Curso da Escola do Legislativo sobre direitos e deveres previdenciários começa nesta quarta
SÃO CARLOS/SP - Inicia na quarta-feira (25) o curso “Disseminadores das Informações Previdenciárias”, ofertado pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São Carlos, em parceria com o Programa de Educação Previdenciária (PEP) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O curso tem o objetivo de apresentar a Previdência Social, seus direitos, deveres e sua importância na vida dos cidadãos brasileiros, apontando sugestões de disseminação dessas informações. As atividades serão realizadas de forma híbrida, com aulas presenciais nos dias 25/10 e 1º/11, sempre das 8h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Câmara Municipal, e atividades remotas pelo site da Escola PEP, após a finalização do conteúdo presencial.
A presidenta da Escola, vereadora Raquel Auxiliadora, destacou que o curso oferecido é uma oportunidade única de aprender, com especialistas do INSS, os direitos e deveres do Regime Geral de Previdência Social. Ela ainda enfatizou a importância da ampliação do acesso da população ao conhecimento sobre as políticas públicas previdenciárias e de assistência social como forma de fortalecimento da democracia e da cidadania.
A inscrição é aberta a toda a população e voltada principalmente para agentes públicos e comunitários, representantes de entidades da sociedade civil organizada, pessoas que trabalham com atendimento a grupos em condição de vulnerabilidade social, entre outros.
COMO PARTICIPAR - Ainda é possível inscrever-se até segunda-feira (23) pelo endereço: https://forms.gle/
ESCOLA DO LEGISLATIVO - Constituída pela Resolução nº 352/2022, a Escola do Legislativo tem o objetivo de aproximar a Câmara da comunidade e trabalhar para o fortalecimento da democracia e da cidadania por meio de projetos de educação política e de mecanismos de participação popular, fortalecendo a construção da democracia, bem como oferecer capacitação a servidores, estagiários, vereadores e à sociedade em geral.
André Mendonça dá 15 dias a Lula para se manifestar a respeito de declarações sobre Bolsonaro
BRASÍLIA/DF - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu o prazo de 15 dias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que apresente, caso queira, explicações sobre declarações feitas a respeito de Jair Bolsonaro (PL). No processo de interpelação criminal, o ex-presidente questiona falas de Lula durante o programa Conversa com o Presidente de 25 de julho. O atual chefe do Executivo federal afirmou, na ocasião, que o antecessor havia editado um decreto de liberação de armas para "agradar ao crime organizado" e que "acabou com o Ministério da Cultura" porque "queria criar o ministério das armas. O ministério da violência, o ministério das fake news, o ministério da mentira".
A defesa do ex-presidente alega que as frases podem configurar crime contra a honra e que o objetivo é esclarecer a intenção das declarações. A ação pretende oferecer a Lula a possibilidade de "se retratar ou esclarecer circunstâncias e fatos, talvez, imprecisos ou equivocados, visando explicar a real intenção e o pretendido objetivo com as aludidas declarações".
"Assim, verifica-se a necessidade de obter o necessário esclarecimento acerca de alusões e frases do interpelado [Lula], de forma que todas podem inferir crime contra as honras subjetiva e objetiva do interpelante [Bolsonaro]", escreveu a advogada de Bolsonaro, Luciana Lauria Lopes.
Procurada pelo R7, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que não vai comentar o processo.
Gabriela Coelho, do R7
LUXEMBURGO - Os ministros europeus do Interior expressaram em Luxemburgo a vontade de acelerar as expulsões de estrangeiros em situação irregular considerados perigosos, após os ataques na França e na Bélgica cometidos por indivíduos radicalizados.
“Uma pessoa que representa uma ameaça para a segurança de um Estado-membro é também uma ameaça para a segurança de outro Estado-membro. Por isso, deveria ser obrigatório expulsar imediatamente essas pessoas”, afirmou a comissária europeia de Assuntos Internos, Ylva Johansson.
A proposta apresentada em 2018 para revisar a atual “diretiva de retorno” proíbe os Estados membros de acordar um prazo para o retorno voluntário de cidadãos de outros países que estão em situação irregular e representam uma ameaça para a segurança pública.
A questão da baixa aplicação das ordens de expulsão (menos de um terço a nível europeu nos últimos anos) é um tema recorrente nas reuniões da União Europeia (UE).
A baixa taxa de expulsões se deve à falta de cooperação dos países de origem para cuidar de seus cidadãos. A UE condiciona a concessão de vistos ou ajuda para o desenvolvimento à cooperação dos países de origem na questão da readmissão de seus cidadãos.
EUA abrirá escritórios no Equador para regular migração
EUA - O governo dos Estados Unidos abrirá escritórios no Equador para regular a migração, semelhantes aos que já estão em funcionamento na Colômbia, Costa Rica e Guatemala, informou o Departamento de Estado na última quinta-feira (19).
“Os Estados Unidos estão satisfeitos em se associar ao Equador para estabelecer Escritórios de Mobilidade Segura” no país andino, afirmou o departamento em comunicado.
Os escritórios estarão “totalmente operacionais nas próximas semanas”, detalhou.
Inicialmente, será dada “prioridade” aos cubanos, haitianos, nicaraguenses, venezuelanos e colombianos presentes no país a partir de 18 de outubro, que possam solicitar asilo ou tenham tomado as medidas necessárias para regularizar sua situação migratória no Equador, acrescentou Washington.
Esses escritórios fazem parte do que o governo do presidente Joe Biden chama de “vias legais” para entrar nos Estados Unidos. Eles permitem processar pedidos para o programa de refugiados dos Estados Unidos e de outros países, como a Espanha.
Depois de se registrarem, os solicitantes são entrevistados por agências como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e aqueles que atendem a uma série de requisitos são encaminhados para programas de refugiados.
A pouco mais de um ano das eleições presidenciais de 2024, quando Biden tentará a reeleição, o governo está se esforçando para conter a pressão migratória na fronteira com o México.
Os republicanos, especialmente o antecessor de Biden na Casa Branca e seu provável adversário na eleição, Donald Trump, acusam o presidente de não agir com firmeza suficiente diante da crise migratória.
Para que a migração seja “ordenada”, como defendem os democratas, os migrantes também podem solicitar permissões humanitárias para reunificação familiar.
Na quarta-feira, Washington anunciou que alguns equatorianos poderão se beneficiar dessas permissões, desde que tenham familiares diretos que sejam cidadãos ou residentes permanentes nos Estados Unidos.
Outra das “vias legais” é um aplicativo para celular (CBP One) que permite agendar uma entrevista para entrar no país.
Segundo dados oficiais, a Patrulha de Fronteira dos Estados Unidos realizou quase um milhão e meio de interceptações de migrantes entre janeiro e agosto deste ano. As interceptações de equatorianos totalizaram pouco mais de 65 mil.
Exceto em casos excepcionais, migrantes que entram nos Estados Unidos sem utilizar essas vias ou sem visto estão sujeitos à deportação e são proibidos de retornar aos Estados Unidos por um período de cinco anos. Se retornarem, podem ser processados.
SÃO CARLOS/SP - Estarão abertas no período de 23 de outubro a 10 de novembro as inscrições para a segunda edição do Selo Carolina Maria de Jesus, atribuído à instituição de ensino e ao profissional da Educação pelo desenvolvimento de projetos de implementação da Lei 10.639 de 2003 no município. A lei trata da inclusão da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” na Rede de Ensino.
A premiação é uma iniciativa do mandato da vereadora Raquel Auxiliadora, em conjunto com o Conselho Municipal da Comunidade Negra e integra ações do mês da Consciência Negra. O objetivo é incentivar a promoção da igualdade racial e educação antirracista nas instituições de ensino de São Carlos.
Segundo a vereadora Raquel, o prêmio é “uma maneira de incentivo às práticas pedagógicas de inclusão e de valorização dos profissionais que cotidianamente planejam, desenvolvem e preparam atividades, currículos e projetos de promoção da igualdade racial”, comentou a parlamentar.
“Uma sociedade que combate a discriminação, o preconceito e o racismo passa necessariamente por uma educação de base inclusiva e crítica”, observou. “A promoção da igualdade racial é tarefa de todos. Do poder público, da sociedade civil e de cada um de nós”.
Para se inscrever como instituição de ensino ou profissional da educação, basta preencher o formulário pelo link: https://forms.gle/
SÃO PAULO/SP - Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil.
A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo.
A ação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo alegou que Bolsonaro atacava sistematicamente a categoria de forma agressiva em seus pronunciamentos e na rede social.
O sindicato registrou 175 agressões de Bolsonaro contra a imprensa em 2020. A fonte é o relatório “Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil, da Federação Nacional dos Jornalistas.
O relatório apresenta exemplos, como os ataques homofóbicos, xingamentos, agressões às mulheres jornalistas durante entrevistas e até a ameaça de dar socos em um profissional.
Tentamos contato com a assessoria do ex-presidente Bolsonaro, mas não conseguimos contato até o fechamento dessa reportagem.
Por Gésio Passos - Repórter Rádio Nacional
EUA - O presidente americano, Joe Biden, fez um discurso em rede nacional do Salão Oval da Casa Branca na quinta (19) anunciando que enviará ao Congresso nesta sexta um pacote urgente de ajuda a Israel e Ucrânia. O valor pode chegar a US$ 100 bilhões, de acordo com a imprensa americana.
Foi o segundo discurso do Salão Oval, reservado para ocasiões de maior relevância, proferido por Biden em toda sua presidência.
Ele comparou ainda a Rússia e o Hamas, afirmando que ambos querem "aniquilar democracias vizinhas" e representam ameaças à segurança nacional americana. Biden disse ainda que "adversários" dos EUA observam atentamente os conflitos e a resposta de Washington, e que por isso ela deve ser firme, do contrário outros problemas podem surgir em outras regiões -entre elas, o Indo-Pacífico, citou, em uma referência velada à China.
O objetivo da fala foi atrelar o apoio de Washington à Ucrânia, que sofre crescente resistência de republicanos, à aliança com Israel, está muito mais consensual no país.
"É um investimento inteligente que vai pagar dividendos para a segurança americana por gerações", disse. "Isso vai nos ajudar a construir um mundo mais seguro, pacífico e próspero para nossos filhos e netos."
O apelo tem um destinatário claro, vizinho da Casa Branca: o Congresso. Um pacote bilionário de ajuda a Kiev já havia sido enviado para aprovação do Legislativo no mês passado em conjunto com as leis orçamentárias para o ano fiscal de 2024, mas não foi votado.
Desde o início de outubro, a Câmara está paralisada após derrubar de maneira inédita seu presidente. Até agora, os republicanos, que são maioria na Casa, não conseguiram concordar com um novo nome para suceder Kevin McCarthy, o que impede que qualquer outro tema seja votado pelos deputados.
"Vocês não podem deixar a política pequena, partidária, raivosa, atrapalhar nossas responsabilidades como uma grande nação", afirmou Biden.
O argumento do democrata é que ambos os confrontos, por mais que estejam longe dos EUA, são ameaças ao interesse nacional do país. "Eu sei que esses conflitos podem parecer distantes", disse. "A liderança americana é o que mantém o mundo em pé. As alianças americanas são o que mantém nós, a América, seguros."
Caso os EUA recuem de seu apoio à Ucrânia, o líder russo, Vladimir Putin, não vai se limitar a invadir esse território, como também vai avançar para a Polônia e os países bálticos, disse o americano.
Biden repetiu que não vai enviar tropas americanas para lutar com russos ou no Oriente Médio, apenas equipamentos bélicos "empilhados nos estoques" dos EUA.
O discurso, que durou 15 minutos, acontece um dia após a visita do democrata a Israel, em uma demonstração de apoio ao seu maior aliado no Oriente Médio, e do veto do país a uma resolução proposta pelo Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas que pedia pausas humanitárias e condenava os ataques terroristas pelo Hamas.
Biden reforçou nesta quinta que "o mundo não pode abandonar a solução de dois Estados" para o conflito, e alertou para episódios de antissemitismo e islamofobia. Ele citou o assassinato de uma criança de origem palestina de 6 anos em Chicago na semana passada.
Ele se disse ainda sensibilizado com o ataque a um hospital na Cidade de Gaza que deixou centenas de mortos. Autoridades palestinas e israelenses trocam acusações sobre a autoria da explosão. Voltando a repetir o que disse em sua visita a Israel, Biden afirmou que Tel Aviv não é responsável pela tragédia.
POR FOLHAPRESS
BRASÍLIA/DF - O governo do Egito, país que faz fronteira com a Faixa de Gaza, na Palestina, convidou o Brasil para participar de uma cúpula com outros países para discutir a guerra entre Israel e o grupo Hamas. A informação foi confirmada pela Presidência da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se recupera de uma cirurgia no quadril e não pode viajar. Um representante irá em seu lugar, mas o nome ainda não foi anunciado. A cúpula ocorrerá neste sábado (21), no Cairo, capital egípcia.
O foco principal do encontro é a crise humanitária em Gaza. O território está cercado e sofrendo bombardeios contínuos das forças militares de Israel, desde a eclosão de um novo conflito, há pouco mais de uma semana, quando o Hamas promoveu uma série de ataques em território israelense, que resultou na morte de centenas de civis e provocou uma forte contraofensiva.
O convite ao Brasil ocorre após a tentativa do país, que preside atualmente o Conselho de Segurança das Nações Unidas, de aprovar uma resolução sobre o conflito no colegiado. A diplomacia brasileira obteve amplo apoio em torno de um texto de consenso, mas a oposição dos Estados Unidos, que é membro permanente do Conselho a tem direito a veto, frustrou a expectativa de ver a resolução aprovada. Além do Egito e Brasil, outros países árabes, como Jordânia, Catar e Turquia devem participar, mas nenhuma lista oficial dos países participantes foi divulgada até o momento.
No último fim de semana, Lula falou por telefone com o presidente do Egito. Um avião da Presidência da República está no país e aguarda para fazer a repatriação de cerca de 30 brasileiros que estão em Gaza, perto da fronteira com o Egito. A travessia da fronteira ainda não foi autorizada.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
ISRAEL - Manifestantes realizaram nesta quarta-feira protestos contrários a Israel, alguns deles violentos, em todo o Oriente Médio, para expressar raiva pela explosão que matou centenas de palestinos no incidente mais mortal da guerra Israel-Hamas em Gaza até agora.
As forças israelenses mataram a tiros dois adolescentes palestinos perto de Ramallah, na Cisjordânia, durante protestos contra a explosão de terça-feira em um hospital de Gaza, disseram autoridades palestinas.
No Líbano, as forças de segurança dispararam gás lacrimogêneo e canhões de água contra manifestantes que atiravam projéteis, enquanto um protesto perto da embaixada dos EUA ao norte de Beirute se tornava violento, mostraram imagens da emissora libanesa al-Jadeed.
"A América é o diabo, o verdadeiro diabo, porque apoiou Israel, e então todo o mundo fica cego. Você não vê o que aconteceu ontem?" disse o manifestante libanês Mohammed Taher.
Autoridades palestinas culparam um ataque aéreo israelense pela explosão de terça-feira no território sitiado. Israel disse que a explosão foi causada por um lançamento fracassado de foguete pelo grupo militante Jihad Islâmica Palestina, que negou a culpa.
O derramamento de sangue enfureceu uma região em crise desde que o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, realizou um ataque contra comunidades no sul de Israel em 7 de outubro, no qual 1.400 pessoas foram mortas e outras foram feitas reféns. Mais de 3.000 palestinos foram mortos em bombardeios de retaliação, dizem as autoridades de saúde de Gaza.
Marchas patrocinadas pelo Estado foram realizadas em todo o Irã, que apoia o Hamas e é inimigo declarado de Israel, com manifestantes carregando faixas que diziam "Morte à América" e "Morte a Israel".
“Cada gota de sangue dos palestinos mortos nesta guerra aproxima o regime sionista (Israel) da sua queda”, disse o presidente iraniano, Ebrahim Raisi, em discurso televisionado.
No Iraque, cerca de 300 apoiadores de grupos de milícias xiitas bancados pelo Irã protestaram perto de uma ponte que leva à Zona Verde fortificada, uma região de Bagdá onde fica a sede da embaixada dos EUA e de outras missões estrangeiras.
“Os americanos devem saber que o seu apoio ao terrorista Israel irá trazer derrota e devastação”, disse o membro da milícia Said Ali Akbar, agitando uma bandeira palestina.
Em Amã, a tropa de choque da polícia dispersou milhares de manifestantes jordanianos que planejavam marchar contra a fortificada embaixada de Israel. Vários policiais ficaram feridos em confrontos com manifestantes que incendiaram propriedades perto da embaixada israelense, afirmou a polícia.
“Nenhuma embaixada sionista em terras árabes”, gritavam os manifestantes na capital jordaniana após as orações do meio-dia.
por Reuters
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio das secretarias de Governo, de Segurança Pública e da Defesa Civil, realizou na última semana, uma nova reunião com a Empresa Rumo Logística para alinhamento da operacionalização do Plano de Contingência durante o período chuvoso (2023/2024).
Foram discutidos quais as necessidades atuais, os equipamentos necessários para diminuir a vulnerabilidade, principalmente na região da Rotatória do Cristo, um dos locais de risco de alagamento do município.
A Rumo tem um contrato de prontidão com a empresa Ambipar que atua em mais de 40 países e que novamente estará à disposição da Defesa Civil para suporte nos mecanismos de resposta a emergência perante as situações de inundações, alagamentos e deslizamentos decorrentes das chuvas.
Hoje a Rumo conta com câmeras e sensores de nível de rio conectados diretamente com o CCO (Centro de Controle Operacional) de Curitiba, que aciona imediatamente a Defesa Civil de São Carlos, que determina as ações diretas para as equipes de campo. O sistema de alertas da Rumo, desde o ano passado, também está interligado ao CCO da Guarda Municipal de São Carlos, um trabalho em conjunto que disponibiliza as informações em tempo real para todos os envolvidos.
Samir Gardini, secretário de Segurança Pública, reforça que desde o ano passado a Prefeitura vem trabalhando com a Rumo e com várias outras instituições na melhoria do plano de contingência. “Hoje foi mais um degrau que a gente subiu, a Rumo colocou soluções a disposição, alinhamos os acionamentos das sirenes e painéis, dentro do resultado do simulado, tudo para melhorar as ações em momentos de crise”.
Gardini enfatizou, ainda, que foi estabelecido um novo fluxo de informações, em tempo real com a Defesa Civil, de previsão de chuvas, nível de rios, principalmente na região do Cristo onde já existe um monitoramento feito pela Rumo.
Marcelo Rodrigues, Relações Governamentais da Rumo, falou da importância da sinergia entre a empresa e a Prefeitura e que o intuito é levar segurança para a população ao entorno da ferrovia. “Foi uma reunião muito positiva com a municipalidade, integrando as ações que compete a Rumo e ao município de São Carlos, contribuindo assim para amenizar todos os impactos na parte de drenagem da região do Cristo”.
O secretário de Governo, Netto Donato, disse que estão sendo feitas varias ações para trazer mais segurança para esses locais vulneráveis e que essa ação da Rumo em disponibilizar equipamentos, atende as necessidades do município. “Estamos a cada dia buscando novas soluções para diminuir os impactos das chuvas nessas regiões, são várias obras em andamento e toda ajuda é bem-vinda. Agradecemos a Rumo por colocar à disposição da Defesa Civil uma empresa conceituada para dar todo o suporte de emergência, com equipamentos e pessoal especializado em situações de alagamentos”, finalizou Netto.
A Rumo já iniciou a construção de estruturas compostas de travessia curva e canalização, com o objetivo de combater as enchentes na região da Rotatória do Cristo, através da readequação da passagem da ferrovia sobre o Córrego Monjolinho, ampliando a vazão e escoamento de água represadas para evitar alagamentos em dias de chuva forte, um investimento que deve chegar a R$ 80 milhões.
A Prefeitura também já finalizou a ampliação da ponte no Recreio dos Bandeirantes sobre o Córrego Monjolinho a jusante da linha férrea, um investimento de R$ 2,3 milhões. Outra obra que o município está realizando na região do Cristo é a canalização do córrego do Mineirinho na chegada do córrego Monjolinho, local onde o SAAE também vai realizar a alteração do traçado do emissário de esgoto dessa região, um investimento de R$ 1,8 milhão.
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