NOVA YORK - Dezenas de homens de países como Venezuela, Mali e Senegal sentaram-se na calçada suja de Nova York, do lado de fora de um hotel em Manhattan, nesta terça-feira, esperando o processamento de seus pedidos de asilo.
Alguns já estavam lá há dias, em uma fila que dava volta no quarteirão e que realçava o desafio enfrentado por milhares de imigrantes na cidade norte-americana.
Durante uma coletiva de imprensa na segunda-feira, o prefeito Eric Adams afirmou que os recursos da cidade estão minguando: "Não há mais quartos".
A prefeitura anunciou que, desde 2022, a cidade abriu mais de 190 abrigos de emergência, com 12 grandes centros de auxílio a imigrantes. Outros dois devem ser montados nas próximas semanas.
No hotel Roosevelt, que substituiu o terminal rodoviário Port Authority como centro de triagem de imigrantes recém-chegados na cidade, os refugiados pedindo asilo devem receber comida, água e, para os homens solteiros, transporte até os abrigos.
Apenas famílias são acolhidas no hotel. Hamid, um homem de 20 anos vindo da Mauritânia, dormiu na calçada nos últimos dias e disse estar cansado, faminto e com sede. Ele afirma ter ido aos EUA "para trabalhar e ter um lar", acrescentando que não pode voltar ao seu país, por estar "sendo ameaçado de morte".
Um recente alerta do Departamento de Estado norte-americano informou que a Mauritânia é um local inseguro devido aos crimes violentos e à falta de recursos das autoridades policiais.
Murad Awadeh, diretor-executivo da Coalizão de Imigrantes de Nova York, disse que esta semana completa um ano que refugiados foram levados a Nova York de ônibus desde o Texas.
"Precisamos realmente investir para assegurar que a infraestrutura que temos possa ajudar essas pessoas", disse ele. "A cidade precisa trabalhar para dar vouchers àqueles que já estão aqui há mais tempo, tirá-los do sistema de abrigo e dar a eles o apoio para começarem suas vidas em seus novos lares."
Por Rachel Nostrant / REUTERS
SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarou na terça (1º) que o ataque de criminosos contra uma policial militar em Santos, no litoral do estado, pode ter sido uma reação do crime organizado à megaoperação iniciada em Guarujá, cidade vizinha.
"Quando você faz uma asfixia, a tendência é que eles [criminosos] mudem o local de atuação para tentar desviar a força policial, tentar desviar o efetivo. Significa que a operação está gerando incomodo", disse o governador em evento no Palácio dos Bandeirantes. Tarcísio ainda classificou os confrontos entre criminosos e policiais como "efeito colateral" da estratégia adotada pelo governo.
A operação que mobilizou centenas de policiais à Baixada Santista já deixou 14 mortos. Os casos mais recentes ocorreram após policial ser atingida por um disparo nas costas em Santos, na manhã de terça. Os autores do ataque teriam fugido para o morro São Bento e trocado tiros com policiais. Dois suspeitos morreram no local e um outro PM se feriu na ocorrência.
A ofensiva policial na região foi motivada pelo assassinato de um soldado da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) na última quinta-feira (27).
Tarcísio defendeu mais uma vez a atuação da PM na operação, a segunda mais letal da história da corporação, e disse que até o momento não foram identificados excessos cometidos por agentes de segurança. O governador ainda chamou de "narrativa" as denúncias de possíveis abusos policiais na região.
"Fica sempre essa narrativa de que há excesso. Vai ver quem tombou. O líder do PCC morreu nessa confusão. O principal fornecedor de drogas da baixada. E por que? Como que ele recebeu os policiais?", disse. "Se tiver confronto, vai ter reação. A polícia tá lá pra isso. Ela não pode se acovardar".
O governador também questionou denúncias recebidas pela Ouvidoria das Polícias -segundo o órgão, o número de mortes somente em Guarujá pode chegar a 19. "É um monte de gente falando coisa que não procede. Chega um camarada [o ouvidor] e diz 'morreram tantas pessoas', mas não sabe nem o que aconteceu. 'Ah, tenho relatos de que morreram muito mais pessoas do que está sendo notificado'. É falso".
A atuação dos agentes de segurança será investigada pelo Ministério Público estadual, que designou três promotores para analisar a legalidade da Operação Escudo, alvo de denúncias de moradores por possíveis abusos. Residentes afirmaram que policiais militares torturaram e mataram ao menos um homem e prometeram assassinar 60 pessoas em comunidades de Guarujá.
Questionado, Tarcísio disse que o governo tem sido transparente na condução da operação, e que as imagens das câmeras corporais dos agentes serão utilizadas para investigar eventuais abusos. "A gente não vai se furtar a investigar nada. Se houver excesso, se houver falha, nos vamos punir os responsáveis", disse.
por LEONARDO ZVARICK / FOLHA de S.PAULO
O investimento será de R$ 19,6 milhões para obras de pavimentação, drenagem e recapeamento asfáltico
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos inicia nesta quarta-feira (02/08), a partir das 10h30, no Setor de Licitações, a 1ª sessão para iniciar a definição da empresa de engenharia vencedora da licitação (01/2023) na modalidade concorrência pública, do tipo menor preço por lote, que será contratada para a realização de obras de pavimentação, drenagem e recapeamento asfáltico pelo Programa “Nossa Rua”.
O valor máximo fixado para a contratação é de R$ 19.688.441,84 com recursos viabilizados em uma parceria entre o Governo do Estado de São Paulo atendendo diversas regiões da cidade.
De acordo com Hícaro Alonso, diretor do Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Fazenda, durante essa 1ª sessão a Comissão de Licitações da Prefeitura fará o recebimento dos envelopes de habilitação, conferência dos atestados de capacidade técnica e emitirá o resultado das empresas habilitadas. “Respeitado o prazo de recursos de 5 dias, o próximo passo da licitação será a realização de uma sessão para conhecimento dos valores de preço e empresa vencedora”, explicou.
Serão dois lotes de obras, o Lote 1 vai contemplar a Rodovia Gabriel Crnkrovic, avenida Bela Cintra, no distrito de Água Vermelha e as ruas Sebastião Ramos e Profa. Vera Helena Trinta Pulcinelli no Tutoya do Vale.
Já o Lote 2 vai promover obras na rua Alessandro Di Salvo, no Jardim Novo Horizonte, na avenida Paulista, no Jardim Paulista, rua Giacomini Vaccari, no Jardim Santa Maria II, na via de acesso da rodovia Washington Luís no km 226 + 735 metros, na rua Caetano Ferragini e rua João Deriggi, no Parque Fehr, na rua Ray Wesley Herrick, na avenida Clemente Talarico, no Jardim Embaré, no prolongamento rua do Parque, na Vila Nery, e no prolongamento da avenida Paulista até a avenida Tancredo de Almeida Neves, no Jardim Paulista.
João Muller, secretário de Obras Públicas, disse que o programa é uma parceria entre o Governo Estadual e os municípios paulistas para a aplicação igualitária em obras de pavimentação, drenagem e recapeamento. “O projeto executivo para conquistar os recursos do Nossa Rua foi desenvolvido pela Prefeitura de São Carlos que formalizou o convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado”, finalizou Muller.
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizou na última sexta-feira (28), no Edifício Euclides da Cunha, uma sessão solene onde foi entregue o título de “Comerciante do Ano” a Mario Eduardo Dotto de Almeida (Farmácia Rosário) e de “Comerciante Homenageado” a João José Andrade de Almeida, ambos eleitos pela Associação Comercial de São Carlos (ACISC).
A solenidade foi presidida pelo vereador e presidente da Câmara, Marquinho Amaral, e teve a vereadora Laíde das Graças Simões como a oradora oficial. O evento contou ainda com as presenças de José Fernando Domingues, presidente da ACISC, João Vagner Luzzi, vice-presidente do Sincomércio, Danieli Fernanda Favoretto, secretária de Trabalho, Emprego e Renda, representando o prefeito Airton Garcia do capitão PM Renato González e do vereador Azuaite Martins de França.
Oficializada pela Câmara há 40 anos, com a edição da Lei Municipal nº 7435 de 1975, a homenagem prestigia representantes do setor da economia municipal que mais cria empregos e que é um grande gerador de capital e investimentos para a cidade.
HOMENAGEADOS - O “Comerciante do Ano”, Mario Eduardo Dotto de Almeida, é diretor proprietário da rede de farmácias Nossa Senhora do Rosário, que há 92 anos é um sinônimo de confiabilidade para a população são-carlense. O “Comerciante Homenageado do Ano”, João José Andrade de Almeida, diretor do Grupo Engefort, tem uma notável jornada e é também um exemplo de inestimável contribuição ao desenvolvimento de São Carlos.
BRASÍLIA/DF - O inquérito policial militar aberto para investigar os militares que deveriam ter protegido o Palácio do Planalto diante dos ataques golpistas de 8 de janeiro livrou as tropas de culpa e apontou "indícios de responsabilidade" da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, que integra a pasta do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
A apuração concluiu que, se houvesse tido planejamento "adequado" no início do governo do presidente Lula (PT), seria possível ter evitado a invasão do palácio ou minimizado os estragos.
O relatório sigiloso, obtido pela Folha de S.Paulo, foi finalizado em 2 de março e recebeu uma complementação no dia 14 daquele mês.
A investigação indica a responsabilidade da secretaria do GSI de forma genérica, sem mencionar o nome dos responsáveis. A conclusão cita ainda a sigla DSeg, do Departamento de Segurança Presidencial.
À época, a secretaria era chefiada pelo general Carlos Feitosa Rodrigues. Ele chegou ao cargo em 2021, na gestão do bolsonarista Augusto Heleno. Foi mantido no governo Lula pelo general Gonçalves Dias, ministro do GSI que pediu demissão em abril após a divulgação de imagens que colocaram em xeque a atuação do órgão durante o 8 de janeiro.
Como no caso de Feitosa, a situação se repetia no Departamento de Segurança Presidencial da secretaria. O diretor, coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, também havia sido nomeado por Heleno e mantido por Gonçalves Dias. Ele ficava diretamente abaixo de Feitosa na estrutura interna do gabinete.
O inquérito militar afirma que, no âmbito do GSI, "resta evidente" que "o planejamento, o acionamento e o emprego" de militares "no tocante às ações ligadas à manutenção da integridade física do Palácio do Planalto e adjacências" cabe à secretaria.
O relatório destaca que, de acordo com o protocolo que define as ações do GSI e do CMP (Comando Militar do Planalto) na defesa do palácio (chamado de Plano de Operações Escudo), competia ao DSeg "acionar o deslocamento" da tropa de choque do Exército.
Também era obrigação da secretaria "buscar informações indispensáveis ao planejamento de ações preventivas" junto à Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e aos órgãos da Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal, o que não foi feito.
No dia 6 de janeiro, uma sexta-feira, o GSI previu situação de "normalidade" no final de semana. Como mostrou a Folha em abril, a Abin diz que o ex-ministro do GSI recebeu 11 alertas em seu WhatsApp do dia 6 de janeiro até o início dos ataques.
A título de comparação, o inquérito policial militar constatou que o número de militares no dia 8 de janeiro era menor do que o de 31 de julho do ano passado, quando Jair Bolsonaro (PL) convocou manifestantes contra o STF.
Na ocasião, a segurança do Planalto havia sido reforçada por 110 militares -o equivalente a uma subunidade ou três pelotões. No dia 8 de janeiro, o Comando Militar do Planalto enviou apenas um pelotão (36 homens) por volta das 12h.
"Desta forma, é possível concluir que, sendo realizado um planejamento das ações de segurança adequado, com o acionamento de valor de tropa suficiente, a execução das ações de segurança por parte das tropas do CMP teria melhores condições de êxito", diz.
"Nesse sentido, a invasão ao Palácio do Planalto poderia ter sido evitada ou minimizado os danos patrimoniais sofridos", completa.
O inquérito militar afirma que, devido à falta de planejamento, as tropas em campo não tinham condições de reagir à investida golpista. Por isso, diz que "não foram encontrados indícios de crime militar ou crime comum na atuação das tropas".
"Devido a uma previsão de 'normalidade' por parte daquele órgão [Secretaria Presidencial] -que não se verificou na realidade-, o efetivo solicitado ao CMP e empregado foi abaixo do necessário diante do grande número de invasores e do comportamento agressivo dos mesmos."
"Noutro vértice, conclui-se que há indícios de responsabilidade da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial/Dseg quanto à invasão do Palácio do Planalto, considerando que houve falha no planejamento e na execução das ações", aponta o inquérito militar.
Imagens do circuito interno de câmeras do Palácio do Planalto durante a invasão mostraram não só o baixo número de homens no local, mas também falta de comando. A entrada principal do prédio ficou desguarnecida por cerca de 45 minutos.
O inquérito foi aberto em 11 de janeiro para averiguar a atuação da tropa do Comando Militar do Planalto. A investigação foi conduzida pelo coronel Roberto Jullian da Silva Graça, hoje chefe do Estado-Maior do CMP.
O inquérito policial militar é uma investigação pré-processual elaborada pelos próprios militares para avaliar se há indícios de crime militar e quais os possíveis responsáveis. Feitosa nem sequer foi ouvido durante a apuração.
O documento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Em fevereiro, ele decidiu que os militares envolvidos no 8 de janeiro serão processados e julgados pelo próprio tribunal.
O ministro também determinou que a Polícia Federal abrisse um inquérito para investigar os militares das Forças Armadas e da Polícia Militar do Distrito Federal. A PF, portanto, pode chegar a conclusão diferente da apontada no inquérito militar.
Exército não se manifesta sobre investigação
Questionado pela Folha, o Exército não explicou por que o general Feitosa não foi ouvido no inquérito. A instituição afirmou que os esclarecimentos sobre o 8 de janeiro serão prestados "exclusivamente" aos órgãos competentes.
"O Exército não se manifesta no transcurso de processos de investigação. Cabe destacar que esse é o procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República", disse.
O GSI afirmou em nota que "desconhece as conclusões da apuração do Inquérito Policial Militar instaurado no âmbito do Comando Militar do Planalto, ao qual não teve acesso".
A Folha de S.Paulo não conseguiu contato com o general Feitosa e o coronel Wanderli. A defesa do general Gonçalves Dias foi procurada, mas não se manifestou.
O inquérito policial militar também levanta as falhas da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal --embora a pasta não tenha sido foco da investigação nem apareça nas conclusões.
O documento ressalta que o GSI e o CMP não foram chamados para a reunião organizada pela Secretaria em 6 de janeiro, dois dias antes do ataque, nem "comunicados de suas decisões ou relatórios de inteligência".
Diante do risco de invasão das sedes dos Três Poderes, o Governo do DF elaborou um protocolo de ações integradas em que definia o que cada órgão responsável pela segurança da Esplanada dos Ministérios deveria fazer no dia.
O inquérito afirma ainda que a PM-DF -de acordo com o próprio protocolo de ações- deveria ter impedido a chegada dos manifestantes até a Praça dos Três Poderes, o que não ocorreu.
Outro argumento usado na defesa dos militares é o de que "a única informação" enviada pela Polícia Militar foi a de que as manifestações teriam "animosidade baixa", com "até duas mil pessoas".
O relatório também minimiza a atuação do Exército no acampamento golpista montado em frente ao quartel-general, em Brasília.
O inquérito afirma que a área foi ocupada a partir de 30 de outubro "de forma intensa, porém pacífica" e que houve "redução gradual no número de manifestantes" a partir de 15 de novembro "em razão da postura restritiva" do Comando Militar do Planalto.
O documento também diz que, diferentemente da "postura restritiva" adotada pelo CMP, "o Governo do Distrito Federal autorizou que os manifestantes realizassem seu desembarque" no Setor Militar Urbano, onde fica o quartel.
por THAÍSA OLIVEIRA / FOLHA de S.PAULO
SENEGAL - As autoridades senegalesas anunciaram na 2ª feira (31.07) a suspensão do acesso à internet através de dados móveis devido à "difusão de mensagens "odiosas e subversivas" nas redes sociais e apelos a manifestações após a detenção do político da oposição Ousmane Sonko.
Ousmane Sonko, o maior opositor do Presidente Macky Sall e candidato declarado às eleições presidenciais de 2024, está a ser processado por apelo à insurreição e outros crimes e infrações, anunciou o Ministério Público no sábado.
"Devido à difusão de mensagens odiosas e subversivas nas redes sociais, no contexto de uma ameaça à ordem pública, a internet móvel de dados está temporariamente suspensa em determinadas faixas horárias a partir de segunda-feira, 31 de julho", anunciou o ministro das Telecomunicações e da Economia Digital através de um comunicado de imprensa.
Ousmane Sonko deverá ser interrogado por um juiz esta segunda-feira, disse um dos seus advogados à agência AFP. O juiz decidirá se mantém ou não as acusações contra ele.
Sonko inicia greve de fome
Sonko foi condenado a 1 de junho a dois anos de prisão, um veredito que o torna inelegível a eleições, de acordo com os seus advogados e peritos jurídicos.
A sua condenação, no início de junho, desencadeou a mais grave agitação dos últimos anos no Senegal, que causou 16 mortos, segundo as autoridades, e cerca de 30, segundo a oposição.
Segundo o procurador, a detenção de sexta-feira não teve "nada a ver" com o primeiro processo em que Sonko foi julgado à revelia.
O opositor anunciou no domingo nas redes sociais que tinha iniciado uma greve de fome. Apelou também à população para que "se mantenha de pé" e "resista".
Esta segunda-feira, a coligação da oposição Yewwi Askan Wi apelou ao "povo senegalês" para que "compareça em grande número" no tribunal principal de Dakar, onde Sonko irá enfrentar o juiz.
Ao início da manhã, os manifestantes tinham bloqueado a autoestrada com portagem, informou o seu departamento de comunicação nas redes sociais, acrescentando que a polícia estava a caminho.
Sete acusações
O Ministério Público do Senegal anunciou no domingo que imputou sete acusações contra Ousmane Sonko, depois de este ter sido detido por um incidente com um polícia.
"Ele vai ser processado por incitação à insurreição, associação criminosa, atentado contra a segurança do Estado, formação de quadrilha contra a autoridade do Estado, atos e manobras para comprometer a segurança pública e criar graves distúrbios políticos, associação criminosa e roubo de um telemóvel", informou Abdou Karim Diop, procurador de Dakar.
O anúncio das acusações contra Sonko surgiu depois de este ter sido detido, na sexta-feira, por alegadamente ter "roubado violentamente um telemóvel a um polícia cujo veículo avariou perto da sua casa", tendo de seguida feito um "apelo subversivo" à população nas redes sociais.
Segundo a versão de Sonko, divulgada nas suas redes sociais, o incidente ocorreu com agentes dos serviços de informações que ele alega estarem colocados à volta da sua casa 24 horas por dia.
Sonko explicou que os agentes começaram a gravar imagens, pelo que lhes retirou o telemóvel, pedindo "à pessoa que estava a gravar para o desbloquear e apagar as imagens que captou, o que ele se recusou a fazer".
Diop explicou que o alegado furto do telemóvel de um polícia "foi apenas um dos pretextos para a sua detenção, que era iminente".
por:content_author: Lusa
PT apresenta plano Participa São Carlos
SÃO CARLOS/SP - O Partido dos Trabalhadores (PT) de São Carlos apresentou em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (31) no auditório do Centro do Professorado Paulista (CPP) o Plano de Reconstrução e Transformação de São Carlos, o Participa São Carlos, que pretende reunir interessados em discutir temas ligados à Administração Pública Municipal.
“O calendário eleitoral começa só em 2024, mas enquanto partido político nós já iniciamos as discussões para uma São Carlos melhor. Estamos assistindo a um verdadeiro caos instalado em nossa cidade e algo precisa ser feito”, explica o presidente do diretório municipal, Erick Silva.
De acordo com Erick, o partido elaborou o Participa São Carlos e escolheu o ex-prefeito e ex-deputado federal Newton Lima para coordenar. “Ninguém melhor do que o Newton para tocar esse plano juntamente com outros companheiros do nosso partido”, detalha.
“Fiquei muito honrado com essa atribuição e estou motivado para ajudar o partido ouvir nossa população, os especialistas que temos, sobretudo nas nossas universidades e centros de pesquisa, e montar um plano de reconstrução de nossa cidade para transformá-la em uma das melhores do país”, ressalta Newton Lima.
O Participa São Carlos é uma ação do PT São Carlos que irá subsidiar um eventual programa de governo a ser lançado em meados de 2024 juntamente com outros partidos políticos. A meta até lá é debater os principais problemas da cidade, levantar dados, ouvir a população, entidades de classe e os diversos segmentos da sociedade.
“Nós já iniciamos as reuniões presenciais, em breve vamos disponibilizar canais na internet e de WhatsApp para as pessoas interagirem e também faremos reuniões sobre temas específicos com todos os interessados e especialistas”, conta Newton Lima.
O Participa São Carlos possui 24 Núcleos Temáticos que abordarão todas as áreas da Administração Municipal, como Saúde, Educação, Mulheres, Defesa Animal, Segurança, Desenvolvimento Urbano, entre outros. “Já temos alguns Núcleos bem adiantados para iniciar o trabalho e vamos construindo os demais durante a caminhada”, informa o ex-prefeito.
Newton Lima ressalta a importância desta ação do PT São Carlos. “Enquanto partido político de oposição ao governo atual, temos o direito e o dever de criticar, mas também devemos pensar em propostas inovadoras para serem colocadas à disposição dos eleitores nas eleições de 2024. Por isso demos início ao planejamento da cidade de forma participativa”, esclarece.
O partido deve divulgar, em breve, uma data para o lançamento oficial do Participa São Carlos, a realização de um seminário com convidado externo e participação dos filiados, integrantes dos Núcleos Temáticos, apoiadores e demais interessados.
Prefeitura realiza melhorias em UBS
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou a reforma da unidade básica de saúde (UBS) do Santa Felícia. As obras fazem parte do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 11/2023, que, com uma ata de registro de preços, disponibilizou R$ 13.075.000,00 com recursos próprios do município para contratar serviços de reforma e manutenção em 50 unidades de saúde por 12 meses.
Para iniciar as obras foi necessário a transferência de todos os equipamentos para o prédio do SAAE, localizado na rua Francisco Possa, 1.450, no próprio bairro Santa Felícia, onde são realizadas as consultas, vacinas e o serviço de dispensação de medicamentos da farmácia.
Para a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Santa Felícia serão investidos R$ 1.600.000,00, porém a Prefeitura também está fazendo melhorias na UBS da Vila São José, um investimento de R$ 471.000,00, incluindo a ampliação da farmácia e na Unidade do Cidade Aracy, um investimento de R$ 540.000,00 onde estão sendo realizadas as adequações de salas e no fluxo da unidade, troca de telhado e da fiação da internet.
Em breve as obras também começam na UBS da Vila Isabel, investimento de R$ 800.000,00 e na unidade do Vida Nova São Carlos, local onde será iniciado o atendimento com equipe médica já contratada para o local, um investimento de R$ 471.000,00.
Jôra Porfírio, secretária de Saúde, destacou os benefícios das melhorias que serão realizadas nas unidades de saúde. “Na verdade, essas reformas visam melhoria no atendimento dos usuários do SUS, porém para que efetivamente isso aconteça, precisamos oferecer uma melhor estrutura de trabalho para os servidores da saúde. Solicito paciência a todos pelos transtornos durante a execução dos serviços, mas tudo isso é para o bem de todos”, solicita a secretária.
Terceira audiência pública para discussão do Plano de Mobilidade Urbana será realizada na Câmara
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos sediará nesta segunda-feira (31) a partir das 18 horas a terceira audiência pública para debate do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) do município, que será realizada pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).
O evento tem por objetivo a apresentação da versão final do documento denominado “Elaboração do Plano de Mobilidade PlanMob/SC”, produto do estudo contratado junto à Fundação Getulio Vargas (FGV).
Conforme explicou a prefeitura, o documento abrange os seguintes tópicos: Características do Município de São Carlos; Metodologia da FGV para Planos de Mobilidade Urbana; Elaboração da Matriz Origem x Destino; Objetivos e Metas; Diagnóstico; Audiência Pública; Projeções e Cenários; Propostas e Programa de Ações e Projeto de Lei.
É possível ter acesso ao conteúdo do documento pelo link: http://mobilidadeurbana.
A audiência é aberta ao público e será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 49.3 da TV Aberta Digital, canal 20 da NET e canal 31 da Desktop/C.Lig) e on-line via Facebook, YouTube e site oficiais da Câmara Municipal de São Carlos.
INFORMAÇÕES:
Audiência - Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) do município
Data: 31/07/2023
Horário: 18 horas
Local: Câmara Municipal – Rua 7 de setembro, nº 2028 – Centro
BRASÍLIA/DF - Esta segunda-feira (31) é o último dia do recesso parlamentar. Com isso, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1). Com reforma tributária, novo arcabouço fiscal e orçamento de 2024 pendentes de aprovação, a tendência é que a pauta econômica domine o 2º semestre do ano no parlamento brasileiro.
O cientista político e professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Roberto Goulart Menezes, observa que o governo tem sido habilidoso em concentrar a energia política dentro do Parlamento, na dimensão econômica e fiscal do Estado. “A gente vê uma mudança de uma agenda que era uma agenda muito focada em costumes. A agenda do bolsonarismo está congelada”, disse.
A primeira etapa da reforma tributária, concentrada nos impostos sobre o consumo e já aprovada na Câmara dos Deputados, ainda precisa ser analisada pelo Senado. Como há previsão de que o texto seja alterado pelos senadores, o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), estimou que o tema deve se arrastar no parlamento até o final deste ano.
Com isso, a segunda etapa da reforma tributária prevista pelo governo, que deve tratar dos impostos sobre a renda, só deve ser apresentada no final do ano, segundo previsão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Para a cientista política Graziela Testa, professora da FGV Brasília, a reforma tributária sobre a renda é mais difícil de ser aprovada do sobre o consumo já aprovada na Câmara. “É um tema que é menos consensual entre os partidos de direita e de centro-direita que são a maioria no Congresso. Então, construir esse acordo tende a ser muito mais caro e mais desafiador para o governo”, afirmou.
O professor Roberto Menezes explicou que a reforma tributária com foco na renda é mais difícil de ser aprovada porque ela tem o potencial de reduzir a desigualdade do sistema tributário brasileiro, cobrando mais dos setores com as maiores rendas no Brasil.
“Isso dificilmente vai conseguir caminhar. As reformas que o governo Lula deve propor em relação ao imposto de renda, no meu ponto de vista, dada essa dificuldade, serão meramente cosméticas”, comentou. Entre as medidas já propostas pelo governo, estão a isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil, além da tributação de dividendos distribuídos pelas empresas, hoje totalmente isentos.
Neste início do agosto, o projeto do novo arcabouço fiscal deve dominar o debate da Câmara dos Deputados. Os deputados federais devem analisar as mudanças impostas pelos senadores, podendo acatar, ou não, as alterações.
Outro projeto de importância econômica ainda pendente de votação é o que restabelece o voto de desempate a favor do governo nos processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Aprovado na Câmara, o texto aguarda votação do Senado. A previsão é que o tema seja votado ainda no mês de agosto. O Carf é a última instância de julgamento de questões tributárias da administração federal. Atualmente, se o processo ficar empatado, o contribuinte que ingressou no Carf ganha a causa. O novo texto devolve a preferência do empate ao governo, que espera aumentar a arrecadação com essa mudança.
LDO
Há ainda a expectativa de se votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. Ambas as leis definem o orçamento do próximo ano. O tema deve exigir grandes esforços do governo uma vez que o novo arcabouço fiscal exige uma meta fiscal zero para 2024, o que deve forçar o Executivo a tomar medidas de corte de despesas ou de aumento de receitas.
O sucesso dessa agenda para o governo, segundo a professora da FGV Graziela Testa, vai depender da construção de uma nova governabilidade. A especialista lembra que os recursos do chamado orçamento secreto estão chegando ao fim. “Estão acabando aqueles recursos que ainda sobraram do orçamento secreto, das chamadas emendas do relator, e a construção da governabilidade vai precisar ter outra base. Por isso, vai ser importante fazer uma reforma ministerial”, destacou Graziela.
O Congresso Nacional ainda deve analisar 23 vetos presidenciais pendentes de votação. Entre eles, há os vetos ao projeto de lei do Minha Casa Minha Vida, da reestruturação dos ministérios, da Lei Geral dos Esportes, entre outros.
CPMI
Além das pautas econômicas, o Congresso Nacional também deve concentrar esforços nos trabalhos das Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs), em especial, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A primeira reunião da CPMI marcada para esta terça-feira (1) vai ouvir Saulo Moura Cunha, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. A CPMI ainda deve analisar mais de 800 requerimentos pendentes de votação com pedidos de novas oitivas e quebras de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático.
A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), acredita que a Comissão terá “dias intensos”. “No período de recesso nós recebemos um volume muito grande de documentos, inclusive sigilos, que vão respaldar tanto as oitivas, quanto a apresentação de novos requerimentos para novas quebras (de sigilos)”, comentou.
PL das Fake News
Outro tema que pode entrar na pauta do legislativo neste 2º semestre é o Projeto de Lei das Fake News. No 1º semestre, tentou-se votar a regulamentação das plataformas digitais na Câmara, mas a votação foi suspensa devido a pressão das Big Techs, segundo avaliação do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). O relator do projeto, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), tem defendido que o tema volte ao Plenário já no mês de agosto.
Por Lucas Pordeus León - Repórter da Rádio Nacional
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