BRASÍLIA/DF -  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após a ameaça do republicano de aplicar tarifas a países do Brics.

"O mundo mudou, não queremos imperador. Nós somos países soberanos. Se ele achar que ele pode taxar, os países têm o direito de taxar também. Existe a lei da reciprocidade. Eu achei muito equivocado e muito irresponsável um presidente ficar ameaçando os outros em redes digitais", afirmou Lula.

Na noite de domingo (6), Trump disse numa rede social que qualquer país que "se alinhe às políticas antiamericanas do Brics" será afetado por uma tarifa adicional de 10%. "Não haverá exceção a essa política. Obrigado por sua atenção", escreveu Trump.

Paralelamente ao anúncio de Trump, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, disse que os EUA aplicarão em 1º de agosto tarifas aos parceiros comerciais com os quais não tenha alcançado acordos, seja Taiwan ou a União Europeia.

As chamadas tarifas recíprocas anunciadas em 2 de abril -hoje suspensas temporariamente- afetaram os membros do Brics de forma diferente. Enquanto o Brasil ficou com a sobretaxa mais baixa, de 10%, a China chegou a ser tarifada em mais de 140% (os dois países chegaram a um acordo para reduzir o índice).

No comunicado da cúpula de líderes, o Brics criticou, sem citar nominalmente Trump ou os Estados Unidos, o "aumento indiscriminado de tarifas" como ameaça à redução do comércio global e condenou a imposição de "medidas coercitivas unilaterais contrárias ao direito internacional".

Os países manifestaram também no texto ter "sérias preocupações" com o aumento de medidas tarifárias e não tarifárias unilaterais "que distorcem o comércio e são inconsistentes com as regras da OMC (Organização Mundial do Comércio)".

por Folhapress

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio da Silva (PT) voltou a reclamar na sexta-feira (4) da falta de repasses das reduções nos preços dos combustíveis promovidas pela Petrobras e defendeu que órgãos de fiscalização atuem para que o desconto chegue aos consumidores.

"Não é possível que a Petrobras anuncia desconto de um centavo e esse desconto não chega para o consumidor", afirmou ele, em evento para anunciar investimentos em refinarias da estatal.

"É preciso fiscalizar para saber se os preços estão sendo justos ou se tem alguém tentando mais uma vez enganar o consumidor brasileiro", completou. "Se não, seremos tratados como bando de imbecis, porque decidimos uma coisa e ela não acontece na ponta."

Esta semana, a AGU (Advocacia-Geral da União) solicitou investigações sobre o tema a órgãos de defesa da concorrência e do consumidor.

A Petrobras promoveu três cortes no preço do diesel neste ano, com grande demora nos repasses aos postos, que finalmente ocorreram, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).

Há um mês, a empresa reduziu o preço da gasolina, mas dados da agência demonstram que o corte não chegou integralmente ao consumidor.

Lula voltou a reclamar da venda de distribuidoras de combustíveis e gás de botijão da Petrobras, dizendo que essas empresas poderiam ser usadas para pressionar o restante do mercado a repassar os ajustes.

"A Petrobras libera botijão de 13 kg por R$ 36 e ele chega na casa do pobre em outro estado por R$ 140", afirmou.

O presidente esteve na Refinaria Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio de Janeiro, para cerimônia de anúncio de investimentos da Petrobras nas áreas de refino e petroquímica.

A estatal fala em R$ 33 bilhões em obras na Reduc, no Complexo de Energias Boaventura (antigo Comperj) e em uma fábrica petroquímica da Braskem também localizada em Duque de Caxias.
Os projetos já haviam sido anunciados pela estatal, mas a empresa resolveu relançá-los sob a forma de um pacote de investimentos para garantir mais um palanque ao presidente da República, que luta contra a baixa popularidade.

Em entrevista na quinta para anunciar o pacote, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que a aceleração de investimentos da empresa "está atendendo às expectativas do presidente Lula".

É a quarta vez em menos de um ano que Lula participa de eventos promovidos pela estatal para anunciar investimentos. Em setembro, ele esteve no Complexo Boaventura, também para anunciar investimentos em refino.

Em fevereiro, participou de eventos sobre a retomada da indústria naval em Rio Grande (RS) e Angra dos Reis (RJ).

FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (23) um decreto que cria o Prêmio Nacional da Educação para reconhecer os esforços das redes municipais para melhorar a qualidade da educação básica. O anúncio foi feito durante reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto.

"O objetivo é premiar as cidades e estados que atingirem as metas de creches, alfabetização de crianças, escolas em tempo integral e ensino técnico profissionalizante", escreveu o presidente em postagem nas redes sociais.

"Acreditamos que uma educação pública de qualidade exige atuação conjunta do governo federal, estados e municípios. E é para isso que estamos trabalhando", acrescentou Lula.

Os detalhes sobre o prêmio não foram informados, mas, segundo Camilo Santana, deve ser concedido a estudantes, professores, gestores, prefeitos e outras autoridades responsáveis por projetos educacionais. O decreto ainda será publicado no Diário Oficial da União (DOU). A data da premiação está prevista para o dia 11 de agosto, Dia Nacional do Estudante.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em entrevista publicada na madrugada de quinta-feira (19) que o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é justo e que o governo não pode ceder sempre que está sob pressão.

A declaração do presidente defende, além da ideia em si, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O chefe da equipe econômica tem sofrido grande desgaste infligido pelo Congresso Nacional e pelo mercado financeiro desde que a discussão em torno do IOF começou.

Lula falou ao podcast Mano a Mano, comandado pelo rapper Mano Brown, um apoiador declarado do petista. É a segunda vez que o hoje presidente da República participa do programa -na primeira, em 2021, Lula ainda era pré-candidato ao Planalto.

"O IOF do Haddad não tem nada demais", disse Lula. Segundo o presidente, o ministro quer que empresas como as plataformas de apostas on-line (conhecidas como bets) e fintechs paguem mais impostos.

O governo tenta aumentar a arrecadação para conseguir cumprir as regras fiscais sem conter mais despesas. O aumento do IOF foi decretado em maio, mas houve um recuo parcial por causa da forte reação contrária.

Haddad negociou uma subida menor nesse imposto, combinada com outras propostas para incrementar a arrecadação -como o fim da isenção de IR que hoje beneficia investimentos como LCA (letra de crédito agrícola) e LCI (letra de crédito imobiliário) e aumento de imposto para bets, fintechs e JCP (Juros sobre Capital Próprio, mecanismo utilizado por grandes empresas para remunerar seus acionistas e tomar crédito mais barato).

Ainda assim, a Câmara aprovou por 346 votos a 97 um requerimento para acelerar a tramitação de projeto que anula as alterações feitas no IOF, em uma derrota para o governo federal.

"Estamos pegando os setores que ganham muito dinheiro e que pagam muito pouco. As bets pagam 12%, nós queremos que paguem 18%. Eles ganham bilhões, bilhões, bilhões e bilhões. Não querem pagar. As fintechs hoje são quase que uns bancos. Não querem pagar. Então essas brigas nós temos que fazer. Não dá para ceder toda hora", declarou o presidente da República na entrevista.

"A gente quer fazer justiça tributária, que as pessoas que ganhem mais paguem mais, e quem ganha menos pague menos", disse Lula.

O chefe do Executivo também afirmou que tem dificuldades para governar por seu grupo político ser minoritário no Congresso.

Na mesma entrevista, o presidente comparou o Brasil pós-Jair Bolsonaro à Faixa de Gaza, repetindo o argumento de que precisou reconstruir o país quando assumiu o Planalto.

"De vez em quando eu olho para a destruição na Faixa de Gaza e fico imaginando o Brasil que nós encontramos. Não tínhamos mais ministério do Trabalho, de Igualdade Racial, de Direitos Humanos, de Cultura. Foi uma destruição proposital", declarou o petista.

por Folhapress

BRASÍLIA/DF - O presidente Lula (PT) criticou nesta quinta-feira o volume de benefícios fiscais concedidos pelo governo e ironizou ao dizer que, para empresários ou banqueiros, esse tipo de despesa é investimento, enquanto aquelas com benefícios sociais são gastos.

O petista voltou a dizer que tem a preferência de governar para o povo que mais precisa, e afirmou que não foi eleito "para fazer benefício para rico".

"Vejo os empresários brigando, os banqueiros, dizendo que o governo está gastando demais, dá Bolsa Familia demais, gasta muito com pobre. Vocês sabem quantos gastamos com ricos? Quantos bilhões damos de isenção para os ricos do país que não pagam imposto? R$ 860 bilhões, quatro vezes o Bolsa Família", disse Lula.

O presidente se referia ao volume de renúncias fiscais estimado pelo governo. Como a Folha mostrou, Orçamento de 2025 lista 58 desses gastos tributários, que representam uma renúncia de R$ 524 bilhões -embora o próprio governo já fale em impacto atualizado de R$ 800 bilhões.

O Ministério da Fazenda deve apresentar um projeto de lei que prevê um corte de isenções fiscais. O texto ainda não foi apresentado. Segundo Haddad, o objetivo é reduzir o gasto tributário "em torno de 5% dos R$ 800 bilhões" que o governo estima deixar de arrecadar atualmente.

"O que damos para eles é investimento, o que damos para vocês é gasto. Me parece que há uma sina desgraçada nesse país que pobre tem que nascer pobre e morrer pobre", disse o presidente em cerimônia de anúncios relativos ao acordo da tragédia de Mariana.
As declarações de Lula foram dadas um dia após a publicação da MP (medida provisória) que que eleva impostos para bets e fintechs e tributa investimentos de renda fixa que eram isentos de Imposto de Renda, entre outras medidas.

O governo prevê arrecadar mais R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,9 bilhões em 2026 com a elevação dos tributos.

FOLHAPRESS

FRANÇA - Após se reunir com o presidente da França, Emmanuel Macron, na quinta-feira (5) em Paris, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu a hospitalidade que, segundo ele, “somente um grande amigo pode oferecer” e pediu apoio do mandatário francês para um acordo entre a União Europeia e o Mercosul.

Em entrevista coletiva, Lula lembrou que o Brasil assume a presidência do bloco sul-americano no próximo semestre, para um mandato de seis meses.

“Quero lhe comunicar que não deixarei a presidência do Mercosul sem concluir o acordo com a União Europeia”, disse, ao se dirigir diretamente a Macron.

“Portanto, meu caro, abra o seu coração para a possibilidade de fazer esse acordo com o nosso querido Mercosul”, completou Lula. “Essa é a melhor resposta que nossas regiões podem dar diante do cenário de incertezas criado pelo retorno do unilateralismo e do protecionismo tarifário.”

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira, 30 de maio, em Brasília (DF), do lançamento do Agora Tem Especialistas, iniciativa do Governo Federal para ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias. Em parceria com estados e municípios, o programa possibilita que o Ministério da Saúde use toda a estrutura de saúde do país, pública e privada, para aumentar a capacidade de atendimento nas redes locais. A expectativa é reduzir o tempo de espera dos pacientes por atendimentos especializados, um gargalo histórico que se agravou com a pandemia da Covid-19.
 

Para expandir a oferta de serviços, o Agora Tem Especialistas prevê o credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e privados para atendimento de pacientes do SUS com foco em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. A contratação será feita pelos estados e municípios, ou de maneira complementar pela AgSUS e Grupo Hospitalar Conceição.
 

“A doença não espera. Não é possível brincar com a sorte da pessoa, porque a gente sabe que a doença, se não for tratada, vai se agravar. Com os avanços tecnológicos, nós precisamos fazer o que estamos fazendo, porque é uma coisa muito séria você saber que, no Brasil, muita gente ainda morre por falta de atendimento. Minha obsessão é fazer com que o Agora Tem Especialistas e o Brasil Sorridente cheguem até as pessoas”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o evento no Palácio do Planalto.

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“O que está sendo construído aqui é uma medida muito nobre. Esse programa é um sonho da minha vida. É muito importante colocar a sociedade para tomar conta de um programa como esse, chamar os especialistas para tomar conta, porque, muitas vezes, a gente sozinho não dá conta. É importante a gente confiar nas outras pessoas e fazer com que as pessoas ajudem — e utilizar todos os meios que a gente tiver. O povo tem pressa, a periferia tem pressa e as pessoas das cidades menores têm pressa”, declarou Lula.
 

Participaram do lançamento remotamente, por vídeo, diretamente de cinco cidades brasileiras (Andaraí/RJ, Teresina/PI, Piracicaba/SP, Curitiba-PR e São Paulo/SP), as ministras Anielle Franco (Igualdade Racial), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome), Márcio França (Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) e Geraldo Alckmin (vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). Eles estavam nesses municípios para entregar aceleradores lineares para tratamento do câncer em hospitais regionais.

CONTRAPARTIDA - A medida provisória assinada na cerimônia estabelece ainda que hospitais privados e filantrópicos realizem consultas, exames e cirurgias de pacientes do SUS como contrapartida para sanar dívidas dessas instituições com a União. Da mesma forma, planos de saúde poderão ressarcir valores devidos ao SUS por meio da garantia de atendimentos.
 

MUTIRÕES – Uma das prioridades é aproveitar ao máximo a capacidade da rede pública, com mutirões e ampliação dos turnos de atendimento em unidades federais, estaduais e municipais. A estimativa é que, com medidas como essa, seja possível expandir em até 30% os atendimentos em policlínicas, UPAs, ambulatórios e salas de cirurgias por todo o Brasil.
 

URGÊNCIA - O ministro Alexandre Padilha (Saúde) ressaltou que enfrentar a demora nos diagnósticos e promover encaminhamento para tratamentos é uma questão que demanda urgência e atenção do Poder Público. “Hoje estamos dando mais um passo para dar conta daquilo que é uma obsessão do presidente Lula: resolver a dificuldade que a população brasileira tem no acesso a especialistas. Esse não é um problema só do Brasil, mas do mundo e que se agravou durante a pandemia de Covid-19. A obsessão do presidente não é à toa: os dados dessa realidade são preocupantes”, declarou.
 

CONTEXTO — No Brasil, há o registro de 370 mil óbitos por ano por doenças não transmissíveis relacionados a atraso no diagnóstico, de acordo com o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). Dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) apontam que os custos com câncer aumentam 37% por agravamento da doença por atraso no atendimento. Soma-se a este cenário a distribuição desigual de médicos especialistas no Brasil. O estudo Demografia Médica 2025 aponta que esses profissionais estão concentrados no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro e na rede privada, uma vez que apenas 10% atendem exclusivamente pelo SUS.

CONSOLIDAÇÃO – O Agora Tem Especialistas prevê a consolidação do cuidado oncológico no SUS como a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer. O Ministério da Saúde vai adquirir mais 121 aceleradores lineares até 2026, o que representará um aumento e qualificação dos aparelhos em funcionamento no SUS.
 

SUPER CENTRO - O país passará a contar com o Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer. Todos os serviços oncológicos serão integrados para oferta de teleconsultoria, telelaudos e telepatologia. Com a entrada do A.C. Camargo Câncer Center no Proadi-SUS e a participação do INCA, a rede será capaz de emitir, inicialmente, 1.000 laudos por dia.
 

ONDE MAIS PRECISA - O Ministério da Saúde vai garantir atendimento especializado em regiões desassistidas, com a mobilização de 150 carretas equipadas com estrutura para realizar consultas com cardiologista e oftalmologista, além de exames como mamografia, tomografia e raio-X. A proposta é que as carretas tenham estrutura para pequenas cirurgias e biópsias. Outra frente é o atendimento móvel a caminhoneiros. Também estão previstos mutirões de exames, consultas e cirurgias em áreas remotas e territórios indígenas. Para garantir o deslocamento de pacientes, haverá recursos para a compra de até 6.300 veículos para transporte até hospitais e unidades de saúde. Cerca de 1,2 milhão de pacientes deverão ser beneficiados por mês com o funcionamento deste serviço.

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AUTONOMIA - “O conjunto de iniciativas procura, sobretudo, gerar no país uma mobilização máxima de toda a estrutura de saúde que o país tem, seja pública, seja privada, para ter um grande objetivo: reduzir o tempo de espera para atendimento especializado. O que nos movimenta é não continuar esperando uma senhora que, muitas vezes, fica seis meses ou um ano, por conta de uma cirurgia de catarata, e não consegue mais enxergar seu neto, não consegue ler a bíblia e ter sua autonomia no dia a dia”, ressaltou Padilha.
 

TELESSAÚDE - Para encurtar distâncias, um desafio em um país das dimensões do Brasil, será ampliada a oferta de serviços de telessaúde, medida com potencial de reduzir em até 30% as filas de espera por consulta ou diagnóstico da rede especializada do SUS. Serão abertos editais para as iniciativas públicas e privadas para a oferta de telediagnóstico, teleconsultoria e teleconsulta especializada.
 

MEU SUS DIGITAL — Há a expectativa de ampliar em 3.500 o número de profissionais especializados, com foco em áreas prioritárias, sendo 500 vagas para o Mais Médicos Especialistas. A comunicação com os pacientes ganha novas funcionalidades no aplicativo Meu SUS Digital, que emitirá alertas por mensagens para comunicar ao usuário sobre o agendamento e o atendimento de consultas, exames, cirurgias e tratamentos. O SUS também fará contato com avisos por WhatsApp e SMS.
 

AVANÇOS — Com um recorde histórico de cirurgias eletivas no SUS, mais de 14 milhões de procedimentos foram realizados em 2024, crescimento de 36% em relação a 2022. O início da Oferta de Cuidado Integrado no SUS contou com a adesão de todos os estados.

Álbum de Fotos: Link

A mobilização máxima de toda estrutura de saúde pública e privada pretende:
Autorizar o Governo Federal a prestar atendimento especializado complementar em apoio a estados e municípios

Ampliar os turnos de atendimento

Novos mecanismos para oferta de exames, consultas e cirurgias para o SUS nas Clínicas e nos Hospitais privados

Mais Telessaúde: encurtar o tempo de espera por consultas e exames

Consolidar a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e controle do câncer

Ampliar a quantidade e a formação de profissionais especialistas

Levar unidades móveis e mutirões a regiões desassistidas

Fortalecer a Atenção Primária para reduzir o tempo de espera

Governança: envolvimento de especialistas, gestores estaduais e municipais e usuários

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

BRASÍLIA/DF - Auxiliares do presidente Lula (PT) avaliam que eventuais sanções dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), representariam um ataque institucional do governo Donald Trump contra o Brasil, mas se dividem sobre como e quando reagir.

Possíveis punições do governo Trump contra Moraes estão no radar há meses, mas ganharam força após declaração do secretário de Estado, Marco Rubio, na quarta (21), de que há uma "grande possibilidade" de medidas do tipo serem adotadas.

A fala de Rubio, o chefe da diplomacia americana, foi vista por aliados de Lula como uma interferência dos EUA num assunto interno do Brasil. Mas não há consenso sobre como responder.

Uma ala de ministros e assessores acredita que não seria prudente no momento uma manifestação oficial do Palácio do Planalto ou do Itamaraty contra as ameaças feitas por Rubio.

Eles pontuam que entrar na briga retórica seria jogar o jogo desejado pelas lideranças bolsonaristas que estão estimulando as autoridades americanas a investir contra Moraes -o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se licenciou do mandato e se mudou para os EUA para defender punições contra o STF.

Além do mais, o tabuleiro geopolítico atual é altamente complexo e não interessa ao Brasil entrar em choque com a gestão Trump, dizem integrantes dessa ala.

Para citar um exemplo, o governo Lula abriu negociações com Washington para tentar suavizar os impactos do tarifaço imposto por Washington a setores importantes da economia, como o aço.

Nesse sentido, o melhor seria tentar despolitizar a relação bilateral e só se envolver diretamente na disputa caso alguma medida seja efetivamente adotada.

Essa visão, no entanto, não é consensual entre auxiliares de Lula. Há um grupo que opina que a ameaça feita por Rubio demanda um posicionamento político do Brasil. Não responder, afirmam, fortalece o discurso bolsonarista de que Moraes perseguiu oposicionistas e praticou censura no país.

Eles afirmam ainda que o assunto extrapola as dinâmicas do relacionamento com os EUA e tem implicações na política interna brasileira, principalmente pelo envolvimento de expoentes bolsonaristas e pelo potencial de ser tema das eleições de 2026.

Esse grupo diz ainda que o governo Lula precisa encontrar uma forma de tratar a ofensiva contra Moraes como uma ameaça à soberania nacional, na tentativa de mobilizar apoio de segmentos que não necessariamente se identificam com o petismo.

Nessa linha, a publicação nas redes sociais de uma mensagem pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), foi lida por aliados do presidente como uma forma de pressionar por uma reação oficial do governo, principalmente do Itamaraty.

"É vergonhosa a conspiração de Bolsonaro com a extrema direita dos EUA, em busca de intervenção estrangeira no Judiciário do Brasil. A recente ameaça do secretário de Estado dos EUA ao ministro Alexandre de Moraes merece repúdio e evidencia o desespero do réu com o avanço do julgamento dos golpistas", disse.

Durante audiência no Congresso americano, Rubio afirmou que Moraes pode sofrer sanções no país e que o assunto está "em análise". Ele foi questionado sobre o assunto por um parlamentar republicano.

Congressistas alinhados a Trump vêm defendendo o uso da chamada Lei Magnitsky para enquadrar Moraes.

A norma, que faz referência a um advogado russo que morreu numa prisão de Moscou em 2012, permite que o governo americano adote sanções, inclusive econômicas, contra pessoas que cometam "grandes violações de direitos humanos reconhecidos internacionalmente".

Não está claro que tipo de medidas os EUA adotariam contra o ministro do STF, mas elas poderiam envolver a proibição de entrar no país, por exemplo.

A bancada do PT na Câmara divulgou nota, ainda na quarta-feira, na qual afirma que o caso é uma tentativa do governo americano de politizar decisões judiciais.

"Reafirmamos nosso repúdio a qualquer tentativa de interferência externa em assuntos internos do país, especialmente quando se trata de decisões judiciais que visam proteger o Estado democrático de Direito", diz o texto.

Houve ainda envolvimento do ministro Gilmar Mendes, do STF. O magistrado afirmou em rede social não ser admissível que agentes estrangeiros interfiram em questões domésticas.

"Não se pode admitir que agentes estrangeiros cerceiem o exercício da jurisdição doméstica na tutela de garantias constitucionais. A autonomia normativa representa imperativo da autodeterminação democrática", disse.

O decano do STF defendeu que a regulamentação de plataformas digitais e o estabelecimento de parâmetros para discursos de ódio seria elemento basilar da soberania nacional. "A experiência brasileira mostrou nos últimos anos que câmaras de eco e manifestações extremistas corroem os fundamentos republicanos", afirmou.

O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, compartilhou a publicação de Gilmar e postou, ele próprio, um comentário. De acordo com ele, a boa convivência entre países pressupõe reciprocidade.

A OAB nacional divulgou uma nota da Comissão de Estudos Constitucionais da entidade citando "preocupação e absoluto repúdio diante de qualquer iniciativa externa que pretenda impor sanções a magistrados brasileiros".

"Trata-se de uma clara violação aos princípios da soberania nacional", diz o texto, assinado por Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da comissão.

FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - Tutores de cães e gatos já podem registrar seus bichos de estimação e emitir, gratuitamente, o Registro Geral (RG) Animal, uma carteirinha com número de identificação único e válido em todo o país. Na quinta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ações para promover o controle populacional ético de cães e gatos e combater os maus-tratos a animais, com a criação de um banco de dados nacional.

Em evento no Palácio do Planalto, Lula assinou o decreto que cria o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). As iniciativas serão geridas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

A ministra do MMA, Marina Silva, destacou que a adesão às ações não é obrigatória. “Não terá penalidade, porque é um processo voluntário. Isso não vai gerar nenhum custo, só vai gerar benefício, porque quando cuidamos adequadamente da população de cães e gatos, a gente evita as zoonoses, que são as doenças que são transmitidas entre os animais e que podem passar dos animais para as pessoas”, disse, em discurso durante o evento.

A diretora de Proteção, Defesa e Direitos Animais do MMA, Vanessa Negrini, comemorou a visibilidade para a causa animal e lembrou que, ainda em 2022, Lula se reuniu com representantes da proteção animal e se comprometeu com a criação da diretoria, se fosse eleito.

“Durante muito tempo, protetores e protetoras que dedicam sua vida a cuidar de cães e gatos caminharam sozinho, mas isso muda aqui”, disse. “Muito obrigada por ouvir o clamor de milhares de pessoas que há anos lutam por essa causa. Com o Pro Patinhas e o SinPatinhas, finalmente nós saímos da invisibilidade. Hoje nós somos vistos pelo governo federal”, celebrou.

A Lei 15.046/2024 que prevê a emissão do RG Animal foi aprovada em novembro do ano passado pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em dezembro. O documento é único e intransferível e acompanhará o animal por toda sua vida.

O SinPatinhas já está em operação e pode ser acessado com a conta Gov.br, o portal de serviços do governo federal. Todas as informações pessoais estarão protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e não serão expostas publicamente.

Organizações de resgate de animais e prefeituras também poderão cadastrar os bichos sob sua responsabilidade e emitir a carteirinha de identificação, que inclui um código de identificação (QR Code). Esse código poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, via câmera do celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor.

Uma vez cadastrados, os tutores também receberão informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região, facilitando o acesso aos serviços de cuidado e bem-estar animal. A medida também deve proporcionar mais segurança em negociações de compra e venda.

O cadastro deve conter identidade, CPF e endereço do proprietário e dados sobre a procedência e características dos animais: raça, sexo, idade real ou presumida, vacinas aplicadas e as doenças contraídas ou em tratamento, além do local onde o animal é mantido. Será dever dos tutores informar sobre a venda, doação ou morte do bicho de estimação, diagnosticando a causa.

Caso o animal utilize um microchip subcutâneo que o identifique, o dispositivo poderá ser incluído no cadastro.

Além disso, o SinPatinhas permitirá o acompanhamento da destinação de recursos federais para essas ações em cada ente federativo ou beneficiário de emendas parlamentares, promovendo mais transparência nos gastos públicos.

ProPatinhas

O SinPatinhas foi desenvolvido no âmbito do ProPatinhas. O objetivo do programa é promover o controle populacional ético de cães e gatos, estimulando a guarda responsável e o combate ao abandono e casos de maus-tratos. Ele prioriza, ainda, a “promoção da convivência harmoniosa entre os animais e a sociedade” ao viabilizar, por exemplo, medidas de apoio ao controle de zoonoses transmitidas entre animais e pessoas.

Entre as ações a serem oferecidas pelo ProPatinhas, estão o apoio à realização de castração e à implantação de microchip em cães e gatos para identificação individual e a formação continuada de gestores públicos e demais profissionais envolvidos na implementação do programa.

O microchip é um dispositivo colocado por veterinários sob a pele dos animais, com um código associado aos dados do proprietário. Para acessar as informações, é necessário utilizar um leitor adequado, normalmente disponível em clínicas veterinárias que fazem o procedimento.

Publicação de portaria

Em até 90 dias, o MMA deve publicar uma portaria para adesão de estados e municípios, para que as ações do ProPatinhas possam ser ampliadas. Ainda em 2025, estão previstos cursos de qualificação para gestores e médicos veterinários públicos e para 1,5 mil agentes de segurança que poderão atuar contra maus tratos e em resposta à fauna em situação de desastres.

De acordo com o governo, o ProPatinhas foi uma das políticas públicas mais votadas no Plano Plurianual (PPA) Participativo, o que evidenciou a “ampla demanda da sociedade” por ações estruturantes na área de proteção animal. Em 2023, o governo promoveu o PPA Participativo, quando a sociedade opinou sobre as prioridades para investimentos de recursos em políticas públicas nos próximos anos.

AGÊNCIA BRASIL

BETIM/MG - O presidente Lula (PT) disse na terça-feira (11) que deseja ser respeitado em discussões internacionais e que não adianta o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, gritar.

"Não adianta o Trump ficar gritando de lá, porque aprendi a não ter medo de cara feia. Fale manso comigo, fale com respeito comigo porque aprendi a respeitar e quero ser respeitado", disse o presidente em evento da montadora Stellantis, em Betim (MG).

Desde que tomou posse como presidente em janeiro deste ano, Trump vem anunciando a implantação de tarifas a produtos importados de outros países, incluindo o Brasil.

Na tarde desta terça, Lula tem uma agenda em Ouro Branco, no interior do estado, onde irá participar de cerimônia de expansão da produção de aço em Minas Gerais, organizada pela siderúrgica Gerdau.

O aço brasileiro foi alvo das tarifas impostas por Trump em fevereiro.

Em entrevista a rádios em fevereiro, o mandatário já havia criticado o presidente americano ao dizer que ele foi eleito para governar os Estados Unidos, não "para mandar no mundo".

Em evento também em Minas na última semana, em visita a um acampamento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), Lula havia criticado o empresário Elon Musk, aliado de Trump, sem citá-lo diretamente.

"Tem até um dono de uma empresa americana, que é dono de uma dessas empresas muito forte aí, que divulga essas notícias na internet, que ele não quer nem respeitar governo, não quer respeitar Justiça. Ele acha que ele pode tudo. Ele pode tudo no país dele. Aqui no Brasil ele vai ter que respeitar o povo brasileiro", afirmou o presidente em Campo do Meio, no sul de Minas.

POR FOLHAPRESS