TURQUIA - Por duas vezes no mesmo dia, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, conseguiu surpreender o Ocidente: primeiro com uma exigência adicional para aprovar a adesão da Suécia à Otan, e depois com um acordo surpreendente de última hora.

Na segunda-feira, o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, anunciou que Erdogan concordava em encaminhar ao Parlamento turco a candidatura da Suécia para ingressar na aliança militar "o mais rápido possível".

Antes que a confirmação de Ancara fosse anunciada, Erdogan fez um último movimento que surpreendeu a todos. Em uma coletiva de imprensa antes de deixar Istambul para a cúpula da Otan em Vilnius, ele levantou outra condição para a adesão da Suécia à aliança.

O presidente turco afirmou que seu país espera nos portões da União Europeia (UE) há mais de 50 anos e, se dirigindo a Bruxelas, disse: "Abram caminho para a Turquia na União Europeia, e então abriremos o caminho para a Suécia [na Otan], assim como abrimos caminho para a Finlândia."

Mas Bruxelas rejeitou a exigência de Erdogan, sublinhando que a Otan e a UE têm processos separados. No entanto, uma declaração conjunta emitida após o acordo da Otan disse que a Suécia "apoiaria ativamente os esforços para revigorar o processo de adesão da Turquia à UE, incluindo a modernização da união aduaneira entre UE e Turquia e a liberalização de vistos".

Reaproximação com o Ocidente?

Embora a mídia pró-governo na Turquia tenha retratado o apoio da Suécia como uma vitória para Erdogan, especialistas dizem que essa não é uma conquista nova para Ancara, já que a Suécia é um dos países da UE que tem sido favorável à adesão da Turquia.

Ozgur Unluhisarcikli, diretor do escritório do think tank German Marshall Fund em Ancara, acredita que a ação de Erdogan ainda pode ser considerada uma mensagem importante. "Acho que, depois das eleições, Erdogan está buscando relações mais positivas com os EUA e a Europa e quer ser aceito por eles", diz Unluhisarcikli. "Pegue suas palavras sobre abrir caminho para a UE, por exemplo; nada acontecerá a esse respeito, e ele sabe disso. Mas o que ele quer dizer é: 'Não me exclua'."

Outra teoria é que a Turquia, com taxas de inflação recordes e uma lira em rápida depreciação, está mudando sua política de equilíbrio entre a Rússia e o Ocidente em favor do Ocidente, principalmente por razões econômicas.

Ancara poderia obter vantagens econômicas ao modernizar a união aduaneira da UE com a Turquia. Essa modernização visa expandir a união para incluir produtos agrícolas, setores de serviços e compras governamentais, além de produtos industriais. As empresas turcas também procuram se proteger contra os sofisticados acordos comerciais da UE com países terceiros.

A rota da Turquia à UE e os direitos humanos

As negociações sobre a adesão de Ancara à UE, que começaram em Bruxelas em 2005, não conseguiram fazer progressos concretos. Especialmente após a tentativa de golpe em julho de 2016, as negociações foram paralisadas, pois as medidas antiterroristas tomadas por Ancara levaram a violações dos direitos humanos.

Observadores na Europa argumentam que, para um renascimento significativo nas relações Turquia-UE com uma perspectiva de adesão, a Turquia deve primeiro normalizar suas relações com o Conselho da Europa, uma organização internacional fundada para defender os direitos humanos, a democracia e o Estado de Direito na Europa. É independente da UE, mas nenhum país jamais aderiu ao bloco sem antes pertencer ao Conselho da Europa.

A Turquia é membro do conselho, mas o relacionamento deles tem sido difícil nos últimos anos. Ancara não seguiu a decisão do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, o órgão mais conhecido do conselho, de "libertar imediatamente" Osman Kavala, ativista e filantropo turco que está preso desde 2017, e Selahattin Demirtas, proeminente político curdo que está preso desde 2016.

Se não houver progresso no caso Kavala, o Conselho da Europa começará a negociar possíveis sanções contra a Turquia no segundo semestre deste ano. Portanto, há muito mais que Ancara precisa fazer para o processo de adesão à UE do que aprovar a adesão da Suécia à Otan.

Ancara conseguirá os F-16?

Embora a jornada da Turquia na UE não esteja rumando a um destino realista no futuro próximo, a decisão de Ancara sobre a Suécia pode ser o início de novas negociações com Washington. Contatos diplomáticos recentes com os Estados Unidos também contribuíram para o consenso alcançado em Vilnius.

Na véspera da cúpula da Otan, o presidente dos EUA, Joe Biden, saudou a decisão de seu colega turco. "Estou pronto para trabalhar com o presidente Erdogan e a Turquia para melhorar a defesa e a dissuasão na área euro-atlântica", disse Biden em comunicado divulgado pela Casa Branca.

Antes da cúpula, outra declaração vital veio de Vilnius. O conselheiro de segurança nacional americano, Jake Sullivan, disse que os EUA provavelmente prosseguiriam com a transferência de jatos F-16 para a Turquia, em consulta com o Congresso.

Embora Ancara e Washington argumentem que não há ligação entre as duas questões, os desenvolvimentos levaram à especulação de que a decisão de Erdogan de desbloquear o caminho da Suécia para a Otan trouxe a Turquia um passo mais perto de um acordo sobre os F-16.

Ancara tem repetido seu desejo de comprar 40 novos caças Lockheed Martin Corp F-16 e cerca de 80 kits de modernização para seus aviões de guerra existentes. No entanto, apesar dos esforços de Biden para obter o apoio do Congresso sobre o assunto, alguns membros do Congresso, principalmente o presidente do Comitê de Relações Exteriores do Senado, Bob Menendez, não ficaram convencidos da venda por causa da compra pela Turquia dos sistemas de mísseis russos S-400, bem como outras preocupações – incluindo o bloqueio da adesão da Suécia à Otan pela Turquia.

Depois que Erdogan deu sinal verde para a adesão da Suécia, Menendez também mandou uma mensagem cautelosamente otimista. O senador americano disse que, apesar de suas ressalvas, está discutindo o assunto com o governo Biden e pode decidir em breve sobre a questão dos caças.

"Se eles [o governo Biden] puderem encontrar uma maneira de garantir que a agressão da Turquia contra seus vizinhos cesse, que tem havido uma pausa nos últimos meses, isso é ótimo, mas deve haver uma realidade permanente", disse Menendez.

"Os F-16 podem não vir imediatamente, mas é provável que tenham sido dadas fortes garantias de que serão entregues", argumenta Asli Aydintasbas, ex-jornalista da Turquia, em seu artigo no Washington Post.

De acordo com Aydintasbas, uma redefinição mais ampla pode estar em andamento se a Turquia e o Ocidente jogarem suas cartas da maneira certa. Só o tempo dirá se os novos desenvolvimentos da Otan iniciarão um novo capítulo para a Turquia com seus aliados ocidentais.

Autor: Sinem Özdemir, Kayhan Karaca, Gulsen Solaker / DW.com

A Secretaria Municipal de Saúde recebeu na manhã desta quarta-feira (12/07), do Sindicado dos Servidores Públicos e Autárquicos (SINDSPAM), dois equipamentos emissores de laser para o Ambulatório de Feridas e Ostomias que funciona no Centro Municipal de Especialidades (CEME).

O Ambulatório de Feridas e Ostomias atende pacientes referenciados pelas unidades básicas e de saúde da família que desenvolveram feridas complexas em decorrência de outras doenças, como diabetes, tabagismo, hipertensão, obesidade, hanseníase ou algum problema vascular e pacientes portadores de ostomias (abertura criada cirurgicamente entre o intestino e a parede abdominal) que utilizam bolsa de colostomia.

Os aparelhos doados pelo Sindicato ajudam exatamente no tratamento das feriadas por meio da laserterapia, terapia com luz laser de baixa potência que tem a função de bioestimular as células danificadas do corpo para reparação de tecidos. A laserterapia tem efeito analgésico (alívio da dor), cicatrizante e atua na modulação da inflamação.

De acordo com a supervisora do Ambulatório, Alessandra Cristina Delfino Bueno, os equipamentos são de última geração, possibilitando a recuperação mais rápida do paciente. “São aparelhos mais sofisticados com 8 pontos de laser cada um, proporcionando dessa forma curar as grandes feridas em um tempo menor. Hoje atendemos 19 pacientes com feridas complexas, todos referenciados pela atenção básica”, revela a supervisora.

Jôra Porfírio, secretária de Saúde, agradeceu o SINDSPAM pela doação e falou da importância dos aparelhos nos tratamentos oferecidos pelo SUS. “Além de ajudar na cicatrização das feridas, são muito utilizados também no tratamento da dor. Temos outros tipos de equipamentos, porém específicos para as feridas. Já os novos também poderemos disponibilizar para as sessões de fisioterapia. O retorno é muito bom”, explica a secretária.

O presidente do SINDSPAM, Adail Alves de Toledo, explicou que a iniciativa de doar esses aparelhos se deu após ele próprio necessitar de um tratamento semelhante.

“Conheci essa tecnologia a cerca de dois anos e durante o tratamento percebi que o equipamento utilizado era com apenas um ponto de lazer e que havia tecnologia melhor para ser utilizada. A partir deste momento surgiu a ideia de adquirirmos esses equipamentos mais modernos, com oito pontos de lazer agilizando assim o processo de recuperação do paciente. Apresentamos a ideia para a nossa diretoria que aprovou a doação e hoje com muita alegria entregamos esses equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde”, disse Adail.

Os equipamentos serão disponibilizados para toda a população atendida pelo SUS e futuramente aos associados do SINDSPAM. “Hoje entregamos esses equipamentos para que toda a população assistida pelo SUS possa ser beneficiada, agora um tratamento que antes demorava um ano, poderá ser concluído em seis meses. Também quero destacar que futuramente estaremos oferecendo aos nossos associados, este serviço em um espaço clínico que está sendo criado pelo Sindicato”, ressaltou Adail.  

Os profissionais do Ambulatório também trabalham com ozonioterapia, além da laserterapia. A ozonioterapia tem como objetivo melhorar a oxigenação dos tecidos e também fortalecer o sistema imunológico por meio de mecanismos celulares em resposta a um estresse oxidativo. Portanto, a ozonioterapia aplicada melhora a circulação, a oxigenação sanguínea e aumentar as ações anti-inflamatórias e antissépticas. 

O Ambulatório de Feridas e Ostomias funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, no Centro Municipal de Especialidades (CEME), localizado na rua Amadeu Amaral, 555, na Vila Isabel.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realiza nesta sexta-feira (14), às 19h, no auditório “Sergio Mascarenhas”, no Instituto de Física da USP São Carlos, uma sessão solene para a entrega do título de Cidadão Honorário de São Carlos ao Prof. Dr. Osvaldo Novais de Oliveira Junior, atual diretor do IFSC.

A concessão do título foi uma iniciativa do vereador Marquinho Amaral, através do decreto nº 1023, em reconhecimento à notável contribuição prestada pelo professor Osvaldo à cidade de São Carlos, ao longo de sua trajetória intelectual e acadêmica.

 A solenidade será transmitida ao vivo pelo canal 20 da NET, pelo canal 49.3 - TV Aberta Digital, canal 31 da Desktop / C.LIG, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

Osvaldo Novais de Oliveira Junior é natural de Barretos. Obteve o bacharelado em Física e o mestrado em Física Aplicada pelo Instituto de Física e Química de São Carlos, USP, 1982 e 1984, respectivamente. Também obteve o doutorado em engenharia eletrônica pela University of Wales, Bangor, Reino Unido, finalizado em 1990.

Atualmente é professor titular e diretor do Instituto de Física de São Carlos (IFSC), da Universidade de São Paulo. Osvaldo é membro da Academia de Ciências do Estado de São Paulo, da Academia Brasileira de Ciências, e da Academia de Ciências da América Latina, e atual presidente da International Union of Materials Research Societies (IUMRS). Também foi membro do comitê da área de física e astronomia do CNPq por 3 anos, e coordenador da FAPESP na área de física por cerca de 9 anos.

VENEZUELA - Os candidatos que querem disputar a eleição presidencial venezuelana pela oposição no próximo ano concordaram em um debate na quarta-feira (12) que devem apresentar uma frente unida contra o partido do governo, e trabalhar para impulsionar a economia atraindo investimentos privados.

O debate, o primeiro entre candidatos da oposição desde 2011, ocorreu enquanto eles aguardam uma decisão da mais alta corte do país que poderia suspender a disputa de 22 de outubro.

O candidato independente para 2024, Luis Ratti — que muitos na oposição dizem ter laços com o partido socialista no poder — pediu ao Supremo Tribunal de Justiça na segunda-feira (10) para impedir a eleição primária por alegações não especificadas de irregularidades.

A oposição da Venezuela, frequentemente dividida, tenta retirar do poder o presidente Nicolás Maduro, que governa o país desde 2013.

Embora a última eleição em 2018 tenha sido amplamente condenada como fraudulenta, especialmente pelos Estados Unidos, a oposição até agora não conseguiu derrubar Maduro.

Três dos mais destacados entre os 14 candidatos da oposição, Maria Corina Machado, Henrique Capriles e Freddy Superlano, já foram impedidos de ocupar cargos públicos.

A primária deve dar à oposição uma liderança clara e uma unidade mais forte, disseram os oito candidatos que participaram do debate, organizado por grupos não-governamentais e realizado na Universidade Católica Andrés Bello.

"Precisamos de uma liderança que não hesite, que confronte, que não se curve diante das ameaças", disse Machado, uma ex-parlamentar de 55 anos que lidera as pesquisas para as primárias.

"Esta não é uma eleição convencional", disse Superlano, que alertou que qualquer um dos candidatos pode ser banido. "Precisamos de uma liderança que leve a luta até o fim."

No entanto, houve discordância sobre como escolher um substituto se o candidato favorito for impedido de concorrer.

Capriles, que disputou a Presidência duas vezes, não participou. Ele disse na segunda-feira que o país precisa que a oposição seja unida, não expondo suas diferenças em público.

Por Reuters

SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse na noite de quarta-feira, 12, que o Estado vai editar um decreto para “regular o seu próprio programa de escolas cívico-militares e ampliar unidades de ensino com este formato”. A manifestação ocorre após a gestão do presidente Lula (PT) anunciar o término do o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).

O anúncio de Tarcísio ocorreu por meio do Twitter. Ele destacou que foi aluno de colégio militar. “Sei da importância de um ensino de qualidade e como é preciso que a escola transmita valores corretos para os nossos jovens”, escreveu.

Fui aluno de Colégio Militar e sei da importância de um ensino de qualidade e como é preciso que a escola transmita valores corretos para os nossos jovens. O @governosp vai editar um decreto para regular o seu próprio programa de escolas cívico-militares e ampliar unidades de…

— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) July 12, 2023

Após o anúncio do governo federal, a Secretaria de Educação do Estado chegou a dizer às 16h33 desta quarta que “não faz parte do projeto da atual gestão a expansão das escolas cívico-militares”.

Em novo posicionamento, às 19h38, essa informação foi removida para dizer somente que “esse modelo funciona em uma unidade de ensino vinculada à secretaria, em Guarujá”. A maioria das unidades que aderiram ao programa em São Paulo são de redes municipais, como em Taubaté (foto abaixo). A secretaria do Estado afirmou ainda que “a decisão do MEC de descontinuar o programa não altera o conteúdo pedagógico oferecido aos estudantes”.

As escolas cívico-militares têm a administração compartilhada entre militares e civis. São diferentes dos colégios militares, mantidos com verbas do Ministério da Defesa ou da Polícia Militar local e com autonomia para montar currículo e estrutura pedagógica. Os colégios militares também costumam ter professores com salários mais altos e fazem seleção de alunos.

Segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, o formato cívico-militar é pouco efetivo do ponto de vista pedagógico e tem alcance limitado a poucas escolas (o programa federal atinge menos de 0,1% das unidades de ensino básico do País). “Não se constrói educação de qualidade simplesmente respeitando normas militares”, disse a ex-diretora de Educação do Banco Mundial Claudia Costin. Já as famílias dos alunos temem que a interrupção do modelo resulte em salas de aula mais inseguras e problemáticas. “A questão é a disciplina”, diz o tio de dois alunos.

Criado em 2019, o programa federal tem 202 escolas, com aproximadamente 120 mil alunos. Segundo informações do ministério de dezembro, 1,5 mil militares atuavam no projeto.

As unidades não serão fechadas, mas reintegradas à rede regular de ensino. A suspensão anunciada pelo Ministério da Educação nesta semana não impede que Estados e municípios deem continuidade ao programa por conta própria, sem verba federal.

A decisão de Tarcísio vai na linha do que já foi anunciado por outros Estados, que decidiram manter o modelo por conta própria. A rede do Paraná, por exemplo, tem 194 colégios cívico-militares mantidos pelo próprio Estado e 12 em parceria com o ministério. A secretaria disse que trabalha para migrar esses 12 colégios do modelo federal para o estadual.

“Havia fake news de que o militar intervia na parte pedagógica, mas isso não acontece. O militar tem caráter de organizar a entrada e saída de estudantes, o recreio, formar filas. O professor é autônomo na sala de aula”, diz o secretário do Paraná, Roni Miranda

A secretaria de Santa Catarina também prevê um programa específico para absorver as unidades antes incentivadas pelo MEC.

por Paula Ferreira e Marco Antônio Carvalho / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia sancionou a lei n° 21630/2023, de autoria do vereador Bruno Zancheta, que propõe a implantação do selo “Empresa Amiga da Juventude”. O principal objetivo do projeto é incentivar empresas a proporcionarem oportunidades de empregos para jovens matriculados em redes públicas de ensino.

Bruno Zancheta comentou sobre as dificuldades da população jovem em conquistar o primeiro emprego. “Ter pouca ou nenhuma experiência no mercado de trabalho tem sido o principal entrave nesta busca, já que a lista de exigências das empresas é cada vez maior”.

Como propõe a lei, as empresas que contratarem jovens matriculados na rede pública de ensino municipal e estadual de São Carlos receberão o selo como um incentivo. “Nosso objetivo é aproximar jovens são-carlenses às empresas que oferecerão a primeira oportunidade de emprego”.

O parlamentar agradeceu ao prefeito e ao secretário de Governo Netto Donato, “pela sensibilidade e pelo olhar com nossos jovens que lutam pelo seu primeiro emprego”.

ARARAQUARA/SP - O prefeito Edinho anunciou, na terça-feira (11), em live transmitida em suas redes sociais, o projeto das obras de recuperação dos canais fechados e abertos da Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira, a Via Expressa, incluindo recuperação e construção de novas pontes, e a maior obra de macrodrenagem do município, com construção de quatro lagos para retenção de águas das chuvas.

O projeto da ordem de R$ 143 milhões, sendo 1% de contrapartida do município, foi autorizado pelo Ministério das Cidades. Em telefonema para Ministro Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou os recursos.

Esse investimento, que seria impossível com recursos próprios do município, irá resolver o problema histórico de alagamentos da Via Expressa para os próximos 100 anos, segundo afirmou o engenheiro Pedro Ivo de Almeida Santos, que comandou a equipe que elaborou os estudos e projetos. Pedro Ivo é um dos maiores especialistas de macrodrenagem do Brasil e foi contratado pela Cutrale SA, que doou os estudos e projeto para a Prefeitura de Araraquara.

Serão necessárias obras de melhorias nos canais do Ribeirão do Ouro, Córrego da Servidão, Córrego Capão do Paiva, emissário de Esgoto Bruto ao longo do Ribeirão do Ouro e em nos sifões invertidos.  Confira abaixo as intervenções previstas no projeto executivo.

De acordo com Edinho, os estudos começaram logo após os problemas graves com as enchentes do final do ano passado, quando o prefeito Edinho agiu rápido e conseguiu recursos dos governos federal e estadual, somando R$ 10 milhões, que garantiram a recuperação dos pontos mais prejudicados.

“O problema na Via Expressa é histórico. São muitos bairros novos desde a década de 80, que foi quando a Via Expressa foi construída. Toda a água das áreas que foram impermeabilizadas com novas construções desce para o Córrego da Servidão. Água que cai da SP-255, região do Parque São Paulo, Yolanda Ópice, Vila Xavier e Melhado, desce para a Via Expressa. Se pegarmos lá da 16, no Santana, a água também cai aqui”, aponta o prefeito. “O estudo concluiu que não há risco da Via Expressa afundar, cair. Isso já tinha sido apontado pelos engenheiros da Prefeitura, mas é necessária uma intervenção não invasiva, de fora a fora. Ou seja, não vamos rasgar a Via Expressa, mas será feita a recuperação das paredes dos tubos, onde há desgaste, com injeção de concreto. E esse estudo foi feito pela tecnologia mais sofisticada que temos hoje em termos de engenharia, por meio de scanner a laser, enxergando cada metro dos tubos”, acrescentou.

A liberação dos recursos foi articulada por Edinho junto ao presidente Lula. Na última quinta-feira (6), em reunião em Brasília, Edinho explicou a ele a necessidade das obras. “ Na hora o presidente Lula ligou para o Ministro Jader Barbalho Filho [Ministro das Cidades] e disse que queria que o problema de enchente em Araraquara fosse resolvido. Saí de Brasília na quinta com a autorização do presidente e, no dia seguinte, sexta-feira cedo, o Ministro Jader já havia autorizado no sistema a elaboração da obra de forma integral. Ontem [dia 10] nos reunimos com a CAIXA e nesta quinta (13) retorno a Brasília, para que a gente saia de lá já com a autorização da nota de empenho. Ou seja, para que os 143 milhões sejam empenhados e para que eu volte para Araraquara e faça a licitação. Vamos precisar depois da autorização dos órgãos de fiscalização para que a obra possa ser iniciada, mas vamos trabalhar isso também. Essa obra vai mudar efetivamente a cidade de Araraquara. Quero agradecer muito a Cutrale, que nos doou o projeto e com isso antecipou pelo menos seis meses do processo e ao presidente Lula, que mais uma vez, mostra todo seu carinho com a nossa população autorizando uma obra desse montante que certamente o município não teria condições de fazer”, finalizou o prefeito.

Intervenções previstas no projeto executivo

O projeto executivo prevê, entre as obras de macrodrenagem do canal do Ribeirão do Ouro, a reconstrução do canal da Via Expressa, em toda a sua extensão que passa atrás do Terminal Rodoviário, até a avenida Domingos Zanin. Prevê ainda a construção de três novas pontes, na Rua Capitão José Sabino Sampaio, na saída da Cutrale; na Rua Walter Rodrigues Mourão, na ponte que vai para o residencial dos Oitis, e na Rua Imaculada Conceição. Ainda no canal do Ribeirão do Ouro, será realizado aprofundamento das fundações da ponte da Via Expressa em frente ao antigo Tropical Shopping, da ponte na Rua Miguel Cortez e da ponte da Avenida Domingos Zanin.

Uma quarta ponte também será construída na Via Expressa, sobre o Córrego no Capão do Paiva, com instalação de 2 linhas de aduelas. No local, que é ligação da Via Expressa com a Domingos Zanin, entrada da cidade pela Via Expressa, pouco antes do Terminal Rodoviário, o Capão do Paiva se encontra com o Ribeirão do Ouro. Trata-se de ponto de risco, de alagamento nos períodos de chuvas fortes, porque a tubulação é antiga e estreita, sendo necessário o aumento da vazão com instalação de duas linhas de aduelas.

E ainda será feita a ampliação da travessia sob a SP-310, na rodovia Washington Luís, com implantação de 3 linhas de aduelas, também por método não destrutivo. Ali o Córrego do Ouro passa embaixo da WL.

O projeto também aponta a construção de quatro reservatórios de detenção de cheias ou lagos de retenção. Três delas no Ribeirão do Ouro, em áreas localizadas entre a Vila Renata e o Yolanda Ópice, no Parque São Paulo e a terceira numa área triangular localizada entre o Parque São Paulo, Abdo Najm e SP-310.

E o quarto e maior reservatório de detenção de cheias no Córrego da Servidão, de 120 metros de extensão, será construído em área da Rumo, na altura do antigo pátio de manobras, na Via Expressa. A construção deste lago de retenção vai marcar o início do projeto do Parque dos Trilhos que deverá ocupar aquela área.

Também constam no projeto obras de esgotamento sanitário no Ribeirão do Ouro, com remanejamento do emissário de esgoto bruto e remanejamento de dois sifões invertidos; obras de ampliação do canal do Córrego da Servidão na Via Expressa, e implantação de poços de inspeção ao longo do canal para criar mais pontos de acesso, assim como recuperação das lajes de fundo, paredes, revestimentos e patologias do canal do córrego da Servidão.

PMA

BRASÍLIA/DF - O plenário do Senado aprovou na terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo Integral. O texto do PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios. O programa foi uma iniciativa do governo federal e, agora, vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para entrar em vigor.

Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o programa é um mecanismo federal de fomento à expansão das matrículas de educação básica em tempo integral nas redes estaduais e municipais. A adesão ao programa é opcional, mas a meta inicial é criar 1 milhão de novas matrículas em tempo integral nos próximos anos.

O governo federal estima que serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para aumentar a oferta de educação em tempo integral, permitindo que estados e municípios possam expandir as matrículas em suas redes. Até 2026, segundo o MEC, a meta é chegar a 3,2 milhões de matrículas.

Pelas regras estabelecidas no projeto, serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa. O projeto determina que as matrículas pactuadas no âmbito do programa sejam registradas no Censo Escolar, que será uma das principais referências para a prestação de contas.

Além do fomento, o texto prevê assistência técnica e financeira do governo federal às redes de ensino para induzir a criação de novas matrículas em tempo integral, da educação infantil ao ensino médio, bem como a conversão de matrículas em tempo parcial para tempo integral.

Violência escolar

Em outra deliberação no plenário, o Senado aprovou nesta terça o projeto da Câmara dos Deputados que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. O PL 1.372/2022 determina que o serviço, chamado Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, seja criado pelo Poder Executivo em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal. O texto também segue para sanção.

*Com informações da Agência Senado.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

FRANÇA - O Senado francês acaba de publicar um relatório elaborado por cinco representantes da Comissão de Relações Exteriores. Os autores do documento incitam a França a reconstruir e fortalecer rapidamente os laços com seus vizinhos sul-americanos, especialmente o Brasil.

"A França é uma nação global. Por meio da Guiana Francesa, o país também é uma nação sul-americana e amazônica", aponta o senador centrista Philippe Folliot. Ele assina o relatório ao lado dos colegas Joëlle Garriaud-Maylam e Catherine Dumas, do partido de direita Os Republicanos, do socialista André Vallini e da senadora governista Nicole Duranton. Os cinco representantes eleitos da Comissão de Relações Exteriores elaboraram 20 propostas de políticas para estreitar as relações com a América Latina; em que 13 se referem às relações entre a França e o Brasil.

Com o retorno do presidente Lula à presidência, o Brasil espera voltar a seu apogeu, revela o documento, que teve a consultoria do geógrafo François-Michel Le Tourneau, diretor de pesquisas no CNRS. Na avaliação deste brasilianista, se o país retomar o caminho do crescimento, irá recuperar parte de sua influência global.

O documento assinala pontos de divergência, como o posicionamento do governo brasileiro ante a invasão russa na Ucrânia e a demora na implementação do acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia, mas incentiva a França a avançar em áreas de potencial estratégico. Assim que tomou posse, o presidente Lula anunciou sua intenção de lutar contra o desmatamento e a mineração ilegal de ouro.

Proteção e cooperação

Nesse contexto, os senadores franceses propõem, por exemplo, patrulhas conjuntas para proteger os 730 km de fronteira com a Guiana Francesa, a intensificação da cooperação judicial para "prender os autores de atos ilícitos" e consolidar acordos para combater o desmatamento na Amazônia.

Essa política de aproximação também possibilitaria a conclusão de novas parcerias estratégicas e militares. O documento lembra que o Brasil é um cliente importante para o setor de defesa da França. Além dos contratos já concluídos de construção de cinco submarinos e de uma base naval em Itaguaí, no Rio de Janeiro, o Senado francês pede ao governo que renove as parcerias nos setores terrestre, cibernético e espacial, e que continue seus esforços no setor naval.

No entanto, de acordo com o senador Philippe Folliot, nada disso será possível até que o presidente Emmanuel Macron faça uma visita simbólica ao Brasil.

por Adriana Moysés / RFI

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França defendeu “uma punição exemplar ao deputado federal Eduardo Bolsonaro, pelo deplorável discurso de ódio contra professores”. No último domingo, durante um evento pró-armas em Brasília, o parlamentar comparou professores a traficantes de drogas.

“A diarreia verbal do deputado, marca de sua militância extremista de marcante inspiração nazifascista, desta vez extrapolou todos os limites”, disse o vereador, vice-presidente do Centro do Professorado Paulista e presidente da Comissão de Educação da Câmara de São Carlos.

“A intenção evidente do deputado foi instigar a violência contra professores”, avaliou Azuaite.  “Ao confundir imunidade parlamentar com impunidade, porém, ele se esqueceu de olhar no calendário; o tempo de suas bravatas proferidas sob a proteção do estado bolsonarista já passou. O povo brasileiro escolheu outro caminho, o da paz e da Democracia. O caminho da educação, da cultura e da ciência”.

Azuaite disse que o Brasil já deixou para trás “aqueles que flertavam com o obscurantismo e voltou a olhar a educação como um pilar para a construção de um país civilizado”. “Na verdade, o país está sendo reconstruído sobre os escombros de civilidade deixados pela tempestade de ódio e ignorância que soprou de 2019 a 2022”.

Ao pedir respeito aos professores “ trabalhadores que, de norte a sul deste país, desafiam as dificuldades – entre elas baixa remuneração, escasso reconhecimento e mais recentemente, risco à integridade física”, o vereador assinalou que os educadores realizam todos os dias a tarefa grandiosa de educar aqueles que assumirão postos de trabalho e liderança num futuro próximo. “São sabedores de que educar um povo significa libertá-lo”.

A seu ver, “Eduardo Bolsonaro deseja um país aculturado, por isso insufla uma plateia de seguidores sob seu comando a perseguir os professores; estimula o ódio e acende o pavio da violência. Tal atitude sórdida, vinda de um agente público com assento no Congresso Nacional, configura absoluta quebra de decoro parlamentar. Não pode ser tolerada”.

“Ainda que uma parcela dos brasileiros ainda faça coro à aberração do modelo político – felizmente derrotado  – que Eduardo Bolsonaro representa, suas diatribes e arroubos de filhote de pseudo ditador acovardado já não encontram eco na maioria da população”, disse o dirigente do Centro do Professorado Paulista.

Ele reiterou que a escola merece respeito, e  o professor não pode ser atacado em sua dignidade em momento nenhum. “Criar polêmica para manter um ambiente conflagrado e polarizado só serve àqueles que, vivendo de mentiras e sob o império do mal, há pouco se imaginavam acima da lei, mas hoje têm no seu encalço a Justiça e as portas da cadeia”, acrescentou.

Azuaite disse esperar que a Polícia Federal, a Procuradoria Geral da República analisem o ataque de Eduardo Bolsonaro e que o parlamentar seja levado ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. “Uma punição rigorosa é o que merece quem prega o ódio e tão estupidamente desmerece educadores”, concluiu.