BRASÍLIA/DF - Em entrevista ao Valor Econômico nesta segunda-feira (6), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), deu uma dura resposta a uma suposta ameaça da Uber deixar o Brasil em caso da regulamentação do serviço por aplicativos. "Posso chamar os Correios, que é uma empresa de logística, e dizer para criar um aplicativo e substituir. Aplicativo se tem aos montes no mercado", afirmou o titular da pasta.

O ministro fez a ameaça quando perguntado sobre os riscos de uma suposta mudança na legislação trabalhista para regulamentar os direitos dos trabalhadores de aplicativos, que hoje não têm direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Assegurar direitos a essa classe foi uma das promessas de campanha do presidente Lula (PT).

Quais direitos serão assegurados aos motoristas de Uber pelo governo?

De acordo com Marinho, o desafio do governo é entregar salário mínimo, como alternativa em relação aos trabalhadores de apps e da legislação trabalhista e sindical. Questionado sobre a possibilidade de a empresa norte-americana deixar de operar no Brasil, o ministro disse que isso não passa de “chantagem”, e lembrou que a Uber fez a mesma coisa na Espanha.

No processo de regulação dos motoristas de aplicativos no país europeu, “a Uber e mais alguém disseram que iam sair. Esta rebeldia durou 72 horas. Era uma chantagem. Me falaram: 'e se a Uber sair?' Problema da Uber. Não estou preocupado", afirmou o ministro. Ele lembrou que, quando se trata de regular em detalhes, "ninguém gosta de correr muito risco, especialmente os capitalistas brasileiros”.

Descontada a retórica, o que há de real mesmo, segundo Marino, é uma ideia clara de se incluir esses trabalhadores de aplicativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, nada existe decidido se a proteção à classe incluiria também a CLT.

Jorge Marin / TECMUNDO

EUA - Os Estados Unidos e a Coreia do Sul alertaram para os perigos das actividades cibernéticas da Coreia do Norte, que alegadamente incluem o roubo de dinheiro de entidades estrangeiras para financiar o "regime" norte-coreano.

Isto foi realçado após uma reunião em Washington pelo Representante Especial dos EUA para a Coreia do Norte Sung Kim e pelo Representante Especial para os Assuntos de Paz e Segurança da Coreia do Sul Kim Gunn, que expressou a sua "grande preocupação com o desrespeito de Pyongyang pelos repetidos apelos de Washington e Seul para o envolvimento", de acordo com uma declaração do Departamento de Estado dos EUA.

"Os funcionários sublinharam a importância da sensibilização do sector privado e da comunidade internacional para os perigos das atividades cibernéticas ilícitas da Coreia do Norte, que incluem roubar dinheiro a entidades estrangeiras para financiar Kim Jong Un e o seu regime", dizia a carta.

Funcionários de ambos os países apelaram a todos os Estados para que "implementem plenamente" as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a Coreia do Norte e exortam Pyongyang a cessar as suas atividades provocatórias e perigosas.

Fonte: (EUROPA PRESS)

por Pedro Santos / NEWS 360

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Obras Públicas, firmou parceria com o Governo do Estado, passando a fazer parte do Programa Nossa Rua, uma parceria inédita entre os municípios paulistas para a aplicação igualitária em obras de pavimentação asfáltica.
Pela proposta, cada cidade beneficiada terá que investir valor equivalente ao repasse estadual. O investimento do Governo de São Paulo será de R$ 200 milhões em convênios firmados com todos os 645 municípios paulistas. 
A Secretaria de Obras Públicas de São Carlos já instruiu o processo administrativo e encaminhou para Licitação para poder asfaltar 12 vias públicas. Um investimento de R$ 19 milhões, com repasse financeiro do Estado no valor de R$ 7,5 milhões. O restante dos recursos será dispensado pelo próprio município.
“Conseguimos tecnicamente apresentar todos os documentos, as vias prioritárias e os recursos de contrapartida do convênio.  Assim, São Carlos receberá R$ 7,5 milhões do Governo do Estado em infraestrutura viária, um dos maiores já conquistado para pavimento. Vamos licitar e iniciar as obras até final do primeiro semestre de desse ano", disse João Muller, secretário de Obras Públicas.
Segundo Netto Donato, secretário de Governo, o Programa Nossa Rua transformará a realidade do município e trará mais qualidade de vida à população.
Confira as ruas que serão pavimentadas em São Carlos por meio do Programa Nossa Rua: Sebastião Ramos e rua Professora Vera Helena Pulcinelli (Tutoya do Vale), Alessandro Di Salvo (Novo Horizonte), avenidas Ray Wesley Herrick e Clemente Talarico (Embaré), ruas Caetano Ferragini e João Deriggi (região do Parque Ferh), rua do Parque (Vila Nery), rua Gabriel Crnkrovic (Água Vermelha), Luiz Modenutti (acesso Washington Luís) e avenida Paulista.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Moisés Lazarine, fez um requerimento solicitando que seja fechado o buraco onde a Professora Claudia Maria Guerreiro, de 53 anos, teria tropeçado ou se desiquilibrado e acabou sendo arrastada por uma enxurrada devido à forte chuva, onde perdeu a vida.

Moisés cita ainda a reportagem da Rádio Sanca no requerimento e pede urgência na solicitação. O nobre edil ainda esteve no local e presenciou que além do mesmo buraco, vários outros apareceram, ou seja, tendo mais chances de mais acidentes ocorrer.

Buraco temos na cidade inteira, mas o que está em questão é na Rua Thiago Caruso, no bairro Azulville.

PERGUNTAR NÃO OFENDE: Será que após a solicitação do vereador o buraco será tapado?

COREIA DO SUL - O Partido Democrático (DP) da oposição da Coreia do Sul decidiu apresentar uma nova moção de censura contra o Ministro do Interior Lee Sang Min sobre a resposta falhada do governo à avalanche humana de Itaewon que matou mais de 150 pessoas.

O PD indicou que esta decisão foi tomada numa reunião geral na segunda-feira, de acordo com a agência noticiosa sul-coreana Yonhap.

A moção deve ser submetida à Câmara para parecer 72 horas mais tarde, como exigido por lei.

A Assembleia Nacional da Coreia do Sul aprovou uma moção para impugnar Lee em Dezembro, após um pedido do Partido Democrático, ganhando 182 votos a favor, mais do que os 150 votos necessários para a sua aprovação.

No entanto, a moção não era vinculativa, tendo o gabinete presidencial declarado na altura que tal movimento deveria ser feito após investigações sobre o incidente.

A polícia do país concluiu uma investigação sobre a multidão de Itaewon em meados de Janeiro, concluindo que a catástrofe foi causada "pela incapacidade das autoridades".

A equipa de investigação salientou que as autoridades, tais como o gabinete distrital, a polícia ou os bombeiros, não tomaram qualquer medida adequada de salvamento de emergência ou de controlo de catástrofes.

Fonte: (EUROPA PRESS)

por Pedro Santos / NEWS 360

A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano. A negociação está sob comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os vice-líderes que dominam a área vão ajudar. “Vamos começar a dialogar a partir de segunda-feira [6] sobre o conteúdo dela e o que podemos fazer antecipadamente para termos uma reforma tributária robusta que dê conta dos problemas”, disse.

Haddad - que já declarou que o governo pretende votar a reforma tributária sobre o consumo no primeiro semestre deste ano e a reforma sobre a renda no segundo semestre - também deve participar de reuniões sobre o assunto na semana que vem. “Já vamos ter as primeiras conversas no início da semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a gente buscar a curto prazo, no máximo até abril, como o ministro quer, nós apresentarmos, o governo apresentar uma boa e consistente proposta de reforma tributária a partir das duas PECs que estão tramitando”, disse Guimarães .

Em mais um esforço no sentido de consolidar a base de apoio no parlamento, na quarta-feira (8) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá lideranças e presidentes de partidos que apoiam o governo, desta vez, para um café da manhã. Para dar mais agilidade à discussão, de acordo com Guimarães, a ideia é que a sugestão a ser apresentada pelo governo tome como base as duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema que já tramitam no Congresso.

Congresso

A importância da aprovação de uma reforma tributária e de um novo paradigma fiscal também foi destacada pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). “Não tenho dúvidas de que a simplificação do nosso sistema tributário terá efeitos positivos na arrecadação e na justiça social. O Brasil há muito clama por uma solução definitiva para esse desafio”, destacou.  Além da reforma tributária, o presidente do Congresso e do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acrescentou que a saúde pública, o crescimento econômico e o desenvolvimento social deverão ser prioridade do Parlamento em 2023.

Outro ponto destacado por Pacheco foi a necessidade de pacificação da sociedade a partir da atuação harmônica das instituições. Ele lembrou os ataques golpistas de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes e afirmou que as autoridades devem dirigir a sociedade para o caminho do respeito às divergências. “Neste momento, assumo meu comprometimento com o pacto democrático com as instituições, com o diálogo, com a cooperação. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados não se omitirão em nenhum momento perante as ameaças ao processo democrático, às eleições livres e diretas e à integridade e à confiabilidade das urnas eletrônicas”, disse.

O presidente do Senado falou ainda da necessidade de investimentos em educação como arma contra a polarização política. “A educação é fator essencial para a propagação do respeito e da tolerância, para o desenvolvimento do espírito de cidadania, solidariedade e união”, defendeu. Na avaliação de Rodrigo Pacheco um “país dividido não cresce”. Nesse sentido ele defendeu o aprimoramento de ferramentas de transparência e combate às notícias falsas. “A tranquilidade política, a segurança jurídica e a estabilidade institucional são elementos indispensáveis à confiança externa no país e ao desenvolvimento nacional”, ressaltou.

Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A ministra Simone Tebet, do Planejamento, voltou a exaltar “divergências econômicas” com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que será “austera” na condução da pasta e admitiu que pode receber “cartão amarelo” de membros do governo por tentar garantir responsabilidade fiscal. Discursando virtualmente no evento Lide Brazil Conference, organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais, a ex-senadora destacou em dois momentos as suas “diferenças” com o presidente e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas disse que considera positivo o fato de ter sido convidada pelo petista para chefiar a pasta.

“Temos divergências, mas não temos antagonismo, e isso faz toda a diferença”, disse a ministra sobre Lula. Em outro momento, afirmou: “Tenho encontrado em Haddad um grande parceiro, apesar de termos algumas diferenças na visão econômica”.

Tebet se comprometeu com austeridade no âmbito fiscal e afirmou que o desenvolvimento esperado para o País passa pela rigidez nesse quesito. “Eu serei austera em relação a isso. Devo receber por isso alguns cartões amarelos, mas quando eu perceber que o cartão vai ser vermelho, eu vou chegar para o presidente Lula com ‘jeitinho’ e tentar fazer os esclarecimentos previstos. É meu papel, como ministra do Planejamento e Orçamento, dizer se temos recursos ou não, se teremos ou não espaço fiscal.”

Esta não é a primeira vez que Tebet destaca divergências econômicas com Lula. A ministra já afirmou ter “sinergia na área social” com o governo, não na Economia, e que por isso ficou surpresa ao ser escolhida para chefiar o Planejamento. Segundo ela, isso denota a postura democrática do petista, por ter aberto espaço à discordância no primeiro escalão.

“Eu esperava um convite para algo ligado à área social, na qual temos muita sinergia. Quando abri o envelope (informando que chefiaria o Planejamento), eu disse: ‘Presidente, mas o senhor tem certeza?’ O senhor sabe que nós temos divergências, e ele simplesmente me ignorou, como quem diz: ‘Eu sei o que estou fazendo’. Eu acho que o presidente quer é isso. Ele sabe que o foco de todos nós, sejamos de esquerda, de centro, de centro-direita, é garantir igualdade de oportunidades para os nossos filhos”, disse a ministra.

Relembre

Democracia

Em seu discurso, a ministra afirmou que a democracia saiu “fortalecida” após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e fez elogios ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na condução do inquérito que apura o caso. “Quero render as minhas homenagens ao STF, na figura de Alexandre de Moraes, que tem sido rigoroso na tramitação do processo e na punição de golpistas”, afirmou.

A ex-senadora também elogiou a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado, e de Arthur Lira (Progressistas-AL) na Câmara, e classificou a dupla como “democratas”. Pacheco disputava contra Rogério Marinho, do PL de Jair Bolsonaro.

por Davi Medeiros / ESTADÃO

PAQUISTÃO - O Paquistão bloqueou no sábado (04/02) o acesso à Wikipédia, alegando "conteúdo blasfemo". No início da semana, a Autoridade de Telecomunicações do Paquistão (PTA, na sigla em inglês) deu à enciclopédia online livre 48 horas para que ela bloqueasse ou removesse conteúdos – do contrário, o acesso ao site seria cortado no país.

"Uma oportunidade de audiência também foi oferecida, no entanto, a plataforma não removeu o conteúdo blasfemo nem compareceu perante a autoridade", disse um porta-voz da PTA.

Segundo ele, a Wikipédia permanecerá bloqueada no Paquistão até que remova "todo o material censurado", sem especificar qual seria.

Ataque à liberdade de expressão

A Wikimedia Foundation, fundo sem fins lucrativos que administra a Wikipédia, disse que o bloqueio "nega à quinta nação mais populosa do mundo o acesso ao maior repositório de conhecimento livre".

"Se continuar, também privará todos de acesso ao conhecimento, à história e à cultura do Paquistão", diz em um comunicado.

Após a decisão, ativistas da liberdade de expressão destacaram um padrão crescente de censura do governo paquistanês às mídias impressa e eletrônica.

Outros casos

A blasfêmia é uma questão sensível no Paquistão, de maioria muçulmana. De 2012 a 2016, o país bloqueou o YouTube após a publicação de um filme sobre o profeta Maomé.

Nos últimos anos, o Paquistão também bloqueou várias vezes o popular aplicativo de compartilhamento de vídeos TikTok, alegando conteúdo "indecente" e "imoral".

Da mesma forma, a PTA proibiu aplicativos de namoro populares, incluindo o Tinder, por conteúdo considerado imoral e indecente, e o aplicativo de streaming Bigo por conteúdo imoral, obsceno e vulgar.

(AFP, dpa)

por dw.com

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta protocolou na Câmara Municipal o projeto de lei n°05 (processo n°141/23) que propõe incluir o “Dia de prevenção, orientação e tratamento da obesidade” no calendário oficial de São Carlos. O projeto foi aprovado pelo Legislativo na última sessão ordinária (31), e seguirá para análise do Prefeito, podendo ser vetado ou sancionado.

Sobre os objetivos do projeto, o parlamentar destacou a conscientização da população geral sobre prevenção de enfermidades relacionadas ao cuidado e tratamento da obesidade, difundindo informação entre crianças, jovens e adultos.

"Nos últimos anos, as doenças relacionadas à obesidade têm crescido muito e isso tem me deixado muito preocupado”, comentou o vereador durante sua fala na tribuna. “Ter um dia voltado à discussão sobre obesidade é de extrema importância para mais pessoas entenderem a gravidade do assunto e buscar ajuda profissional, se necessário”, finalizou Bruno.

PERU -  O Congresso do Peru bloqueou na sexta-feira,03, até agosto qualquer debate sobre a antecipação de eleições, fechando o caminho para a substituição da presidente e do próprio parlamento, uma demanda popular que abala o país com protestos que já deixaram 48 mortos.

A Comissão de Constituição parlamentar rejeitou hoje, alegando um tecnicismo processual, debater uma iniciativa apresentada pela presidente do país, Dina Boluarte, que propunha a antecipação das eleições presidenciais e parlamentares para outubro.

"O regulamento do Congresso estipula bem claramente que um assunto arquivado não pode voltar a ser discutido na comissão até que uma legislatura tenha passado", explicou Alejandro Cavero, congressista do partido de direita Avança País, promotor da votação na qual foi descartada a proposta do Executivo.

Cavero alegou que o tema da iniciativa já havia sido tratado em debates anteriores no Parlamento. Segundo o regulamento do Congresso, o período anual de sessões é renovado a cada 27 de julho.

Parlamentares apresentaram diferentes propostas para antecipar as eleições, mas nenhuma obteve um consenso entre os congressistas, apesar da convulsão social crescente e da rejeição popular elevada à presidente e ao Congresso peruanos.

Segundo especialistas, a única opção para antecipar as eleições de 2026 seria a renúncia de Dina Boluarte, o que levaria o presidente do Congresso, José Williams, a assumir o comando e convocar uma votação imediata.

Os protestos nas ruas de Lima continuaram nesta sexta-feira. "Por causa do Congresso, o povo está nas ruas"; "Dina e o Congresso, a mesma porcaria", gritavam dezenas de pessoas durante uma passeata no centro histórico da capital peruana.

Grandes manifestações estão previstas para este sábado em Lima e outras partes do país, enquanto cerca de 80 bloqueios seguiam ativos em sete regiões peruanas.

por AFP