Câmara aprova projeto de Azuaite que cria Programa de Hortas Urbanas Comunitárias em terrenos na cidade
Segundo Azuaite, “o objetivo é propiciar uma possibilidade de combate à fome e à insegurança alimentar de cidadãos que estão desempregados, subempregados ou em situação de vulnerabilidade social, tornando-se uma fonte de geração de trabalho e renda”.
“Este programa, já implantado em dezenas de outros municípios brasileiros, poderá se tornar também um meio eficaz de educação alimentar de parte da população, ao produzir alimentos orgânicos, sem o uso de agrotóxicos, de qualidade nutricional muito superior ao que geralmente estas pessoas têm acesso”, acrescentou o parlamentar.
Os beneficiários do programa serão selecionados por meio de chamamento público, realizado pela Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social, que se pautará em critérios socioeconômicos para o atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar.
Azuaite destacou que “a efetivação do Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias em áreas públicas ou privadas que estejam sem uso, acabará com a deposição irregular e ilegal de detritos de toda ordem que acabam sendo descartados nestes espaços”.
Atualmente, muitas áreas públicas e privadas no município estão abandonadas, convertendo-se em viveiros de insetos e focos de proliferação de transmissores de doenças. “O Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias será um meio de conservação das condições do meio ambiente”, concluiu o vereador.
"A UFSCar foi se tornando notável por ser protagonista de projetos absolutamente pioneiros. A Rádio UFSCar é um equipamento diferenciado e vanguardista na sua missão. A emissora foi concebida dentro de um programa de comunicação que visa colocar a universidade em diálogo com a cidade, para levar informações sobre a evolução do conhecimento acadêmico e mostrar como a ciência pode afetar o dia a dia das pessoas", afirma Newton Lima, ex-reitor da UFSCar e ex-prefeito de São Carlos. "Eu tive o privilégio de criar a emissora, que vem contribuindo para a divulgação das ações da própria UFSCar e abrindo espaço para participação da comunidade para que possam mostrar sua cultura e sua arte", orgulha-se Oswaldo Barba, ex-reitor da UFSCar e ex-prefeito de São Carlos.
Para Targino de Araújo Filho, ex-Reitor da UFSCar e Diretor Executivo da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI) da Universidade - responsável pela concessão homologada pelo Ministério das Comunicações -, a emissora trouxe uma nova perspectiva de comunicação para São Carlos e região. "Essa rádio é da comunidade, que há vários anos, por meio de Chamadas Públicas, pode propor ideias de atrações próprias para ocupar a programação. A trajetória construída nos últimos 15 anos é muito interessante, principalmente, para a democratização da comunicação" ressalta. O dirigente também destaca o papel fundamental exercido pela emissora no fortalecimento das universidades públicas brasileiras, conectando a Instituição com a comunidade. "Ela nos permite mostrar na prática como as pesquisas desenvolvidas, por exemplo, podem interferir positivamente na vida das pessoas. Além disso, A Rádio UFSCar ainda foi e é um espaço de formação continuada, por meio das dezenas de estagiários e bolsistas que já passaram pela emissora", lembra o Diretor da FAI.
"No mundo atual globalizado, a informação fundamentada e de qualidade sobre ciência, tecnologia, inovação e educação superior é um dos bens preciosos que nós temos. A Rádio UFSCar realiza um trabalho essencial neste sentido", reforça Marco Antônio Zago, presidente da Fundação de Amparo à pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Ricardo Marcelo Fonseca, Reitor da Universidade Federal do Paraná e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), lembra da importância estratégica da comunicação para o setor. "Precisamos mostrar daquilo que nós somos feitos e divulgar a nossa produção científica", reconhece.
HISTÓRIA
A história da UFSCar com o rádio começou muito antes de a Rádio UFSCar entrar no ar. Ela teve início em meados dos anos 90 com a participação da Universidade na programação da Rádio Universitária, em São Carlos. Durante alguns anos, cerca de 10 programas, como o "Viola e Companhia", o "Sons do Mundo" e "A Estrada do Blues", além de outras atrações que abordavam desde ritmos como o rock até música clássica, eram produzidos pela comunidade acadêmica. "Com o fim da parceria com a Rádio Universitária, em 2000, a UFSCar decidiu ir atrás da concessão de uma frequência própria. Na época, a gestão da Universidade já tinha clareza da importância de se ter uma rádio", conta o professor Mauro Cortes, docente do Departamento de Engenharia de Produção da UFSCar e coordenador de programas da rádio da UFSCar produzidos naquela época. "É um orgulho ter tido a oportunidade de participar dessa história", complementa.
Targino de Araújo Filho participou da construção da emissora quando ainda tudo não passava de um desejo. Ele relembra que não foi fácil conquistar o espaço no FM. "Foi um processo longo, mas que valeu a pena", ressalta o professor. Após a outorga da concessão, três grupos de trabalho - formados por docentes, técnicos-administrativos, mas principalmente por alunos de graduação da UFSCar, discutiram por mais de um ano o projeto editorial da emissora, abordando questões relacionadas ao conteúdo, à tecnologia e à estrutura organizacional da futura emissora. "A Rádio UFSCar passou por várias transformações ao longo desses anos, mas seus princípios definidos há 15 anos seguem os mesmos", avalia a jornalista Mariana Pezzo, primeira diretora da emissora e hoje dirigente do Instituto da Cultura Científica (ICC) da UFSCar.
Desde seu início, a emissora teve um papel fundamental de incentivo aos artistas independentes e regionais, incluindo tanto profissionais em início de carreira quanto artistas consagrados, e se tornou a casa da boa música. Grandes nomes passaram pelos estúdios da emissora e dezenas de shows foram realizados nos últimos 15 anos em parceria com outras instituições, assim como eventos, como os festivais ‘Contato’, ‘Tenho uma Banda’ e ‘Talentos’, além de Mostra de Cinema, feiras e workshops sobre o papel do rádio na sociedade, dentre outros. "Os artistas regionais se emocionam com esse espaço na programação da Rádio UFSCar, que apresenta diferentes ritmos musicais, brasileiros e estrangeiros, desde a MPB, passando pelo samba, o rock, hip hop, até música instrumental. Sejam cantores do underground ou do mainstream. É um veículo voltado para a diversidade de falas, onde as pessoas se sentem representadas", diz Fernando TRZ, supervisor audiovisual da Rádio UFSCar.
"Eu já estive na Rádio UFSCar várias vezes, seja tocando ou dando entrevistas, e foi muito importante para a divulgação do meu trabalho. A emissora me abriu várias portas. Para São Carlos, ter uma rádio que luta pela democratização da informação e que dá espaço para artistas de diversos gêneros musicais é fundamental. Nós somos privilegiados por ter a Rádio UFSCar aqui, tão perto de casa. É sensacional. A Rádio movimenta a nossa cultura e valoriza os artistas locais", reconhece David Tanganelli, cantor e gaitista. O pianista Will de Paula, graduado em Música pela UFSCar, também reconhece que a emissora é um motivo de orgulho. "A Rádio UFSCar tem uma curadoria maravilhosa e nos dá a oportunidade de conhecer diferentes repertórios. Ela toca de um tudo. A emissora é sinônimo de qualidade", afirma. "Eu me sinto parte destes 15 anos. A Rádio UFSCar sempre foi um espaço importante para a divulgação do meu trabalho e também dos meus colegas músicos", complementa Rodrigo Zanc, cantor, compositor e violeiro.
"A Rádio UFSCar é um veículo importantíssimo. Com uma proposta diferente, ela oferece para a população em geral a possibilidade de escutar conteúdos que não são comerciais. A emissora tem, inclusive, um papel de educação musical. Para gostar de algo, é preciso conhecer e a rádio cumpre essa função de apresentar. A emissora oferece a possibilidade de acesso à diversidade, seja nos seus programas ou na forma de música", destaca o professor Mauro Cortes. "Emissoras educativas como a Rádio UFSCar têm um papel que é indispensável na vida brasileira. São sementes de conhecimento brotando e criando laços de cultura", conclui Tom Zé, uma das figuras mais originais da música popular brasileira.
Premiada pela Associação Paulista de Críticos de Arte e com o "Prêmio ARede" de Tecnologia para a lnclusão Social", dentre outros, e sendo a primeira emissora do País a operar com 100% de software livre (o que inclui a produção, gravação e edição de programas até sua transmissão automatizada), o veículo público educativo marcou a história do rádio no Brasil, que completa 100 anos de sua primeira transmissão em 2022. Para celebrar os 15 anos, a emissora lançou um novo site, em www.radio.ufscar.br. Na página, em formato de player, os ouvintes podem ter acesso a programação ao vivo, aos podcasts, dentre outras informações.
Outra novidade é o programa "BR 953", que tem revisitado a estrada da música independente nos últimos 15 anos. A cada terça-feira, um período diferente é relembrado pela jornalista Agnes Arato, da Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) da UFSCar. A atração vai ao ar sempre às 13 horas. Além disso, em breve será lançado o e-book "Rádio UFSCar 95,3 FM - 15 anos - Seguimos na Sintonia", que fará um resgate do histórico do veículo. "Comemorar ações que deram certo, como a Rádio UFSCar, é algo mais do que gratificante. Desejo que a emissora siga resistindo e encontre sempre um terreno fértil para suas ações", espera Newton Lima. "A Rádio UFSCar, com bastante criatividade e ousadia, amadureceu muito nos últimos 15 anos. Queremos crescer, continuar evoluindo como meio de comunicação", deseja Diego Doimo, diretor da emissora.
SÃO PAULO/SP - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na quinta-feira (8) que o plano de um eventual segundo mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL) é acabar de vez com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e fazer a Amazônia sobreviver com crédito verde.
Ele participou de um evento organizado pela Associação Comercial de São Paulo, com micro e pequenos empreendedores da zona leste da capital paulista.
Mesmo sem estar lotado, o salão do clube Juventus recebeu o ministro de forma calorosa. O público aplaudiu com entusiasmo quando Guedes repetiu planos de privatização e redução de impostos.
Ele disse que, caso Bolsonaro seja reeleito, irá reindustrializar o Brasil com energia barata.
Mais cedo, ao setor automotivo, Guedes também prometeu zerar o IPI, imposto que chamou de "excrescência".
"Não é possível ser tributado antes de começar a produzir", afirmou. "Esse imposto tem que acabar."
O ministro também reforçou que é preciso conter as críticas, em suas palavras "parar de jogar pedra no Brasil", mas garantir que será um fornecedor de energia e alimentos.
Sem mencionar a delicada negociação que deixou de fora a Zona Franca de Manaus para destravar a redução de 35% do IPI no mês passado, Guedes disse que irá fazer a Amazônia sobreviver com crédito verde.
Em agosto, um decreto ampliou para 170 o número de produtos da Zona Franca que tiveram alíquotas restabelecidas. Entre os itens estão xarope de refrigerantes, isqueiro e carregador de bateria.
As empresas alegavam que o corte de IPI proposto anteriormente pelo governo tornaria inviável a produção na região.
Segundo Guedes, ao acabar com o imposto o plano de um eventual novo mandato de Bolsonaro inclui mudar a atividade principal na região. "Vamos transformar a Amazônia: em vez de viver de crédito de IPI, vai viver de crédito verde, da preservação de recursos ambientais, que estimo em R$ 100 bilhões."
O ministro também rebateu críticas de que o governo tem tomado medidas populistas para ganhar a eleição, como o corte de ICMS dos combustíveis e da energia e o aumento do Auxílio Brasil às vésperas do pleito.
"Governo populista? Não, é governo austero. Nós estamos fazendo o BNDES devolver o dinheiro que foi para Angola e Cuba. Não aumentamos R$ 1 de dívida futura. A inflação está descendo, o crescimento está aumentando e o desemprego vai chegar a 8% no fim do ano."
Ele também disse que seria importante instalar uma sede da Amazon na Amazônia e isenção de 30 anos de impostos.
"Tesla vai fazer carros elétricos. Tudo o que for verde e limpo vai para lá. Manaus vai ser a capital da economia verde e digital."
Sem mencionar a nova promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), de levar o Auxílio Brasil para R$ 800, o ministro relembrou medidas tomadas durante a pandemia e também disse que já estava nos planos do governo criar uma renda básica desde antes da Covid.
"Criamos o Auxílio Emergencial durante a pandemia. Protegemos e digitalizamos 68 milhões de brasileiros. Sentamos com os empresários e criamos programas, como o Pronampe. Em vez de oito horas de jornada, reduzimos. Temos 11 milhões de pessoas cujos empregos foram preservados."
Guedes também aproveitou o evento para elogiar o candidato de Bolsonaro ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas. "A comida chegou na cidade porque o Tarcísio estava lá, conversando com os caminhoneiros. Ele criou um novo modelo de leilões, que são leilões com compromisso. O Brasil vai crescer de qualquer jeito, e o ministro foi uma peça fundamental para isso. Ele vende tudo que está na frente: aeroporto, rodovia."
Ele disse, ainda, que o ex-ministro será um bom nome para o Planalto no futuro. "Tarcísio foi um exemplo, ele vai mudar a vida de São Paulo, com a sua capacidade. E vai ser um excelente presidente da República depois."
Colaborou Ana Paula Branco
DOUGLAS GAVRAS / FOLHA de S.PAULO
Primera-ministra britânica congela preços da energia dois dias depois de chegar ao poder
INGLATERRA - A nova primeira-ministra britânica, Liz Truss, anunciou na quinta-feira (8) suas medidas contra a crise energética, que incluem congelamento de preços por dois anos para as famílias, o fim de uma moratória sobre fraturas hidráulicas e reexaminar os objetivos climáticos do Reino Unido.
O congelamento dos preços representará uma economia de cerca de 1.000 libras (1.150 dólares) por ano para uma família média, em comparação com o aumento de 80% no teto tarifário previsto para 1º de outubro, disse Truss no Parlamento dois dias após sua nomeação na substituição de Boris Johnson.
Empresas e instituições como escolas e hospitais receberão "um auxílio equivalente por seis meses", disse ela perante alguns deputados, que a interromperam diversas vezes durante o discurso.
"É hora de sermos ousados. Enfrentamos uma crise energética (...) e essas intervenções terão um custo", alertou, no entanto, depois de ter se esquivado no dia anterior das perguntas da oposição sobre como ela pensa em financiar políticas que devem aumentar a já muito alta dívida pública britânica.
O governo pagará às empresas de energia a diferença de preço, respondeu Truss, sem fornecer um número de quanto o Tesouro Público pode gastar: ela aguarda ministro das Finanças, Kwasi Kwarteng, apresentar um orçamento este mês.
- Trajetória para neutralidade do carbono -
Truss, uma ex-executiva da gigante do petróleo Shell, que durante sua campanha para se tornar a nova líder do Partido Conservador defendeu políticas ultraliberais, se declarou fortemente contra a aplicação de mais impostos às empresas de energia para ajudar as famílias.
As medidas anunciadas na quarta-feira também incluem suprimir temporariamente os impostos energéticos destinados a financiar a transição para a neutralidade de carbono, que o Reino Unido prometeu alcançar em 2050 com uma trajetória que Truss afirmou querer reexaminar.
Garantindo estar "totalmente comprometida" com a ideia de atingir zero emissões líquidas do CO2 nessa data, a nova primeira-ministra explicou que quer garantir que isso não envolva um ônus excessivo para empresas e consumidores.
Truss não especificou quanto custará o pacote total, que vários veículos da imprensa britânica estimam em 150 bilhões de libras.
Esse número é mais do que o dobro dos 70 bilhões de libras que foram gastos para pagar os salários dos funcionários que ficaram sem trabalho durante os confinamentos da pandemia.
Também representa uma mudança drástica em relação à campanha de Truss, que qualificou a ajuda pública como um "paliativo" inútil para resolver os problemas subjacentes.
Mas a situação ficou insustentável diante do aumento do custo de vida. Ambientalistas, ONGs e sindicatos alertaram para uma catástrofe humanitária se algo não fosse feito a respeito.
O Reino Unido é muito dependente do preço do gás, que se multiplicou por sete em um ano, principalmente devido a problemas de abastecimento com a guerra na Ucrânia.
Truss também anunciou a criação de um fundo de 40 bilhões de libras com o Banco da Inglaterra para garantir a liquidez dos fornecedores de energia diante da volatilidade do mercado global.
- Mais extração de hidrocarbonetos -
A chefe de Governo e o novo ministro das Finanças garantiram que, apesar de seu custo, a política terá "benefícios substanciais" para uma economia britânica à beira da recessão, com uma inflação já superior a 10% e que deve atingir 14% no final do ano.
Truss e Kwarteng disseram em comunicado que as novas medidas reduzirão a inflação entre quatro e cinco pontos percentuais.
Paul Dales, da Capital Economics, diz que isso deve "reduzir a inflação e limitar a extensão da recessão, mas fará com que as taxas de juros e a dívida do governo subam".
A primeira-ministra também anunciou um aumento nas licenças para a extração de petróleo e gás no Mar do Norte e o fim de uma moratória sobre fraturamento hidráulico, um método controverso de extração de combustível fóssil que até agora era proibido no Reino Unido.
A construção de usinas nucleares e a produção de energia renovável também serão promovidas.
"Décadas de pensamentos de curto prazo em questões de energia" e a incapacidade de garantir seu fornecimento tornaram o Reino Unido, que depende em grande parte da importação de gás para cobrir suas necessidades de energia, vulnerável a crises de preços, Truss denunciou.
BRASÍLIA/DF - Desoneração da folha dos hospitais, correção da tabela do Sistea Único de Saúde (SUS) e compensação de dívidas dos estados com a União podem ser as soluções para o problema do piso salarial dos enfermeiros, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele se reuniu na última terça-feira (6) com o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autor de uma decisão liminar que suspendeu a efetividade do piso. O Congresso Nacional promulgou neste ano uma emenda constitucional que garante o piso salarial para profissionais de enfermagem, mas o ministro alegou risco à prestação de serviços de saúde.
— Essa judicialização faz nascer um senso de urgência na solução da fonte do custeio para o piso nacional da enfermagem. Eu senti do ministro Barroso absoluta disposição de dar solução ao problema. Espero que o processo de conciliação seja muito rápido. Há compromisso [do Congresso Nacional] de fazer prevalecer a lei que votamos — afirmou Pacheco em entrevista coletiva após a reunião.
O presidente do Senado cobrou também a participação do Poder Executivo nas negociações, uma vez que medidas econômicas ou iniciativas legislativas terão que passar por lá. Pacheco quer se reunir em breve com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Saúde, Marcelo Queiroga.
— É um diálogo que pretendo ter imediatamente. Chamar todos à reflexão. O envolvimento do Executivo necessariamente terá que acontecer e eu não tenho dúvida de que haverá a mesma boa vontade que o Legislativo tem.
Pacheco voltou a defender o piso, observando que a pandemia de covid-19 evidenciou que a categoria tem salários “aviltados”. Ele também garantiu que, se o Congresso precisar se reunir para votar alguma medida, será possível fazer isso antes das eleições, que acontecerão em 2 de outubro.
Verbas para cultura
Pacheco também comentou a situação da medida provisória que adia repasses financeiros para o setor cultural (MP 1.135/2022). A MP efetivamente impedeo o cumprimento das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, e senadores cobram que ela seja devolvida ao Palácio do Planalto.
Para o presidente do Senado, a devolução de MP é “possível, porém muito excepcional”, e a Advocacia do Senado está estudando a questão. Segundo ele, o mais importante é conseguir a liberação dos recursos.
— Queremos o espaço orçamentário para cumprir [as leis]. Vamos conversar com o Ministério da Economia para encontrarmos ainda este ano uma solução para esses programas, que tiveram praticamente a unanimidade do Congresso. Exigiremos do ministério as soluções necessárias. A questão da MP passa a ser um detalhe — concluiu.
Fonte: Agência Senado
SÃO CARLOS/SP - Roselei Françoso, presidente da Câmara Municipal de São Carlos, protocolou um requerimento de urgência na sessão desta terça-feira (6) para solicitar informações e providências da Prefeitura Municipal quanto à situação das professoras da antiga Casa Amarela, fechada em 2015, no bairro Cidade Aracy.
A unidade escolar foi criada provisoriamente para atender crianças dos bairros Cidade Aracy I e Presidente Collor até que o CEMEI Olívia de Carvalho tivesse suas obras concluídas. A Casa Amarela funcionou por 15 anos, com oito turmas distribuídas nos períodos da manhã e tarde.
“Seis professoras se tornaram efetivas na Casa Amarela, além das professoras contratadas em caráter temporário”, explicou Roselei Françoso. Assim que o Cemei Olívia de Carvalho foi entregue, em junho de 2015, essas professoras não tiveram oportunidade de continuar como efetivas nesta unidade.
“Elas foram transferidas compulsoriamente para o Cemei Profª Maria Alice Vaz de Macedo”, lembrou Roselei. Essa situação semelhante ocorreu no Santa Felícia com o fechamento do Cemei Gildeney Carreri, que em tese se uniu ao Cemei Amélia Botta.
“Surgiram vários conflitos com essas mudanças porque as professoras da Casa Amarela e do Gildeney Carreri não levaram suas respectivas pontuações para as unidades atuais”, frisou o presidente da Câmara. Segundo Roselei, no caso do Cemei Amélia Botta a Educação tomou a acertada decisão de garantir suas pontuações.
Para Roselei, é fundamental que a Secretaria Municipal de Educação adote o mesmo procedimento com relação às professoras da Casa Amarela. “Em média elas possuem 7 anos de permanência”, explicou.
No requerimento, que a Secretaria Municipal de Educação deve responder em quinze dias a partir do momento em que for notificada, Roselei questiona se é possível adotar o mesmo tratamento do ocorrido no Cemei Gildeney Carreri, se a Secretaria tem conhecimento de quais professoras estão nesta situação e quais os próximos passos a serem adotados para solucionar o tema.
EUA - Ex-chefes do Pentágono expressaram na terça-feira(6) sua preocupação pelo risco de deterioração das relações entre civis e militares nos Estados Unidos.
"Estamos em um ambiente civil-militar extremamente complexo", advertiram em uma carta aberta oito ministros de Defesa e cinco ex-chefes do Estado-maior antes de listarem 16 princípios que devem guiar as relações entre militares e população civil.
"Politicamente, os militares enfrentam um ambiente extremamente adverso caraterizado pelas divisões de uma polarização que culminou na primeira eleição em mais de um século na qual a pacífica transferência do poder político foi conturbada", disseram.
"Todos estes fatores correm o risco de se agravar antes que as coisas se acalmem", advertem os ex-secretários de Defesa, entre eles, o republicano Bob Gates, o democrata Leon Panetta, além de dois do governo de Donald Trump, Jim Mattis e Mark Esper, destituídos por se oporem ao ex-presidente republicano.
Trump foi acusado de politizar o Exército americano ao mobilizar soldados na fronteira mexicana para deter migrantes que tentavam entrar ilegalmente nos Estados Unidos. Ele também recorreu aos militares para operações de manutenção da ordem durante as manifestações antirracistas de 2020.
Em uma dessas ocasiões, um protesto em torno da Casa Branca foi dispersado violentamente para que Trump fosse fotografado com uma Bíblia na mão em frente a uma igreja. Imagens do chefe do Estado-maior, general Mark Milley, de uniforme foram registradas atrás de Trump, gerando um pedido público de desculpas dias depois.
Já o presidente Joe Biden foi criticado pela retirada caótica de suas tropas do Afeganistão no ano passado e recentemente por pronunciar um discurso muito crítico a seu antecessor com dois oficiais da Marinha a seu lado.
Os ex-chefes do Pentágono afirmam em documento publicado pelo site especializado War on the Rocks que os militares devem aceitar as ordens de civis, mesmo que não estejam de acordo, contanto que sejam legais.
"Qualquer que seja o processo, os mais altos responsáveis políticos e militares têm como responsabilidade garantir que as ordens que recebem do presidente sejam legais", escreveram, exigindo também aos civis que "assumam as responsabilidades" por suas ordens.
A mudança consolida a implantação do canal legislativo; o canal 8 seguirá exibindo apenas a TV Alesp
SÃO CARLOS/SP - A TV Câmara São Carlos passa a ser transmitida pela NET São Carlos no canal 20 a partir desta sexta-feira, 9 de setembro. O canal 8 exibirá apenas o sinal da TV Alesp com a programação da Assembleia Legislativa.
A implementação de um canal exclusivo da TV Câmara São Carlos na NET São Carlos é o último passo no processo de implementação do canal Legislativo Municipal, que entrou no ar dia 22 de fevereiro de 2022 em transmissão pelo canal aberto 49.3/TV Aberta Digital.
Um acordo firmado entre o presidente da Câmara de São Carlos, Roselei Françoso, e a Câmara Federal, viabilizou para São Carlos a transmissão por canal aberto da TV Câmara Federal (49.1), TV Alesp (49.2), TV Câmara São Carlos (49.3), TV Senado (49.4) e Rádio Câmara - Brasília (49.5). Qualquer aparelho televisor com antena digital pode sintonizar os novos canais.
O canal 20 da NET São Carlos exibirá o sinal irradiado pela TV Aberta em 49.3 com a programação integral, incluindo as sessões ordinárias, extraordinárias, sessões solenes e audiências públicas. “Com a entrada do canal 20 na NET São Carlos toda a implementação de transmissão da TV Câmara São Carlos se conclui”, explica Luiz Francisco Francelin, servidor público responsável pela implantação da TV Câmara São Carlos.
“Finalizamos a etapa de implantação da TV Câmara São Carlos, um passo gigantesco na história do Legislativo Municipal”, destacou Roselei. “Agora iremos iniciar a próxima etapa, que é a de dotar a TV de uma grade robusta e sólida”, explicou o presidente da Câmara.
O processo de construção de novos conteúdos já está em andamento. O objetivo da TV Câmara, além de exibir os eventos que ocorrem no plenário, é também o de oferecer programação voltada a dar transparência às atividades dos vereadores e do Legislativo no geral.
“A TV Câmara deve ter programa informativo, entrevistas com vereadores e especialistas”, detalha Francelin. Já existem programas sendo exibidos em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), Fundação Pró-Memória, além de outras instituições da cidade, e em breve, com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
ACORDO– A Câmara de São Carlos assinou em outubro de 2021 acordo de cooperação com a Assembleia Legislativa e Câmara Federal. O sinal da TV Câmara São Carlos, além de ser transmitido pelo canal aberto 49,3, também é exibido no canal 31 da C-Lig Telecom/Desktop, e a partir do dia 9, no canal 20 da NET São Carlos.
BRASÍLIA/DF - A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial nacional da enfermagem teve repercussão rápida e incisiva nas redes sociais por boa parte dos senadores no domingo (4). Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco afirmou que vai tratar imediatamente, em nome do Parlamento, “dos caminhos e das soluções para a efetivação do piso perante o STF”.
Já está prevista uma reunião nesta terça-feira (6) entre Pacheco e Barroso, em horário a ser definido.
— O piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, criado no Congresso Nacional, é uma medida justa destinada a um grupo de profissionais que se notabilizaram na pandemia e que têm suas remunerações absurdamente subestimadas no Brasil ... Não tenho dúvidas de que o real desejo dos Três Poderes da República é fazer valer a lei federal e, ao mesmo tempo, preservar o equilíbrio financeiro do sistema de saúde e entes federados. Com diálogo, respeito e inteligência, daremos rápida solução a isso — expôs o presidente do Senado.
Em 14 de julho deste ano, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional (EC) 124 para possibilitar que uma lei federal instituísse os pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Já em 4 de agosto foi sancionada a respectiva norma, a Lei 14.434, de 2022.
Primeira signatária da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que deu origem à Emenda 124, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) enviou ofício a Barroso para solicitar o agendamento de audiência para tratar, juntamente com representantes da categoria e parlamentares, da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra o piso.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor do projeto de lei que originou a Lei 14.434, afirmou em suas redes sociais que conversou com Pacheco para pedir que atue na efetivação do piso da enfermagem, diante da decisão judicial de suspensão do pagamento.
— Pacheco é sensível à causa da dignidade salarial da enfermagem e contribuirá no sentido de solucionar o impasse da judicialização — disse Contarato.
Relator da PEC 11/2022, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou que confia na "harmonia entre os Poderes" e que “juntos, encontraremos uma solução para esses trabalhadores que tanto fizeram e fazem pelo nosso país, inclusive, na linha de frente da pandemia”.
Reprovação
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República não pode ser revertida por decisão monocrática.
— Situações como esta colocam em risco os princípios da independência e da harmonia entre os poderes — declarou Bezerra.
Na mesma linha, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) também escreveu que “essas atitudes me causam preocupação com os caminhos de nossa democracia”.
— Decisões assim quebram o rito e a ordem natural das leis. É um erro tamanha interferência entre os Poderes. Além do mais, trata-se de uma lei que beneficia nossos enfermeiros, heróis anônimos nessa pandemia. Não há Poder acima do outro e nem maior que o outro. Há limites para todos, e eles devem ser respeitados.
Favorável ao aumento do piso dos profissionais de enfermagem, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) disse ser “hora dos representantes do Legislativo, Judiciário e Executivo se unirem em busca de uma solução que garanta e implementação da lei aprovada pela ampla maioria dos parlamentares federais”.
Para o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), não cabe a suspensão dos efeitos da lei.
— Cabe buscar alternativas para o seu cumprimento sem comprometer a vida financeira de hospitais filantrópicos e prefeituras municipais. Atualizar a tabela do SUS é essencial.
Direitos
Surpresa foi como se definiu a senadora Leila Barros (PDT-DF) ao receber a informação da suspensão da lei.
— Defendi e trabalhei pela aprovação da Lei que estabeleceu esse justo e merecido reconhecimento aos profissionais. São verdadeiros heróis que merecem mais do que palavras bonitas de gratidão.
Para a senadora Maria do Carmo Alves (PP-SE) é “incabível tal suspensão”.
— Principalmente se considerarmos o tempo que a enfermagem recebeu salários abaixo da sua importância e entrega para a saúde brasileira.
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) salientou que a Lei 14.434 é resultado de um trabalho que “resgata uma dívida histórica do país com esses abnegados profissionais”.
— A aprovação do projeto representou uma vitória para todas essas categorias de profissionais, que lutaram junto com a gente. São homens e mulheres que atuaram com muita coragem e engajamento, sobretudo nos momentos mais difíceis do país, como na pandemia da covid-19. A aprovação do projeto foi precedida de estudos de impacto e de debates com todos os entes envolvidos, de forma que a insatisfação de alguns setores não pode, jamais, prevalecer sobre a vontade da maioria. Acreditamos no bom senso e na revisão da decisão pelo STF.
O senador Dário Berger (PSB-SC) definiu como “lamentável” a decisão do ministro Barroso.
— A liminar afeta uma categoria que há anos vem reivindicando melhores condições de trabalho e valorização profissional. Sou contra essa decisão.
Suspensão
A decisão cautelar de Barroso foi concedida nesse domingo (4) no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222. O jurista deu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área de saúde informem o impacto financeiro do piso salarial, assim como os riscos para a empregabilidade na área e a possibilidade de eventual redução na qualidade dos serviços prestados na rede de saúde.
Na decisão, o ministro afirmou ser plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada.
Essa decisão provisória (liminar) será levada ao plenário virtual do STF, em data ainda não confirmada.
A ADI foi apresentada ao STF pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) que questiona a constitucionalidade da Lei 14.434, de 2022. A norma definiu que enfermeiros devem receber pelo menos R$ 4.750 por mês. Técnicos de enfermagem fazem jus a no mínimo 70% disso (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e parteiras a pelo menos 50% (R$ 2.375).
Fonte: Agência Senado
França e Alemanha pedem contribuição de fornecedores de energia europeus para saída da crise
FRANÇA - Em um contexto de temor de uma crise energética na Europa, o presidente francês, Emmanuel Macron, pediu, nesta segunda-feira (5), para os franceses a "se comprometerem com a sobriedade" a fim de evitar o racionamento de gás e de eletricidade neste inverno. Após uma videoconferência com o chanceler alemão, Olaf Scholz, Macron invocou a solidariedade entre os países europeus nesta luta, reiterando seu apoio a uma cobrança extra aos operadores de energia para contornar a crise.
"Não devemos brincar com o medo, não estamos nessa situação" de racionamento, assegurou o presidente durante uma entrevista coletiva dedicada à crise energética. “Temos o nosso destino nas mãos porque, desde fevereiro, fizemos muitas ações e porque conseguirmos impor a solidariedade e a sobriedade”, “a solução está nas nossas mãos”, insistiu.
"Todos temos de nos mexer!", continuou o presidente, apelando para uma "mudança de comportamentos", como "colocar o ar condicionado um pouco menos frio" e "o aquecimento um pouco menos forte do que o habitual" quando o inverno chegar, disse, citando a temperatura de 19 graus como exemplo.
“Se coletivamente soubermos nos comportar com mais sobriedade e economizar energia em todos os lugares, não haverá racionamento e não haverá cortes”, insistiu Macron, lembrando o objetivo de alcançar “10% de economia de energia”.
Conversa com Scholz
Três dias depois de presidir um Conselho de Defesa Energética, o presidente Macron se reuniu, na tarde desta segunda-feira, por videoconferência, com o chanceler alemão Olaf Scholz. Os dois líderes discutiram soluções para lidar com a possibilidade de uma paralisação total do fornecimento de gás russo.
Macron anunciou que a França estava comprometida em fornecer mais gás para a Alemanha que, em troca, poderia fornecer eletricidade, se a crise de energia assim exigir, neste inverno. "Vamos finalizar as ligações de gás para poder entregar gás à Alemanha (...), se houver necessidade de solidariedade", e esta "se colocará em condições de produzir mais eletricidade em situações de pico”, explicou.
Emmanuel Macron também se declarou "a favor de práticas comuns de compra de gás" na Europa, para comprar "mais barato", além de limitar o preço do gás russo entregue por gasoduto.
"Mecanismo de contribuição europeu"
Emmanuel Macron ainda se declarou a favor da União Europeia (UE) impor uma contribuição aos operadores de energia que, segundo ele, fariam "lucros indevidos" com o aumento dos preços atacadistas da eletricidade no continente. Uma posição em uníssono com a Alemanha.
"Estamos defendendo um mecanismo de contribuição europeu (...) que seria, portanto, solicitado aos operadores de energia", declarou Emmanuel Macron, enquanto a Comissão Europeia prepara um plano para conter a subida dos preços da eletricidade.
Em vez de um imposto nacional sobre os super lucros, a França apoia um mecanismo não fiscal, em nível europeu, que permitiria recuperar parte dos lucros obtidos pelos produtores de eletricidade, seja carvão, renovável ou nuclear, que hoje produzem energia a baixo custo, mas revendem a preços recordes.
Os preços europeus da eletricidade, independentemente do seu método de produção, estão de fato correlacionados com o preço do gás, que atingiu níveis históricos desde a guerra na Ucrânia. “Esta contribuição poderia ser reembolsada aos Estados para financiar as suas medidas nacionais orientadas” para famílias e empresas, como escudo tarifário, explicou. A Alemanha também defende esse tipo de mecanismo junto à Comissão.
Se a União Europeia não adotar uma contribuição especial para os fornecedores de energia, então "voltaremos aos debates nacionais", completou o presidente francês, que de momento exclui a criação de um imposto especial francês sobre as empresas do setor energético.
"Para reduzir a volatilidade dos preços, acreditamos que é essencial termos medidas para combater as práticas especulativas", acrescentou Macron, referindo-se às variações de preços muito acentuadas nas últimas semanas na Europa. "O nosso desejo é que possam existir mecanismos de controle destas operações especulativas em nível europeu", disse o presidente.
Macron também declarou que não vê "evidências" da "necessidade" de um novo gasoduto entre a França e a Espanha, o projeto Midcat, apoiado por Madri e Berlim, mas visto com desconfiança por Paris. Na Europa, “precisamos de mais interligação elétrica”, mas “não estou convencido de que precisemos de mais interligação de gás, cujas consequências, em particular no ambiente e nos ecossistemas, são grandes”, explicou.
Alemanha vai estender a vida útil de nucleares
O governo da Alemanha decidiu estender o período de funcionamento de duas de suas três usinas nucleares até o mês de abril, conforme recomendado pelos gerentes de rede de transporte de energia. O anúncio também foi feito nesta segunda-feira, quando Olaf Sholz discutiu a crise energética com o seu colega francês.
As últimas três usinas nucleares alemãs deveriam encerrar suas atividades no final do ano, de acordo com o calendário adotado pelo governo da ex-chanceler Angela Merkel. Uma decisão tomada após o desastre de Fukushima, no Japão, em 2011.
As duas centrais, localizadas no sul do país – onde pressões sobre a infraestrutura energética são particularmente grandes – permaneceriam abertas até abril de 2023 para lidar com possíveis desabastecimentos de energia no inverno que vai chegar.
O ministro da Economia alemão, Robert Habeck, explicou que esta decisão foi tomada devido à redução do fornecimento de gás russo, enfatizando, no entanto, que isso não põe em causa a decisão do país de abandonar a energia nuclear.
(Com informações da AFP)
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