SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizará nesta segunda-feira (8) uma audiência pública para discutir os problemas e desafios da saúde pública no município. O agendamento atende pedido do vereador Djalma Nery, por meio do requerimento n° 1278/2023.

 No documento, Djalma destaca que a cidade tem enfrentado inúmeros problemas na área da saúde, principalmente no que diz respeito à infraestrutura precária e à falta de médicos especialistas e recursos humanos em geral, e que é papel fundamental do Legislativo promover debates com a sociedade e com o Executivo sobre temas de interesse coletivo.

 O evento é aberto ao público e será realizado na sede da Câmara Municipal (Rua 7 de setembro, nº 2078), mas a população também poderá participar de forma on-line, por meio de reunião do Zoom, pelo link: https://us06web.zoom.us/j/89667413808?pwd=SGtMbnlDVTR5TElBTkMvaVhpa05Vdz09.

 Além disso, a audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 20 da NET, canal 49.3 da TV Aberta Digital e canal 31 da Desktop/C.Lig), pela Rádio São Carlos AM 1450 e on-line via Facebook, YouTube e site oficiais da Câmara Municipal de São Carlos.

BRASÍLIA/DF - O governo federal retoma, nesta segunda-feira (8), o programa Brasil Sorridente. A cerimônia de sanção do Projeto de Lei 8.131/2017, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), está marcada para as 11h no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Hoje, tenho a alegria de retomar o Brasil Sorridente, uma política de saúde bucal que trouxe dignidade para muitos brasileiros que puderam resolver dores de dentes, se alimentar normalmente e sorrir”, postou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu perfil no Twitter.

Pacote de programas

No sábado (6), Lula já havia comentado a volta do programa. Segundo ele, o relançamento completa o pacote de programas sociais, considerados referência em gestões passadas e serão retomados pelo governo federal.  

"Estamos retomando, colocando em funcionamento, todas as políticas públicas que deram certo em nossos governos", disse. Para o presidente, a sanção do projeto de lei - que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal na Lei Orgânica da Saúde - vai garantir “acesso universal, equânime e contínuo”.

O Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência da República. Dados do Ministério da Saúde apontam que, em dez anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa, recebendo diversos tipos de atendimento odontológico.

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

CHILE - A ultradireita foi a grande vencedora da eleição do conselho que discutirá a nova Constituição do Chile, impondo mais uma derrota ao presidente Gabriel Boric, de esquerda. O país foi às urnas no domingo (7) depois de ter rejeitado uma primeira versão do texto em setembro.

Com quase 100% das mesas apuradas, o Partido Republicano conseguiu o maior número de representantes (22 dos 50 conselheiros). Em segundo lugar, veio o grupo governista de esquerda Unidad para Chile (17 vagas). Na sequência, apareceu a lista Chile Seguro, da direita tradicional (11 vagas).

Um candidato indígena também levou a 51ª cadeira. Não havia um sistema de "cotas" para indígenas, mas, se os dois postulantes nessa condição conseguissem ultrapassar 1,5% dos votos totais, o mais votado se somaria aos outros 50, como aconteceu.

Já a coalizão de centro-esquerda Todo por Chile e o Partido de la Gente, mais à direita, não conseguiram nenhuma vaga, assim como os três candidatos que concorreram de forma independente.

Somando as listas, a direita terminou com a maioria absoluta de 33 cadeiras, mais do que as 31 necessárias para aprovar mudanças. Por outro lado, a esquerda não conseguiu as 21 que precisaria para vetar eventuais medidas com as quais não concorde.

Na prática, se quiser, a direita poderá conversar sozinha para redigir a nova Constituição do país. O resultado é considerado histórico no Chile, que nunca viu uma vitória desse lado do espectro político em eleições parecidas com essa, como as legislativas.

Formado em sua maioria por políticos, o conselho vai receber em junho um pré-projeto que está sendo escrito por 24 especialistas, principalmente juristas, e vai debatê-lo até outubro. Após alguns trâmites, a proposta de Carta passará por um novo plebiscito em dezembro.

Além de partir de uma base, esses conselheiros terão de respeitar 12 princípios já acordados, como a constatação de que o Chile é uma república democrática, com um Estado unitário, descentralizado e formado pelos Três Poderes.

Também já é consenso que Banco Central, Justiça Eleitoral, Ministério Público e Controladoria são independentes. A nova Carta substituirá a que está em vigor, de 1980, da ditadura de Augusto Pinochet.

Esta eleição, com voto obrigatório, foi considerada uma régua da popularidade de Boric, desgastado pelo fracasso da última tentativa e por outras derrotas políticas recentes. Também era esperado que o pleito medisse o fortalecimento da direita, impulsionada por crises na economia e na segurança.

O resultado deve trazer ainda mais dificuldades para a governabilidade do presidente. Ele já teve que fazer duas reformas ministeriais importantes desde que assumiu o país, em março de 2022, para levar o governo mais ao centro do espectro político, após sofrer a rejeição da reforma constitucional e também da tributária.

"É uma vitória absoluta do Partido Republicano e um desempenho do partido governista muito aquém das expectativas, assim como da centro-direita, o Chile Seguro", diz o advogado e analista político Esteban Montoya, que foi assessor do ex-presidente Sebástian Piñera, de direita.

As três principais pautas do Partido Republicano são a segurança, uma posição anti-imigração e um sistema econômico que pende mais para o privado do que para o público. A sigla também é muito criticada por defender aspectos da ditadura de Pinochet.

O pleito deste domingo foi marcado por um clima de apatia entre os chilenos. Eles foram às urnas pela sétima vez em pouco mais de dois anos, considerando a soma de eleições municipal, estadual e presidencial, além de primárias e plebiscitos.

Por isso havia uma expectativa negativa sobre o nível de participação da população neste domingo. A contagem do Serviço Eleitoral do Chile (Servel) aponta que 81% dos eleitores foram votar, menos do que os 86% do plebiscito que acabou rejeitando a primeira redação.

A percepção era a de que as pessoas estavam em outra sintonia. Depois de uma década de estabilidade, o país vive retração econômica, com alta da inflação, da pobreza, da informalidade e dos crimes. Também passa por uma crise migratória, com a chegada de venezuelanos e peruanos.

Esses temas pautaram a campanha morna desse pleito, que durou apenas duas semanas e se concentrou nas redes sociais, sem muitos eventos nas ruas nem debates programáticos. Segundo analistas, a discussão foi mais identitária, entre esquerda e direita.

A demanda por uma nova Carta Magna começou no final de 2019, com o que ficou conhecido como "estallido social": protestos em massa que tiveram como gatilho o aumento do valor da passagem de metrô. Algo parecido com os atos de junho de 2013 no Brasil, só que mais extenso e violento.

Um ano depois, 78% da população apontou em plebiscito voluntário que queria um novo texto. Boric assumiu a Presidência nesse contexto, prometendo concretizar a mudança, mas viu o primeiro projeto rejeitado por 62% da população e se distanciou do debate.

A última redação tinha quase 400 artigos e foi conduzida por uma Assembleia Constituinte composta por 154 pessoas, em sua maioria cidadãos comuns. O processo foi marcado por inexperiência e desordem —por isso a opção agora por um perfil mais político do que independente.

Esta é vista como a última oportunidade para o Chile enterrar a Constituição de Pinochet no curto prazo. Se a nova proposta for novamente rejeitada, a avaliação é de que será muito difícil tentar uma terceira vez.

A REFORMA CONSTITUCIONAL DO CHILE

- Out-nov.19 Protestos em massa pedem mudanças profundas no país

- Out.20 Em plebiscito, 78% dos chilenos dizem querer nova Constituição

- Mai.21 População elege Assembleia Constituinte, com 154 cidadãos

- Mar.22 Gabriel Boric assume a Presidência no lugar de Sebastián Piñera

- Set.22 Texto apresentado é rejeitado por 62% dos chilenos em plebiscito

- 7.mai Chilenos elegem novo conselho para discutir a proposta de Constituição, com 50 políticos

PRÓXIMOS PASSOS

- 7.jun Conselho começa a discutir pré-projeto elaborado por especialistas

- 7.out Conselho entrega proposta para revisão de uma comissão

- 7.nov Texto é finalizado com todas as revisões discutidas

- 17.dez Novo plebiscito aprova ou rejeita a nova Constituição

por JÚLIA BARBON / FOLHA de S.PAULO

RIO DE JANEIRO/RJ - A 21ª edição da Marcha da Maconha, na Praia de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, foi realizada no sábado (6) com um debate ampliado sobre a legalização do uso recreativo da erva, questionando também o alto preço do canabidiol e propondo reparação às favelas pelas vítimas e prisões decorrentes da repressão ao tráfico de drogas.

O protesto começou a reunir militantes a favor da legalização da maconha por volta das 14h30 no Jardim de Alah, trecho da orla da zona sul em que as praias de Ipanema e Leblon se encontram. O protesto saiu às 16h20 em direção ao Arpoador, na outra ponta da Praia de Ipanema.

Uma das organizadoras do ato, Flávia Soares contou que a bandeira da manifestação deste ano é uma legalização popular da maconha, que impeça a concentração dos ganhos com o comércio da erva nas mãos de grandes empresas.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

"Ao longo de mais de 20 anos, o pleito foi mudando. Começou com uma reivindicação pela descriminalização e legalização para fumar maconha, e foi chegando a questão medicinal, das pessoas que fazem uso terapêutico. E, este ano, a gente está debatendo a questão das empresas, porque a maconha continua ilegal, mas custa R$ 2,5 mil cada 30 mililitros na drogaria", afirmou, referindo-se ao óleo de canabidiol (CBD).

A organizadora do protesto acrescenta que a ampliação do uso terapêutico do canabidiol tem ganhado aceitação pelos benefícios relatados no tratamento de doenças, mas é preciso combater também o estigma sobre o uso recreativo.  

"Entendo que isso quebra algumas barreiras morais, porque as pessoas olham e veem que não tem como ser contra. Mas, ao mesmo tempo, é também um refúgio pra uma moralidade questionável. Você troca o nome das coisas e continuam falando que 'o pessoal só quer fumar', quando fumar não tem nada demais".

A Marcha da Maconha começou em Nova York, em 1999, e já chegou a 250 cidades em 70 países pelo mundo, com o objetivo de debater a legalização do consumo e a regulamentação do comércio da erva. No Brasil, as manifestações ocorrem de forma mais sistemática desde 2006. 

Marcha das Favelas

Levar esse debate para as favelas do Rio de Janeiro é a proposta de Felipe Gomes, que organizou a Marcha da Favelas, programada para 22 de julho, no Complexo do Alemão. O grupo que prepara o ato na zona norte esteve presente em uma ala da manifestação que ocorreu hoje.

"A marcha vem pra tentar trazer o debate de uma legalização mais popular e que inclui a favela, que é uma das principais vítimas da proibição", explica o ativista. "Cada vez mais queremos aproximar esses dois elos da sociedade. A galera que é da pista [de fora da favela], e que só faz o discurso, hoje tem a oportunidade de estar colando na gente, conhecendo a nossa diversidade, e estar somando na Marcha das Favelas".

Felipe Gomes defende que, para além do questionamento à política de segurança pública que reprime a comercialização da maconha, a Marcha das Favelas pede educação e cultura para que a população das comunidades possa participar do debate da legalização da maconha pautando seus interesses. O ativista vê a legalização da maconha como uma possibilidade de geração de renda e autonomia para os moradores das favelas.

"A partir do momento em que se legalize, é preciso que se tenha atenção a todas as vítimas, tantos familiares quanto pessoas que foram mortas, pessoas que estão encarceradas de forma injusta, e que sejam revistas decisões penais tanto para usuários quanto para traficantes", defende. "A gente quer que esse comércio não seja explorado por estrangeiros que comprem um galpão, plantem uma tonelada de maconha e deem um salário meia boca pra gente trabalhar pra eles. A gente busca autonomia."

Além da ala das favelas, o ato também contou com uma ala medicinal, com participação pacientes e familiares que fazem uso medicinal da Cannabis associados da Apepi, fundada em 2014 para apoiar ações de pesquisa e divulgação de informações que promovam acesso ao uso medicinal.

Por Vinícius Lisboa - repórter da Agência Brasil 

BRASÍLIA/DF - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 40 pessoas que foram presas durante os atos de golpistas de 8 de janeiro. Os acusados se tornaram réus na Corte após serem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Pela decisão, 26 homens e 14 mulheres que foram soltos deverão cumprir medidas cautelares diversas de prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificado de CAC, entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.

Com a decisão de Moraes, dos 1,4 mil presos nos atos antidemocráticos, 253 pessoas (67 mulheres e 186 homens) permanecem detidas. 

Os envolvidos respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Novo julgamento

Na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar denúncias contra mais 250 envolvidos. Será o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento virtual será iniciado na segunda-feira (8). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornarão réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.

Até o momento, a Corte tornou réus 300 investigados. Mais 250 estão em outro julgamento virtual que está em andamento e vai até segunda-feira.

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta, durante sua fala no Legislativo Municipal, destacou a sua preocupação com a evolução dos casos de dengue no município de São Carlos. Ele salientou que a Prefeitura Municipal necessita precisa zelar pelas suas áreas públicas.

Bruno Zancheta frisou: “Estou muito preocupado com o aumento do número de casos de dengue em nosso município. A população precisa fazer a sua parte e a Prefeitura Municipal fazer a dela: cuidando dos espaços públicos e não deixando a cidade suja. Precisamos de medidas efetivas para combater o aedes aegypti”.

"É um momento de alerta! Precisamos de união de forças. Destaco o trabalho realizado pela Secretaria de Saúde, porém a cidade toda precisa se mobilizar”, finalizou o parlamentar.

HONDURAS - O Congresso de Honduras estendeu, pela quarta vez, o estado de exceção destinado ao combate das violentas gangues. Na quinta-feira (4), os grupos criminosos incendiaram um ônibus na capital, Tegucigalpa, de acordo com as autoridades.

"Decretar por um período de 45 dias a suspensão das garantias estabelecidas na [...] Constituição", diz a iniciativa de lei aprovada pelos deputados na noite de quarta-feira.

O estado de exceção foi originalmente decretado em 6 de dezembro "em virtude da grave perturbação da paz [...] ocasionada essencialmente por grupos criminosos organizados", como as gangues Barrio 18 e Mara Salvatrucha.

A medida se assemelha a uma autorizada pelo governo de Nayib Bukele, em El Salvador, há mais de um ano, porém com menos ações e resultados do que no país vizinho.

O diretor da Polícia Nacional de Honduras, Gustavo Sánchez, assegurou, nesta quinta, que o estado de exceção "permitiu concretamente que a população pudesse ter um pouco mais de tranquilidade".

A norma permite "realizar algumas apreensões ou realizar algumas buscas sem ter uma ordem judicial de antemão", destacou.

O Conselho Nacional de Transporte (CNT), que reúne os donos de veículos de passageiros e de carga, disse que o "estado de exceção" funcionou para "os pequenos comerciantes", mas não para o transporte, que sofreu, nesta quinta (4), com a queima de um ônibus por supostos membros do crime organizado.

"Queimaram um ônibus de um companheiro [...] e não é nada mais que extorsão, porque estavam pedindo mais dinheiro", disse à AFP o porta-voz do CNT, Jorge Lanza.

Não houve vítimas, pois os agressores armados permitiram que o motorista, o ajudante e os passageiros descessem do ônibus antes de queimá-lo.

Lanza disse que os proprietários dos veículos pagam, mediante extorsão, cerca de 600 dólares (pouco mais de R$ 3.000, na cotação atual) para as gangues por semana por cada ônibus, mas que agora elas estão exigindo um aumento de 25 dólares (R$ 125).

Em uma busca realizada pela polícia na noite da quarta-feira, foi possível "apreender um forte arsenal de armas de guerra vinculado à gangue Barrio 18" em Amarateca, 10 km ao norte da capital, segundo um comunicado da instituição.

Nesse local, foram apreendidos um lança-foguetes antitanque de fabricação russa, fuzis AR-15 e FAL e três pistolas, com munições, segundo o comunicado.

AFP

SANTIAGO - Os chilenos votarão para eleger 50 conselheiros constitucionais no domingo, um grande passo para reescrever a Constituição do país, depois que os eleitores rejeitaram por maioria esmagadora uma primeira tentativa em um plebiscito em setembro passado para substituir a Constituição da era da ditadura.

O chamado Conselho Constitucional que os eleitores devem eleger trabalhará a partir de junho na nova Carta Magna, com base em um rascunho preparado por uma comissão de 24 especialistas que o Congresso nomeou em março.

Mas alguns dos 15 milhões de eleitores manifestam pouco interesse quando questionados sobre a reforma após o esforço fracassado no ano passado para reescrever a Constituição, que remonta a décadas da era do ditador militar de direita Augusto Pinochet.

"Estou um pouco cansado da polarização", disse Paz Villafaña, de 31 anos, que dirige uma pequena editora. "Votei para aprovar (em setembro), queria uma nova Constituição e acabar com a Constituição da ditadura, mas agora não estou muito interessado."

Após a eleição de domingo, os eleitores irão às urnas em dezembro para aprovar ou rejeitar o documento proposto, amplamente esperado para ser mais moderado do que a primeira proposta que teria sido uma das Constituições mais progressistas do mundo.

"Se o primeiro processo era altamente incerto, este é muito mais certo... É um processo mais supervisionado, com órgãos de monitoramento, especialistas, advogados, representantes eleitos", disse o analista político Kenneth Bunker. Ele enfatizou que as forças políticas tradicionais estão agora mais no controle do processo, ao contrário da primeira tentativa fracassada.

Por Natalia A. Ramos Miranda / REUTERS

Projeto quer aumentar número e ações dos ‘Embaixadores Ambientais’

SÃO CARLOS/SP - Uma reunião entre o presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE), Engenheiro Mariel Olmo, e a Dirigente Regional de Ensino, Profa. Débora Gonzalez Costa Blanco, juntamente com sua equipe de Educação Ambiental, firmou parceria importante para desenvolver um projeto ambiental nas escolas da rede estadual.  A proposta faz parte das novas diretrizes do SAAE, que pretendem dispensar um cuidado mais intenso e extenso do meio ambiente além de dar maior visibilidade e alcance dos serviços prestados pela autarquia nas escolas e, com isso, permitir um efeito multiplicador entre os estudantes e suas famílias. A parceria entre as instituições prevê, além de outras ações a curto, médio e longo prazos, o aumento imediato do número e da atuação dos ‘Embaixadores Ambientais’ que, recentemente, foram reconhecidos internacionalmente como modelo eficaz de educação ambiental.
 “Estou extremamente feliz e sobretudo otimista com essa parceria que estamos iniciando com as escolas da rede pública estadual, através da Diretoria Regional de Ensino.  É muito importante que o SAAE também seja conhecido por toda essa comunidade escolar (alunos, professores, funcionários) e, claro, suas respectivas famílias. Afinal, é um contingente enorme de pessoas que terá conhecimento de nossas atividades internas e externas, e de nosso cuidado e respeito com o meio ambiente, além das várias parcerias e diversos projetos realizados na ETA (Estação de Tratamento de Água) e ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), juntamente com universidades, centros de pesquisa e demais organismos que priorizam a questão ambiental”, frisou o presidente do SAAE, Engenheiro Mariel Olmo. 
Para a Dirigente Regional de Ensino, Profa. Débora Gonzalez Costa Blanco, a parceria firmada entre o SAAE e Diretoria de Ensino fortalece demais o Programa de Educação Ambiental das escolas estaduais. “Nossos Embaixadores Ambientais precisavam desse apoio para potencializar a execução das ações de preservação do meio ambiente. Essa iniciativa do presidente do SAAE, Mariel Olmo, em apoiar nosso programa, representa o reconhecimento da educação para o futuro da cidade e, sem dúvida, dá um passo importante para estimular mudanças significativas de comportamento nas pessoas”.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho Amaral, protocolou nesta quinta-feira (4), uma moção de congratulação com a Diretora Regional de Ensino, Débora Gonzales Costa Blanco, pela confirmação de sua permanência no cargo na nova gestão do governo estadual.

Marquinho ressalta que Débora passou por um processo seletivo da Secretaria estadual de Educação, que incluiu requisitos como a aprovação no Programa de Desenvolvimento de Lideranças – PDL – 1ª Edição/2023, que ofereceu conteúdos para apoiar e aprimorar os conhecimentos dos gestores, teste de perfil e entrevista com uma banca avaliadora.

“A professora Débora é uma profissional competente, correta e que há 18 anos presta relevantes serviços à educação pública, atuando com muito empenho e capacidade gerencial, sempre objetivando o aprimoramento da qualidade de ensino”, afirma Marquinho. “Somos testemunhas de sua dedicação e compromisso com a melhoria dos índices de aprendizagem nas escolas estaduais de São Carlos e região”, acrescentou.

A Dirigente exerce o cargo desde 2005 e também integra o Conselho Estadual de Educação de São Paulo (desde 2015) e presidiu o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social – FUNDEB (2017-2019).

Na moção, cuja cópia será enviada ao secretário estadual de Educação, Renato Feder, Marquinho manifesta à Dirigente Regional de Ensino “os melhores votos de pleno êxito na continuidade de seu trabalho”.