BRASÍLIA/DF - A oposição do senador Sérgio Moro (PR) ao governo Lula tem gerado desconforto dentro de seu partido, o União Brasil, integrante da base aliada e representado na Esplanada dos Ministérios com três pastas: Comunicações, Turismo e Integração e Desenvolvimento Regional. A pressão sobre o ex-juiz, responsável pela decisão que levou Luiz Inácio Lula da Silva à prisão, em função da Operação Lava Jato, remonta a situação semelhante vivida pelo então deputado federal Jair Bolsonaro (PL) durante o governo de Dilma Rousseff (PT).
Na época, Bolsonaro integrava o Partido Progressista, aliado do governo petista que estava no centro das revelações da Lava Jato, iniciada em março de 2014. Com o decorrer das investigações, o PP se consolidou como o grupo partidário com maior número de envolvidos no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras.
Bolsonaro, nunca citado, aproveitou para se destacar na oposição e se firmar como um nome que combatia a corrupção. Na eleição de 2014, sua última disputa legislativa, ele conquistou mais de 460 mil votos empunhando a bandeira da ética e deu início, na prática, a seu projeto de conquistar a Presidência da República.
Semelhanças
Moro busca trilhar o mesmo caminho. Depois de se lançar pré-candidato ao Planalto, em 2021, e ser obrigado a recuar da candidatura por falta de apoio partidário (e desempenho inferior ao esperado nas pesquisas de intenção de voto), o ex-juiz agora busca se consolidar como o parlamentar mais atuante da oposição, seja por medidas práticas ou apenas pelo discurso. E dentro ou fora do União Brasil.
O presidente do partido, deputado Luciano Bivar, chegou a afirmar que, caso o ex-juiz se sinta “desconfortável” com as decisões da sigla, poderá se retirar “sem qualquer prejuízo”. Segundo declarou a O Globo, é esperado que os parlamentares desempenhem “um mínimo de fidelidade partidária” e que Moro vote conforme a orientação da legenda. Bivar ressaltou, porém, que o senador “não será coagido por ninguém, mesmo porque não tem cargos no governo”.
A conduta do agora senador será colocada à prova a partir de março, quando o Congresso voltará do recesso ampliado de carnaval. Até lá, o comando das comissões segue indefinido, assim como a pauta a ser levada a plenário. As negociações em andamento não o colocam na chefia de nenhuma comissão de destaque no Senado.
Sem poder na Casa, Moro iniciou seu mandato apresentando um projeto de lei contra a procuradoria criada pelo governo Lula para representar o governo no que a gestão petista chama de combate à “desinformação sobre políticas públicas”. Para o ex-juiz, “o vocábulo ‘desinformação’ possui um conceito bastante volúvel e contornável ideologicamente”. Assim, ele alega que a procuradoria pode servir à perseguição política.
Assim como Moro, Bolsonaro se viu em uma situação complexa. Mas permaneceu no PP até 2016, quando se desfiliou afirmando que a sigla estava “pagando um preço muito alto” por apoiar o PT. O ex-presidente ainda reiterou que o partido havia traído “todas as suas convicções”.
A reportagem tentou contato com o ex-juiz, mas não conseguiu retorno até a publicação desta reportagem. Em falas anteriores, porém, o senador disse não ter “nenhuma relação” com a decisão “de algumas pessoas integrarem o governo”.
SÃO SEBASTIÃO/SP - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita hoje (20) as áreas afetadas pelas fortes chuvas e desabamentos no litoral paulista, especialmente em São Sebastião, onde morreram pelo menos 36 pessoas. Uma criança morreu em Ubatuba.
A previsão é de que o presidente deixe Salvador agora de manhã e chegue a São José dos Campos por volta das 10h. De lá sobrevoa a região e desce em São Sebastião, o município mais atingido pelas chuvas, que superaram 600 milímetros em menos de oito horas.
Em mensagem divulgada ontem à noite no Twitter, Lula disse que serão reunidos todos os níveis de governo e, com a solidariedade da sociedade, atender feridos, buscar desaparecidos, restabelecer as rodovias, ligações de energia e telecomunicações na região. Ele lamentou as mortes e manifestou solidariedade às famílias.
Vamos reunir todos os níveis de governo e, com a solidariedade da sociedade, atender feridos, buscar desaparecidos, restabelecer as rodovias, ligações de energia e telecomunicações na região. Meus sentimentos às famílias que perderam pessoas queridas nesta tragédia.
— Lula (@LulaOficial) February 19, 2023
O presidente disse ainda que conversou com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, com o governador de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas e com o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto sobre a situação.
Segundo a Defesa Civil de São Paulo, três das quatro cidades do litoral norte de São Paulo tiveram, nas últimas 24 horas, o volume de chuva esperado para todo o mês de fevereiro. Em São Sebastião, o volume nas últimas 24 horas foi o dobro da média esperada para o mês.
As chuvas persistentes causaram bloqueio de estradas, queda de barreiras, inundações, deslizamentos, desabamentos e afetaram o abastecimento de água e energia na região.
BRASÍLIA/DF - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento e encerramento de três ações da extinta Lava Jato e da Operação Zelotes contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As investigações, que estavam suspensas, diziam respeito a doações da empreiteira Odebrecht ao Instituto Lula, à compra do terreno do instituto e a supostas irregularidades na compra de caças suecos para a Aeronáutica durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff.
As duas primeiras investigações estavam suspensas desde setembro de 2021 por ordem do STF. A apuração sobre um suposto tráfico de influência de Lula na aquisição dos caças F-39 Gripen havia sido suspensa em março do ano passado. As ações, que tramitavam na Justiça Federal em Brasília, foram encerradas.
Na decisão, Lewandowski indicou que as provas apresentadas nas ações são ilegais. Segundo ele não há cabimento para que os processos continuem a tramitar. No texto, ele classificou as provas de “eivadas de vícios insanáveis e claramente desprovidas de lastro probatório mínimo”.
A interrupção definitiva das investigações havia sido pedida pela defesa de Lula no processo de anulação das provas que constavam do acordo de leniência entre a Odebrecht e força-tarefa dos procuradores da Lava Jato no Ministério Público Federal. Os pedidos foram feitos com base em material apreendido pela Operação Spoofing da Polícia Federal, que prendeu um grupo de hackers que invadiram celulares de juízes e de procuradores da Lava Jato.
”Examinado com verticalidade o mosaico fático-jurídico pormenorizadamente descrito acima, não concebo a existência de denúncias temerárias, sem o mínimo de elementos probatórios hígidos [salutares], e, ainda, sabidamente desprovidas de correlação legítima entre elas e fase pré-processual. Trata-se, em verdade, de imputações calcadas em provas contaminadas, que foram produzidas, custodiadas e utilizadas de forma ilícita e ilegítima, o que evidencia a ausência de justa causa para o seu prosseguimento”, escreveu Lewandowski na decisão.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (15) que o novo Bolsa Família será anunciado na semana que vem. Com ele, o governo deve retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas. O novo Bolsa Família também deve ter o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades.
“Semana que vem vamos anunciar o novo Bolsa Família de R$ 600 e mais R$ 150 por criança até 6 anos de idade, para que a gente possa, na infância, em que a criança mais precisa estar nutrida, garantir que a mãe possa comprar alimentos para essas crianças”, disse Lula em Maruim, Sergipe, onde visitou obras de duplicação da BR-101.
Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, já havia antecipado que o governo trabalha na edição de uma medida provisória (MP) que vai estabelecer as diretrizes do novo Bolsa Família. Uma MP tem força de lei, ou seja, efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para manter a validade. Os parlamentares também podem apresentar propostas de mudança no texto.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que deve retornar ao País em março para fazer oposição a Luiz Inácio Lula da Silva. Ele disse se enxergar como a única liderança de direita do País e manifestou a intenção de apoiar a campanha de cerca de 5 mil candidatos alinhados a ele nas eleições municipais de 2024. O político está nos Estados Unidos desde a última semana de dezembro.
Apesar de planejar o retorno ao País, Bolsonaro admitiu ter medo de ser preso. Segundo ele, “uma ordem de prisão pode vir do nada” no Brasil, relembrando o caso do ex-presidente Michel Temer, que foi preso preventivamente em março de 2019 por suspeitas de corrupção. As declarações foram feitas ao jornal americano Wall Street Journal, em entrevista publicada nesta terça-feira, 14.
Ao Wall Street Journal, o ex-presidente reconheceu a derrota nas urnas e afirmou que perder “faz parte do processo eleitoral”. Ele recuou das acusações de fraude na votação, mas insistiu em desqualificar as autoridades eleitorais. “Eu não estou dizendo que houve fraude, mas o processo foi enviesado”, afirmou.
Questionado sobre os atos extremistas de 8 de janeiro, quando apoiadores de seu governo invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes em Brasília, o ex-presidente negou ter responsabilidade pelo ocorrido. “Eu não estava nem lá, e querem atribuir a mim”, afirmou.
O político opinou, ainda, que a depredação aos prédios públicos não foi uma tentativa de golpe: “Golpe? Que golpe? Onde estava o mandante? Onde estavam as tropas, onde estavam as bombas?”
Pandemia
Bolsonaro afirmou que teria outra postura diante da pandemia de covid-19 se pudesse voltar no tempo. “Eu não diria nada, deixaria o problema para o Ministério da Saúde”, declarou. O político mencionou a crise sanitária ao ser questionado se teria feito algo diferente em seu governo. Quando a situação epidemiológica começou a se agravar no Brasil, em março de 2020, o então presidente fez pronunciamento em cadeia nacional e chamou a doença de “gripezinha”.
O ex-presidente também relembrou a ocasião em que associou a aplicação de vacinas a “virar jacaré”. “Foi só uma figura de linguagem, e eu fui martelado por isso”, disse. Durante seu mandato, o presidente fez diversas declarações desacreditando a eficácia das vacinas e foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis omissões na Saúde. O colegiado chegou a investigar denúncias de propina na compra de vacinas por representantes de seu governo.
BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia na terça-feira (14) em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. Na cidade, serão entregues dois conjuntos habitacionais com o total de 684 apartamentos.
As unidades habitacionais na cidade foram contratadas inicialmente em 2013, chegaram a ser praticamente concluídas. No entanto, ficaram abandonadas por alguns anos e tiveram que ser reformadas.
O programa habitacional retorna com a proposta de destinar 50% das unidades financiadas ou subsidiadas para a Faixa 1 – famílias com renda bruta de até R$ 2,6 mil. Os subsídios nessa faixa variam entre 85% e 95%.
A possibilidade de locação social, a aquisição de moradia urbana usada e opções para famílias em situação de rua serão previstas no programa..
Serão entregues, de forma simultânea, o total de 2,7 mil unidades habitacionais em nove municípios em seis estados. Os investimentos totalizam R$ 206, 9 milhões.
Por Daniel Mello - Enviado Especial - AGÊNCIA BRASIL
BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na sexta-feira (10), em entrevista exclusiva à CNN, que se autorizasse o envio de munições para o conflito entre Rússia e Ucrânia seria o mesmo que entrar na guerra.
“Lógico que ela [a Ucrânia] tem o direito de se defender. Lógico que ela tem o direito de se defender, até porque a invasão foi um equívoco da Rússia. Ela não poderia ter feito isso. Afinal de contas, ela faz parte do Conselho de Segurança Nacional. Ou seja, isso não foi discutido no Conselho de Segurança. O que eu quero é dizer o seguinte: olha o que tinha que ser feito de errado já foi feito”, explicou Lula à Christiane Amanpour, da CNN, em Washington, nos Estados Unidos. "Eu não quis mandar [munição para Ucrânia], porque se eu mandar, eu entrei na guerra. E eu não quero entrar na guerra, eu quero acabar com a guerra", afirmou.
O presidente Lula declarou que trabalhará para construir um caminho para pacificação no cenário global. O pedido de munição de tanques foi feito pelo governo da Alemanha para apoiar a Ucrânia, em guerra com a Rússia.
"Estou comprometido com a democracia. No caso da Ucrânia e da Rússia, é preciso que alguém esteja falando sobre paz. Precisamos falar com o presidente Putin sobre o erro que foi a invasão [do território ucraniano], e devemos falar para a Ucrânia conversar mais. O que quero dizer a Biden é que é necessário um grupo de países pela paz", disse. “Agora é preciso encontrar pessoas para tentar ajudar a consertar. E eu, eu sei que o Brasil não tem muita importância no cenário mundial, nessa lógica perversa dos conflitos do mundo. Mas eu posso te dizer que eu vou me dedicar para ver se encontro um caminho para alguém falar em paz”, acrescentou.
Divisão
Lula ainda falou sobre o papel da democracia e os efeitos da divisão política com o crescimento da extrema direita no mundo.
“Nunca poderíamos imaginar que em um país que era o símbolo da democracia no mundo — alguém pudesse tentar invadir o Capitólio”, disse Lula, ao se referir à invasão do Capitólio, sede do legislativo dos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021.
O presidente afirmou que as forças de segurança que atuavam em Brasília no dia 8 de janeiro estavam comprometidas com os atos de vandalismo que destruíram as sedes dos Três Poderes. Lula destacou que foi necessária uma intervenção federal na segurança pública no Distrito Federal para controlar o problema.
“Eu posso te garantir que a impressão que eu tenho é que todas as forças que tinham que cuidar da segurança de Brasília estavam comprometidas com o golpe”, disse.
Questionado se tratará sobre extradição do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde o dia 30 de dezembro do ano passado, Lula afirmou que só falará caso o presidente americano Joe Biden aborde o assunto.
"Um dia ele terá que voltar ao Brasil e enfrentar os processos a que responde. Não vou falar com Biden sobre extradição do Bolsonaro, isso depende dos tribunais, e quero que ele seja considerado inocente até que seja provado o contrário, o que não aconteceu comigo. Só falo com Biden sobre isso se ele falar."
EUA
O presidente Lula está nos Estados Unidos onde se encontra com o presidente norte-americano, Joe Biden, em Washington. A reunião vai marcar a retomada da relação entre os dois países, que em 2024 vai completar 200 anos de diplomacia.
Na manhã desta sexta-feira, Lula se encontrou com parlamentares do partido Democrata. Por meio das redes sociais, o presidente disse que foram tratados de "programas sociais que desenvolvemos no Brasil, a preocupação que compartilhamos sobre o meio ambiente e futuro do mundo e enfrentamento à extrema-direita e fake news nas redes sociais".
BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou ontem (9) para os Estados Unidos onde se encontrará com o presidente norte-americano, Joe Biden, em Washington. A reunião vai ocorrer hoje (10) à tarde, na Casa Branca, e segundo a Presidência, marca a retomada das relações entre os dois países, que em 2024 vão completar 200 anos de diplomacia. Geraldo Alckmin assume a Presidência da República na ausência do titular.
Antes, também estão previstos encontros do presidente brasileiro com o senador Bernie Sanders, com deputados do partido Democrata e com representantes da Federação Americana de Trabalho e Congresso de Organizações Industriais (AFL-CIO).
“Queremos construir relações de parceria e crescimento entre nossos países, pelo desenvolvimento da nossa região, debater ações pela paz no mundo e contra as fake news”, escreveu Lula em publicação nas redes sociais.
Bom dia. Hoje embarco aos EUA, onde me reunirei com o presidente @POTUS na Casa Branca. Queremos construir relações de parceria e crescimento entre nossos países, pelo desenvolvimento da nossa região, debater ações pela paz no mundo e contra as fake news.
— Lula (@LulaOficial) February 9, 2023
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a pauta do encontro com Biden terá três temas centrais: democracia, direitos humanos e meio ambiente. Os dois presidentes devem discutir como os dois países podem continuar trabalhando juntos para promover a inclusão e os valores democráticos na região e no mundo.
Lula e Biden foram eleitos e assumiram seus mandatos em contextos similares, de denúncias de supostas fraudes eleitorais e em meio a tentativas de golpe. Assim como as invasões e depredações às sedes dos Três Poderes, de 8 de janeiro, o Capitólio, sede do Legislativo dos Estados Unidos, foi atacado em janeiro de 2021 por radicais insatisfeitos com a derrota eleitoral do ex-presidente Donald Trump.
Ao falar, nesta terça-feira (7), sobre os preparativos da viagem do presidente, o secretário das Américas do Itamaraty, embaixador Michel Arslanian Neto, lembrou que Lula conversou recentemente com Biden, por telefone, em duas oportunidades. A primeira, quando foi declarado vencedor das eleições presidenciais em outubro do ano passado, e a segunda, no dia 9 de janeiro, um dia após os atos golpistas em Brasília.
“Os dois países estão experimentando desafios semelhantes, uma preocupação comum com o tema da radicalização, violência política, com o tema do uso das redes [sociais] para a difusão de desinformação e discurso de ódio. Então, com as duas principais democracias do mundo se reunindo em seu mais alto nível, será uma oportunidade ímpar para que enviem uma mensagem de forte apoio a processos políticos, sem recursos a extremismos, à violência e com o uso adequado das redes sociais”, destacou o embaixador.
Pautas centrais
Já na área ambiental e de mudanças do clima, o Brasil pretende se apresentar como ator ativo e comprometido com suas obrigações de reativar os instrumentos de proteção ambiental, mas também pretende buscar engajamento dos países envolvidos, para cumprimento de suas obrigações em termos de financiamento na área climática.
Sobre a pauta relacionada a direitos humanos, devem ser debatidos temas como o combate à fome e à pobreza em âmbito global, os direitos dos povos indígenas e o combate ao racismo, além da integração dos dois milhões de brasileiros que vivem nos Estados Unidos – maior comunidade do Brasil no exterior.
A secretária do Departamento do Interior dos Estados Unidos, Deb Haaland, foi líder da delegação norte-americana na posse de Lula, em nome do presidente Joe Biden. Haaland é responsável pelas políticas dos povos indígenas em seu país, e quando esteve em Brasília, encontrou a presidente da Funai, Joenia Wapichana.
Na esfera econômica, o governo brasileiro busca a dinamização de investimentos, em particular na transição energética e geração de energia limpa, e uma maior integração das cadeias produtivas. Ambos os líderes conversarão, igualmente, sobre as principais questões da agenda internacional, como paz e segurança e governança no G-20.
Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil e principal destino das exportações de produtos industrializados. No ano passado, o intercâmbio total entre os dois países foi de cerca de US$ 88,7 bilhões, valor inédito na série histórica. Além disso, é o país com o maior estoque de investimentos no Brasil, estimado em US$ 123 bilhões.
Relações internacionais
A viagem do presidente Lula atende a convite do presidente Joe Biden. Ele ficará hospedado na Blair House, residência oficial onde o presidente dos Estados Unidos recebe os convidados mais importantes.
Integram a comitiva, a primeira-dama Janja Lula da Silva e os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira; da Fazenda, Fernando Haddad; do Meio Ambiente, Marina Silva; e da Igualdade Racial, Anielle Franco. Também acompanham o presidente o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa; o líder do governo no Senado, Jacques Wagner; e o assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, embaixador Celso Amorim.
O retorno ao Brasil está previsto para sábado (11).
Os Estados Unidos são o terceiro país visitado por Lula, desde que assumiu o mandato. Em janeiro, ele esteve na Argentina e no Uruguai, onde tratou das relações bilaterais entre os países, a integração da América Latina e o fortalecimento do Mercosul, o bloco econômico composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Também estão previstas viagens para China e Portugal nos próximos meses. Lula também recebeu convite do presidente da França, Emmanuel Macron, para visitar o país.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - Na última terça-feira (07) o presidente Lula, revelou que sua equipe de governo já planeja regular as mídias sociais. A declaração do chefe de estado foi dada durante um café da manhã com apoiadores. O político revelou que o ministro da justiça, Flávio Dino (PSB), foi quem apresentou a ideia que visa combater as fakes news.
“A gente vai começar a discutir, esse projeto está na Casa Civil, a gente pretende discutir com a sociedade, abrir um debate na sociedade, para saber como a gente proíbe que as empresas de aplicativo fiquem divulgando notícias que são impróprias, ou são mentirosas, ou são violentas, ou avocam as pessoas a fazerem coisas que não prestam. Nós temos consciência de que os mentirosos, aquelas pessoas que pregam o mal e a mentira na internet, não podem ter a facilidade que têm”, declarou o presidente.
Lula ainda declarou que o tema que visa restringir alguns pontos na internet, será uma iniciativa não apenas do Brasil, mas de vários outros países ao redor do mundo.
“Acho que se a gente quiser discutir a regulação da mídia digital no mundo, não pode ser problema de um país só. Tem que ser um problema de todos os países do mundo para regular uma coisa que dê tranquilidade ao regime democrático. Temos que ter consciência que os mentirosos, aquelas pessoas que usam a internet para pregar o mal e a mentira, essa gente não pode ter a facilidade que tem”, afirmou. A fala do presidente tem chamado atenção do público.
BRASÍLIA/DF - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impôs sigilo sobre a íntegra das imagens dos atos de vandalismo registradas pelo sistema de câmeras do Palácio do Planalto, alegando riscos para a segurança das instalações presidenciais.
No entanto divulgou oficialmente trechos editados dessas imagens que não permitem analisar a atuação e eventual omissão das forças de segurança no dia 8 de janeiro dentro do palácio, além de priorizar passagens que ligam a imagem dos ataques mais fortemente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O governo Lula também chegou a impor sigilo na lista de convidados para a recepção no Itamaraty após a posse do petista, no dia 1º de janeiro. A medida, no entanto, gerou desgaste, e a lista, foi com mais de 3.500 nomes, foi posteriormente divulgada.
O argumento original para a imposição do sigilo era que o evento tinha "caráter reservado" e que a divulgação poderia "prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais" do país.
A principal razão para o desgaste é que Lula criticou em diferentes ocasiões o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela decretação de sigilo em informações do governo federal.
A reportagem pediu via Lei de Acesso à Informação a íntegra das imagens registradas pelas câmeras de segurança internas e externas do sistema do Palácio do Planalto referentes ao domingo em que manifestantes golpistas vandalizaram os prédios dos Três Poderes.
Além do Planalto, os apoiadores do ex-presidente Bolsonaro avançaram sobre as forças de segurança e invadiram o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal).
Ao negar acesso à íntegra das imagens, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), comandado pelo general Gonçalves Dias, afirma não ser "razoável" por divulgar informações que exponham métodos, equipamentos, procedimentos operacionais e recursos humanos da segurança presidencial.
"Dessa forma, presente pedido de informação não pode ser atendido, haja vista que as imagens do sistema de vídeo monitoramento do Palácio do Planalto são de acesso restrito, considerando que sua divulgação indiscriminada traz prejuízos e vulnerabilidades para a atividade de segurança das instalações presidenciais", diz a resposta.
Em outro trecho, afirma: "Caso seja facultado o acesso às informações solicitadas, a eficiência, como princípio constitucional da administração pública, e o interesse público de prevenir ações adversas contra as autoridades protegidas pelo GSI/PR ficam desamparados".
O gabinete ainda acrescenta que as imagens solicitadas já estão sendo utilizadas no âmbito de processo investigatório para a elucidação dos eventos do dia 8 de janeiro. Cópias dos vídeos foram encaminhadas para o Exército e para a PF (Polícia Federal), que apuram o episódio.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, policiais utilizam uma mistura de inteligência artificial e trabalho manual para identificar os criminosos. No Planalto, foram coletadas imagens de 22 câmeras do sistema de TV interno.
Esses terabytes de imagens são analisados pela inteligência artificial para servir na montagem da dinâmica do ocorrido e para identificar os envolvidos. O sistema identifica, quadro a quadro, todas as faces encontradas.
Para isso, a inteligência desenvolvida pela PF demarca 512 pontos em cada uma das faces.
Esses apontamentos são comparados com os rostos identificados pelo mesmo processo nas fotos dos presos tiradas na hora da detenção, em bancos de imagens do governo, vídeos extraídos de celulares e outros bancos da corporação.
Na apuração da PF, as cenas de locais onde o estrago foi maior e algumas específicas, como a quebra do relógio de dom João e da depredação do quadro de Di Cavalcanti, estão sendo priorizadas.
Os trechos divulgados pelo governo focam especialmente os momentos de vandalismo e contribuíram para a identificação dos golpistas.
Os recortes das imagens das câmeras de segurança foram inicialmente divulgados no dia 15 de janeiro pelo programa Fantástico, da TV Globo. Na sequência, todos os veículos de imprensa que requisitaram oficialmente os vídeos tiveram acesso ao mesmo conteúdo.
Em uma das imagens de maior repercussão, um manifestante golpista usando uma camiseta com o rosto de Jair Bolsonaro estampado joga no chão o relógio histórico que foi trazido ao Brasil por dom João 6º.
Fontes que tiveram acesso a mais imagens das câmeras de segurança, no entanto, apontam que esse não foi o único manifestante a vandalizar o relógio.
O item histórico chegou a ser recolocado no lugar, mas depois uma nova turba o jogou no chão novamente. O governo, no entanto, preferiu divulgar apenas a imagem do homem com a camiseta do ex-presidente.
Os trechos divulgados também mostram os manifestantes golpistas circulando livremente, avançando sobre diversas áreas do Palácio do Planalto, sem serem confrontados pelas forças de segurança.
A maioria deles veste camisetas com as cores verde e amarela alguns também aparecem nas imagens carregando bandeiras do Brasil.
Os manifestantes chegam a ter tempo para recarregar os telefones celulares nas tomadas do palácio e fazem ligações e transmissões ao vivo.
Em apenas um dos trechos divulgados, um agente das forças de segurança aparece por poucos segundos, do lado de fora do Planalto, tentando dialogar com um manifestante pela janela.
O papel do Gabinete de Segurança Institucional durante a invasão do Planalto tornou-se um ponto de grande discussão dada a facilidade encontrada pelos manifestantes, além de o órgão ter virado alvo de críticas internas.
O GSI não preparou um esquema de segurança para os atos e há dúvidas sobre a atuação de seus agentes para tentar conter a invasão.
A reportagem questionou a Secretaria de Comunicação Social do governo por que apenas trechos editados foram divulgados e quais os critérios para selecionar quais trechos se tornaram públicos.
Também foi questionado por que apenas o trecho da destruição do relógio pelo manifestante com a camiseta de Bolsonaro foi divulgado, sendo que outras pessoas também vandalizaram o item histórico.
O governo não respondeu os questionamentos específicos e apenas reenviou a resposta dada pelo GSI para negar o pedido via Lei de Acesso à Informação.
por RENATO MACHADO E MARIANNA HOLANDA / FOLHA de S.PAULO
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