BRASÍLIA/DF - O presidente Lula (PT) convocou ministros para cobrarem os votos pró-governo no Congresso dos líderes dos seus respectivos partidos.
Lula determinou que ministros se reúnam com lideranças partidárias na Câmara e no Senado para cobrar apoio ao governo e entender por que não está acontecendo. Os primeiros encontros já devem ocorrer nesta semana, sob coordenação do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
O governo sofreu dois revezes consecutivos em dois dias na semana passada no Congresso. A virada em relação aos decretos do presidente que alteraram o Marco do Saneamento, na terça, teve voto contrário de alguns dos partidos que compõe o governo ministerial, como PSD, MDB e União Brasil.
Lula tem lembrado desde o começo do governo que alguns ministros só compõe o governo por articulação política -e com apoio devem responder.
A ideia foi decidida em reunião ministerial nesta manhã. Padilha e o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), têm sido durantemente por problemas de interlocução na Casa.
"Isso vai ser feito no ambiente mais tranquilo possível", garantiu Padilha.
Até então, o cronograma está:
- PSB na próxima quarta (10), com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin
- PSD ainda nesta semana, com os ministros André de Paula (Pesca), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Carlos Fávaro (Agricultura)
- MDB na semana que vem, com os ministros Jader Filho (Cidades), Renan Filho (Transportes) e Simone Tebet (Planejamento)
- União Brasil na sequência, com os ministros Daniela Carneiro (Turismo), Juscelino Filho (Comunicações) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional)
- Segundo Padilha, a ordem está estabelecida desta forma porque as lideranças do MDB e União Brasil estão em viagem, fora do país.
**CRISE NA ARTICULAÇÃO**
A base governista tem deixado claro que não está satisfeita com a articulação no Congresso e já começou um processo de fritura de lideranças. Por enquanto, o presidente Lula (PT) tem segurado seus indicados nos cargos.
Só na última semana, o governo não conseguiu votar o PL das Fake News por falta de apoio e ainda levou uma virada em relação aos decretos do presidente que alteraram o Marco do Saneamento.
O recado é que o governo não está fazendo o dever de casa no Congresso. A base aliada aponta dois principais responsáveis por isso: Padilha e Guimarães.
As críticas têm chegado com frequência a Lula, inclusive por meio de Lira, segundo interlocutores ouvidos pelo UOL. O próprio presidente tem deixado a insatisfação evidente, embora descarte qualquer mudança.
À imprensa, Padilha se defendeu dizendo que "não é marinheiro de primeira viagem" e lembrou a participação em outros governos petistas.
por LUCAS BORGES TEIXEIRA / FOLHA de S.PAULO
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (3), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende trechos de decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de regulamentação do novo marco do saneamento básico.
Esses decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril deste ano revogam outras regulamentações editadas em 2020 e 2021. Os deputados defensores do PDL argumentaram que o decreto permite a regularização de contratos atuais que deveriam ser extintos sem possibilidade de renovação.
“Estamos sustando a contratação de estatais em diversos estados sem licitação e a possibilidade de contar situações irregulares como parte da capacidade econômica”, afirmou o relator do projeto, deputado Alex Manente (Cidadania-SP).
Já os defensores dos decretos, e críticos do PDL, argumentam que os dispositivos beneficiam cidades pequenas que não seriam de interesse de empresas privadas na montagem de blocos de municípios para a prestação regionalizada.
Agora, o PDL segue para o Senado para nova análise e discussão do mérito.
*com informações da Agência Câmara de Notícias
BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, durante seu governo, vai demarcar “o maior número possível” de terras indígenas, medida que, segundo ele, colabora para o combate ao desmatamento. Lula participou, na sexta-feira (28), do encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília, manifestação anual do movimento indígena.
Na ocasião, o presidente assinou a homologação de seis terras indígenas, nos estados do Acre, Alagoas, Rio Grande do Sul, Ceará, Amazonas e Goiás. Os processos estavam parados desde 2018, pois o entãopresidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante seu governo.
“Vamos ter que trabalhar muito para que possamos fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas, não só porque é um direito de vocês, mas porque, se queremos chegar a 2030 com desmatamento zero na Amazônia, nós vamos precisar de vocês como guardiões da floresta”, disse Lula, destacando que o processo de demarcação é demorado e passa por muitas etapas jurídicas e de estudos.
Em janeiro, a ministra dos povos indígenas, Sonia Guajajara, afirmou a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), incluindo a Agência Brasil, que 14 processos de demarcação de áreas da União já estavam prontos para ser homologados.
“O que queremos é, ao terminar o mandato, os indígenas estarem sendo respeitados e tratados com toda a dignidade que todo ser humano merece nesse país”, disse Lula. “É preciso criar consciência que os indígenas não devem favor a nenhum outro povo. Quando dizem que vocês ocupam 14% do território nacional, passando a ideia de que é muita terra, temos que responder lembrando que, antes do portugueses chegarem aqui, vocês ocupavam 100% do território”, acrescentou.
Lula ressaltou ainda que o modo de vida e produção das comunidades indígenas protege os recursos naturais e que, para o agronegócio, é preciso recuperar as áreas já degradadas. “Uma árvore em pé vai produzir mais para esse país do que tentar derrubar para plantar soja, Nós temos mais de 30 milhões de terras degradadas que podem ser recuperadas e, nessas terras, se dobrar a produtividade sem mexer com os indígenas e as florestas”, argumentou.
Ainda segundo o presidente, é preciso cuidar dos 25 milhões de pessoas que moram na Amazônia. “Precisamos pesquisar a riqueza da nossa floresta, da nossa biodiversidade, para disso tirar e criar um modo de produção para fazer os povos que moram na Amazônia viverem decentemente e com dignidade”, disse.
Política indigenista
Nesta sexta-feira, Lula também assinou decretos para recriar o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e que instituir o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
O objetivo dessa política é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. De acordo com a Presidência, a iniciativa assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, além de garantir a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos.
O presidente ainda afirmou que o governo vai construir um novo plano de carreiras para os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). “A maior interessada no plano de carreira é a presidenta da Funai [Joênia Wapichana] porque ela sabe como é baixo o pagamento das pessoas. Queremos recuperar porque trabalhar na Funai é tão importante quanto trabalhar em qualquer repartição”, disse Lula.
Yanomami
Ainda no Acampamento Terra Livre, o governo anunciou a liberação de R$ 12,3 milhões à Funai, para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas yanomami, em Roraima.
A Terra Indígena (TI) Yanomami é a maior do país em extensão territorial e vinha sofrendo com a invasão de garimpeiros. A contaminação da água pelo mercúrio utilizado no garimpo e o desmatamento ilegal impactaram a segurança e disponibilidade de alimento nas comunidades. A situação gerou uma crise humanitária que levou centenas de crianças e idosos à morte, por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos quatro anos.
Desde janeiro, o governo federal vem atuando na desocupação dos garimpeiros e no apoio aos indígenas. Para Lula, a saúde indígena é uma prioridade. “Não podemos deixar repetir o que aconteceu com os yanomami, não pode acontecer com nenhum povo indígena”, disse.
“Eu jamais imaginei que existisse um governo que deixasse crianças e pessoas adultas chegarem àquelas condições, que quase não podiam levantar de fome, por falta de comida em um país que é o terceiro maior produtor de alimentos do mundo. A verdade é que aquele povo estava no esquecimento, aquele povo estava refém de garimpeiros”, acrescentou o presidente.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na quarta-feira (19), que as pessoas que participaram da tentativa de golpe em 8 de janeiro deste ano serão julgadas e que, no Brasil, não existe espaço para nazistas e fascistas. Na ocasião, os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto foram invadidos e depredados por vândalos.
“Cada pessoa que participou do golpe vai ser julgada, vai ter direito à presunção de inocência que eu não tive, mas nós não deixaremos de julgar cada um golpista, porque nesse país não existe espaço para nazista, fascista e para quem não gosta de democracia”, disse.
Lula afirmou ainda que não tem mais ressentimento e mágoas pelos atos. “Quando chegar no dia 31 de dezembro de 2026 [fim do mandato], eu só quero estar numa reunião como essa, com vocês, para dizer que fizemos aquilo que prometemos e muito mais, cumprimos aquilo que nos propusemos. Meu propósito é recuperar esse país imenso para 210 milhões de brasileiros”, disse.
O presidente participou hoje da instalação do Conselho de Participação Social da Presidência da República e do início do processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027. O PPA Participativo é o mecanismo em que a sociedade opina sobre as prioridades do governo para investimentos de recursos e políticas públicas nos próximos quatro anos.
Julgamento
O STF está decidindo se abre ou não uma ação penal para tornar réus 100 denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Os primeiros julgamentos relativos aos atos antidemocráticos tiveram início à 0h desta terça-feira (18) e estão previstas para durar até as 23h59 da próxima segunda-feira (24), no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, relator dos processos, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram pelo indiciamento dos acusados. Seis ministros ainda devem votar.
Uma outra sessão virtual já foi marcada pela ministra Rosa Weber, presidente do STF, para começar em 25 de abril, com mais uma leva de denunciados. A previsão é que todas as denúncias sejam apreciadas dentro de três meses.
Até o momento, a Procuradoria-Geral da República apresentou 1.390 denúncias, todas focadas nos executores e nas pessoas acusadas de incitar os atos. Segundo o STF, está sendo dada prioridade de julgamento a pessoas que continuam presas em decorrência dos atos golpistas. No total, 86 mulheres e 208 homens seguem encarcerados no sistema penitenciário do Distrito Federal.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem.
O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O projeto destina os recursos ao Ministério da Saúde para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
Segundo o ministro da Secretaria da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o projeto deve ser analisado pelos parlamentares na próxima semana.
O piso da enfermagem é uma das cobranças que mais ouvi desde a campanha. Hoje pude assinar um projeto de lei de R$ 7,3 bilhões para o @minsaude, para incluirmos no orçamento da pasta o pagamento do piso da categoria, valorizando a enfermagem.
— Lula (@LulaOficial) April 18, 2023
?: @ricardostuckert pic.twitter.com/PRwp0Wn2uM
Piso
A legislação define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750. Ainda segundo a norma, os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).
Atuação
Levantamento do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país (com 170,7 mil em exercício em São Paulo, estado com maior número de trabalhadores). De acordo com o mesmo banco de dados, o país conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.
Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.
BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou no sábado (15) Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos. Lula e se reuniu com o presidente e emir de Abu Dhabi, xeique Mohammed bin Zayed Al Nayhan. É a segunda vez que o presidente visita o país. A primeira foi em dezembro de 2003, durante o primeiro mandato presidencial.
No encontro, os chefes de Estado trataram de acordos comerciais, investimentos bilaterais e meio ambiente. A comitiva brasileira é composta por representantes de 30 empresas, de diversos setores, como mineração e carne, segundo a Presidência da República.
Em 2022, o comércio bilateral movimentou US$ 5,7 bilhões, alta de 74% na comparação ao volume do ano anterior. Os produtos agropecuários brasileiros respondem por quase 60% das exportações aos Emirados Árabes Unidos.
Carne bovina e de frango estão entre os itens mais vendidos aos árabes. O Brasil é o maior exportador mundial de carne de frango halal, produzida conforme os preceitos e tradições do islamismo.
Além do fluxo comercial, os Emirados Árabes Unidos são os maiores investidores do Oriente Médio no mercado brasileiro, na ordem de US$ 10 bilhões.
Em relação à pauta do meio ambiente, o país árabe tem investido em energias renováveis e no compromisso de zerar emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050, em consonância com estratégia adotada pela gestão do presidente Lula. O país irá sediar a 28ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28).
China
Lula está em viagem à China, onde assinou 15 acordos comerciais e de parceria com o presidente da China, Xi Jinping. Os termos assinados entre os dois países incluem acordos de cooperação espacial, em pesquisa e inovação, economia digital e combate à fome, intercâmbio de conteúdos de comunicação entre os dois países e facilitação de comércio.
BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da China, Xi Jinping, assinaram, na sexta-feira (14), em Pequim, 15 acordos comerciais e de parceria. Lula está em viagem ao país asiático e foi recepcionado no Grande Palácio do Povo, sede do governo chinês.
Os mandatários participaram de reunião ampliada com os ministros e assessores de ambos os países e tiveram encontro privado. Nessa conversa, além de temas bilaterais, eles trataram do diálogo e negociação para encerrar a invasão da Ucrânia pela Rússia. Um jantar em homenagem a Lula também foi oferecido por Xi Jinping.
Os termos assinados entre os dois países incluem acordos de cooperação espacial, em pesquisa e inovação, economia digital e combate à fome, intercâmbio de conteúdos de comunicação entre os dois países e facilitação de comércio.
Um dos acordos prevê o desenvolvimento do CBERS-6, o sexto de uma linha de satélites construídos na parceria bilateral. De acordo com o governo brasileiro, o diferencial do novo modelo é uma tecnologia que permite o monitoramento de biomas como a Floresta Amazônica, mesmo com nuvens.
Certificação
Outros documentos assinados tratam de certificação eletrônica para produtos de origem animal e dos requisitos sanitários e de quarentena que devem ser seguidos por frigoríficos para exportação de carne do Brasil para a China. O Brasil é o maior fornecedor de carne bovina para o país asiático e 60% da produção brasileira são vendidos para a China.
No contexto da visita do presidente brasileiro, o setor empresarial também anunciou 20 novos acordos entre os dois países em áreas como energias renováveis, indústria automotiva, agronegócio, linhas de crédito verde, tecnologia da informação, saúde e infraestrutura.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, esses acordos somam-se àqueles anunciados durante o Seminário Econômico Brasil-China, realizado em 29 de março, totalizando mais de 40 novas parcerias. Lula deveria ter feito essa viagem no fim do mês passado, ocasião do seminário, mas um quadro de pneumonia o obrigou a adiar o compromisso.
“No setor turístico, destaca-se a inclusão do Brasil na lista de destinos autorizados para viagens de grupos de turistas chineses, o que representa grande oportunidade para o crescimento do fluxo de visitantes entre os dois países”, destacou o Itamaraty.
Antes da assinatura dos atos, Lula e a comitiva brasileira participaram de cerimônia de deposição de flores no monumento aos Heróis do Povo, na Praça da Paz Celestial.
Outros encontros
Mais cedo, também no Grande Palácio do Povo, Lula teve encontro com presidente da Assembleia Popular Nacional da China, Zhao Leji. Segundo a Presidência da República, eles trataram da parceria estratégica entre Brasil e China, da ampliação de fluxos de comércio entre os países e do equilíbrio da geopolítica mundial.
“Lula ressaltou que o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a China como economia de mercado. Reforçou que o país asiático foi parceiro essencial para a criação dos Brics [bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul] e que a relação bilateral entre as nações tem o potencial de consolidar uma nova relação sul-sul no âmbito global”, informou o Palácio do Planalto.
Os dois líderes também ressaltaram a intenção de ampliar investimentos e reforçar a cooperação em setores como educacional e espacial.
Já o primeiro compromisso do dia de Lula e integrantes da comitiva foi a reunião com o presidente da State Grid, Zhang Zhigang. A empresa é líder do setor elétrico na China e tem investimentos no Brasil, com 19 concessionárias e linhas de transmissão em 14 estados.
De acordo com o Planalto, Lula reforçou a importância dos investimentos chineses no Brasil, a confiança na economia nacional e o foco do governo federal em investimentos em energias renováveis e na ampliação da rede de transmissão integrando projetos de geração eólica e solar com a rede convencional.
A China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009. O volume comercializado entre os dois países em 2022 foi de US$ 150,4 bilhões. O ano de 2023 marca o cinquentenário do início das relações comerciais entre Brasil e China. A primeira venda entre os dois países aconteceu em 1973, um ano antes do estabelecimento das relações diplomáticas sino-brasileiras.
Essa viagem é a quarta visita internacional de Lula após a posse neste terceiro mandato. O presidente já foi à Argentina, ao Uruguai e aos Estados Unidos. Ele também recebeu, em Brasília, o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, no fim de janeiro.
Quinta-feira (13), Lula cumpriu agenda em Xangai, onde participou da posse da ex-presidenta Dilma Rousseff no comando do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco de fomento dos Brics, teve encontro com empresários e visitou o centro de pesquisa e desenvolvimento da empresa de tecnologia Huawei.
A comitiva do presidente Lula deixa a China hoje (15). No retorno ao Brasil, o avião presidencial pousará em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, para uma visita oficial.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou R$ 196.770 em cinco móveis e um colchão para o Palácio da Alvorada.
Foram adquiridos de uma loja de um shopping de design e decoração em Brasília uma cama, dois sofás e duas poltronas. Em outra loja, o governo comprou um colchão king size.
Os gastos mais altos foram com o sofá com mecanismo elétrico (reclinável para a cabeça e os pés), que custou R$ 65.140, e com a cama, de R$ 42.230. As peças têm revestimento de couro italiano, 100% natural com tratamento exclusivo para evitar ressecamento.
A relação das peças foi obtida pela Folha de S.Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação.
No final de janeiro, Lula se queixou de não poder se mudar para o palácio, disse que era um "sem casa" e que nem cama tinham encontrado no quarto presidencial quando vistoriaram o Alvorada.
A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) afirmou que a compra se deve ao estado em que foi encontrada a mobília do palácio e reforçou que os móveis agora fazem parte do acervo da União.
"A ausência de móveis e o péssimo estado de manutenção encontrado na mobília do Alvorada exigiram a aquisição de alguns itens. Os móveis adquiridos agora integram o patrimônio da União e serão utilizados pelos futuros chefes de Estado que lá residirem", disse a pasta em nota.
"Se o palácio não tivesse sido encontrado nas condições em que foi, não teria sido necessário efetuar a compra de móveis", completou.
A Folha de S.Paulo esteve na loja em que os móveis foram comprados, na região da capital federal. Uma análise nos preços oferecidos indica que o casal presidencial ainda obteve descontos por ter comprado produtos em que o estabelecimento oferecia pronta entrega.
Um sofá com as dimensões idênticas àquelas do móvel comprado para o Palácio da Alvorada e com especificações muito parecidas tem preço de R$ 90,5 mil para o caso de encomenda. No entanto, à pronta entrega, com as unidades já disponível na loja, ele é vendido por R$ 63,4 mil.
Em relação às camas, a loja fornecia apenas um modelo à pronta entrega na loja, com tamanho menor do que a que foi adquirida pelo governo federal. No entanto, ela também tem revestimento em couro grão natural, com pés em metal.
O seu preço seria de R$ 40,5 mil. Se os clientes quiserem levar o item disponível na loja, sem poder escolher outras cores, por exemplo, sairia por R$ 28,4 mil.
A compra foi feita neste ano, com dispensa de licitação.
A Presidência disse que ela ocorreu por motivos de custos e, especialmente, de segurança do chefe do Executivo. Durante o início do mandato, Lula e a primeira-dama Rosângela da Silva (a Janja) chegaram a morar por mais de um mês em um hotel de alto padrão em Brasília.
Em entrevista à GloboNews, a primeira-dama fez um tour no Alvorada e disse ter encontrado o local malcuidado, quebrado e com móveis faltando. A Folha de S.Paulo também pediu acesso ao palácio, mas não foi concedido.
A Secom disse que a curadoria das residências oficiais identificou, inicialmente, 261 móveis desaparecidos do Alvorada. Após três meses, há ainda 83 que não foram localizados.
A família Bolsonaro morou até o final do ano no palácio, antes de se mudar para uma casa num condomínio em Brasília.
Além de varreduras da Polícia Federal, a residência oficial passou por reformas antes de Lula e Janja se mudarem para o local.
As mudanças e reformas do Alvorada foram vistoriadas pela primeira-dama e ficaram sob o encargo da Casa Civil, que abriga a Secretaria de Administração da Presidência.
Durante sua entrevista à GloboNews, Janja mostrou cortinas rasgadas e se queixou de móveis que não foram encontrados.
À época da reportagem, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro respondeu às acusações de maus cuidados do Alvorada.
"Durante o mandato do meu marido, preservamos o Palácio da Alvorada, respeitando a estrutura que é patrimônio tombado e também o dinheiro do povo brasileiro", disse Michelle no Instagram.
Ela afirmou ainda que a gestão do seu marido se destacou por abrir às outras pessoas as portas do Palácio da Alvorada.
Em diferentes ocasiões, Bolsonaro recebeu apoiadores do cercadinho no palácio, e a primeira-dama costumava fazer eventos do programa Pátria Voluntária, além de receber crianças no local.
VEJA A LISTA DE ITENS ADQUIRIDOS PARA O PALÁCIO DA ALVORADA
Sofá (306 cm de largura, 110 cm de profundidade), com mecanismo elétrico reclinável para cabeça e pés, revestido em couro na tonalidade cinza, grão natural. Valor: R$ 65.140
Sofá (232 cm de largura, 109 cm de profundidade), com mecanismo elétrico reclinável para cabeça e pés, revestido em couro na tonalidade cinza, grão natural. Valor: R$ 31.690
Cama (231 cm de largura, 246 cm de profundidade e 94 cm de altura), com revestimento em couro grão natural, lixamento leve e acabamento oleoso. Pés em metal e revestimento secundário em tecido. Valor: R$ 42.230
Poltrona ergonômica (90 cm de largura e 82 cm de profundidade), revestida em couro, com pufe na cor branca, revestimento em couro grão natural, com almofadas do assento com enchimento em poliuretano e estrutura metálica. Valor: R$ 29.450
Poltrona fixa (107 cm de largura e 94 cm de profundidade), em veludo azul, com pés em aço inox, estrutura em madeira de reflorestamento, pinus naval. Valor: R$ 19.270
Colchão (193 cm de largura e 203 cm de comprimento) masterpiece top visco. Valor: R$ 8.990
por RENATO MACHADO E MARIANNA HOLANDA / FOLHA de S.PAULO
BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na segunda-feira (10) que o novo plano de investimento em infraestrutura do governo federal, em substituição ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), terá seis eixos estratégicos: transportes; infraestrutura social; inclusão digital e conectividade; infraestrutura urbana; água para todos e transição energética.
Lula fez ontem reunião ministerial para marcar os 100 primeiros dias do seu terceiro mandato. Hoje (11), o presidente viaja para a China.
“Retomamos a capacidade de planejamento de longo prazo. E esse planejamento será traduzido em um grande programa que traz de volta o papel do setor público como indutor dos investimentos estratégicos em infraestrutura”, disse. “Vamos aproveitar a experiência que já tivemos com o PAC e os programas de concessão para aprimorar esses mecanismos, tornando-os ainda mais eficientes.”
Segundo o presidente, os governos estaduais já enviaram suas listas de obras prioritárias, e os ministérios estão identificando outros investimentos estruturantes. A previsão é que o novo programa seja anunciado até o início de maio.
Para Lula, os investimentos públicos e privados e o financiamento dos bancos oficiais são fundamentais para o desenvolvimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental. A ideia do governo é facilitar o crédito a micro, pequenas e médias empresas e cooperativas, além de microcrédito para empreendedores individuais.
“Precisamos criar na sociedade a ideia que esses bancos são públicos e têm finalidade diferente dos bancos privados. Não queremos que percam dinheiro, mas não podem emprestar dinheiro nas mesmas custas dos bancos particulares”, defendeu.
Segundo o presidente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, já reteve mais recursos para investimentos, que hoje são usados para pagamento de empréstimos ao Tesouro Nacional. “Tesouro mão-de-vaca”, disse Lula. “Dinheiro bom não é dinheiro guardado em cofre, é dinheiro gerando obras, desenvolvimento, gerando empregos, isso que é importante”, completou, defendendo a responsabilidade com os gastos.
Eixos
No eixo da transição energético, o governo deve lançar editais para contratação de energia solar e eólica e os leilões para novas linhas de transmissão, para “tornar ainda mais rápida e atrativa a implantação desses parques de energia limpa”.
“E não perderemos a oportunidade de nos tornarmos uma potência global do hidrogênio verde”, destacou Lula. Segundo ele, a Petrobras financiará a pesquisa para novos combustíveis renováveis e, ao mesmo tempo, retomará investimentos na ampliação da frota de navios da Transpetro. “Nunca achei a Petrobras uma empresa de petróleo, é empresa de energia, historicamente, que mais investiu em pesquisa nesse país, em inovação. A descoberta do pré-sal foi resultado de bilhões de investimentos”, disse.
Na inclusão digital e conectividade, o objetivo é levar internet de alta velocidade para as escolas e para os equipamentos sociais, como postos de saúde. “Espero ver telemedicina funcionando e que mesmo os mais humildes possam ser assistidos por grandes médicos em grandes centros urbanos”, disse Lula, pedindo à ministra da Saúde, Nísia Trindade, que pense em soluções para o acesso da população à saúde especializada.
No transporte, segundo o presidente, as ferrovias, rodovias, hidrovias e portos voltarão a ser pensadas de modo estruturante. “Reduzirão o custo do escoamento de nossa produção agrícola. E incentivarão o florescimento de uma nova base industrial, mais tecnológica e mais limpa”, disse. “Além disso, vamos equacionar as concessões de rodovias e aeroportos que ficaram desequilibradas, retomando os investimentos previstos”, destacou.
No eixo de água para todos, um dos focos é a retomada do projeto de integração do Rio São Francisco.
Na infraestrutura urbana, Lula pediu atenção para melhoria das condições de habitação e vida das pessoas que moram em favelas, palafitas e outros locais precários. “Não existe jeito mais degradante de morar do que morar em palafita”, lamentou.
Segundo o presidente, obras de prevenção a desastres causados por cheias e deslizamentos serão tiradas do papel e, com o novo marco do saneamento, o governo quer destravar e atrair R$ 120 bilhões em investimentos públicos e privados para universalizar os serviços de água e esgoto até 2033.
Lula disse ainda que, além do Minha Casa, Minha Vida para população mais pobres, é preciso criar um programa habitacional que atenda à classe média baixa, aqueles que ganham entre três e quatro salários. “O mais pobre é prioridade, mas queremos pensar no conjunto”, afirmou.
Já na infraestrutura social, o foco serão investimentos em hospitais, escolas, creches e centros de cultura e de esportes. “A qualidade de vida nas cidades não se faz apenas de casas, saneamento e transporte”, ressaltou.
Nesse sentido, o presidente criticou os episódios de racismo no país. “Não vamos admitir”, disse ele.
Em mais de uma hora de discurso, o presidente tratou ainda de diversos temas caros ao governo, como o combate à fome, redução de emissão de carbono e desmatamento zero, Plano Safra do agronegócio, renegociação de dívidas, escola em tempo integral, investimentos na ciência e tecnologia, políticas de garantias de direitos, combate ao crime organizado e fortalecimento da democracia.
Mais cedo, o governo federal divulgou uma lista de políticas públicas e ações realizadas nos últimos três meses. A Agência Brasil também preparou material especial alusivo ao marco dos 100 dias, com avaliações de especialistas.
Marco fiscal e juros
Durante seu discurso, Lula ressaltou ainda que, com o novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos, o governo quer “colocar o pobre de volta no Orçamento”.
“Também estamos trabalhando em uma reforma tributária que corrige as distorções históricas de um sistema de tributação regressivo e injusto para os brasileiros e os entes federados. E cria um ambiente muito mais dinâmico e descomplicado para o setor empresarial”, disse. Para Lula, a proposta não terá “100% de solidariedade”, ainda assim, ele acredita na aprovação.
O presidente criticou novamente o patamar dos juros básicos da economia do país, definidos pelo Banco Central (BC). “Continuo achando que estão brincado com o país, com o povo pobre e, sobretudo, com os empresários que querem investir. Só não vê quem não quer”, disse.
Desde agosto do ano passado, o BC mantém a taxa Selic (juros básicos da economia), em 13,25% ao ano.
Participação social
Na abertura da reunião, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou a reação rápida do governo após os atos de vandalismo do dia 8 de janeiro em Brasília. “O senhor salvou a democracia de uma tentativa de golpe, e ela saiu fortalecida. A reação rápida de todos os Poderes e do próprio governo fortaleceu o sistema democrático”, disse.
No dia seguinte, os chefes dos Três Poderes e diversos governantes e autoridades caminharam juntos do Palácio do Planalto ao Supremo Tribunal Federal, passando pelo Congresso Nacional, em ato simbólico pela defesa da democracia.
Alckmin contou ainda que, em maio, o governo deve instalar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão. Muito atuante nos governos de Lula, o colegiado tinha a participação de diversos empresários e personalidades reconhecidas em diferentes áreas.
“A democracia significa participação, e a gente observa em todos os ministérios uma enorme participação”, disse. “Governo que ouve mais erra menos, governo moderno estimula participação da sociedade civil organizada”.
A previsão é que, ainda neste semestre, o Ministério do Planejamento e Orçamento e a Secretaria-Geral da Presidência comecem os debates do Plano Plurianual Participativo. Com atividades nos 27 estados, o objetivo é dar transparência orçamentária e possibilitar à sociedade participar ativamente no processo de planejamento das ações para os próximos anos.
O vice-presidente falou ainda sobre as diversas das ações do governo nestes primeiros 100 dias, como a valorização do salário mínimo e os valores extras concedidos pelo Bolsa Família – R$ 150 por criança até seis anos e R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes.
“Se Juscelino Kubitschek dizia que eram 50 anos em cinco, nós podemos dizer que foram mil dias em 100”, destacou Alckmin.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou um vídeo em suas redes sociais para comemorar os 100 primeiros dias de governo, que serão completados na segunda-feira, 10, recorrendo ao mesmo mote usado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB): “O Brasil Voltou”. O slogan foi adotado pelo emedebista, que assumiu o Palácio do Planalto após o impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016, na cerimônia que celebrou o segundo ano de sua gestão.
“Voltamos para cuidar do povo brasileiro, e é isso que estamos fazendo. Seguiremos trabalhando juntos por um Brasil de mais direitos e oportunidades. #OBrasilVoltou”, escreveu Lula. Os petistas acusam Temer de ter dado um “golpe” em Dilma, que foi cassada em 2016. O próprio Lula chamou Temer de “golpista” várias vezes.
No vídeo, o presidente destaca que, na atual gestão, “o valor da cultura”, “o cuidado com o meio ambiente”, “o respeito internacional”, “a proteção à saúde” e “o respeito a todas as crenças” voltaram. Os cinco pontos compuseram as principais críticas do PT ao governo de Jair Bolsonaro (PL).
Voltamos para cuidar do povo brasileiro, e é isso que estamos fazendo. Seguiremos trabalhando juntos por um Brasil de mais direitos e oportunidades. #OBrasilVoltou pic.twitter.com/eOGRuC9Dnj
— Lula (@LulaOficial) April 8, 2023
A equipe de Lula planeja uma série de ações para divulgar o balanço dos primeiros 100 dias de governo. Haverá, ainda, uma cerimônia no Planalto, marcada para segunda-feira, 10, com o presidente e os 37 ministros.
por Levy Teles / ESTADÃO
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