BUENOS AIRES - Está na boca do povo, mas nem tanto na boca dos que querem governá-lo. A inflação que corrói diariamente o salário dos argentinos e aumenta as filas da pobreza é um tema do qual os principais candidatos à Presidência do país têm procurado se esquivar a dez dias das eleições primárias.

Discussões mais profundas sobre o problema, que exigiria medidas impopulares, têm ficado para depois na agenda dos postulantes. Em vez disso, eles têm escolhido priorizar pautas possivelmente mais frutíferas em termos de votos, como segurança pública e geração de empregos.

Nas ruas, porém, o aumento dos preços é o primeiro motivo de angústia de eleitores de qualquer preferência política ou região, indicam diferentes pesquisas. Levantamento de julho da Universidade de San Andrés aponta que 55% dos argentinos veem a inflação como maior obstáculo da Argentina. A insegurança aparece em segundo lugar, mencionada por 38% da população.

"Antes dava para fazer um assado [churrasco] nos finais de semana, agora o dinheiro não é suficiente", reclama o zelador Miguel García, 56, na porta do prédio de um bairro abastado de Buenos Aires. E o que os candidatos pretendem fazer sobre isso? Ele dá de ombros: "Não sei, eles só prometem e nunca cumprem".

Do lado do peronismo, Sergio Massa tem evitado ao máximo o tema, já que é ministro da Economia há mais de um ano e até aqui não conseguiu frear a desvalorização do peso. Na oposição à direita, o prefeito de Buenos Aires, Horacio Larreta, e a ex-ministra de Segurança Patricia Bullrich —que disputam uma vaga no primeiro turno— repetem o mantra de baixar gastos, mas não detalham como.

"Nenhuma das duas maiores coalizões tem condições de tratar do tema como vantagem, porque ambas duplicaram a inflação em seus governos", diz Artemio López, diretor da consultora Equis, referindo-se às gestões do republicano Maurício Macri (2015-2019) e do atual presidente, o peronista Alberto Fernández.

A exceção é o ultraliberal Javier Milei, que usa o mal-estar econômico do país como principal trampolim político, mas tampouco expõe planos consistentes para sua proposta de dolarização da Argentina, segundo analistas. "É o tema em que Milei pode se apoiar mais, mas ele não consegue afiançar um projeto de governo, propõe intervenções em temas pontuais", diz López.

As primárias na Argentina, chamadas de Paso (Primárias, Abertas, Simultâneas e Obrigatórias), normalmente são encaradas como uma grande pesquisa nacional para o primeiro turno, em 22 outubro. Desta vez, porém, elas também podem mudar o rumo das eleições, a depender de quem ganhar na coalizão opositora Juntos por el Cambio. Larreta é mais de centro, e Bullrich vai mais à direita.

Até agora, o cenário é de grande incerteza, com sondagens mostrando uma disputa acirrada entre os dois, que registram algo próximo a 15% das intenções de voto. Juntos, eles somam cerca de um terço dos eleitores, enquanto a coligação peronista União pela Pátria segue colada atrás. Milei perdeu fôlego no último mês e registra cifras que vão de 12% a 20%, a depender do levantamento.

Há ainda uma parcela importante da população que não decidiu seu candidato, como o zelador Miguel, ou pretende votar em branco ou nulo. O sentimento de "estou farto" e a desilusão com a política é uma marca desse pleito, após sucessivos governos não conseguirem conter a escalada inflacionária e evitar a terceira grande crise econômica do país em 40 anos de democracia.

Os preços subiram 116% nos últimos 12 meses, considerando o índice acumulado até junho —a segunda maior cifra da América Latina, atrás apenas da Venezuela. Algumas das causas apontadas são um déficit insistente, alta dívida externa, moeda sem credibilidade e falta de dólares nos cofres públicos. Quatro em cada dez argentinos estão abaixo da linha da pobreza.

"As soluções passam por eliminar subsídios, cortar serviços públicos e outras medidas antipáticas numa campanha eleitoral, por isso os candidatos se esquivam, apesar de todos terem estudos sobre o caminho que pretendem tomar", afirma o economista Juan Telechea, diretor do ITE (Instituto de Trabalho e Economia da Fundação Germán Abdala).

O ministro Sergio Massa, por exemplo, tem concentrado seus discursos na indústria nacional, e sempre se posta ao lado de trabalhadores: "Estão em jogo dois modelos de país, um que aposta na produção nacional, no emprego genuíno e na venda do trabalho argentino para o mundo, e outro que busca apenas a especulação financeira", declarou num comício esta semana.

Já Horacio Larreta aposta na sua experiência na gestão da capital Buenos Aires para dizer que "vamos fazer porque já fizemos". Usando canções esperançosas ou heroicas, é um dos que mais lista propostas econômicas, falando em controle de gastos, redução de impostos e impulsionamento de exportações, mas sem entrar em detalhes.

Ele defende medidas mais conservadoras na área da segurança, assim como Patricia Bullrich. A ex-ministra de Macri fala em "colocar ordem" no país e estimula a polarização com o peronismo. Nas finanças, também defende o fim do limite à compra de dólares e um Banco Central independente, mas recentemente foi alvo de piadas por declarações em que mostrou desconhecimento na área.

A campanha de Milei, por sua vez, destoa do tom morno dos outros candidatos. Ao som de rock, vestindo jaqueta de couro e sempre rodeado de uma multidão de jovens, o libertário fala em acabar com o Banco Central e enxugar radicalmente o Estado contra a corrupção. Seu slogan, sempre em letras garrafais, é um pouco mais direto: "Viva a liberdade, caralho".

por JÚLIA BARBON / FOLHA de S.PAULO

EUA - Um tribunal decidiu na quinta-feira (3) manter em vigor proibição de de solicitação de asilo na fronteira sul dos Estados Unidos, implementada em maio em um esforço para tentar conter o fluxo de migrantes.

Uma mudança das normas no início do ano tornou quase impossível para os migrantes apresentar um pedido de asilo depois que cruzam a fronteira por terra a partir do México.

O governo do presidente Joe Biden afirmou que as solicitações ainda podem ser aceitas, mas apenas quando são feitas no país de origem ou a partir de um país de trânsito para os Estados Unidos.

A mudança aconteceu quando Washington tentou solucionar anos de uso do Título 42, uma medida de saúde pública - implementada durante a pandemia de covid - que na prática impedia a entrada de qualquer imigrante sem documentos no país.

Críticos da medida, incluindo a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), denunciaram o dispositivo como ilegal e tentam anular a regra na justiça.

Em julho, o juiz Jon Tigar, do tribunal distrital de San Francisco, afirmou que a política era "ilegal", mas suspendeu sua decisão por 14 dias para dar tempo ao governo de apresentar um recurso.

Na quinta-feira, um painel de juízes do tribunal de apelação do Nono Circuito, com jurisdição em vários estados do oeste do país, suspendeu a decisão de 25 de julho, à espera do resultado da apelação do governo Biden.

O painel afirmou que pretende acelerar o processo e ordenou que as alegações sejam apresentadas até 24 de agosto.

"A decisão de suspensão não diz nada sobre a legalidade da proibição e estamos confiantes de que vamos prevalecer quando o tribunal tiver plena oportunidade de considerar as alegações", disse Katrina Eiland, vice-diretora do Projeto de Direitos dos Imigrantes da ACLU.

O governo americano calcula que até 200.000 pessoas por mês tentariam atravessar a fronteira após a suspensão das normas aplicadas durante a pandemia de covid.

Com as novas regras, os migrantes na fronteira precisam utilizar um aplicativo para marcar uma entrevista com uma agência do governo, o que pode demorar semanas ou meses.

As pessoas que cruzam a fronteira sem passar por este processo perdem automaticamente a oportunidade de demandar asilo.

A medida aumentou os requisitos para o pedido e deixou os requerentes de asilo em uma longa fila de espera por uma resposta.

A regra, no entanto, estabeleceu exceções para menores de idade sozinhos e para cidadãos de alguns países, como Haiti e Ucrânia.

AFP

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realiza nesta quinta-feira, 03 de agosto, às 19h, na Sala das Sessões do Edifício Euclides da Cunha, uma sessão solene comemorativa ao Dia de Portugal, transcorrido no dia 10 de junho.

 A realização da solenidade, um justo reconhecimento à contribuição do povo lusitano e seus descendentes ao desenvolvimento de nosso município, foi solicitada pelo vereador Azuaite Martins de França através do requerimento nº 1759/2023.

 A solenidade será transmitida ao vivo pelo canal 20 da NET, pela Rádio São Carlos AM 1450, pelo canal 49.3 - TV Aberta Digital, canal 31 da Desktop / C.LIG, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

BOGOTÁ - Um cessar-fogo de seis meses entre o governo da Colômbia e o grupo rebelde Exército de Libertação Nacional (ELN) começou nesta quinta-feira, representando o progresso mais sólido até agora nos planos ambiciosos do presidente Gustavo Petro de acabar com o conflito de 60 anos no país.

O cessar-fogo, previsto para vigorar até fevereiro, é o resultado das negociações de paz em andamento entre o ELN e o governo, que recomeçaram no ano passado na esperança de acabar com a participação do grupo no conflito, que matou pelo menos 450 mil pessoas.

"O comando central do ELN ordena a todas as unidades que suspendam as operações ofensivas contra as Forças Armadas, policiais e organizações de segurança do Estado colombiano", disse o principal comandante do grupo, Eliecer Herlinto Chamorro - mais conhecido por seu nome de guerra Antonio Garcia - em um vídeo na segunda-feira.

O ELN continuará se defendendo durante o cessar-fogo, se necessário, acrescentou Garcia.

O alto comissário de paz do governo, Danilo Rueda, disse na terça-feira que o cessar-fogo impediria violência e abusos dos direitos humanos, como sequestros.

"A população civil pode ficar tranquila durante o período de cessar-fogo", afirmou Rueda.

Petro e as equipes de negociação devem inaugurar uma comissão para garantir a presença da sociedade civil nas negociações ainda nesta quinta-feira.

As negociações do ELN avançaram mais do que qualquer outro esforço de construção da paz de Petro.

O governo cancelou um cessar-fogo com a organização criminosa Clã del Golfo - também conhecida como Força de Autodefesa Gaitanista da Colômbia (AGC) - em março devido ao suposto envolvimento do grupo em protestos violentos de garimpeiros informais.

Por Luis Jaime Acosta / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Dados de transações financeiras entregues à Polícia Federal por Walter Delgatti mostram que pessoas próximas a deputada Carla Zambelli (PL-SP) repassaram R$ 13,5 mil ao hacker, que invadiu os sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e inserir documentos e alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão.

Delgatti e Zambelli são alvos de operação da PF deflagrada na quarta (2). A parlamentar, uma das principais aliadas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é alvo de mandado de busca e apreensão e o hacker foi preso.

Os dois são suspeitos de atuarem em uma trama que mirava o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e que resultou na invasão dos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e na inserção dos alvarás de soltura falsos.

Segundo Delgatti, que ficou conhecido pela invasão de celulares de autoridades no episódio que ficou conhecido como Vaza Jato, a invasão aos sistemas foi solicitada por Zambelli.

"Verifica-se que, do montante de R$ 13.500,00, a quantia de R$ 10.500,00 foi enviada por Renan Goulart, valendo-se de 3 transferências bancárias via PIX; e que o valor de R$ 3.000,00 foi enviado, numa única transferência bancária via PIX, por jean Vilela", diz a PF.

Goulart, diz a PF, é servidor comissionada da Assembleia Legislativa de São Paulo, lotado no gabinete de Bruno Zambelli, irmão da deputada.

Vilela, por sua vez, é secretário parlamentar no gabinete da própria Carla Zambelli.

Em seu depoimento à PF, Delgatti assumiu a invasão e disse que somente ele e a deputada participaram da trama que mirava Moraes.

"Que o declarante foi pago para ficar à disposição da Deputada, sendo que os pagamentos foram feitos em outubro/2022 [R$ 3.000,00 – três mil reais], pagos por um Assessor da Deputada, chamado 'Jean', por transferência bancária, em espécie, dinheiro levado por 'Renan', motorista da Deputada, e um PIX, em janeiro/2023, via PIX, tendo sido autorizado neste momento a acessar sua conta para fornecer os extratos", disse ele no depoimento.

Delgatti falou à PF após ser alvo da primeira fase da apuração sobre a invasão aos sistemas, em 20 de junho.

Na ocasião, o investigado informou que o objetivo da invasão foi demonstrar as vulnerabilidades do sistema judiciário brasileiro, como forma de desacreditar o sistema eletrônico de votação, uma vez que não seria possível a "invasão" das urnas eletrônicas pela internet.

O hacker foi preso em julho de 2019 pela PF na Operação Spoofing, que apurava a existência de uma quadrilha responsável por "crimes cibernéticos". Segundo a corporação, ele liderou um ataque hacker contra autoridades e acessou trocas de mensagens dos procuradores da Lava Jato pelo Telegram.

O então chefe da força-tarefa da operação, Deltan Dallagnol, foi um dos hackeados. Assim, foram tornadas públicas mensagens dele com outros investigadores e também com o então juiz do caso, o ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro e hoje senador Sergio Moro (União-PR).

Delgatti admitiu à PF ter entrado nos celulares dos procuradores e repassado as mensagens ao site The Intercept Brasil, que revelou o caso posteriormente conhecido como Vaza Jato. Outros veículos participaram da divulgação das informações obtidas, entre os quais a Folha.

Os diálogos vazados indicaram atuação conjunta dos procuradores com Moro nos processos envolvendo Lula na operação. O material teve papel central nos julgamentos no STF que declararam a suspeição de Moro nas condenações contra o petista.

por FABIO SERAPIÃO / FOLHA de S.PAULO

NOVA YORK - Dezenas de homens de países como Venezuela, Mali e Senegal sentaram-se na calçada suja de Nova York, do lado de fora de um hotel em Manhattan, nesta terça-feira, esperando o processamento de seus pedidos de asilo.

Alguns já estavam lá há dias, em uma fila que dava volta no quarteirão e que realçava o desafio enfrentado por milhares de imigrantes na cidade norte-americana.

Durante uma coletiva de imprensa na segunda-feira, o prefeito Eric Adams afirmou que os recursos da cidade estão minguando: "Não há mais quartos".

A prefeitura anunciou que, desde 2022, a cidade abriu mais de 190 abrigos de emergência, com 12 grandes centros de auxílio a imigrantes. Outros dois devem ser montados nas próximas semanas.

No hotel Roosevelt, que substituiu o terminal rodoviário Port Authority como centro de triagem de imigrantes recém-chegados na cidade, os refugiados pedindo asilo devem receber comida, água e, para os homens solteiros, transporte até os abrigos.

Apenas famílias são acolhidas no hotel. Hamid, um homem de 20 anos vindo da Mauritânia, dormiu na calçada nos últimos dias e disse estar cansado, faminto e com sede. Ele afirma ter ido aos EUA "para trabalhar e ter um lar", acrescentando que não pode voltar ao seu país, por estar "sendo ameaçado de morte".

Um recente alerta do Departamento de Estado norte-americano informou que a Mauritânia é um local inseguro devido aos crimes violentos e à falta de recursos das autoridades policiais.

Murad Awadeh, diretor-executivo da Coalizão de Imigrantes de Nova York, disse que esta semana completa um ano que refugiados foram levados a Nova York de ônibus desde o Texas.

"Precisamos realmente investir para assegurar que a infraestrutura que temos possa ajudar essas pessoas", disse ele. "A cidade precisa trabalhar para dar vouchers àqueles que já estão aqui há mais tempo, tirá-los do sistema de abrigo e dar a eles o apoio para começarem suas vidas em seus novos lares."

Por Rachel Nostrant / REUTERS

SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarou na terça (1º) que o ataque de criminosos contra uma policial militar em Santos, no litoral do estado, pode ter sido uma reação do crime organizado à megaoperação iniciada em Guarujá, cidade vizinha.

"Quando você faz uma asfixia, a tendência é que eles [criminosos] mudem o local de atuação para tentar desviar a força policial, tentar desviar o efetivo. Significa que a operação está gerando incomodo", disse o governador em evento no Palácio dos Bandeirantes. Tarcísio ainda classificou os confrontos entre criminosos e policiais como "efeito colateral" da estratégia adotada pelo governo.

A operação que mobilizou centenas de policiais à Baixada Santista já deixou 14 mortos. Os casos mais recentes ocorreram após policial ser atingida por um disparo nas costas em Santos, na manhã de terça. Os autores do ataque teriam fugido para o morro São Bento e trocado tiros com policiais. Dois suspeitos morreram no local e um outro PM se feriu na ocorrência.

A ofensiva policial na região foi motivada pelo assassinato de um soldado da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) na última quinta-feira (27).

Tarcísio defendeu mais uma vez a atuação da PM na operação, a segunda mais letal da história da corporação, e disse que até o momento não foram identificados excessos cometidos por agentes de segurança. O governador ainda chamou de "narrativa" as denúncias de possíveis abusos policiais na região.

"Fica sempre essa narrativa de que há excesso. Vai ver quem tombou. O líder do PCC morreu nessa confusão. O principal fornecedor de drogas da baixada. E por que? Como que ele recebeu os policiais?", disse. "Se tiver confronto, vai ter reação. A polícia tá lá pra isso. Ela não pode se acovardar".

O governador também questionou denúncias recebidas pela Ouvidoria das Polícias -segundo o órgão, o número de mortes somente em Guarujá pode chegar a 19. "É um monte de gente falando coisa que não procede. Chega um camarada [o ouvidor] e diz 'morreram tantas pessoas', mas não sabe nem o que aconteceu. 'Ah, tenho relatos de que morreram muito mais pessoas do que está sendo notificado'. É falso".

A atuação dos agentes de segurança será investigada pelo Ministério Público estadual, que designou três promotores para analisar a legalidade da Operação Escudo, alvo de denúncias de moradores por possíveis abusos. Residentes afirmaram que policiais militares torturaram e mataram ao menos um homem e prometeram assassinar 60 pessoas em comunidades de Guarujá.

Questionado, Tarcísio disse que o governo tem sido transparente na condução da operação, e que as imagens das câmeras corporais dos agentes serão utilizadas para investigar eventuais abusos. "A gente não vai se furtar a investigar nada. Se houver excesso, se houver falha, nos vamos punir os responsáveis", disse.

por LEONARDO ZVARICK / FOLHA de S.PAULO

O investimento será de R$ 19,6 milhões para obras de pavimentação, drenagem e recapeamento asfáltico

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos inicia nesta quarta-feira (02/08), a partir das 10h30, no Setor de Licitações, a 1ª sessão para iniciar a definição da empresa de engenharia vencedora da licitação (01/2023) na modalidade concorrência pública, do tipo menor preço por lote, que será contratada para a realização de obras de pavimentação, drenagem e recapeamento asfáltico pelo Programa “Nossa Rua”. 
O valor máximo fixado para a contratação é de R$ 19.688.441,84 com recursos viabilizados em uma parceria entre o Governo do Estado de São Paulo atendendo diversas regiões da cidade. 
De acordo com Hícaro Alonso, diretor do Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Fazenda, durante essa 1ª sessão a Comissão de Licitações da Prefeitura fará o recebimento dos envelopes de habilitação, conferência dos atestados de capacidade técnica e emitirá o resultado das empresas habilitadas. “Respeitado o prazo de recursos de 5 dias, o próximo passo da licitação será a realização de uma sessão para conhecimento dos valores de preço e empresa vencedora”, explicou.
Serão dois lotes de obras, o Lote 1 vai contemplar a Rodovia Gabriel Crnkrovic, avenida Bela Cintra, no distrito de Água Vermelha e as ruas Sebastião Ramos e Profa. Vera Helena Trinta Pulcinelli no Tutoya do Vale.
Já o Lote 2  vai promover obras na rua Alessandro Di Salvo, no Jardim Novo Horizonte, na avenida Paulista, no Jardim Paulista, rua Giacomini Vaccari, no Jardim Santa Maria II, na via de acesso da rodovia Washington Luís no km 226 + 735 metros, na rua Caetano Ferragini e rua João Deriggi, no Parque Fehr, na rua Ray Wesley Herrick, na avenida Clemente Talarico, no Jardim Embaré, no prolongamento rua do Parque, na Vila Nery, e no prolongamento da avenida Paulista até a avenida Tancredo de Almeida Neves, no Jardim Paulista.
João Muller, secretário de Obras Públicas, disse que o programa é uma parceria entre o Governo Estadual e os municípios paulistas para a aplicação igualitária em obras de pavimentação, drenagem e recapeamento. “O projeto executivo para conquistar os recursos do Nossa Rua foi desenvolvido pela Prefeitura de São Carlos que formalizou o convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado”, finalizou Muller.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizou na última sexta-feira (28), no Edifício Euclides da Cunha, uma sessão solene onde foi entregue o título de “Comerciante do Ano” a Mario Eduardo Dotto de Almeida (Farmácia Rosário) e de “Comerciante Homenageado” a João José Andrade de Almeida, ambos eleitos pela Associação Comercial de São Carlos (ACISC).

 A solenidade foi presidida pelo vereador e presidente da Câmara, Marquinho Amaral, e teve a vereadora Laíde das Graças Simões como a oradora oficial. O evento contou ainda com as presenças de José Fernando Domingues, presidente da ACISC, João Vagner Luzzi, vice-presidente do Sincomércio, Danieli Fernanda Favoretto, secretária de Trabalho, Emprego e Renda, representando o prefeito Airton Garcia do capitão PM Renato González e do vereador Azuaite Martins de França.

 Oficializada pela Câmara há 40 anos, com a edição da Lei Municipal nº 7435 de 1975, a homenagem prestigia representantes do setor da economia municipal que mais cria empregos e que é um grande gerador de capital e investimentos para a cidade.

 HOMENAGEADOS - O “Comerciante do Ano”, Mario Eduardo Dotto de Almeida, é diretor proprietário da rede de farmácias Nossa Senhora do Rosário, que há 92 anos é um sinônimo de confiabilidade para a população são-carlense. O “Comerciante Homenageado do Ano”, João José Andrade de Almeida, diretor do Grupo Engefort, tem uma notável jornada e é também um exemplo de inestimável contribuição ao desenvolvimento de São Carlos.

BRASÍLIA/DF - O inquérito policial militar aberto para investigar os militares que deveriam ter protegido o Palácio do Planalto diante dos ataques golpistas de 8 de janeiro livrou as tropas de culpa e apontou "indícios de responsabilidade" da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, que integra a pasta do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

A apuração concluiu que, se houvesse tido planejamento "adequado" no início do governo do presidente Lula (PT), seria possível ter evitado a invasão do palácio ou minimizado os estragos.

O relatório sigiloso, obtido pela Folha de S.Paulo, foi finalizado em 2 de março e recebeu uma complementação no dia 14 daquele mês.

A investigação indica a responsabilidade da secretaria do GSI de forma genérica, sem mencionar o nome dos responsáveis. A conclusão cita ainda a sigla DSeg, do Departamento de Segurança Presidencial.

À época, a secretaria era chefiada pelo general Carlos Feitosa Rodrigues. Ele chegou ao cargo em 2021, na gestão do bolsonarista Augusto Heleno. Foi mantido no governo Lula pelo general Gonçalves Dias, ministro do GSI que pediu demissão em abril após a divulgação de imagens que colocaram em xeque a atuação do órgão durante o 8 de janeiro.

Como no caso de Feitosa, a situação se repetia no Departamento de Segurança Presidencial da secretaria. O diretor, coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, também havia sido nomeado por Heleno e mantido por Gonçalves Dias. Ele ficava diretamente abaixo de Feitosa na estrutura interna do gabinete.

O inquérito militar afirma que, no âmbito do GSI, "resta evidente" que "o planejamento, o acionamento e o emprego" de militares "no tocante às ações ligadas à manutenção da integridade física do Palácio do Planalto e adjacências" cabe à secretaria.

O relatório destaca que, de acordo com o protocolo que define as ações do GSI e do CMP (Comando Militar do Planalto) na defesa do palácio (chamado de Plano de Operações Escudo), competia ao DSeg "acionar o deslocamento" da tropa de choque do Exército.

Também era obrigação da secretaria "buscar informações indispensáveis ao planejamento de ações preventivas" junto à Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e aos órgãos da Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal, o que não foi feito.

No dia 6 de janeiro, uma sexta-feira, o GSI previu situação de "normalidade" no final de semana. Como mostrou a Folha em abril, a Abin diz que o ex-ministro do GSI recebeu 11 alertas em seu WhatsApp do dia 6 de janeiro até o início dos ataques.

A título de comparação, o inquérito policial militar constatou que o número de militares no dia 8 de janeiro era menor do que o de 31 de julho do ano passado, quando Jair Bolsonaro (PL) convocou manifestantes contra o STF.

Na ocasião, a segurança do Planalto havia sido reforçada por 110 militares -o equivalente a uma subunidade ou três pelotões. No dia 8 de janeiro, o Comando Militar do Planalto enviou apenas um pelotão (36 homens) por volta das 12h.

"Desta forma, é possível concluir que, sendo realizado um planejamento das ações de segurança adequado, com o acionamento de valor de tropa suficiente, a execução das ações de segurança por parte das tropas do CMP teria melhores condições de êxito", diz.

"Nesse sentido, a invasão ao Palácio do Planalto poderia ter sido evitada ou minimizado os danos patrimoniais sofridos", completa.

O inquérito militar afirma que, devido à falta de planejamento, as tropas em campo não tinham condições de reagir à investida golpista. Por isso, diz que "não foram encontrados indícios de crime militar ou crime comum na atuação das tropas".

"Devido a uma previsão de 'normalidade' por parte daquele órgão [Secretaria Presidencial] -que não se verificou na realidade-, o efetivo solicitado ao CMP e empregado foi abaixo do necessário diante do grande número de invasores e do comportamento agressivo dos mesmos."

"Noutro vértice, conclui-se que há indícios de responsabilidade da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial/Dseg quanto à invasão do Palácio do Planalto, considerando que houve falha no planejamento e na execução das ações", aponta o inquérito militar.

Imagens do circuito interno de câmeras do Palácio do Planalto durante a invasão mostraram não só o baixo número de homens no local, mas também falta de comando. A entrada principal do prédio ficou desguarnecida por cerca de 45 minutos.

O inquérito foi aberto em 11 de janeiro para averiguar a atuação da tropa do Comando Militar do Planalto. A investigação foi conduzida pelo coronel Roberto Jullian da Silva Graça, hoje chefe do Estado-Maior do CMP.

O inquérito policial militar é uma investigação pré-processual elaborada pelos próprios militares para avaliar se há indícios de crime militar e quais os possíveis responsáveis. Feitosa nem sequer foi ouvido durante a apuração.

O documento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Em fevereiro, ele decidiu que os militares envolvidos no 8 de janeiro serão processados e julgados pelo próprio tribunal.

O ministro também determinou que a Polícia Federal abrisse um inquérito para investigar os militares das Forças Armadas e da Polícia Militar do Distrito Federal. A PF, portanto, pode chegar a conclusão diferente da apontada no inquérito militar.

Exército não se manifesta sobre investigação

Questionado pela Folha, o Exército não explicou por que o general Feitosa não foi ouvido no inquérito. A instituição afirmou que os esclarecimentos sobre o 8 de janeiro serão prestados "exclusivamente" aos órgãos competentes.

"O Exército não se manifesta no transcurso de processos de investigação. Cabe destacar que esse é o procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República", disse.

O GSI afirmou em nota que "desconhece as conclusões da apuração do Inquérito Policial Militar instaurado no âmbito do Comando Militar do Planalto, ao qual não teve acesso".

A Folha de S.Paulo não conseguiu contato com o general Feitosa e o coronel Wanderli. A defesa do general Gonçalves Dias foi procurada, mas não se manifestou.

O inquérito policial militar também levanta as falhas da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal --embora a pasta não tenha sido foco da investigação nem apareça nas conclusões.

O documento ressalta que o GSI e o CMP não foram chamados para a reunião organizada pela Secretaria em 6 de janeiro, dois dias antes do ataque, nem "comunicados de suas decisões ou relatórios de inteligência".

Diante do risco de invasão das sedes dos Três Poderes, o Governo do DF elaborou um protocolo de ações integradas em que definia o que cada órgão responsável pela segurança da Esplanada dos Ministérios deveria fazer no dia.

O inquérito afirma ainda que a PM-DF -de acordo com o próprio protocolo de ações- deveria ter impedido a chegada dos manifestantes até a Praça dos Três Poderes, o que não ocorreu.

Outro argumento usado na defesa dos militares é o de que "a única informação" enviada pela Polícia Militar foi a de que as manifestações teriam "animosidade baixa", com "até duas mil pessoas".

O relatório também minimiza a atuação do Exército no acampamento golpista montado em frente ao quartel-general, em Brasília.

O inquérito afirma que a área foi ocupada a partir de 30 de outubro "de forma intensa, porém pacífica" e que houve "redução gradual no número de manifestantes" a partir de 15 de novembro "em razão da postura restritiva" do Comando Militar do Planalto.

O documento também diz que, diferentemente da "postura restritiva" adotada pelo CMP, "o Governo do Distrito Federal autorizou que os manifestantes realizassem seu desembarque" no Setor Militar Urbano, onde fica o quartel.

por THAÍSA OLIVEIRA / FOLHA de S.PAULO