FRANÇA - O presidente da França, Emmanuel Macron, defendeu na terça-feira (21) sua polêmica reforma da Previdência, que atrasa em dois anos a idade mínima de aposentadoria e eleva os anos de contribuição para 43, após vários dias de manifestações massivas no país em repúdio ao texto.

"Temos que trabalhar um pouco mais, caso contrário não conseguiremos financiar nossas aposentadorias", disse Macron a repórteres durante uma visita ao maior mercado atacadista do país.

“Todos nós sabemos que, como vivemos mais, não há milagre: se quisermos preservar um sistema de repartição, devemos trabalhar mais”, acrescentou, referindo-se ao sistema previdenciário vigente na França.

Os sindicatos ameaçam "paralisar" a França em março, se o presidente "não der ouvidos" à rejeição da maioria à sua reforma da Previdência.

O governo quer adiar a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos até 2030 e adiantar para 2027 a exigência de contribuir 43 anos (e não 42 como agora) para poder receber a aposentadoria completa.

A maioria dos franceses - dois em cada três, segundo as pesquisas - se opõe à reforma, com a qual o governo busca aproximar a idade de aposentadoria à de seus vizinhos da Europa e evitar um déficit futuro.

Em um dos maiores protestos anti-reforma no final de janeiro, mais de um milhão de pessoas foram às ruas em todo o país, segundo o Ministério do Interior. Um novo dia de manifestações e greves em vários setores está marcado para 7 de março.

Desde que lançou a reforma, Macron quase não falava sobre isso e não organizava eventos na rua há três meses.

AFP

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realizará sexta-feira (24) às 10h, no Edifício Euclides da Cunha, uma audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais da secretaria municipal de Fazenda, referente ao 3º quadrimestre de 2022.

O Legislativo também realizará audiência pública na terça-feira (28), às 9h, quando será demonstrado e avaliado, pela secretaria municipal de Saúde, o cumprimento das metas orçamentárias e patrimoniais, referentes ao mesmo período.

As audiências atendem ao que determina o artigo 9º, da lei complementar nº 101/2000 e serão transmitidas ao vivo pelo canal 20 da net, pela Rádio São Carlos AM 1450, pelo canal 49.3 – TV  aberta digital, canal 31 da Desktop / C.lig, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Agricultura investiga um caso suspeito de vaca louca em um animal de sete anos que estava em uma fazenda no Pará. Ao Estadão, o ministro Carlos Fávaro afirmou que um laboratório de Pernambuco e outro do Canadá estão analisando o caso e o resultado da análise deve sair até quarta-feira, 22.

“A suspeita já foi submetida a análise laboratorial para a confirmação ou não e, a partir do resultado, serão aplicadas imediatamente as ações cabíveis”, informou a pasta em um comunicado publicado nesta segunda-feira, 20.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que a Vigilância Sanitária do Pará “rapidamente comunicou” à sua pasta. Segundo ele, o animal “não era de confinamento”, foi abatido e a fazenda está isolada.

“Se confirmar, todos os procedimentos foram rigorosamente cumpridos”, afirmou. “Estamos tranquilos com os procedimentos tomados.”

Fávaro disse que enviou a amostra para o Canadá para adiantar a análise. Se houver confirmação, declarou, as exportações terão de ser suspensas “para que sejam verificados todos os protocolos”.

“Caso se confirme, a gente toma as providências de acordo com as regras estabelecidas”, declarou.

A Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), conhecida popularmente como o “mal da vaca louca”, ficou famosa mundialmente após um surto na Grã-Bretanha durante os anos 1990, que provocou a suspensão do consumo de carne bovina no país.

A doença acomete o cérebro de bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos. A enfermidade pode ser transmitida por meio da ingestão de carne contaminada e pode, inclusive, levar seres humanos à morte. Por isso, existe um controle sanitário muito rígido para prevenir e controlar os casos relacionados à patologia.

Além do consumo de carne contaminada, considerado “casos típicos”, o mal pode ser gerado espontaneamente em animais velhos, chamados “casos atípicos”. No segundo caso, a doença gera menos preocupação, pois geralmente a ocorrência é isolada e independente. No caso suspeito, no Pará, como a vaca já tinha 7 anos, é possível que a doença tenha se originado na natureza.

Risco insignificante

O Brasil é considerado território de risco insignificante para a ocorrência da EEB, de acordo com classificação da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Nas últimas décadas, o País registrou apenas alguns casos isolados da doença, que foram devidamente controlados e eliminados.

Os últimos casos de vaca louca registrados no Brasil ocorreram em 2021, em Minas Gerais e no Mato Grosso. Na ocasião, os casos também foram atípicos, mas a China, maior comprador de carne do Brasil, suspendeu a compra de carne bovina brasileira por três meses, de setembro a dezembro daquele ano.

por Julia Affonso / ESTADÃO

PEQUIM - A China disse na segunda-feira, 20, que os Estados Unidos não estão em posição de fazer exigências, depois que o principal diplomata norte-americano alertou seu par chinês no fim de semana contra a China fornecer armas à Rússia em sua guerra na Ucrânia.

"Os EUA não estão em posição de fazer exigências à China", disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Wang Wenbin, em um briefing diário em Pequim, quando perguntado sobre os comentários do secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken.

Wang Wenbin falava enquanto a chegada do principal diplomata de Pequim, Wang Yi, em Moscou era esperada, dias após ele se encontrar com Blinken nos bastidores de uma conferência de segurança em Munique.

"A parceria colaborativa abrangente da China com a Rússia é baseada no não-alinhamento, na não confrontação e no não direcionamento de terceiros, e é uma questão dentro da soberania de dois países independentes", disse Wang Wenbin.

Ele se referia à parceria "sem limites" acordada há pouco mais de um ano entre Pequim e Moscou, semanas antes da invasão da Ucrânia pela Rússia.

"Nunca aceitaremos os EUA apontando dedos para as relações sino-russas ou mesmo nos coagindo", disse Wang Wenbin no briefing em Pequim.

Os laços entre EUA e China ficaram ainda mais tensos neste mês, depois que militares norte-americanos derrubaram o que dizem ser um balão espião chinês que sobrevoava os Estados Unidos. A China diz que o balão era uma nave de pesquisa civil que foi acidentalmente desviada de seu curso pelo vento, chamando a resposta dos EUA de uma reação exagerada.

Por Joe Cash / REUTERS

INGLATERRA - Apesar dos protestos de pelo menos nove dos 20 pilotos da F1 e de preocupação do presidente da categoria, Stefano Domenicali, a Federação Internacional do Automobilismo (FIA) segue firme com a nova regra que vai limitar ativismo no esporte. A entidade detalhou a medida e adiantou as punições previstas para o caso, que vão de advertências à perda de posições no campeonato ou exclusão.

A definição de protestos políticos, religiosos ou pessoais será analisada pelos comissários de cada etapa, e incluem o uso de imagens, gestos, ações ou palavras. Max Verstappen, Lewis Hamilton, George Russell, Carlos Sainz, Sergio Pérez, Lando Norris, Alexander Albon, Valtteri Bottas e Kevin Magnussen se opuseram ativamente contra a regra.

Em 2022, o presidente da FIA Mohammed Ben Sulayem criticou abertamente Sebastian Vettel, Lewis Hamilton e Lando Norris por suas manifestações dentro da F1 a favor de causas como o direito da mulher, da comunidade LGBTQIA+, o antirracismo e os cuidados com a saúde mental.

Na última sexta-feira, a entidade divulgou um documento no qual detalha a nova regra, criada para "proteger o compromisso de neutralidade do automobilismo" e que considera ancorada no "compromisso da FIA de não discriminar ninguém por raça, cor da pele, gênero, orientação sexual, etnia ou origem social"

Vale apontar, no entanto, que a própria entidade permitiu no ano passado uma manifestação dos pilotos, a favor da Ucrânia, na eclosão da invasão da Rússia ao país - e excluiu o GP da Rússia do calendário pelo mesmo motivo.

As punições

• Advertência;
• Reprimenda;
• Multa;
• Serviço comunitário;
• Exclusão de tempos de treino, classificação ou corrida;
• Perda de posições no grid;
• Largada obrigatória do pit lane;
• Acréscimo de tempo na corrida;
• Voltas punitórias;
• Perda de posição no campeonato;
• Drive-through;
• Stop-and-go;
• Desclassificação;
• Suspensão;
• Exclusão.

O que diz a FIA?

- Os participantes das competições fazem parte de uma comunidade global com visões diferentes, estilos de vida e valores. Para garantir o respeito a esta diversidade, é fundamental que o esporte a motor permaneça neutro e, portanto, livre de interferências políticas, religiosas ou pessoais. O foco em qualquer competição deve permanecer no esporte a motor e nos desempenhos de equipes e pilotos. Não deve ser usado como plataforma para defesa individual. Este princípio também visa evitar que os participantes sejam colocados em uma posição em que possam estar forçados a tomar uma posição pública sobre um determinado assunto quando preferem não fazer isso - justifica a entidade.

Tá liberado

Segundo a FIA, as manifestações livres dos pilotos só serão toleradas nas seguintes exceções: por meio de suas redes sociais, em entrevistas com veículos de imprensa cadastrados e quando forem diretamente questionados por jornalistas em coletivas de imprensa dos GPs.

Outros casos de exceção ainda podem ser analisados pela entidade, que reforça que não aceita atos que caracterizem "discriminação, ódio, hostilidade ou potencial violência".

Manifestações consideradas políticas

Estão proibidas as menções a partidos políticos, pessoas sensíveis, governos ou forças militares, movimentos separatistas, grupos de ódio, conflitos militares e políticos - como a Guerra na Ucrânia - e regimes totalitários ou atos e eventos de cunho político. A FIA também considera como uma manifestação política a menção à "uma etnia ou comunidade indígena específica".

Manifestações consideradas religiosas

Ficam vedados, ainda, ritos religiosos ou espirituais explícitos ou críticas a uma outra religião. Aqui, excetuam-se gestos privados e "não-proselitistas", como apontar para o céu ou fazer o gesto da cruz no peito, ou o uso de ornamentos e símbolos religiosos.

Manifestações consideradas pessoais

Em relação aos protestos de cunho pessoal, o comunicado da FIA foi vago, limitando-se a proibir "quaisquer circunstâncias pessoais" ao atleta.

As autorizações para manifestos, mencionadas antes mesmo da publicação do documento da FIA, devem ser feitos pelo menos quatro semanas antes do GP em questão, o que coibiria a rápida reação a eventos ocorridos poucos dias antes de cada etapa. As aprovações só valem para uma corrida.

O principal afetado pela medida pode ser Lewis Hamilton, conhecido dentro e fora da categoria por se manifestar ativamente contra o racismo e LGBTQIA+fobia, bem como outras questões de cunho social, e promover a diversidade dentro do esporte a motor.

Em 2020, o heptacampeão quase foi investigado pela FIA por subir no lugar mais alto do pódio com uma camiseta que cobrava a prisão dos policiais que assassinaram a socorrista afroamericana Breonna Taylor.

Em resposta, a entidade proibiu que pilotos subissem com adereços na cerimônia de premiação, embora no passado o próprio Hamilton já tenha ficado sem camisa no pódio, no GP de Abu Dhabi de 2018, sem discordância da Federação.

Na temporada 2021, o piloto da Mercedes também passou a usar um capacete com a bandeira inclusiva do movimento LGBTQIA+, a qual ele publicou nesta semana logo depois do posicionamento da FIA e que pretende usar por todo o campeonato deste ano.

F1 garante liberdade de expressão

Enquanto a FIA caminha na direção contrária de ligas como a NBA, a direção da F1 prometeu aos pilotos que poderão manter sua liberdade de expressão na categoria.

- A F1 nunca vai por uma mordaça em ninguém. Temos uma grande oportunidade pela posição do nosso esporte, cada vez mais global, multicultural e multivalorizado. É correto dar-lhes uma plataforma para discutir suas opiniões abertamente. Não mudaremos essa abordagem como esporte - garantiu Stefano Domenicali, presidente da categoria.

A F1 retorna em 5 de março com o GP do Bahrein.

Por Redação ge

SÃO CARLOS/SP - A lei que propõe a criação do “Banco de Medicamentos no Município” de autoria do vereador Bruno Zancheta e do vereador licenciado e atual secretário de Educação, Roselei Françoso, foi sancionada e já está em vigor.

A lei tem como objetivo a criação de um Banco de Medicamentos público, que deve se manter por meio de doações e irá repassar os às pessoas que não podem arcar com os custos dos medicamentos. “Além das farmácias e distribuidores, as pessoas que têm medicamentos não utilizados em casa poderão levar até o banco e com isso ajudar outras pessoas”, detalharam.

“Gostaríamos de agradecer ao atual presidente da Câmara Municipal, Marquinho Amaral, pela sensibilidade em sancionar essa lei que irá auxiliar muito os munícipes que não possuem condições de comprar o medicamento além de fazer a reutilização de remédios que as pessoas possuem em suas residências e o descarte correto. Vamos lutar para que ela definitivamente aconteça”, finalizaram os autores da lei.

SÃO SEBASTIÃO/SP - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita hoje (20) as áreas afetadas pelas fortes chuvas e desabamentos no litoral paulista, especialmente em São Sebastião, onde morreram pelo menos 36 pessoas. Uma criança morreu em Ubatuba.

A previsão é de que o presidente deixe Salvador agora de manhã e chegue a São José dos Campos por volta das 10h. De lá sobrevoa a região e desce em São Sebastião, o município mais atingido pelas chuvas, que superaram 600 milímetros em menos de oito horas.

Em mensagem divulgada ontem à noite no Twitter, Lula disse que serão reunidos todos os níveis de governo e, com a solidariedade da sociedade, atender feridos, buscar desaparecidos, restabelecer as rodovias, ligações de energia e telecomunicações na região. Ele lamentou as mortes e manifestou solidariedade às famílias.

Vamos reunir todos os níveis de governo e, com a solidariedade da sociedade, atender feridos, buscar desaparecidos, restabelecer as rodovias, ligações de energia e telecomunicações na região. Meus sentimentos às famílias que perderam pessoas queridas nesta tragédia.

— Lula (@LulaOficial) February 19, 2023

O presidente disse ainda que conversou com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, com o governador de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas e com o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto sobre a situação.

Segundo a Defesa Civil de São Paulo, três das quatro cidades do litoral norte de São Paulo tiveram, nas últimas 24 horas, o volume de chuva esperado para todo o mês de fevereiro. Em São Sebastião, o volume nas últimas 24 horas foi o dobro da média esperada para o mês.

As chuvas persistentes causaram bloqueio de estradas, queda de barreiras, inundações, deslizamentos, desabamentos e afetaram o abastecimento de água e energia na região.

AGÊNCIA BRASIL

CHINA - A China negou nesta segunda-feira (20) que esteja estudando fornecer armas à Rússia para apoiar a sua ofensiva na Ucrânia, como alegou o secretário de Estado americano, Antony Blinken, no fim de semana. O chefe da diplomacia chinesa, Wang Yi, está em Moscou para negociações sobre um possível plano de paz na Ucrânia, segundo jornal russo.

“O objetivo desta visita é fortalecer o papel de Pequim na resolução da questão ucraniana", escreve Kommersant em sua edição de hoje. De acordo com a publicação, o chefe da diplomacia chinesa, Wang Yi, já teria desembarcado em Moscou, nesta segunda-feira (20), para negociações de um futuro plano de paz na Ucrânia.

Uma fonte diplomática, no entanto, disse que Wang Yi ainda não havia chegado à capital russa, mas que ele era esperado em breve.

Na conferência anual de segurança de Munique, no fim de semana, Wang Yi reiterou o apelo ao diálogo e convidou os países europeus a "pensar com calma" em como acabar com a guerra na Ucrânia. Sem citar nomes, ele denunciou "certas forças que, aparentemente, não querem que as negociações sejam bem-sucedidas ou que a guerra termine rapidamente".

China acusa EUA de espalhar informações falsas

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Wang Wenbin, disse que a China "não admite que os EUA critiquem as relações entre Pequim e Moscou, muito menos que exerçam pressão e coerção", acusando Washington de "espalhar informações falsas".

“Pedimos aos Estados Unidos que reflitam seriamente sobre suas próprias ações e façam mais para acalmar a situação, promover a paz e o diálogo, parar de culpar os outros e espalhar informações falsas”, disse o porta-voz chinês, nesta segunda-feira. .

"A posição da China no caso da Ucrânia pode ser resumida em uma frase, que é encorajar a paz e promover o diálogo", insistiu. "São os Estados Unidos e não a China que constantemente enviam armas para o campo de batalha", acrescentou.

No domingo, depois de se encontrar com o seu colega chinês, Wang Yi, em Munique, à margem da Conferência de Segurança, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, alertou que a China estava considerando fornecer armas à Rússia. "Conversamos sobre a guerra liderada pela Rússia e as preocupações que temos de que a China esteja planejando fornecer apoio letal à Rússia", disse Blinken à emissora americana CBS. Questionado sobre o que isso implicaria concretamente, o chefe da diplomacia americana respondeu: "Principalmente armas".

Blinken alertou sobre "implicações e consequências" para a China se for descoberto que o país está fornecendo "apoio material" à Rússia para a guerra na Ucrânia ou ajudando Moscou a escapar das sanções ocidentais, disse o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Ned Price.

Nesta segunda-feira, o chefe da diplomacia europeia Joseph Borrell advertiu que o fornecimento de armas da China à Russia é um limite para o bloco que não deve ser ultrapassado.

Presente em Munique no sábado, a vice-presidente americana, Kamala Harris, também questionou a neutralidade demonstrada pela China. Os Estados Unidos estão "preocupados com o fato de Pequim ter aprofundado suas relações com Moscou desde o início da guerra", sublinhou ela. "Qualquer movimento da China para fornecer apoio letal à Rússia apenas recompensaria a agressão, continuaria a matança e minaria ainda mais uma ordem baseada em regras", alertou a vice-presidente.

(Com informações da AFP)

por RFI

SÃO CARLOS/SP - Atendendo pedido de pais, professores e de toda comunidade escolar, o vereador Bruno Zancheta (PL), que é secretário da Comissão de Educação da Câmara Municipal, esteve nesta semana na CEMEI Benedicta Stahl Sodré, no Jardim Beatriz, para verificar as condições estruturais.

Na visita, Bruno esteve acompanhado pelo diretor da instituição escolar, Regis da Costa Silva, que ressaltou sua preocupação com o estado precário de toda a estrutura da escola, principalmente do refeitório e da cozinha.

“Precisamos de uma manutenção geral em toda a estrutura do prédio. Tenho lutado desde o início do meu mandato para que isto aconteça rapidamente, afinal, as obras nesta escola são urgentes”, comentou Bruno Zancheta.

O parlamentar protocolou um requerimento no Legislativo solicitando à Prefeitura que a unidade escolar seja contemplada com uma reforma geral o mais breve possível.

BRASÍLIA/DF - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento e encerramento de três ações da extinta Lava Jato e da Operação Zelotes contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As investigações, que estavam suspensas, diziam respeito a doações da empreiteira Odebrecht ao Instituto Lula, à compra do terreno do instituto e a supostas irregularidades na compra de caças suecos para a Aeronáutica durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff.

As duas primeiras investigações estavam suspensas desde setembro de 2021 por ordem do STF. A apuração sobre um suposto tráfico de influência de Lula na aquisição dos caças F-39 Gripen havia sido suspensa em março do ano passado. As ações, que tramitavam na Justiça Federal em Brasília, foram encerradas.

Na decisão, Lewandowski indicou que as provas apresentadas nas ações são ilegais. Segundo ele não há cabimento para que os processos continuem a tramitar. No texto, ele classificou as provas de “eivadas de vícios insanáveis e claramente desprovidas de lastro probatório mínimo”.

A interrupção definitiva das investigações havia sido pedida pela defesa de Lula no processo de anulação das provas que constavam do acordo de leniência entre a Odebrecht e força-tarefa dos procuradores da Lava Jato no Ministério Público Federal. Os pedidos foram feitos com base em material apreendido pela Operação Spoofing da Polícia Federal, que prendeu um grupo de hackers que invadiram celulares de juízes e de procuradores da Lava Jato.

”Examinado com verticalidade o mosaico fático-jurídico pormenorizadamente descrito acima, não concebo a existência de denúncias temerárias, sem o mínimo de elementos probatórios hígidos [salutares], e, ainda, sabidamente desprovidas de correlação legítima entre elas e fase pré-processual. Trata-se, em verdade, de imputações calcadas em provas contaminadas, que foram produzidas, custodiadas e utilizadas de forma ilícita e ilegítima, o que evidencia a ausência de justa causa para o seu prosseguimento”, escreveu Lewandowski na decisão.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil