BRASÍLIA/DF - Após os atos golpistas que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e governadoras se reuniram em Brasília, na noite de segunda-feira (9), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para reafirmar a defesa da democracia e condenar tentativa de ruptura institucional no país. Participaram da reunião todos os governadores ou vices dos 26 estados e do Distrito Federal. 

Também estiveram no encontro os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal em exercício, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), além da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e de outros ministros da Suprema Corte.

"É importante ressaltar que este fórum [de governadores] se reúne respeitando as diversas matizes políticas que compõem a pluralidade ideológica e partidária do nosso país, mas todos têm uma causa inegociável, que nos une: a democracia", destacou o governador do Pará, Hélder Barbalho, que articulou o encontro, e fez uma fala representando os governadores da Região Norte.

Durante a reunião, os líderes estaduais foram unânimes em enfatizar a defesa do estado democrático de direito no país. "Essa reunião de hoje significa que a democracia brasileira vai se tornar, depois dos episódios de ontem, ainda mais forte", disse o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, em nome da Região Sudeste.

A governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, falou da indignação com as cenas de destruição dos maiores símbolos da democracia republicana do país e pediu punição aos golpistas. "Foi muito doloroso ver as cenas de ontem, a violência atingindo o coração da República. Diante de um episódio tão grave, não poderia ser outra a atitude dos governadores do Brasil, de estarem aqui hoje. Esses atos de ontem não podem ficar impunes", afirmou, em nome da Região Nordeste.

Pela Região Sul, coube ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacar algumas das ações conjuntas deflagradas pelos estados, como a disponibilização de efetivos policiais para manter a ordem no Distrito Federal e desmobilização de acampamentos golpistas nos estados. "Além de estar disponibilizando efetivo policial, estamos atuando de forma sinérgica em sintonia para a manutenção da ordem nos nossos estados".

A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, disse que o governo da capital "coaduna com a democracia" e lembrou da prisão, até o momento, de mais de 1,5 mil pessoas por envolvimento nos atos de vandalismo. Celina Leão substitui o governador Ibaneis Rocha, afastado na madrugada desta segunda, por decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Ela aproveitou para dizer que o governador afastado "é um democrata", mas que, "por infelicidade, recebeu várias informações equivocadas durante a crise".

Desde ontem, o DF está sob intervenção federal na segurança pública. O decreto assinado pelo presidente Lula ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, o que ocorrerá de forma simbólica, assegurou o presidente da Câmara dos Deputados. "Nós votaremos simbolicamente, por unanimidade, para demonstrar que a Casa do povo está unida em defesa de medidas duras para esse pequeno grupo radical, que hostilizou as instituições e tentou deixar a democracia de cócoras ontem".

Financiadores

Em discurso aos governadores, o presidente Lula agradeceu pela solidariedade prestada e fez duras críticas aos grupos envolvidos nos atos de vandalismo.   

"Vocês vieram prestar solidariedade ao país e à democracia. O que nós vimos ontem foi uma coisa que já estava prevista. Isso tinha sido anunciado há algum tempo atrás. As pessoas não tinham pautam de reivindicação. Eles estavam reivindicando golpe, era a única coisa que se ouvia falar", disse.

O presidente também voltou a criticar a ação das forças policiais e disse que é preciso apurar e encontrar os financiadores dos atos democráticos. "A polícia de Brasília negligenciou. A inteligência de Brasília negligenciou. É fácil a gente ver os policiais conversando com os invasores. Não vamos ser autoritários com ninguém, mas não seremos mornos com ninguém. Nós vamos encontrar quem financiou [os atos golpistas]".

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que que as investigações em curso devem resultar em novos pedidos de prisão preventiva e temporária, principalmente contra os financiadores.

Unidade

Presente na reunião, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, também fez questão de enaltecer a presença dos governadores em um gesto de compromisso democrático com o Brasil. "Eu estou aqui, em nome do STF, agradecendo a iniciativa do fórum dos governadores de testemunharem a unidade nacional, de um Brasil que todos nós queremos, no sentido da defesa da nossa democracia e do Estado Democrático de Direito. O sentido dessa união em torno de um Brasil que queremos, um Brasil de paz, solidário e fraterno".

Em outro gesto de unidade, após o encontro, presidente, governadores e ministros do STF atravessaram a Praça dos Três Poderes a pé, até a sede do STF, edifício que ontem também foi brutalmente destruído. A ministra Rosa Weber garantiu que o prédio estará pronto para reabertura do ano judiciário, em fevereiro.

Governadores e vices presentes:

Mailza Assis - vice-governadora do Acre

Paulo Dantas - governador de Alagoas

Clécio Luis - governador do Amapá

Wilson Lima - governador do Amazonas

Jerônimo Rodrigues - governador da Bahia

Renato Casagrande - governador do Espírito Santo

Daniel Vilela - vice-governador de Goiás

Carlos Brandão - governador do Maranhão

Otaviano Pivetta - vice-governador do Mato Grosso

Eduardo Riedel - governador do Mato Grosso do Sul

Romeu Zema - governador de Minas Gerais

Hélder Barbalho - governador do Pará

João Azevêdo - governador da Paraíba

Ratinho Jr. - governador do Paraná

Raquel Lyra - governadora de Pernambuco

Rafael Fonteles - governador do Piauí

Cláudio Castro - governador do Rio de Janeiro

Fátima Bezerra - governadora do Rio Grande do Norte

Eduardo Leite - governador do Rio Grande do Sul

Augusto Leonel de Souza Marques - representante do governo de Rondônia

Antônio Denarium - governador de Roraima

Jorginho Mello - governador de Santa Catarina

Tarcísio de Freitas - governador de São Paulo

Fábio Mitidieri - governador de Sergipe

Elmano de Freitas - governador do Ceará

Wanderlei Barboda - governador de Tocantins

Celina Leão - governadora em exercício do Distrito Federal

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

O aumento real do salário mínimo de 1,5% – R$ 1.320 – concedido pelo novo governo foi elogiado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, na primeira reunião ministerial, na sexta-feira (6). Ao discursar na abertura do encontro, Alckmin que também comanda o Ministério da Indústria e Comércio e Serviços, disse que só Lula ganharia a disputa com o então presidente Jair Bosolnaro.

“Temos a gratidão ao povo brasileiro que deu uma aula de democracia e gratidão ao presidente Lula. Só ele ganharia essa eleição. Ninguém mais ganharia essa eleição, e gratidão a gente retribui com trabalho. Então, a responsabilidade de cada um de nós aqui é enorme, frente ao presidente que nos proporcionou essa confiança, essa oportunidade de trabalharmos pelo povo e frente ao povo brasileiro”, afirmou o vice-presidente.

Alckmin criticou a conduta do ex-presidente para tentar conquistar a reeleição. “Em quase 50 anos de vida pública eu nunca tinha visto um uso e abuso da máquina pública como [o que] ocorreu nessa última eleição. O que podia e não podia ser feito foi feito para ganhar a eleição. E a resiliência, o espírito correto prevaleceu: o povo deu uma aula. O povo mais simples e mais sofrido, os mais desfavorecidos”, enfatizou.

A imprensa acompanhou somente a abertura da reunião. Em mensagem publicada no Twitter, logo cedo, o presidente disse que "organizar os trabalhos" é o objetivo da reunião. "Estou otimista com o início do governo. Pegamos a casa mal cuidada, mas já estamos trabalhando, porque nossa responsabilidade é muito grande com o povo brasileiro. Bom dia!", escreveu.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil 

BRASÍLIA/DF - Vice-presidente de 2019 a 2022, o general Hamilton Mourão diz que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "chegou com espírito de revanche e sem entender que venceu uma eleição no photochart, portanto sem um apoio francamente majoritário".

Desde que assumiu no domingo (1º), Lula promove um inédito desmonte de decretos que caracterizaram a gestão de Jair Bolsonaro (PL), como as regras que facilitavam o acesso a armas, e também medidas de última hora, como a que tirava R$ 5,8 bilhões da arrecadação federal.

Já a metáfora usada por Mourão com a técnica usada para definir vencedores em corridas apertadas de cavalos se refere aos 50,9% atingidos por Lula no segundo turno em outubro, ante 49,1% do então presidente.

Respondendo a questões enviadas pela Folha de S.Paulo por WhatsApp, ele afirmou que sua avaliação se dá por "atos e palavras". "Está na hora de compreender o país que precisam governar, despindo seus preconceitos políticos, econômicos e ideológicos", afirmou.

No sábado (31), Mourão fez um pronunciamento em rede nacional no qual defendeu o legado do governo, mas onde também deixou uma série de recados.

O mais polêmico foi uma defesa das Forças Armadas, a quem viu "pagar a conta" de insinuações golpistas que não atribuiu com todas as letras a Bolsonaro, mas que assim foi lido pelo mundo político.

"Lideranças que deveriam tranquilizar e unir a nação em torno de um projeto de país deixaram com que o silêncio ou o protagonismo inoportuno e deletério criassem um clima de caos e de desagregação social e de forma irresponsável deixaram que as Forças Armadas de todos os brasileiros pagassem a conta, para alguns por inação e para outros por fomentar um pretenso golpe", disse então.

Foi criticado por bolsonaristas que pedem um golpe conta Lula na frente de quartéis e por dois filhos do ex-presidente: o deputado Eduardo citou máscaras caindo e o vereador Carlos o chamou de "bosta".

Questionado sobre a quem se dirigia, Mourão não deu nomes, mas ampliou o escopo e incluiu uma autocrítica.

"Ao longo dos últimos anos, os ânimos se exaltaram com as omissões do Legislativo, as decisões enviesadas do Judiciário e com nós mesmos no Executivo deixando de esclarecer bem nossas posições", afirmou.

"Isso jogou para o colo das Forças Armadas, em particular do Exército, uma pressão descabida. As pessoas precisam compreender que decisões do passado não servem para o presente", disse ele, que negou ter conversado com o Alto-Comando das Forças sobre a defesa que fez.

"Julguei que era minha responsabilidade chamar a pressão para mim."

Sobre os atos Brasil afora, após dizer no pronunciamento que era hora de as pessoas "voltarem ao concerto do lar", Mourão foi na linha de acomodação do novo ministro da Defesa, José Múcio.

"Considero que se situaram dentro do contexto democrático e que, salvo pequenas coisas, não ultrapassaram os limites da lei e da ordem".

A partir de fevereiro, o general de quatro estrelas da reserva sentará à bancada do Senado, eleito pelo Republicanos do Rio Grande do Sul. Mais do que um observador viu no seu discurso, em que admoestava o governo petista e prometia combater "projeto progressista", uma postulação de liderança de oposição.

Ele não desconversa. "Considero ser minha tarefa buscar construir um grupo sólido, em torno de princípios e valores comuns, para fazer uma oposição dura as ideias que sabemos ser um prenúncio do desastre. Por outro lado, aquilo que for fundamental para que o país entre em um ciclo virtuoso de crescimento terá meu apoio", disse.

Questionado se não seria papel de ex-chefe tal liderança, ele diz que "não tenho a mínima dúvida do carisma do presidente Bolsonaro e que ele possui todas as condições para ser o grande líder da direita".

Mesmo tendo abandonado o cargo antes da posse? "Quanto à saída dele do país, como em nenhum momento ele conversou comigo, sobre isso seria leviano de minha parte emitir uma opinião", afirmou.

Desde que foi eleito, o general já sinalizou que terá no Supremo Tribunal Federal um de seus objetos de combate --ele defende o impeachment de ministros, e já disse que Alexandre de Moraes precisa ser "freado".

Segundo um político com amplo trânsito entre os militares, Mourão poderá no mínimo servir de conduíte da corporação militar no Legislativo, algo que Bolsonaro nunca foi, apesar de 28 anos na Câmara -ele era mais um sindicalista fardado folclórico, por assim dizer.

Após quatro anos de desastrosa tentativa de normalizar a presença militar no Executivo, herança do ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas, Mourão parece mais qualificado para a missão do que figuras como general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde eleito deputado federal pelo PL-RJ.

Por outro lado, o Senado não é uma OM (organização militar), brinca esse interlocutor. O estilo direto de Mourão terá contraponto na ampla experiência dos caciques da Casa, como Renan Calheiros (MDB-AL), e o embate de estilos promete diversão.

No serviço ativo, Mourão perdeu o Comando Militar do Sul em 2015 ao sugerir que retirar Dilma Rousseff (PT) do poder reduziria a corrupção e acabou caindo da Secretaria de Finanças do Exército em 2017, após criticar o governo Michel Temer (MDB) e sugerir a possibilidade de intervenção militar.

por IGOR GIELOW / FOLHA de S.PAULO

BRASÍLIA/DF - No primeiro dia útil de seu mais novo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou esta segunda-feira (2) recebendo chefes de Estado e de governo, e representantes de delegações estrangeiras que vieram a Brasília para a sua posse. As reuniões ocorreram no Palácio do Itamaraty ao longo do dia. Um dos encontros foi com o presidente da Argentina Alberto Fernández, que confirmou a ida de Lula a Buenos Aires no próximos dias 23 e 24 de janeiro, para uma série de compromissos, incluindo uma reunião da Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac), que está sob presidência temporária argentina.

"Estamos na mesma trilha, buscamos o mesmo destino para nossos povos e a integração da América Latina. No dia 23 de janeiro nos encontraremos na Argentina para avançar com ações concretas e institucionalizar esta relação, e no dia 24 nos reuniremos com a Celac", postou Fernández nas redes sociais após se reunir com Lula. 

El 23 de enero nos encontraremos en Argentina para avanzar con acciones concretas e institucionalizar esta relación, y el 24 nos reuniremos con la @PPT_CELAC.

Te espero con los brazos abiertos y mucho cariño, @LulaOficial, como te espera el pueblo argentino.

— Alberto Fernández (@alferdez) January 2, 2023

O presidente brasileiro postou nas redes sociais que parabenizou o argentino pela vitória na Copa do Mundo e que retoma o diálogo com um dos principais parceiros.

Recebi meu amigo @alferdez, que me cumprimentou pela posse e eu pude parabenizá-lo pela vitória da Argentina na Copa do Mundo. Retomamos o diálogo e a amizade com nosso maior vizinho, um dos principais parceiros do Brasil no mundo ????

?: @ricardostuckert pic.twitter.com/3HtKKiDihD

— Lula (@LulaOficial) January 2, 2023

Outro encontro foi com o presidente do Chile Gabriel Boric. A reunião bilateral foi publicada por Lula em sua conta oficial no Twitter.

Lula também se reuniu com outros importantes líderes regionais, como os presidentes Gustavo Petro (Colômbia) e Guillermo Lasso (Equador). Também houve bilaterais com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa e com a presidente Honduras, Iris Xiomara Castro Sarmiento. O Rei da Espanha, Felipe VI, também esteve hoje com o presidente brasileiro. Nem todos os encontros previstos acabaram ocorrendo, segundo o próprio Lula atualizou em suas redes sociais.

"Dia cheio hoje. Foram 10 reuniões com representantes da Ásia, Europa, África e América Latina. Tínhamos marcado inicialmente 17 encontros. Infelizmente, faltou tempo com tantas boas conversas. Teremos outras oportunidades. O mundo estava com saudade do Brasil. Boa noite", escreveu.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Como parte de dezenas de atos que assinará neste primeiro dia de governo, Luiz Inácio Lula da Silva revogará decisões de Jair Bolsonaro, segundo o ministro de Relações Institucionais Alexandre Padilha.

A expectativa é de que o presidente faça um revogaço, que incluirá alterar os decretos de armas de Bolsonaro, citado pelo presidente na cerimônia de posse. Questionado sobre quais seriam as outras medidas, além das armas, Padilha mencionou os sigilos de cem anos.

Bolsonaro impôs sigilo a diferentes atos, como um processo disciplinar contra o ex-ministro Eduardo Pazuello e as informações de acesso ao Palácio do Planalto, por exemplo. O caso mais midiático foi a restrição aplicada ao cartão de vacinação do presidente, que diversas vezes questionou a gravidade da covid-19.

Enquanto Lula criticava, em discurso no parlatório do Palácio do Planalto, o governo Jair Bolsonaro, seus apoiadores gritaram “sem anistia”.

Recentemente, Flávio Dino (PSB), que comandará o Ministério da Justiça, afirmou ao UOL que não haverá anistia para crimes cometidos antes do início do novo governo e que as investigações em curso no país continuarão sendo realizadas.

por Diego Ferron / ISTO É DINHEIRO

RIO DE JANEIRO/RJ - Neste último domingo (01º/01), Luciano Huck, 51 anos, desejou sucesso ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 77,que havia acabado de tomar posse do cargo em uma cerimônia transmitida pela Globo . Durante o início do “Domingão”, o apresentador também alfinetou Jair Bolsonaro (PL), 67.

A alfinetada em Jair Bolsonaro

Luciano citou que o país sofreu constantes ameaças à democracia nos últimos tempos: “2023 começa diferente, né? Nós, brasileiros, viemos de uma sequência de anos muito difíceis, dolorosos. Foram dois anos de pandemia, todas as suas consequências pra saúde, pra economia, pro nosso bem-estar“, disse logo a princípio. Na sequência, o comunicador continuou: “E, depois do ano eleitoral mais tenso desde a redemocratização, com a sociedade muito dividida, com constantes ameaças a nossa democracia, hoje a gente abre um novo ciclo, novo ano.“, disse.

Luciano Huck elogia governo Lula

“Com perspectivas diferentes, positivas, com a possibilidade de reconciliar o país, de juntar os cacos, e a gente voltar a ser o país que um se reconheça no outro, que a gente se reconheça quando se olha no espelho e diga ‘esse é o país que eu, que a gente acredita e gosta‘.”, afirmou em seguida.

Recado ao presidente

Por fim, o marido de Angélica mandou um recado o atual presidente do Brasil: “Como cidadão, quero desejar sucesso ao novo governo que tomou posse hoje. Que a gente volte a poder discutir os problemas do país, que são muitos, e que juntos a gente busque soluções.“, finalizou.

JETSS

BRASÍLIA/DF - O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), retorna a Brasília nesta segunda-feira (26) com nós a desatar com MDB, União Brasil e PSD para fechar a montagem dos seus ministérios.

Lula já anunciou os chefes de 21 das 37 pastas que vão compor a Esplanada. A expectativa é que o restante dos nomes seja divulgado até quarta-feira (28). No centro do imbróglio, estão ministérios como Cidades e Turismo.

Nesta segunda, o petista terá reuniões com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil- AP), com representantes do PSD e deve voltar a conversar com a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Um dos entraves que o presidente precisa resolver é a posição que será ocupada pela aliada no governo. O presidente eleito conversou com a parlamentar na sexta (23) por duas vezes, mas o destino dela seguiu indefinido.

Inicialmente, o plano era que Tebet fosse nomeada ministra do Meio Ambiente, mas ela condicionou o aceite à decisão de Marina Silva (Rede-AP) a respeito da pasta.

Marina, por sua vez, deixou claro na reunião que teve também na sexta com o presidente que deseja chefiar a pasta ambiental e, depois, Lula indicou que deverá nomeá-la para o cargo.

Nas conversas com Tebet, o petista colocou algumas possíveis soluções sobre a mesa, entre elas Turismo, Cidades e o Planejamento.

Há, porém, duas dificuldades ligadas a esta última pasta. Uma delas é que Tebet resiste a ocupá-la por considerar ter pouca afinidade com o programa econômico do PT. A segunda é que o Plano A de Fernando Haddad, futuro ministro da Fazenda, para o Planejamento é o nome do economista André Lara Resende, que já rejeitou o posto, mas tem recebido apelos para que aceite a missão.

Neste domingo (25), havia a previsão de que Lula conversasse com Lara para insistir no assunto. O nome do governador Paulo Câmara (PSB-PE) também passou a ser ventilado para a pasta.

Ele esteve com o petista na última quinta (22), por mais de uma hora. Aliados dizem que outra possibilidade seria a de ele assumir o Banco do Nordeste.

As outras duas possibilidades colocadas sobre a mesa para Tebet --Cidades e Turismo-- estão sendo disputadas por outros atores. A senadora ficou em terceiro lugar na corrida presidencial e passou a apoiar Lula no segundo turno. Nomeá-la no governo é uma forma de dar a cara de frente ampla à gestão, como o presidente eleito diz querer.

Em conversa com emedebistas, Lula ofereceu Transportes, que ficará com o senador eleito Renan Filho (MDB-AL), e Cidades, que ficaria com uma indicação da bancada da Câmara do MDB, e contemplaria o Pará, que teve o maior número de parlamentares eleitos.

Os deputados, no entanto, ainda não se entenderam sobre o nome que será indicado para Cidades. Uma ala defende que seja o deputado eleito José Priante (MDB-PA), mas o governador Helder Barbalho (MDB-PA) quer emplacar o irmão Jader Barbalho Filho (MDB-PA), que não foi eleito para a Câmara.

A decisão deve ser tomada nesta segunda pelos deputados. Em meio à indefinição, aliados de Lula acreditam que a pasta de Cidades pode acabar nas mãos de Tebet.

A opção pela senadora não cessaria o desejo dos parlamentares porque líderes emedebistas dizem que ela não é uma indicação do partido, mas seria acomodada no ministério numa cota pessoal de Lula.

Caso o presidente opte pela senadora, no entanto, aliados avaliam que ele contemplaria o MDB e deixaria o partido com dois ministérios, como deve fazer com outros partidos.

Enquanto isso, a União Brasil também pleiteia o Ministério das Cidades. Em reunião com Alcolumbre e o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Lula ofereceu o Ministério da Integração Nacional e citou as pastas do Turismo, das Comunicações e da Previdência. Nenhuma dessas três opções agradou à União Brasil, que decidiu pleitear também Cidades.

Integração Nacional ficou inicialmente prometida a Elmar Nascimento, que relatou a PEC da Gastança na Câmara. O deputado, porém, sofre grande resistência do PT, especialmente da Bahia, para ocupar um ministério.

Elmar já avisou a aliados que, se for vetado, a bancada na Câmara poderia inevitavelmente se tornar oposição ao governo Lula.

Em outra frente, Alcolumbre indicou o nome do governador do Amapá Waldez Góes (PDT) para assumir a segunda pasta pleiteada pela União Brasil --ele migraria de partido caso fosse escolhido. Integrantes da legenda queriam que o nome fosse o da professora Dorinha (União Brasil-TO), mas ela teria indicado resistência.

Alcolumbre quer suceder a Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado em 2025, por isso não quer ser ministro. Se Lula não der Cidades à União Brasil, a indicação do senador pode ficar com o Ministério do Turismo ou mesmo com Integração Nacional, se as resistências em torno de Elmar Nascimento não forem resolvidas.

Já o PSD terá o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) na pasta da Agricultura, e o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), que acaba o mandato agora, deve ser confirmado no Ministério de Minas e Energia. O impasse com o PSD diz respeito ao Ministério do Turismo.

A bancada do partido na Câmara quer emplacar o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), mas o parlamentar tem sofrido muitas resistências e pode acabar de fora do ministério. Nesta segunda, Lula deve conversar com o deputado Antônio Brito (PSD-BA) e o senador Otto Alencar (PSD-BA) a respeito da participação do partido no governo.

Lula precisa ainda bater o martelo sobre o Ministério dos Povos Indígenas, que deve ficar com a deputada Sônia Guajajara (PSOL-SP). O da Pesca deve ficar com o PV e o da Previdência, com o PDT.

O presidente, porém, ainda não chamou o PDT oficialmente para conversar, assim como a Rede.

O petista já definiu também como ficarão alguns cargos de comando no Congresso. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi convidado para ser líder do governo no Congresso, Jaques Wagner (PT-BA) será o líder do governo no Senado e o deputado José Guimarães (PT-CE), o líder do governo na Câmara.

Até então, a maioria do ministério de Lula é composto por petistas. Dos 21 anunciados, sete são do PT. Além deles, segundo aliados do presidente, os deputados federais Paulo Teixeira (SP) e Paulo Pimenta (RS) assumirão o Ministério das Comunicações e a Secom (Secretaria de Comunicação Social), respectivamente.

por JULIA CHAIB E MARIANNA HOLANDA / FOLHA de S.PAULO

BRASÍLIA/DF - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (22) 16 ministros para o próximo governo. Até o momento, já tinham sido anunciados Fernando Haddad, na Fazenda; Rui Costa, na Casa Civil; Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública; José Múcio, na Defesa; Mauro Vieira, na Relações Institucionais. A cantora Margareth Menezes já havia informado que aceitou o convite para o Ministério da Cultura, que será recriado.

Segundo Lula, na próxima semana serão anunciados outros 16 ministros. As informações foram divulgadas após entrega do relatório final da equipe de transição pelo coordenador-geral, o vice-presidente eleito Geraldo Alckimin, que assumirá o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Ao todo, serão 37 ministérios na gestão do governo eleito conforme havia sido informado pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Ministério anunciados hoje:

• Advocacia-Geral da União (AGU): Jorge Messias (procurador da Fazenda Nacional);
• Controladoria-Geral da União (CGU): Vinícius Marques de Carvalho (Advogado e professor de direito comercial da USP. Ex-presidente do Cade);
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: Luciana Santos (presidente do PCdoB);
• Ministério da Cultura – Margareth Menezes (cantora);
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: Geraldo Ackmin (vice-presidente eleito);
• Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome: Wellington Dias (ex-governador do Piauí);
• Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania: Sílvio Luiz Almeida (Professor da Universidade de Columbia (EUA) e Fundação Getulio Vargas)
• Ministério da Educação - Camilo Santana (ex-governador do Ceará);
• Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos: Ester Dweck (Professora Associada do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
• Ministério da Igualdade Racial: Anielle Franco (professora);
• Ministério das Mulheres: Cida Gonçalves (ex-secretária Nacional da Violência contra a Mulher);
• Ministério de Portos e Aeroportos: Márcio França (ex-governador de São Paulo);
• Ministério da Saúde: Nísia Trindade (presidente da Fiocruz);
• Ministério do Trabalho e Emprego: Luiz Marinho (ex-prefeito de São Bernardo-SP);
• Secretaria-Geral: Márcio Macedo (deputado federal PT-SE);
• Secretaria de Relações Institucionais: Alexandre Padilha (deputado federal PT-SP)

Relatório de transição

A equipe de transição também apresentou o relatório final sobre o governo federal. Lula comentou o documento (leia aqui a íntegra) que será entregue aos parlamentares e à sociedade brasileira para informar o cenário do país que será entregue pelo atual presidente, Jair Bolsonaro.

"Recebemos esse governo em uma situação de penúria, situação irresponsável, porque o presidente preferia contar mentiras no cercadinho do que governar esse país", disse.

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckimin, afirmou que o relatório de transição aponta para um “retrocesso em muitas áreas”. O levantamento reúne informações de 32 grupos de trabalho, que tiveram participação de cerca de 5 mil voluntários e 14 partidos políticos. Segundo ele, apenas 23 pessoas foram nomeadas para atuar diretamente na transição.

"Infelizmente, nós tivemos um retrocesso em muitas áreas. O governo federal andou para trás. O estado que o presidente Lula recebe é muito mais difícil e mais triste do que anteriormente. Na educação, tivemos um enorme retrocesso, queda na aprendizagem, a evasão escolar aumentou, recursos essenciais para merenda escolar ficaram congelados em R$ 0,36. Tivemos quase um colapso dos institutos federais e das universidades”, disse Alckmin.

O vice-presidente eleito destacou que a política armamentista do atual governo provocou aumento da violência contra as mulheres. Segundo ele, a distribuição de armas levou a um recorde de mortes de mulheres. “Nos últimos seis meses tivemos 700 mortes por feminicídio provocadas por armas de fogo”, disse.

O relatório apontou ainda para a redução de 95% no estoque de arroz da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O estoque de alimentos pela instituição é uma forma usada pelo governo federal para regular preços de mercado.

“Essa redução acabou levando ao aumento do preço de alimentos, o que agravou a insegurança alimentar”, apontou.

Outro ponto destacado por Alckmin foi a alocação de R$ 2 milhões para a Defesa Civil na atuação de desastres em todo país. Além disso, afirmou que 93% das rodovias federais estão sem contrato de manutenção e prevenção. Atualmente, segundo o relatório, são 14 mil obras paralisadas em todo país.

“Isso não é austeridade, é ineficiência de gestão. É uma tarefa hercúlea que vem pela frente”, argumentou.

Em relação ao desmatamento na região da Amazônia, o levantamento aponta para aumento de 59% entre os anos de 2019 e 2022. Nas últimas semanas, foi registrado um acréscimo de 1226% nas queimadas em florestas. “É uma devastação nas florestas, não por agricultores, mas por grileiros. É um grande desafio”, acrescentou.

PEC da Transição

Antes do anúncio, o presidente eleito agradeceu os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de líderes partidários, pela aprovação da PEC da Transição.

"É a primeira vez que o presidente da República toma posse e começa a governar antes da posse. A PEC é para cobrir a irresponsabilidade de um governo que não deixou orçamento para cumprir uma promessa que ele mesmo fez", disse. Para Lula, a aprovação da PEC foi uma demonstração de solidariedade ao povo mais pobre desse país.

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em despacho publicado na noite deste domingo, 18, que o dinheiro público utilizado em programas sociais de renda básica, como o Auxílio Brasil, não está inscrito na regra do teto de gastos. Ele também garantiu a legalidade de se pagar o benefício através da abertura de crédito extraordinário, sem necessidade de mudança constitucional. A decisão, na prática, oferece uma saída para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manter o pagamento de R$ 600 no futuro Bolsa Família mesmo sem conseguir aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição.

Aprovada no Senado, a PEC da transição, que muda o teto de gastos para garantir o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil no ano que vem, uma promessa de campanha de Lula, está travada na Câmara em meio à pressão do Centrão por ministérios e espaços no futuro governo. Desde o fim das eleições, o “plano B” do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para pagar o Auxílio Brasil é a edição de créditos extraordinários, caso a PEC seja barrada no Congresso Nacional.

“Eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda na qualidade de implemento do disposto no parágrafo único do art. 6º da Constituição), pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário (Constituição, art. 167, §3º), devendo ser ressaltado que tais despesas, a teor da previsão do inciso II do §6º do art. 107 do ADCT não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos”, diz o despacho.

A justificativa do ministro é “a garantia da proteção ao plexo de direitos que perfazem o mínimo existencial da população em situação de vulnerabilidade social”. Para o magistrado, há dinheiro para pagar o benefício com o espaço fiscal aberto pelas mudanças no pagamento de precatórios. O despacho ainda determina que o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), seja notificado da decisão para formular sua peça.

Gilmar Mendes atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade, partido que apoiou o presidente diplomado Lula nas eleições deste ano.

por Eduardo Gayer / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse na terça-feira (13) que não haverá privatizações de empresas estatais em seu governo, que começa em 1º de janeiro. “Vai acabar privatizações neste país. Já privatizaram quase tudo, mas vai acabar e vamos provar que algumas empresas públicas vão poder mostrar sua rentabilidade”, afirmou Lula durante cerimônia de encerramento dos grupos de trabalho da transição governamental.

Lula sempre criticou a política econômica do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ministro da economia Paulo Guedes, considerando as ações pautadas na “venda do patrimônio nacional”. Para o presidente eleito, cabe ao Estado garantir proteção à sociedade e só faz sentido governar se as pessoas pobres e o trabalhador tiverem ascensão social.

“Os ricos defendem porque estão à espera de que ele privatize tudo que ainda falta privatizar, porque quem não sabe fazer, vende. Qual obra Bolsonaro fez em quase quatro anos de mandato? O ele investiu, quantas escolas? Ele não é construtor. É destruidor, é demolidor”, disse Lula em suas campanhas e participações em debates eleitorais.

Em 2019, um manifesto assinado por Lula e pela ex-presidente Dilma Rousseff contra privatizações foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). Dirigentes da Federação Única dos Trabalhadores (FUP) e entidades de trabalhadores entregaram nos gabinetes dos 11 ministros do STF um manifesto em defesa da Petrobrás e das empresas públicas.

Quando a Eletrobras estava na iminência de ser vendida, Lula disse que se ganhasse as eleições revisaria o processo. “A Eletrobras foi construída ao longo de décadas, com o suor e a inteligência de gerações de brasileiros. Mas o atual governo faz de tudo para entregá-la a toque de caixa e a preço de banana.  O resultado de mais esse crime de lesa-pátria seria a perda da nossa soberania energética”, disse Lula no discurso de lançamento do movimento Vamos Juntos pelo Brasil, em maio.

Segundo o presidente eleito, a Eletrobras era fundamental para a soberania do país e, sem ela, não existiria o programa Luz para Todos, que levou energia elétrica para 3,4 milhões de famílias.

por Daniela Quitanilha / ISTOÉ DINHEIRO