SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia através de seus advogados entrou na justiça e conseguiu uma liminar para suspender a Comissão Processante que tramita na Câmara Municipal de São Carlos. A Comissão está investigando um suposto caso de negligência e quebra de decoro parlamentar na locação de um terreno no bairro Cidade Aracy, região sul do município.
Uma nota foi enviada à imprensa e segundo a defesa, teria sido violado o artigo 177, do Regimento interno da Casa de Leis, ao cercear o direito de defesa do mandatário. O direito de recurso é assegurado na Constituição Federal (art. 5º, LV), Constituição Paulista (art. 113) e Lei Orgânica Municipal (art. 79), diz a nota.
Ainda segundo a nota, a Vara da Fazenda Pública de São Carlos determinou a suspensão imediata dos trabalhos da Comissão Processante assegurando assim ao prefeito Airton Garcia o exercício do direito ao contraditório e a ampla defesa. O Ministério Público será notificado da liminar.
A nota afirma ainda que o prefeito Airton Garcia reforça sua inocência, que confia na Justiça, que respeita a Câmara Municipal e, principalmente, o compromisso em defender sempre os interesses do povo de São-carlense.
A Câmara Municipal ainda não se manifestou.
SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia recebeu do secretário Executivo de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Fred Guidoni e da subsecretária de Relacionamento com os Municípios, Silvia Meira, a confirmação que a operação de crédito solicitada junto a Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve SP), no valor de R$ 15 milhões, foi aprovada pelo Ministério da Economia.
“Recebemos a boa notícia que o Ministério da Economia, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, verificou os limites e condições para realização de operação de crédito e entendeu que a Prefeitura de São Carlos cumpre os limites e requisitos prévios à contratação, conforme o cronograma financeiro constante do Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios”, explica o secretário de Governo, Netto Donato.
Os recursos foram solicitados para obras de infraestrutura viária. Em São Carlos os recursos serão utilizados para a continuidade do programa de recapeamento e para iluminação pública. “Solicitei esse crédito em reunião que participei na Secretaria de Desenvolvimento Regional juntamente com o meu chefe de gabinete, José Pires (Carneirinho) e Netto Donato que na época participou do encontro, mas não era secretário de Governo. Esses R$ 15 milhões serão investidos para que o serviço chegue as regiões que ainda não foram beneficiadas com o serviço de recapeamento e iluminação de LED. Vamos receber R$ 5 milhões ainda esse ano e outros R$ 10 milhões, em 2023”, confirma o prefeito Airton Garcia.
Esse ano foram recapeadas vias do Jardim Beatriz, Santa Teresa e Vila Sônia, um investimento de R$ 1.177.528,37, a região da Praça Itália, investimento de mais R$ 535.000,00 e também a Praça Antônio Prado na região da Estação Ferroviária e da Fundação Pró-Memória, um investimento de R$ 329.681,81 com recursos próprios do município.
Em 2021 foram recuperadas 46 ruas e 1 rotária, totalizando uma área de 80.813 m² de vias no Jardim Alvorada. Entre os bairros que também receberam o programa de recape ano passado estão: Astolpho Luís do Prado, Timburis, Maracanã, Douradinho, Vila Derigge e Vila Marina. O investimento foi de R$ 2,4 milhões. Depois a Prefeitura atendeu o Parque Faber, um investimento de R$ 500 mil com recursos próprios. Fechando 2021 recuperou 18 quarteirões no distrito de Santa Eudóxia, um investimento de R$ 492.761,12 também com recursos do próprio município.
Na primeira gestão do prefeito Airton Garcia (2017-2020) foram recapeados mais 3.700 quarteirões em 27 bairros de São Carlos, o que corresponde a cerca de 280 quilômetros de asfalto novo, um investimento de mais de R$ 70 milhões.
ILUMINAÇÃO - A pedido da Prefeitura a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), já investiu R$ 8 milhões para a modernização da iluminação pública com luzes de LED (light-emitting diode). Foram trocados 10.130 pontos de iluminação pública, o que corresponde a 1/3 da iluminação da cidade. “Com mais esses recursos vamos poder estender esse serviço para outras regiões da cidade”, garantiu o prefeito Airton Garcia.
SÃO CARLOS/SP - O vereador Gustavo Pozzi, presidente da Comissão Processante instaurada pela Câmara Municipal para investigar denúncia contra o prefeito Airton Garcia Ferreira (Processo Nº 2993/2022), apresentou na sessão plenária desta terça-feira (30) às dificuldades enfrentadas para realizar a notificação do Chefe do Executivo.
Em comunicado à Casa, Gustavo Pozzi informou que a Comissão Processante está desde sexta-feira, 26, enfrentando dificuldade para notificar o prefeito Airton Garcia Ferreira para que realize seu depoimento pessoal no dia 05 de setembro de 2022, às 14h.
Gustavo Pozzi informou que foi protocolado no Paço Municipal, documento informando que nova tentativa de notificação com hora certa será realizada nesta quarta-feira, 31 de agosto, às 15h00.
O vereador Gustavo pede ainda que o novo secretário de Governo, Netto Donato, auxilie na tarefa de notificar o prefeito para poder dar prosseguimento ao andamento da Comissão Processante. Concomitantemente foi realizado edital de convocação em diário oficial, através do Jornal Primeira Página.
WASHINGTON - O índice de aprovação do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, caiu nesta semana, em um mau sinal para as esperanças de seu Partido Democrata nas eleições parlamentares de 8 de novembro, de acordo com uma pesquisa de opinião Reuters/Ipsos concluída nesta terça-feira.
A pesquisa nacional de dois dias apontou que 38% dos norte-americanos aprovam o desempenho de Biden no cargo.
Embora o índice de aprovação de Biden tenha atingido 41% na semana passada, ele está abaixo de 40% desde meados de junho, apesar de uma série de vitórias legislativas democratas que os aliados de Biden esperavam que os ajudassem a defender suas maiorias nas duas Casas do Congresso em novembro.
Espera-se que os democratas percam o controle da Câmara dos Deputados dos EUA em novembro e possivelmente do Senado também.
Mesmo com o controle apenas da Câmara, os republicanos seriam capazes de interromper a agenda legislativa de Biden e lançar investigações potencialmente danosas politicamente.
O índice geral de aprovação de Biden está abaixo de 50% há mais de um ano, à medida que os norte-americanos enfrentam altas taxas de inflação e uma economia marcada pela crise de saúde causada pela pandemia de Covid-19. As classificações mais baixas de Biden, de 36% --em quatro pesquisas semanais em maio, junho e julho-- rivalizam com as mínimas de seu antecessor, Donald Trump, cuja popularidade chegou a 33% em dezembro de 2017.
Quando os entrevistados desta semana foram solicitados a classificar os maiores problemas do país, a economia superou as preocupações, com um terço dos republicanos e um quarto dos democratas apontando-a como a principal questão.
Por Jason Lange / REUTERS
BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que estabelece um piso salarial nacional a fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais de 4.800 reais, informou a Agência Senado.
O projeto foi aprovado pela Comissão de Assustos Econômicos (CAE) em caráter terminativo, portanto, não precisa ir a plenário --a menos que haja recurso assinado por ao menos nove senadores-- e pode seguir à Câmara dos Deputados.
O valor estipulado para o piso dos fisioterapeutas vale para a jornada de 30 horas.
O andamento do projeto vem após sanção presidencial no início de agosto do piso nacional a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros.
No Congresso, ainda tramita projeto que estabelece piso salarial nacional para os farmacêuticos.
Por Andre Romani / REUTERS
IRÃ - O Irã procede com a implementação de um programa avançado de enriquecimento de urânio, mostra um relatório da agência fiscalizadora nuclear da Organização das Nações Unidas, visto pela Reuters na segunda-feira, mesmo enquanto o Ocidente aguarda a resposta do país asiático para resgatar o acordo nuclear firmado em 2015.
A primeira de três cascatas, ou clusters, de centrífugas avançadas IR-6 recentemente instaladas na usina subterrânea de enriquecimento de combustível (FEP) em Natanz está agora realizando o enriquecimento do material, disse o relatório em referência à mais recente unidade subterrânea onde as máquinas avançadas entraram em operação.
Diplomatas dizem que o IR-6 é seu modelo mais avançado, muito mais eficiente do que o IR-1 de primeira geração e o único dispositivo de enriquecimento permitido no acordo de 2015.
Há mais de um ano, o Irã vem utilizando centrífugas IR-6 para enriquecer urânio em até 60% de pureza, próximo ao grau necessário para a fabricação de armas, em uma fábrica acima do solo em Natanz.
Recentemente, o país expandiu seu enriquecimento com máquinas IR-6 em outros locais. No mês passado, uma segunda cascata de IR-6 em Fordow, uma unidade que fica do lado de dentro de uma montanha, começou a enriquecer o material em até 20%
No relatório confidencial aos Estados membros da ONU, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), escreveu: "Em 28 de agosto de 2022, a Agência verificou na FEP que o Irã estava alimentando UF6 enriquecido em até 2% de U-235 na cascata IR-6 ... para a produção de UF6 enriquecido em até 5% de U-235"
O hexafluoreto de urânio (UF6) é o gás enriquecido pelas centrífugas.
Reportagem de François Murphy / REUTERS
BRASÍLIA/DF - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou na segunda-feira (29) o sigilo da decisão na qual determinou buscas e apreensões contra empresários acusados de compartilhar mensagens antidemocráticas.
Na semana passada, além das buscas, Moraes também determinou o bloqueio das contas bancárias e das redes sociais dos envolvidos.
Conforme a decisão, assinada no dia 19 de agosto, as diligências foram tomadas a partir de um pedido da Polícia Federal (PF) e foram baseadas em matérias jornalísticas que tiveram acesso à troca de mensagens entre os empresários.
Após analisar as mensagens publicadas pela reportagem, o delegado responsável pelo caso pediu as diligências ao ministro para "aprofundamento e obtenção de novos dados".
Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes autorizou as medidas por entender que eram necessárias para apuração dos fatos.
"Não há dúvidas de que as condutas dos investigados indicam possibilidade de atentados contra a democracia e o Estado de Direito, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a Democracia; revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente diante da existência de uma organização criminosa identificada no Inq. 4.874/DF e também no Inq. 4.781/DF, ambos de minha relatoria", decidiu o ministro.
Após a operação da PF, os empresários envolvidos repudiaram a decisão e negaram terem defendido atos antidemocráticos.
SÃO CARLOS/SP - O Padre Robson Caramano, da Paróquia São Nicolau de Flue, fez um desabafo onde muitos não tem coragem de fazer e falou somente verdades durante a celebração eucarística no último domingo, 28.
O padre falou sobre a falta de psiquiatras na rede pública, falta de ginecologista e sobre a falta de ambulâncias do SAMU. Um vídeo circula nas redes sociais da fala do Padre.
“Antes faltava psiquiatra na rede pública de saúde, e continua sem, pois está uma porcaria, e as pessoas vão andar peladas nas ruas. Não tem atendimento na rede, há tempos que São Carlos adotou uma política de favorecimento, ou seja, você tem que ter um contatinho lá para poder ter de conseguir alguma coisa relacionado a saúde” disse o Padre.
O Pároco continuou: “Quem sofre com isso são os mais pobres e os mais carentes. Tomei conhecimento essa semana que não tem ginecologista mais nas unidades de saúde. Um absurdo como São Carlos que tem 250 mil habitantes, ter 4 viaturas do SAMU e a maioria quebradas, não funcionando, não andando, ou seja, um caos! Uma vergonha pra cidade, essa política PODRE, como a gente está vendo aqui. Porque quem sofre com isso são os Pobres” desabafou.
A Paróquia São Nicolau vai oferecer um serviço a população em relação a saúde mental. O projeto está sendo em pratica pela comunidade.
“É uma vergonha, nós termos que alugar uma casa no valor de R$ 1.300,00 mensais, para poder oferecer um serviço que o município não oferece e usa do dinheiro público para fazer politicagem. Isso é um absurdo! Isso toca e bate direto na porta dos pobres e mais necessitados. Por isso, que cada um possa fazer a sua parte, inclusive os políticos da cidade. Existe milhões parados em pastas de secretaria, porque falta gente que saiba administra. O que está acontecendo em nossa cidade? Estamos vendo as pessoas sofrendo em nosso município. Nós vamos fazer a nossa parte, mas queremos que o poder público faça a sua” relatou padre.
O sacerdote falou também sobre o dizimo que paga o atendimento de muitas pessoas.
“Vocês não sabem, mas com seu dizimo tem sustentado e pagado a terapia de muitas e muitas pessoas que se achegaram as nossas salas de atendimento completamente destruídas na sua dignidade como pessoa, pois não conseguiram acessar a rede municipal de saúde. Nossa comunidade financiou três meses de terapia para que essa pessoa pudesse ter a sua integridade retomada novamente. O dinheiro da sua oferta ajudou e muito a ajudar a sustentar muitas famílias que não conseguiram acesso para poder ter cesta básica, porque pega um mês e o outro mês não pode pegar. A FOME NÃO ESPERA! A FOME TEM PRESSA! A gente só quer respeito e que o poder publico municipal tenha solidariedade com os mais pobres e os mais necessitados, porque essa conta quem paga são eles” finalizou Robson.
Ao final do desabafo os fieis aplaudiram o padre calorosamente.
SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) protocolou um projeto de lei no legislativo municipal propondo a inclusão de conteúdo acerca das diretrizes, cuidado, proteção e bem estar animal no currículo escolar de todas as unidades da rede municipal de ensino. Ele destacou que “infelizmente, os casos de abandono e maus tratos têm crescido de forma assustadora e o objetivo desta lei é formar cidadãos que respeitem os animais”.
“Fico muito preocupado a cada novo caso de abandono e maus tratos com animais que chega a mim; precisamos endurecer as leis”, acrescentou. Assinalou que o objetivo da proposta “é ensinar nossas crianças desde muito pequeno sobre o cuidado e amor que devemos ter com os animais e, mais do que isso, conscientizar que abandonar ou maltratar um animal é crime”.
Bruno Zancheta fez questão de destacar que o tema será incluído de forma transversal, não sendo necessária a criação de uma nova disciplina. “Nossos professores terão a liberdade de tratar em todas as disciplinas, afinal, o cuidado com os animais precisa ser pauta constante em todo ambiente escolar”, finalizou.
SÃO PAULO/SP - Nesta segunda-feira, 29, mais uma pesquisa é divulgada, desta vez é a BTG/FSB que mostra Luís Inácio Lula da Silva (PT) ainda na liderança da corrida presidencial, com 43% das intenções de voto, já Jair Bolsonaro (PL) aparece na sequência, com seus 36%.
Se compararmos em relação a pesquisa anterior, que foi noticiado em 22 de agosto, Lula perdeu 2 pontos porcentuais, ou seja, no limite da margem de erro. Na mesma comparação Bolsonaro se manteve.
O candidato Ciro Gomes (PDT) ganhou 3 pontos percentuais e foi para 9%. A emedebista Simone Tebet aparece com 4%, 1 ponto percentual a mais em relação ao levantamento anterior. Vera Lúcia (PSTU) e Pablo Marçal (Pros) seguem com 1% e os demais candidatos não pontuaram. Brancos e nulos não foram citados, enquanto o que não sabem/não responderam somam 3%.
Já na simulação de segundo turno, Lula tem 52%, contra 39% de Bolsonaro, resultado idêntico numericamente ao da pesquisa de 22 de agosto.
Lula venceria Ciro por 47% a 32% e Simone por 51% a 30%.
Ciro Gomes venceria Bolsonaro por 49% a 41%.
Se o segundo turno for entre Bolsonaro e Simone a candidata apareceria numericamente à frente: 44% a 42%, dentro da margem de erro.
O levantamento foi realizado entre sexta-feira (26) e domingo (28), com 2 mil eleitores. O levantamento tem a margem de erro é de 2 pontos percentuais e está registrada na Justiça Eleitoral sob o número BR-08934/2022.
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