SÃO CARLOS/SP - No encerramento do Parlamento Jovem, edição de 2024, na sexta-feira (15), os estudantes que participam do programa realizaram nova sessão plenária simulada sendo acompanhados pelo vereador Gustavo Pozzi e sob a presidência da aluna Diana Xavier dos Santos. A Mesa Diretora foi também integrada pelos alunos Natália (1ª. Vice Presidente), Otávio (2º, Vice Presidente), Ana Luiza (1ª. Secretária)  e Nicole (2ª. Secretária).

Na abertura dos trabalhos foram apresentados os projetos de lei de autoria dos estudantes que complementam a pauta.

Foram aprovados os projetos que versam sobre a proibição da realização de rodeios no município (Autora: aluna Mayahene Ashelley dos Santos Silva, da EE Arlindo Bittencourt); obrigatoriedade de instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres nas vias próximas a estabelecimentos de ensino públicos e privados (Autora: aluna Ana  Luiza de Carvalho Souza, da EE Gabriel Felix do Amaral, instituição da semana literária preta , reconhecendo a  semana de 20 de novembro como data oficial para leitura e reflexão das obras literárias de autores pretos. (Autor: aluno Othavio Almeida Pessoa, da EE Attilia Prado Margarido), instituição de tarifa zero no transporte coletivo para estudantes da educação básica no município (Autor: aluno Lucas Mengueli Silva, da EE Esterina Placco), criação de política municipal de letramento digital (Autora: aluna  Yasmin Bronzelli dos Santos, da EE Dr.Álvaro Guião).

Foram colocados em votação e também aprovados os projetos que haviam sido apresentados na sessão anterior, realizada na quinta-feira. Os projetos versaram sobre os seguintes temas: regulamentação do desconto IPTU para munícipes que construírem sistema de captação de água das chuvas (Autora: aluna Sthefany Caroline de Souza Leite, da EE Dona Aracy Leite Pereira Lopes). Parceria entre escolas e unidades de saúde para encaminhamento por meio de psicólogo escolar a  estudantes e docentes que tenham crise de  ansiedade e depressão para atendimento prévio de saúde. (Aluna Nicole Vitoria Campos de Oliveira, da EE Adall Malmegrim Gonçalves); criação de Unidade de Pronto Atendimento da Mulher gratuito e de funcionamento ininterrupto para prestar assistência de natureza ginecológica a cidadãs do município. (Autora: aluna Maria Laura de Lira Francisco, da Escola Estadual Conde do Pinhal). Obrigatoriedade de implementação de enfermeiras e psicólogos nas escolas públicas da rede municipal, colocando em prática a lei 13935, de 2019 e tornando as obrigatórias. (Autora: aluna Yasmin Lui Moretti, da EE João Batista Gasparin); regulamentação de  tratamento oftalmológico gratuito para estudantes da rede municipal. (Autora: aluna Natalia Lima Silva, da EE Maria Ramos). Direito à liberdade e segurança pessoal da mulher (Autora: aluna Hislene Carvalho de Souza EE Luiz Viviani Filho); prestação de serviço de saúde da comunidade fortalecendo as UBS. (Autora: aluna Rayssa Vitoria Mucheroni, da EE João Jorge Marmorato);  garantia à mulher vítima de violência doméstica e familiar do direito à preferência a matrícula e transferência de seus filhos nas escolas da rede pública de ensino do município. (Autora: aluna Maria Julia Moreira Ramos EE Prof. Marivaldo Carlos Degan); implementação do sistema de ônibus ligeirinho. (Autor: aluno Daniel Luis Peira EE Esterina Placco), aperfeiçoamento da  coleta de lixo e resíduos no município. (Autora: aluna Maria Antonia Arabe Valle EE Sebastião de Oliveira Rocha); criação de centro de ajuda a cuidadores familiares ou não de portadores de doenças terminais. (Autora: aluna Luiza Lopes Formici, da EE  Sebastião de Oliveira Rocha; instituição de  medidas para fomento do desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente no município). (Autor: aluno  Lucas Fernando Arruda dos Santos, da EE Jesuíno de Arruda; e obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância por km2 e patrulha policial diária em escolas do município). (Autor: aluno Artur Alan dos Santos Elias, da EE José Juliano Neto).

Foram rejeitados pelo plenário os projetos que tratam do ensino de educação de gênero no currículo do ensino fundamental do 5º ao 9º ano na rede municipal de ensino. (Autora: aluna Diana Xavier dos Santos EE Professor Aduar Kemell Dibo). Atualização e consolidação da legislação sobre direitos autorais (Autora: aluna Sheila Cristina da Silva Barbosa Carreira EE Ludgero Braga).

Em seguida teve início a cerimônia de encerramento do Parlamento Jovem, com presenças da representante da Dirigente Regional de Ensino, Débora Costa Blanco, da supervisora de Ensino Daniela Taipeira, e do representante do Bispo Diocesano D. Luiz Carlos Dias, Padre Leo. Ambos se pronunciaram na tribuna cumprimentando os organizadores do Parlamento Jovem, os professores e estudantes que participaram do projeto.

O vereador Gustavo Pozzi, em sua fala, cumprimentou os professores, diretores de escola, a dirigente de Ensino Débora Blanco e as professoras Ana Paula e Roberta que acompanharam os alunos durante as atividades no Legislativo. Também saudou  a supervisora Daniela e o Padre Leo.

Gustavo Pozzi fez questão de valorizar os alunos, destacando que eles demonstraram que refletiram sobre os temas tratados. “Isso é democrático, pois a democracia não é o regime do consenso, mas do dissenso”, afirmou, ao ponderar que o Parlamento Jovem de 2024 foi o mais democrático porque teve dois projetos rejeitados e a discordância entre os alunos se deu de forma amistosa e sem ofensas.

O vereador destacou a qualidade das discussões dos projetos: “Isso me dá alegria; ver jovens participando e discutindo mostra que há esperanças para o Brasil. Vocês são o presente de uma juventude que pensa os problemas de nossa cidade”, afirmou Pozzi, que fez um pedido aos estudantes: “Não desistam do nosso país, do nosso estado, da nossa cidade. Não podemos aceitar que a política e a ética não sejam conciliáveis; temos que trazer valores para a política”.

Após a entrega de certificados aos vereadores e assessores que participaram do Parlamento Jovem edição de 2024 a aluna Diana declarou encerrada a sessão.

BROTAS/SP - A Secretaria de Meio Ambiente realizou, na semana passada uma reunião com representantes de algumas entidades, ambientalistas/protetores do Rio Jacaré, com o engenheiro Ailton, gestor da obra da Lagoa Dourada.

A iniciativa da reunião foi da Secretária de Meio Ambiente, Fernanda Ragassi, para que o projeto pudesse ser esclarecido e questionado, especialmente após o ocorrido em razão das chuvas do último sábado.

A grande preocupação sempre foi e é com o Rio Jacaré, e todos os nossos recursos naturais, uma vez que as mudanças climáticas, já estão trazendo chuvas muito mais fortes, com capacidade de gerar grande movimentação de solo e danos ao meio ambiente.

Participaram da reunião, além da Secretária e o Engenheiro da Prefeitura, também o funcionário da Secretaria Fábio Lenci, representantes dos intrutores de rafting, Paulinho Bertato e André Brandão, Sergio Castro, representando o Comdema, Rafael Barbieri da ABROTUR e a engenheira agrônoma da Prefeitura, Ana Lúcia Carneiro.

PMB

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conta os dias para o 31 de março passar. Na data deveriam ser lembrados os 60 anos do golpe militar, mas o petista busca reconciliação com os quartéis. Como o tema ainda é melindroso para a tropa, Lula achou que seria uma boa ideia trocar o não dito de um lado pelo não dito do outro. Ficou combinado que as Forças Armadas, ao menos oficialmente, nada falarão, e o governo idem. O contexto inclui as investigações sobre o papel das Forças Armadas na suposta tentativa de golpe, abertas pelo Supremo Tribunal Federal após o 8 de Janeiro.

O 31 de março marca o início da ditadura que fechou o Congresso, cassou e caçou opositores e promoveu a tortura. Também foi o regime que pôs o próprio Lula, então um sindicalista, na prisão.

Mas o hoje presidente parece preferir o silêncio. Quando disputou a Presidência pela primeira vez, o petista oscilava entre mordidas e acenos às Forças Armadas. Nos idos de 1989, a ditadura já tinha terminado e o presidente era José Sarney. Ainda assim, o serviço de inteligência militar considerou importante produzir um "glossário" para ajudar a caserna a entender quem era Lula.

No documento de 77 páginas da Secretaria de Inteligência da Aeronáutica, há um Lula de A a Z, com destaque para o que o petista falava deles, os militares. Mas também sobre outras coisas: de Palestina a Nicarágua; de capitalismo a privatização de bancos; de drogas a homossexualidade.

'COMPORTAMENTO PECULIAR'

Os autores do relatório explicaram que, com o crescimento da popularidade de Lula e sendo ele um dos favoritos na disputa presidencial, "torna-se conveniente para os militares, genericamente, o conhecimento do ideário do líder maior do PT, acerca das Instituições castrenses, sua aplicação, destinação constitucional, organização, etc". E acrescentaram: "Julgamos de igual modo oportuno, neste trabalho, traçar uma abordagem mais ampla sobre o pensamento de Lula em outros campos (político, econômico e social), com o único objetivo de complementar o perfil desse político que, em uma década, ascendeu do anonimato à disputa".

A origem do petista é assim resumida no texto: "O Partido dos Trabalhados, na verdade, uma 'frente' de tendências políticas - onde convivem, nem sempre harmonicamente, trotskystas, comunistas, socialistas, ativistas vinculados ao dito 'clero progressista', 'terroristas' (...) - foi o berço que abrigou e que, em uma década, lapidou o comportamento político de Lula. O líder sindical, carismático, adquiriu, no PT, personalidade política e, liderando um aguerrido e ruidoso partido, alçou voos mais ousados, passando a influenciar, por seu comportamento peculiar e opiniões sem circunlóquios, considerável parcela da sociedade".

O relatório traz coletânea de frases do petista. O documento é registro do seu tempo. Tanto pela forma inusitada - um relatório de inteligência militar sobre candidato presidencial - como pelo conteúdo, com frases e declarações que vinham do contexto pós-ditadura. As declarações carregam visões de mundo do petista, naquela época. O documento lista pérolas do então sindicalista sobre os militares. Em palestra nos Estados Unidos em 1989, o então candidato do PT previu que, com a formação na caserna, o primeiro general "democratizado" iria receber sua patente somente em 2026.

Em 2003, primeiro mandato de Lula, o Exército fez publicar o livro 1964 - 31 de Março: o movimento revolucionário e sua história. Ele reproduz uma série de entrevistas de oficiais-generais revisitando a dita revolução redentora. Na introdução, o livro reclama da imprensa, diz que há um movimento revanchista que falseia o passado e ironiza a indenização de perseguidos políticos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

RÚSSIA - O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, expressou sua preocupação com o presidente russo, Vladimir Putin, sugerindo que este último está buscando perpetuar seu poder de forma indefinida, após as primeiras projeções indicarem que Putin venceu as eleições presidenciais na Rússia com 87,97% dos votos.

"O ditador russo está novamente simulando uma eleição. Todos sabem que essa figura, como ocorreu muitas vezes na história, tornou-se obcecada pelo poder e está fazendo de tudo para governar indefinidamente. Ele não hesitará em cometer qualquer mal para prolongar seu poder pessoal. Ninguém no mundo está a salvo disso", declarou Zelensky em seu discurso nacional.

Zelensky também agradeceu a todos os países, líderes e organizações internacionais que têm denunciado as ações da Rússia no território ocupado da Ucrânia, chamando-as de crimes.

"Há de haver uma justiça adequada para os atos dos russos nesta guerra e em apoio ao poder vitalício de Putin. Ele teme apenas uma coisa - a justiça. Não há legitimidade nessas eleições simuladas e não pode haver. Essa figura deve enfrentar o tribunal em Haia - é isso que devemos garantir; todas as pessoas no mundo que valorizam a vida e a integridade", acrescentou.

Com um quarto das urnas apuradas, Putin acumulou 87,97% dos votos, segundo a Comissão Eleitoral Central (CEC) da Rússia. Este resultado sugere que Putin permanecerá no poder até 2030, com a possibilidade de um mandato adicional até 2036, devido a uma alteração constitucional de 2020.

Apesar da guerra na Ucrânia e das sanções do Ocidente, Putin obteve sua maior vitória eleitoral desde que chegou ao poder em 2000. O segundo candidato mais votado foi o comunista Nikolai Kharitonov, com 4% dos votos, seguido pelo representante do partido Novo Povo, Vladislav Davankov, com 3,86%. O último candidato é o ultranacionalista Leonid Slutski, com 3% dos votos.

Milhares de russos críticos do Kremlin votaram em massa na Rússia e no exterior em protesto contra as políticas de Putin e a guerra na Ucrânia.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

SÃO CARLOS/SP - O Ministério da Saúde publicou na edição de sexta-feira (15/03), no Diário Oficial da União, a Portaria GM/MS Nº 3.295, qualificando a Unidade de Pronto Atendimento – UPA Santa Felícia e estabelecendo recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) ao município de São Carlos.

Com essa qualificação a UPA Santa Felícia passa receber um recurso adicional de R$ 70 mil/mês. O valor se somará aos outros R$ 100 mil/mês de habilitação que a unidade já recebe, totalizando recursos mensais de R$ 170 mil.

De acordo com Daniele Robles Antoneli, diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, toda a documentação solicitando a qualificação foi apresentada por meio da por meio da Proposta SAIPS nº 154405, e a correspondente avaliação e aprovação por meio do Parecer Técnico 1010/2023 do Ministério da Saúde. “Entre os critérios para receber mais recursos estão o efetivo funcionamento da grade de referência nas centrais de regulação e a implantação de protocolos de atendimento clínico, de classificação de risco e de procedimentos administrativos”, explica a diretora.

Netto Donato, secretário de Governo, ressalta que essa ajuda é muito importante, porém mais de 80% do custeio da unidade continua sendo realizado com recursos municipais. “A pedido do prefeito Airton Garcia estamos sempre atualizando o cadastro do município no Governo Federal e buscando recursos para diversos programas, principalmente relativos a área da saúde. Somente no último mês de fevereiro realizamos 7.849 atendimentos na UPA, ou seja, 270 por dia, portanto o custeio é de aproximadamente R$ 1 milhão por mês”, relata Netto.

A qualificação será válida por três anos, conforme Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, podendo ser renovada mediante novo processo de avaliação.

SÃO CARLOS/SP - Apesar do “rolo” que aconteceu na Câmara Municipal entre a penúltima e ultima sessão ordinária, sobre o projeto de lei que concedeu o Título de cidadão honorário a Jair Messias Bolsonaro, o vereador Moisés Lazarine (União Brasil) propositor do projeto, disse que vai convidar o ex-presidente para receber o título.

O vereador afirmou ainda que no mandato passado concedeu título à então Ministra Damares Alves, mas até o momento não conseguiu entregá-lo. “Quem sabe conseguimos fazer a entrega dos títulos para Damares e Bolsonaro” disse o vereador.

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Frente formada por PT, PC do B, PV, PSD, PSB, Cidadania e PSOL em apoio à pré-candidatura de Newton Lima

SÃO CARLOS/SP - A Frente Democrática pela Reconstrução de São Carlos formada em apoio à pré-candidatura de Newton Lima à Prefeitura ganhou um importante reforço nesta quinta-feira (14) com a entrada do PSOL.

O anúncio foi feito pelo vereador e presidente do PSOL São Carlos, Djalma Nery, em encontro com os presidentes dos partidos que formam o Conselho Político da Frente – PT, PC do B, PV, PSD, PSB, Cidadania e, agora, PSOL.

“Estou muito feliz de estar aqui e de ver o PSOL e o PT juntos, alinhados com outros partidos pela reconstrução de São Carlos”, frisou Djalma. “Há 12 anos esperava estar ao lado do grupo político liderado pelo ex-prefeito Newton Lima”, ressaltou.

Para o ex-prefeito, a entrada do PSOL na Frente é um reforço fundamental. “O PSOL reúne a juventude e lideranças importantes que estão se despontando, o Djalma é um exemplo claro, foi o vereador mais votado e tem se mantido combativo em prol dos valores democráticos”, salientou Newton Lima.

“Temos um papel fundamental nestas eleições, que é a defesa da democracia e a construção de um programa de governo que atenda as pessoas da cidade com desenvolvimento, sustentabilidade e inclusão social”, ressaltou o coordenador da Frente, Carlos Martins.

“Estamos construindo uma aliança bastante forte e a entrada do PSOL é um ótimo reforço”, disse o presidente do PSD, Marcos Martinelli. “O PSOL é um partido de juventude e isso nos entusiasma ainda mais”, comentou o presidente do PV, Gabriel Bruno.

Para o presidente do PC do B, Roberto Menezes, é fundamental ampliar o arco de alianças para obter êxito nas eleições municipais. Já o presidente do PSB, Nino Mengatti, frisou a importância de unir todos os segmentos da cidade em prol da Frente Democrática pela Reconstrução São Carlos. O presidente do Cidadania, Azuaite Martins, também comemorou a união democrática em favor de São Carlos.

A incorporação do PSOL, na avaliação de todos os integrantes da Frente, é relevante pela inserção entre a juventude e a militância estudantil e ambiental, o que avança na consolidação de um projeto comum das forças democráticas de São Carlos. 

SÃO PAULO/SP - A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) será homenageada com o título de cidadã honorária de São Paulo no dia 25 de março, em cerimônia no Teatro Municipal. A honraria foi aprovada pela Câmara Municipal em novembro de 2023. O vereador Rinaldi Digilio (União Brasil) foi o autor do pedido. É praxe que a sessão solene para a entrega do título seja realizada na própria Câmara. No caso de Michelle, por solicitação do autor, a solenidade será realizada em local externo.

Parlamentares do PSOL apresentaram representação no Ministério Público para vedar a realização do evento. O requerimento também foi enviado ao Ministério Público Eleitoral. Os autores alegam que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) está se valendo do cargo para "evento que o beneficiará eleitoralmente". Nunes é pré-candidato à reeleição e terá o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro na disputa.

A Câmara afirmou, em nota, que a transferência do local é uma prerrogativa do seu regimento interno "quando não há plenário disponível ou auditório que comporte o número de convidados em data específica". "Não há excepcionalidade nesse caso", afirmou, também em nota, a Secretaria Municipal de Cultura.

POR ESTADAO CONTEUDO

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta celebrou a conquista da destinação de R$ 1,6 milhão de outras esferas de governo para o município de São Carlos durante seu mandato, iniciado no dia 1º. de janeiro de 2021. Os recursos foram liberados por meio de gestões realizadas pelo vereador junto a deputados.

“Fico feliz ao ver que nosso compromisso com o município está sendo honrado”, disse ele ao destacar o envio pela deputada federal Kátia Sastre de R$ 200 mil para a Santa Casa de São Carlos e também de R$ 150 mil do ex-deputado Arthur para custeio da Secretaria de Saúde. Ressaltou também a conquista de R$ 250 mil destinados à aquisição de uma ambulância para o SAMU junto ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta; R$ 700 mil para aquisição de Vans acessíveis para a Secretaria da Pessoa com Deficiência e R$ 200 mil para implantação de Academias Acessíveis (defronte ao SESC e no Parque do Kartódromo) juntamente com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência através de Amariluz Garcia e os vereadores Bira e Robertinho Mori.

Durante a pandemia, o vereador conseguiu a destinação de R$ 100 mil para realização de testes rápidos de Covid nos distritos de Água Vermelha e Santa Eudóxia junto ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta, também por intermédio do ex-Deputado Julio Cesar.  Bruno Zancheta agradeceu aos deputados e suas equipes pelo empenho e envio das verbas para São Carlos.

“Acredito que além de legislar e fiscalizar, o trabalho do vereador é também o de buscar recursos junto aos Governos Estadual e Federal, portanto, tenho procurado exercer essas funções com responsabilidade e buscando atender às demandas da população”, declarou.

Bruno destacou que esse trabalho deve ser constante ao longo do mandato, reafirmando o compromisso em ajudar no desenvolvimento de São Carlos em todas as áreas.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, está executando obras de infraestrutura urbana na Avenida Humberto Carlos Morasco, localizada atrás do bairro Parque Fher, na confluência com a Rua Miguel Petroni. Serão executados 8 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica, um investimento de R$ 2,3 milhões.
A Avenida Humberto Morasco está sendo interligada com as ruas Antônio Novaes e João Deriggi e a avenida Otto Werner, dando acesso aos residenciais Moradas e Terra Nova e já recebeu 2 mil metros de guias e sarjetas e 3 mil metros de calçadas (passeio público). Neste momento a via recebe a compactação de solo, base preparatória para a pavimentação asfáltica.
“Fizemos também toda a drenagem que se será interligada na Rua Miguel Petroni, é uma demanda de anos e nós faremos uma interligação com a Rua Antônio Novaes e a Avenida João Deriggi e poderemos proporcionar motoristas uma alternativa viária, já que quem estiver trafegando pela Rodovia Washington Luís poderá entrar à direita acessando rapidamente a região do Shopping, na Rotatória do Cristo, uma grande conquista para os moradores da região do Parque Fher e Flamboyants”, explicou o secretário municipal de Obras públicas, João Muller.
Netto Donato, secretário de Governo, ressalta que essa é mais uma obra que está sendo possível através da parceria da Prefeitura com o Governo do Estado de São Paulo, via programa Nossa Rua. “No total serão 7,75 km de drenagem e pavimentação de 12 ruas, com o objetivo de interligar importantes região da cidade”.
O Governo do Estado viabilizou recursos no valor R$ 7.500.000,00 e a Prefeitura de R$ 9.479.452,78, totalizando um investimento de R$ 16.979.452,78 para a aplicação igualitária em obras de pavimentação asfáltica e drenagem.