SÃO CARLOS/SP - O Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio) e o Sindicato dos Empregados do Comércio de São Carlos e Região (Sincomerciários) autorizaram a abertura do comércio de São Carlos e Ibaté, SP, no Feriado Nacional de 15 de Novembro (sexta-feria), Proclamação da República, das 9h às 13h. O comércio das duas cidades ainda terá o horário estendido para a Black Friday (29 de novembro), até às 22h. Nos demais feriados do mês, o comércio estará fechado.

Confira:

• Dia 9 (sábado) – das 9h às 17h
• Dia 15 (sexta-feira) – FERIADO PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA – das 9h às 13h

Em dezembro, o comércio de São Carlos e Ibaté terá horário especial a partir do dia 3 até o dia 23 (de segunda a sexta-feira), das 9h às 22h. As lojas ainda ficam abertas nos sábados 14, 21 e 24 (véspera de Natal), das 9h às 17h.

Em convenção coletiva entre os sindicatos ficou acordado que o comércio de São Carlos funciona também nos dias 15 e 22 (domingo), das 9h às 17h, enquanto o comércio de Ibaté deverá abrir somente no dia 22.  No dia 31 (terça-feira), as lojas das duas cidades abrem das 9h às 13h.

BRASÍLIA/DF - O Ministério do Trabalho e Emprego e a Fundação Roberto Marinho assinaram a Coalizão Aprendiz Legal, um acordo para impulsionar a inclusão produtiva de jovens em todo o país com trabalho regular, direitos garantidos e formação profissional de qualidade.

A Coalizão Aprendiz é um movimento de alcance nacional, uma iniciativa da Fundação Roberto Marinho. Com base no sucesso do programa Aprendiz Legal, a coalizão propõe uma solução completa e gratuita para pequenos e médios implementadores, com o objetivo de democratizar, ampliar e qualificar o acesso à aprendizagem profissional em todo o Brasil.

A Coalizão Aprendiz Legal contará com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; do secretário geral da Fundação Roberto Marinho, João Alegria; de Gustavo Heidrich, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), de Erik Feraz, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e representantes da sociedade civil que têm como principal foco de atuação as inserções produtivas das juventudes.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, até junho de 2024 havia no Brasil 614.575 mil aprendizes – o segundo melhor número da história do programa, sendo o primeiro colocado o mês de maio deste mesmo ano, com 615.401 mil jovens.

De acordo com a Lei de Aprendizagem, as empresas de qualquer natureza, que tenham pelo menos sete empregados, são obrigadas a contratar aprendizes, incluindo empresas públicas e sociedades de economia mista. O percentual pode variar entre 5% e 15%, de acordo com o número de funcionários. É facultativa a contratação de aprendizes pelas microempresas, empresas de pequeno porte e entidades sem fins lucrativos, que tenham por objetivo a educação profissional.

“Se levarmos em conta que a cota mínima, 5%, representa 1 milhão de aprendizes, estamos ainda bem distantes da meta. Já o potencial máximo de aprendizagem é de 3 milhões de aprendizes. Ou seja, há ainda muitas oportunidades para os jovens e empresas nessa jornada”, disse a Fundação Roberto Marinho.

Para participar da Coalizão Aprendiz Legal, as instituições implementadoras devem acessar o site do Aprendiz Legal, onde vão encontrar todas as informações necessárias para a inscrição.

A Coalizão Aprendiz Legal acredita que a aproximação com o mundo do trabalho deve acontecer de forma gradual, iniciando já nos anos finais do ensino fundamental, com projetos temáticos e atividades que ajudam adolescentes a descobrir seus interesses e a pensar no seu futuro. Para isso, a proposta se estrutura em duas frentes principais:

Aprendiz Legal: compartilhamento gratuito da solução Aprendiz Legal, reconhecida como uma das melhores do Brasil na área de aprendizagem profissional, com pequenos e médios implementadores, em todo o país, democratizando assim o acesso a uma metodologia de excelência com resultados comprovados, e Pré-Aprendizagem: oferta de um conjunto de circuitos de aprendizagem para instituições que trabalham com adolescentes e jovens a partir do ensino fundamental II, visando prepará-los para o mundo do trabalho de forma gradual e eficiente.

As instituições implementadoras terão acesso a uma metodologia socioeducacional exclusiva, desenvolvida ao longo de 20 anos, com formação inicial e contínua para educadores, materiais didáticos conforme a legislação, suporte técnico e pedagógico, e uma estratégia contínua de monitoramento e avaliação.

Esses recursos abrangem: qualificação social e profissional alinhada às demandas atuais e futuras do mercado de trabalho; desenvolvimento pessoal, social e profissional dos adolescentes, jovens e pessoas com deficiência; desenvolvimento de competências socioemocionais, digitais e das competências requeridas para as ocupações do programa de aprendizagem.

Por Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Uma pesquisa do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil aponta que o Brasil registra números crescentes desta forma de atividade, em especial entre as crianças mais novas.

De acordo com o estudo, o trabalho infantil entre as crianças de 5 a 9 anos cresceu de 106 mil em 2016 para 132 mil em 2022, e é mais frequente entre pessoas negras. A análise foi lançada nesta quarta-feira (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, e tem como base dados do IBGE.

Katerina Volcov, secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, ressalta a gravidade desta forma de trabalho.

“É uma grave violência e violação de direitos da infância e da adolescência. O trabalho infantil acarreta prejuízos físicos, emocionais, psíquicos, na infância dessas crianças, nas adolescências brasileiras”.

A pesquisa também revela que a proporção de crianças e adolescentes em trabalho infantil é três vezes maior em áreas rurais que em urbanas. Entre as atividades exercidas estão agricultura, criação de gado, afazeres domésticos e cuidados. Katerina Volcov destaca algumas das piores formas de trabalho infantil.

“São mais de noventa, mas a gente pode pensar no trabalho infantil doméstico, que é imensamente naturalizado nas casas brasileiras. A gente tem o trabalho infantil nos lixões, o trabalho infantil nas ruas”.

Além disso, a secretária-executiva ressalta que muitos desses trabalhos colocam as crianças em risco de vida.

“A gente tem casos de mortes de crianças e adolescentes por conta do manuseio de objetos pontiagudos, cortantes, perfurantes. A gente tem o problema do manuseio de agrotóxicos”.

Ainda segundo a análise, tanto em termos absolutos quanto relativos, os meninos estão mais expostos as piores formas de trabalho. Para Katerina, é essencial sensibilizar a população para que denuncie o trabalho infantil.

POR AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - A Sexta-feira Santa será comemorada em 2024 no próximo dia 29. A data cristã é considerada feriado nacional e, por isso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que não há trabalho obrigatório, mas há exceções.

Já o Domingo de Páscoa, que sucede a Paixão de Cristo, não é feriado nacional. Por isso, quem trabalha aos fins de semana está sujeito a trabalhar também neste domingo, 31, a não ser que o seu Estado ou município estabeleça o dia como feriado ou ponto facultativo.

Vale lembrar que quem trabalha aos domingos ou feriados já tem direito a ser remunerado em dobro ou folga compensatória na semana seguinte ao dia trabalhado, conforme consta da CLT.

Isso não se aplica, porém, a trabalhadores que exercem "atividades essenciais", como médicos, enfermeiros, motoristas de transporte público, comerciantes de alimentos, entre outros.

Quais são as exceções sobre trabalhar em feriado?

De acordo com a lei, trabalhadores que exercem atividades essenciais não podem cobrar pela folga em dia de feriado nem têm direito a receber remuneração maior pelo dia trabalhado. Já aqueles que não exercem atividade essencial podem ser convocados pelo patrão a trabalhar, mas precisam receber o dobro pelo dia ou ganhar folga compensatória posteriormente, indica a legislação trabalhista.

POR ESTADAO CONTEUDO

Esta é a terceira edição do Nós: criação, trabalho e cidadania. São ações promovidas pelo Sesc SP que acontecem em várias unidades da capital e interior. No Sesc São Carlos acontece nos dias 16 e 23 de março e as atividades são gratuitas.

SÃO CARLOS/SP - Consiste em iniciativas sociais voltadas à inclusão produtiva, geração de renda e desenvolvimento comunitário. Por meio de feiras, mostras, oficinas, bate-papos, palestras e rodas de trocas de experiências. Refletindo as diversas demandas sociais de cada região e destacando o engajamento de coletivos e instituições na construção de modos de vida mais inclusivos, justos e sustentáveis.

A ação pretende promover uma aglutinação e difusão de experiências, pensamentos e questões que possam se constituir como elementos catalizadores de transformação e construção de projetos entre os participantes, possibilitando o intercâmbio de conhecimentos entre os grupos, a formação de redes e o contato dos públicos com empreendimentos de impacto social presentes em seus territórios. 

Programação em São Carlos

Nós: criação, trabalho e cidadania

Feira Daqui - 2ª edição
Pequenos empreendimentos de agricultura familiar, artesanato e alimentação da cidade e região ocupam o Sesc com suas produções diversas. Nas bancas, alimentos frescos livres de agrotóxicos, comidas saudáveis, artesanato e o bom humor de quem gosta de comercializar de forma sustentável e solidária.   

Descubra produtos locais desde alimentos sem agrotóxicos a peças de artesanato. Apoie os empreendimentos solidários e desfrute de uma experiência sustentável.

Participantes
- Assentamento Santa Helena
- Associação Minas D'Água
- Belana
- Boom Natural
- Capão das Antas Agricultura
- CooperAbelhas
- Ecovila Tibá
- Sítio Nelson Guerreiro
- Tandem - Comunidade de Consumo Responsável
- Tasca
- Recriart
Dia 16/3. Sábado. 11h às 16h30.
Convivência externa. Grátis.
Livre - Autoclassificação
 

Vivência
Troca de mudas e sementes
Com Escola da Floresta - Sítio São João (São Carlos – SP)
Espaço para feirantes e visitantes da Feira Daqui realizarem trocas de mudas, sementes, saberes e experiências sobre espécies, cultivo e usos alimentares, medicinais e culturais das plantas.
Dia 16/3. Sábado. 11h às 15h.
Convivência externa. Grátis.
Livre - Autoclassificação

Bate-papo
Existo, logo consumo
Economia solidária, comércio justo e solidário e consumo responsável
Neste encontro com representantes de iniciativas que fomentam e fortalecem a rede de Economia Solidária em São Carlos, a ideia é nos provocar a pensar de forma crítica e coletiva sobre nossas escolhas e hábitos de consumo e seus reflexos econômicos, sociais e ambientais.
A conversa traz ainda práticas alternativas de comercialização e consumo, que reduzem desigualdades sociais e favorecem o desenvolvimento local e sustentável, a saúde e o bem-estar.

Participantes:
- Cândida Maria dos Santos, artesã e atual presidente do Conselho Municipal de Economia Solidária de São Carlos
- Gabriel Rampone, empreendedor e articulador da Feira Orgânica de São Carlos
- Luana Castelli, empreendedora e cogestora do Tandem - Comunidade de Consumo Responsável
- Valdecir Rosa (Doca), agricultor familiar e orgânico
- Mediação de Daniele Francisco, integrante do NuMI-EcoSol e NuPER Ufscar, com experiência em gestão de projetos em economia solidária e agroecologia
Dia 16/3. Sábado. 15h.
Convivência externa. Grátis.
Livre - Autoclassificação
 

Visita mediada
Caminhos da roça: Assentamento Santa Helena (São Carlos - SP)
Um passeio de turismo de base comunitária conduzido por moradores do assentamento de reforma agrária "Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável Santa Helena", propõe um intercâmbio de saberes entre o campo e a cidade.
O roteiro apresenta um pouco da história de luta das famílias assentadas pelo direito à terra e de suas experiências de mobilização, organização e construção de modos de viver e produzir alimentos mais justos, solidários e sustentáveis com base no desenvolvimento comunitário e na preservação ambiental. Durante a visita será possível adquirir alimentos frescos de hortas agroecológicas no sistema colhe-pague e outros itens produzidos no local.
Com café camponês incluso.
Dia 23/3. Sábado.
Embarque no Sesc São Carlos: 13h
Previsão de retorno: 19h
Atividade externa
Grátis. Inscrições online ou presenciais de 7 a 20/3. Lugares limitados.
Livre - Autoclassificação
 

Nós: criação, trabalho e cidadania

Serviço:

Data: dias 16 e 23 de março.

Ingressos: Grátis. Lugares Limitados.

Local: Unidade São Carlos – Av. Comendador Alfredo Maffei, 700 – Jd. Gibertoni – São Carlos – SP

Mais informações pelo telefone: 3373-2333

SÃO CARLOS/SP - Os microempreendedores que desejam comercializar produtos nas festividades do aniversário da cidade (04/11), na Tusca (02 a 5/11) e no feriado de Finados (02/11) devem fazer a inscrição nos dias 23 e 24 de outubro na sede da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, localizada na rua Conde do Pinhal, nº 2.190, no Centro. 
O horário de atendimento será das 9h às 11h e das 14h30 às 16h. Já o sorteio será no dia 25/10, a partir das 9h, com a presença de três representantes dos microempreendedores. O resultado do sorteio será divulgado no mesmo dia.
Para participar do sorteio é necessário ser cadastrado na Secretaria de Habitação, ter inscrição municipal e licença da Vigilância Sanitária válidos.  Serão disponibilizados 35 locais para barracas com área de 3 m por 3 m e 5 food trucks no local da festa de aniversário da cidade na avenida Bruno Ruggiero Filho, 10 locais para barracas de alimentação e 20 locais para a comercialização de flores e velas no Cemitério Nossa Senhora do Carmo e haverá 30 vagas para barracas e foods trucks na avenida Faber, próximo a Arena Tusca e 20 vagas para barracas e foods trucks nas imediações do Ginásio de Esportes Milton Olaio Filho.
O chefe de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza, informou que cada empreendedor cadastrado somente poderá trabalhar em um local. “A legislação que trata da participação dos ambulantes em eventos públicos do município estipula que a atividade deve ser exercida pessoalmente pelo cadastrado. Isso também contribui para que mais ambulantes tenham a oportunidade de trabalho no evento”, disse Celenza.
Após reuniões com representantes da Policia Militar, Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Segurança Pública, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e Departamento de Fiscalização, ficou deliberado a restrição da venda de bebidas em recipiente de vidros e latas de alumínio, sendo apenas permitido a comercialização em copos plásticos descartáveis. “Essa medida foi tomada visando manter a segurança pública no evento”, garantiu diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.

Levantamento aponta arrefecimento na geração de vagas celetistas no comércio e nos serviços do Estado de São Paulo

SÃO PAULO/SP - A geração de empregos celetistas nos setores de comércio e serviços registrou o menor desempenho para um primeiro semestre desde 2020. Os dados são da Pesquisa do Emprego (PESP), apurada mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). 

De acordo com o levantamento, nos primeiros seis meses do ano, o setor de serviços gerou 164.799 vagas, contra pouco mais de 237 mil no mesmo período do ano anterior. Já no comércio, houve a criação de tímidos 1.676 novos postos de trabalho, após a geração de 19,5 mil no mesmo período de 2022. No mês de junho, especificamente, os serviços criaram 19.774 vagas, e o comércio, 4.814.

 A geração de postos de trabalho nos serviços vinha diminuindo desde quando atingiu o seu pico, em fevereiro. Na avaliação da Federação, o resultado apresentado em junho, portanto, não surpreende. Ainda que o desempenho do primeiro semestre seja o menor para o período em três anos, ele é superior ao projetado inicialmente para esse período neste ano, o que demonstra, de certa forma, resiliência frente a uma conjuntura estimada de maiores dificuldades.

Saldo líquido mensal do emprego nos serviços paulistas

Fonte: Caged Elaboração: FecomercioSP

Na avaliação setorial, os maiores saldos positivos foram observados nos segmentos de transporte armazenagem e correio (29.990), educação (29.572) e atividades administrativas e serviços complementares (29.346). Nesses grupos, destacaram-se, respectivamente, os segmentos de transporte rodoviário de carga (18.158 novos empregos), educação infantil e ensino fundamental (21.883) e serviços para edifícios e atividades paisagísticas (16.427).

No comércio, a primeira metade do ano foi marcada pela estabilidade. O que explica esse fenômeno, avalia a FecomercioSP, é a conjuntura de crédito mais caro e endividamento e inadimplência familiares elevados. Na comparação com os serviços, faz diferença a influência que o setor ainda tem da retomada pós-pandemia — processo que começou antes para os estabelecimentos comerciais.

Saldo líquido mensal do emprego no comércio paulista

Fonte: Caged Elaboração: FecomercioSP

No ano, as divisões de comércio e reparação de veículos (5.857) e comércio atacadista (8.260) foram os destaques positivos, puxadas pelos respectivos segmentos de comércio a varejo de peças e acessórios novos (responsável pela criação de 1.978 vagas) e atacado de equipamentos de uso pessoal e doméstico (944). Já o varejo marcou uma retração de 12.441 vínculos, influenciada pelo desempenho da atividade de vestuário e acessórios (com 7.989 vagas a menos).

Para a segunda metade do ano, a perspectiva é que o pagamento do décimo terceiro salário e as datas especiais propiciem um cenário de evolução. Entretanto, ambos os setores ficarão abaixo do avanço observado no segundo semestre do ano passado.

Primeiro semestre na capital paulista

No comércio da cidade de São Paulo, foram registrados 2.509 novos postos de trabalho, após 207.743 admissões e 205.234 desligamentos, considerando um estoque de mais de 852 mil vínculos ativos. O atacado, que abriu 3.745 vagas, liderou o movimento, com destaque especial para o ramo atacadista de equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico (392 postos de trabalho).

No mercado de trabalho dos serviços, houve a criação de pouco mais de 44 mil vínculos empregatícios com carteira assinada. As seções de alojamento e alimentação (10.078) e serviços administrativos e complementares (12.651) foram os que mais impactaram o desempenho geral, influenciados pelos segmentos de bares e restaurantes (4.743 novas vagas) e serviços para edifícios e atividades paisagísticas (9.206).

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal de São Carlos prorrogou as inscrições para o Programa Trabalho em Equipe. Os interessados podem se inscrever até o dia 18/08. O programa é promovido pela Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (SMTER), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A iniciativa tem como objetivo orientar e preparar o trabalhador na busca de um emprego compatível com seus interesses, habilidades, competências e qualificação profissional. 
Serão doze encontros onde os participantes recebem orientações sobre elaboração de currículo, preparação para entrevista de emprego, trabalho por conta própria, planejamento financeiro entre outros temas que serão abordados. “A formação que oferecemos incentiva os participantes a conhecer a si mesmos, estabelecer metas de vida e de trabalho para que tenham sucesso na busca por uma colocação ou reinserção no mercado de trabalho”, destaca a secretária Danieli Favoretto Valenti. 
São 30 vagas e a idade mínima para inscrição é a partir de 16 anos. Os encontros serão realizados às terças e quintas-feiras, das 8h às 12h, no período de 22/08 a 03/10/2023 no Auditório Wilson Wady Cury, localizado na Avenida São Carlos, 1.800, no Centro. 
As inscrições poderão ser feitas no período de 08/08 a 18/08 das 8h às 16h30 na Casa do Trabalhador, localizada na Avenida São Carlos, 1.839, no Centro. Os interessados devem comparecer com Carteira Profissional, RG, CPF, Comprovante de Residência, Título de Eleitor e Reservista. Outras informações sobre o Programa Trabalho em Equipe podem ser obtidas pelo telefone (16) 3374-1750.

SÃO CARLOS/SP - Em atenção aos constantes questionamentos de empresários, esclarecemos que nos dias de JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO EM 2023, A PARTIR DE 24 DE JULHO, O COMÉRCIO PODERÁ FUNCIONAR NORMALMENTE, já que não há impedimento previsto na Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2022/2023 – e, nem mesmo na Legislação Trabalhista. 

Lembramos que as empresas que optarem pela abertura em horário diferenciado nos dias dos jogos da Seleção Brasileira e que se utilizem de “Banco de Hora” – Compensação de Horário de Trabalho, devidamente autorizado na Convenções Coletivas de Trabalho, na forma prevista na cláusula 24ª – Municípios de São Carlos - Ibaté e Brotas – poderão compensar as horas trabalhadas nestas datas. 

As Convenções Coletivas de Trabalhos estão disponíveis no site: sincomerciosaocarlos.com.br

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos publicou no Diário Oficial do Município, a Portaria Nº 1.450/23, que dispõe sobre o horário de expediente nos dias dos jogos oficiais da seleção brasileira durante a Copa do Mundo Feminina de Futebol 2023.
Confira como vai ficar o expediente nas repartições da Prefeitura de São Carlos e na administração indireta que inclui SAAE, PROHAB, Fundação Pró-Memória e Fundação Educacional São Carlos:
Dia 24/07 – Brasil X Panamá (8h) - início da jornada de trabalho às 11h;
Dia 02/08 – Brasil X Jamaica (7h) - início da jornada de trabalho às 10h;
As unidades básicas de saúde (UBS’s) e unidades de saúde da Família (USF’s) seguem os mesmos horários estabelecidos pela portaria, ou seja, no dia 24 de julho começam o atendimento a partir das 11h e no dia 2 de agosto a partir das 10h. Todas as consultas marcadas para esses dias em horário anterior ao da abertura das unidades estão sendo remarcadas. 
As escolas da Rede Municipal de Ensino nos dias 24 de julho e 2 de agosto terão aulas somente nos períodos vespertino e noturno. Já os servidores das escolas municipais deverão seguir a jornada de trabalho estipulada pela portaria.
Os serviços essenciais, como segurança do patrimônio público, cemitério, UPAS e SAMU, funcionarão normalmente, sem nenhuma alteração em seus horários.