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SÃO PAULO/SP - Além de atualizar o valor das dívidas que podem ser negociadas no Programa Desenrola Brasil para até R$ 20 mil, o Ministério da Fazenda promove nesta quarta-feira (22) o “Dia D – Mutirão Desenrola”.

A ação, em conjunto com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores, vai renegociar débitos e ampliar o alcance do programa, para reduzir o número de endividados e dar oportunidades aos brasileiros com CPF negativado limparem seus nomes.

Segundo o ministério, os bancos vão aumentar o horário de atendimento de parte de suas agências. Os descontos médios são de 83%, mas podem chegar a 99%, e o programa ainda permite fechar acordos sem a necessidade de dar uma entrada imediata.

Será possível negociar pagamentos em atraso e quitar parcelas em aberto, com descontos e condições vantajosas. Também estão incluídas dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista.

No Desenrola Brasil, só podem ser negociadas as dívidas que tenham sido negativadas de 2019 a 2022, e cujo valor atualizado seja inferior a R$ 20 mil.

O pagamento dos débitos pode começar só dois meses depois da negociação da dívida, ficando para 2024, e também é possível usar a primeira parcela do 13º salário para solucionar as pendências.

Todas as negociações são feitas em meio digital, na plataforma do Desenrola Brasil (desenrola.gov.br), desenvolvida com uma navegação intuitiva e rápida, que garante agilidade, comodidade, segurança e conveniência para a regularização dos débitos. Para ter acesso à página, é preciso ter conta no portal do governo federal, o gov.br, nível prata ou ouro.

O Desenrola Brasil é um programa destinado a combater a inadimplência e ajudar as pessoas que se endividaram a limparem seus nomes nas instituições de proteção ao crédito.

Desde que foi lançado, em julho de 2023, 7 milhões de brasileiros já conseguiram quitar as dívidas, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Desse total, 2 milhões de pessoas limparam o nome direto na plataforma do projeto.

Segundo o ministério, o Brasil tem, atualmente, cerca de 70 milhões de negativados.

 

 

Do R7

PEQUIM - A Volkswagen começou a operar sua primeira fábrica integral de produção de baterias na China, na cidade de Hefei, capital da província de Anhui, disse o governo local de Hefei na terça-feira.

A Volkswagen Anhui também iniciará a produção em massa de modelos elétricos puros baseados na plataforma MEB até o final de 2023, disse o governo.

O investimento total na fábrica de baterias chega a 1,5 bilhão de iuanes (208,01 milhões de dólares), acrescentou.

 

 

REUTERS

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (21) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Pelo segundo mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 677,88. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,18 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,26 bilhões.

De 11 a 15 de outubro, ocorreu a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, que integra os dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 571,34 mil famílias foram excluídas do programa em novembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 260 mil famílias passaram a fazer parte do programa em novembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,66 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Cerca de 2,54 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,52.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Neste mês não há o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, ele voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

 

 

AGÊNCIA BRASIL

LONDRES - Kristalina Georgieva, diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional, e um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China disseram na segunda-feira que estão prontos para trabalhar com o presidente eleito da Argentina, Javier Milei.

A Argentina elegeu o ultraliberal de direita Javier Milei como seu novo presidente no domingo, apostando em seus pontos de vista radicais para consertar uma economia assolada por uma inflação de três dígitos, uma recessão iminente e o aumento da pobreza.

O FMI tem um programa de empréstimo de 44 bilhões de dólares com a Argentina.

"Esperamos trabalhar em estreita colaboração com (Milei) e seu governo no próximo período para desenvolver e implementar um plano sólido para assegurar a estabilidade macroeconômica e fortalecer o crescimento inclusivo para todos", disse Georgieva em um post na rede social X.

A China, outro importante credor da Argentina, também parabenizou o país sul-americano por sua eleição.

"Estamos prontos para trabalhar com o lado argentino para continuar nossa amizade, impulsionar nosso respectivo desenvolvimento e revitalização com cooperação de ganhos para todos e promover o desenvolvimento estável e de longo prazo das relações China-Argentina", disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Mao Ning, em uma coletiva de imprensa regular.

 

 

Reportagem de Karin Strohecker e Liz Lee / REUTERS

Crediacisc prepara transição com orientações do Sicoob

 

SÃO CARLOS/SP - A partir de fevereiro de 2024 os produtos financeiros DOC (Documento de Ordem de Crédito) e TEC (Transferência Especial de Crédito), utilizada por empresas para pagamento de benefícios dos funcionários deixarão de existir. O Sicoob está no processo de orientação de suas cooperativas e de seus cooperados.

A descontinuidade desses serviços é uma determinação do Banco Central do Brasil que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) já adotou. A partir do dia 15 de janeiro de 2024 os produtos serão descontinuados. “O Sistema Financeiro Nacional irá processar DOCs e TECs previamente agendados com transferência prevista até 29 de fevereiro”, explica o diretor operacional do Sicoob Crediacisc, Adão Luís Garcia.

No Sicoob Crediacisc os cooperados serão informados da mudança e estimulados a utilizar o TED (Transferência Eletrônica Disponível) e o PIX. Criado em 1985, o DOC perdeu espaço para formas mais rápidas e mais baratas de transferência de recursos. Levantamento feito pela Febraban mostra que as transações via DOC em 2022 somaram 59 milhões de operações, apenas 0,09% do total de 63,062 bilhões de operações realizadas.

Os dados reunidos pela Febraban mostraram ainda que o DOC ficou atrás dos cheques (202,8 milhões), TED (1,01 bilhão), boleto (4 bilhões), cartão de débito (15,6 bilhões), cartão de crédito (18,2 bilhões) e do PIX, a escolha preferida dos brasileiros, com 24 bilhões de operações.

“O sistema financeiro também evolui com as novas tecnologias e com a moeda cada vez mais digital”, observa o diretor presidente do Sicoob Crediacisc, Marcos Martinelli. Para ele, integrar o maior sistema de cooperativas de crédito do Brasil é fundamental para acompanhar essa evolução. “Enquanto sistema Sicoob estamos bastante adiantados e trabalhando em novas funcionalidades que atendam esse novo momento”, observou.

No ranking “Melhores Bancos do Mundo 2023”, elaborado pela Forbes, o Sicoob consta como uma das melhores instituições financeiras do Brasil. E segundo o Banco Central, o Sicoob tornou-se a maior rede de atendimento físico do país, com mais de 4,3 mil pontos de atendimento, ultrapassando players bancários relevantes.

“Em mais de 360 cidades brasileiras, o Sicoob é a única instituição financeira presente fisicamente”, salienta Martinelli. Segundo ele, essa é a característica do cooperativismo de crédito, “união para atender a todos, mas sem perder o caráter local e regional”, frisa. 

SÃO PAULO/SP - Após quatro ondas de calor registradas apenas no segundo semestre de 2023 no Brasil, o preço do ar-condicionado já subiu três vezes mais que a inflação.

Segundo o Índice Fipe/Buscapé de Eletroeletrônicos, o valor dos equipamentos de refrigeração teve um aumento de 12,3% em outubro, na variação anual, enquanto a inflação oficial medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ficou em 4,8% no mesmo período.

A alta dos preços desses equipamentos vai na contramão dos de eletroeletrônicos em geral, que tiveram queda de 6,8% em outubro. O professor e economista da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) Sérgio Crispim, responsável pelo Fipe/Buscapé, explica que a oferta do produto não está acompanhando a demanda na mesma proporção.

"Temos os dois problemas: o crescimento extraordinário da demanda com essa onda de calor, e, por outro lado, a oferta não corresponde. Além disso, tem choque de custo, em parte relacionado à logística da Zona Franca de Manaus", afirma Crispim.

Com a seca no Amazonas, houve aumento de custo de logística na região da Zona Franca de Manaus. Isso tem pressionando o aumento de preços, ao contrário do que está acontecendo com os outros produtos eletroeletrônicos.

Além de os preços de ar-condicionado estarem mais elevados há alguns meses, o que coincide com as últimas ondas de calor que atingiram o país neste ano, os produtos também estão numa escalada crescente. Em agosto, a alta foi de 3,1% e, em setembro, de 7,3%. O aumento de 12,3% de outubro ainda não pega essa elevação da temperatura em novembro. 

Na última semana, 2.707 municípios, quase metade das cidades brasileiras, ficaram sob alerta máximo devido às altas temperaturas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).

Em São Paulo, os termômetros registraram 37,7°C na última terça-feira (14), a segunda temperatura mais alta ao longo de toda a série histórica, iniciada em 1943. Já o Rio de Janeiro marcou 59,3°C de sensação térmica na sexta-feira (17) — a maior já registrada pelo Sistema Alerta Rio desde o início da medição, em 2014.

As ondas de calor deste ano estão associadas ao fenômeno El Niño, explicam pesquisadores. O fenômeno é caracterizado pelo enfraquecimento dos ventos alísios (que sopram de leste para oeste) e pelo aquecimento anormal das águas superficiais da porção leste da região equatorial do oceano Pacífico.

Expectativa

Para Crispim, a expectativa é que os preços continuem em elevação. "Enquanto não houver certo equilíbrio entre demanda e oferta, a perspectiva para os próximos meses é que os preços continuem aumentando. Mesmo com a Black Friday, vai ser muito difícil os preços não aumentarem", avalia o professor.

Os ventiladores e climatizadores de ar também tiveram alta. Em outubro, na variação anual, esses produtos tiveram aumento de preço de 2,2% e 3,5%, respectivamente.

"Não dá para prever, mas a chance de o aumento de preços em novembro ser maior do que os 12,3% de outubro é enorme. Pode ser superior. Agora realmente a oferta não consegue acompanhar a demanda. Vamos ver o impacto disso sobre o preço", acrescenta Crispim.

 

 

Do R7

EUA - Os Correios dos Estados Unidos registraram um prejuízo de US$ 6,5 bilhões em seu ano fiscal recém-concluído. A empresa havia projetado que alcançaria o equilíbrio financeiro no ano fiscal encerrado em 30 de setembro, com a expectativa de obter lucros anuais a partir deste ano. As informações são de reportagem da CNN.

Os resultados decepcionaram porque a empresa teve um aumento na receita no início deste ano. O diretor-geral dos Correios, Louis DeJoy, atribuiu a perda à inflação, que elevou os custos de suas operações.

“Estamos apenas nos estágios iniciais de uma das maiores transformações organizacionais do país”, disse ele. “Já estamos oferecendo uma entrega mais consistente, confiável e pontual para as empresas e residências dos Estados Unidos.”

Os Correios relataram que a receita com remessas e pacotes, atualmente o maior segmento de seu negócio em receita, subiu 1%, para US$ 31,6 bilhões, mesmo com a queda de 2% no volume.

A correspondência de primeira classe também gerou 2% a mais de receita, alcançando US$ 24,5 bilhões, apesar da queda de 6% no volume. O maior impacto foi uma diminuição de US$ 920 milhões, ou 8%, na receita proveniente da mala direta de marketing, segundo a reportagem.

Os Correios relataram um lucro líquido de US$ 56 bilhões no ano fiscal anterior, mas isso se deve principalmente ao ganho não monetário de quase US$ 57 bilhões da legislação de 2022 que alterou a forma como contabilizava as despesas com saúde dos aposentados.

Desconsiderando esse ganho contábil único e o que o serviço chama de outros custos e ganhos “não controláveis”, a “perda controlável” nos Correios disparou para US$ 2,3 bilhões no ano fiscal recém-concluído, em comparação com uma perda controlável de US$ 473 milhões no ano fiscal anterior./Com informações de CNN

 

 

ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - Prestes a ter o plano de recuperação judicial votado, as Lojas Americanas divulgaram nesta quinta-feira (16) o tamanho do prejuízo após as descobertas de fraudes contábeis no início do ano. Em 2021 e 2022, a companhia acumulou prejuízo de R$ 19,1 bilhões, dos quais R$ 6,2 bilhões em 2021 e R$ 12,9 bilhões no ano passado, o maior rombo anual da história da empresa.

O balanço de 2021, que originalmente apontava lucro de R$ 544 milhões, foi revisado. Adiado por quatro vezes, o balanço de 2022 ainda não tinha sido divulgado. A divulgação dos resultados é condição para que o plano de recuperação judicial possa ser votado pela assembleia de credores. A votação está prevista para ocorrer na terceira semana de dezembro.

Em 19 de janeiro, as Lojas Americanas entraram em recuperação judicial, com dívidas declaradas de R$ 49,5 bilhões. Uma semana antes, em 11 de janeiro, o então CEO da companhia pediu demissão ao descobrir “inconsistências contábeis” em torno de R$ 20 bilhões.

Posteriormente, assessores jurídicos envolvidos no plano de recuperação judicial apontaram que as gestões anteriores inflaram os lucros das Lojas Americanas em R$ 25,3 bilhões. O valor refere-se a vários anos, mas a empresa não informou por quantos anos perdurou a maquiagem contábil.

Os novos balanços enfrentam resistências. Contratada em junho para auditar a contabilidade das Lojas Americanas, a firma de auditoria BDO não deu o aval para os números. Em relatório anexo aos resultados, os auditores informaram não expressar opinião sobre as demonstrações contábeis porque “não nos foi possível obter evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião de auditoria sobre essas demonstrações contábeis individuais e consolidadas”.

Entre os principais questionamentos da BDO estão o teste de valor recuperável dos ativos (valor que pode ser recuperado), que, segundo os auditores, não se baseou em premissas que não considerassem as inconsistências contábeis. A BDO substituiu a PwC, responsável por auditar os balanços anteriores das Lojas Americanas.

Histórico

Em fevereiro, a Agência Brasil mostrou como a antecipação de vencimentos de contratos com fornecedores pode estar por trás do esquema de fraudes contábeis. Advogados envolvidos no caso apontaram falhas em bancos que descontavam duplicatas e em empresas de auditoria e pediram mudanças na Lei de Recuperação Judicial para distinguir gestão fraudulenta de crise comum

 

 

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Os Emirados Árabes Unidos, que em duas semanas sediarão a cúpula climática da ONU, inauguraram na quinta-feira (16) uma das maiores usinas de energia solar do mundo.

O país petroleiro se comprometeu em julho a triplicar a capacidade de suas energias renováveis nos próximos anos, ao mesmo tempo em que planeja aumentar sua produção de petróleo de três milhões para cinco milhões de barris diários até 2027.

Localizado no deserto, 30 km ao sul da capital Abu Dhabi, o projeto Al Dhafra é 60% controlado por duas empresas públicas dos Emirados Árabes, TAQA e Masdar, enquanto os 40% restantes pertencem à chinesa Jinko Power Technology e à francesa EDF.

Suas placas fotovoltaicas cobrem uma área de 21 km² e têm capacidade para gerar 2 gigawatts e alimentar 160 mil residências, de acordo com os responsáveis pelo projeto.

Bruno Bensasson, responsável pela filial de energias renováveis da EDF, afirmou à AFP que o projeto "permitirá evitar a emissão de cerca de 2 milhões de toneladas de gases de efeito estufa por ano".

Os Emirados Árabes Unidos se comprometeram a atingir a neutralidade de carbono até 2050, mas considerando apenas as emissões nacionais e excluindo o impacto dos hidrocarbonetos exportados.

A iniciativa Climate Action Tracker considera essas ambições "insuficientes" e critica o país do Golfo por sua intenção de aumentar a produção de combustíveis fósseis.

Dubai sediará entre 30 de novembro a 12 de dezembro a COP28, conferência da ONU sobre o clima.

O presidente do evento será Sultan Al Jaber, chefe da empresa de energias renováveis Masdar, mas também da companhia petrolífera nacional ADNOC.

 

 

AFP

SÃO CARLOS/SP - O mês de novembro chegou e com ele as promoções da Black Friday. Algumas lojas já entraram “no clima” e os anúncios promocionais estão a todo vapor.

Neste ano de 2023, a Black Friday será no dia 24 de novembro. Visando que o consumidor não seja iludido com falsas promoções, trago informações e dicas para que suas compras sejam favoráveis e proveitosas.

Como é costumeiro, muitos consumidores darão prioridade para as compras virtuais, neste caso redobre a atenção, realize compras em sites conhecidos e idôneos. Não faça cadastro e forneça seus dados pessoais em caso de dúvida.

Vamos lá, a denominada promoção "Black Friday", uma "cópia" não tão atrativa como a do evento que ocorre nos Estados Unidos, onde as promoções são realmente vantajosas.

Infelizmente, conforme já constatado em edições passadas, muitos sites brasileiros de lojas online e físicas se aproveitam do fato para lesar os consumidores com promoções inexistentes.

Órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor e de pesquisas, constaram em anos anteriores que algumas lojas dias antes da "promoção" elevam os valores de seus produtos para posteriormente reduzirem ao preço real de mercado no dia do evento, levando o consumidor a erro com a falsa sensação de promoção.

Para a preparação das compras, é importante ter foco de quais os produtos tem a intenção de comprar, leve por escrito e procure apenas por eles, havendo equilíbrio nas compras, é certeza que haverá condições de efetuar o pagamento.

Sabendo o que irá comprar, procure ver antecipadamente o preço dos produtos em lojas e sites, fotografe, “print” a tela, imprima e guarde tudo para o dia das compras. Com os dados das lojas e sites em mão é fácil identificar se os preços que serão divulgados na Black Friday têm descontos reais e as melhores ofertas.

Atente-se ainda para sites que ofereçam produtos de terceiras empresas, observe sempre se os preços estão de forma clara e se é remetido para sites desconhecidos ao clicar. Desconfie se os preços forem muito atrativos, todo cuidado é pouco.

Esta é a época que quadrilhas organizadas estão trabalhando em falsos sites, com o objetivo de cometer crimes e golpes contra as relações de consumo, fique atento ao receber links e e-mails, cuidado ao clicar em links desconhecidos, evite compras por meio de boleto, mesmo que o desconto seja maior. Uma vez pago, dificilmente o consumidor conseguirá reaver o dinheiro.

Após ter a certeza que a compra vale a pena e o site é confiável, verifique o prazo de entrega, muitas vezes por conta da promoção, os prazos podem ser mais extensos e não atender seus objetivos.

No caso das compras realizadas fora do estabelecimento comercial (sites e telefone por exemplo), as devoluções e cancelamentos podem ser realizadas em até 7 dias a partir da aquisição ou entrega do produto. Quanto a trocas de produtos que não apresentam vício e/ou defeito, é sempre importante pesquisar se a empresa a faz e quais são os requisitos.

Cuidado ao adquirir produtos de sites internacionais, pois, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor não poderá ser aplicado caso não haja representante no Brasil. Analise ainda se incidirá imposto sobre o produto.

Para Saber os sites de empresas que o consumidor não deve realizar qualquer compra, clique aqui:  

 http://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php

O Procon-SP todos os anos inicia o monitoramento no dia anterior, estendendo o plantão até a noite da Black Friday.

Por hoje é só!  Até a próxima!

 

 

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

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