TAILÂNDIA - A Tailândia aprovou uma série de mudanças no código penal do país. Agora, as mulheres têm direitos plenos de aborto no 1º trimestre de gravidez. As alterações vieram depois de uma decisão de um tribunal superior que determinou que as restrições contrariavam a Constituição.

Antes, as mulheres na Tailândia só poderiam fazer um aborto legal se a gravidez resultasse de estupro, se o parto apresentasse um risco à saúde física ou mental da mãe ou se o feto fosse prejudicado. A decisão cabia a um profissional de saúde licenciado.

Com as mudanças, a mulher passa a ter direito de decidir se quer abortar durante as primeiras 12 semanas de gravidez. De 12 a 20 semanas, ela pode buscar um aborto sob as regras antigas. Casos que não se enquadrem em nenhuma das alternativas anteriores serão considerados crimes. Mas, com as alterações, o tempo máximo de prisão caiu de 3 anos para 6 meses.

Grupos pró-aborto, no entanto, dizem as alterações recentes não são suficientes, e alertam que muitas mulheres ainda podem recorrer a procedimentos ilegais arriscados. Eles pedem que o governo se comprometa a aumentar a conscientização da população e ampliar o acesso à saúde.

A mudança faz da Tailândia um dos países mais liberais sobre direitos reprodutivos no sudeste asiático. O Vietnã não estabelece limites de prazo para o aborto, enquanto as Filipinas consideram qualquer aborto induzido um crime, exceto para salvar a vida da mulher.

*Por: Isabella de Luca / PODER360

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (8) que o governo negocia o pagamento de um novo auxílio aos trabalhadores informais, que sucederá o auxílio emergencial pago desde o ano passado e cujos últimos repasses foram feitos no fim de janeiro. Ainda não há detalhes sobre as regras do benefício nem o valor a ser pago.

No auxílio emergencial criado no ano passado, foram pagas três parcelas de R$ 600 até R$ 1.800 por família (os valores maiores eram destinados a famílias chefiadas por mulheres). O valor do benefício depois foi reduzido para parcelas de R$ 200 cada até o encerramento do programa.

"Estamos negociando com o Onyx Lorenzoni [ministro da Cidadania], Paulo Guedes [ministro da Economia, [Rogério] Marinho [ministro do Desenvolvimento Regional], entre outros, a questão de um auxílio ao nosso povo, que está ainda numa situação bastante complicada", afirmou o presidente durante cerimônia de lançamento da Plataforma Participa + Brasil, no Palácio do Planalto.

Sem dar mais informações sobre o auxílio, o presidente ainda ponderou as limitações fiscais do governo para expandir gastos, mesmo na pandemia.

"Sabemos, Paulo Guedes, que estamos no limite do nosso endividamento e devemos nos preocupar com isso. Temos um cuidado muito grande com o mercado, com os investidores e com os contratos. Nós não podemos quebrar nada disso, caso contrário, não teremos como garantir realmente que o Brasil será diferente lá na frente", acrescentou.

Em seu discurso, o presidente voltou a manifestar preocupação com um novo aumento no preço dos combustíveis, mas destacou que não pensa em interferir na Petrobras, que é quem define a política de preço com base na variação dos produtos no mercado internacional.

"Jamais nós tabelaremos seja o que for, jamais praticaremos qualquer intervenção na estatal".

Plataforma

Na cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a participação dos novos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o governo lançou Plataforma Participa + Brasil, com o objetivo de promover o processo de participação social da sociedade civil nas políticas públicas em discussão no governo. De acordo com a Secretaria de Governo, o portal oferece ao cidadão canal de comunicação direto com os órgãos federais, incluindo a disponibilização de módulos para divulgação de consultas e audiências públicas, pesquisas e na promoção de boas práticas de governança.

“Vamos centralizar as informações e auxiliar o cidadão a acompanhar, com mais transparência, o processo de tomada de decisões dos órgãos que compõem o Poder Executivo Federal”, explicou o ministro Luiz Eduardo Ramos.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) esteve na última sexta-feira (5) nos Distritos de Água Vermelha e Santa Eudóxia para ouvir demandas dos munícipes e realizar os encaminhamentos necessários em busca de soluções.

Em Água Vermelha, o vereador esteve no Loteamento Cabeceira das Araras e pôde apurar de perto a situação das estradas rurais. “A manutenção das estradas rurais precisa ser periódica e isso não vem acontecendo. Darei os devidos encaminhamentos às secretarias responsáveis para que elas equacionem tal problema”, disse o vereador.

Já no Distrito de Santa Eudóxia, o parlamentar constatou in loco a péssima qualidade do asfalto e a situação de abandono dos campos de futebol. “Precisamos olhar com mais carinho para Santa Eudóxia. Farei requerimentos e cobrarei medidas do poder público em busca de soluções para tudo que verifiquei”, argumentou o vereador.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro usou o Telegram neste domingo (07) para defender o projeto de lei que estabelece um percentual ou valor fixo tributado pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para cada litro de combustível. Ele disse que os impostos federais correspondem a R$ 0,33 do litro do diesel.

A afirmação foi feita depois de os caminhoneiros ensaiarem uma paralisação na 2ª feira (8.fev.2021). De acordo com o presidente, o Diesel S-500 custava R$ 1,66, em média, nas refinarias e R$ 3,59, em média, nos estabelecimentos no dia 19 de dezembro de 2020. Essa diferença de valores é justificada, principalmente, pelos impostos estaduais, segundo ele. Há 2 tributos federais: Cide e PIS-Cofins. A tarifa do 1º está zerada, enquanto o 2º imposto custa R$ 0,33 por litro.

“A distribuição (caminhões tanques) e margem de lucro (postos) corresponde a R$ 0,51 do preço final. Já o ICMS (imposto estadual) tem um percentual variável entre 12% e 25% cobrado no valor médio nas bombas (postos) e, em média é de R$ 0,50 o litro”, declarou Bolsonaro. Ele também afirmou que o governo está na iminência de reduzir o PIS-Cofins sobre os combustíveis.

Além desses itens, há a cobrança de acrescentar Biodiesel na composição. O litro é majorado em R$ 0,59, de acordo com ele.

“Desejamos, via projeto de lei a ser enviado ao Congresso, que o ICMS venha a ser um percentual a ser aplicado no valor do diesel nas refinarias ou um valor fixo em cada litro de combustível, percentual esse ou valor fixo, a ser definido pelas respectivas Assembléias Legislativas com o intuito de se evitar a bitributação”, declarou.

Bolsonaro afirmou que o presidente da República é o responsabilizado pelo alto preço dos combustíveis, mas o consumidor tem o “direito de saber quanto ele paga de impostos à União e aos Estados, bem como quanto lucram os postos e as distribuidoras”.

O projeto foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro na 6ª feira (5.fev.2021).  Deve estabelecer que o ICMS incida sobre o preço dos combustíveis nas refinarias ou que exista um valor fixo para o imposto estadual.

“Pretendemos ultimar o estudo e, caso seja viável, apresentaremos ainda na próxima, semana fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço nas refinarias ou um valor fixo”, declarou o presidente.

A ideia é que o percentual seja definido pelas assembleias legislativas de cada Estado. O advogado geral da União, José Levi, afirmou que haverá “um vigoroso diálogo federativo” e que haverá respeito pela autonomia dos entes federativos.

*Por: HAMILTON FERRARI / PODER360

Andradina/SP - A Secretaria da Educação da Prefeitura de Andradina realiza nesta segunda-feira, 8 de fevereiro, o acolhimento dos professores da rede municipal de ensino, como o primeiro passo para o retorno das aulas presenciais em Andradina. O retorno às aulas será escalonado, mas antes os professores da rede terão uma capacitação para a nova realidade das aulas em tempos de pandemia do Covid 19.

Através de vídeos, o prefeito Mário Celso fará a saudação aos professores e o secretário de Saúde, Dr João Leme dará algumas orientações sobre o Covid 19.

A secretária Municipal de Educação, Estela Cassiolato Goda, explica que a rede municipal foi a última a retomar as aulas presenciais, o que foi definido em uma reunião com  todos os setores da educação na cidade de Andradina. Nas escolas da rede particular e filantrópica as aulas tiveram início no último 1 de fevereiro, seguindo o mesmo cronograma adotado ela rede estadual.

“As aulas na rede municipal só voltam a ser presenciais nas nossas escolas municipais apenas em 1 de março com um retorno parcial. Mas antes disso, de 15 a 26 voltam as aulas por plataforma e de forma remota”, explicou Estela Goda.

A secretaria afirma que o ano passado foi atípico, as escolas foram fechadas e por isso existem muitas providências a serem tomadas antes do retorno dos alunos, principalmente no que se refere as normas de segurança sobre a pandemia.

Cozinha Piloto

Até o retorno em março a nova “Cozinha Piloto”, responsável por ate 15 mil refeições diárias na merenda escolar, vai estar plenamente funcionando e pronta para alimentar 5 mil alunos matriculados desde a pré-escola ao 5º ano do ensino fundamental.

GRÉCIA - A Grécia disse no domingo (7) que está estendendo as restrições sobre voos domésticos e internacionais até 15 e 22 de fevereiro, respectivamente, para ajudar a conter a disseminação da covid-19.

De acordo com as restrições, os passageiros que voam para a Grécia devem receber um teste PCR negativo 72 horas antes de sua chegada, sendo também submetidos a testes aleatórios para o coronavírus. Todos os viajantes estrangeiros são colocados em quarentena por sete dias.

Os viajantes da Grã-Bretanha continuarão sendo obrigados a fazer um teste rápido após a chegada, enquanto os voos da Turquia continuam suspensos, disse a autoridade de aviação civil.

A maioria dos voos de países fora da União Europeia estão proibidos, com exceção de 10 países, incluindo o Reino Unido.

Nos voos domésticos, apenas viagens essenciais são permitidas.

Na sexta-feira, a Grécia apertou restrições em partes do país, incluindo Atenas, visando interromper a disseminação da covid-19, após um surto de infecções nos últimos dias.

Sob as novas restrições, que entraram em vigor no sábado e vão durar pelo menos até 15 de fevereiro, as autoridades anteciparam por três horas um toque de recolher noturno no fim de semana nas áreas com mais infecções. Ele começará às 18h em vez de 21h.

O país confirmou 163.213 infecções desde que detectou seu primeiro caso, há um ano, com 5.951 mortes relacionadas ao vírus.

*Por Agência Reuters

SÃO CARLOS/SP - O Vereador Dé Alvim ( Solidariedade ) reuniu-se com a chefe de gabinete da Secretaria de Saúde, Vanessa Soriano, para tratar de assuntos relacionados com a UPA do Cidade Aracy.

O parlamentar ficou muito feliz com o credenciamento da UPA pelo Ministério da Saúde e sobre o aporte financeiro de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a mais mensalmente para atender melhor a população desta grande região.

Dé Alvim ressaltou a importância desse credenciamento para a região Sul da cidade “Essa é uma grande conquista para a população do Grande Cidade Aracy, e aproveito também para solicitar com urgência a instalação de Raio X na unidade”.

O vereador tem cobrado continuamente melhorias na área da saúde no município.

BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), assinou um ato na 6ª feira (5.fev.2021) para demitir aproximadamente 450 funcionários comissionados da Casa. Eis a íntegra (623 KB). O texto ainda não foi publicado no Diário Oficial da Casa.

A medida foi adotada para realizar uma reorganização da atual estrutura administrativa. Foram demitidos os ocupantes em cargos de comissão de natureza especial do quadro de pessoal da Câmara. Um dos congressistas que assinou o ato disse que serão demitidos mais de 500 funcionários.

Ficam livres da exoneração os seguintes quadros de funcionários:

• da estrutura originária dos gabinetes de líderes de partidos;
• da estrutura originária das comissões permanentes;
• gestantes;
• que estiverem em gozo de férias.

Nos 2 últimos casos, os funcionários serão exonerados assim que o período de afastamento se encerrar. De acordo com assessoria de Arthur Lira, os cargos deveriam ter sido exonerados na gestão anterior, do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O ato é regular e administrativo.

O 1º vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM) disse no sábado (6.fev.2021) que a demissão é natural em “qualquer transição” de gestão. “É um ato meramente administrativo”, afirmou.

*Por: PODER360

CHINA - A autoridade reguladora de medicamentos da China aprovou no sábado(6) de forma "condicional" uma segunda vacina contra a covid-19, a CoronaVac, produzida pela Sinovac.

A autorização vem após vários ensaios da vacina em países como Brasil e Turquia, embora "os resultados em termos de eficácia e segurança ainda não tenham sido confirmados", diz a Sinovac, em nota à imprensa.

Segundo a empresa, o antígeno - vírus inativo - pode ser usado para vacinação "de pessoas a partir dos 18 anos para prevenir doenças causadas pelo coronavírus SARS-CoV-2" e deve ser aplicado em duas doses de 0,5 mililitros cada uma, em um intervalo de 14 a 28 dias.

A aprovação condicional significa que a vacina agora pode ser dada ao público em geral, embora a pesquisa ainda esteja em curso. A empresa terá de apresentar dados de acompanhamento, bem como relatórios de quaisquer efeitos adversos após a vacina ser vendida no mercado.

É a segunda vacina produzida localmente a receber aprovação condicional. Em dezembro, Pequim autorizou a vacina estatal da Sinopharm.

Tanto a injeção da CoronaVac quanto a injeção de Sinopharm são vacinas inativadas de duas doses, contando com a tecnologia tradicional que torna mais fácil o transporte e o armazenamento do que as vacinas da Pfizer, que requerem armazenamento extrafrio o que pode fazer a diferença para os países em desenvolvimento com menos recursos.

Na sexta-feira (5) a Sinovac apresentou os procedimentos da sua vacina CoronaVac contra covid-19 perante a autoridade sanitárias do México.

"Temos uma nova vacina no horizonte, da firma Sinovac, que se chama CoronaVac", disse o subsecretário da Saúde e estrategista do governo mexicano para combater a pandemia, Hugo López-Gatell, informando que o pedido já foi apresentado na Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários (Cofepris).

No mesmo dia, o secretário dos Negócios Estrangeiros do México, Marcelo Ebrard, anunciou que a também chinesa CanSino vai pedir autorização para uso de emergência da vacina produzida pela empresa.

A vacina da Sinovac foi sujeita a intenso escrutínio e recebeu críticas por falta de transparência, tendo sido apontados diferentes dados de eficácia em diferentes países em todo o mundo.

Enquanto os testes realizados na Turquia mostraram eficácia de 91,25%, os dados fornecidos pela Indonésia apontaram para 65,3%, e o Brasil baixou os dados para 50,4% uma semana após o anúncio de 78%.

O ensaio no Brasil envolveu 12.396 voluntários e registou 253 infeções, disse a empresa em comunicado na sexta-feira.

A Fase 3 dos ensaios clínicos foi realizada no Brasil, no Chile, na Indonésia e na Turquia, com um total de 25.000 voluntários.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.285.334 mortos resultantes de mais de 104,8 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo balanço feito pela agência de notícias francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

*Por Reuters/Lusa/RTP

SÃO CARLOS/SP - Na quarta-feira (3), o Governo do Estado anunciou a suspensão das restrições temporárias do Plano São Paulo devido à melhora dos indicadores de controle da pandemia no estado. Nosso comerciante vibrou e correu para se preparar para abrir suas portas neste sábado (6), das 9h às 17h. Afinal, o primeiro fim de semana após o 5º. dia útil do mês é sempre o melhor para as vendas do comércio. Estávamos animados e otimistas...

Então, dois dias depois, nesta sexta-feira (5), o mesmo Governo do Estado anuncia a regressão da região de Araraquara, a qual São Carlos pertence, para Fase Vermelha de Flexibilização do Plano São Paulo: COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL TOTALMENTE FECHADO JÁ A PARTIR DESTE SÁBADO (6)!! 

Entendemos que o momento é crítico e que estamos vivendo uma situação alarmante em decorrência da pandemia de Covid-19.  Mas FAZER COM QUE O COMERCIANTE FECHE SUAS PORTAS JÁ AMANHÃ... É UM ABSURDO.

O Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio), em nome dos comerciantes, fez o pedido e a PREFEITURA PERMITIRÁ  A ABERTURA DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL DE SÃO CARLOS NESTE SÁBADO (6), das 9h às 17h. quando deverá ser publicado um novo Decreto. A partir de segunda-feira (8) fecharemos as portas de novo e esperamos, do fundo do coração, que essa fase seja muito breve.

Força e que Deus nos abençoe.