BRASÍLIA/DF - Na última semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas nas universidades e institutos federais para estudantes negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da escola pública. O projeto de lei nº 5384/20 segue para avaliação do Senado Federal.

A Lei 12.711/12, que criou o sistema de cotas, já previa a reformulação da política após dez anos de implantação, o que deveria ter ocorrido em 2022.

Veja as mudanças previstas no projeto de lei:

Redução da renda 

Metade das vagas reservadas aos cotistas será destinada aos estudantes com renda familiar de até um salário mínimo (R$ 1.320) por pessoa. Atualmente, a renda familiar exigida é de um salário mínimo e meio per capita.

Quilombolas

Está prevista a inclusão de estudantes quilombolas nas cotas das universidades e institutos federais de ensino. Até o momento, os alunos beneficiados são negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da rede pública.

Preenchimento das cotas

O projeto traz um novo critério para o preenchimento das cotas. Primeiro, os candidatos cotistas vão concorrer às vagas da ampla concorrência. Se a nota não for suficiente para ingressar por meio desta modalidade, irão concorrer às vagas destinadas aos seus subgrupos (pretos, pardos, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e alunos da escola pública). Com isso, os cotistas terão mais de uma opção para entrar no curso universitário.

Auxílio estudantil

Os estudantes que optarem pelas cotas terão prioridade para receber bolsa de permanência e outro tipo de auxílio estudantil.

Pós-graduação

Pelo projeto de lei, as instituições deverão promover ações afirmativas para inclusão de negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência nos programas de pós-graduação. O projeto não define qual política deve ser adotada, dando autonomia às entidades. De acordo com o Ministério da Igualdade Racial, até dezembro de 2021, mais da metade dos programas de pós-graduação das universidades públicas tinham algum tipo de ação afirmativa no processo seletivo.

Revisão

A cada dez anos, a política de cotas deverá passar uma avaliação, com monitoramento anual.

Para o Ministério da Igualdade Racial, que atuou para a aprovação do PL, a previsão de ações afirmativas nos programas de pós-graduação é um avanço.

"A inclusão da pós-graduação é um avanço significativo, especialmente porque a redação não prevê necessariamente a modalidade de cotas. O projeto de lei reconhece a autonomia inerente aos programas de pós-graduação e estabelece como regra a proposta de ações afirmativas com flexibilidade para que cada programa possa propor e executar suas políticas afirmativas de maneira a atender às suas especificidades e às diferenças em seus processos seletivos”, destaca a diretora de Políticas de Ações Afirmativas do ministério, Anna Venturini.

A diretora da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) e relatora da política de cotas raciais na instituição em 2003, Dione Moura, avalia que a renovação das cotas é necessária no país, porém não se pode perder de vista que é uma política temporária.

“A universidade é a metade do caminho para formação de pessoal qualificado para o mercado de trabalho. Esse trajeto começa com cinco anos de idade, quando precisa ter creche. Depois, tem que ter pré-escola, ensino fundamental, médio para chegar na universidade. Nesse percurso, estamos perdendo crianças e jovens.  A questão que impressiona e deixa a gente com a necessidade contundente de clamar, de reivindicar e destacar que a política de cotas é uma ação regulatória provisória. Permanente é a educação para todos”, disse a pesquisadora e pioneira na implantação de políticas afirmativas no ensino superior do país.

O que diz a lei hoje

Sancionada em agosto de 2012, a Lei 12.711 estabeleceu reserva de 50% das matrículas nas universidades federais e institutos federais de ensino a alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas. A outra metade continua com a ampla concorrência.

Dentro das cotas, metade é para estudantes de escolas públicas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa. Os 50% restantes para alunos da rede pública com renda familiar acima desse valor. Nas duas situações, há reserva de vagas para autodeclarados pretos, pardos e indígenas a partir da proporção desses grupos na população total da unidade da Federação onde a instituição está localizada, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Em 2017, as pessoas com deficiência passaram a ter também acesso às cotas, com base na proporcionalidade da população do estado e Distrito Federal.

Por Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) informa que a partir deste sábado (12/08), realizará serviços de frezamento e recapeamento na Avenida Getúlio Vargas, nos dois sentidos, no trecho entre as rotatórias da rodovia Washington Luís e da antiga Cardinalli (confluência com avenida Heitor José Reali), totalizando mais de 18 mil metros quadrados. A intervenção vai começar pelo trecho entre a rotatória da Cardinalli, sentido rodovia, permitindo o acesso local durante o andamento das obras.
A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) solicita que os motoristas evitem este local e procurem rotas alternativas de desvio como Avenida Heitor José Reali, Rua Coronel José Augusto de Oliveira Salles, Rodovia Deputado Vicente Botta, Rodovia Washington Luís ou Rua Alexandre Pedrazzani, no Jardim Novo Horizonte. Para acessar o Jardim Maracanã o desvio será pela Avenida Faber (terreno Arena Tusca até a rua Sebastião Adão Jr). As equipes devem concluir os serviços até o dia 20 de agosto.

SÃO CARLOS/SP - O secretário de Cidadania e Assistência Social, Rodolfo Hernane e a secretária adjunta da pasta, Ingridi Ienco Cazella, acompanhados do diretor da DRADS Araraquara (Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social), Paulo Albano Filho, se reuniram na última quarta-feira (09/08), na capital, com o secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Gilberto Nascimento Junior.
Na reunião o secretário Rodolfo Hernane solicitou recursos da ordem de R$ 150 mil para equipar o novo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) que está sendo construído pela Prefeitura de São Carlos no Residencial Itatiaia, um investimento de R$ 721.760,76.
Outra questão discutida com o secretário de Estado foi o aumento dos tickets fornecidos pelo para o Bom Prato. “Fornecemos esses tickets para café da manhã, almoço e jantar para os moradores em situação de rua que frequentam o nosso Centro POP e a Casa de Passagem. Recebíamos 100 e agora o secretário autorizou mais 50 por semana para São Carlos, portanto mais pessoas poderão ser beneficiadas”, explicou Rodolfo Hernane.
Também foram repassados ao secretário Gilberto Nascimento Junior a necessidade de fortalecimento da rede de atendimento da Cidadania, por meio de capacitações para os servidores em programas desenvolvidos pelo Governo do Estado, além mais serviços para a população da terceira idade que frequenta os Centros de Referência e Convivência de Idosos mantidos pela Prefeitura de São Carlos.
O secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo garantiu que todas as reivindicações de São Carlos serão repassadas para sua equipe técnica, principalmente as que envolvem diretamente recursos, porém quanto aos programas, será analisado em quais o município pode se encaixar.

EQUADOR - A candidata ao parlamento do Equador Estefany Puente sofreu um ataque a tiros no El Club de Leones, na província de Los Ríos, na quinta-feira, 10. Isso ocorreu um dia depois do assassinato do candidato à Presidência Fernando Villavicencio. As informações são do portal Infobae.

De acordo com informações preliminares, Estefany estava dentro de um veículo que foi interceptado por uma motocicleta com dois homens.

Um deles efetuou disparos contra o carro ao lado do motorista. Os tiros atingiram o para-brisa do veículo. Estefany foi atingida de raspão em um dos braços. Os dois homens fugiram do local em seguida.

A candidata estava acompanhada de seu pai e um colaborador de campanha, que não ficaram feridos.

A Polícia Nacional abriu um inquérito para investigar a motivação e autoria do ataque. Câmeras de segurança do local estão sendo analisadas para auxiliar na identificação dos suspeitos.

Assassinato do candidato à Presidência

O candidato à Presidência do Equador Fernando Villavicencio foi assassinado com três tiros na cabeça, na quarta-feira, 9, após sair de uma escola na cidade de Quito.

Ele chegou a ser socorrido e levado à Clínica da Mulher, centro de saúde próximo ao local do atentado.

Um dos suspeitos de ter cometido o crime acabou sendo morto durante uma troca de tiros com a polícia, de acordo com as autoridades equatorianas. Até o momento, outros seis suspeitos foram presos.

Fernando Villavicenso aparecia em quinto lugar nas pesquisas de intenção de voto e se apresentava para a população como um combatente à corrupção sob o slogan “É hora dos corajosos”.

por Marina Miano Cardoso / ISTOÉ

SÃO PAULO/SP - O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) voltou a defender na quinta-feira, 10, a decisão do secretário de Educação, Renato Feder, de recusar 10 milhões de livros didáticos comprados pelo Ministério da Educação (MEC) para todas as escolas públicas brasileiras.

“Estamos padronizando todas as aulas, todos os conteúdos. De maneira que teremos o mesmo conteúdo em todas as regiões do Estado. O que se busca? Um material didático que seja compatível”, afirmou o governador. “Temos uma equipe de cem educadores dedicados ao desenvolvimento desse material.”

Depois da repercussão negativa da ideia de focar as aulas em slides digitais passados na TV, o governo acena agora com a manutenção de livros didáticos, mas não serão os mesmos usados no País todo e em escolas particulares de ponta da capital. São Paulo continua fora do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e voltará a imprimir apostilas que já existiam na rede estadual.

Ao defender a opção de abrir mão dos livros do MEC, o governador ressaltou a experiência do secretário. “O Feder trabalhou nesse sentido no Paraná. Quando chegou lá, o Paraná era o sétimo colocado no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Quando saiu de lá, era o primeiro. Tiveram um salto e, quando você dá esse salto, fica mais fácil, você consegue manter”, disse Tarcísio.

Investigações

Depois da decisão do Estado de recusar os 10 milhões de livros do PNLD, o Ministério Público pede “justificativas pedagógicas e financeiras” da secretaria da educação. A promotoria pede que o governo explique quem faz os materiais didáticos estaduais, a qual avaliação eles são submetidos e qual será o investimento. Os livros do MEC são enviados de graça para todos os Estados.

A Procuradoria-Geral de Justiça também apura suspeita de conflito de interesse entre Feder e a pasta que ele comanda. Feder é sócio de uma offshore dona de 28,16% das ações da Multilaser, empresa que mantém contratos de R$ 200 milhões com a sua pasta, o que motivou a investigação. Ao todo são três contratos para o fornecimento de 97 mil notebooks para a rede pública estadual. Na segunda-feira, Feder disse que a Multilaser não participará de nenhuma licitação da Secretaria da Educação enquanto ele estiver no governo.

Protesto

Na quinta-feira, Tarcísio participou de evento na USP, no qual apresentou o projeto da planta-piloto de uma estação experimental de abastecimento de hidrogênio renovável a partir do etanol. Enquanto o projeto era apresentado no auditório da Escola Politécnica, alunos da USP protestavam do lado de fora.

Com gritos e cantos que chamavam Tarcísio de “genocida”, os estudantes cobravam respostas sobre as 16 mortes ocorridas no Guarujá durante a operação Escudo, após o assassinato de um policial militar. Na saída, questionado pelo Estadão sobre a manifestação dos alunos, ele se limitou a dizer: “nem vi”.

por Emilio Sant'Anna / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Cidinha do Oncológico participou de uma reunião na última quinta-feira (10) com o Secretário de Habitação, Wilson Jorge Marques, e o Secretário de Cidadania e Assistência Social, Rodolfo Hernane Ometto, para discutir a busca por uma área adequada destinada à instalação de uma nova unidade do Abrigo de Idosos Helena Dornfeld. A preocupação da vereadora é devido ao envelhecimento da população de São Carlos, que está vivendo mais e gerando uma crescente demanda por espaços de acolhimento. 

Também estavam presentes a Diretora do Departamento de Proteção Social Especial, Simone Botega Xavier; o Presidente do Abrigo Helena Dornfeld, Ademir Bitelli; e a Capelã do Abrigo, Lourds Bitelli. 

Há quase cinco décadas, o Abrig o de Idosos Helena Dornfeld tem se destacado como uma entidade beneficente de extrema relevância na cidade. Sua missão é proporcionar assistência às pessoas a partir de 60 anos, que muitas vezes não dispõem do suporte socioeconômico necessário para garantir uma sobrevivência digna. Desde sua criação, o abrigo tem desempenhado um papel fundamental na oferta de um refúgio seguro e acolhedor para aqueles que merecem respeito e cuidado em uma fase da vida que demanda atenção e apoio adicionais. Porém, a demanda por abrigos de idosos se tornou uma questão central devido ao aumento da expectativa de vida e à tendência de envelhecimento da população, resultando em uma fila de espera cada vez mais longa. 

Diante desse cenário, visando encontrar uma solução eficaz para este déficit de vagas, a parlamentar busca encontrar um novo espaço para a construção de uma segunda unidade do Abrigo. Este terá a capacidade de atender cerca de 160 idosos que participarão de atividades recreativas para promover a socialização e o bem-estar mental destes, além de terapias ocupacionais, fisioterapia, e acompanhamento médico com profissionais de saúde disponíveis 24 horas, assim como na unidade originária. 

Durante a reunião, a vereadora Cidinha do Oncológico destacou a urgência em encontrar uma área adequada para a construção da segunda unidade do Abrigo de Idosos Helena Dornfeld. Ela enfatizou a importância de assegurar que os idosos tenham acesso a espaços de acolhimento que ofereçam conforto, segurança e atenção necessária para suprir suas necessidades físicas e emocionais. "Acreditamos que a implantação de uma segunda unidade do Abrigo de Idosos Helena Dornfeld é uma medida essencial para oferecer um atendimento adequado aos idosos de nossa cidade. Estamos empenhados em garantir que cada cidadão idoso tenha um espaço digno e seguro para viver", acrescentou a parlamentar. 

Com a preocupação crescente em torno da qualidade de vida dos idosos e a busca por soluções para atender a demanda em constante aumento, a iniciativa da vereadora Cidinha do Oncológico representa um passo importante na direção de assegurar o bem-estar dos idosos de São Carlos.  

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Raquel Auxiliadora (PT) utilizou a sessão da Câmara Municipal do último dia 8 para responder ao que chamou de inverdades ditas na sessão extraordinária de 17 de julho. Ela destacou a relação amistosa que mantém com todos, mas disse que era necessário restabelecer a verdade, já que na sessão anterior não obteve direito de resposta.

“É preciso diferenciar e registrar nos anais e canais de comunicação desta Casa de Leis, espero que de maneira definitiva, aquilo que é mentira, fake news ou meias verdades do que é fato, auditável e que facilmente pode ser comprovado por uma simples busca no Google”, frisou.

Segundo ela, com uma busca no site da Prefeitura, constata-se que a compra do Paço Municipal não custou “quatro milhões de dólares”, mas que foi adquirido sem nenhum custo para os cofres municipais, gerando economia anual de R$ 725 mil em aluguéis. O Paço foi adquirido pelo Banco do Brasil, detentor da folha de pagamento da Prefeitura, por R$ 3,09 milhões. O banco também pagou a reforma de R$ 2,13 milhões.

“Enquanto o prédio de vidro vazio alugado pela gestão atual já consumiu em quatro meses R$ 220 mil em aluguéis e em breve torrará outros R$ 2,3 milhões em reformas, o Paço foi conquistado de graça”, detalhou.

Já sobre o histórico da dívida municipal, a parlamentar registrou que o assunto já foi exaustivamente debatido e que outra simples busca no site da Prefeitura permite encontrar estudos inclusive feitos pelo então presidente da Câmara Municipal em 2001.

De acordo com Raquel, o governo Newton Lima herdou das gestões anteriores uma dívida de calote, com fornecedores batendo à porta da Prefeitura e a cidade inscrita no Cadastro das Cidades Inadimplentes. “Todos se lembram de que o governo Newton Lima pagava duas contas da CPFL, duas da coleta de lixo, duas do FGTS dos funcionários e assim com outros fornecedores. Era uma conta atual, paga em dia, e outra do governo anterior”, relembrou.

Oito anos depois, em 2008, explicou a vereadora, a situação financeira era saudável, equilibrada e com centenas de obras, ações e realizações. A dívida de São Carlos em 2001, que equivalia a 100% da Receita Corrente Líquida, caiu para 50% em 2008. “O governo Newton enfrentou na Justiça e ganhou a redução do pagamento da dívida com a União, história que foi contada aqui nessa tribuna na sessão do dia 21.07.2015”, registrou Raquel.

Para finalizar, a parlamentar fez questão de registrar uma série de realizações dos governos Newton Lima. Citou a Estação de Tratamento de Esgoto, o Hospital Escola, a UPA da Vila Prado, a Casa Abrigo para Mulheres, seis Unidades de Saúde, SAMU, CAPS, Farmácia Popular, a conclusão do ginásio Milton Olaio, pista de skate, marginais e complexos viários, entre outras realizações. “Na Educação foram 12 novas escolas, oito escolas do futuro e a contratação de 600 professores em oito anos”, destacou a parlamentar.

 A nota na íntegra e a fonte para as informações podem ser consultadas no site https://saocarlos.sp.pt.org.br/ ou direto no link https://bit.ly/447dbTM.

RIO DE JANEIRO/RJ - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou na quinta-feira (10) a morte de inocentes por policiais. Em cerimônia no Rio de Janeiro, ele afirmou que pobres não podem ser confundidos com criminosos.

"O povo da periferia precisa ser tratado com respeito para que nunca aconteça o que aconteceu com um menino que foi assassinado por um policial despreparado", disse Lula.

"A gente não pode culpar a polícia, mas a gente tem que dizer que um cidadão que atira num menino que já estava caído é irresponsável e não estava preparado do ponto de vista psicológico para ser policial."

Segundo Lula, o governador e o presidente precisam trabalhar juntos para criar condições para que a polícia seja eficaz no combate ao crime. "Mas, ao mesmo tempo, essa polícia tem que saber diferenciar o que é um bandido do que é um pobre que anda na rua", disse o presidente, que estava no mesmo palco do governador fluminense Cláudio Castro, durante evento na zona oeste da cidade.

O presidente fez o mesmo comentário em sua conta no X, antigo Twitter, citando a morte do menino Thiago Menezes, de 13 anos. O adolescente morreu durante operação policial na última segunda-feira (7), na Cidade de Deus, na zona oeste do Rio.

O Rio de Janeiro, o povo pobre, trabalhador, negro, das periferias, precisa ser tratado com respeito. Para que nunca mais aconteça o que aconteceu com um menino que foi assassinado pela polícia. Um cidadão que atira e mata um menino de 13 anos é despreparado e irresponsável.…

— Lula (@LulaOficial) August 10, 2023

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

CHINA - A China anunciou nesta sexta-feira (11) que descobriu recentemente um caso de espionagem envolvendo um cidadão do seu país que fornecia informações sigilosas em troca de dinheiro para a Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos.

O Ministério de Segurança do Estado identificou o homem, 52, com seu sobrenome, Zeng.

"Após uma investigação meticulosa, a autoridade de segurança estatal obteve provas das atividades de espionagem de Zeng e, de acordo com a lei, tomou medidas coercitivas contra o mesmo para eliminar os danos de forma oportuna", destacou o ministério em comunicado.

O texto explica que o suposto espião foi enviado para estudar na Itália, onde fez amizade com um agente da CIA, que o convenceu a fornecer "informações sensíveis sobre o Exército" da China em troca de "um grande montante em compensação" e assistência para que ele se mudasse para os Estados Unidos com a família.

AFP

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores Bruno Zancheta e Lucão Fernandes estiveram na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Santa Felícia acompanhando as manutenções e reformas realizadas no local.

“Nesta unidade tínhamos rachaduras nas paredes, vazamentos internos em diversas áreas, problemas com o telhado, e muitas outras dificuldades”, comentou Bruno Zancheta. “Agora, com a reforma geral, conseguiremos oferecer um melhor atendimento e conforto aos munícipes”, destacou Lucão Fernandes.

Bruno comentou que a UBS “é muito importante para a região, pois atende mais de 39 bairros e, portanto, a população e os servidores precisam de uma estrutura adequada”.

Os parlamentares agradeceram aos esforços da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, da Secretaria de Saúde e do prefeito Airton Garcia “para que essa reforma realmente saísse do papel”.