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SÃO CARLOS/SP - A Vigilância Epidemiológica de São Carlos informa neste sábado (27/06) os números da COVID-19 no município. São Carlos contabiliza neste momento 501 casos positivos para a doença (31 resultados positivos foram liberados hoje), com 12 mortes confirmadas. 42 óbitos já foram descartados até o momento. A Vigilância Epidemiológica recebeu hoje o resultado negativo para COVID-19 do exame de uma mulher de 71 anos, de São Carlos, internada desde 19/06 que faleceu no último dia 22 de junho. Dos 501 casos positivos, 440 pessoas apresentaram Síndrome Gripal e não foram internadas, 1 óbito sem internação, 60 pessoas precisaram de internação devido a COVID-19, 39 receberam alta hospitalar, 10 estão internados e 11 positivos foram a óbito. 390 pessoas já se recuperaram totalmente da doença. 1.860 casos suspeitos já foram descartados para o novo coronavírus já que hoje 1 resultado negativo foi liberado. Estão internadas neste momento 29 pessoas, sendo 18 adultos na enfermaria (6 positivos – sendo 2 de outros municípios, 6 suspeitos, 6 negativos); na UTI adulto hoje estão internadas 11 pessoas (6 positivos - sendo 1 de outro município, 3 suspeitos, 2 negativos – sendo 1 de outro município). Nenhuma criança está internada neste momento. A taxa de ocupação dos leitos especiais para COVID-19 de UTI/SUS está hoje 50%.

NOTIFICAÇÕES – Já passaram pelo sistema de notificação de Síndrome Gripal do município 4.087 pessoas desde o dia 21 de março, sendo que 3.356 pessoas já cumpriram o período de isolamento de 14 dias e 731 ainda continuam em isolamento. A Prefeitura de São Carlos está fazendo testes em pessoas que passam em atendimento nos serviços públicos de saúde com Síndrome Gripal (febre, acompanhada de um ou mais sintomas como tosse, dor de garganta, coriza, falta de ar). 1.755 pessoas já realizaram coleta de exames, sendo que 1.344 tiveram resultado negativo para COVID-19, 335 apresentaram resultado positivo (esses resultados já estão contabilizados no total de casos positivos). 76 pessoas ainda aguardam o resultado.4 O boletim emitido diariamente pela Vigilância Epidemiológica de São Carlos contabiliza as notificações das unidades de saúde da Prefeitura, Hospital Universitário (HU), Santa Casa, rede particular e planos de saúde.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar de São Carlos realizou uma operação para fiscalizar ruídos ocasionados por motocicletas que tiveram seus escapamentos modificados por seus proprietários.

Durante a operação os PMs orientaram os entregadores sobre a necessidade de seguir as regras de trânsito, pois a pressa muitas vezes tem causado acidentes e algumas vezes perdendo vidas.

Os Policiais aproveitaram para fiscalizar a documentação do motociclista e da motocicleta.

01 moto foi recolhida ao pátio municipal.

O que prevê o CTB?

Não importa o tipo de alteração que você faça em sua motocicleta, é preciso que elas sejam feitas de acordo com as normas previstas por lei.

Entretanto, a maioria dos casos de multa por ruído excessivo de moto acontece porque quem modificou o escapamento do veículo não obedeceu o previsto pela legislação.

O CTB (Código de Trânsito Brasileiro), em seu Art. 230, inciso VII, prevê que conduzir veículo com sua cor original ou outra característica alterada (como o escapamento, por exemplo) constitui infração grave.

As penalidades previstas para a conduta são:

  • multa de R$ 195,23;
  • cinco pontos na carteira;
  • retenção do veículo até que a situação seja regularizada.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos publicou no Diário Oficial do Município da última quinta-feira (25/06), abertura de novo processo seletivo simplificado para contratação de médicos em caráter temporário.

As vagas são para médicos de urgência e emergência e para clínico geral. O salário básico para médico de urgência e emergência é de R$ 4.240,00 e carga horária de 12 horas semanais (plantão de 12 horas). Para clínico geral a carga horária é de 20 horas semanais e o salário é de R$ R$ 5.929,00.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet até às 20h da próxima segunda-feira, dia 29 de junho pelo link http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/ps2020.

No ato da inscrição o candidato deve anexar cópia simples dos seguintes documentos: cédula oficial de identidade ou carteira e/ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores ou Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Certificado de Reservista ou Passaporte ou Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que por lei federal, valem como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CRQ etc.) ou Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n.º 9.503/97); Curriculum Vitae documentado e documentos que comprovem os requisitos mínimos referidos constantes no item dos empregos do Edital. Não serão aceitas declarações ou qualquer outro documento que não comprovem a conclusão dos cursos definidos como requisitos mínimos, até a data de efetivação da inscrição.

O resultado final preliminar da seleção será divulgado no dia 2 de julho. O resultado final da seleção será divulgado no dia 7 de julho por meio de publicação no Diário Oficial do Município que pode ser acessado pela internet no www.saocarlos.sp.gov.br.

A contratação será realizada por prazo determinado de até 3 meses, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração. O provimento das vagas ocorrerá de acordo com a necessidade da Prefeitura, para o combate à Pandemia de COVID-19.

SÃO CARLOS/SP - A Santa Casa, Prefeitura de São Carlos, Statsol, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Hospital Universitário (HU-UFSCar) e Unimed São Carlos lançam página para que os participantes do “TESTAR PARA CUIDAR – PROGRAMA DE MAPEAMENTO DA COVID-19” possam consultar os resultados dos exames de COVID-19. O endereço é www.testarparacuidar.saocarlos.sp.gov.br.

Os exames foram adquiridos pela Prefeitura, por meio do Pregão Eletrônico nº 036/20, com recursos de fonte 05 (Federal) para combate ao COVID-19. O Pregão foi concluído na última quarta-feira (24) e a empresa selecionada deve entregar os kits para a realização dos exames ainda nesta semana. A partir da semana que vem, os participantes do Mapeamento podem entrar na página para conferir o resultado.

O serralheiro aposentado, José Aparecido Martins, 64 anos, foi um dos 1.400 selecionados para a primeira etapa do Mapeamento. “Foi tudo muito tranquilo, bem organizado. Eu fiz questão de participar, porque quero saber quantas pessoas na cidade tiveram a doença. Eu fico preocupado, porque muita gente não tem dado importância, não tem se cuidado”, comenta.

A dermatologista Flávia Cury também foi uma das selecionadas. “Achei muito importante participar. Eu ainda não tinha feito o teste para saber se fui ou não infectada pela COVID-19. Acredito que esse estudo seja fundamental para termos a real noção da prevalência da doença na cidade. Sou de São Carlos e fiquei muito orgulhosa por participar de um projeto tão bem organizado e com uma logística muito bem planejada”, afirma a médica.

Segundo a coordenadora do SCIRAS (Serviço de Controle de Infecção Relacionada à Assistência em Saúde) da Santa Casa e uma das coordenadoras da pesquisa,  Carolina Toniolo Zenatti, “o objetivo do levantamento é conseguir mapear quantas pessoas foram infectadas pela doença em São Carlos, onde esses casos estão concentrados e com que velocidade a doença vem se propagando”.

As estatísticas disponíveis até agora foram feitas com base nos atendimentos nas unidades de saúde. Mas a imensa maioria dos infectados não procurou por atendimento e continua disseminando a doença. “Por isso, o mapeamento é fundamental, porque vai nos ajudar a entender melhor como o vírus se espalha e assim, pensar em estratégias mais pontuais para conter a disseminação”, completa.

A segunda etapa do Testar para Cuidar está em andamento. 1.400 pessoas foram visitadas até está sexta-feira (26). Alunos do curso de Medicina e de outras áreas da saúde da UFSCar e de outras instituições de ensino, integrantes ou não da ação “Brasil Conta Comigo”, juntamente com profissionais voluntários da área da saúde do HU-UFSCar e Santa Casa, fizeram a visita aos domicílios e entregaram uma senha com agendamento para a coleta de exame de sangue em um local próximo da residência dos moradores selecionados. Importante frisar que todos os profissionais envolvidos no levantamento estão usando os equipamentos de proteção individual necessários. Além disso, todos estão devidamente identificados com uniformes e crachás e serão acompanhados pela Guarda Municipal.

A coleta do exame de sangue será realizada no sábado (27) e domingo (28), com a participação da equipe da Unimed São Carlos e outros profissionais da saúde, em 14 pontos espalhados pelo município: escolas municipais, com apoio da Secretaria Municipal de Educação, Casa das Voluntárias da Santa Casa, Vigilância Epidemiológica e Parque do Kartódromo.

A Diocese de São Carlos também está dando apoio ao “Testar para Cuidar” e disponibilizou salões paroquiais de 5 igrejas para que o levantamento fosse feito (Paróquia Nossa Senhora Perpétuo Socorro, Paróquia Santa Edwiges, Paróquia de Santa Rita de Cássia, Paróquia São João Batista e Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe). “Ficamos felizes em colaborar com um projeto como esse, que tem por objetivo mapear a COVID-19 em São Carlos de forma mais precisa. As Igrejas, bem como suas estruturas, devem estar sempre a serviço da sociedade civil, gerando a conscientização sobre a valorização da vida”, afirma o bispo Dom Paulo Cezar Costa.

Depois da coleta, as amostras serão encaminhadas ao Departamento de Morfologia e Patologia da UFSCar, onde serão feitos os testes sorológicos do tipo Elisa, que vão identificar se a pessoa já teve ou não o Coronavírus.

O “TESTAR PARA CUIDAR – PROGRAMA DE MAPEAMENTO DA COVID-19” ainda conta com a colaboração do São Francisco, Clara Resorts, Dr. Tips e Centro de Diagnóstico e Pesquisa em Biologia Molecular Ivo Ricci.

Serviço:

TESTAR PARA CUIDAR – PROGRAMA DE MAPEAMENTO DA COVID-19

Coleta do exame de sangue

Sábado (27) e Domingo (28)

Horário: 8h às 17h

Ferramenta estimula processos de ensino e aprendizagem mais lúdicos

SÃO CARLOS/SP - Em meio à pandemia do novo Coronavírus e a suspensão das aulas presenciais, uma experiência inovadora com a plataforma Ludo Escola está sendo implantada na rede municipal de ensino de São Carlos, por meio de uma parceria entre o Centro de Desenvolvimento de Materiais Funcionais (CDMF), a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), a Aptor Software (spin-off do CDMF) e a Secretaria Municipal de Educação de São Carlos.
Criada pelo grupo de desenvolvimento de jogos educacionais Ludo Educativo, um projeto de extensão universitária do CDMF, em parceria com a Aptor Software, a plataforma Ludo Escola, gratuita, busca auxiliar professores e estudantes com o emprego de tecnologias digitais nos processos de ensino e aprendizagem. 
"Para amenizar as perdas dos estudantes do Ensino Fundamental e Médio diante da pandemia, celebramos um convênio com a Secretaria de Educação de São Carlos, com o objetivo de melhorar as condições dos professores ao criarem salas de aula, atividades e avaliações online", diz Elson Longo, Diretor do CDMF e Professor Emérito da UFSCar.
Com o módulo Ludo Escola, dentro do Portal Ludo Educativo, os professores têm a oportunidade de utilizar cursos já disponibilizados na plataforma, para aplicar a seus alunos, ou criar seus próprios cursos, com diferentes módulos, em formato de jogos de tabuleiro. Os professores também têm acesso a diferentes relatórios, para analisarem o desempenho dos estudantes frente aos assuntos abordados no curso e o progresso de cada um nos módulos.
Para ter acesso à plataforma, é preciso realizar cadastro no Ludo Educativo (https://www.ludoeducativo.com.br/), selecionando a opção Ludo Escola. O tutorial pode ser conferido no Youtube (https://youtu.be/B0ak0CgUxsU).

Ludo Educativo
O Ludo Educativo nasceu de uma iniciativa conjunta da Aptor Software e do CDMF, um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepids) apoiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e recebe também investimento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a partir do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia dos Materiais em Nanotecnologia (INCTMN). Com realização da equipe da Aptor Software, criou-se um portal de jogos educativos completamente gratuitos para tornar a educação algo mais divertido.

SÃO CARLOS/SP - A Vigilância Epidemiológica de São Carlos informa nesta sexta-feira (26/06) os números da COVID-19 no município. São Carlos contabiliza neste momento 470 casos positivos para a doença (15 resultados positivos foram liberados hoje), com 12 mortes confirmadas e 1 suspeita. 41 óbitos já foram descartados até o momento. A Vigilância Epidemiológica aguarda, ainda, o resultado do exame de uma mulher de 71 anos, de São Carlos, internada desde 19/06 que faleceu no último dia 22 de junho. Dos 470 casos positivos, 410 pessoas apresentaram Síndrome Gripal e não foram internadas, 1 óbito sem internação, 59 pessoas precisaram de internação devido a COVID-19, 39 receberam alta hospitalar, 9 estão internados e 11 positivos foram a óbito. 367 pessoas já se recuperaram totalmente da doença. 1.859 casos suspeitos já foram descartados para o novo coronavírus já que hoje 60 resultados negativos foram liberados. Estão internadas neste momento 27 pessoas, sendo 16 adultos na enfermaria (6 positivos – sendo 2 de outros municípios, 5 suspeitos, 5 negativos); na UTI adulto hoje estão internadas 11 pessoas (6 positivos - sendo 1 de outro município, 3 suspeitos, 2 negativos). Nenhuma criança está internada neste momento. A taxa de ocupação dos leitos especiais para COVID-19 de UTI/SUS está hoje 50%.

NOTIFICAÇÕES – Já passaram pelo sistema de notificação de Síndrome Gripal do município 4.069 pessoas desde o dia 21 de março, sendo que 3.231 pessoas já cumpriram o período de isolamento de 14 dias e 838 ainda continuam em isolamento. A Prefeitura de São Carlos está fazendo testes em pessoas que passam em atendimento nos serviços públicos de saúde com Síndrome Gripal (febre, acompanhada de um ou mais sintomas como tosse, dor de garganta, coriza, falta de ar). 1.755 pessoas já realizaram coleta de exames, sendo que 1.344 tiveram resultado negativo para COVID-19, 335 apresentaram resultado positivo (esses resultados já estão contabilizados no total de casos positivos). 76 pessoas ainda aguardam o resultado. O boletim emitido diariamente pela Vigilância Epidemiológica de São Carlos contabiliza as notificações das unidades de saúde da Prefeitura, Hospital Universitário (HU), Santa Casa, rede particular e planos de saúde.

SÃO CARLOS/SP - A Vigilância Epidemiológica de São Carlos informa nesta quinta-feira (25/06) os números da COVID-19 no município. São Carlos contabiliza neste momento 455 casos positivos para a doença (21 resultados positivos foram liberados hoje), com 12 mortes confirmadas e 1 suspeita. 41 óbitos já foram descartados até o momento. O exame da mulher de 87 anos internada em 23/06 e que faleceu com suspeita da doença foi negativo para COVID-19. O resultado do exame da paciente da cidade de Ibaté, internada em hospital de São Carlos desde 23/6 e que morreu nesta quarta-feira (24/06) também foi negativo para a doença. A Vigilância Epidemiológica aguarda, ainda, o resultado do exame de uma mulher de 71 anos, de São Carlos, internada desde 19/06 que faleceu no último dia 22 de junho. Dos 455 casos positivos, 395 pessoas apresentaram Síndrome Gripal e não foram internadas, 1 óbito sem internação, 59 pessoas precisaram de internação devido a COVID-19, 39 receberam alta hospitalar, 9 estão internados e 11 positivos foram a óbito. 341 pessoas já se recuperaram totalmente da doença. 1.799 casos suspeitos já foram descartados para o novo coronavírus já que hoje 75 resultados negativos foram liberados. Estão internadas neste momento 31 pessoas, sendo 22 adultos na enfermaria (7 positivos – sendo 2 de outros municípios, 9 suspeitos, 6 negativos - sendo 1 de outro município); na UTI adulto hoje estão internadas 7 pessoas (4 positivos, 2 suspeitos, 1 negativo). Duas crianças permanecem internadas na enfermaria com resultado negativo para a doença. Na UTI Pediátrica nenhuma criança está internada neste momento. A taxa de ocupação dos leitos especiais para COVID-19 de UTI/SUS está hoje 33,4%.

NOTIFICAÇÕES – Já passaram pelo sistema de notificação de Síndrome Gripal do município 3.986 pessoas desde o dia 21 de março, sendo que 3.281 pessoas já cumpriram o período de isolamento de 14 dias e 705 ainda continuam em isolamento. A Prefeitura de São Carlos está fazendo testes em pessoas que passam em atendimento nos serviços públicos de saúde com Síndrome Gripal (febre, acompanhada de um ou mais sintomas como tosse, dor de garganta, coriza, falta de ar). 1.676 pessoas já realizaram coleta de exames, sendo que 1.287 tiveram resultado negativo para COVID-19, 325 apresentaram resultado positivo (esses resultados já estão contabilizados no total de casos positivos). 64 pessoas ainda aguardam o resultado. O boletim emitido diariamente pela Vigilância Epidemiológica de São Carlos contabiliza as notificações das unidades de saúde da Prefeitura, Hospital Universitário (HU), Santa Casa, rede particular e planos de saúde.

SÃO CARLOS/SP - O Centro de Controle Operacional da Guarda Municipal de São Carlos (CCO) ganhou uma estrutura mais moderna na Base Avançada “Edélcio Leme de Almeida”, localizada no antigo velório, ao lado do Cemitério Nossa Senhora do Carmo. A central funciona 24 horas com acesso às 53 câmeras distribuídas por toda a cidade e atendendo as demandas do telefone 153, da central de alarmes e dos rádios da corporação.

O Centro de Controle também já é integrado ao Detecta, sistema de monitoramento inteligente, o maior Big Data (conjunto de informações armazenadas) da América Latina, que integra bancos de dados das polícias paulistas, como os registros de ocorrências, Fotocrim (banco de dados de criminosos com arquivo fotográfico), cadastro de pessoas procuradas e desaparecidas, dados do Departamento Estadual de Trânsito, registro de veículos furtados, roubados e clonados. No total o sistema de videomonitoramento de São Carlos é composto por 53 câmeras de vídeo e 7 radares de velocidade com sistema OCR (Optical Character Recognition), tecnologia para reconhecer caracteres.

A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Segurança Pública, também iniciou um processo de expansão do sistema de monitoramento do município com a instalação de novas câmeras LPR - Licence Plate Recognition -, com detecção de placas de veículos em imagens e streamings em tempo real. No total serão instalados 4 novos equipamentos, porém 2 câmeras já foram instaladas, uma na rua Jesuíno de Arruda e outra na região do bairro Botafogo. As outras duas serão instaladas nas mesmas vias, porém no sentido contrário.

“Esse é um trabalho que iniciamos em 2018 com a recuperação do prédio que estava totalmente abandonado, um investimento de R$ 250 mil com recursos próprios. Quando assumimos prometemos que iríamos reestruturar a GM e o investimento nessa central de monitoramento é mais uma prova de que isso está sendo cumprido”, garante o prefeito Airton Garcia, lembrando que não foi possível fazer uma solenidade de inauguração em virtude do isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus.

O guarda municipal Evandro Gimenes Mione, diretor de Tecnologia e Informação da Secretaria de Segurança Pública, conta que as imagens em alta resolução agora são armazenadas em um servidor próprio, instalado no CCO, proporcionando maior segurança aos arquivos. “Foi através das imagens da GM que a ‘Gangue da Marcha Ré’ foi desarticulada” e muitas outras ações criminosas evitadas”.

“O sistema auxilia a corporação no controle de procedimentos, comportamentos e eventos em áreas eleitas como críticas, empregando tecnologia de análise de conteúdo, possibilitando que uma imagem seja visualizada pelo operador, com monitoramento em tempo integral, e caso exista uma ocorrência em andamento, as viaturas operacionais da GM são deslocadas rapidamente para o local. Mas continuamos buscando recursos junto ao Governo Federal para ampliarmos o sistema LPR e para instalação de outras tecnologias como para vídeos analíticos”, explica o chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública, Paulo César Belonci.

De acordo com o secretário municipal de Segurança Pública, Samir Gardini, o local é um centro de inteligência. O sistema de videomonitoramento reduz os índices de criminalidade, oferecendo mais segurança à população, permitindo reconhecer e punir os infratores. Essas câmeras tem a função de dar mais rapidez nas ações de policiamento, tanto para coibir a violência como para maior agilidade em ocorrências. É um trabalho conjunto, com troca de informações, com reciprocidade, dando agilidade ao poder público na área da segurança, envolvendo as polícias Militar, Civil e a Guarda”.

Já Michael Yabuki, comandante da GM, recorda que quando assumiu o comando da corporação, em 2017, somente 6 câmeras estavam em funcionamento. “Conseguimos recuperar algumas e com o apoio de instituições e com recursos próprios do município aumentamos o monitoramento na cidade. É uma grande vitória para a população e para o trabalho dos agentes. Agradeço ao prefeito Airton Garcia e ao secretário de Segurança Pública pela confiança que deposita no trabalho da GM”, finalizou o comandante Yabuki.

Na Base Avançada da GM também é realizado patrulhamento 24 horas por duas equipes. No local funciona uma central de requalificação e formação online para os agentes da corporação e podem ser realizados boletins de ocorrência pela Internet.

SÃO CARLOS/SP - Nesta sexta-feira, 26 de junho, o Sesc São Carlos estreia um novo projeto artístico nas redes sociais. Trata-se de ‘ELXS e ELOS Musicais’ que visa dar espaço a produções locais, com nomes que atuam na cena cultural da cidade. O artista de estreia será NETTO ROCKFELLER.

Para essa edição de “anunciação” reuniu-se um conjunto de seis artistas são-carlenses, de estilos variados, que farão apresentações nas redes e que estarão disponíveis ao público todas as sextas e terças-feiras. Toda a diversidade do rock, blues, soul, R&B, Rap, Hip Hop, Samba, Folk e MPB estará entrelaçado pelos elos que irão se formando a cada novo vídeo.

Serão executadas três músicas por artista:

Sendo a primeira autoral, a segunda um ícone de referência que essa pessoa representa, e por fim, uma terceira canção que será de autoria da próxima pessoa a se apresentar no projeto.

A expectativa é de que, para além da exibição das músicas, o projeto possa criar laços entre os profissionais da arte musical, com a possibilidade do público assistir e conferir essa troca de experiências entre os artistas e ter a oportunidade de deslocar seu o olhar para um novo estilo musical e também ver aquele artista que tanto admira arriscando novas formas de se apresentar.

ELXS e ELOS Musicais – A ideia

A linha de pensamento parte de várias referências institucionais e visa contribuir com a geração de novos conteúdos para difusão nas redes sociais, num primeiro momento, acionando as redes locais de artistas da música.

O projeto prevê apresentações curtas (entre 10 e 15 minutos), nas quais cada artista participante irá divulgar as três músicas citadas.

A dinâmica de cada bloco visa fechar um circuito de relações, em que o último artista a se apresentar execute uma música do primeiro artista que se apresentou, numa espécie de logística de “amigo secreto”.

Outra frente desse mesmo projeto visa dialogar com outras áreas técnicas que compõem a cadeia artística relacionada à linguagem musical e prevê uma formação básica de conteúdo audiovisual que irá oferecer dicas e técnicas simples para melhoria na qualidade de gravações caseiras de vídeos para difusão via redes sociais.

Para conferir toda essa programação, basta acessar

youtube.com/user/sescsaocarlos  

instagram.com/sescsaocarlos

facebook.com/sescscarlos

 

Serviço: ELXS e ELOS Musicais

Data: a partir de 26 de junho

Onde: redes sociais do Sesc São Carlos

Mais informações – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

SÃO CARLOS/SP - O tema de hoje tem gerado revolta na população são carlense nos últimos dias e tudo isso se dá por conta das cobranças de água, que estão chegando nas residências dos consumidores.

Das condutas do SAAE

É fato que a Autarquia municipal nos últimos três meses, realizou a medição dos hidrômetros “por média”. Na verdade, foram cobrados valores aleatórios, pois o consumo do hidrômetro permaneceu inalterado nas contas. Em umas residências por 2 e outras por 3 meses.

Neste mês de junho o “leiturista” voltou a passar nas residências, ocasião que foi contabilizando todo o período que o consumo foi pago por “média” e neste exato momento é que os problemas dos consumidores começaram.

Saliento que a cobrança deixou de ser realizada por conta da pandemia, no entanto o SAAE não informou a população de forma clara sobre a questão, o que contraria o código de defesa do consumidor e pode ser caracterizado como uma atitude abusiva da autarquia.

Outra irregularidade que constatei, foi a cobrança ser realizada por 2 ou até 3 meses sem qualquer mudança no consumo atual, não fora realizada a mudança no hidrômetro, mas apenas chegou ao consumidor a média no valor, o que acaba contrariando a injustificada cobrança.

Atualmente com a medição regular, o consumidor se deparou com a cobrança acumulada de 2 ou 3 meses, sem qualquer desconto do que já foi pago como “cobrança” por média, fazendo com que o arque duas vezes com a mesma conta.

Outro fato injustificável é o consumidor ter que arcar com a faixa mensal acima da qual ele paga habitualmente, isso pelo fato da suspensão do trabalho do “leiturista” por conta da pandemia. O consumidor não pode ser prejudicado e muito menos onerado por uma decisão da Autarquia. O correto é o consumidor ter a conta baseada na faixa de consumo mensal habitual e não na que foi provocada pelo SAAE sem qualquer aviso ao consumidor.

Deveria a Autarquia ter descontado da conta atual os valores pagos a título de média dos meses passados, ter realizado a cobrança pelo histórico de consumo anterior e parcelado os valores, mas é claro, o consumidor precisaria ter sido previamente informado, o que não ocorreu, culminando com a conduta abusiva e passível de multa por parte do Procon.

Existem ainda contas atuais que foram computadas valores maiores do que realmente foram gastos, bastando analisar a “leitura atual” com o que é destacado no hidrômetro, causando assim uma cobrança ilegal e abusiva.

Da falta de atendimento do SAAE

Como se não bastasse os procedimentos ilegais e abusivos praticados pela Autarquia, os consumidores enfrentam dificuldades de entrar em contato e obter informações úteis sobre as referidas contas. O atendimento presencial está suspenso e o atendimento por telefone (0800-1110064) é precário e muitas vezes não atende, o que é considerado falha na prestação de serviço, o que também deve ser fiscalizado, gerando até mesmo multa.

A quem recorrer quando aos problemas?

Como o serviço de informações e atendimento do Saae é ineficaz e falho, a primeira opção do consumidor é se socorrer do Procon. Tal órgão tem o dever de realizar a reclamação e questionar a Autarquia, exigindo informações e justificativas plausíveis da conduta.  Friso que o Procon tomando conhecimento da situação, poderia agir de ofício, não necessitando o consumidor de realizar a reclamação, o que até o momento não ocorreu.

É de conhecimento que o Procon São Carlos está “fechado” por conta da pandemia e o consumidor deve realizar a reclamação ou denúncia por e-mail, telefone ou WhatsApp, conforme amplamente divulgado pelo próprio órgão. Ocorre que tais canais de atendimento também são ineficazes e o consumidor acaba não sendo atendido, gerando transtornos e mais revolta ao munícipe.

No caso, o consumidor poderá realizar reclamação do Procon São Carlos na ouvidoria da Prefeitura (0800 770 1552 / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.,) e na Ouvidoria do Procon SP (0800 377 62 66 / https://www.ouvidoria.sp.gov.br) .

Ultrapassando a esfera administrativa, os consumidores poderão se valer conjuntamente do ministério público do consumidor de São  Carlos e do Judiciário, pleiteando a apreciação da conduta da autarquia, a declaração da prática abusiva e a possível restituição de valores pagos a mais.

Infelizmente vemos em nosso município um aparelhamento da máquina, onde cargos de confiança do Prefeito foram colocados em importantes setores, fazendo com que inclusive a fiscalização do Procon em face ao SAAE seja prejudicada e no final não realizada, justamente pela amizade e apadrinhamento político e até mesmo de chefe do setor de fiscalização que não pode fiscalizar e muito menos assinar Auto de Infração, o que não deixa de ser prevaricação do cargo comissionado, sendo passível até mesmo de responsabilização do Prefeito. Outro destaque é a omissão dos vereadores perante ao SAAE, aqueles que têm o dever de fiscalizar, mostram-se inertes diante da abusividade provocada.

Para finalizar, é sempre importante que o consumidor leia atentamente as contas, verifique se está em débito automático e suspeitando que existem irregularidades, deve exigir os seus direitos.

 

*Por: Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

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