BRASÍLIA/DF - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.

O evento começou às 14h25 e foi realizado no plenário do TSE, em Brasília. Cerca de 400 convidados estavam presentes, entre eles, parlamentares, ministros de tribunais superiores e representantes de governos estrangeiros.

Os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff também participaram da cerimônia.

Do lado de fora, forte esquema de segurança foi montado para proteger a sede da Corte.

A cerimônia começou com a execução do Hino Nacional pela banda dos Dragões da Independência, do Batalhão da Guarda Presidencial.

Em seguida, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregou os diplomas para Lula e Alckmin. Após receber o documento das mãos de Moraes, o presidente eleito discursa.

Antes de encerrar o evento, Alexandre de Moraes também pretende discursar.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023.

O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) até 19 de dezembro.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, 12, contará com esquema reforçado de segurança, que superará até mesmo o megaevento realizado pela Corte para a posse do atual presidente do órgão, Alexandre de Moraes, em agosto. A área externa do TSE terá policiamento reforçado por oficiais da Polícia Militar e até varredura de grupo antibomba da Polícia Federal.

As vias de acesso ao TSE serão interditadas pela PM, que só autorizará a passagem de servidores públicos e convidados credenciados para participar da diplomação. O tribunal, que já fica numa área distante da Esplanada dos Ministérios, vai reforçar a segurança predial com o uso de grades de proteção nas imediações. O perímetro da Corte ainda contará com o monitoramento de agentes especiais da PF, que cuidam da preparação de grandes eventos com a presença do presidente em exercício ou do presidente eleito.

Dentro do tribunal, o grupo antibomba da PF deverá fazer, como de costume, uma varredura na área para garantir a segurança das autoridades presentes. Além de Lula e do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), a cerimônia de diplomação deve reunir os principais nomes do poder em Brasília, como os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.

Também devem estar presentes todos os ministros do TSE, a futura primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e os futuros ministros do governo Lula, como Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), José Múcio (Defesa), Rui Costa (Casa Civil) e Mauro Vieira (Itamaraty).

Apenas Lula e Moraes devem discursar, de acordo com o protocolo previsto pela Justiça Eleitoral para o ato de diplomação. O presidente eleito deve falar após ser formalmente diplomado e, em seguida, haverá um pronunciamento do presidente do TSE.

Os convidados de Lula e Alckmin precisarão passar por mais de uma barreira de detectores de metal antes de entrar no plenário do TSE para acompanhar a cerimônia. O primeiro ponto de detecção de metais ficará posicionado logo na saída do estacionamento subterrâneo. A outra barreira estará na entrada do plenário, como já ocorre nos dias normais de julgamento. O cerimonial e a área de segurança da Corte ainda realizaram um rígido protocolo de credenciamento para dar acesso ao prédio no dia da diplomação.

por Weslley Galzo / ESTADÃO

SÃO PAULO/SP - A definição de que Gleisi Hoffmann não ocupará a Secretaria-Geral da Presidência do futuro governo Lula (PT) para seguir como presidente do PT frustrou os movimentos sociais que nos últimos anos se uniram em torno de diversas iniciativas, em especial grandes protestos de rua, contra Jair Bolsonaro (PL).

A expectativa era de que ela cuidasse da interlocução entre o governo federal e essa frente da sociedade civil. Gleisi tem sido uma das principais pontes entre os movimentos sociais e a cúpula do PT nos últimos anos.

Esses movimentos se uniram em torno da campanha conhecida como "Fora, Bolsonaro", que mobilizou centenas de milhares de pessoas nas ruas nos últimos anos em manifestações pelo impeachment do atual presidente.

O grupo é formado por frentes como a Povo sem Medo, a Brasil Popular e a Coalizão Negra por Direitos, que reúnem centenas de entidades, entre elas MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), UNE (União Nacional dos Estudantes), CMP (Central de Movimentos Populares) e Uneafro Brasil.

Na ausência de Gleisi no governo Lula, o MST tem sido chamado a sugerir nomes.

por GUILHERME SETO / FOLHA de S.PAULO

BRASÍLIA/DF - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou os cinco primeiros ministros do futuro governo. Os nomes foram apresentados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, onde está instalado o gabinete de transição.

Segundo Lula, alguns nomes foram antecipados para que possam montar as equipes. “Preciso que algumas pessoas comecem a trabalhar para montar a estrutura do governo e para que o governo comece a funcionar”, disse.

Os futuros ministros serão os seguintes:

• Casa Civil: Rui Costa, governador da Bahia até dezembro
• Fazenda: Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo
• Defesa: José Múcio Monteiro, ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-ministro de Relações Institucionais
• Justiça e Segurança Pública: Flávio Dino, senador eleito pelo Maranhão e ex-governador do estado
• Relações Exteriores: Mauro Vieira, ex-chanceler e embaixador do Brasil na Croácia

Os demais ministros serão anunciados na próxima semana, após a cerimônia de diplomação de Lula e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Originalmente, a equipe do futuro governo só seria anunciada após a diplomação, mas Lula decidiu antecipar alguns nomes após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.

Após anunciar os nomes, Lula disse que todos os ministros, até agora, são homens e prometeu mais diversidade na apresentação dos próximos cargos, a partir da semana que vem. “Vai chegar uma hora em que vocês vão ver mais mulheres do que homens e muitos afrodescendentes”, declarou.

O adiantamento dos nomes pretende desfazer impasses no Ministério da Defesa e agilizar as negociações na tramitação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados. Na semana passada, Lula disse que estava com “80% do ministério na cabeça”, mas informou que a montagem definitiva da equipe dependia de negociações.

Em alguns casos, os futuros titulares começaram a visitar os ministérios que comandarão. Quinta-feira (8) pela manhã, Haddad reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em relação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lula disse que pretende desmembrar a pasta no futuro, mas que, no primeiro momento, Flávio Dino concentrará as duas pastas. Segundo ele, caberá ao futuro ministro reestruturar as carreiras da Polícia Rodoviária Federal e reduzir a interferência política nas forças de segurança.

Em rápido discurso após ser confirmado no cargo, Dino informou ter indicado a Lula o delegado Andrei Rodrigues para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Segundo o futuro ministro, Rodrigues tem experiência em investigações sobre a Amazônia, participou de diálogos com estados e municípios e atuou nos esquemas de segurança da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.

Em relação à indicação sobre os futuros comandantes militares, Lula informou que o novo ministro da Defesa conversará com os nomes sondados para fazer os convites. Ao sair do CCBB, Múcio informou que pretende reunir-se com o atual presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e os atuais comandantes das Forças Armadas na próxima semana.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva definiu na quinta-feira, dia 8, os nomes dos próximos comandantes das Forças Armadas. Os nomes foram escolhidos em conversa com o futuro ministro da Defesa, José Múcio, que será anunciado nesta sexta-feira, dia 9, por Lula.

O próximo comandante-geral do Exército será o general Júlio César Arruda. O comando da Força Aérea Brasileira (FAB) será exercido pelo brigadeiro Marcelo Damasceno. Ambos eram os mais antigos da tropa. Na Marinha, Lula optou por indicar o almirante Marcos Olsen para o comando-geral. Ele era o segundo na lista de antiguidade.

Apesar de escolhidos internamente, ainda não é certo que o presidente antecipe a indicação dos comandantes-gerais nesta sexta-feira. Eles, no entanto, poderão iniciar as passagens de comando nas respectivas forças, diante do indicativo de que os atuais comandantes desejam deixar o cargo antes da posse de Lula.

Lula seguiu o critério de antiguidade no Exército e na Aeronáutica sem surpresas, mas fez uma ligeira mudança na Marinha, porque tinha dois postos relevantes a indicar na Força Naval.

O mais antigo, almirante Aguiar Freire, será o próximo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), um cargo importante na estrutura do Ministério da Defesa. Ele trabalhará direto com Múcio e fará a ligação entre os comandos nas operações comuns às três forças.

Os comandos, no entanto, subordinam-se apenas ao ministro, e não ao Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. O órgão é de assessoramento ao ministro da Defesa, sendo considerado um dos três da alta administração da pasta.

No rodízio do cargo entre as três Forças Armadas, era a vez de o ministério indicar um oficial-general da Marinha para a chefia do EMCFA. O atual chefe é o general Laerte de Souza Santos, do Exército. Antes dele, o cargo era do brigadeiro da FAB Raul Botelho.

Lula vinha sendo orientado a seguir o critério de antiguidade para prestigiar os oficiais-generais com mais tempo de caserna e não criar mais “perturbações desnecessárias” com as Forças Armadas. A relação do petista com as cúpulas militares é tensa, e o gabinete de transição nem sequer consegui montar um grupo técnico de trabalho para fazer um raio-x do setor.

O general de quatro-estrelas da Arma de Engenharia, Julio Cesar Arruda se aposentaria em março e encabeçava a lista tríplice do Exército. Ele chefia o Departamento de Engenharia e Construção do Exército. Por ser oficial de Forças Especiais, um grupo de elite de onde saíram vários dos generais da ativa e da reserva que integraram a cúpula política do governo Jair Bolsonaro, Arruda chegou a ser visto como nome não recomendado por aliados de Lula. Eles preferiam a indicação do comandante militar do Sudeste, general Tomás Paiva.

O brigadeiro Marcelo Damasceno havia passado à reserva no fim de novembro, por ter atingido o período máximo na ativa. Os oficiais, porém, ainda permanecem por até 45 dias à disposição do serviço militar ativo. Ele exercia a chefia do Estado-Maior da Aeronáutica e era o mais cotado. A situação é semelhante à do almirante Renato Aguiar Freire, transferido à reserva em 25 de novembro. Ele exercia antes a chefia do Estado-Maior da Armada. Múcio optou por levá-lo para sua equipe no ministério.

Assim, a única mudança foi a escolha do almirante Marcos Olsen, atual chefe do Comando de Operações Navais, que ocupava a segunda posição na lista tríplice na Marinha. Olsen é um ano mais moderno que Aguiar Freire. O terceiro nome era o almirante Marcelo Campos, secretário-geral da Marinha.

por Felipe Frazão / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - Uma ala do PSOL, partido que fez parte da coligação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defende que a sigla adote uma postura independente em relação ao novo governo e não ocupe cargos na gestão federal. A direção nacional vai se reunir no próximo dia 17 para definir os rumos da legenda a partir de 2023.

De acordo com o deputado federal reeleito Glauber Braga (PSOL-RJ), pelo indicativo de correntes políticas da sigla que se posicionaram publicamente, já é possível aferir que o partido terá maioria da direção nacional para firmar independência em relação à gestão petista.

No entanto, ainda que existam resistências internas na sigla, a ala pró-Lula tem maioria para formalizar o alinhamento e negocia espaços no primeiro escalão. Como mostrou o Estadão, Lula não terá oposição à esquerda pela 1ª vez no Congresso.

Ao Estadão/Broadcast, o presidente do PSOL, Juliano Medeiros, afirmou que a sigla vai ajudar o presidente eleito a “reconstruir” o País e garantiu que o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP) “estará na linha de frente”.

“O PSOL vai ajudar Lula a reconstruir o Brasil e Boulos estará na linha de frente”, disse Juliano à reportagem, que preferiu não dar mais declarações para não alimentar especulações sobre o tema. Boulos é cotado para assumir o Ministério das Cidades.

Em nota à imprensa, Boulos seguiu na linha de Medeiros. “Defendo que o partido participe do novo governo, sem perder sua autonomia, para ajudar a superar o pesadelo bolsonarista, além de contribuir para puxar a agenda do país para a esquerda. Quem vai fazer oposição ao Lula é o bolsonarismo, e não estaremos ao lado deles”, declarou Boulos.

Para Braga, no entanto, a posição independente, sem ocupação de cargos no Executivo, é mais benéfica ao governo para que a sigla possa fazer enfrentamento às “chantagens do Centrão”. “Quando você ocupa cargos como base, você fala para dentro e perde sua capacidade inclusive de fazer esse enfrentamento com eles para fora”, afirma.

A partir da posição independente, de acordo com o deputado, a legenda pode manter suas bandeiras levantadas e dar “tratamento eficaz” por meio de “denúncias permanentes à extrema-direita, à direita neoliberal e aos partidos que deram sustentação ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL)”.

Novo governo

Braga nega que a não ocupação de cargos no Executivo possa enfraquecer a legenda. “Para se fortalecer, o partido tem que manter suas bandeiras levantadas, tem que manter a relação permanente com movimentos sociais. Quem está preocupado em ter cargos é o Centrão”, afirmou.

Aliados já durante a campanha

Desde o primeiro turno da eleição presidencial, Boulos fez campanha a favor de Lula, após o PSOL não lançar um candidato ao Palácio do Planalto. Com o petista eleito, o deputado federal eleito foi anunciado como integrante do grupo de Cidades do governo de transição. Questionado sobre a possibilidade de saída de filiados do partido caso a legenda opte pela independência em relação ao governo, Medeiros negou, citando Boulos. “Não existe essa hipótese de saída de pessoas do partido”, disse.

O PSOL formalizou federação com o partido Rede e as siglas devem caminhar juntas nos próximos quatro anos. Apesar da junção, o PSOL tem liberdade para aderir, mesmo que isolado, à posição de independência. A federação elegeu 14 deputados para a próxima legislatura, sendo 12 filiados ao PSOL.

por Giordanna Neves e Sofia Aguiar / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF – O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou na sexta-feira que a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva precisa ser aceita e que o petista vai exercer suas tarefas como chefe do Executivo.

Mourão, que em 2023 ocupará uma cadeira no Senado, não deixou de criticar o presidente eleito que, para ele, não poderia sequer ter participado das eleições.

“Está chegada a hora das pessoas compreenderem que ele foi eleito e que agora ele tem que governar”, disse o vice-presidente em entrevista à Gazeta do Sul.

“A partir do momento que a gente aceitou participar do jogo com esse jogador, que não poderia participar, tudo poderia acontecer, inclusive que ele vencesse, conforme venceu.”

O vice-presidente disse ainda que pelas primeiras medidas já divulgadas pela equipe de transição para o próximo governo, “anuncia-se mais um desastre para o nosso pais, lamentavelmente”.

A declaração de Mourão ocorre em contraste com o silêncio do presidente Jair Bolsonaro, que além de ter feito pouquíssimas aparições públicas e de ter reduzido drasticamente sua participação em redes sociais desde a derrota nas eleições, ainda não reconheceu explicitamente o resultado das urnas.

A falta de um posicionamento de Bolsonaro tem servido de combustível para manifestantes que ocupam áreas próximas de quartéis generais, na esperança de que as Forças Armadas intervenham no desfecho decretado pelas urnas.

Em outra frente de manifestações, apoiadores de Bolsonaro bloquearam rodovias, impedindo a passagem de pessoas e mercadorias em vários pontos do país.

Reportagem de Maria Carolina Marcello / REUTERS

BRASÍLIA/DF – Em reunião convocada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira, 30, os deputados federais Adolfo Viana (PSDB-BA) e Alex Manente (Cidadania-SP) garantiram o apoio da federação ao qual fazem parte na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição no Congresso, mas sinalizaram ter divergências com um dos pontos centrais do texto defendido pelo governo transitório: a retirada do programa Bolsa Família por quatro anos do teto de gasto. O petista pediu aos parlamentares que ajudassem nas conversas com as bancadas a aprovar o texto no Congresso.

“Quanto à PEC, nós temos o entendimento de que ano que vem é necessário garantir esse instrumento para que tenhamos o Bolsa Família ou o auxílio (no valor de R$ 600). O restante nós ainda vamos debater””, disse Manente. “Nós apoiaremos (a PEC), independente de qualquer questão, e nós teremos a independência de divergir naquilo que não concordamos”, prosseguiu.

Os parlamentares das duas siglas defendem que o programa de transferência de renda fique fora da âncora fiscal vigente por apenas um ano. A federação formada por PSDB e Cidadania ainda advoga que a PEC da Transição antecipe para o ano que vem as discussões de revisão do teto de gasto e da regra de ouro para que seja formulado uma nova medida de limitação das despesas do governo.

“Não podemos ter um governo que começa no ano que vem já prevendo para os próximos quatro anos. Eu disse isso ao presidente: ‘nós temos a missão de rever o teto de gastos e a regra de ouro, porque nós não podemos sempre ficar no penduricalho para ter condições de dar auxílio. Ou nós revisamos isso e antecipamos essa revisão prevista para daqui cinco anos, ou nós vamos sempre ter que fazer algo que é exceção para aquilo que é obrigação”, disse Manente.

Ainda segundo Manente, a federação PSDB-Cidadania optou por não aderir à base de sustentação do futuro governo. Lula tem tentado montar um núcleo de apoio no Congresso por meio das diversas conversas reservadas que tem tido com lideranças de partidos no hotel em que está hospedado em Brasília. “Nossa posição é de independência de acordo com aquilo que acreditamos. Aquilo convergimos como política social, respeito o teto de fastos e a responsabilidade fiscal, nós vamos apoiar e essa foi a postura que tivemos já no governo (Jair) Bolsonaro e será assim com o governo Lula”, disse Manente.

Durante a campanha eleitoral, PSDB e Cidadania divergiram no apoio aos candidatos que seguiram para o segundo turno. Os tucanos liberaram os seus afiliados para defedenrem a candidatura dos dois concorrentes, enquanto a cúpula do Cidadania se uniu a Lula e declarou voto no petista. “Nós agora somos uma federação. Caminharemos de mãos dadas, com independência, altivez e responsabilidade, que sempre foram as bandeiras do PSDB e do Cidadania”, disse Adolfo Viana.

Como mostrou o Estadão, o PSD demonstrou estar disposto a integrar o grupo de aliados do governo, mas discute a portas fechadas o grau de participação que terá na Esplanada dos Ministérios. Já o União Brasil não deu demonstrações de qual será sua posição com o Palácio do Planalto após a reunião que Lula teve ontem, 29, com o senado Davi Alcolumbre (UB-AP).

por Weslley Galzo / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O PT deve oficializar nesta terça (29) o apoio à reeleição de Arthur Lira (PP-AL), mas trabalha para não ficar dependente dele e, por isso, deseja formar um bloco paralelo, que seja mais numeroso, para contrabalançar o poder do presidente da Câmara. “O mais importante agora é a gente montar uma base do governo. Isso não é em oposição ao Lira, mas acho que montar uma frente ou uma bancada que vá do PT ao PL é inviável”, afirma Lindbergh Farias (PT-RJ). Para isso, a adesão de legendas como o União Brasil, PSD e MDB ao projeto do PT é fundamental. Como o União declarou apoio a Lira, mas não se comprometeu em integrar o bloco dele, petistas veem chances de atrair a sigla, dando como garantia o apoio à reeleição do atual presidente.

PISCA. A ideia é mostrar a Lira que o novo governo não vai tentar enfrentá-lo, ainda que haja desconfiança sobre como se portará o PP em 2023. Ciro Nogueira (PP-PI) tem dito a aliados que o governo Lula está mal organizado e, por isso, tem chances de não dar certo com tantas dificuldades na área econômica. Assim, manter distância pode ser um bom negócio.

METAMORFOSE. União Brasil e PSD, por seu turno, já deixaram claro para Lira e Nogueira que não têm intenção de ir para a oposição. “Ciro é governo. Ele é coerente. Quem muda é o governo”, diz Marcelo Ramos (PSD-AM).

BOCA. Aliados de Lira no PP creem que o PT blefa com o bloco paralelo para negociar melhor sua posição na mesa diretora da Câmara com Lira. O PT quer a CCJ e a Comissão de Fiscalização e Controle, além da relatoria do Orçamento de 2024 e a da PEC da Transição na Câmara.

por Mariana Carneiro, Julia Lindner e Gustavo Côrtes / ESTADÃO

 BRASÍLIA/DF - Crítico recorrente do Poder Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e a deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, por supostos crimes contra sua honra, por causa de termos depreciativos. A petição chegou no STF na sexta-feira, 25. O processo foi distribuído e caiu nas mãos do ministro Kassio Nunes Marques, indicado à Corte por Bolsonaro.

Bolsonaro argumentou que Lula e Gleisi utilizaram comícios e outras atividades da campanha eleitoral de 2022 para “macular sua honra” com “falas ofensivas”.

Bolsonaro listou na ação episódios nos quais Lula usou atos de campanha e a propaganda eleitoral gratuita para chamá-lo de “genocida”, “miliciano”, “assassino”, “demônio” e “canibal”. O presidente afirma que Gleisi teria o “difamado e injuriado” em diversas oportunidades.

Ele pediu a imputação de crimes aos petistas. O requerimento de abertura de investigação foi enviado ao Supremo pelo diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira.

por Eduardo Gayer / ESTADÃO