançou um serviço específico de consultoria fiscal, contábil e financeira voltado ao Perse. A consultoria instrui sobre o texto legal, avalia cenários e indica o melhor caminho a ser seguido, de acordo com o perfil de cada organização. Também acompanha a operacionalização e oferece suporte a medidas administrativas e jurídicas.

O fundador e CEO da ROIT, Lucas Ribeiro, chama atenção para a gama de negócios que podem se beneficiar do Perse. “São quase 70 CNAEs [Classificação Nacional de Atividades Econômicas] abrangidas, listadas nos anexos I e II da lei”, aponta. A relação inclui prestadores de diversos tipos de serviço, comércio, bares, restaurantes e similares, fabricantes de produtos, entre outras atividades que realizam ou dão suporte à realização de eventos.

Lucas Ribeiro

A alíquota zero é aplicada aos seguintes tributos: PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Além disso, é possível negociar, de maneira facilitada, dívidas tributárias decorrentes do período da pandemia.

Ribeiro ressalta, contudo, que a legislação estabelece uma série de critérios e condições para que a empresa se beneficie do Perse. Além disso, adverte, não é improvável que, passando o período eleitoral, possa haver mudanças na legislação. Até mesmo a constitucionalidade pode vir a ser questionada. Mesmo assim, as empresas terão o direito de obter os benefícios durante o período em que a atual legislação tenha estado vigente.

Nesse sentido, a consultoria é fundamental para que a empresa encontre a melhor forma de ser contemplada pelo programa, sublinha Ribeiro. “O Perse traz oportunidades, mas desafios, para que tais oportunidades sejam aproveitadas”, afirma.

A ROIT é especializada em consultoria para empresas enquadradas no regime tributário Lucro Real, e o CEO da startup destaca que justamente para empresas desse grupo ligadas ao setor de eventos é que a integração ao Perse pode ser imediata. Não é, contudo, uma aplicação linear. É preciso averiguar o CNAE da empresa, pois alguns desses tiveram inclusão posterior à sanção da lei, e para eles a aplicação demanda medida judicial.

Por fim, Ribeiro enumera os serviços que a consultoria da ROIT presta às empresas abrangidas no Perse. “Fazemos o cálculo de créditos decorrentes do Perse, a fundamentação legal e parecer completo, bem como análise de riscos e viabilidade de aplicação. Também realizamos o acompanhamento e operacionalização mensal, e todas as defesas, administrativas e/ou judiciais”.

BRASÍLIA/DF - O governo prevê reajuste de 6% para o salário mínimo de 2023, que passará dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.284, um aumento de R$ 72, de acordo com projeções do Boletim Macrofiscal, publicado nesta quinta-feira (17) pela Secretaria de Política Econômica, do Ministério da Economia. O aumento do mínimo afeta aposentadorias, abono salarial e benefícios sociais.

O reajuste leva em consideração o aumento deste ano do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador da inflação das famílias com renda de até cinco salários mínimos, usado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias. O índice deverá encerrar este ano com variação de 6%, segundo a previsão da SPE, queda de 0,54 ponto percentual em relação ao boletim anterior.

Mas a expectativa é que seja acrescentado ainda um ganho real, acima da inflação, de 1,4%, como foi prometido durante campanha eleitoral. O valor chegaria a R$ 1.302, o mesmo valor previsto no projeto da Ploa (Lei Orçamentária Anual) de 2023 que o governo enviou ao Congresso Nacional e que deverá ser votado em dezembro.

Veja os últimos reajustes do salário mínimo

2022 – R$ 1,212,00 (10,04%)

2021 – R$ 1.100,00 (5,2%)

2020 – R$ 1.045,00 (4,7%)

2019 – R$ 998,00 (4,6%)

2018 – R$ 954,00 (1,8%)

2017 – R$ 937,00 (6,48%)

2016 – R$ 880,00 (11,6%)

PEC do Estouro

A discussão do aumento do piso também faz parte da PEC da Transição, agora chamada de PEC do Estouro, que visa abrir espaço no Orçamento de 2023 para a manutenção de programas de transferência de renda, além do gasto maior para aumento real do salário mínimo.

A previsão é que a PEC seja votada na CCJ e no plenário do Senado até o final de novembro.

A Constituição determina que a remuneração mínima paga aos trabalhadores deve garantir a manutenção do poder de compra das famílias. O repasse de apenas o INPC no cálculo do novo valor do piso nacional não repõe as perdas decorrentes da inflação, principalmente para a população mais carente.

Entre 2015 e 2019, o salário mínimo foi calculado, por lei, com base na expectativa para o INPC do ano e a taxa de crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) — a soma de todos os bens e serviços produzidos no país — de dois anos antes. A determinação buscava garantir uma reposição real da renda dos profissionais remunerados com o mínimo.

Desde 2020, o piso salarial passou a ser corrigido apenas pelo INPC, a fim de preservação do poder de compra do mínimo. A decisão, no entanto, não traz ganho real à remuneração dos profissionais. Estimativas do governo apontavam que cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas públicas em R$ 351,1 milhões.

O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário, baseado no custo da cesta básica. Em outubro de 2022, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 6.458,86, ou 5,33 vezes o mínimo atual de R$ 1.212,00.

Do R7

EUA - As reservas comerciais de petróleo bruto caíram fortemente nos Estados Unidos na semana passada, mais do que o mercado esperava – revelam dados divulgados nesta semana pela Agência de Informação sobre Energia (EIA, na sigla em inglês).

Na semana encerrada em 11 de novembro, essas reservas caíram 5,4 milhões de barris (mb), muito acima da queda de 1,9 mb antecipada pelos analistas, conforme consenso da agência Bloomberg.

A queda é ainda mais surpreendente, porque as reservas estratégicas de petróleo bruto americano também caíram 4,1 mb, o que significa, ao todo, quase 10 mb a menos na semana.

Trata-se da maior queda nas reservas comerciais de petróleo bruto em uma semana desde o início de agosto.

Em parte, ela se explica por uma queda significativa das importações (-13%) e por uma alta das exportações (+9%), somada ao aumento da atividade das refinarias, cujo índice de utilização da capacidade instalada subiu para 92,9%, contra 92,1%, na semana passada, um teto em quase dois meses.

O mercado não reagiu, e os preços seguiam claramente a tendência de baixa nesta quarta, com -2,09% para o WTI, e -1,41% para o Brent, em torno das 12h05 (horário de Brasília).

Segundo Matt Smith, da Kpler, o mercado já havia assimilado essa queda na terça-feira, após a publicação de uma estimativa similar de baixa (-5,8 mb) por parte da federação profissional do setor, o American Petroleum Institute (API).

Já as reservas de gasolina aumentaram 2,2 mb, muito acima dos 200 mil esperados.

AFP

BRASÍLIA/DF - A Petrobras anunciou no início da noite de ontem (16) que vai reduzir o preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, a partir de hoje (17).

O preço pago pelas distribuidoras será reajustado de R$ 3,7842 por quilo (kg) para R$ 3,5842/kg. Isso equivale a R$ 46,59 por botijão de 13kg, ou uma redução média de R$ 2,60 por 13 kg.

A Petrobras afirma que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática de preços.

Segundo a estatal, o objetivo é buscar o equilíbrio dos seus preços com o mercado sem o repassar para os preços internos a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio.

Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil

INGLATERRA - A inflação no Reino Unido superou 11% em ritmo anual em outubro, impulsionada pelos preços da energia, um novo golpe nas famílias britânicas na véspera da apresentação dos orçamentos que marcarão o retorno às políticas de austeridade.

Os preços ao consumidor subiram 11,1% na comparação anual em outubro, a maior alta desde 1981, acelerando mais do que os economistas esperavam. Já havia atingido 10,1% no mês anterior, seu nível mais alto em quatro décadas, informou o Escritório Nacional de Estatísticas (ONS).

"O aumento dos preços do gás e da eletricidade levou a inflação ao seu nível mais alto em mais de 40 anos", apesar de um teto de taxas imposto pelo governo, tuitou o economista-chefe do ONS, Grant Fitzner, na quarta-feira,16.

De acordo com o instituto oficial de estatísticas, os preços do gás dispararam quase 130% no ano passado e a eletricidade aumentou 66%. Mas o aumento dos preços dos alimentos também contribuiu para que a inflação atingisse esse nível recorde.

Os preços subiram além do que o Banco da Inglaterra também esperava: estimava-se que a inflação se aproximasse, mas não ultrapassasse 11%, antes de começar a cair.

Para completar esse panorama sombrio, o banco central considera que o país já entrou em uma longa recessão - definida tecnicamente como dois trimestres consecutivos de contração - após registrar queda de 0,2% em seu Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre deste ano.

Por sua vez, o índice de desemprego aumentou ligeiramente para 3,6% no final de setembro, segundo dados divulgados na terça-feira, mas permanece no menor nível desde 1974.

AFP

COLÔMBIA - O Presidente colombiano Gustavo Petro delineou uma série de medidas urgentes necessárias para fazer face ao elevado custo de vida no país, depois de se ter referido às realizações da sua administração nos primeiros 100 dias de governo.

Petro lamentou os elevados preços dos alimentos e serviços no país, apesar de ter apresentado a redução das tarifas energéticas como uma das realizações da sua administração. Mesmo assim, ele assegurou que não compreende como os colombianos continuam a pagar contas elevadas.

"É incompreensível como, com todos os reservatórios cheios e cheios, estamos a pagar 400 pesos (0,08 euros) por quilowatt por hora, como se não tivéssemos água para gerar energia. O diferencial, quando deveríamos ter energia mais barata hoje do que em muitos anos de história colombiana, é a especulação e acredito que devemos agir", disse o líder colombiano.

Nesta linha, propôs a revitalização dos matadouros municipais a fim de refrear o aumento do preço da carne.

"A Colômbia não pode ser deixada nas mãos de um monopólio de matadouros de gado bovino, chegou a este ponto porque o Invima pôs fim ao matadouro municipal, temos de voltar atrás", disse Petro em declarações relatadas pelo canal Caracol.

Na terça-feira, o centésimo dia desde que Petro tomou o poder, os seus apoiantes manifestaram-se nas principais cidades do país para mostrar o seu apoio a ele.

Pedro Santos / NEWS 360

SÃO PAULO/SP - Com dois anos de funcionamento, o Pix, meio de transferência monetária instantâneo, consolidou-se como o meio de pagamento mais usado pelos brasileiros, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). 

De 16 de novembro de 2020, data em que começou a funcionar no país, até o último dia 30 de setembro, foram 26 bilhões de operações feitas no sistema financeiro nacional, com os valores transacionados atingindo R$ 12,9 trilhões.

Levantamento feito pela Febraban com base em números do Banco Central mostra que, no primeiro mês de funcionamento, o Pix ultrapassou as transações feitas com DOC (documento de crédito). Em janeiro de 2021, superou as transações com TED (transferência eletrônica disponível). Em março do mesmo ano, passou na frente em número de transações feitas com boletos. Já no mês seguinte (maio), o Pix ultrapassou a soma de todos eles.

Quanto aos cartões, o Pix ultrapassou as operações de débito em janeiro deste ano e, em fevereiro, superou as transações com cartões de crédito, quando se tornou o meio de pagamento mais usado no Brasil.

Segundo o presidente da Febraban, Isaac Sidney, as transações feitas com o Pix continuam em ascensão e mostram a grande aceitação popular do novo meio de pagamento, que trouxe conveniência e facilidades para os clientes em suas transações financeiras do cotidiano. “Nos últimos 12 meses, registramos aumento de 94% das operações com a ferramenta.”

Quando analisados os valores transacionados, o levantamento mostra que, no último mês de setembro, o Pix atingiu R$ 1,02 trilhão, com tíquete médio R$ 444, enquanto a TED, que somou R$ R$ 3,4 trilhões, teve tíquete médio de R$ 40,6 mil.

“Os números mostram que a população está usando o Pix como meio de pagamento de menor valor, como por exemplo, em transações com profissionais autônomos, e também para compras do dia a dia, que seriam feitas com notas, como foi previsto à época do lançamento da ferramenta”, disse o diretor executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Febraban,  Leandro Vilain.

De acordo com Vilain, isso faz com que o número de transações aumente em ritmo acelerado, trazendo maior conveniência para os clientes, que não precisam mais transportar cédulas para pequenas transações.

Ainda conforme o levantamento, as estatísticas de setembro mostram que quase metade dos usuários do Pix está na Região Sudeste (43%), seguida do Nordeste (26%), Sul (12%), Norte (10%) e Centro Oeste (9%). Quanto aos usuários, 64% têm entre 20 e 39 anos.

Desde o lançamento do Pix, já são 523,2 milhões de chaves cadastradas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais do Banco Central. As chaves aleatórias somam 213,9 milhões, seguidas das chaves por CPF (114,2 milhões), celular (108,3 milhões), e-mail (77,5 milhões). Até outubro, 141,4 milhões de brasileiros já tinham usado o Pix em seus pagamentos.

Segurança

A Febraban e os bancos associados investem cerca de R$ 3 bilhões por ano em cibersegurança para aprimorar e tornar mais seguras as transações financeiras do usuário.

A federação participa do Fórum Pix, promovido pelo Banco Central, e contribui com sugestões para aprimorar ainda mais a segurança desse meio de pagamento. A entidade diz que acompanha todas as regulamentações do mercado e que, em caso de alterações, se empenhará para implementá-las dentro do prazo estabelecido pelo órgão regulador.

O Pix é uma ferramenta segura e todas as transações ocorrem por meio de mensagens assinadas digitalmente e que trafegam de forma criptografada, em uma rede protegida. Os bancos associados também contam com o que há de mais moderno em termos de segurança cibernética e prevenção de fraudes, como mensageria criptografada, autenticação biométrica, tokenização, e usam tecnologias como big data, analytics e inteligência artificial em processos de prevenção de riscos. Segundo a Febraban, tais processos são continuamente aprimorados, considerando os avanços tecnológicos e as mudanças no ambiente de riscos.

AGÊNCIA BRASIL

Brasileiros possuem 2 vezes mais interesse na Black Friday do que a média mundial

SÃO PAULO/SP - A Black Friday teve início nos Estados Unidos, e hoje já é um fenômeno global, com participação da grande maioria dos países.

A data teve uma forte adoção pelos brasileiros, e atualmente o Brasil é o 3º país que mais realiza pesquisa online sobre o termo Black Friday no mundo - o que revela o forte interesse do público a esta data comemorativa.

O Brasil fica atrás somente dos Estados Unidos e Alemanha, primeiro e segundo do ranking, respectivamente.

É o que revela um estudo divulgado pela plataforma de descontos CupomValido.com.br com dados da Statista e SEM Rush sobre a Black Friday no Brasil e no mundo.

No Brasil, a Black Friday será comemorada oficialmente no dia 25 de novembro, apesar de diversas lojas já iniciarem as divulgações dos descontos e promoções antes desta data.

Black Friday em números no Brasil

Na última edição da Black Friday no Brasil, foi gerado um valor recorde de mais de R$4.2 bilhões em vendas.

O valor médio de cada pedido, foi de R$753 cada - um aumento de 15% em relação à edição anterior.

Segundo o estudo, já existem mais de 114 milhões de brasileiros que compram frequentemente online, e que no último ano, realizaram um total de R$205 bilhões em compras.

Isto mostra que a Black Friday é uma tendência que ainda possui um potencial significativo de crescimento nas próximas edições.

Os preferidos dos brasileiros

A categoria de Vestuário (roupas, tênis e acessórios), é a preferida dos brasileiros, com mais de 44% de interesse de compra.

Em seguida ficam as categorias de Eletrodométicos e Eletrônicos, em segunda e terceira posição, respectivamente.

Segundo a pesquisa, 71,9% dos brasileiros preferem realizar as compras online na Black Friday. Em contrapartida, 22% preferem realizar as compras nas lojas físicas.

O cartão de crédito ainda é a principal forma de pagamento, com 67%. Em seguida fica o Dinheiro (nas lojas físicas), Cartão de Débito, Boleto e Carteira Digital, respectivamente.

Fonte: Statista, CupomValido.com.br, SEM Rush

BRASÍLIA/DF - O abate de bovinos cresceu 11,2% entre julho e setembro de 2022, em relação a igual período do ano passado e atingiu 7,81 milhões de cabeças. Na comparação com o segundo trimestre deste ano, o avanço é de 5,8%. Esses são os resultados preliminares da pesquisa Estatística da Produção Pecuária.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que fez a divulgação hoje (11), no Rio de Janeiro, os resultados completos para o terceiro trimestre de 2022 e para as unidades da federação serão apresentados no dia 7 de dezembro.

Ainda na comparação entre os terceiros trimestres de 2022 e 2021, a pesquisa mostrou que houve alta de 4,4% com o abate de 14,37 milhões de suínos e 2,1% frente ao segundo trimestre deste ano. Foi anotado aumento também (0,9%) nos frangos com o abate de 1,55 bilhão de cabeças e 3,1% em relação ao trimestre imediatamente anterior.

Carcaças

Os primeiros resultados indicam, ainda, que, no terceiro trimestre deste ano, houve 2,12 milhões de carcaças bovinas, o que significa alta de 11,1% frente aos mesmos três meses do ano anterior e de 9,2% se comparado ao segundo trimestre de 2022.

Ainda conforme as estatísticas, o peso das carcaças de suínos chegou a 1,33 milhão de toneladas. “Aumento de 3,8% em relação ao terceiro trimestre de 2021 e incremento de 1,4% em relação ao trimestre imediatamente anterior”, informou o IBGE.

Também entre julho e setembro de 2022, o peso das carcaças de frango alcançou 3,73 milhões de toneladas. O volume é equivalente a uma alta de 2,2% tanto em relação ao terceiro trimestre de 2021, quanto ao segundo trimestre de 2022.

Leite

As estatísticas com os resultados preliminares apontam também que a aquisição de leite cru feita pelos estabelecimentos que atuam sob algum tipo de inspeção sanitária (federal, estadual ou municipal) atingiu seis bilhões de litros no terceiro trimestre de 2022.

Esse “valor representa redução de 3,4% na comparação com o volume registrado no terceiro trimestre de 2021 e aumento de 11,1% em relação ao obtido no segundo trimestre de 2022”, disse o IBGE.

Ovos

Com a produção de 1,01 bilhão de dúzias de ovos de galinha no terceiro trimestre de 2022, o resultado representa queda de 0,2% se comparado ao mesmo período de 2021 e aumento de 1,4% em relação ao segundo trimestre de 2022.

Couro

Os primeiros resultados da Pesquisa Trimestral do Couro - que investiga os curtumes que efetuam curtimento de pelo menos cinco mil unidades inteiras de couro cru bovino por ano - indicaram a produção de 7,89 milhões de peças inteiras de couro cru no terceiro trimestre de 2022.

O volume corresponde a um aumento de 5,4% frente ao terceiro trimestre de 2021, e ainda em relação ao trimestre imediatamente anterior.

 Por Cristina Índio do Brasil - Repórter da Agência Brasil 

ALEMANHA - O Produto Interno Bruto (PIB) do Reino Unido registrou contração de 0,2% no terceiro trimestre, após uma alta de 0,2% no trimestre anterior, anunciou nesta sexta-feira o Escritório Nacional de Estatísticas (ONS).

O retrocesso foi considerável em setembro (-0,6%) devido ao feriado pelo funeral da rainha Elizabeth II, que provocou o fechamento de muitas empresas.

O ONS aponta o aumento dos custos como um fator que pesa na produção das empresas. A inflação no país está próxima de 10%, a mais elevada entre os países do G7.

"Não escapamos das dificuldades mundiais relacionadas à inflação elevada e um crescimento lento devido, principalmente, à guerra ilegal da Rússia na Ucrânia e às limitações no fornecimento de gás, que aumentaram os preços da energia e a inflação", afirmou o ministro das Finanças, Jeremy Hunt.

"Para alcançar um crescimento de longo prazo, nós temos que conter a inflação, equilibrar as contas e reduzir a dívida", declarou, ao defender uma linha dura orçamentária que provoca o temor do retorno da austeridade no país.

AFP