BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 23, por 67 votos a 8, o adiamento das eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O primeiro turno, que estava previsto para 4 de outubro, agora será realizado mais de quarenta dias depois, no dia 15 de novembro. O segundo será no dia 29 de novembro – antes, essa etapa da votação estava prevista para o dia 25 de outubro.

A proposta de emenda à Constituição ainda precisa passar por uma segunda votação no Senado e depois ir para a Câmara, onde também terá de ser submetida a duas sessões. Os senadores ainda analisam destaques à proposta.

Outra mudança aprovada pelo plenário do Senado foi o adiamento das convenções partidárias que vão definir os candidatos e as coligações. Elas agora poderão ser realizadas entre 31 de agosto e 17 de setembro – antes, o prazo era entre 20 de julho e 5 de agosto. O prazo para candidatos deixarem as funções públicas ou apresentação de programas de TV passou de 30 de junho para 15 de agosto.

Com a mudança, a diplomação dos candidatos ocorrerá no dia 18 de dezembro, a tempo de tomar posse no dia 1º de janeiro de 2021, como estava previsto. A oposição às diversas propostas de não realizar a eleição neste ano e estender os mandatos de prefeitos e vereadores uniu os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Mas há um grupo de parlamentares, liderados pelo senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI), que ainda tenta articular um movimento para prorrogar os atuais mandatos até 2022 e unificar as eleições municipais com as disputas nacionais – para presidente, governador, senador e deputados estaduais e federais.

Um incoveniente do adiamento das eleições é que os novos prefeitos e vereadores assumirão os seus postos sem que os seus gastos tenham sido julgados pela Justiça Eleitoral – para o cumprimento dos prazos processuais, a chancela às prestações de contas só ocorrerá em fevereiro de 2021. Dependendo da decisão, os empossados poderão ter de deixar os seus cargos.

*Por: VEJA.com

BRASÍLIA/DF - O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) deve ser ouvido, ainda nesta semana, no âmbito das investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) que apuram esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). É o que espera o novo advogado do senador, Rodrigo Roca. O defensor disse ao Correio que já foi solicitado à Polícia Federal que o parlamentar preste depoimento, e que isso deve ocorrer na sexta-feira. Data será confirmada hoje.

Para criminalistas, são robustas as provas contra Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Alerj e que foi detido na semana passada. Eles argumentam que é preciso um conjunto probatório forte para solicitar a prisão preventiva. Queiroz é suspeito de ter atuado como operador da rachadinha — esquema em que o parlamentar fica com parte do salário de funcionários — no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro.

Na opinião de Celso Vilardi — professor do curso de pós-graduação na Fundação Getulio Vargas —, “o MP parece ter uma história já pronta”. “Uma das razões para se decretar uma prisão preventiva é o sujeito indicar que vai se evadir. Queiroz não tinha mandado de prisão ou não comparecimento injustificado que pudesse dizer que ele estava evadindo. Mas, segundo eu acompanhei, existem mensagens que ele se portava como se foragido fosse”, avaliou.

Para Cristiano Noronha, cientista político da Arko Advice, o inquérito contra Queiroz envolvendo Flávio Bolsonaro atinge o coração da narrativa do combate à corrupção, uma das bandeiras que elegeram o clã Bolsonaro.

Advogado

Rodrigo Roca, novo advogado de Flávio, tem mais de 20 anos de carreira e já atuou para militares acusados de tortura e assassinatos na ditadura. Até 2018, defendeu o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB), condenado a mais de 280 anos de prisão na Operação Lava-Jato.

Roca assumiu o posto no lugar de Frederick Wassef, que deixou a defesa do parlamentar no caso que apura esquema de rachadinha. (Com Agência Estado).

*Por: Sarah Teófilo / CORREIO BRAZILIENSE

MUNDO - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta 2ª feira (22.jun.2020) decreto que suspende a emissão de vistos para trabalhadores estrangeiros. O republicano afirma que o objetivo da medida é proteger trabalhadores norte-americanos por causa dos efeitos da pandemia de covid-19 na economia do país.

O governo estima que a decisão abrirá 525 mil vagas que poderão ser ocupadas por americanos.

A suspensão valerá a partir desta 4ª feira (24.jun). Tem duração até 31 de dezembro de 2020, mas a Casa Branca sinaliza que pode estender o prazo se achar necessário.

A medida vale para os seguintes vistos:

• H-1B – trabalhadores qualificados;
• L-1 – profissionais transferidos de uma mesma empresa;
• H-2B – trabalhadores sazonais, com exceção daqueles que atuam na indústria de serviços alimentícios.

A decisão não inclui quem já está trabalhando no país.

*Por: PODER360

SÃO CARLOS/SP - Na última sexta-feira (19) o deputado federal Miguel Lombardi comunicou ao vereador Gustavo Pozzi que a emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil reais para o Cantinho Fraterno já estava empenhada.

O recurso foi solicitado em uma reunião entre o presidente do Cantinho Fraterno, Luiz Botega, o vereador Gustavo Pozzi e o deputado Miguel Lombardi que ocorreu no dia 14 de janeiro de 2020.  Na reunião o presidente Luiz Botega apresentou as demandas da instituição.

Conquistas para o Cantinho Fraterno:

Além desses R$300 mil, o Deputado Federal Miguel Lombardi já havia disponibilizado para o Cantinho Fraterno uma Van adaptada no valor de R$150 mil.

Desde o primeiro ano de mandato do vereador Gustavo Pozzi já foi destinado ao Cantinho Fraterno R$450 mil reais de emenda parlamentar do próprio vereador, R$300 mil reais de recursos economizados da Câmara Municipal e os recursos do deputado federal. No período como vereador o valor encaminhado para o Cantinho Fraterno, através de ações de Gustavo Pozzi, alcançou R$1,2 milhões.

MUNDO - Os números, inclusive os da pandemia de coronavírus, que às vezes não parecem muito convincentes, são teimosos. Enquanto a imensa maioria da Europa já está em diferentes fases de reabertura, na Suécia ainda não se sabe ao certo se a famosa curva da epidemia começou a cair. De acordo com o Centro Europeu de Controle de Doenças (ECDC), o país escandinavo tem a segunda maior taxa de casos positivos por 100.000 habitantes (550,3). Somente a de Luxemburgo é mais alta (674,5), mas se trata de um país de apenas 670.000 habitantes (a Suécia tem cerca de 11 milhões) com um total de 4.099 casos, segundo a última lista do ECDC. A Suécia reconheceu 6.395 novos positivos apenas na última semana.

Em 18 de junho, as autoridades da Suécia – país onde está o Instituto Karolinska, uma referência europeia em questões sanitárias – referiram mais de 1.000 novos casos. Naquele dia, a taxa sueca superou pela primeira vez a belga e a espanhola. Neste domingo, a lista dos países mais afetados está assim: Luxemburgo, Suécia, Bélgica (530) e Espanha (526). A média europeia está em 282,7. Naquele dia também houve o maior número de casos registrados no mundo: 181.232, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Mas esses são dados acumulados desde o início da pandemia. Se considerarmos os valores da última semana, que indicam melhor o estado atual da covid-19, o país que mais comunicou novos casos foi o Reino Unido (8.865), seguido por Suécia (6.359). Trata-se de dois países que tentaram estratégias similares no início da expansão do coronavírus: evitar os confinamentos e confiar em que os sucessivos contágios entre a população – ainda sob risco de elevar o número de mortes – criariam a chamada imunização de rebanho, que ocorre quando uma porcentagem importante dos habitantes (acima de 60% ou 65%) já contraiu a doença e, portanto, tem imunidade adquirida, ainda que não seja permanente, o que interrompe a circulação do vírus.

O Reino Unido, cujo primeiro-ministro Boris Johnson foi internado na UTI em 6 de abril após contrair a Covid-19, mudou de política em 20 de março e estabeleceu confinamentos e restrições à mobilidade (ainda exige quarentena para a entrada ao país). A Suécia não impôs outras restrições além de fechar os centros educativos para alunos de mais de 16 anos. Bares, restaurantes, academias, bibliotecas e todos os demais estabelecimentos continuaram abertos, e as autoridades recomendaram aos cidadãos que não se reúnam em grupos de mais de 50 pessoas.

O caso sueco tem sido muito estudado – e criticado. Em 12 de junho, a revista British Medical Journal (BMJ) publicou um artigo intitulado Teve Sucesso a Controvertida Estratégia Sueca Contra o Coronavírus?, que reunia críticas de epidemiologistas e outros especialistas do país a essa estratégia. O artigo censura o responsável pela estratégia, o epidemiologista Anders Tegnell, que já em 26 de abril disse que a curva de contágios no país estava caindo. A autora do trabalho, Heba Habib, destaca “como os números demonstrariam o contrário” e cita, por exemplo, que na semana de 25 de maio a 2 de junho a Suécia teve a maior taxa de mortalidade da Europa (5,29 por milhão de habitantes). O segundo país foi o Reino Unido (4,48). Além disso, tampouco se conseguiu a ansiada imunização de rebanho. Em 11 de maio, a OMS calculou que menos de 10% da população tinha anticorpos (porcentagem dentro do intervalo de casos da Espanha e França). Um estudo de 20 de maio calculou que a imunidade em Estocolmo, a cidade mais afetada, estava em 7,3% da população. Em 2 de junho, o primeiro-ministro, o social-democrata Stefan Löfven, admitiu falhas na estratégia e anunciou uma investigação interna.

A situação sueca tem sido tão diferente que, em 18 de junho, uma pequena cidade da Lapônia, Gällivare (8.500 habitantes), causou comoção ao ordenar o fechamento de museus, piscinas e bibliotecas, além da suspensão de algumas linhas de ônibus. O município havia detectado 31 casos positivos, e uma nota da Prefeitura falava de “situação descontrolada”. Essa apreciação foi posteriormente suavizada pelo vereador Henrik Ölvebo, do Partido Verde, que jogou a culpa no gabinete de comunicação, “que, em tempos de crise, pode ir depressa demais”. “A situação é séria, mas não incontrolável”, afirmou Ölvebo.

Se considerarmos o aumento de casos por 100.000 habitantes durante a última semana, a Suécia continua nos primeiros lugares. Concretamente está em segundo, com um incremento de 12,8% nesse indicador. Apenas a Bulgária registra uma alta maior (17,67%). A média europeia está em 2,48%. E países que historicamente ocupavam as primeiras posições ficaram nas últimas durante a semana passada, como Bélgica (com um aumento de 1,1% na taxa), Luxemburgo (1,09%), Espanha (0,97%) e Itália (0,72%). As cifras indicam que foram muito afetados, mas que isso já é coisa do passado e, salvo que apareçam novos surtos, a epidemia está controlada.

A situação dos países do Benelux – que também estão entre os de piores taxas – é diferente. Uma rápida olhada nas cifras poderia fazer pensar que o coronavírus passou como um furacão pela Bélgica e Luxemburgo. A primeira lidera as mortes por população no mundo inteiro, com 84,9 mortos para cada 10.000 habitantes (9.696 no total). Já Luxemburgo encabeça o ranking de contágios europeu.

Mas a realidade é muito mais complexa. A Bélgica apostou num sistema de contagem de mortos próprio, em que as pessoas falecidas em residências e domicílios particulares que não foram submetidas a teste, mas são suspeitas de terem padecido a Covid-19, são adicionadas automaticamente à estatística (a Espanha, por exemplo, só conta os casos com exame PCR positivo). Várias vozes criticaram que isso expõe a Bélgica a uma crise de reputação, já que muitas análises não prestam atenção a essa ressalva e se limitam a apontar o país como líder mundial em número de mortos. Mas o Governo e os especialistas locais se mantiveram firmes ao considerar que o método é o melhor para apresentar um retrato mais real do impacto causado pela pandemia. As comparações com os mortos de anos anteriores dão razão ao Executivo: enquanto em outros países as diferenças entre mortos confirmados e os do ano passado são abismais, na Bélgica são quase similares. E praticamente ninguém na Bélgica considera que seu país tenha sido realmente o mais atingido pelo coronavírus.

O caso de Luxemburgo é diferente. O pequeno país, com uma área quase 100 vezes menor que a do Estado de São Paulo e uma população similar à de Sorocaba, empreendeu a ambiciosa tarefa de testar toda a população. Isso fez surgir um número de casos maior que o de países com menos capacidade de testagem. Quase um em cada quatro habitantes do grão-ducado fez exame. É como se a Espanha tivesse feito mais de 10 milhões de testes (no sábado, o Ministério da Saúde informou a realização de 3,2 milhões de PCRs, mas vários desses testes são aplicados na mesma pessoa). Como resultado, foram registrados 675 casos para cada 100.000 habitantes – mais que em qualquer outra nação europeia. A cifra de óbitos respalda essa tese, já que, apesar de ter contabilizado maior proporção de infectados, Luxemburgo tem quase quatro vezes menos óbitos que a Espanha em relação à população: 4.105 mortos para 625.000 habitantes. “Luxemburgo não teve muitos mortos porque não tem cidades com alta densidade. É certo que [as autoridades] demoraram em sua promessa de testar todo mundo, mas a sensação entre a população é que agiram bem”, explica Diego Velázquez, jornalista do Luxemburger Wort.

*Por: Emilio de Benito,Álvaro Sánchez / EL PAÍS

SÃO PAULO/SP - O deputado estadual Tenente Coimbra (PSL/SP) requereu ao secretário estadual de Saúde, José Henrique Germann, informações sobre os hospitais de campanha instalados em São Paulo. O requerimento foi publicado na última quinta-feira (18) no Diário Oficial.

No documento, Coimbra faz uma série de questionamentos, como quantos hospitais de campanha existem no estado, quais cidades foram comtempladas e as verbas disponibilizadas para cada equipamento.

O parlamentar também questiona quais os planos, redirecionamentos e lotação das unidades instaladas na Baixada Santista, além de perguntar sobre a quantidade de respiradores destinados aos locais.

“Como membro do Legislativo é meu dever fiscalizar como está sendo gasto o dinheiro público para prestar contas à população. Precisamos saber qual a atual situação dos hospitais para direcionar os recursos de acordo com a necessidade de cada região”, afirma

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro nomeou o ator Mario Luis Frias para o cargo de secretário especial de Cultura. A nomeação foi publicada nesta última sexta-feira (19) no Diário Oficial da União.

Também nesta sexta-feira, Pedro José Vilar Godoy Horta foi nomeado secretário adjunto da Secretaria Especial de Cultura pelo ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto. A nomeação também foi publicada no Diário Oficial da União de hoje. 

A Secretaria Especial de Cultura é vinculada ao Ministério do Turismo. A última titular da pasta foi a atriz Regina Duarte, que anunciou que deixaria o cargo no dia 20 de maio. 

A exoneração de Regina Duarte foi publicada no dia 10 de junho.

*Por: AGÊNCIA BRASIL

MUNDO - O Congresso colombiano aprovou na última quinta-feira (18) uma mudança na Constituição para impor a prisão perpétua a estupradores e assassinos de crianças e adolescentes até 14 anos.

O projeto de lei, apresentado pelo governo do presidente Iván Duque, foi aprovado por votação unânime no Senado e mudou o artigo constitucional que proibia penas de “desterro, prisão perpétua e confisco”.

A mudança era uma das promessas de campanha de Duque, presidente colombiano conservador, eleito no final de 2018. Apesar do projeto ter apoio popular, advogados e pesquisadores de violência fizeram duras críticas à nova lei, que deve ampliar os custos do sistema prisional.

O que mudou?

A partir de agora, estupradores e assassinos de crianças podem ser condenados em casos com agravantes à prisão perpétua. Até então, o tempo máximo de prisão era de 60 anos na Colômbia.

A pena máxima, no entanto, deve ser aplicada de maneira excepcional, apenas em casos dolosos, com uso de violência e em que a criança esteja em situação de “incapacidade de resistir”, diz o texto da reforma.

“Hoje a Colômbia tem um grande motivo de felicidade”, afirmou o presidente em uma transmissão na televisão horas depois da decisão e chamou a nova punição de “sanção exemplar”. A reforma deve ser assinada nos próximos dias por Duque.

Em 2019, 22 mil agressões sexuais e 708 assassinados contra menores de 18 anos foram registrados na Colômbia. Não há dados específicos para menores de 14 anos, população protegida pela sanção mais dura aprovada.

Após a decisão, o senador da oposição, Ivan Cepeda, qualificou a decisão como lamentável. “O problema é que, na Colômbia, 95% dos crimes não têm punição. O problema não é que as penas não são suficientemente longas, o problema é que não há investigação desses crimes”, afirmou.

Medida viola tratados internacionais

Para os contrários a essa medida, a mudança na lei não deve reduzir o número de vítimas e aumentará o custo de encarceramento dos punidos.

Em um relatório preparado por especialistas em violência e advogados, a pedido do Ministério da Justiça, e entregue em 2019, o grupo afirmava ao governo que a prisão perpétua não seria útil para prevenir os crimes contra crianças, mas também que a mudança seria inconveniente para o país, já que violava tratados internacionais assinados pela Colômbia.

O relatório chamava a atenção ainda para o custo da prisão perpétua. “Com o dinheiro que custa sustentar uma pessoa condenada à prisão anualmente (18.371.560 pesos), seria possível bancar a educação de um ano para 9,54 crianças do ensino fundamental (1.924.081 pesos) ou para 8,4 jovens do ensino médio (2 164.591 pesos)”, diz o documento.

* Com informações da AFP

*Por:RFI

MUNDO - Os sérvios foram convocados a irem às urnas, neste domingo (21), para eleições legislativas marcadas pelo boicote de parte da oposição, o que anuncia uma nova vitória do partido da situação, assim como pelo coronavírus.

Os comícios ocorrem à sombra do homem forte de Belgrado, o presidente Aleksandar Vucic que, embora não se apresente, tem o nome nas cédulas de votação como presidente do Partido Sérvio do Progresso (SNS, de centro-direita), há oito anos no poder.

Os partidos da oposição que boicotam as legislativas consideram impossível a realização de eleições livres em um cenário midiático controlado e a uma erosão democrática, pela qual responsabilizam o chefe de Estado.

Unida pela antipatia comum a Aleksandar Vucic, a oposição se vê, no entanto, prejudicada pelas dissidências. Alguns dos principais partidos boicotam a votação, mas cerca de 20 pequenas legendas irão às urnas.

Segundo uma pesquisa da agência Faktor Plus, o SNS pode obter 60% dos votos, à frente do Partido Socialista (SPS), seu parceiro na coalizão no poder, com 12%.

Com a pandemia do coronavírus e com o boicote, a maior incógnita está na participação dos 6,5 milhões de eleitores inscritos, incluindo os da diáspora.

- Ameaça -

Duas vezes primeiro-ministro antes de chegar à Presidência, o chefe de Estado denuncia o boicote como uma ameaça à democracia e acusa a oposição de usá-lo para esconder sua impopularidade.

Aos 50 anos, o presidente está mais popular do que nunca, de acordo com pesquisas que indicam que ele sai mais forte da crise de saúde.

Embora a epidemia cresça lentamente após o desconfinamento, a Sérvia evitou, com cerca de 260 mortos, a catástrofe vivida em outros países.

Inicialmente previstas para abril, as eleições legislativas foram adiadas.

- O premier desconhecido -

Os comícios públicos foram anulados, mas os virtuais permanecem. E, neles, o presidente aparece onipresente, cercado por seus apoiadores.

O papel que a Constituição atribui ao presidente da Sérvia é honorário, mas Aleksandar Vucic é, sem dúvida, quem toma as decisões. Ele tem tanto controle que o nome do primeiro-ministro, em caso de vitória, ainda não foi anunciado.

A propaganda eleitoral não leva as siglas do SNS, mas proclama: "Aleksandar Vucic para nossos filhos".

Os analistas afirmam que o jogo político está distorcido.

"O entorno midiático não é livre, as instituições não são independentes, e é muito difícil desafiar o poder durante as eleições", disse à AFP Florian Bieber, especialista em Bálcãs.

A ONG Freedom House considera que a Sérvia não é uma democracia, mas sim um "regime híbrido", após anos de "captura do Estado, abuso do poder e táticas de força".

*Por: AFP

BRASÍLIA/DF - O Senado realizará na segunda-feira (22) uma sessão de debates sobre o adiamento das eleições municipais. Esse é a segunda sessão utilizada exclusivamente para esse fim. A primeira ocorreu ontem. Especialistas da área médica estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro.

O requerimento para realização da sessão foi do senador Weverton Rocha (PDT-MA). Ele é o relator da PEC 18/2020, que trata do tema. O requerimento foi aprovado simbolicamente pelos senadores, por unanimidade, na sessão de hoje (18). Segundo Weverton, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participará da sessão, com início previsto para as 14h. As duas primeiras horas são para ouvir Barroso, além de médicos, infectologistas e representantes de prefeitos e vereadores. A partir das 16h, os senadores farão suas ponderações.

Ainda não há uma data fixada para a mudança. Weverton levará em consideração opiniões de colegas congressistas, bem como dos ministros do TSE e de especialistas, com quem ele voltará a conversar. Dentre as possibilidades na mesa, está a alteração do primeiro turno para 15 de novembro ou 6 de dezembro.

*Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil