SÃO CARLOS/SP - A Fiscalização em conjunto com o Canil da Guarda Municipal realizou a operação ‘Anti-Receptação’, na tarde de ontem, 08, em São Carlos.

Com o objetivo de coibir a receptação de fios de cobre furtados no município, foram fiscalizados 02 estabelecimentos de comércio de sucatas nos bairros Parque Delta e Jardim Munique II.

Durante a operação, os estabelecimentos foram vistoriados, sendo 02 notificados por irregularidades administrativas como o Alvará vencido e Falta de alvará, na vistoria nada de anormal foi constatado.

Todos orientados quanto a prática ilegal de comercialização de produtos sem nota e compra de material de procedência duvidosa.

Agentes de Brotas estão participando do processo de formação ministrado para GCMs de Ibaté. Guardas já estão na segunda fase do curso e em estágio supervisionado

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio de sua Guarda Civil Municipal (GCM), está oferecendo curso de formação para quatro novos agentes da cidade de Brotas.

A parceria entre os municípios foi um convite da Prefeitura de Ibaté que contratou três novos guardas para reposição do efetivo da corporação, e já iniciou o processo de formação. Com essa contratação, Ibaté passa a contar com 44 agentes.

Vitor Reis, comandante da GCM de Ibaté, explicou que a grade curricular para o curso de formação, estabelecida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (SENASP), é a mesma para as duas cidades, com exceção das leis municipais. "Isso torna possível a integração das turmas. As leis municipais foram estudadas separadamente por cada turma na primeira semana do curso e depois seguimos juntos. Ibaté já é referência na formação de GCMs na macrorregião”.

A primeira fase do curso contou com 600 horas de aulas teóricas e práticas, seguindo a matriz curricular da SENASP e foram realizadas, presencialmente, em Ibaté. As turmas estão, agora, finalizando a segunda fase do curso, com aulas ministradas na mesma plataforma EAD e realizando estágio operacional supervisionado nas ruas de cada município.

O comandante da Guarda Municipal de Brotas, Davi Bueno, enfatizou a importância da parceria que possibilita a troca de experiências entre os efetivos e comandantes. “Vejo com bons olhos essa integração e penso que é só o início para novas ações em parceria entre Brotas e Ibaté e até como modelo a ser seguido por outros municípios. Agradeço ao Prefeito de Ibaté, José Luiz Parella, ao comandante Vitor Reis e a todos os instrutores por terem concedido o treinamento para Brotas totalmente gratuito. Assim, a GCM está evoluindo para prestar o melhor serviço para a comunidade em cada município e sempre quem ganha é a população”.

Segundo o comandante Davi Bueno, o efetivo de Brotas agora conta com 23 guardas para melhor atender a demanda, principalmente, no patrulhamento rural do município.

Com investimento de R$ 50 mil proveniente de emenda parlamentar, foram adquiridos novos equipamentos e a modernização das instalações físicas.

SÃO CARLOS/SP - Por meio de uma emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil, destinada pelo vereador Dimitri Sean (PDT), o canil da Guarda Municipal de São Carlos recebeu novos equipamentos para adestramento, além de itens para a modernização das instalações físicas, cursos de aperfeiçoamento e a aquisição de um pastor Belga Malinois “K9 Índia”, que já atua em operações em conjunto com as polícias Civil e Militar.

A entrega simbólica dos equipamentos, realizada na sede da guarda municipal, contou com a presença do vereador Dimitri Sean, do Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, do Comandante da Guarda Municipal Michael Yabuki e integrantes do canil.

Os cães da Guarda Municipal participam de várias atividades como policiamento ostensivo e preventivo; identificação de drogas e armas através do faro; conscientização do uso e posse animal, além do patrulhamento diário. Assim como em toda a corporação, a missão do Canil é manter a ordem urbana e a tranquilidade das pessoas que utilizam os espaços públicos da cidade.

“Com o investimento destinado pelo vereador, conseguimos realizar grandes melhorias que nos permite aprimorar os trabalhos prestados pela guarda por meio do Canil. Isso trará uma grande diferença em várias atividades e em futuras operações”, afirmou o comandante da Guarda Municipal, Michael Yabuki.

SÃO CARLOS/SP - Na tarde desta última terça-feira (22), equipes da Guarda Municipal de São Carlos, em conjunto com o Departamento de Fiscalização de Habitação realizaram a Operação  Anti Receptação.

O grande objetivo é de coibir a receptação de fios de cobre furtados na cidade, foram fiscalizados estabelecimentos de comércio de sucatas nos bairros; Vila Irene/Distrito Industrial e Vila Isabel.

Durante a fiscalização, seis estabelecimentos foram vistoriados, sendo 03 notificados por irregularidades administrativas, e dois dos locais vistoriados encontrado fios e cobres, que após apresentarem comprovação de compra legal com dados e fornecedores foram liberados.

Todos os proprietários foram orientados quanto a prática ilegal de comercialização de produtos sem nota, e compra de material de procedência duvidosa.

SÃO CARLOS/SP - A equipe de GMs da viatura 635 que estavam trabalhando na madrugada de hoje, 09, apreendeu objetos de origem duvidosa abandonados em via pública e apresentou no Plantão Policial e no 2º DP.

Segundo a GM, durante o patrulhamento pela Avenida Dr. Teixeira de Barros, mais conhecida como Rua Larga, avistaram dois sujeitos em atitude suspeita e ao fazer o retorno para abordar a dupla, ambos saíram correndo, abandonando um aquecedor elétrico e dois violões em perfeito estado de conservação.

Os indivíduos desapareceram como em um passe de mágica.

O processo se dá no apontamento de irregularidades levantados pelo Sindicato sobre o pagamento de horas extras aos guardas municipais em feriados e pontos facultativos

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Procuradoria Geral do Município, comunica que a Justiça do Trabalho negou a liminar na ação movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (SINDSPAM), sobre o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho, que aponta que o município não estaria honrando com o pagamento de horas extras aos guardas municipais com adicional de 100%, para os dias de trabalho durante os feriados e pontos facultativos. 

De acordo com a decisão da liminar expedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,  assinado pelo juiz da 2ª Vara do Trabalho, Ricardo Luís Valentini, tanto a Prefeitura quanto o SINDSPAM, assinaram um acordo coletivo para pagamento de feriados e pontos facultativos, com adicional de 100%, em virtude da Lei de nº 13.467/2017, com a inserção do artigo 59-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que a partir da data que entrou vigor e baseado na reforma trabalhista, os trabalhadores que cumprem a escala de 12x36 horas, como no caso dos guardas municipais, abrangem o seu pagamento o descanso semanal remunerado e o descanso em feriados.

A decisão do Juiz do Trabalho considerou a cláusula terceira da lei citada, com validade até o dia 30/04/2021, como ponto chave:
3.1 - Considera-se no presente instrumento que a jornada de trabalho realizada em dias de ponto facultativo e feriado será remunerada em 100%, conforme consta na Lei Federal nº 605, de 5 de janeiro de 1949, com suas alterações posteriores a Lei Municipal nº 14.425, de 28 de março de 2008;
3.1.1 - As horas extras trabalhadas que excedem a jornada mencionada serão remuneradas como ‘Horas Extraordinárias”, desde que comunicadas previamente à Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e autorizadas”.

Sendo assim, o Juiz do Trabalho entendeu de forma preliminar: “Entendemos que a Prefeitura não está descumprindo a cláusula 3ª, ao efetuar somente o pagamento adicional de 100% sobre a jornada normal de trabalho nos dias de feriados e pontos facultativos, valendo lembrar que a Prefeitura é um órgão público, regido pelo princípio da legalidade estrita”, destacou em texto o juiz no processo.

Segundo o procurador geral do munícipio, Alexandre Carreira Martins Gonçalves, o próximo passo é apresentar a contestação sobre o processo dentro do prazo legal.

“Agora vamos apresentar todas a justificativas pertinentes ao caso, ressaltando a legalidade das ações praticadas pela Prefeitura, em relação ao mérito da ação coletiva apresentada pelo Sindicato”, concluiu o procurador do município.

SÃO CARLOS/SP - A Força Tarefa , composta pela Guarda Municipal, Polícia Militar, Departamento de Fiscalização e Procon, realizou na noite desta sexta-feira (04/09) e madrugada de sábado (05/09) uma operação para coibir rachas, carros com o som ligado com volume alto e aglomeração de pessoas na região dos condomínios Dahma. 

A operação foi realizada após denúncia realizada junto a Prefeitura solicitando providências em relação ao barulho , racha de veículos e aglomeração de pessoas que estavam se reunindo de madrugada nas avenidas da região do parque tecnológico e residenciais Dahma.

A operação foi planejada pela Secretaria de Segurança Pública, Departamento de Fiscalização e contou com da apoio da Polícia Militar.

A Força Tarefa também interditou um estabelecimento e notificou outros três por descumprimento ao Plano São Paulo.

A reagiao do kartódromo também foi alvo da fiscalização em virtude de aglomerações.

SÃO CARLOS/SP - Entre as Ruas José Zavaglia e Rubens Fernando Monte Ribeiro, no bairro Cidade Aracy, em São Carlos, Guardas Municipais encontraram drogas em um bosque no último dia de agosto (31).

Em patrulhamento preventivo na região sul do município, os GMs localizaram uma sacola plástica próximo a uma árvore, 12 porções de maconha, 16 pedras de crack, 15 pinos de cocaína, R$12,00 em moeda e R$ 42,00 em cédulas.

Diante disso, tudo foi encaminhado ao Plantão Policial, onde foi apreendido e registrado a ocorrência. Ninguém foi detido.

SÃO CARLOS/SP - Guardas Municipais Amanda e Oliveira, conseguiram apreender crack na Rua Natalino Mastro Francisco, cruzamento com a Rua Capitão Manoel Alves Carneiro, no bairro Boa Vista, em São Carlos.

Segundo informações, os GMs realizavam patrulhamento preventivo pela região, quando avistaram um sujeito com um saco plástico na mão em atitude suspeita, o sujeito ao ver a guarnição saiu correndo parecendo estar em uma maratona e simplesmente desapareceu, mas dispensou a sacola, “talvez para ganhar mais velocidade na fuga”.

N a sacola foi constatado 50 invólucros de substância parecida com crack e uma quantia de R$ 160,45 em dinheiro.

A ocorrência foi apresentada ao Plantão Policial. Ninguém foi detido.