SÃO CARLOS/SP - Os vereadores Elton Carvalho (Republicanos) e Djalma Nery (PSOL) protocolaram na Câmara Municipal de São Carlos um pedido de audiência pública, que foi aprovado por unanimidade em plenário, para discutir as dificuldades da saúde mental na cidade de São Carlos.

Entre os principais temas em pauta, destacam-se a falta de leitos, a falta de profissionais especializados, a inexistência de um fluxo de atendimentos, falta de capacitação de profissionais no atendimento especializado, internações e algumas limitações no funcionamento de importantes dispositivos, como Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), e demais órgãos de apoio, serão discutidos.

Os parlamentares destacam a relevância do assunto e o seu impacto na qualidade de vida e na recuperação de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Elton e Djalma apontam que a  saúde mental enfrenta sérias dificuldades e carece de providências urgentes. Eles entendem que “é preciso discutir o assunto com todos os atores sociais que estão envolvidos neste ecossistema, para diagnosticar os principais problemas e buscar soluções inteligentes, eficazes e eficientes, objetivando uma melhor qualidade de vida, apoio e suporte à pacientes da saúde mental”.

SÃO PAULO/SP - A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na noite de quarta-feira, 10, o aumento do salário mínimo paulista para o valor de R$ 1.550. Os deputados ainda incluíram a categoria de cuidador de idosos entre as beneficiadas pela medida. O texto segue agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). O valor do salário mínimo nacional, válido para todas as categorias, é de R$ 1.320.

Anteriormente, o salário mínimo paulista tinha duas faixas, de R$ 1.284 e R$ 1.306, que serão unificadas. Categorias que não tem um piso salarial definido em lei federal ou convenções coletivas passam a ter direito a receber o valor reajustado de acordo com a lei estadual.

O projeto foi proposto pelo governo Tarcísio na semana passada e tramitou em regime de urgência. Após ser aprovado nas comissões, pode ser votado no plenário. O governador celebrou a aprovação nas redes sociais.

Daqui de Nova York, recebo a excelente notícia de que a @AssembleiaSP acaba de aprovar o novo salário mínimo paulista de R$ 1.550 proposto pelo @governosp. Meu agradecimento ao relator, deputado Eduardo Nóbrega, e ao presidente @_andredoprado. O trabalhador paulista agradece!

— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) May 11, 2023

O texto recebeu apoio da base aliada e da oposição - mas esta cobrou para que o salário fosse reajustado anualmente, pelo menos com o valor da inflação e para que os servidores públicos não recebam abaixo de R$ 1.550. “Votamos favorável, mas estamos cobrando do governo um salário decente também para os servidores”, disse Jorge do Carmo (PT).

ESTADÃO

ALEMANHA - O chanceler alemão, Olaf Scholz, e chefes dos 16 estados do país concordaram na quarta-feira (10) com novas medidas para conter o aumento da imigração.

"Controlar e limitar a imigração irregular é uma prioridade para a Alemanha", assinalou Scholz em entrevista coletiva.

O acordo inclui a modernização dos sistemas de informática para agilizar o processamento dos pedidos de asilo, que demoram, em média, 26 meses, o que poderá acelerar as expulsões dos que são recusados. Também foi ampliado o período máximo de detenção de migrantes, de 10 para 28 dias.

Nos primeiros quatro meses de 2023, 101.981 pedidos de asilo foram apresentados na Alemanha, um aumento de 78% em relação ao mesmo período de 2022.

Quase 218.000 pedidos foram apresentados no ano passado, o maior número desde 2015-16, quando o país recebeu um grande número de migrantes da Síria e do Afeganistão. Além disso, mais de 1 milhão de pessoas chegaram da Ucrânia após a invasão russa àquele país.

A Alemanha também buscará formar "novas alianças migratórias" com os países de origem dos recém-chegados, disse Scholz em entrevista coletiva, acrescentando que estes acordos irão facilitar a chegada de "pessoal qualificado" dos países relevantes, em troca do retorno dos migrantes irregulares.

AFP

EQUADOR - O governo do Equador perderá cerca de US$ 1,2 bilhão por ano em caso de vitória do "Sim" na consulta popular para decidir se a exploração de petróleo deve ser interrompida em um parque na Amazônia, disse o ministro de Energia Fernando Santos na quarta-feira (10).

Na terça-feira, a Corte Constitucional autorizou a realização da consulta proposta há dez anos por ambientalistas para manter "indefinidamente no subsolo" o petróleo do bloco Ishpingo, Tambococha e Tiputini (ITT), também conhecido como 43.

Esse bloco, localizado na reserva amazônica de Yasuní (leste), produz cerca de 55.000 barris por dia.

"São cerca de 20 milhões de barris por ano" de produção no ITT, afirmou Santos em declarações divulgadas pelo canal Ecuavisa.

"A 60 dólares [o barril], falamos de 1,2 bilhão de dólares [R$ 5,9 bilhões] a menos [por ano] em receitas, em um país que tem enormes necessidades", acrescentou.

O petróleo é uma das principais fontes de financiamento da economia do Equador, que é dolarizada. O país extraiu, em média, 469.000 barris por dia nos meses de janeiro e fevereiro, dos quais 64% foram destinados à exportação, com preço estabelecido em US$ 64 o barril.

Após a aprovação da Corte Constitucional, o Conselho Nacional Eleitoral deverá convocar a consulta em 15 dias e realizá-la em dois meses. Seu resultado será convertido em lei assim que for publicado no Registro (Diário) Oficial.

Haverá uma campanha "pela defesa da vida, a defesa do Yasuní", disse aos jornalistas a ambientalista Esperanza Martínez, que faz parte da associação Yasunidos, que propôs a consulta em 2013, antes que a exploração do ITT fosse iniciada.

O governo do presidente socialista Rafael Correa (2007-2017) defendia que se evitasse a extração nesse bloco em troca de uma compensação internacional de 3,6 bilhões de dólares (R$ 17,8 bilhões, na cotação atual), mas sua iniciativa fracassou e a exploração foi iniciada em 2016.

O Yasuní tem cerca de um milhão de hectares e foi declarado reserva mundial da biosfera em 1989. O parque abriga povos indígenas nômades, entre eles duas tribos em isolamento voluntário.

Além do ITT, situado na província de Orellana e onde estima-se que haja cerca de 1 bilhão de barris de petróleo, existem outros campos petrolíferos em produção nesse parque amazônico.

O tribunal estabeleceu que, em caso de vitória do "Sim", será necessário conceder até um ano de prazo para a sua execução, tempo durante o qual haverá uma retirada progressiva e ordenada de toda a atividade petrolífera no ITT.

Além disso, o Estado não poderá iniciar novas relações contratuais para seguir com a exploração do mesmo bloco.

AFP

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta propôs, na Câmara Municipal de São Carlos, um projeto de lei para tornar mais rigorosa a punição para quem mantém terrenos abandonados e descuidados na cidade. A propositura do parlamentar solicita uma alteração na lei 15751/2011, que dispõe sobre a limpeza de terrenos e dá outras providências. O intuito é deixar a cidade mais limpa e prevenir doenças.

Bruno Zancheta destacou: “Tenho andado pela cidade toda e percebido a quantidade de terrenos descuidados. Diante desta situação, propus essa lei para aumentar o valor da multa e obrigar o proprietário a cercar ou colocar alambrado em seu lote”.

“Venho recebendo diversas queixas dos munícipes são-carlenses quanto ao abandono e à falta de zeladoria dos terrenos. Necessitamos de medidas efetivas para que possamos equacionar essa questão e assim deixar os lotes em bom estado de conservação”, destacou o parlamentar.

Ele ainda frisou que a Prefeitura também precisa fazer a sua parte: "Não adianta a população fazer a parte dela, se a Prefeitura não cuidar de suas áreas. Precisamos de um trabalho conjunto", finalizou Bruno Zancheta.

BRASÍLIA/DF - Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram ontem (9) para considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial em mais um processo da Operação Lava Jato.

Para os ministros, Moro condicionou a decretação da prisão preventiva de Sergio Souza Bocaletti, acusado de atuar como operador financeiro do esquema de propina na Petrobras, à aceitação de medidas cautelares diversas da prisão, como apreensão de passaporte e proibição de sair do país.

Apesar da manifestação dos ministros, o entendimento não saiu vencedor na votação ocorrida na Segunda Turma do STF, que terminou com a concessão do habeas corpus somente para liberar o passaporte do condenado e também derrubar restrições para viagens ao exterior.

Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin não acolheram a tese de parcialidade contra Moro.

Sergio Bocaletti foi condenado a sete anos de prisão por lavagem de dinheiro. De acordo com os investigadores da Lava Jato, ele operava contas no exterior para dissimular pagamentos de propina a agentes da Petrobras.

Em 2018, ele foi solto por Sergio Moro após pagar R$ 21 milhões de fiança.

Durante o julgamento, além de votar pela parcialidade de Moro, Gilmar Mendes concluiu que o processo contra Bocaletti deve ser anulado em decorrência de seu entendimento.

Na avaliação de Mendes, a ilegalidade no processo ocorreu quando Moro abriu prazo de cinco dias para que a defesa se manifestasse sobre a substituição da prisão pelas medidas cautelares.

O ministro também voltou a criticar a operação e o que chama de "República de Curitiba".

"As pessoas só eram soltas depois de confessarem. Isso é uma vergonha, e não podemos ter esse tipo de ônus. Coisa de pervertido. Claramente se tratava de prática de tortura, usando o poder do Estado. Se trata de pervertidos incumbidos de funções públicas", afirmou.

Em seguida, Toffoli afirmou que a Constituição impede a autoincriminação e considerou que houve "coação para barganhar a prisão". Para o ministro, a Lava Jato era uma "indústria de condenações".

"O ministro Gilmar Mendes detectou que houve uma espécie de barganha. Usou-se do poder do Estado-juiz, que não é parte, para instruir o processo para se obter informações. É um pau de arara do século 21", completou.

Em março de 2021, o colegiado considerou Moro parcial na condução do processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na operação.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do ex-juiz e aguarda retorno.

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

FRANÇA - A França vai proibir manifestações de grupos de extrema direita, anunciou na terça-feira (9) o ministro do Interior, Gérald Darmanin, após a polêmica causada por uma manifestação neonazista autorizada por Paris no sábado (6).

"Eu instruí os prefeitos" a emitirem "ordens de proibição" quando "qualquer ativista da extrema direita" ou associação solicitar autorização para se manifestar, disse Darmanin.

"Vamos deixar que os tribunais julguem se a jurisprudência permite que essas manifestações ocorram", acrescentou durante uma sessão de controle do governo na Assembleia Nacional (câmara baixa do Parlamento).

Cerca de 600 ativistas do Comitê 9 de Maio, de acordo com as autoridades, se manifestaram no sábado em Paris em um marco da morte acidental do militante de extrema direita Sebastien Deyzieu, em 1994.

Um jornalista da AFP descobriu que os manifestantes, vestidos de preto e muitas vezes mascarados, exibiam bandeiras pretas com a cruz celta - usada por supremacistas brancos.

As imagens desta manifestação causaram polêmica, especialmente enquanto as autoridades se esforçam para proibir os panelaços contra o presidente liberal Emmanuel Macron, organizados pelos sindicatos devido à sua polêmica reforma da Previdência.

A primeira-ministra, Élisabeth Borne, qualificou as imagens do ato desta terça-feira da extrema direita como "chocantes", mas considerou que não havia motivos para proibi-lo por perturbação da ordem pública, e defendeu o "direito de manifestação".

A oposição de esquerda exigiu uma explicação do governo por permitir que "500 neonazistas e fascistas" desfilassem por Paris, nas palavras do senador socialista David Assouline.

Até mesmo a líder de extrema direita Marine Le Pen, favorita nas pesquisas devido ao conflito social causado pela reforma da Previdência, qualificou a manifestação como "inadmissível".

AFP

SÃO CARLOS/SP - A Mesa Diretora da Câmara Municipal, dando sequência ao trabalho de modernização da estrutura da Casa, promoveu na tarde de segunda-feira (8) a entrega dos novos computadores para os gabinetes dos parlamentares. Ao ato simbólico da medida, na Sala da Presidência contou com presenças do presidente Marquinho Amaral e dos vereadores Professora Neusa (2ª.Secretária da Mesa), Raquel Auxiliadora, Fábio Zanchim, Elton Carvalho e André Rebello.

Foram entregues três novos computadores para cada gabinete, locados mediante processo licitatório, a 10% do valor médio do mercado.

A renovação dos equipamentos faz parte das ações programadas pela Mesa Diretora no biênio 2023-2024, buscando estabelecer um novo patamar administrativo para a Câmara.  Marquinho ressaltou que a contratação de novos computadores para os gabinetes atende à necessidade de agilizar o atendimento das demandas da população, principalmente das pessoas que mais necessitam dos serviços públicos. 

Na mesma direção, a atual gestão também implementa o projeto “Câmara sem papel”, com o objetivo de substituir todas as tramitações em papel por sistemas de tramitação eletrônica, que representarão economia de recursos públicos e ampliação da transparência administrativa para o Legislativo.

FRANÇA - Com a avenida dos Champs-Elysées quase vazia, o presidente francês, Emmanuel Macron, comemorou, na segunda-feira (8), a data que marca o fim da Segunda Guerra Mundial na Europa. Neste mesmo dia, em 1945, os Aliados venceram a Alemanha nazista. A celebração acontece neste ano com um grande perímetro de segurança para impedir manifestações da oposição que não aceita a reforma da Previdência promovida pelo governo.

Acompanhado pela escolta da Guarda Republicana, o chefe de Estado subiu a avenida dos Champs-Elysées em um automóvel com as janelas fechadas, perante apenas algumas dezenas de curiosos. Aos pés do Arco do Triunfo, Macron se dirigiu ao túmulo do Soldado Desconhecido, onde reacendeu a chama, como manda a tradição. Antes, o presidente francês fez uma breve parada diante da estátua do General de Gaulle, na praça Clémenceau, a dois passos do Grand Palais.

Há 78 anos, às 15 horas do dia 8 de maio de 1945, os sinos começaram a tocar em toda França. "A guerra está ganha. Eis a vitória", anunciou De Gaulle numa mensagem transmitida pelo rádio. De Gaulle comandou a resistência francesa e governou o país após o encerramento do conflito que deixou mais de 60 milhões de mortos.

O forte esquema de segurança decepcionou o público que queria acompanhar a cerimônia. "Queríamos ver o presidente, estamos muito desapontados. Não entendemos muito bem por que tudo isso", lamenta Adrien Prevostot, que ficou bloqueado com a filha a cerca de 200 metros da famosa avenida que leva ao Arco do Triunfo. “As cerimônias militares são feitas para que a população se aproxime de sua bandeira. É uma vergonha para a França”, completou Stanislas, um morador de Paris.

"Espírito de resistência"

Nesta tarde, Macron vai a Lyon (sudeste) para uma homenagem a Jean Moulin e à Resistência. Os protestos também foram proibidos na cidade perto do Memorial da prisão de Montluc, onde Jean Moulin e outras figuras da Resistência ficaram detidos e onde será realizada a homenagem. Sindicatos de trabalhadores entraram com um recurso contra a proibição, que foi rejeitado pelos tribunais.

Nesta antiga prisão, Macron prestará homenagem à "Resistência francesa e às vítimas da barbárie nazista", especifica o Palácio do Eliseu. Ele estará acompanhado pelos ministros Eric Dupond-Moretti (Justiça) e Pap Ndiaye (Educação Nacional) e pela secretária de Estado dos Veteranos e Memória, Patricia Miralles.

Representante do Estado de 1937 a 1940, primeiro presidente do Conselho Nacional de Resistência (CNR), Jean Moulin foi preso em 21 de junho de 1943 em Caluire, perto de Lyon, pelo chefe local da Gestapo, Klaus Barbie, que ficaria conhecido como o "açougueiro de Lyon". Moulin foi torturado e morreu em 8 de julho de 1943, na estação de Metz, no trem que o levava para a Alemanha.

Por meio da história de Jean Moulin, o chefe de Estado francês exaltará "o espírito de resistência que é próprio do povo francês", indica o Palácio do Eliseu. "Foi isso que permitiu ao General de Gaulle se tornar uma peça-chave ao lado dos anglo-saxões" e à França a juntar-se ao lado vencedor, após os erros do regime colaboracionista de Vichy, sublinha a presidência. “Tudo isto não teria sido possível se Jean Moulin não tivesse reunido em torno de si todas as forças de renovação”, vindas de todos os horizontes políticos.

O presidente francês aproveita a data para tentar virar a página da crise da reforma das aposentadorias e lançar um novo apelo à “concórdia” no país. Mas a proibição de organizar protestos irrita os seus adversários políticos, para quem os apelos à manifestação são legítimos, mesmo neste dia de comemoração.

(Com informações da AFP)

RFI

BRASÍLIA/DF - O presidente Lula (PT) convocou ministros para cobrarem os votos pró-governo no Congresso dos líderes dos seus respectivos partidos.

Lula determinou que ministros se reúnam com lideranças partidárias na Câmara e no Senado para cobrar apoio ao governo e entender por que não está acontecendo. Os primeiros encontros já devem ocorrer nesta semana, sob coordenação do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O governo sofreu dois revezes consecutivos em dois dias na semana passada no Congresso. A virada em relação aos decretos do presidente que alteraram o Marco do Saneamento, na terça, teve voto contrário de alguns dos partidos que compõe o governo ministerial, como PSD, MDB e União Brasil.

Lula tem lembrado desde o começo do governo que alguns ministros só compõe o governo por articulação política -e com apoio devem responder.

A ideia foi decidida em reunião ministerial nesta manhã. Padilha e o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), têm sido durantemente por problemas de interlocução na Casa.

"Isso vai ser feito no ambiente mais tranquilo possível", garantiu Padilha.

Até então, o cronograma está:

- PSB na próxima quarta (10), com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin

- PSD ainda nesta semana, com os ministros André de Paula (Pesca), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Carlos Fávaro (Agricultura)

- MDB na semana que vem, com os ministros Jader Filho (Cidades), Renan Filho (Transportes) e Simone Tebet (Planejamento)

- União Brasil na sequência, com os ministros Daniela Carneiro (Turismo), Juscelino Filho (Comunicações) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional)

- Segundo Padilha, a ordem está estabelecida desta forma porque as lideranças do MDB e União Brasil estão em viagem, fora do país.

**CRISE NA ARTICULAÇÃO**

A base governista tem deixado claro que não está satisfeita com a articulação no Congresso e já começou um processo de fritura de lideranças. Por enquanto, o presidente Lula (PT) tem segurado seus indicados nos cargos.

Só na última semana, o governo não conseguiu votar o PL das Fake News por falta de apoio e ainda levou uma virada em relação aos decretos do presidente que alteraram o Marco do Saneamento.

O recado é que o governo não está fazendo o dever de casa no Congresso. A base aliada aponta dois principais responsáveis por isso: Padilha e Guimarães.

As críticas têm chegado com frequência a Lula, inclusive por meio de Lira, segundo interlocutores ouvidos pelo UOL. O próprio presidente tem deixado a insatisfação evidente, embora descarte qualquer mudança.

À imprensa, Padilha se defendeu dizendo que "não é marinheiro de primeira viagem" e lembrou a participação em outros governos petistas.

por LUCAS BORGES TEIXEIRA / FOLHA de S.PAULO