SÃO PAULO/SP - O governador Tarcísio de Freitas assinou na terça-feira (25) o acordo que inclui São Paulo no Pacto pela Governança da Água, coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Agora, São Paulo é o primeiro estado do Sudeste a aderir à iniciativa que visa fortalecer a gestão e a regulação dos recursos hídricos, além de aprimorar a política de segurança de barragens no território paulista.

“Eu entendo que este Pacto vai ao encontro daquilo que a gente está fazendo em São Paulo e muito alinhado às diretrizes de governo, ou seja, temas fundamentais como gestão de recursos hídricos, saneamento e segurança de barragens. E também há a nossa preocupação em tornar os municípios mais resilientes e a perseguição obstinada da universalização”, afirmou Tarcísio. A parceria também permite o compartilhamento das bases de dados do Estado e da ANA e o aperfeiçoamento dos sistemas locais de monitoramento.

A iniciativa faz parte do compromisso da gestão estadual para colocar em prática os 17 objetivos da Agenda 2030 da ONU de Desenvolvimento Sustentável, nos quais a água é elemento central.

No território paulista, a gestão das águas é feita pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), autarquia vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. “A adesão ao Pacto fortalece o papel do DAEE em um momento em que estudamos transformá-lo na SP Águas, agência para valorizar, ainda mais, os papéis de regulação e de fiscalização do departamento”, pontuou a secretária da pasta, Natália Resende.

A parceria vai permitir que o Governo de São Paulo aproveite a experiência e desenvolvimento da ANA em sistemas eletrônicos de gestão e monitoramento. Um deles é o Hidroweb, que passará a apresentar mais 96 postos telemétricos com informações em tempo real de medição hidrometeorológica, a partir de agosto. Isso representa um acréscimo de mais de 10% dos postos em operação em São Paulo.

A ferramenta digital apresentará os níveis dos principais cursos d’água do estado e os dados pluviométricos. Além dos postos telemétricos, os índices históricos de 2,6 mil pontos de controle de chuvas e vazões em rios, operados pelo DAEE, também podem ser visualizados. Deste montante, cerca de 900 estão atualmente em operação.

O território de São Paulo é dividido em 22 Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos, das quais duas já consideradas críticas em termos de disponibilidade hídrica natural. Esta divisão leva em consideração critérios hidrológicos, ambientais, socioeconômicos e administrativos. Para possibilitar outras análises, desde 2004 há uma divisão em sete regiões hidrográficas estaduais, nomeadas por seus rios estruturantes, que também são conhecidas por “vertentes”.

“O estreitamento da relação e a troca de informações serão essenciais para a tomada das melhores decisões, tanto em tempos de seca quanto na época de chuvas intensas. Cada região apresenta desafios e características particulares em função do clima, vegetação, geologia, geografia, ocupação, densidade populacional e, principalmente, disponibilidade hídrica. É nesse contexto que a regulação se faz necessária para garantir água para todos os usos, de forma sustentável.” explica Mara Ramos, superintendente do DAEE.

A aproximação entre o Governo do Estado e a ANA vem sendo desenvolvida desde o começo de 2023. Em março, durante a Conferência da ONU sobre Água, em Nova York, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, o DAEE e a ANA já haviam iniciado as tratativas para a assinatura do acordo. Na ocasião, houve a formalização de um protocolo de intenções no Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março.

RÚSSIA - Vladimir Putin sancionou uma nova lei que proíbe as pessoas de realizarem mudança de gênero, marcando mais uma medida que afeta a comunidade LGBTQIA+ da Rússia.

Aprovada por unanimidade pelas duas casas do parlamento russo, a medida proíbe quaisquer “intervenções médicas destinadas a mudar o sexo de uma pessoa”, bem como oficializa a proibição de alterar o gênero de um indivíduo o em documentos oficiais ou registros públicos. A única exceção será a intervenção médica para tratar anomalias congênitas.

A disposição anula, ainda, os casamentos em que um dos cônjuges tenha realizado a "mudança de gênero", e impede que pessoas trans se tornem pais adotivos ou cuidadores temporários.

A proibição é parte das medidas do Kremlin para salvaguardar o que o governo considera os "valores tradicionais" do país.

Os legisladores alegam estar tentando proteger a Rússia de "ideologias ocidentais antifamília", com alguns políticos descrevendo a transição de gênero como uma manifestação de "satanismo".

A repressão da Rússia às pessoas LGBTQIA+ teve início há uma década, quando Putin prometeu um foco nos "valores familiares tradicionais", observando os ensinamentos da Igreja Ortodoxa Russa.

por BANG Showbiz

SÃO CARLOS/SP - Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 24 de julho, dois convênios aprovados pela Secretaria de Governo e Relações Institucionais referentes ao município de São Carlos. O primeiro convênio liberado é para conclusão da ponte no Recreio dos Bandeirantes, um investimento total de R$ 1,9 milhão. O segundo convênio publicado é referente a ampliação da vazão do Córrego do Mineirinho para o Monjolinho, obra já licitada pela Prefeitura no valor de R$ 1,1 milhão e que teve alteração no parecer técnico.
No último dia 17 de junho representantes de São Carlos, entre eles o secretário de Obras Públicas, João Muller e o presidente do SAAE, engenheiro Mariel Olmo, se reuniram, no Palácio dos Bandeirantes, com o secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab e com o Assessor Especial de Atendimento aos Municípios, Carlos Takahashi. A agenda contou também com a participação do deputado federal Mauricio Neves (PP). Na reunião foram solicitadas as liberações dos convênios com São Carlos.
“Explicamos para o secretário Kassab que são obras essenciais para a cidade resolver o problema de alagamentos na Rotatória do Cristo. No Recreio do Bandeirantes já iniciamos a execução da ampliação da ponte sobre o Córrego Monjolinho a jusante da linha férrea, porém a construtora não recebeu os repasses e não finalizou os trabalhos por falta de pagamento. A ponte antiga possuía 11 metros de comprimento por 6 metros de largura. Com a ampliação passará a ter 22 metros de cumprimento por 11,50 metros de largura. Já a ampliação da vazão do Córrego do Mineirinho para o Monjolinho, a obra já foi licitada, porém como o convênio não tinha sido liberado, não emitimos nem a Ordem de Serviço”, explica João Muller.
O secretário de Obras disse, ainda, que essa semana vai se reunir com o secretário de Fazenda, Mário Antunes, para fazer a atualização da planilha orçamentária da obra da ampliação da vazão do Córrego do Mineirinho para o Monjolinho já que a licitação foi concluída no final de 2021. “A concessionária RUMO já está iniciando as obras de ampliação de uma ponte sobre o córrego do Monjolinho na região do Cristo, porém a Prefeitura precisa ampliar a vazão na chegada do Mineirinho para o Monjolinho”, finaliza Muller.
O presidente do SAAE, engenheiro Mariel Olmo, agradeceu o deputado federal Maurício Neves por ajudar nas demandas de São Carlos. “O deputado se colou à disposição para acompanhar os projetos, convênios e pedidos do município no âmbito dos governos do Estado e Federal. Sempre acompanhei a questão do combate às enchentes pela secretária de Serviços Públicos e agora mesmo no SAAE, continuarei ajudando nessa demanda”, disse Olmo.
 

BRASÍLIA/DF - A Justiça do Distrito Federal decidiu, na segunda-feira (24), arquivar a ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era réu por insultos contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Na decisão, o juiz Francisco Antonio Alves de Oliveira verificou que, de acordo com a legislação penal, os crimes de calúnia e injúria imputados ao ex-presidente prescreveram.

“Tendo em vista a data do recebimento da queixa-crime, o período em que o processo permaneceu suspenso, o correspondente prazo prescricional e a pena máxima cominada no caso verifica-se a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, uma vez que transcorridos mais de três anos sem que tenham ocorrido outras causas de interrupção e suspensão”, escreveu o magistrado.

No dia 9 de dezembro de 2014, em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, Bolsonaro disse que só não estupraria Maria do Rosário porque “ela não merecia”, em uma crítica à aparência da colega de parlamento. No dia seguinte, o então parlamentar repetiu a declaração em entrevista ao jornal Zero Hora. Posteriormente, a deputada processou Bolsonaro.

O ex-presidente passou a responder às acusações no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o processo foi suspenso após ele assumir Presidência da República, em 2019. Com o fim do mandato e do foro privilegiado, o Supremo determinou que o caso voltasse a tramitar na primeira instância da Justiça do DF.

A defesa de Bolsonaro alegou que o embate entre Maria do Rosário e Bolsonaro ocorreu dentro do Congresso e deveria ser protegido pela regra constitucional da imunidade parlamentar, que impede a imputação criminal quanto às suas declarações.

Por Agência Brasil

EUA - Os Estados Unidos consideram fundamental que o segundo turno presidencial de 20 de agosto na Guatemala seja realizado “sem interferências nem assédio aos candidatos e partidos”, declarou na segunda-feira (24) o chefe da diplomacia americana para a América Latina, Brian Nichols.

A Guatemala vive uma grave crise desde que o Ministério Público pediu o cancelamento do Semilla, o partido de um dos candidatos do segundo turno, o social-democrata Bernardo Arévalo, que enfrentará nas urnas Sandra Torres, também social-democrata.

A comunidade internacional teme que a medida busque retirar Arévalo do processo eleitoral.

Em mensagem no Twitter, Nichols afirmou ter conversado com o chanceler guatemalteco, Mario Búcaro, “sobre a importância vital de permitir que o segundo turno das eleições se desenvolva sem interferências nem assédio aos candidatos e partidos políticos”.

A eleição de um social-democrata à presidência pode encerrar 12 anos de governos de direita. “Os guatemaltecos têm o direito de eleger seus governantes”, insistiu Nichols em seu tuíte.

A chancelaria da Guatemala informou que, na conversa telefônica com Nichols, Búcaro “reiterou que o governo do país está empenhado em garantir que o processo eleitoral para o segundo turno das eleições seja realizado”.

A situação eleitoral provocou manifestações na Guatemala para reivindicar, entre outras coisas, a saída da procuradora-geral Consuelo Porras, do juiz Fredy Orellana e do promotor Rafael Curruchiche, todos sancionados pelos EUA como atores “corruptos e antidemocráticos”.

AFP

SÃO CARLOS/SP - O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio), Paulo Roberto Gullo, recebeu o título de “Cidadão Benemérito de São Carlos”, na noite da última sexta-feira (21), em sessão solene realizada no Plenário da Câmara Municipal de São Carlos, com a presença de autoridades e representantes, familiares e amigos.

O título, em reconhecimento à notável contribuição prestada ao desenvolvimento da cidade de São Carlos, foi indicação do vereador Moisés Lazarine.  Em discurso, Paulo Gullo destacou que ser um benemérito de sua cidade, antes de ser algo para se vangloriar, representa o reafirmar de uma responsabilidade que carrega: “a responsabilidade de levar o nome de São Carlos para o estado com altivez e dignidade”.

Paulo Gullo é o atual presidente do Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (gestão 2022 a 2026), é vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e do Cecomercio do Estado, vice-presidente do Conselho do Comércio Varejista (CCV) e diretor-presidente da Rádio Sanca Web TV. É, também, conselheiro efetivo do Serviço Social do Comércio (SescSP) e representante titular da FecomercioSP na Comissão de Negociação Coletiva do Comércio (CNCC) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Entre outras autoridades e convidados presentes, compuseram a mesa da sessão solene: Laíde Simões– Presidente da sessão; Walcinyr Bragatto – representando o Prefeito Municipal; Ivo Dall'acqua Júnior -  Presidente em exercício da FecomercioSP, do Sesc e do Senac; Gisela Lucas de Araujo Lopes – Presidente do Conselho do Conselho do Comércio Varejista (CCV); Michelle Sabino - gerente regional do Sebrae; Vilma Aparecida De Marchi -  Gerente da unidade Sesc São Carlos; Rafael Martins Ramassote - representando a gerente da unidade Senac São Carlos, Fábia Santos; Antonio Ribeiro Da Silva – representando o Sincomercio São Carlos e José Fernando Domingues (Zelão) – Presidente da Acisc.

Aos 67 anos, Paulo Gullo é casado com Marisa Ribeiro Garcia Gullo e tem três filhos, Marina Garcia Gullo Solci, cirurgiã dentista e empresária, casada com Caio Bruggner de Melo Solci; Paulo Roberto Gullo Filho engenheiro agrônomo e empresário, casado com Monica Demonte Quaranta e Débora Garcia Gullo Vendramini, médica, casada com Cássio Vendramini e meus três amados netos: Cauã, Filipe e Enrico.

Tradição e atuação Gullo

Terceira geração de uma família de comerciantes na cidade, Paulo Roberto Gullo é filho de José Gullo Filho e Ruth Martin Gullo. Foi com seu avô, José Gullo, que tudo começou, quando inaugurou em 1093 a loja de calçados “Casa Gullo”, no tradicional endereço à Rua General Osório. Em discurso, destacou que construir uma tradição em um período em que São Carlos era ainda um incipiente núcleo urbano, foi o desafio colocado para seus antepassados. “Desde aquela época, minha família contribuiu para o desenvolvimento do município acompanhando suas transformações, até chegar à minha geração. A cidade das escolas e das indústrias também se fortaleceu pela pujança de seu comércio. Tenho um orgulho enorme em ser um são-carlense. São Carlos é meu berço, meu lar’.

Além de presidente do Sincomercio, do São Carlos Clube (gestão 1991/1995) e da Associação Comercial e Industrial de São Carlos ACISC (gestão 1994/1998), Paulo foi Juiz Classista representante dos Empregadores na Vara do Trabalho de São Carlos (de 1998 a 2000) e Presidente da Comissão Municipal de Emprego (CME) de São Carlos (2019). No poder público atuou como Secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e Diretor de Obras Particulares e Fiscalização do Município de São Carlos (gestão 2013 / 2016).

A atuação de Paulo Gullo no comércio de São Carlos sempre foi de inovação. Em sua gestão como presidente da ACISC foi proposta e aprovada a lei municipal nº10.795, que dispõe sobre o livre horário de funcionamento do comércio da cidade, facultativamente por até 24h em qualquer dia da semana.  Nessa mesma época, ele foi um importante articulador para a vinda definitiva do Shopping Iguatemi para São Carlos, inaugurado em 1997.

À frente do Sincomercio São Carlos, Paulo Gullo conquistou o Posto Regional Oficial da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), instalado desde 1998 na sede do sindicato, na Rua Riachuelo 130, o que contribui muito para o trabalho da classe contábil, jurídica e empresarial da cidade.

ESPANHA - O partido de ultradireita espanhol Vox perdeu força nas eleições de domingo (23). Ainda que o resultado do pleito siga indefinido, a legenda deve perder 19 assentos no Parlamento.

O Vox chegou pela primeira vez ao Parlamento após as eleições de 2019, quando obteve 15,21% dos votos e conquistou 52 assentos. No pleito deste ano, com 98,75% das urnas apuradas, o percentual de votos na legenda havia caído para 12,39%, suficientes para garantir 33 cadeiras. Ainda assim, o partido deverá seguir com a terceira maior bancada do Parlamento.

Conhecido por suas posições anti-imigração e anti-direitos LGBTQIA+, o Vox tinha a chance de chegar ao poder na Espanha como parceiro minoritário em uma coalizão com o Partido Popular (PP), de direita. O PP foi a legenda que recebeu mais votos neste domingo, com 32,96% dos votos e 136 assentos.

Com 172 assentos somados até aqui, PP e Vox ficam aquém dos 176 necessários para formar maioria. Tampouco está claro se o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), do primeiro-ministro Pedro Sánchez, que obteve 122 cadeiras, conseguirá formar uma coalizão de esquerda com partidos menores.

Caso nenhum dos blocos consiga negociar uma maioria no Parlamento, novas eleições-gerais deverão ser convocadas.

No domingo (23), o líder do Vox, Santiago Abascal, lamentou que o bloco de direita tenha sido incapaz de conquistar a maioria dos assentos. "Passamos a campanha inteira alertando sobre o perigo de alguma pesquisa claramente manipulada", afirmou.

O Vox esperava repetir o bom desempenho que teve nas eleições regionais de maio, quando passou a governar dez cidades grandes do país em aliança com o PP. Seus membros lutam contra o aborto e a eutanásia, são anti-imigração e festejam as cores da bandeira espanhola, assim como sua cultura mais tradicional, como as touradas.

O certo é que o Vox já está causando arrepios nas esquerdas das comunidades autônomas (o equivalente a estados) que passou a governar ao lado do PP. Na cidade de Valdemorillo, próxima a Madrid, uma peça baseada em "Orlando", de Virginia Woolf, foi cancelada porque as autoridades consideraram inapropriado a presença de um homem que se converte em mulher, de acordo com a companhia de teatro responsável pela montagem.

Em outra cidade, a prefeitura retirou do cinema o desenho "Lightyear" porque ele exibia um beijo entre duas mulheres. Em reação, alguns artistas espanhóis lançaram o movimento #StopCensura.

O Vox nasceu há dez anos, fundado por egressos do PP insatisfeitos com o conservadorismo "relativo" de seu partido de origem. Sua criação remete a quando a Espanha era um país bipartidarista PP e PSOE se alternaram no poder por décadas até que, por volta de 2010, os nanicos começaram a ganhar força.

Nesse contexto, o Vox surgiu como herdeiro do ditador Francisco Franco, que reinou no país entre 1939 e 1975. Seus membros lutam contra o aborto ou a eutanásia, são anti-imigração e festejam as cores da bandeira espanhola, assim como sua cultura mais tradicional, como as touradas.

FOLHA de S.PAULO

SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse no domingo (23) que o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC), assim como outras da categoria, o alavancou ao cargo, "algo, até então, impossível", e ajudou a criar o Partido dos Trabalhadores (PT). Lula também apontou o novo presidente da entidade, Moisés Selerges Júnior, com mandado até 2026, como um nome de peso nas articulações entre empregadores e empregados do setor, o que pode gerar especulações sobre a possibilidade de ganhar projeção na esfera política.

Em um gesto de fortalecimento de sua base, Lula participou do evento que marca os 64 anos do SMABC e a posse da nova direção, em São Bernardo do Campo. Também compareceram os ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e a primeira-dama, Janja Lula da Silva.

"Sempre ou era intelectual, ou representava banqueiro, empresário, mas trabalhador trabalhador, nós somos a primeira experiência. E temos a mais exitosa experiência deste país", afirmou Lula.

Ao destacar o protagonismo e o engajamento de Moisés Selerges, o presidente ainda deixou um recado a ele, frisando que não deve se esquecer de que a mobilização coletiva "começa na porta da fábrica".

Em seu discurso, Moisés lembrou que a resistência da classe trabalhadora e dos movimentos sociais foi importante nos últimos anos: "É hora de reconquistar a democracia, de reconquistar nossos direitos".

São Bernardo do Campo (SP) 23/07/2023 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (c), participa do evento de posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil - Paulo Pinto/Agência Brasil

Respeito

Durante sua fala, Lula ressaltou também que foi sua gestão a que proporcionou melhores condições de trabalho em todo o país, estendendo a garantia de direitos trabalhistas aos grupos mais suscetíveis, como o das domésticas.

Lula declarou, ainda, que irá dedicar o tempo que resta no Palácio do Planalto a melhorar a vida dos brasileiros e que seu compromisso "não é com banqueiros", e sim com a classe de trabalhadores. As prioridades, completou, devem ser a geração de empregos, o incremento do salário e a expansão do poder aquisitivo. "E você percebeu que o preço da comida está baixando", observou.

"Se nós produzimos carro, se nós queremos carro. Se nós produzimos computador, nós queremos computador. Se nós produzimos roupa, queremos roupa", acrescentou, em referência ao direito dos trabalhadores de ascenderem socialmente e consumirem o que produzem.

Para Lula, outra questão que exige atenção são os resquícios do bolsonarismo e, como consequência, o que chamou de retomada de um clima civilizado. "As pessoas não têm que se gostar, têm apenas que se respeitar", ponderou.

A presidenta do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, ainda mencionou a necessidade de se revogar medidas que facilitaram o acesso a armas de fogo no país, o que atinge especialmente as mulheres. A parlamentar já tem sinalizado preocupação com o assunto, nos últimos dias. O governo federal revisou regras nesse campo, sobretudo no que concerne a armas de civis, incluindo colecionadores, atiradores e caçadores, pelo Plano de Ação na Segurança (PAS), assinado nesta sexta-feira (21).

"São os sindicatos que organizam os trabalhadores, que lutam por direitos e sabem o que é estratégico para o país", frisou Gleisi, citando a criminalização dos movimentos sociais, durante o governo de Jair Bolsonaro.

Por Letycia Bond – Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal de São Carlos entregou, nesta sexta-feira (21/07), duas novas viaturas para o Corpo de Bombeiros. Os veículos foram adquiridos com verba da própria Prefeitura e integram o projeto de renovação da frota do Corpo de Bombeiros, visando um atendimento ainda mais eficiente e equipado das ocorrências. O investimento total é de R$ 1.251.666,00.
Destes veículos, consta um caminhão VW 11.180 delivery diesel 4X4 com bomba de incêndio de 250 galões e tanque de água de 3 mil litros para combate a coberturas vegetais, orçado em R$ 1.023.666,00, e uma Fiat Toro Volcano turbo diesel 4X4 para ocorrências de salvamento, com valor de R$ 228.000,00.
Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros de São Carlos, Capitão Gregório, estas viaturas têm diversas funcionalidades, com aproveitamento especial em determinadas situações. “A aquisição das viaturas será muito importante para atuação na resposta às emergências, principalmente as que atingem a área rural, pois as viaturas são adaptadas para locais de difícil acesso. É claro que estes veículos também podem ser utilizados na área urbana, mas têm grande importância principalmente em incêndios em vegetação, edificações, estruturas físicas de fazendas e máquinas agrícolas”, explica Gregório.
O comandante dos Bombeiros do Interior e Subcomandante Interino do Corpo de Bombeiros do Estado, Coronel Nilton Cesar Zacarias Pereira, lembrou que a parceria entre Estado e município é fundamental para o aprimoramento dos trabalhos. “O crescimento e a estruturação do sistema de atendimento de emergência passa por uma estratégia de gestão associada de serviços públicos, que são os convênios, e a parceria do Governo do Estado com o município de São Carlos gerou essa sinergia e esse é o resultado para melhoria do sistema. A missão primordial dos bombeiros é servir a sociedade com a preservação da vida, do meio ambiente e do patrimônio e isso é feito por ações como este convênio, com ferramentas para uma melhor prestação de serviços para a comunidade”, comenta Nilton.
Netto Donato, secretário municipal de Governo, representando o prefeito Airton Garcia, destacou a função da Prefeitura em apoiar o Corpo de Bombeiros e outros serviços em suas atividades. “O Corpo de Bombeiros tem todo o carinho do município e da população pelo trabalho que faz e pelo que significa para a comunidade. A Prefeitura, em parceria com a Câmara Municipal, está trabalhando para dar toda estrutura para o Corpo de Bombeiros e, por isso, entregamos estas duas viaturas, atendendo um pedido do prefeito Airton Garcia que sempre nos cobra para que a gente dê cada vez mais condições de trabalho para os órgãos da cidade”, disse Netto.
Também participaram da cerimônia de entrega das viaturas os secretários municipais de Ciência, Tecnologia e Inovação, José Galizia Tundisi, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nino Mengatti, e de Transporte e Trânsito, Cesinha Maragno; o comandante da Guarda Municipal, Michael Yabuki, que representou o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini; o comandante do 9º Grupamento de Bombeiros, Tenente Coronel Rodrigo Moreira Leal; e os vereadores Cidinha do Oncológico, Fabio Zanchin, Lucão Fernandes, Moisés Lazarine e Bira.

BRASÍLIA/DF - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 21, o decreto que revoga o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, uma das prioridades do Ministério da Educação na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Criado em 2019, o programa do Ministério da Educação (MEC) tem 202 escolas, com aproximadamente 120 mil alunos. As unidades não serão fechadas, mas reintegradas à rede regular de ensino.

A revogação foi assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. O texto ainda prevê que, nos próximos 30 dias, o Ministério da Educação estabeleça um plano de transição para encerrar os programas por meio de “pactuação realizada com as secretarias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios responsáveis pelas escolas vinculadas ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares”.

A decisão pelo fim do programa foi tomada em conjunto pelo MEC e pelo Ministério da Defesa. Segundo ofício enviado aos secretários de Educação de todo o País no início de julho, obtido pelo Estadão, haverá uma desmobilização do pessoal das Forças Armadas dos colégios. O MEC pede que a transição seja feita de forma “cuidadosa” para não comprometer o “cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo programa”.

Uma nota técnica obtida pelo Estadão sustenta, entre os motivos para o fim do projeto, que o “programa induz o desvio de finalidade das atividades das Forças Armadas”. O documento ainda cita que o MEC entende que há um problema de execução orçamentária no programa e que os investimentos poderiam ser mobilizados em outras frentes da pasta. Outras justificativas, de acordo com o MEC, são problema de coesão com o sistema educacional brasileiro e o modelo didático-pedagógico adotado.

As escolas cívico-militares têm a administração compartilhada entre militares e civis. São diferentes dos colégios militares, mantidos com verbas do Ministério da Defesa ou da Polícia Militar local e com autonomia para montar currículo e estrutura pedagógica.

‘Não é obrigação do MEC cuidar disso’, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido que não é obrigação do MEC garantir o ensino cívico-militar nas escolas da rede pública, mas uma educação civil igual a todos. “Ainda ontem, o Camilo (Santana, ministro da Educação) anunciou o fim do ensino cívico-militar, porque não é obrigação do MEC cuidar disso”, disse Lula, durante evento de sanção do programa Mais Médicos na sexta-feira, 14.

O petista afirmou ainda que, caso os Estados desejem continuar com o modelo, o financiamento passa a ser responsabilidade de cada governo estadual. “Se cada Estado quiser criar, que crie, se cada Estado quiser continuar pagando, que continue, mas o MEC tem que garantir educação civil igual para todo e qualquer filho de brasileira ou brasileiro.”

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que o Estado vai editar um decreto para “regular o seu próprio programa de escolas cívico-militares e ampliar unidades de ensino com este formato”. No anúncio, ele destacou que foi aluno de colégio militar. “Sei da importância de um ensino de qualidade e como é preciso que a escola transmita valores corretos para os nossos jovens”, escreveu.

por Natália Santos / ESTADÃO