VENEZUELA - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse no domingo (21) que os observadores da União Europeia que acompanham as eleições de prefeitos e governadores no país "se portaram à altura".

"Até o dia de hoje se portaram à altura, respeitando a Constituição e as leis, tomara que seja assim até o fim de sua missão de observação, tomara que seja assim, desejo de verdade, sinceramente", disse o presidente após votar em Caracas.

A presença dos observadores europeus em uma eleição na Venezuela, a primeira em 15 anos, suscitou críticas de porta-vozes do chavismo, e de fato o próprio Maduro advertiu na véspera das eleições que a UE não está habilitada a dar um "veredicto" sobre o processo.

"Todos os acompanhantes internacionais devem respeitar as leis da Venezuela e devem respeitar estritamente o regulamento do poder eleitoral que os convidou", insistiu Maduro.

Mais cedo, a chefe da missão eleitoral da UE, Isabel Santos, disse que tudo transcorria "tranquilamente" no dia de votação.

Rossieli Soares esteve com prefeito Airton Garcia neste sábado em São Carlos

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia esteve reunido na manhã deste sábado (20/11), na Diretoria Regional de Ensino, com o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, a diretora regional de Ensino, Débora Costa Blanco, e com a equipe técnica da Secretaria Estadual de Educação, para dar continuidade ao processo de construção de 6 novas escolas estaduais e 1 centro regional de formação de professores em São Carlos com recursos do Governo do Estado.

Acompanharam o prefeito os secretários de Governo, Edson Fermiano, de Educação, Wanda Hoffmann, de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Wilson Jorge Marques, além do chefe de gabinete, José Pires (Carneirinho). 

Na primeira etapa do termo de compromisso a diretora Débora Costa Blanco apresentou um levantamento ao Estado identificando as regiões de São Carlos que precisam de unidades escolares estaduais, ou seja, com oferta do ensino fundamental completo e ensino médio. Jardim Ipanema, Douradinho/Jardim dos Coqueiros, Jockey Clube, Parque Novo Mundo e Jardim Embaré estão entre os locais indicados pela Diretoria de Ensino. No início da semana uma equipe técnica visitou as áreas disponibilizadas pelo município para a construção das unidades escolares. "Na reunião deste sábado o secretário Rossieli e sua equipe repassaram para São Carlos como cadastrar as demandas e as áreas que serão doadas no novo sistema informatizado da educação estadual que é semelhante ao Plano de Ações Articuladas (PAR) do Governo Federal, para que esse processo entre ainda no orçamento de 2021", explica Débora Costa Blanco que ressaltou que todas as escolas serão de tempo integral.

"Muito importante esse encontro para que a gente possa alinhar a nossa parceria em satisfazer as demandas do município de São Carlos no atendimento tanto às crianças do ensino infantil, quanto aos estudantes dos ensinos fundamental e médio, no menor tempo possível. Estamos caminhando com o Governo do Estado e avançamos. Agora é arregaçar as mangas, ir para a parte técnica e acertar todas as condições para o futuro das nossas escolas", ressaltou a secretária de Educação, Wanda Hoffmann que também solicitou recursos para construir um novo prédio para a EMEB Maria Ermantina Carvalho Tarpani, localizada no Botafogo. 

O prefeito Airton Garcia reafirmou ao secretário estadual de Educação que para ele não interessa se a escola é estadual ou municipal, que o importante é que todos tenham garantia de vagas no ensino público. "Já disponibilizamos as áreas e nos comprometemos em realizar os processos licitatórios bem como colocar engenheiros da Prefeitura para acompanhar a execução das obras. Essa semana minha equipe técnica vai incluir todos os dados no novo sistema e esperamos finalizar todo o processo ainda esse ano. Agradecemos ao secretário Rossieli Soares pela confiança no nosso trabalho", disse o prefeito Airton Garcia que, no início da semana, acompanhou a visita técnica às áreas que serão doadas ao Estado para a construção das escolas.

"A primeira etapa está avançada, uma vez que a Prefeitura já possui os terrenos. Agora vamos fazer a avaliação técnica das áreas para ver qual projeto é adequado para cada terreno. Depois dessa etapa de aprovação, o município faz oficialmente a doação dessas áreas e finalizamos o processo com o repasse de recursos para o município. O Estado vai repassar os recursos, a Prefeitura vai executar as obras e nós vamos administrar as unidades escolares depois de prontas, ou seja, as escolas continuam sendo estaduais", finaliza Rossieli Soares.

O investimento do Governo do Estado será de aproximadamente R$ 7 milhões para a construção de cada unidade escolar. No total, devem ser atendidos 8 mil alunos dos ensinos fundamental e médio.

No total foram oferecidos R$ 1,5 milhão para o desenvolvimento dos projetos

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou o resultado final dos processos seletivos para o financiamento de projetos voltados à promoção da igualdade étnico-racial, na última quinta-feira (18). Ao todo, foram disponibilizados R$ 1,5 milhão para iniciativas de organizações da sociedade civil (OSCs) e Núcleos de Estudos Afro-brasileiros (NEABs), por meio das Fundações de Apoio.

Os classificados receberão por e-mail uma nota técnica para os ajustes dos projetos, que deverão ser feitos até o dia 30 de novembro. As publicações são uma parceria entre a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), do MMFDH, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O objetivo consiste em fortalecer e expandir o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).

“Estamos sempre buscando maneiras de fortalecer as políticas de promoção da igualdade racial. Esses editais são parte do nosso esforço de ajudar financeiramente projetos que no futuro vão voltar para a população, que é quem, de fato, deve receber as políticas públicas”, pontuou o titular da SNPIR, Paulo Roberto.

HOLANDA - Duas pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas a um hospital na cidade holandesa de Rotterdam, neste sábado,20, após disparos feitos pela polícia durante um violento protesto contra medidas de combate à Covid-19, de acordo com as autoridades.

Centenas de manifestantes incendiaram carros, soltaram fogos de artifício e atiraram pedras contra a polícia durante os protestos na noite de sexta-feira. A polícia respondeu com tiros de advertência e canhões d'água.

A polícia de Rotterdam disse no Twitter, neste sábado, que 51 pessoas foram presas, e metade delas tinha menos de 18 anos. "Dois manifestantes ficaram feridos ao serem atingidos por balas e permanecem no hospital", acrescentou a polícia.

“Parlamentar indignou-se por pais receberem notícia que não haveria aula devido à chuva”

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) denunciou a situação deplorável em que se encontra a estrutura predial do C.E.M.E.I. Prof.ª Amélia Meirelles Botta. De acordo com o parlamentar, os pais dos alunos matriculados na referida creche, receberam uma mensagem nessa manhã, dizendo que não haveria aula devido à chuva e pela precariedade da estrutura da creche.

 O vereador visitou a unidade na sexta-feira (19), e irá cobrar novamente providências, providências da Secretaria de Educação, com extrema urgência. Ele também afirma que já havia denunciado o cenário caótico ali existente há quase um mês, no dia 28 de outubro, através das redes sociais. Na ocasião, indignou-se: “chovia mais dentro do que fora”, mas que, segundo consta, nada foi feito desde então.

“Eu fico totalmente indignado, inconformado, com a morosidade e inércia da secretária Municipal de Educação. O problema foi denunciado, as melhorias foram solicitadas, mas até agora não houve ações efetivas. Faço um apelo não por mim, mas pelas mães e pelos pais que precisam trabalhar e não tem com quem deixar seus filhos fora a creche. Peço encarecidamente que o prefeito Airton Garcia tome providências e aja em prol da dignidade e de condições mínimas para os servidores e alunos da unidade”, disse o vereador Elton Carvalho.

BRASÍLIA/DF - Pré-candidatos à Presidência da República da terceira via defenderam, no 6º. Congresso Nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), na sexta-feira, 19, uma “união” para vencer a polarização entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líderes das pesquisas eleitorais na eleição presidencial de 2022.

“Essa é uma eleição que está em risco a democracia”, disse Luiz Felipe d’Avila, pré-candidato do Novo. Precisamos nos unir para ter um candidato capaz de destruir o populismo de direita e de esquerda”, afirmou. Ele esteve acompanhado do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Em pronunciamento de abertura do debate, Mandetta que disse que “a terceira via é a única via, a melhor via”. Eduardo Leite, que disputa as eleições prévias do PSDB neste domingo, 21, concordou. O gaúcho manifestou que pretende fazer um governo que valorize as instituições fiscalizadoras do poder público e manteve as críticas aos governos Lula e Bolsonaro.

Mandetta, por sua vez, dedicou parte de sua fala para criticar programas sociais como o Bolsa Família e o Auxílio Brasil. “Este programa muda de nome, mas não muda ação”, disse. “O programa social melhor não é nem o Bolsa Família, nem o Auxílio Brasil; é a carteira assinada.”

CUBA - Cuba desenvolveu na sexta-feira (19) a segunda jornada de seus tradicionais exercícios militares "estratégicos", dedicados este ano a avaliar a capacidade de resposta à "guerra não convencional" dos Estados Unidos, que Havana aponta como responsável pelos protestos na ilha.

Os Exercícios Estratégicos Moncada-2021, que começaram na quinta-feira e terminam no sábado, o Dia Nacional da Defesa, têm "como objetivo fundamental estudar as ações para prevenir e enfrentar situações de risco, ameaças e agressões à segurança do país, em um cenário de guerra não convencional imposto pelo governo dos Estados Unidos contra Cuba", assinalou a emissora de televisão estatal.

Os exercícios incluem práticas para treinar a população, as Forças Armadas Revolucionárias (FAR) e efetivos do Ministério do Interior, segundo a emissora.

A repentina declaração oficial de 20 de novembro como Dia Nacional da Defesa obrigou o grupo opositor Archipiélago a antecipar para 15 de novembro a marcha cívica que tinha convocado para essa data em Havana e em outras seis cidades do país, com dois meses de antecipação.

A manifestação convocada pelo grupo, que conta com 38.000 membros dentro e fora de Cuba, foi proibida pelo governo e acabou sendo frustrada depois que as forças de segurança mobilizaram um enorme dispositivo policial e detiveram diversos líderes da oposição.

Para Havana, essa marcha frustrada, as manifestações de 11 de julho, e o protesto de novembro do ano passado, quando 300 jovens artistas se plantaram em frente ao Ministério da Cultura para exigir liberdade de expressão, formam parte de um plano desenhado e financiado em Washington para promover uma mudança de regime em Cuba.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia anunciou na tarde desta sexta-feira (19/11) a antecipação da segunda parcela do 13º salário aos servidores públicos da administração direta e indireta para o próximo dia 8 de dezembro. A primeira parcela já foi paga em 7 de maio.

De acordo com a lei o benefício pode ser pago em duas parcelas, sempre em 30 de novembro e 20 de dezembro, porém com o rígido controle entre despesa e receita pelo quinto ano consecutivo a Prefeitura está antecipando as parcelas do benefício trabalhista.

De acordo com o secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, para efetuar o pagamento dessa segunda parcela do 13º salário, o município de São Carlos está disponibilizando R$ 8 milhões. “Contabilizando os encargos trabalhistas o investimento chega a R$ 19,5 milhões”.

“Muitos municípios não conseguiram pagar nem a primeira parcela, mas aqui estamos conseguindo atravessar essa crise com as contas em dia devido ao planejamento, orçamentário e financeiro da Prefeitura.  A antecipação, além de ajudar o servidor municipal a se programar, também movimenta a economia da cidade”, ressaltou o prefeito Airton Garcia.

Para a secretária de Gestão de Pessoas, Helena Antunes, o pagamento antecipado demonstra a política adotada de valorização e do compromisso da Administração com o funcionalismo. “Sobretudo neste segundo ano de dificuldades, já que em função da COVID-19, muitos servidores foram desafiados a ajudar a população em todas as áreas, com várias formas de atendimento”.

Os valores referentes ao 13º serão depositados na conta corrente de cada um dos 4.600 servidores, incluindo pensionistas e aposentados, no dia 8 de dezembro.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal aprovou por unanimidade na sessão plenária de terça-feira (16), projeto de lei de autoria da vereadora Raquel Auxiliadora (PT), que institui o "Dia da Consciência Negra", a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro de cada ano, integrando o calendário oficial de eventos do Município.

O projeto estabelece que autoridades, instituições e escolas municipais poderão celebrar a data com reuniões e palestras “a fim de promover divulgar sobre a importância dessa data e o marco que ela representa para a História deste país e para a sociedade local”.

Ao se pronunciar na tribuna da Câmara durante a discussão do projeto, a vereadora lembrou que o Brasil recebeu 6 milhões de imigrantes africanos, pessoas negras escravizadas nas lavouras de cana de açúcar e café e nas minas de ouro e diamante. “A economia brasileira cresceu totalmente dependente do crime da escravidão, e não só a economia, mas a política, a cultura e toda a sociedade brasileira”, disse.  “As marcas desse crime estão presentes até hoje na vida da população negra, bem como o espírito de luta de um povo que batalha até hoje por igualdade”.

Depois de destacar a liderança e o simbolismo de Zumbi dos Palmares na luta pela liberdade e igualdade, a vereadora alertou que o racismo só vai acabar quando deixar de ser natural. “Precisamos manter uma vigília constante contra qualquer ato ou omissão frente ao racismo. Precisa ser normal ver o povo preto em posição de liderança neste país, representando a nossa vida política, econômica e social”.

No país, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011.

Na justificativa do projeto, elaborado em conjunto com o Conselho Municipal da Comunidade Negra de São Carlos, Raquel relatou que a data da morte de Zumbi, descoberta por historiadores no início da década de 1970,motivou membros do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, em um congresso realizado em São Paulo, no ano de 1978, a elegerem a sua figura como um símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que os afro-brasileiros reivindicam.

“O enfraquecimento da ditadura deu força aos movimentos de oposição e aos movimentos sociais, como o movimento negro. Com a redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988,vários segmentos da sociedade, inclusive os movimentos sociais, como o movimento negro, obtiveram maior espaço no âmbito das discussões e decisões políticas”, destacou a parlamentar.

 “A participação desses grupos no cenário político deu certo resultado, sendo aprovadas medidas que tinham como proposta promover certa reparação histórica. Por trás dessas leis, estão as iniciativas para acabar com o apagamento que os negros e a história e cultura dos africanos sofreram no Brasil”, acrescentou.

MOSCOU - O presidente Vladimir Putin disse nesta quinta-feira que o Ocidente está encarando os alertas da Rússia para que não cruze suas "linhas vermelhas" com leviandade e que seu país precisa de garantias ocidentais de segurança sérias.

Em um discurso de política externa abrangente, ele também descreveu as relações com os Estados Unidos como "insatisfatórias", mas disse que a Rússia continua aberta ao diálogo com o governo norte-americano.

Em setembro, o Kremlin disse que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) cruzaria uma linha vermelha russa se ampliasse sua infraestrutura militar na Ucrânia, e desde então a Rússia acusa a Ucrânia e a Otan de comportamento desestabilizador, inclusive no Mar Negro.

No discurso televisionado, Putin se queixou que bombardeiros estratégicos ocidentais portando "armas muito perigosas" estão voando a 20 quilômetros das fronteiras russas.

"Expressamos nossas preocupações sobre isso constantemente, falamos sobre linhas vermelhas, mas entendemos que nossos parceiros --como poderei dizê-lo sutilmente-- têm uma atitude muito superficial com todos os nossos alertas e falas sobre linhas vermelhas", disse Putin.

A Otan, com a qual a Rússia cortou os laços no mês passado, destruiu todos os mecanismos para o diálogo, disse Putin.

Ele disse a autoridades do Ministério das Relações Exteriores que a Rússia precisa buscar garantias de longo prazo sobre sua segurança da parte do Ocidente, mas disse que isto seria difícil e não detalhou que forma tais garantias deveriam ter.

Mas, apesar de uma lista crescente de disputas, o Kremlin tem mantido contatos de alto nível com Washington e falou várias vezes sobre uma possível cúpula entre Putin e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para dar seguimento à reunião inicial em Genebra em junho, que Putin disse ter aberto espaço para uma melhoria nos laços.

O porta-voz de Putin, Dmitry Peskov, disse, segundo a agência de notícias RIA, que os dois presidentes poderiam realizar uma reunião online antes do final do ano.

Por Vladimir Soldatkin e Tom Balmforth e Darya Korsunskaya / REUTERS