BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quarta-feira, 26, que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias e não traficantes.

O critério não é absoluto, mas circunstancial. Outros elementos podem ser usados para analisar cada caso. Se uma pessoa estiver com uma balança de precisão, por exemplo, ela pode ser denunciada como traficante, mesmo que tenha consigo uma quantidade de droga abaixo do limite.

Esse é apenas um parâmetro para tentar garantir um tratamento mais igualitário nas abordagens policiais e nos processos judiciais.

Estudos citados no plenário mostram que negros são condenados como traficantes com quantidades menores do que brancos. O grau de escolaridade também gera distorções nas condenações - a tolerância é maior com os mais escolarizados.

As propostas apresentadas foram de 25 a 60 gramas. Os ministros chegaram a um consenso para aprovar a quantidade intermediária, de 40 gramas.

Ontem, os ministros já haviam definido, por maioria, que o porte de maconha para uso pessoal não é crime. Isso não significa que o consumo foi legalizado. A mudança é que o uso de maconha deixa de ser um delito penal e passa a ser considerado um ato ilícito sujeito a sanções administrativas, como medidas educativas e advertência.

A Lei de Drogas, aprovada em 2006, não pune o porte com pena de prisão. Com isso, os ministros decidiram que os usuários não devem responder na esfera criminal. Uma das mudanças práticas é o fim dos antecedentes criminais para quem consome a droga e antes era fichado.

Com a decisão do STF, os usuários não poderão mais ser presos em flagrante. A droga deve ser apreendida e a pessoa notificada para comparecer no fórum.

A pena para os usuários permanece a mesma prevista na legislação - advertência sobre os efeitos das drogas e participação em programas ou cursos educativos. Apenas a obrigação de prestar serviços comunitários foi considerada incompatível com a natureza administrativa do ilícito e derrubada.

A tese fixada foi a seguinte: "Não comete infração penal quem adquirir, guardar, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, a substância cannabis sativa, sem prejuízo do reconhecimento da ilicitude extrapenal da conduta."

Os ministros também definiram que os recursos contingenciados do Fundo Nacional Antidrogas devem ser liberados e que parte deles deve ser usada em campanhas educativas sobre os malefícios das drogas, nos moldes do que já é feito em relação ao cigarro.

POR ESTADAO CONTEUDO

BOLÍVIA - O presidente da Bolívia, Luís Arce, denunciou estarem ocorrendo "mobilizações irregulares" de algumas unidades do Exército do país, na quarta-feira (26), tendo pedido para que a democracia seja respeitada.

"Denunciamos mobilizações irregulares de algumas unidades do Exército Boliviano. A democracia deve ser respeitada", escreveu o responsável, na rede social X (Twitter).

Já o ex-presidente boliviano, Evo Morales, disse estar se desenrolando um "golpe de Estado" na capital boliviana, onde militares armados e veículos blindados foram detectados.

"Apelamos a uma mobilização nacional para defender a democracia face ao golpe de Estado liderado pelo general Zuñiga. Declaramos greve geral e bloqueio de estradas por tempo indeterminado. Não permitiremos que as Forças Armadas violem a democracia e intimidem o povo", publicou, na mesma plataforma.

Denunciamos movilizaciones irregulares de algunas unidades del Ejército Boliviano. La democracia debe respetarse.

— Luis Alberto Arce Catacora (Lucho Arce) (@LuchoXBolivia) June 26, 2024

Convocamos a una Movilización Nacional para defender la Democracia frente al golpe de Estado que se gesta a la cabeza del Gral. Zuñiga.
Declaramos paro general indefinido y bloqueo de caminos.

No permitiremos que las Fuerzas Armadas violenten la democracia y amedrenten al…

— Evo Morales Ayma (@evoespueblo) June 26, 2024

Luis Arce é o presidente da Bolívia "por enquanto"

Juan José Zúñiga, ameaçou agora "tomar" a sede do poder executivo, após ter ordenado uma mobilização militar nas ruas do país, com armas e carros de combate. "Os três chefes das forças armadas vieram expressar a consternação. Haverá um novo gabinete de ministros, certamente as coisas vão mudar, mas o nosso país não pode continuar assim", afirmou a uma estação de televisão local, citado pela Reuters.

Zúñiga confirmou que as Forças Armadas tomaram a Praça Murillo, em La Paz, afirmando que Luis Arce é o presidente da Bolívia "por enquanto", noticia o Los Tiempos.

Vale lembrar que estão sendo publicados vários vídeos nas redes sociais que mostram uma mobilização militar nas ruas da Bolívia. Soldados fortemente armados e veículos blindados foram vistos reunidos na Plaza Murillo, no centro da capital, bem como a arrombar as portas do palácio.

BREAKING: Military enters Bolivia's Palacio Quemado by force, running an armoured vehicle into the palace doors as a coup is underway. @teleSURtv pic.twitter.com/DjX0Y8pkpT

— Kawsachun News (@KawsachunNews) June 26, 2024

Saliente-se que o general Juan José Zuñiga terá sido destituído do cargo na terça-feira, na sequência das suas declarações sobre a possível recandidatura de Evo Morales, em 2025. O militar destacou, em entrevista ao programa televisivo 'No Mentirás', que Morales não está qualificado para concorrer à presidência e alertou que, para fazer cumprir a Constituição, as Forças Armadas podem detê-lo.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

SÃO CARLOS/SP - O vereador Roselei Françoso protocolou um requerimento na Câmara Municipal solicitando o estudo para implantação de uma travessia elevada na Miguel Petroni na altura do número 3240 no bairro Santa Felícia.

A medida foi tomada após o vereador ser procurado por munícipes que estavam preocupados com a necessidade de uma passagem de pedestres  mais segura na via.

Roselei frisou que existem pontos de ônibus em cada lado desta rua e que o fluxo de passageiros é bem intenso. “Para mim, é de extrema importância a segurança de todos, por isso estamos solicitando esse equipamento para a proteção dos pedestres”, conclui.

BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (25) por maioria dos votos, descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas suspensões. O número de juízes que votaram a favor e contra a descriminalização ainda não foi oficialmente divulgado.

Com a decisão, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em público, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal. Dessa forma, deixam de valer a possibilidade de registro de reincidência penal e de cumprimento de prestação de serviços comunitários.

A Corte deixou para a sessão de hoje (26) a definição sobre a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. Pelos votos já proferidos, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.

Entenda

O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

A maioria dos ministros decidiu manter a validade da lei, mas entendeu que as punições previstas contra usuários não possuem natureza criminal.

Não é legalização

Durante a sessão, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que a Corte não está decidindo sobre a legalização da maconha e que o consumo permanece como conduta ilícita.

"Em nenhum momento estamos legalizando ou dizendo que o consumo de drogas é uma coisa positiva. Pelo contrário, nós estamos apenas deliberando a melhor forma de enfrentar essa epidemia que existe no Brasil e que as estratégias que temos adotado não estão funcionando porque o consumo só faz aumentar e o poder do tráfico também", afirmou.

Votos

O julgamento começou em 2015, quando o relator, ministro Gilmar Mendes, votou pela descriminalização do porte de qualquer tipo de droga. No entanto, após os votos que foram proferidos pelos demais ministros, Mendes restringiu a liberação somente para a maconha, com fixação de medidas para diferencial consumo próprio e tráfico de drogas.

No mesmo ano, votou pela descriminalização somente do porte de maconha, deixando para o Congresso a fixação dos parâmetros.

Em seguida, Luís Roberto Barroso entendeu que a posse de 25 gramas não caracteriza tráfico ou o cultivo de seis plantas fêmeas de cannabis.

Após pedidos de vista que suspenderam o julgamento, em agosto do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes propôs a quantia de 60 gramas ou seis plantas fêmeas. A descriminalização também foi aceita pelo voto para ministra Rosa Weber, que está aposentada.

Em março deste ano, os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques defenderam a fixação de uma quantidade para diferenciar usuários e traficantes, mas mantiveram a conduta criminalizada, conforme a Lei de Drogas. Novamente, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Na semana passada, o julgamento foi retomado com o voto do Toffoli, que abriu uma terceira via. Para o ministro, a Lei de Drogas é constitucional e já descriminalizou o porte. No entanto, Toffoli sugeriu dar prazo para o Congresso definir a quantidade para diferenciar usuário e traficante.

Na sessão de ontem, Toffoli esclareceu seu voto e disse que está com a maioria contra a descriminalização.

Em seguida, Luiz Fux e ministra Cármen Lúcia também votaram pelo reconhecimento da descriminalização.

Por Andre Richter - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Docentes da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) decidiram em assembleia terminar a greve que vinha desde abril.

As paralisações deverão ser completamente finalizadas até o próximo dia 3 de julho.

O retorno às aulas dependerá da decisão interna de cada instituição federal de ensino. Cada universidade definirá o próprio calendário acadêmico.

Já o setor dos servidores técnicos-administrativos terá assembleia na próxima quinta-feira, 27 de junho, para decidir se encerram ou não o estado de greve.

SÃO CARLOS/SP - A pré-candidatura de Netto Donato (PP), vai ganhando corpo e conjuntura após receber apoio de várias lideranças na cidade, entre elas o ex-presidente da Câmara Júlio Cesar (PL) e o atual vice-prefeito Edson Ferraz (MDB).

Após se juntar a pré-candidatura de Netto, tanto Júlio como Edson declararam ser pré-candidatos a vereador por seus respectivos partidos. O pré-candidato a vice prefeito de Netto deve ser oficializado João Muller (MDB).

Em breve será anunciado oficialmente as alianças.

A corrida eleitoral pela Prefeitura de São Carlos fica com três candidatos: estão no páreo Newton Lima (PT), Mario Casale (Novo) e Netto Donato (PP).

BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização.

Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. A maioria favorável à descriminalização será formada com seis votos.

Pela manifestação dos ministros que já votaram, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa e não criminal. Dessa forma, deixam de valer a possibilidade de registro de reincidência penal e de cumprimento de prestação de serviços comunitários.

A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. A medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.

Lei de Drogas

O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito, assinatura de termos circunstanciado e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

Não é legalização

Na sessão realizada quinta-feira (20), o presidente do Supremo,  ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que a Corte não está decidindo sobre a legalização da maconha.

Barroso afirmou que os votos já proferidos pelos ministros mantêm o porte como comportamento ilícito, mas entendem que as medidas definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa.

"Que fique esclarecido a toda a população que o consumo de maconha continua a ser considerado ilícito porque essa é a vontade do legislador", afirmou.

Votos

O julgamento começou em 2015, quando o relator, ministro Gilmar Mendes, votou pela descriminalização do porte de qualquer tipo de droga. No entanto, após os votos que foram proferidos pelos demais ministros, Mendes restringiu a liberação somente para a maconha, com fixação de medidas para diferenciar consumo próprio e tráfico de drogas.

No mesmo ano, votou pela descriminalização somente do porte de maconha, deixando para o Congresso a fixação dos parâmetros.

Em seguida, Luís Roberto Barroso entendeu que a posse de 25 gramas não caracteriza tráfico ou o cultivo de seis plantas fêmeas de cannabis.

Após pedidos de vista que suspenderam o julgamento em agosto do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes propôs a quantia de 60 gramas ou seis plantas fêmeas. A descriminalização também foi aceita pelo voto da ministra Rosa Weber, que está aposentada.

Em março deste ano, os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques defenderam a fixação de uma quantidade para diferenciar usuários e traficantes, mas mantiveram a conduta criminalizada, conforme a Lei de Drogas. Novamente, o julgamento foi suspenso, por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Na semana passada, o julgamento foi retomado com o voto de Toffoli, que abriu uma terceira via. Para o ministro, a Lei de Drogas é constitucional porque a norma já descriminalizou o porte. No entanto, ele sugeriu dar prazo para o Congresso definir a quantidade que diferencia usuário e traficante.

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

RÚSSIA - A Rússia acusou diretamente os Estados Unidos pelo que chamou de "ataque bárbaro" promovido por Kiev contra uma praia ao norte de Sebastopol, a principal cidade da Crimeia, península ucraniana anexada por Vladimir Putin em 2014.

Para completar o ambiente de escalada nas tensões entre Moscou e Washington no contexto da Guerra da Ucrânia, o Kremlin confirmou também na segunda (24) que Putin ordenou a revisão da doutrina nuclear russa, o que provavelmente irá facilitar o emprego de armas deste tipo.

Desde os momentos mais críticos da Guerra Fria, não havia um clima tão degradado entre os países que somam 90% das ogivas nucleares do mundo. Os recentes avanços russos e autorização ocidental para que os ucranianos ataquem o solo do vizinho com suas armas elevaram o patamar da tensão.

A ação ocorrida no domingo (23) é ilustrativa. Ao menos 4 pessoas morreram, 2 delas crianças, e 151 ficaram feridas no ataque, que pegou veranistas de surpresa por volta do meio-dia (6h em Brasília), como vídeos em redes sociais russas mostraram.

Foram disparados, segundo o governo local, ao menos oito mísseis de precisão ATACMS americanos. O governador de Sebastopol disse que a maior parte deles foi abatida, mas os destroços atingiram a praia lotada de veranistas.

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, chamou a ação de "ataque bárbaro" e a chancelaria convocou o embaixador americano. Mais tarde, o ministério disse que a ação dos ucranianos não apenas empregou armas americanas, mas também foi coordenada por informações de satélites dos EUA e de um drone de reconhecimento de Washington que estava perto da costa da Crimeia.

"O envolvimento dos EUA nos combates, resultando na morte de russos pacíficos, não pode ficar sem consequências", disse Peskov.

Até aqui, era sabido que a área de inteligência americana fornecia coordenadas para Kiev, e a Crimeia já foi atacada por mísseis americanos e europeus em outras ocasiões. Com efeito, Washington proíbe os ucranianos de atacarem solo reconhecido internacionalmente da Rússia com os poderosos ATACMS (sigla inglesa para Sistema de Mísseis Táticos do Exército), as armas usadas no domingo.

Mas o Kremlin nunca havia acusado de forma direta Washington por um ataque. O emprego dos ATACMS ocorreu durante uma ação maior com drones ucranianos, cujas ondas têm sido lançadas desde a sexta (21).

Só nesta madrugada, foram 70 os aparelhos derrubados sobre a Crimeia e no mar Negro, segundo o Ministério da Defesa da Rússia. Do seu lado, Moscou realizou um ataque intenso no fim de semana contra o sistema energético ucraniano, que hoje está com menos do que a metade de sua capacidade de geração.

Em solo, os russos seguem na ofensiva, com lentos avanços no leste, sul e norte do país, mantendo uma iniciativa que não demonstravam desde o primeiro ano da guerra. Tudo isso ajuda a explicar o aumento das tensões de lado a lado. Na segunda, ao menos quatro pessoas morreram em um ataque com mísseis em Pokrovsk (leste).

Na questão nuclear, Peskov apenas confirmou que a doutrina russa está sendo revisada. Na quinta (20), durante visita ao Vietnã após firmar um pacto de defesa mútua com a ditadura atômica da Coreia do Norte, Putin afirmou que tal medida seria necessária porque seus adversários estão introduzindo novas armas táticas.

Elas são ogivas com um poder destrutivo bastante baixo, supostamente para uso em campo de batalha. As chamadas bombas estratégicas, por sua vez, são mais potentes e visam destruir grandes áreas civis e industriais, buscando encerrar guerras.

Tais armas de menor poder foram desenvolvidas pelos EUA no governo de Donald Trump (2017-21) para equipar mísseis lançados por submarinos. Desde aquela época há protestos da Rússia sobre o risco que elas trazem, mas o fato é que Moscou tem 1.558 armas táticas, enquanto os EUA operam cerca de 200.

Metade do arsenal americano é operacional, mas fica em cofres em seis bases na Europa. Aí entra uma isca mordida na crise pela Otan, a aliança militar ocidental: seu chefe, o norueguês Jens Stoltenberg, disse em duas entrevistas recentes que é possível ampliar o número de armas prontas para uso.

Era uma resposta aos exercícios nucleares russos para o emprego de bombas táticas, realizados em três etapas ao longo de toda fronteira ocidental do país. Essas manobras, por sua vez, respondiam às autorizações de uso de armas ocidentais contra alvos na Rússia e sugestões de envio de tropas para apoiar Kiev, como fez a França.

A atual doutrina nuclear russa é de 2020, e prevê o emprego de ogivas do tipo apenas se a Rússia for atacada por armamentos análogos ou se o Estado estiver sob risco existencial, mesmo que por meios convencionais.

Nesse sentido, Putin insinuou ares apocalípticos na sua fala no Vietnã. Disse que ser derrotado na Ucrânia significaria "o fim de mil anos de história do Estado russo". "Não é melhor então ir até o fim?", disse.

Ao mesmo tempo, assoprou ao afirmar que não iria promover o fim da regra de não atacar primeiro com armas nucleares. "No ataque retaliatório, o inimigo tem a garantia de que vai ser destruído", afirmou.

Segundo um analista militar russo próximo do Kremlin, o mais provável é que a revisão das regras deixe mais claro situações de uso das armas táticas e também permita um tempo de reação maior, talvez mantendo esquadrões de aeronaves armadas com elas em prontidão o tempo todo, como na Guerra Fria.

POR FOLHAPRESS

FRANÇA - Uma pesquisa divulgada no domingo (23) medindo as intenções de voto para as eleições gerais da França convocadas para o próximo dia 30, com segundo turno dia 7, mostra que o partido de ultradireita RN (Reunião Nacional) segue na liderança e deve conquistar 35,5% do eleitorado.

Embora a projeção indique vitória do partido de Marine Le Pen, a ultradireita não deve conquistar maioria no parlamento, afastando a possibilidade de que o bloco eleja um primeiro-ministro. O nome do campo para o cargo, Jordan Bardella, já disse que não vai buscar o posto se não tiver maioria na Assembleia Nacional.

O levantamento foi realizado pelo instituto Ipsos, pelo jornal Le Parisien e pela Radio France entre os dias 19 e 20, e mostrou a aliança de esquerda Nova Frente Popular em segundo lugar, com 29,5% dos votos, seguida pelo grupo governista de centro do presidente Emmanuel Macron, que marca 19,5%.

Os números apontam uma mudança drástica em relação ao resultado das últimas eleições legislativas, em junho de 2022 –na época, a coalizão de Macron venceu com 38% dos votos, seguida da aliança de esquerda com 31%. A ultradireita conquistou 17% do eleitorado.

No último dia 13, os partidos de esquerda mais importantes da França anunciaram a formação de uma Nova Frente Popular para concorrer às eleições em conjunto, contrariando expectativas de especialistas e do próprio Macron, que apostava na divisão do campo para conseguir construir uma nova coalizão com a esquerda e a direita moderadas no Legislativo.

As eleições na França foram convocadas de surpresa por Macron depois que a ultradireita venceu os governistas na eleição ao Parlamento Europeu no útlimo dia 9. A medida não afeta o cargo de presidente, que continua no cargo até o fim do mandato em 2027, e Macron já indicou que não deve renunciar seja qual for o resultado.

Até aqui, o presidente tenta apresentar seu partido aos eleitores como uma escolha segura frente a incertezas e ameaças de extremos à direita e à esquerda. Sua campanha tem dito que tanto a RN quanto a Frente Popular seriam péssimos na gestão da economia francesa.

Entretanto, outra pesquisa do Ipsos publicada pelo Financial Times indica que o eleitorado tem mais confiança na ultradireita quando a questão é a economia –25% confiam mais na RN para tomar as decisões certas em questões econômicas, comparado com 22% que confiam mais na Frente Popular e apenas 20% que preferem a aliança de Macron.

A possibilidade de que a ultradireita aumente seu poder na França tem levado a reações da sociedade civil. Manifestações contra o partido de Le Pen levaram milhares de pessoas às ruas, e o jogador Kylian Mbappé, astro da seleção de futebol masculina da França, convocou os eleitores a votar contra "extremos às portas do poder" em entrevista coletiva.

No domingo, um grupo de 170 diplomatas e ex-diplomatas publicou um apelo no jornal Le Monde contra a vitória da ultradireita, dizendo que esse resultado "enfraqueceria a França e a Europa", e citaram o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro como exemplo a ser evitado.

O artigo diz que, onde a ultradireita governa, as consequêncas são graves, como "a perda de influência internacional do Brasil com Jair Bolsonaro", os "ataques às instituições na Hungria sob Viktor Orbán e nos Estados Unidos sob Donald Trump", ou "o Reino Unido depois do brexit".

"Nossos adversários entenderão uma vitória da ultradireita como um enfraquecimento da França e um convite para interferir em nossa política interna, para atacar a Europa, inclusive militarmente", alertaram os signatários, mencionado a Rússia de Vladimir Putin e a Guerra da Ucrânia.

"Não podemos nos resignar a isso em um momento em que a guerra está aqui na Europa e que o nacionalismo desfaz alianças e desconstrói sociedade", acrescentaram.

POR FOLHAPRESS

SÃO PAULO/SP - O Governo do Estado de São Paulo publicou na última sexta-feira (21) os editais do projeto de Parceria Público-Privada (PPP), conhecido como Novas Escolas. O edital prevê a construção de 33 novas unidades escolares no Estado e está dividido em dois lotes, Leste e Oeste, com 16 e 17 escolas, respectivamente. Serão 29 cidades contempladas pela PPP Novas Escolas com 35,1 mil vagas de tempo integral na rede estadual dos anos finais dos ensinos fundamental e médio.

Os investimentos previstos totalizam R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos da concessão. Metade das unidades será entregue até o segundo ano de contrato, e as demais até o terceiro.

Os leilões acontecem em 25 de setembro (Lote Oeste) e 3 de novembro (Lote Leste), na B3, em São Paulo. A entrega das propostas será em 20 de setembro, às 10h, para o primeiro lote, e, no dia 30 de setembro, no mesmo horário, para o segundo.

Poderão participar do certame empresas brasileiras e estrangeiras, isoladas ou em consórcio. Para disputar o leilão, os licitantes deverão apresentar capacidade de investimento e a receita operacional mínima indicada no edital. A remuneração da concessionária será vinculada ao seu desempenho. Em caso de descumprimento das obrigações contratuais, estão previstas penalidades, inclusive o cancelamento do contrato.

O futuro concessionário também ficará responsável pela gestão e operação das unidades escolares. O parceiro privado oferecerá apenas serviços não-pedagógicos, como:

• manipulação de alimentos;
• vigilância e portaria;
• limpeza;
• jardinagem;
• controle de pragas;
• manutenção e prevenção;
• apoio escolar;
• tecnologia da informação;
• serviços de gestão de utilidades;
• serviços administrativos.

A PPP Novas Escolas prevê que todas as atividades pedagógicas permaneçam sob responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), assim como a contratação de professores. O ensino, portanto, seguirá público e gratuito. A iniciativa busca liberar professores e diretores de tarefas burocráticas, permitindo maior dedicação às questões pedagógicas.

Lotes Oeste e Leste

O primeiro edital contempla o lote Oeste e envolve a construção de 17 escolas, com 462 salas de aula e 17,1 mil vagas. As cidades atendidas deste lote serão

• Araras
• Bebedouro,
• Campinas,
• Itatiba,
• Jardinópolis,
• Lins,
• Marília,
• Olímpia,
• Presidente Prudente,
• Ribeirão Preto,
• Rio Claro,
• São José do Rio Preto,
• Sertãozinho
• Taquaritinga.

O Lote Leste terá 16 unidades de ensino que vão atender 17,6 mil alunos em 476 salas de aula. As escolas serão construídas em

• Aguaí,
• Arujá,
• Atibaia,
• Campinas,
• Carapicuíba,
• Diadema,
• Guarulhos,
• Itapetininga,
• Leme,
• Limeira,
• Peruíbe,
• Salto de Pirapora,
• São João da Boa Vista,
• São José dos Campos,
• Sorocaba
• Suzano.

As novas escolas terão três modelos, com 21, 28 ou 35 salas de aula. Além disso, a estrutura contará com ambientes integrados e interligados, uso interativo de tecnologia, auditório de múltiplo uso, e espaços dedicados a esportes, cultura, vivência, estudo individualizado e inovação.

As 33 escolas serão construídas nos padrões de acessibilidade, e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) também será de responsabilidade das vencedoras dos leilões.

A concessão faz parte dos 13 leilões que o Governo de São Paulo realizará até o final de 2024 por meio do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), que inclui 24 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 270 bilhões.