BRASÍLIA/DF - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou na terça-feira (19) reajuste da tabela dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. O aumento será baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de dezembro de 2021 a junho de 2022.

De acordo com a agência reguladora, também será aplicada a variação do valor do óleo diesel S10, referente aos valores divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o período de 10 a 16 de julho. A nova resolução, com os valores da tabela, será publicada no Diário Oficial da União.

A revisão atual não altera a metodologia vigente, apenas aplica a variação acumulada do IPCA sobre os itens de custo, compostos pelos insumos e serviços relacionados à prestação do serviço, e atualiza o valor do diesel. Com isso, as tabelas de piso mínimo de frete terão um aumento médio que varia de 0,87%, para operações com veículo automotor de alto desempenho, a 1,96%, carga lotação.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram na 2ª feira (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado. Em São Paulo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano. A renúncia de receita para o estado está estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. A estimativa do governo é que ação reduza o valor na bomba em R$ 0,17.

Em Minas Gerais, a alíquota passou de 16% para 9%. “Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado”, disse o governador Romeu Zema, nas redes sociais. Já no Paraná, o ICMS do etanol passou de 18% para 12%.

Em Goiás, o imposto passou de 30% para 17%, o que deve gerar uma diminuição de cerca de 85 centavos no litro do combustível nas bombas. Para o etanol, a alíquota caiu de 25% para 17%, com uma redução estimada de R$ 0,38 por litro nos postos.

Outros serviços também tiveram a cobrança de ICMS reduzida em Goiás, como serviços de telecomunicação (de 29% para 17%) e energia elétrica (de 25% para 17% para famílias de baixa renda e de 29% para 17% para os demais consumos).

Essa redução ocorre como consequência da promulgação, na semana passada, de uma emenda constitucional que prevê compensações da União para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis. Essa emenda faz parte da mesma proposta que prevê o aumento de benefícios sociais, e criação de outros, até dezembro.

Lei Federal para combustíveis

No mês passado, São Paulo já havia anunciado a redução na alíquota da gasolina, de 25% para 18%. Também foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 quilowatts-hora (kWh), e de serviços de comunicação.

Na última semana, os governos do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Minas Gerais também anunciaram a redução do ICMS dos combustíveis.

Nesse caso, a medida atende a uma lei aprovada no Congresso que limita a um patamar máximo de 18% a alíquota do ICMS dos combustíveis e outros itens considerados essenciais. A lei afeta a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Até o momento, 11 Estados e o Distrito Federal entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que reduz o ICMS. Eles alegam que terão perdas bilionárias de receita que podem comprometer investimentos obrigatórios em saúde e educação.

*Com informações da Reuters.

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil 

WASHINGTON - A Casa Branca disse na segunda-feira,18, que prevê que os principais produtores de petróleo da aliança Opep+ aumentem a produção, após a viagem do presidente norte-americano, Joe Biden, ao Oriente Médio.

"Vamos medir o sucesso nas próximas semanas", disse a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, em uma coletiva de imprensa. "Prevemos que seja um aumento na produção, mas isso levará as próximas duas semanas, e isso dependerá da Opep+".

Biden viajou para a Arábia Saudita na semana passada, onde se encontrou com a liderança daquele país e outros membros do Conselho de Cooperação do Golfo no Oriente Médio, rico em petróleo.

O governo Biden está sob pressão para cortar os preços da gasolina e outros custos ao consumidor antes das eleições de meio de mandato, de 8 de novembro, nas quais seu Partido Democrata busca manter o controle do Congresso.

Os preços do petróleo dispararam para seus níveis mais altos desde 2008, subindo acima de 139 dólares o barril em março, depois que os Estados Unidos e a Europa impuseram sanções à Rússia por sua invasão da Ucrânia, que Moscou chama de "operação militar especial". Os preços caíram desde então.

A Opep+, que inclui Arábia Saudita e Rússia, se reunirá no dia 3 de agosto.

Reportagem de Jeff Mason e Trevor Hunnicutt / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O pagamento do Auxílio Brasil começa nesta segunda-feira (18) para 18,13 milhões. A parcela ainda será de R$ 400, porque o acréscimo de R$ 200, autorizado pela PEC dos Benefícios, só será pago a partir do calendário de agosto. Com isso, o valor passará para R$ 600 até o fim do ano.

Os primeiros a receber são os beneficiários com o final 1 no NIS (Número de Identificação Social). Os repasses seguem até o dia 29 de julho, para as pessoas com final 0 do NIS (veja calendário abaixo).

Além do benefício principal, há rendas complementares possíveis de acordo com os perfis das famílias, como a Bolsa Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica e a Inclusão Produtiva Rural. O Auxílio Gás, que também terá aumento de 50%, também será pago só em agosto. A folha de pagamento do mês supera a marca de R$ 7,3 bilhões.

O aumento para R$ 600 até o fim do ano faz parte da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Benefícios Sociais, promulgada na quinta-feira (14), pelo Congresso Nacional. A proposta autoriza o governo federal a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios sociais apenas até o fim do ano, com início do pagamento a alguns meses das eleições.

Entre outros pontos, a PEC concede um auxílio financeiro a caminhoneiros e taxistas e amplia os valores do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás.

Segundo o Ministério da Cidadania, a meta é incluir todas as famílias habilitadas a receber o benefício. Atualmente são 18,13 milhões de beneficiários. Segundo dados da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, o Nordeste é a região com o maior número de beneficiários: quase 8,6 milhões de famílias. Na sequência aparecem as regiões Sudeste (5,2 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,2 milhão) e Centro-Oeste (941 mil).

Entre os estados, a Bahia lidera no número de famílias contempladas, com 2,26 milhões ao todo. Também há mais de um milhão de contemplados nos estados de São Paulo (2,18 milhões), Pernambuco (1,44 milhão), Minas Gerais (1,43 milhão), Rio de Janeiro (1,33 milhão), Ceará (1,32 milhão), Pará (1,15 milhão) e Maranhão (1,10 milhão).

Calendário do Auxílio Brasil em julho

• NIS 1 – 18/7
• NIS 2 – 19/7
• NIS 3 – 20/7
• NIS 4 – 21/7
• NIS 5 – 22/7
• NIS 6 – 25/7
• NIS 7 – 26/7
• NIS 8 – 27/7
• NIS 9 – 28/7
• NIS 0 – 29/7

Quem pode receber

Para receber o benefício, as famílias precisam atender a critérios de elegibilidade, ter os dados atualizados no CadÚnico (Cadastro Único) nos últimos 24 meses e não podem ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e as que estão em outras bases de dados do governo federal.

Para ser incluído no programa, o principal critério é a renda mensal calculada por pessoa da família, que corresponde à soma de quanto cada integrante ganha por mês, dividida pelo número de pessoas que moram na casa.

• Se a renda mensal por pessoa for de até R$ 105 (situação de extrema pobreza), a entrada no programa poderá acontecer mesmo se a família não tiver crianças nem adolescentes.

• Se a renda por pessoa for de R$ 105,01 a R$ 210 (situação de pobreza), a entrada só será permitida se a família tiver, em sua composição, gestantes, crianças ou adolescentes.

Quem está em uma dessas situações, mas ainda não fez a inscrição no CadÚnico, precisa se inscrever e aguardar a análise informatizada, que avalia todas as regras do programa. A seleção é feita de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil, por meio do Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão).

Emancipação

Pelas regras do Auxílio Brasil, as famílias que tiverem aumento da renda mensal acima do valor estipulado para o perfil do programa, de R$ 210 por pessoa, e que apresentarem em sua composição crianças, jovens de até 21 anos ou gestantes, poderão continuar a receber o benefício por até 24 meses, desde que esse aumento não supere o valor de R$ 525 por pessoa.

Em caso de perda de renda depois de deixar o programa, a família pode solicitá-lo novamente à gestão municipal. Com isso, se voltar a atender aos requisitos estabelecidos, a família terá prioridade na concessão do benefício.

Do R7

WASHINGTON - Os principais produtores mundiais de petróleo bruto têm capacidade ociosa e provavelmente aumentarão a oferta após a visita do presidente dos EUA, Joe Biden, ao Oriente Médio, disse um enviado de energia norte-americano para a cúpula com os países árabes.

Falando no programa "Face the Nation", da CBS, Amos Hochstein, consultor sênior do Departamento de Estado dos EUA para segurança energética, disse: "Com base no que ouvimos na viagem, estou bastante confiante de que veremos mais alguns passos nas próximas semanas."

Hochstein não disse qual país ou países aumentariam a produção ou em quanto.

Biden visitou a Arábia Saudita na sexta-feira como parte de sua primeira viagem ao Oriente Médio como presidente dos EUA, na esperança de fechar um acordo sobre a produção de petróleo para ajudar a reduzir os preços da gasolina. Um aumento nos preços da gasolina nos EUA para uma máxima de 40 anos está alimentando a inflação e derrubando suas classificações nas pesquisas de opinião.

"Não se trata apenas da Arábia Saudita... Nos reunimos com o GCC e com a Arábia Saudita. Não vou entrar em quanta capacidade ociosa existe na Arábia Saudita e nos Emirados Árabes Unidos e Kuwait etc. Mas há capacidade ociosa adicional. Há espaço para aumentar a produção”, disse.

GCC significa Conselho de Cooperação do Golfo e inclui Bahrein, Kuwait, Omã, Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.

Biden não conseguiu garantir na cúpula árabe compromissos com um eixo de segurança regional que inclua Israel ou um aumento imediato da produção de petróleo.

Hochstein também disse que espera ver os preços da gasolina nos EUA cair em direção a 4 dólares o galão, depois de ultrapassar 5 dólares o galão no início deste ano pela primeira vez na história.

Reportagem de Humeyra Pamuk / REUTERS

SÃO PAULO/SP - No sábado (16), concurso 2501 da Mega-Sena, que estava com prêmio estimado em R$ 3 milhões, não teve ganhadores na faixa principal.

Com isso, o valor acumulou em R$ 9 milhões para o próximo concurso, que será realizado na quarta-feira (20).

As dezenas sorteadas foram as seguintes:

11 - 27 - 32 - 40 - 58 - 59.

Nas faixas secundárias, muitos apostadores levaram dinheiro para casa. 2.331 jogos acertaram a quadra e vão receber R$ 1.297,33 cada, enquanto que os 30 bilhetes que fizeram a quina ganharam R$ 70.561,85 cada.

SORTEONLINE

IBATÉ/SP - Os contribuintes que estão em débito com a Prefeitura de Ibaté têm até o dia 31 de julho para aderir ao Novo Programa de Recuperação Financeira (REFIS) 2022, com descontos de até 100% sobre juros e multas, de acordo com a Lei Municipal nº3.364.

A iniciativa oferece a oportunidade para que os munícipes quitem suas dívidas com a Prefeitura de forma simples e inclui todos os tributos municipais em atraso nos últimos anos, dentre eles, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), débitos do DAAE (Departamento Autônomo de Água e Esgotos), e outras taxas.

Quem aderir ao Novo Refis 2022 e optar pelo pagamento à vista, ou seja, terá um desconto de 100% sobre juros e multas. Os demais descontos são graduais, conforme o número de parcelas, que podem chegar a 60 prestações. "Os contribuintes devem se dirigir até ao Paço Municipal de Ibaté, no acesso pela rua Paulino Carlos, 1300, Centro, procurar o Setor de Dívida Ativa, realizar a atualização cadastral, apresentando cópia do CPF e RG do titular da dívida; documento do Imóvel (Matrícula, Escritura, Contrato de Compromisso de Compra e Venda, Contrato de Compra e Venda ou Contrato de Locação); Procuração [em caso de terceiros]; Laudo Médico [em caso de portador de Doenças Graves] e Comprovante de inscrição no Cadastro Único Federal", explicou Guilherme Antonio Fernandes, Diretor de Departamento de Controle, Programação e Execução Orçamentária.

O programa de parcelamento da Prefeitura de Ibaté é um esforço da administração municipal para reduzir o montante da dívida ativa inscrita de maneira extrajudicial, aumentando a arrecadação em menor período de tempo do que seria pela via judicial.

Até a tarde desta sexta-feira, dia 15 de julho, o setor de Dívida Ativa da Prefeitura de Ibaté informou que já havia arrecadado o valor de R$1.467.243.09 em dívidas.
 
Mais informações poderão ser obtidas através do portal da Prefeitura de Ibaté no www.ibate.sp.gov.br ou pelo telefone (16) 3343.9800.

Tabela de descontos:
Número de Parcelas    Desconto (juros e multas)
Parcela Única                    100%
02 a 10 parcelas                 70%
11 a 24 parcelas                  60%
25 a 36 parcelas                  50%
37 a 60 parcelas                  40%

ITÁLIA - Uma seca histórica na Itália pode colocar em risco 30% da produção agrícola do país, alertou o Ministro delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali, Stefano Patuanelli, aos legisladores na última quarta-feira (13), ameaçando a produção de alimentos básicos como azeite, arroz arbóreo e tomate.

A última pesquisa do governo mostra que a Itália perdeu quase um quinto de seu abastecimento de água de 1991 a 2020, em comparação com 1921 a 1950, disse Patuanelli a membros da câmara baixa do parlamento italiano, de acordo com a Associated Press.

Os dados sugerem que a Itália pode sofrer perdas adicionais de até 40% das fontes de água disponíveis nas próximas décadas, o que Patuanelli descreveu como um “desperdício lento, mas implacável de água”.

Como as temperaturas acima da média e a falta de chuvas afetarão a bacia do Pó, o rio mais longo da Itália que atravessa o norte do país, é particularmente preocupante porque a área é responsável por um terço da produção agrícola nacional, segundo o ministro.

A seca pode afetar o cultivo das culturas que crescem na área, afirmou Patuanelli, nomeando tomate, milho e arroz (a área do Pó é um dos principais produtores de arroz arbóreo, o grão preferido para fazer risoto), além da produção do presunto, um símbolo da região.

O analista de mercado da Mintec, Kyle Holland, disse ao Guardian que a produção italiana de azeite pode cair entre 20% e 30% em relação ao ano passado, observando que os níveis de umidade do solo são criticamente baixos, o que também pode afetar o número de damascos, pêssegos e peras produzidos na região, segundo um especialista em azeite que conversou com o jornal britânico.

A conta é de US$ 3 bilhões (R$ 16,23 bilhões na cotação atual). Isso é o quanto os agricultores italianos já perderam em meio à seca, de acordo com o principal lobby agrícola da Itália, o Coldiretti, que observou que os agricultores também tiveram de enfrentar preços altíssimos de energia por causa da invasão da Ucrânia pela Rússia.

Na semana passada, a Itália declarou estado de emergência na bacia do rio Pó e áreas vizinhas, pois o nível da água do rio caiu para as medições mais baixas registradas em 70 anos. A água está tão baixa que em março um veículo militar do tempo da Segunda Guerra Mundial, abandonado no rio por tropas alemãs em retirada, ressurgiu no leito seco.

Embora as secas ocorram historicamente de forma cíclica na Itália, pesquisas indicam que elas ocorrerão com mais frequência nos próximos anos e “com consequências cada vez mais devastadoras”, disse Patuanelli. Ele acrescentou que os efeitos da seca foram agravados pela má infraestrutura hídrica do país, que perde cerca de 42% da água potável, em grande parte por causa de canos velhos.

O primeiro-ministro Mario Draghi disse, também na semana passada, afirmou que “não há dúvida” de que as mudanças climáticas contribuíram para a seca”. Naquele período, 11 pessoas morreram nos Alpes italianos depois que uma geleira derretida causou uma avalanche.

Carlie Porterfield / FORBES BRASIL

Levantamento do Conselho de Turismo da FecomercioSP aponta que passagens aéreas subiram 122,40% em 12 meses

 
SÃO PAULO/SP - Os consumidores estão se deparando com preços mais elevados na hora de escolher viagens ou atividades de lazer para aproveitar as férias de julho. Um levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com base nos dados do IPCA, do IBGE, demonstrou que os serviços ligados ao turismo estão 41,39% mais caros do que há um ano – quando comparada a inflação para o setor no mês de junho. A passagem aérea é a que mais contribui para essa carestia, com alta de 122,40% em 12 meses.
 
Embora o momento seja de alta temporada, em função do próprio recesso – que tradicionalmente contribui para o aumento do valor dos bilhetes –, há outros fatores influenciando os números. Dentre eles, a escalada do querosene de aviação e do dólar, além da limitação do aumento da oferta de assentos e da dificuldade de recomposição de mão de obra.
 
Mariana Aldrigui, presidente do Conselho de Turismo da FecomerioSP, ressalta que, embora ainda exista uma demanda reprimida que pressiona os preços em função da temporada de férias, a elevação é reflexo, principalmente, da inflação nos custos das empresas, após dois anos de dificuldades e falta de apoio governamental.
 
“A ausência de políticas claras para evitar a elevação das tarifas aéreas, por exemplo, cria um outro problema sério: parte dos recursos movimentados pelos turistas – saindo das regiões de maior concentração de renda e permitindo o aquecimento da economia em destinos menores – acaba ficando ainda mais concentrada, levando à retração e ao desemprego nas regiões onde o turismo mais faz diferença”.
 
Embora já esperado, a alta das passagens é um sinal muito negativo para a cadeia do turismo, já que o transporte aéreo é um grande impulsionador dos meios de hospedagens, alimentação, locação de veículos etc. Com a inflação do setor superando a média geral, os consumidores estão sentindo a disparada nos preços e repensando a programação das viagens. O Conselho de Turismo da FecomercioSP destaca que, até o momento, há uma retomada sólida da ocupação dos assentos, porém, é questionável se continuará desta forma ao longo do segundo semestre.
 

 
Alta atinge quase todos os itens
A inflação do turismo obteve variação mensal de 3,51% na passagem de maio para junho. Dentre os itens, o destaque foi a passagem aérea, que subiu 11,32%. Em segundo lugar, ficaram os serviços de cinema, teatro e concertos, com variação mensal de 1,51%. O preço do pacote turístico também cresceu (1,50%), assim como o da hospedagem (0,47%). Os únicos a apresentar queda foram aluguel de veículos (-2,44%) e ônibus interestadual (-0,08).
 

 
Regras para reembolso estendidas
A sanção da lei 14.390/2022, que estendeu o prazo para que as empresas dos setores de turismo e eventos reembolsem os consumidores por cancelamentos ocorridos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2022, foi um importante sinal do poder público, que contribui para a saúde financeira desses negócios. O prazo de devolução dos recursos passou a ser de sete dias no início do ano, justamente quando a covid-19 surpreendeu negativamente a economia, com a variante ômicron.
 
Diante da nova onda de cancelamentos provocada pela variante, a FecomercioSP solicitou às autoridades responsáveis que prorrogassem os efeitos da lei, já que não seria possível atender a toda a demanda de reembolso sem prejudicar gravemente os negócios, já tão impactados pela pandemia.
 
Para os cancelamentos ocorridos em 2020 e 2021, o reembolso segue até 31 de dezembro deste ano.
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

SÃO PAULO/SP – O Itaú Unibanco anunciou nesta quinta-feira sua plataforma para negociação de tokens e previu lançar ainda em 2022 esses produtos de investimentos para clientes de varejo.

O movimento faz parte do plano do maior banco da América Latina para capitalizar o crescente interesse dos clientes por ativos digitais e sair na frente num mercado que pode movimentar dezenas bilhões de reais nos próximos anos.

A iniciativa vem em meio a previsões de que uma fração relevante dos ativos financeiros, como recebíveis e debêntures, serão vendidos via token, uma representação digital de produtos.

A plataforma do Itaú fará a emissão, a distribuição e a custódia dos tokens, o que permite agilizar, baratear e simplificar sua emissão, custódia e negociação.

“Dá pra imaginar que cerca de 10% dos ativos de mercado nos próximos serão via tokens”, disse a chefe da recém-criada Itaú Digital Assets, Vanessa Fernandes, a jornalistas.

Em preparação para uma oferta para uma base mais ampla de clientes, o banco concluiu neste mês uma operação experimental com tokens de duplicatas de uma empresa cliente, numa emissão de 360 mil reais, com prazo de 35 dias, vendida no private bank.

Segundo Vanessa, com a simplificação e consequente redução dos custos das operações permitida por meio desse canal, os clientes poderiam ter melhores taxas de serviço, por exemplo.

Na prática, os clientes poderiam pagar taxas de administração menores do que as cobradas pelo banco sobre produtos tradicionais de investimento, como fundos, por exemplo.

A executiva explicou que a iniciativa responde à crescente demanda de clientes por ativos digitais, mas tem relação com as criptomoedas, como bitcoin e ethereum.

O banco, no entanto, avalia oferecer um serviço de compra e venda de criptomoedas a clientes de varejo, disse Vanessa. “Pode acontecer nos próximos dois anos”, afirmou ela.

O movimento representa uma virada na postura do banco, que nos últimos anos tem sido bastante conservador em relação às moedas digitais, muitas vezes limitando operações com clientes que negociam com esses tipos de ativos. Segundo ela, isso se deve em parte ao fato de hoje existirem melhores ferramentas para detectar e prevenir riscos, como os de lavagem de dinheiro.

Por Aluisio Alves / REUTERS

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