MANAUS/AM - A Marinha vai averiguar informações sobre um "possível" vazamento de petróleo a 438 km da costa do Amapá, após receber ofício do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) com pedido de análise sobre presença de embarcações na área onde teria ocorrido um vazamento.

"As informações serão cuidadosamente analisadas e as ações cabíveis serão adotadas", disse a Marinha, em nota no começo da noite desta segunda-feira (5). Segundo a Força, o ofício do Ibama foi recebido no fim da tarde. "Todas as informações e denúncias sobre poluição ambiental sempre serão investigadas pela Marinha, em colaboração com outros órgãos competentes", cita a nota.

O documento do órgão ambiental foi elaborado na sexta (2), com pedido à Marinha para que analise a presença de embarcações onde teria ocorrido o vazamento. A área está fora da ZEE (Zona Econômica Exclusiva), a faixa que vai além do mar territorial e sobre a qual o Brasil exerce soberania.

"A Marinha fiscaliza e ordena, regularmente, o tráfego aquaviário nas águas interiores e nas águas jurisdicionais brasileiras, espaço marítimo conhecido como Amazônia Azul, a fim de garantir a segurança da navegação, a proteção da vida humana no mar e a prevenção da poluição ambiental provocada por embarcações", disse a Força na nota.

O alerta sobre a possibilidade de um vazamento de petróleo foi feito pelo instituto Arayara, uma ONG (organização não governamental) que atua contra combustíveis fósseis. O instituto comunicou o Ibama sobre um "possível" vazamento a 438 km da costa do Amapá. Segundo a ONG, a possibilidade é que o vazamento tenha uma embarcação como origem.

O ofício foi enviado ao Ibama na terça (30). Também foram comunicados o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Não existe confirmação sobre a existência ou não de um vazamento de petróleo, o que só seria possível por meio de uma verificação in loco, segundo o instituto. Essa verificação também encontraria dificuldades, pois a imagem de satélite usada para a suspeita de vazamento é de setembro de 2023.

Há dúvidas sobre quem deveria agir em caso de um vazamento de petróleo num ponto fora da zona exclusiva. A área é reivindicada pelo país para extensão da ZEE, segundo a ONG.

A mancha detectada teria 170 km2, como consta no ofício do instituto Arayara. "Portanto, um incidente relevante", afirmou.

O instituto usou imagens do satélite Sentinel-1, processadas por um sistema de monitoramento da organização Skytruth. A chance de que seja uma mancha de petróleo é de 70%, conforme o sistema utilizado.

"Destacamos a necessidade de atenção para a movimentação de embarcações de petróleo na região e a detecção de manchas de vazamento em países vizinhos", cita o ofício. "Esta constatação reforça a urgência de um monitoramento e fiscalização mais abrangentes, a fim de prevenir recorrências desse gênero no futuro."

Mais próximo da costa do Amapá, a uma distância de 160 a 179 km, está o chamado bloco 59, no qual Petrobras e o governo Lula (PT) querem prospecção de petróleo ainda em 2024. O Ibama negou licença ao empreendimento em maio de 2023, e a estatal recorre.

Em 2019, manchas de óleo inundaram praias dos nove estados do Nordeste, do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, no maior desastre ambiental que atingiu a costa brasileira. Desde a primeira detecção de manchas, em agosto de 2019, foram recolhidas 5.300 toneladas de óleo em 1.013 localidades.

O derramamento atingiu 2.000 km do litoral brasileiro, e impactou a vida de pescadores, comunidades e de quem depende do turismo. Catorze unidades de conservação foram atingidas.

As investigações da Polícia Federal apontaram o navio petroleiro NM Bouboulina, de bandeira grega, como o responsável pelo lançamento do óleo.

por VINICIUS SASSINE / FOLHA de S.PAULO

PORTO VELHO/RO - Um dos povos indígenas mais reduzidos do Brasil, os karipuna de Rondônia, atualmente um grupo de 62 pessoas, detectou o estabelecimento de uma clareira em seu território. O episódio confirma a presença de invasores que se deslocam até a região para explorar recursos. A área de vegetação derrubada fica próxima dos igarapés de Fortaleza, ao norte da Terra Indígena (TI), onde os karipuna sempre mantiveram o cultivo de açaí e castanha como meio de subsistência. A clareira foi identificada na segunda-feira (29).

A abertura da clareira traz também outra consequência direta, que é o fato de ficar nos arredores da estrada que dá acesso aos centros urbanos. Isso significa que os karipuna ficam sem escolha, senão deixar de circular livremente e de sair de seu território. Eles ficam, assim, impedidos de comprar alimentos nas cidades ou resolver outras pendências. O receio é cruzarem com os invasores e serem alvo de violências.

Segundo uma liderança que conversou com a Agência Brasil, também têm sido avistados na TI “barcos que chegam cheios e voltam vazios”. A avaliação dessa liderança é que esse pode ser mais um indício da tentativa de tomada da região por não indígenas com objetivos econômicos.

“A gente percebe que tem alguma coisa errada. Não sabe se é minério ou pasto”, disse o líder à reportagem, acrescentando que um parente também viu uma motocicleta circular no território e que já haviam percebido um grande fluxo de pessoas e gado no lado sul da TI. Conforme registra o Instituto Socioambiental (ISA), a TI tem como limites os rios Jacy-Paraná e seu afluente pela margem esquerda, o rio Formoso (a leste); os igarapés Fortaleza (ao norte), do Juiz e Água Azul (a oeste) e uma linha seca ao sul, ligando este último igarapé às cabeceiras do Formoso.

Conforme a Agência Brasil já noticiou anteriormente, a TI dos karipuna de Rondônia já sofria ataques de madeireiros e grileiros. Os últimos acontecimentos, portanto, indicam mais um risco a que os karipuna estão expostos.

A liderança informou que denunciou a situação de vulnerabilidade do território à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no ano passado. A autarquia, porém, não deu retorno às lideranças karipuna, que também acionaram o Ministério Público Federal (MPF), órgão que pode apresentar denúncia e pedir providências às instâncias competentes.

Desintrusão de Terras Indígenas

A retirada de invasores da TI Karipuna faz parte do plano de desintrusão apresentado pelo governo Lula 3, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio do ano passado, a Polícia Federal e outras forças iniciaram o processo de desintrusão.

Ao todo, foram escalados 80 agentes da corporação, além dos 11 profissionais das demais instituições parceiras, sendo um servidor da Funai e dez do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O foco foi em 20 madeireiras e serrarias que ficavam no entorno do território, que “esquentavam” a madeira obtida ilegalmente, dando um aspecto de ter havido uma extração legal.

Nos meses seguintes, houve outras operações conduzidas pela PF. Na Operação Borda de Proteção III, por exemplo, foram desmantelados dois acampamentos de invasores. Isso mostra que, como em outras TIs, os não indígenas acabam retornando aos locais, quando não há um esquema de segurança permanente, algo demandado por lideranças de diversas etnias e que enfrentam problemas distintos.

No intervalo entre 2015 e 2021, o território perdeu 4.754 hectares para o desmatamento, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Com isso, a TI Karipuna ocupou a 9ª posição na lista de terras mais devastadas do país.

A Agência Brasil procurou os ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública, a Funai e o governo de Rondônia. Até o fechamento desta matéria, ainda não haviam respondido.

Por Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil

EUA - Pela primeira vez desde o século 19, duas grandes ninhadas de cigarras estão prestes a emergir simultaneamente do solo nos Estados Unidos, prometendo uma visita peculiar. Estima-se que triliões desses insetos andarão pelo país durante aproximadamente seis semanas, marcando o início da primavera no hemisfério norte, antes de colocarem ovos e morrer.

De acordo com o Daily Mail, isto acontece 12 vezes a cada 221 anos, mas esta é a primeira vez desde 1803 que estas diferentes ninhadas de insetos surgirão em simultâneo.

Os dois grupos de cigarras são conhecidos por Brood XIX e Brood XIII, o primeiro surge a cada 17 anos, e o segundo a cada 13 anos.

De acordo com o alerta do professor da Tennessee Tech Univesity, a invasão de cigarras está prevista para atingir 16 estados e poderá fazer com que árvores sejam "danificadas sem possibilidade de recuperação".

As espécies da Brood XIX começarão a surgir no sul do país em maio, enquanto as espécies da Brood XIII começarão a vida adulta no norte desde abril até à segunda semana de maio.

O evento raro já está a ser apelidado nas redes sociais de "apocalipse das cigarras".

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

SÃO PAULO/SP - A maior diversidade nas lavouras localizadas no nordeste paulista tem efeito benéfico para manutenção de espécies nativas de mamíferos na região, quando comparada a áreas de monocultura. A heterogeneidade da paisagem ajuda ainda a controlar espécies invasoras, como os javalis, que podem causar prejuízos ambientais e para a atividade agrícola da região.

A conclusão é de pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) - publicada no Journal of Applied Ecology e apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) - sobre uma região agrícola no estado de São Paulo, que está dentro do bioma cerrado. O estudo cobriu uma área de 34 mil quilômetros quadrados, abrangendo mais de 85 municípios paulistas na região de Ribeirão Preto e Araraquara.

“A gente sabia da influência da vegetação nativa. A perda de vegetação nativa não é boa em termos ambientais, mas o que a gente coloca naquela área desmatada importa também: se vai ser uma agricultura mais diversa ou menos diversa”, revelou Marcella do Carmo Pônzio, doutoranda do Instituto de Biociências da USP, que liderou a pesquisa.

Biodiversidade

Segundo ela, áreas agrícolas mais diversas, que são resultado da agricultura familiar ou do sistema de agrofloresta, e também agriculturas de maior escala com um sistema de rotação de culturas e de cultivo consorciado são mais benéficas para a biodiversidade do que a monocultura. “Elas podem nos ajudar a manter mais espécies nativas naquela área e também controlar espécies invasoras”, afirmou.

Marcella ressaltou que aquela região tem sido dominada pelo avanço da agricultura intensiva, do tipo monocultura, que promove justamente o desmatamento, retirando a cobertura de vegetação nativa da região e a homogeneização da paisagem.

“A nossa área de estudo atualmente possui somente 19% de cobertura de vegetação nativa e tem um histórico agrícola muito antigo. Há 200 anos, ela vem sendo utilizada de maneira intensiva pela agricultura, primeiro no ciclo do café e atualmente com o desenvolvimento maior de monocultura de cana, que é a principal cobertura dessa área hoje”, destacou.

Na região estudada, a maioria das propriedades não cumpre o Código Florestal, que determina a conservação de 20% de vegetação nativa, além das áreas de preservação permanente (APPs), como as margens de rios e topos de morro. Mesmo que a porcentagem fosse cumprida, a pesquisadora disse que somente isso não é o bastante para a manutenção da fauna na região, que tem como espécies nativas o veado, o tatu e a onça parda, entre outros.

“Na nossa área de estudo, a gente percebe que esse modelo de agricultura intensiva não é um modelo amigável para a biodiversidade”, concluiu. Ela citou que pesquisas anteriores já demonstraram que são necessários, ao menos, de 35% a 40% de vegetação nativa para a manutenção dessa biodiversidade e de serviços associados.

O resultado em relação ao javali - uma das espécies invasoras que mais tem causado danos na região - chamou a atenção dos pesquisadores.

“Ele causa danos à agricultura, pisoteia nascentes, pode transmitir doenças ou ser reservatório de doenças. Para além desses resultados de riqueza [na fauna], a gente percebeu que, em áreas com pouca quantidade de vegetação nativa, se eu aumentar a heterogeneidade dessa paisagem, eu tendo a diminuir a presença do javali”, detalhou.

Lavouras mais heterogêneas

Diante dessa realidade da agricultura no nordeste do estado, além do controle do desmatamento, uma forma de amortecer os prejuízos que a degradação da vegetação nativa causa à fauna local é tornar as lavouras mais heterogêneas.

“Supondo que a gente restaure a ponto de chegar nesses 20% [de vegetação nativa], uma maneira de ajudar no controle dessa espécie invasora que tem causado tantos danos é aumentar a diversidade dos cultivos agrícolas. Isso pode além de aumentar a riqueza da fauna nativa controlar as espécies invasoras”, finalizou.  

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

RIO DE JANEIRO/RJ - Os temporais no Rio de Janeiro causaram 12 mortes e deixaram mais de 9 mil desalojados, 300 pessoas desabrigadas, ruas alagadas e casas destruídas. A tragédia trouxe ao centro do debate o conceito de racismo ambiental após as manifestações de ministros do governo diante da crise vivida pela população no estado.

“Quando dizem que favelas e periferias são quinze vezes mais atingidas que outros bairros, não é natural que em alguns municípios, bairros, periferias e favelas sofram com consequências mais graves da chuva do que outros”, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em declaração publicada em seu perfil em uma rede social.

“Isso acontece porque uma parte da cidade, do estado, não tem a mesma condição de moradia, de saneamento, de estrutura urbana do que a outra. Também não é natural que esses lugares tenham ali a maioria da sua população negra. Isso faz parte do que a gente chama e define de racismo ambiental e os seus efeitos nas grandes cidades”, completou a ministra.

Estragos e prejuízos aos moradores causados pelas chuvas em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, que teve diversos pontos de alagamentos com a enchente do rio Botas. Foto - Fernando Frazão/Agência Brasil

O que é racismo ambiental

O termo, existente desde a década de 1980, é usado para se ilustrar como a degradação e catástrofes ambientais – enchentes, secas, contaminação – impactam de forma mais severa as populações das periferias.

Com o desastre na capital fluminense e região metropolitana, especialistas e autoridades têm utilizado essa expressão para explicar o impacto desigual das fortes chuvas sobre a população.

“O conceito de racismo ambiental há décadas é objeto de estudos científicos. Ele visa a explicar a forma com que as catástrofes ambientais e a mudança climática afetam de forma mais severa grupos sociais política e economicamente discriminados que, por esse motivo, são forçados a viver em condições de risco” disse o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, também em postagem nas redes sociais.

“Não significa dizer que apenas pessoas destes grupos são afetadas pelos eventos climáticos, mas que as pessoas a que a estes grupos pertencem são mais afetadas, por razões sociais, pelos eventos ambientais”, acrescentou.

Como o racismo ambiental se manifesta

Estudiosos e ativistas apontam que o racismo ambiental está cada vez mais presente no cotidiano das pessoas, mesmo que elas não percebam.

A falta de saneamento básico, coleta de lixo, rede de esgoto, acesso à água potável e instalação de aterros sanitários em comunidades de baixa renda, locais habitados em grande parte por negros e pardos, são algumas das manifestações de racismo ambiental.

Co-diretor-executivo do Observatório da Branquitude, o sociólogo e antropólogo Thales Vieira explica que outra evidência do racismo ambiental é a exclusão da parcela pobre das políticas públicas.

“Por isso que a gente fala que o racismo ambiental é produto de uma intenção efetiva de não produção de políticas para essas populações, de não participação dessas populações nas decisões que são tratadas de políticas que efetivamente são feitas ou não são feitas. Essa também é uma forma de fazer política, a omissão é uma forma também de fazer política.”, disse Vieira. Para ele, deixar de produzir políticas públicas em benefício de parte da população é, na prática, “deixá-la para morrer”.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, cobrou uma modernização na forma de entender e atender a população mais carente de atenção dos gestores. “A política pública precisa integrar novas linguagens, que sejam capazes de objetivamente dar nome às demandas, e o racismo ambiental é uma das realidades que precisam ser enfrentadas. Eventos climáticos extremos atingem toda a população, mas é um fato que pessoas pretas, mulheres, crianças, jovens e idosos são duramente mais afetados”.

Por Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil

ANTÁRTIDA - A rápida diminuição das áreas de gelo marinho na Antártida, principalmente na porção ocidental do continente, colocam em risco ao menos duas espécies de pinguins, cujo ciclo de vida depende das plataformas congeladas da região.

Uma série de estudos recentes mostra que a situação não está nada auspiciosa para a maior e mais famosa ave do grupo, o pinguim-imperador (Aptenodytes forsteri), e traz sinais preocupantes também para o pinguim-de-adélia (Pygoscelis adeliae). A primeira espécie costuma criar seus filhotes justamente em cima do gelo marinho antártico. Já a segunda usa os trechos congelados para a fase anual de troca de penas, essencial para manter sua capacidade de suportar os piores meses do inverno.

Apesar da associação quase imediata entre a Antártida e os pinguins no imaginário das pessoas, o fato é que a maioria das cerca de 20 espécies do grupo não vive em território antártico. Além do pinguim-imperador e do pinguim-de-adélia, que estão presentes na região continental da Antártida propriamente dita, mais três espécies têm colônias na extremidade norte da península Antártica, a língua de terra que se estende rumo à América do Sul.

Os pinguins da península costumam fazer seus ninhos no solo, e não no gelo.

No caso dos pinguins-imperadores, um estudo coordenado por Peter Fretwell, do Serviço Antártico Britânico, revelou que 2022 foi catastrófico para as colônias da espécie que vivem na região do mar de Bellingshausen, no lado ocidental da península. Com base em imagens de satélite de alta resolução, que permitem ver manchas amarronzadas (basicamente, fezes de pinguim) em contraste com a brancura do gelo e da neve, Fretwell e seus colegas estimam que, das cinco colônias da área, quatro perderam todos os seus filhotes por conta da diminuição acelerada do gelo marinho.

O risco é tão grande porque a fase de criação dos bebês pinguins se dá no gelo marinho que está "ancorado" em terra firme (em tese, não são pedaços de gelo que flutuam soltos no oceano, portanto). Segundo o estudo, publicado na revista especializada Communications Earth & Environment, os casais da espécie costumam ocupar essas extensões de gelo de abril a janeiro. As fêmeas botam seus ovos entre maio e junho e os filhotes nascem após 65 dias de incubação.

O problema é que os bebês só ganham suas penas de adulto, impermeáveis e essenciais para que eles consigam não afundar n'água, entre dezembro e janeiro. No entanto, em 2022, nas colônias que sumiram, as extensões de gelo marinho onde ficavam os ninhos já tinham derretido em novembro -muito provavelmente, portanto, os filhotes acabaram afundando e seus pais tiveram de abandonar a área.

"Jamais tínhamos visto pinguins-imperadores perderem a estação reprodutiva nessa escala num único ano. A perda de gelo marinho nessa região durante o verão antártico fez com que a sobrevivência dos filhotes que perderam seus ninhos seja muito improvável", declarou Fretwell. "As evidências atuais sugerem que eventos de perda extrema de gelo marinho como esse vão se tornar mais frequentes e afetarão áreas mais amplas no futuro."

De fato, segundo comunicado do Serviço Antártico Britânico, a região foi palco, desde 2016, das quatro menores extensões de gelo marinho ao longo dos últimos 45 anos de registros por satélite.

Em outro estudo, coordenado por Annie Schmidt, da ONG americana Point Blue Conservation Science, cientistas monitoraram cerca de 200 pinguins-de-adélia que vivem na região do mar de Ross, na Antártida continental, além de usar dados de satélite sobre o gelo marinho na região.

Os resultados, que saíram no periódico especializado PNAS, indicam que os trechos de gelo marinho usados pelas aves para sua troca de penas têm diminuído no mar de Ross desde os anos 1980, com uma aceleração desse processo nos últimos cinco anos.

Além disso, existe uma correlação clara entre a concentração do gelo e a capacidade de retorno das aves para suas colônias após a troca de penas. A cada redução de 10% nas áreas de gelo marinho, há uma queda entre 2,4% e 4,8% no número de pinguins que conseguem voltar às colônias reprodutivas.

Como se não bastassem essas ameaças, há ainda os efeitos indiretos ligados ao krill, pequeno crustáceo semelhante a um camarão que é um dos principais pratos do cardápio dos pinguins. O krill também usa o gelo marinho para se alimentar e se proteger, o que significa que o derretimento pode tornar a dieta dos pinguins bem menos farta. Impactos sobre o crustáceo podem afetar até as espécies da península Antártica que não dependem diretamente do gelo marinho para sua reprodução ou troca de penas.

POR FOLHAPRESS

CAMPO GRANDE/MS - O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, sancionou a Lei do Pantanal, voltada para promover a conservação, proteção, restauração e exploração sustentável do bioma. A legislação, sancionada dia 18/12, em Campo Grande, foi elaborada em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e prevê, entre outros pontos, regras para o cultivo agrícola, a produção pecuária e um fundo para programas de pagamentos por serviços ambientais.

A nova lei terá duração de 60 dias, após sua publicação. Com ela o Pantanal fica reconhecido como prioritário para compensação ambiental e de reserva legal. A legislação determina ainda que em propriedades rurais será necessário preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado. Nos locais com formações campestres, o percentual será de 40%.

A autorização para supressão da vegetação nativa dependerá da inscrição e aprovação do Cadastro Ambiental Rural, da inexistência de infrações ambientais nos últimos três anos e da aprovação de estudo e relatório de impacto ambiental para conversões acima de 500 hectares, entre outros.

Cultivos agrícolas exóticos como soja e cana-de-açúcar ficarão vedados, salvo para subsistência e sem fins comerciais. Os cultivos já existentes não poderão ser expandidos.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse na ocasião, que a lei facilitará a preservação dos biomas do Pantanal e do Cerrado para ajudar o desenvolvimento sustentável.

“Podemos ser ao mesmo tempo uma potência hídrica, uma potência agrícola, uma potência florestal, gerar emprego e renda”, afirmou a ministra. “Estamos abrindo um portal para que o Brasil seja ao mesmo tempo um país economicamente próspero, socialmente justo, mas também ambientalmente sustentável”.

A legislação também determina a proibição do confinamento bovino, exceto para criações já existentes e situações excepcionais em períodos de cheia ou emergência ambiental.

Desde que a preservação não seja prejudicada, poderá haver autorização para pastoreio extensivo das Áreas de Proteção Permanente de rios, corixos, salinas e baías e em áreas de Reserva Legal.

“Novos empreendimentos de carvoaria também não serão autorizados, assim como a construção de diques, drenos, barragens e outras alterações no regime hidrológico, além de pequenas centrais hidrelétricas. Haverá proibições a espécies exóticas de fauna”, disse o MMA.

Segundo o MMA, a lei prevê também a criação de um fundo estadual, o Fundo Clima Pantanal, para programas de pagamento por serviços ambientais. A prioridade será para a proteção e recuperação de nascentes e da cobertura vegetal em áreas degradadas e de importância para a formação de corredores ecológicos.

Os recursos para o fundo virão de multas ambientais pagas para o Estado, entre outras fontes. A estimativa do governo de Mato Grosso do Sul é que o aporte seja de R$ 50 milhões em 2024.

“Nós talvez estejamos dando o exemplo de contribuir não só com o Mato Grosso do Sul, mas com todo o planeta, porque este é um bioma único”, discursou Riedel. “A ciência balizou toda a nossa discussão, vários pesquisadores estiveram envolvidos. Quando tivermos dúvidas, vamos recorrer à ela”, disse o governador.

Projeto

De 2016 a 2022 o desmatamento no Pantanal sul-mato-grossense foi 3.517 quilômetros quadrados (km²), crescimento de 25,4% em comparação com os 2.622 km² registrados de 2009 a 2015, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Em nota técnica, o MMA constatou que os critérios até então adotados por Mato Grosso do Sul para autorizar a supressão da vegetação nativa não estavam de acordo com o artigo 10 do Código Florestal. A nota recomendou a regulamentação do artigo e a conservação e o uso sustentável do Pantanal, além de medidas para suspender os efeitos das normas do Estado.

Em agosto, o governador suspendeu as licenças e autorizações para supressão vegetal na região e buscou uma solução conjunta com o MMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Um grupo de trabalho foi criado com representantes de MMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ICMBio e governo do Estado para elaborar o anteprojeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa e aprovado, na semana passada, por 23 votos favoráveis e um contra.

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

CHINA - Ao menos 111 pessoas morreram e outras 230 ficaram feridas na madrugada desta terça-feira (19), ainda segunda-feira em Brasília, em um terremoto de magnitude 6,1 que provocou destruição na região noroeste da China, segundo a agência de notícias estatal Xinhua.

O terremoto ocorreu à 0h59 no horário local (13h59 no horário de Brasília) a 10 km da superfície –por ser rasa, a profundidade pode aumentar o potencial de destruição do sismo.

Em um primeiro momento, o USGS (sigla em inglês para Serviço Geológico dos Estados Unidos) havia relatado que sua magnitude era de 6,0. Vários tremores secundários, menores, foram registrados.

A província de Gansu, no noroeste da China, sofreu os danos mais extensos. Autoridades da região disseram que casas desmoronaram. Equipes de resgate ainda fazem buscas por desaparecidos. O epicentro do tremor foi a 100 km a sudoeste da capital provincial, Lanzhou.

A província de Qinghai, vizinha a Gansu, também sofreu danos, segundo a agência de notícias Xinhua, e vários moradores saíram às pressas para as ruas. Uma equipe foi enviada às áreas atingidas para avaliar o impacto do terremoto e fornecer orientação às operações de socorro, segundo nota da Comissão Nacional de Prevenção, Redução e Alívio de Desastres da China e do Ministério de Gerenciamento de Emergências.

Algumas áreas atingidas pelo sismo estão localizadas em regiões altas, onde o clima é frio. As autoridades, portanto, se preocupam com outros fatores além do terremoto, segundo a Xinhua. A temperatura em Linxia, na província de Gansu, era de 14° Celsius negativos na manhã desta terça-feira. Parte da China enfrenta temperaturas abaixo de zero, já que uma onda de frio que começou na semana passada persiste no país.

Algumas infraestruturas de água, eletricidade, transporte, comunicações e outras foram danificadas pelo terremoto, mas as autoridades não forneceram detalhes.

Terremotos são fenômenos comuns na China. Em setembro, pelo menos 66 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas em tremores na província de Sichuan, no sudoeste. Em 2008, a região foi cenário de um terremoto de magnitude 7,9 que deixou 87 mil mortos ou desaparecidos, incluindo milhares de estudantes.

POR FOLHAPRESS

EUA - Narwhal, um cão que nasceu com uma cauda na testa, ficou conhecido como o "cão unicórnio" e ganhou fama mundial em 2019. O animal foi encontrado abandonado ao frio no Missouri, nos Estados Unidos, e resgatado pela organização Mac's Mission.

Narwhal rapidamente se tornou um fenômeno nas redes sociais, com pessoas de todo o mundo se encantando com sua singularidade. No entanto, nem todos foram tão generosos. Segundo o dono do abrigo de animais onde Narwhal foi acolhido, algumas pessoas consideraram o cão uma "abominação" e tentaram invadir o espaço para matá-lo.

Isso levou a que Narwhal recebesse proteção especial. Em dezembro de 2022, Rochelle Steffens, fundadora da Mac's Mission, decidiu adotar o cão.

Steffens disse que Narwhal é um animal feliz e amoroso. Ele gosta de brincar, correr e se divertir com os outros cães.

"Ele é um presente", disse Steffens. "Ele nos ensina a aceitar as diferenças e a amar o próximo como ele é."

Narwhal é um exemplo de como as diferenças podem ser uma força para o bem. Ele é um animal amado e apreciado por milhões de pessoas em todo o mundo.

Rochelle explicou que o cão, que recebeu o nome Narwhal [Narval] em homenagem à baleia conhecida como unicórnio-do-mar, é "praticamente o tipo mais querido de sempre" e, apesar de "detestar" viagens de carro, adora ir a eventos com a dona.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

PORTO ALEGRE/RS - A vegetação campestre do Pampa Sul-Americano, bioma composto por mais de 1 milhão de quilômetros quadrados entre Brasil, Argentina e Uruguai, sofreu a perda de 20%, incluindo 9,1 milhões de hectares de campos nativos, entre 1985 e 2022. A constatação foi feita em uma análise de imagens de satélite captadas, no período, pela MapBiomas Pampa, uma rede colaborativa de especialistas dos três países.

Nas áreas mapeadas, 66% estão na Argentina (72 milhões de hectares), 18% no Brasil (19,4 milhões de hectares), e 16% no Uruguai (17,8 milhões de hectares). O Pampa Sul-Americano ocupa 6,1% da América do Sul. “De 1985 para cá, a gente mapeia ano a ano e compara o último ano com o primeiro da série. De 85 a 2022 são 38 anos”, afirmou o biólogo, Eduardo Vélez, integrante da equipe MapBiomas Pampa, em entrevista à Agência Brasil.

Os dados mostram que a vegetação nativa cobre menos da metade do Pampa (47,4%), sendo a maior parte correspondente à vegetação campestre (32% do território), que tradicionalmente é utilizada para a pecuária. No entendimento dos pesquisadores, esse é um caso singular que junta produção animal e conservação da biodiversidade “com notável sustentabilidade ambiental”.

Mapas

Os espaços de pecuária, no entanto, estão sendo convertidos à produção agrícola, pastagens plantadas ou à silvicultura, o que já ocupa quase a metade (48,4%) da região. A avaliação constatou que as áreas de agricultura e silvicultura aumentaram 15% no período. O percentual corresponde a 8,9 milhões de hectares.

Os mapas mostraram também que apesar de ter um avanço menor, a silvicultura avançou 2,1 milhões de hectares, com um aumento de 327%. A área da vegetação campestre saiu de 44 milhões de hectares em 1985 para 35 milhões de hectares em 2022. Essa vegetação é a base para a produção animal e vocação natural do bioma.

O biólogo disse que na última década houve um aumento expressivo nos preços internacionais de commodities, o que deu um estímulo para que uma região caracterizada pela pecuária de corte, migrasse para a soja. “Por conta de retornos econômicos, que, em princípio, seriam mais vantajosos. O fenômeno ocorreu nos três países com maior ou menor intensidade. No Brasil ele foi mais intenso em termos de proporção, foi o que, neste período, mais perdeu em termos de vegetação campestre”, revelou.

De acordo com o estudo, a perda no Brasil atingiu 2,9 milhões de hectares, que correspondem a 58 vezes a área do município de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A redução, apenas no período dos 38 anos, equivale a 32% da área que existia em 1985. “Se a gente olhar o mapa do Brasil, o Pampa é quase inexpressivo, por isso que ninguém dá bola para ele, mas é um bioma importante que faz parte da diversidade biológica do Brasil”, defendeu.

Conforme o mapeamento, entre 1985 e 2022, o uso agrícola do solo avançou 2,1 milhões de hectares. Já a silvicultura, aumentou a sua extensão em mais de 720 mil hectares no período, crescimento que equivale a 1.667%. A área total ocupada pelos campos em 1985 era de 9 milhões de hectares, enquanto em 2022 não passou de 6,2 milhões de hectares.

Quando começou o período de mapeamento do Pampa, em 1985, o nível de conversão já era alto. Naquele momento, estava em 40% da região com agropecuária, silvicultura e áreas urbanas. No entanto, nos últimos 38 anos a paisagem continuou sendo modificada. O resultado é que não foi estabilizado, na região, o processo de conversão dos ambientes naturais em áreas antropizadas -  locais onde as características originais são alteradas pela ocupação do homem.

“A gente esperava que estabilizasse nos últimos anos e se mantivesse a área de agricultura e de vegetação natural, mas continua a cada ano e esse processo não acabou ainda. Tem consequências ambientais porque a gente está perdendo biodiversidade, muitas espécies ameaçadas e em vias de extinção, especialmente plantas, além da perda de infiltração da água no solo e maior contaminação por agrotóxicos”, apontou.

Brasil

“Quando começa a ficar muito descaracterizado a gente fica em situação muito crítica. O Pampa hoje só perde para a Mata Atlântica em termos de descaracterização. É o segundo bioma mais destruído. Na Mata Atlântica estabilizou no Pampa ainda não. Isso nos preocupa muito. É como se o Brasil não olhasse para o Pampa”, destacou.

O biólogo acrescentou que a pecuária do Pampa é diferente da produzida no Centro Oeste e no Norte do país, que precisa desmatar e plantar uma vegetação exótica para definir as áreas de pastagens. No sul, segundo ele, a perda do uso da vegetação campestre, como era feita originalmente, prejudica também a produção da chamada carne verde.

“É uma pecuária que convive com a vegetação nativa de forma absolutamente harmônica e isso permite uma pecuária que é neutra em emissão de carbono e produz uma carne mais saudável. Além do modo de vida dos animais ser muito mais leve para eles que estão em ambiente natural e não estão confinados que só tem uma espécie para se alimentar. Essa pecuária sustentável que tem aqui no Pampa começa a perder escala e uma vantagem econômica competitiva”, indicou.

Argentina

A maior perda da vegetação campestre, em termos absolutos, foi da Argentina, porque tem a maior área de Pampa entre os três países. Lá, a redução ficou em 3,7 milhões de hectares, que correspondem a 182 vezes o espaço da cidade de Buenos Aires. Em 38 anos a perda é equivalente a 16% da área, que passou de 23,1 milhões de hectares em 1985, para 19,4 milhões, em 2022. No país vizinho, a causa da redução foi a expansão das áreas de agricultura e das pastagens plantadas com espécies exóticas. Na Argentina, a silvicultura cresceu 317 mil hectares entre 1985 e 2022.

Uruguai

No Uruguai, o efeito combinado do avanço da agricultura e da silvicultura resultou na relevante redução dos campos. Foram 2,5 milhões de hectares, ou 47 vezes a região de Montevidéu. Naquele país, o recuo é 20% na comparação com a área total de 1985.

Conforme o mapeamento, o uso agrícola do solo subiu 42% no período dos 38 anos. Saiu de 3,2 milhões de hectares para 4,5 milhões de hectares. Em termos proporcionais, a silvicultura foi a que mais expandiu sua área (748%), passando de 143 mil hectares em 1985 para 1,2 milhão de hectares em 2022. “A área de silvicultura no Uruguai já supera a área observada na região do Pampa da Argentina (775 mil ha) e do Brasil (762 mil ha)”, apontou o levantamento.

“Na Argentina a conversão para a agricultura foi mais antiga que 85, embora tenha perdido um monte. Ela perdeu mais que nós e o Uruguai nesse período, mas proporcionalmente ao que tinha em 85, o Brasil foi o campeão infelizmente, isso porque a nossa legislação ambiental é muito mais forte que a deles”, ironizou.

Pampa

A área do Pampa Sul-Americano compreende a metade sul do Rio Grande do Sul, todo o Uruguai e parte da Argentina, ao sul do Rio da Prata. A MapBiomas Pampa informou que a biodiversidade da região “se caracteriza pelo predomínio da vegetação nativa herbácea, denominada de vegetação campestre, sendo que as florestas, embora presentes, ocupam naturalmente uma menor proporção. O clima da região varia de subtropical a temperado, com estacionalidade térmica pronunciada de invernos frios e verões quentes e sem estação seca. A chuva ocorre em todos os meses do ano”.

MapBiomas Pampa Trinacional

A rede colaborativa conta com especialistas da Argentina (Instituto Nacional de Tecnología Agropecuaria-INTA, Universidad de Buenos Aires e a ONG Fundación Vida Silvestre Argentina), do Brasil (Universidade Federal do Rio Grande do Sul e GeoKarten) e do Uruguai (Faculdade de Agronomia e Faculdade de Ciências da Universidad de la República, Instituto Nacional de Investigación Agropecuaria-INIA e Ministério do Ambiente).

Para produzir mapas anuais de cobertura e uso da terra com alta tecnologia e baixo custo, o projeto utiliza imagens de satélite Landsat e de computação em nuvem por meio da plataforma Google Earth Engine (GEE). A iniciativa faz parte da Rede MapBiomas, iniciada em 2015 com o MapBiomas Brasil.

Edição: Valéria Aguiar

Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil