EUA - O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou na manhã desta quarta-feira (06) sobre a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. Em uma rede social, o petista parabenizou o republicano pelo retorno à presidência e ressaltou a importância do diálogo.

“Meus parabéns ao presidente Donald Trump pela vitória eleitoral e retorno à presidência dos Estados Unidos. A democracia é a voz do povo e ela deve ser sempre respeitada. O mundo precisa de diálogo e trabalho conjunto para termos mais paz, desenvolvimento e prosperidade. Desejo sorte e sucesso ao novo governo”, disse Lula em uma publicação no X, antigo Twitter.

O gesto diplomático de reconhecer a vitória dos líderes de outras nações é protocolar. No entanto, havia a preocupação de que Lula repetisse o gesto de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), que não reconheceu de forma imediata a vitória de Joe Biden sobre Trump, em 2020. Em 2024, Bolsonaro voltou a manifestar apoio a Trump, enquanto Lula se posicionou de forma favorável à democrata Kamala Harris.

E como fica a relação entre os países?

Apesar das visões políticas distintas, a vitória de Trump não deve mudar a relação que o Brasil historicamente tem com os EUA, conforme avalia o professor de relações internacionais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Lucas Lima.

“Não há nenhuma razão nesse momento para imaginar qualquer tipo de atrito com o presidente Donald Trump, se for eleito. Há uma relação pragmática, há uma relação histórica de cooperação e de colaboração, então não haveria motivos para mudar essa relação”, afirmou.

O bom relacionamento entre os países dependerá do comportamento do presidente eleito. Em relação a Donald Trump, o professor não prevê grandes problemas nas relações bilaterais.

“A possível eleição de Trump não coloca necessariamente o Brasil em rota de colisão, ainda que Donald Trump decida se retirar mais uma vez do acordo de Paris. Isso porque hoje essas negociações internacionais não dependem exclusivamente dos Estados Unidos. Há um compromisso de uma série de outros países, de uma série de outras iniciativas também benéficas ao Brasil e, como se sabe, o Brasil já persistiu numa relação em que havia uma desistência por parte dos Estados Unidos em relação ao acordo de Paris”, concluiu o professor.

ITATIAIA.com.br

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentaram ontem a governadores a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A PEC é uma investida do governo para tentar minimizar os problemas numa das áreas pior avaliadas da gestão petista. Na reunião realizada no Palácio do Planalto, governadores que apoiam o governo e também os de oposição cobraram ações de combate à criminalidade que vão além do que está previsto na proposta.

A PEC tem como ponto central a inclusão na Constituição do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a exemplo do que ocorre com o Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, o Ministério da Justiça poderia emitir diretrizes ao sistema para serem seguidas por todas as unidades federativas, como orientações sobre o sistema prisional, padronização de protocolos e dados estatísticos. A proposta também unifica fundos e amplia as atribuições da Polícia Federal - autorizando à corporação o combate a milícias - e da Polícia Rodoviária Federal - que passaria a ser chamada de Polícia Ostensiva Federal, atuando também em hidrovias e ferrovias.

No encontro de ontem, realizado no Palácio do Planalto, as críticas mais pesadas partiram do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que considerou a proposta de emenda usurpadora das atribuições dos Estados e prometeu atuar para barrar a aprovação da PEC. "Isso é uma invasão de poder, usurpação de poder", disse. Já Lula contemporizou e afirmou que o governo federal está aberto ao diálogo para aperfeiçoar as propostas.

'GRUPO DE TRABALHO'

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), agradeceu o convite e apresentou sugestões. "Talvez a PEC sozinha não tenha o condão de resolver o problema da segurança pública. Há outros problemas correlatos, e talvez nessa reunião podemos dar um primeiro grande passo, de estabelecer grupo de trabalho e formular uma série de propostas", afirmou.

Tarcísio defendeu uma coordenação melhor das informações produzidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com os Grupos de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaecos) nos Estados. Ele propôs ainda a criação de linhas de financiamento dentro do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para custear equipamentos de combate ao crime. Além disso, sugeriu a criação de um Sistema Nacional de Controle de Fronteiras.

Para Caiado, "o Congresso deveria é dar mais autonomia aos Estados para legislar os assuntos penais", disse. Ele elogiou a iniciativa de Lula em convocar a reunião, mas citou experiências de seu Estado e disse que o governo federal tem de "buscar não só experiências teóricas, mas práticas".

LRF

O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), também disse que os problemas de segurança vão além da PEC. Ele pediu que os gastos com segurança fiquem fora dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Cobrou ainda que seja aprovada legislação para impedir que o preso habitual seja solto em audiências de custódia. Segundo ele, isso tem sido cada vez mais comum.

"Eu gasto R$ 13 bilhões com segurança, R$ 8 bilhões com educação e R$ 7 bilhões com saúde. O gasto com segurança toma todo meu espaço fiscal", complementou.

Castro disse que o debate sobre a PEC da segurança pública "deveria ser um pouco ampliado por questões práticas e urgentes que precisamos tratar para hoje". Ele destacou os problemas da lavagem de dinheiro e da entrada de armas e drogas. "Precisamos urgentemente que a diplomacia brasileira faça uma conversa dura com esses países, inclusive com sanções claras".

A PEC foi considerada um ponto de partida até entre aliados do Planalto. O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), afirmou que os problemas de segurança vão além da PEC. "Não podemos encerrar o debate apenas nessa PEC", comentou. O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), sugeriu que os governadores organizem um conjunto de temas relacionados à segurança para priorizarem. Além disso, mencionou a importância de ampliar os efetivos policiais. "É muito importante o fortalecimento das forças de segurança. Tudo que fazemos no Estado do Ceará é de forma conjunta, mas os efetivos são realmente muito aquém da realidade para nos enfrentarmos", disse.

REFUGIADOS

O governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), pediu que o governo reveja a legislação relacionada à migração. Ele disse que dos cerca de 1,2 milhão de refugiados que entraram no Brasil, cerca de 70% ingressaram por Roraima. O país vizinho vive uma crise humanitária que já levou mais de 7 milhões de pessoas a deixarem o país. Denarium afirmou que a entrada de refugiados tem impactado na segurança pública.

No início da reunião, o ministro da Justiça disse que a PEC não altera "em uma vírgula" as competências dos Estados e municípios em relação às polícias civis e militares e às guardas municipais. Ao defender a criação de uma nova polícia ostensiva federal, questionou a atuação das polícias do Rio e do Distrito Federal. Primeiro, o ministro Lewandowski disse que o homicídio da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, só foi solucionado após a Polícia Federal entrar no caso. Criticou a Polícia do Rio de Janeiro por não ter resolvido o caso antes.

"Por 5 anos, me desculpe governador Cláudio Castro, a Polícia do Rio de Janeiro demorou e não elucidou (o crime). Depois, o ministro defendeu que caso houvesse uma Polícia Ostensiva Federal no desenho previsto na PEC da segurança pública, a invasão do 8 de janeiro não aconteceria.

Na parte final do encontro, Lula rebateu o discurso de Caiado e usou de ironia para contestar o adversário político que já se lançou como pré-candidato na eleição de 2026. "Eu tive a oportunidade de conhecer hoje o único Estado que não tem problema de segurança, que é o Estado de Goiás. Eu peço para Lewandowski ir lá levantar, porque pode ser referência para todos os governadores", disse Lula.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

SÃO PAULO/SP - O governo de São Paulo, sob a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), rejeitou a proposta da Caixa Econômica Federal para realizar a cobrança do novo seguro obrigatório de veículos, agora chamado de SPVAT.

A proposta sugeria que o Detran-SP ficasse responsável pela cobrança, repassando 99% dos valores para a União. O DPVAT, que havia sido extinto em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foi recriado em maio de 2024 pela Lei Complementar nº 207. Para minimizar o impacto de um novo imposto, o governo federal delegou a cobrança à Caixa Econômica, que tentou firmar convênios com os Estados para que o tributo fosse cobrado junto com o licenciamento e o IPVA de 2025, sem aviso direto aos proprietários de veículos.

Com a recusa do governo paulista, o Detran-SP não incluirá o SPVAT nas taxas de licenciamento e IPVA. A Caixa Econômica agora precisa decidir como fará a cobrança do seguro no Estado. De acordo com a nova lei, motoristas que não pagarem o SPVAT terão o licenciamento do veículo bloqueado, o que impedirá a circulação legal.

JOVEM PAN

BRASÍLIA/DF - Um grupo de dez entidades do movimento negro enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva com críticas à gestão do Ministério da Igualdade Racial, liderado pela ministra Anielle Franco. As entidades, incluindo a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros e a Coordenação Nacional de Entidades Negras, reclamam do "apagamento da participação social" na elaboração das políticas raciais e da falta de contribuição do movimento negro.

Entre as principais queixas estão os atrasos nos debates sobre a ampliação de cotas, na realização da 5ª Conferência Nacional de Igualdade Racial e na atualização do Plano Nacional de Igualdade Racial. O grupo também aponta a falta de investimentos em comunidades quilombolas e a ausência de uma comunicação antirracista. Eles pedem a criação de uma mesa tripartite entre governo e movimentos sociais para ajustar as políticas raciais.

Além disso, o movimento negro crítica "demissões injustificadas" de lideranças, como a de Yuri Silva, ex-secretário do Sinapir, exonerado recentemente. A carta foi enviada também ao vice-presidente Geraldo Alckmin e a outros ministros, como Rui Costa e Alexandre Padilha, com o apoio de mais dez entidades.

Em resposta, o Ministério da Igualdade Racial afirmou que a Conferência Nacional foi adiada para garantir etapas municipais dentro das regras eleitorais, e que o Plano de Comunicação Antirracista será lançado em novembro. Sobre as demissões, o ministério disse que as decisões são prerrogativas da ministra e que as mudanças foram conduzidas com diálogo. A pasta também destacou suas ações em comunidades quilombolas, como a titulação de 65 territórios em menos de dois anos.

POR GUILHERME BERNARDO

SÃO PAULO/SP - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na sexta-feira (18), que o governo federal vai criar uma linha de crédito especial para as pessoas que perderam bens e foram impactadas com o apagão de energia na Grande São Paulo, iniciado no último dia 11, após uma tempestade. Até quinta-feira (17), cerca de 36 mil clientes da Enel, a empresa concessionária que fornece o serviço, ainda estavam sem energia elétrica.

“Eu pedi para o [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad e para a Casa Civil trabalharem, porque nós vamos fazer para a cidade de São Paulo o mesmo que fizemos para o Rio Grande do Sul [afetado por enchentes em maio deste ano. As pessoas que tiveram prejuízos por conta do apagão, as pessoas que perderam geladeira, as pessoas que perderam, inclusive, a sua comida que estava na geladeira, o pequeno comerciante que perdeu alguma coisa, nós vamos estabelecer uma linha de crédito para que as pessoas possam se recuperar e viver muito bem”, disse Lula.

“Eu não quero saber de quem é a culpa, eu quero saber quem é que vai dar solução, e nós queremos encontrar a solução”, acrescentou o presidente, ao participar de evento em São Paulo.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam a falência do modelo de privatização do setor de distribuição elétrica no Brasil e a falta de planejamento da empresa concessionária Enel e da prefeitura de São Paulo como determinantes na demora da restauração da energia elétrica na capital paulista.

Cerca de 3,1 milhões clientes foram atingidos pelo apagão. A rede afetada inclui 17 linhas de alta tensão, 11 subestações, 221 circuitos de média tensão, 105 transformadores, 251 postes e 1.492 ocorrências com vegetação.

A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) já encaminhou ao governo de São Paulo um pedido de mais prazo para o pagamento de impostos pelos estabelecimentos do setor. O pedido é de prorrogação do vencimento de impostos para cerca de 250 mil estabelecimentos que foram afetados pela falta de energia.

De acordo com a Fhoresp, a interrupção de energia já provocou prejuízos de cerca de R$ 150 milhões para o setor nos quatro primeiros dias de apagão. Os maiores prejudicados são os micro e pequenos empresários.

As chuvas fortes e os ventos que atingiram diversas cidades paulistas também provocaram sete mortes.

ANDREIA VERDÉLIO – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (8), a Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção e uso de combustíveis sustentáveis. Ela cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.

De acordo com o texto, a margem de mistura de etanol à gasolina passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou os investimentos que serão feitos na produção de etanol a partir da nova lei.

“Vamos aumentar a mistura do etanol na gasolina. Estamos fortalecendo a cadeia do etanol criada há 40 anos, impulsionada nos anos 2000 com os veículos flex. Poderemos saltar do E27 até 35% de etanol na mistura. Isso vai expandir a produção nacional, que hoje é de 35 bilhões de litros, para 50 bilhões de litros por ano. São mais de R$ 40 bilhões em novos investimentos e R$ 25 bilhões para formação de canaviais, de mais milharais e transportes. É a segunda geração do etanol”.

Ainda segundo o ministro, a Lei Combustível do Futuro vai gerar mais de R$ 260 bilhões de investimentos no agro e na cadeia dos biocombustíveis.

Programas

A lei institui três programas para incentivar a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso de biocombustíveis, com o objetivo de promover a descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade.

O primeiro deles é o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV). Esse programa estabelece que a partir de 2027, os operadores aéreos serão obrigados a reduzir as emissões de gases do efeito estufa nos voos domésticos por meio do uso do combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês). As metas começam com 1% de redução e crescem gradativamente até atingir 10% em 2037.

Já o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) prevê que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleça, a cada ano, a quantidade mínima, em volume, de diesel verde a ser adicionado ao diesel de origem fóssil.

Por fim, o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano tem como objetivo estimular a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira. O CNPE definirá metas anuais para redução da emissão de gases do efeito estufa pelo setor de gás natural por meio do uso do biometano. A meta entrará em vigor em janeiro de 2026, com valor inicial de 1% e não poderá ultrapassar 10%.

Biocombustíveis

Biocombustíveis são derivados de biomassa renovável que podem substituir, parcial ou totalmente, combustíveis derivados de petróleo e gás natural em motores a combustão ou em outro tipo de geração de energia.

Os dois principais biocombustíveis líquidos usados no Brasil são o etanol obtido a partir de cana-de-açúcar e, em escala crescente, o biodiesel, que é produzido a partir de óleos vegetais ou de gorduras animais e adicionado ao diesel de petróleo em proporções variáveis

Os combustíveis sustentáveis são uma alternativa aos combustíveis fósseis, como o petróleo, gás natural e carvão mineral. O combustível fóssil é mais poluente e de produção bastante lenta, pois deriva da decomposição de matéria orgânica. Devido ao processo lento de formação desse tipo de combustível, ele não é renovável, pois não acompanha a demanda de consumo atual.

A nova lei também institui o marco regulatório para a captura e a estocagem de carbono e destrava investimentos que somam R$ 260 bilhões. A ideia do governo é criar oportunidades que aliam desenvolvimento econômico com geração de empregos e respeito ao meio ambiente.

“Colheita”

Em seu discurso, Lula destacou a importância da lei como exemplo de potencial econômico do Brasil. “A sanção dessa lei é uma demonstração de que nenhum de nós tem o direito de duvidar que o país pode ser uma grande economia. Porque esse país tem tudo para crescer. O que [o país] precisa é de governantes à altura das aspirações do povo brasileiro”.

O presidente também afirmou que o Brasil é respeitado pelos outros países pelas medidas tomadas na produção de energia limpa e afirmou que agora é hora da “colheita” das medidas implementadas desde o início do governo.

“Tenho dito para os meus ministros: agora é época da colheita. Agora é hora de a gente colher, e colher bem. Porque quero, outra vez, deixar a Presidência da República com esse país crescendo, respeitado no mundo inteiro, invejado no mundo inteiro pela nossa capacidade de fazer essa revolução energética que estamos fazendo”.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da, Silva recebe, na segunda-feira, 7, cinco ministros e líderes do governo para reuniões.

Estiveram presentes os ministros da Casa Civil, Rui Costa, o da Fazenda, Fernando Haddad, o da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, o da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.

Além dos ministros, a reunião do presidente contou ainda com a presença dos senadores Randolfe Rodrigues (PT), líder do governo no Congresso, e Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado, e do deputado José Guimarães (PT), líder do governo na Câmara dos Deputados. O chefe do Gabinete Pessoal do Presidente, Marco Aurélio Marcola, também participa do encontro.

Após o primeiro encontro, Lula se reuniu novamente com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Em seguida, o presidente se encontrou com o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza.

No período da tarde, o presidente Lula voltou a se reunir com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, desta vez acompanhado pelos ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

ESTADAO CONTEUDO

POR ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a regulação das casas de aposta online deve ficar pronta na "semana que vem". Questionado sobre a possibilidade de regular as redes sociais, ele disse que "o que estiver prado no Congresso Nacional pode ser questionado a (Arthur) Lira e (Rodrigo) Pacheco", presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.

Ele disse não aceitar que os recursos do Bolsa Família sejam usados para apostas: "Se não houver resultado com regulamentação, não tenho dúvidas de que acabaremos com isso", disse.

Ele complementou dizendo que apostar é um hábito da população e que não gostaria de acabar com isso, mas que o governo não pode permitir que as pessoas fiquem doentes e percam tudo com o vício. "Não quero impedir o povo de fazer apostas, mas não posso permitir que pessoas fiquem dependentes", disse.

Depois de votar, o presidente se dirigiu ao aeroporto de Guarulhos.

ESTADAO CONTEUDO

SÃO PAULO/SP - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na segunda-feira, 30 em encontro com empresários realizado no México, que sempre soube que em economia não tem mágica e não se dá "cavalo de pau".

"Eu sempre compreendi que em economia não tem mágica, você não inventa economia. Não dá um cavalo de pau como se estivesse num carro, numa autopista, num país do tamanho do México. E muito menos você dá um cavalo de pau numa economia do tamanho do Brasil", disse o presidente brasileiro.

Lula disse que teve sorte em seus dois primeiros mandatos e que está tendo sorte de novo. Dessa vez, não falou em tom de ironia. O petista costuma ironizar adversários que atribuem à sorte os resultados de seu governo. Ele também afirmou que é preciso ter "sensibilidade política" para conduzir as ações no Brasil e no México.

O evento tem a presença nomes importantes do PIB brasileiro, como Joesley e Wesley Batista, da JBS. Também participa o indicado por Lula para a presidência do Banco Central, Gabriel Galípolo. Ele ainda não foi sabatinado pelo Senado, passo necessário para assumir o cargo. Lula se referiu a ele como "companheiro que logo será o presidente do Banco Central".

POR ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que o governo federal irá fazer um levantamento de quem tem direito aos benefícios da Previdência e do Bolsa Família e não está recebendo. O chefe do Executivo disse que quer acabar com a "invisibilidade" da população mais carente.

"Eu quero acabar com a invisibilidade do povo pobre, da mulher que é sofrida. Eu quero acabar com a invisibilidade do povo negro. Eu quero acabar com a invisibilidade", disse Lula durante cerimônia de assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordo de Alcântara, nesta quinta-feira, 19, na cidade de Alcântara (Maranhão).

"Nós vamos fazer um levantamento aqui para ver quem são as pessoas que têm direito a benefício previdenciário e não estão recebendo. Nós queremos saber quem é que tem direito ao Bolsa Família e não está recebendo", completou o presidente.

Entrega às comunidades quilombolas

No evento desta tarde, Lula entregou 21 títulos de domínio a comunidades quilombolas de todo Brasil e assinou 11 decretos de interesse social, passo fundamental para a titulação dos territórios. As entregas representam a garantia de direitos a 4,5 mil famílias, com a destinação de mais de 120 mil hectares para 19 comunidades de nove Estados, segundo o Palácio do Planalto.

Nas entregas desta quinta, essas famílias também foram contempladas com as assinaturas da Portaria de Reconhecimento e do Decreto de Interesse Social, e outros instrumentos que ajudarão na agilidade para a titulação do território.

No discurso, o presidente disse que tenta resolver o problema de titulação das terras desde 2003, mas disse que não é fácil "enfrentar a burocracia do Estado quando ela é contra". "Vocês precisam saber que entre a gente tomar uma decisão de fazer as coisas e ela acontecer, passa pela mão de tanta gente que o presidente da República não conhece e, muitas vezes, quando penso que a obra já está inaugurada, ela nem começou", afirmou.

A transmissão do discurso do presidente no evento, porém, foi interrompida e não foi possível ver o todo a fala de Lula.

POR ESTADAO CONTEUDO