BELO HORIZONTE/MG - Na quarta-feira, 26, o diretório estadual do PSB, partido de Geraldo Alckmin, candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), expulsou três prefeitos mineiros de seus quadros por se posicionar ao lado do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).

 Os prefeitos expulsos são Maria Imaculada Dutra, de Manhuaçu; Reginaldo Campos, de Cláudio; e Edson Vilela, de Carmo do Cajuru.

O diretório afirmou, em comunicado oficial, que não admite “nem mesmo a mais remota proximidade com a extrema direita”.

“Se estou numa igreja, eu rezo conforme o pastor. Pelo nosso estatuto, essa questão [apoiar Bolsonaro] é infidelidade partidária, o que causa afastamento”, disse o presidente estadual do PSB mineiro, deputado Vilson da Fetaemg.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), irá destinar R$ 215 mil de sua emenda parlamentar individual para a Santa Casa e Hospital Universitário no Orçamento Municipal de 2023. O parlamentar protocolou emenda impositiva nesta terça-feira (25) ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que está em tramitação na Câmara Municipal.

Este é o primeiro ano em que os vereadores terão 1,2% da Receita Corrente Líquida, R$ 15,03 milhões no total ou R$ 716 mil para cada um dos 21 vereadores  em emendas parlamentares individuais no Orçamento Público Municipal de 2023. Desse total, 30%, R$ 4,5 milhões no total ou R$ 215 mil para cada vereador, devem ser destinados obrigatoriamente à Saúde Pública.

“Considero uma grande vitória da atual mesa diretora da Câmara essa ampliação no valor das emendas parlamentares obrigando 30% de destinação à Saúde”, frisou Roselei. “Os parlamentares são os legítimos representantes do povo”, detalhou Roselei.

A alteração da Lei Orgânica do Município foi aprovada pela Câmara Municipal em abril de 2022. Para o presidente do Legislativo, uma das grandes conquistas dessa alteração é a destinação obrigatória de recursos para a Saúde. “Nem todos os vereadores destinam recursos para a Saúde e agora ampliaremos significativamente esse apoio”, ressaltou.

De acordo com o presidente da Câmara, o ideal é que cada vereador indique suas emendas individuais ao Orçamento Municipal antes da votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). A votação em primeiro turno da LOA acontece nesta quinta-feira (27), às 15 horas.

Roselei disse ainda que o valor remanescente de suas emendas para 2023, cerca de R$ 500 mil, serão destinados para outras áreas, mas também para a Saúde. “Quero focar na Saúde pública e colaborar no que eu puder”, frisou.

BRASÍLIA/DF  – As direções nacionais do PTB e do Patriota aprovaram nesta quarta-feira, 26, a fusão entre os dois partidos. O nome da nova legenda será Mais Brasil e o número adotado, 25. A união foi selada após as duas siglas não terem conseguido atender as exigências da cláusula de barreira, que asfixia o funcionamento de partidos pequenos ao não liberar para eles recursos e tempo de propaganda.

O ex-deputado e ex-presidente do PTB Roberto Jefferson não ocupará cargos no novo partido e não deve estar nem entre os filiados. Para ser oficializado, o casamento ainda precisa passar pelo crivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A fusão consolida um processo de desidratação do PTB, que originalmente dizia representar o legado trabalhista do ex-presidente Getúlio Vargas. No período da redemocratização, porém, a legenda passou a ser integrada por Jefferson. Em 2005, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o então deputado foi o delator do mensalão.

Nos últimos anos, sob influência do bolsonarismo, o PTB deu uma guinada e alguns de seus principais integrantes passaram a atacar o Judiciário e a incentivar o armamento da população. No caso mais recente de ameaça às instituições, Jefferson xingou a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, deu cerca de 50 tiros na direção de policiais federais que cumpriam ordem de prisão contra ele, além de jogar três granadas.

Para fechar o acordo, o Patriota exigiu que Jefferson não tivesse cargo na Executiva Nacional do novo partido e nem presidisse nenhum diretório estadual. A divisão dos diretórios estaduais ainda não foi feita, mas a tendência é que o grupo oriundo do Patriota tenha a preferência para ocupar os principais cargos, por ter conseguido eleger mais deputados. O atual presidente do Patriota, Ovasco Resende, é hoje o nome mais cotado para comandar o Mais Brasil.

Com a tradição de eleger sempre entre 20 e 30 deputados, o PTB minguou desde 2018, quando conseguiu apenas dez cadeiras, e derreteu ainda mais neste ano, ao ter somente um deputado eleito, Bebeto (RJ), que não é nem mesmo ligado à direção da legenda. Apostas do PTB, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e a filha de Jefferson, Cristiane Brasil, também não conseguiram ser eleitos deputados.

A exemplo de Jefferson, Cristiane e Cunha foram vetados e não estarão entre os filiados da nova legenda. O senador Fernando Collor (PTB) também não teve sucesso na disputa pelo governo de Alagoas e o senador Roberto Rocha (PTB-MA) não conseguiu ser reeleito.

Pela cláusula de barreira, os partidos precisam eleger ao menos 11 deputados federais distribuídos em 9 Estados ou ter no mínimo 2% dos votos válidos para a Câmara no mesmo número de unidades da federação. A fusão entre o PTB e o Patriota atende o segundo critério e dá uma sobrevida aos partidos.

Apesar de ter conseguido uma bancada maior que o PTB, com quatro deputados eleitos, o Patriota sempre foi um partido nanico. Já negociou duas vezes – em 2017 e 2021 – a filiação do presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o plano nunca saiu do papel porque sempre esbarrou na resistência de entregar o comando de diretórios a aliados do Planalto. No ano passado, a briga entre a ala a favor e contra a filiação resultou em um racha no grupo e na destituição de Adilson Barroso da presidência do Patriota. O dirigente entrou no PL de Bolsonaro e concorreu a deputado federal neste ano, mas não foi eleito.

Lauriberto Pompeu / ESTADÃO

FRANÇA - O presidente francês Emmanuel Macron deu uma longa entrevista na noite de quarta-feira (26), na qual tratou principalmente de assuntos de política interna. Sem apresentar grandes medidas concretas, o chefe de Estado tentou tranquilizar a população sobre problemas ligados à inflação, à crise energética, à situação do sistema de saúde e à ecologia, além da polêmica reforma da aposentadoria. Mas o líder francês também falou sobre protecionismo, controle migratório e violência. 

Durante pouco mais de uma hora, o líder francês respondeu às perguntas da jornalista Caroline Roux no programa “L’événement” (O evento), que teve como tema, nesta segunda edição, “As urgências francesas”. Logo no início da conversa, Macron reconheceu que a França enfrenta atualmente uma série de crises, citando as consequências da guerra na Ucrânia no setor energético e o aumento dos preços dos alimentos.

“Temos que atravessar essa tempestade e vamos fazê-lo juntos. Para isso, temos que proteger os mais modestos”, disse o chefe de Estado, enumerando, sem dar muitos detalhes, a possibilidade de aumento do salário mínimo, das aposentadorias, a criação de empregos ou ainda o acesso à alimentação mais barata para os estudantes, além das ajudas para as pequenas empresas.

No entanto, Macron insistiu que “essa inflação começou antes da guerra”, lembrando que o mundo saiu desestabilizado da pandemia de Covid-19, quando vários países tiveram que implementar medidas de urgência para conter o impacto sanitário e econômico do surto. “Atravessamos agora uma inflação que é consequência de nossos gastos”, lançou.

Aposentadoria aos 65 anos

Já sobre a contestada reforma da aposentadoria, Macron foi mais preciso e explicou que a partir de 2024, a idade mínima para se aposentar, atualmente de 60 anos, vai aumentar de forma gradual. Quatro meses serão adicionados no cálculo anualmente até chegar, em 2031, aos 65 anos. “A reforma da aposentadoria é essencial se quisermos manter nosso modelo social”, insistiu.

Macron também foi questionado sobre a situação dos imigrantes em situação ilegal no país, após a morte em Paris de uma menina de 12 anos, assassinada por uma argelina que deveria ter sido expulsa após ter seu visto vencido. O caso chocou a França e chegou a ser instrumentalizado pela extrema direita, que usou o episódio para pedir mais rigidez do governo em termos de política migratória.

O presidente explicou que é muito difícil mandar embora todos os imigrantes que vivem em situação ilegal no país, já que os dispositivos existentes possibilitam expulsar do território francês imediatamente apenas aqueles que cometeram delitos. Para os demais, um prazo de 30 dias é dado para que a pessoa deixe a França, espontaneamente.

O chefe de Estado disse ainda que a tendência atual de seu governo é acelerar a expulsão dos que cometeram delitos. Mas ao ser questionado sobre declarações feitas por seu ministro do interior, Gérald Darmanin, que associou imigração e delinquência, o presidente resumiu a situação dizendo que “vivemos em uma sociedade que é mais violenta”, que deve ser pacificada. No entanto, mesmo se planeja endurecer as regras, insistiu que “nunca fará um elo existencial entre imigração e falta de segurança”.

Porém, ao se aprofundar na resposta, Macron apontou que em cidades como Paris, onde, segundo ele, há uma forte concentração de imigrantes ilegais, essa parcela de população está “muito presente em casos de delinquência”.

“Não tem como não notar que a metade, pelo menos, dos delinquentes e dos atos de delinquência que observamos, vem de pessoas que são estrangeiras, seja em situação irregular, seja esperando documentos de permanência”, concluiu.

RFI

SÃO PAULO/SP - Nesta quarta-feira, 26, o RealTime Big Data divulgou sua terceira pesquisa sobre o segundo turno da disputa ao Palácio dos Bandeirantes, marcado para o próximo dia 30.

O levantamento mostra Tarcísio de Freitas (Republicanos) à frente com 56% dos votos válidos, contra 44% de Fernando Haddad (PT).

No último levantamento, divulgado no dia 19 de outubro, o ex-ministro de Infraestrutura tinha 58% dos votos válidos e o ex-prefeito de São Paulo, 42%.

No cenário total, Tarcísio aparece com 50% das intenções de voto e Haddad, 39%. Brancos e nulos somam 5% e indecisos, 6%.

O levantamento foi feito com entrevistas presenciais e ouviu 1.200 pessoas entre 24 e 25 de outubro. A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o protocolo SP-06563/2022.

SÃO CARLOS/SP - Na tarde de terça-feira 25, a Câmara Municipal de São Carlos aprovou a Lei que regulamenta Rodeios na cidade de São Carlos/SP.

A Lei é protecionista e mais rígida que a legislação estadual e federal vigente.

Durante os debates que ocorreram na sessão de ontem (26/10), a população pode ter ciência que a cidade de São Carlos não possui qualquer Lei de proibição do evento, abrindo margem para que as festas fossem realizadas sem estruturas adequadas aos animais e aos atletas.

A lei foi proposta pelos vereadores Paraná Filho e Bira, que entendem que a referida lei é voltada para a proteção e bem estar dos animais, trazendo total segurança, garantindo que não haja maus tratos.

O Projeto aprovado, ainda torna obrigatória a destinação de 14% de toda renda adquirida no evento em favor dos animais do Canil e Gatil Municipal.

Eventos que envolvem shows e rodeios ocorrem em todo o país e atraem público, gerando renda, emprego e diversão a toda população.

VOTARAM A FAVOR DO PROJETO

• Paraná Filho
• Bira
• Elton Carvalho
• André
• Marquinho Amaral
• Dé
• Tiago Pareli
• Sérgio Rocha
• Bruno
• Robertinho Mori

VOTARAM CONTRA O PROJETO

• Azuaite
• Cidinha do Oncológico
• Dimitri
• Gustavo Pozzi
• Raquel Auxiliadora
• Malabim
• Djalma Nery

Os outros vereadores não estavam no plenário durante a votação do projeto.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia anunciou nesta terça-feira (25/10), que São Carlos terá transporte coletivo gratuito no próximo domingo (30/10), das 5h30 às 20h, por conta do segundo turno das eleições.
A iniciativa tem como base a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou o transporte público gratuito na eleição. A decisão permite que os prefeitos que adotarem a medida não sejam responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.
Em São Carlos, conforme informações da empresa BUSFÁCIL, que faz a gestão do sistema de bilhetagem da Suzantur, no 1º Turno das Eleições, 9.407 usuários utilizaram o transporte coletivo no município.
De acordo com o secretário de Transporte e Trânsito, Paulo Luciano, a pasta estima um custo de pelo menos R$ 42.331,50. “Claro que se mais pessoas utilizarem o transporte nesse segundo turno das eleições, o custo será maior, porém isso vamos saber por meio do registro destes usuários na catraca dos ônibus”, explica o secretário.
Ao todo, estarão em operação 27 linhas e 41 ônibus disponibilizados pela concessionária Suzantur.

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Cidinha do Oncológico vem desde o início de seu mandato lutando para que seja implantada a integração e armazenamento de dados em todos os equipamentos de saúde, por ser um sistema de grande benefício para quem trabalha nas unidades e também para os pacientes que as frequentam. Em março de 2018, janeiro e fevereiro de 2019 a parlamentar protocolou diversos requerimentos pedindo a implantação desse sistema nas unidades, esse sistema trará economia para os cofres públicos.

 O sistema de prontuário eletrônico permite a possibilidade de manter registros de pacientes por tempo indeterminado, facilitando a busca pelo paciente, pela data ou pelo médico responsável pelo prontuário. “Utilizando esse sistema os pacientes conseguirão gerenciar seus agendamentos em unidades de saúde pelo celular através do App agende fácil”, declarou Cidinha.

 A parlamentar destacou que o sistema permite anexar outros materiais do paciente no sistema, como exames, anotações, possíveis intolerâncias que o paciente possa ter referente a algum medicamento, além de possibilitar no sistema a assinatura eletrônica do médico, possibilitando também transcrição e legibilidade.

SÃO PAULO/SP - O União Brasil prevê iniciar a próxima legislatura com 63 deputados federais, quatro a mais do que elegeu. A legenda também negocia com dois senadores, o que elevaria sua bancada na Casa para 11 integrantes.

Com este dote ampliado, o partido acredita que será cortejado para participar do próximo governo, seja de Lula (PT) ou Jair Bolsonaro (PL).

Segundo um dirigente, não haveria impedimento dentro do partido em fazer parte da base parlamentar do futuro presidente, muito menos ocupar ministérios.

O discurso a ser adotado é que o União é a maior sigla "não polarizada" do país e que seu apoio para o próximo governo garante estabilidade política ao Brasil.

FÁBIO ZANINI / Folha de S.Paulo

EUA - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o novo premiê do Reino Unido, Rishi Sunak, tiveram uma primeira conversa na terça-feira (25), na qual concordaram em trabalhar juntos para apoiar a Ucrânia e fazer frente à China, informou a Casa Branca.

Os dois líderes conversaram apenas horas depois de Sunak se tornar o terceiro primeiro-ministro britânico em exercício neste ano. O ex-ministro das Finanças de Boris Johnson terá que lidar com uma crise econômica após a renúncia de Liz Truss, que permaneceu apenas 49 dias no cargo.

Biden e Sunak refirmaram a "relação especial" entre Estados Unidos e Reino Unido, e se comprometeram a trabalhar juntos para avançar em segurança global e prosperidade, informou a Casa Branca no comunicado oficial sobre a conversa.

"Os líderes estiveram de acordo sobre a importância de trabalharem juntos para apoiar a Ucrânia e responsabilizar a Rússia" pela invasão da ex-república soviética iniciada em fevereiro. O Reino Unido tem sido um aliado-chave de Washington na Europa para fornecer armas e apoio ao exército ucraniano.

Além do conflito na Ucrânia, a Casa Branca assinalou que Biden e Sunak concordaram com a necessidade de "abordar os desafios apresentados pela China", um país que os Estados Unidos identificam atualmente como o seu principal rival econômico e geopolítico no cenário mundial.

AFP