SÃO CARLOS/SP - A ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos) informa que foi definido o novo horário de funcionamento das atividades do comércio em geral e serviços, durante reunião do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus, na tarde desta sexta-feira, 12.

Segundo o presidente da ACISC, José Fernando Domingues, o novo horário autorizado para atendimento presencial, a partir da próxima segunda-feira, 15, será das 9h às 13h. “Fomos convidados pelos membros do Comitê da Prefeitura de São Carlos, onde ficou definido esse novo horário para o funcionamento das atividades e serviços do comércio em geral, que estão autorizados nessa nova fase”, explicou.

O Governo do Estado atualizou na última quarta-feira, 10, as fases do Plano SP para todas as regiões do estado. A maioria dos municípios que estavam na Fase 3 [amarela], caso de São Carlos, passou a ter mais restrições, sendo classificada na Fase 2 [laranja]. Essa nova Fase não permite o funcionamento de bares, restaurantes e similares com atendimento presencial (somente delivery ou drive thru), bem como, o funcionamento de salões de beleza ou academias.

Zelão ressalta que as atividades autorizadas pela nova fase, poderão continuar funcionando, porém, com capacidade de 20% e horário de funcionamento de 4h seguidas diárias e não mais de 6h como permitia a fase amarela. “Infelizmente, tivemos um retrocesso na flexibilização das atividades, dado o avanço nos índices de coronavírus em todo o interior paulista. Com isso, seguimos orientando todos os comerciantes e consumidores que obedeçam as regras sanitárias e utilizem máscara para se proteger, pois, caso continue aumentando os casos, fatalmente, todas as atividades não essenciais serão proibidas de atender presencialmente”, alertou.

As normas sanitárias são as mesmas para todos os segmentos: disponibilizar higienização para funcionários e consumidores com álcool gel 70% em pontos estratégicos; os funcionários devem utilizar máscaras durante toda a jornada de trabalho, assim como os consumidores; o acesso e o número de pessoas nos estabelecimentos devem ser controlados; manter todas as áreas ventiladas; e a fila deve ter distanciamento de 2 metros entre as pessoas.

A nova classificação anunciada entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, dia 15 de junho. O Plano São Paulo completo pode ser acessado na página do Governo pelo link https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos publicou na edição do Diário Oficial do Município do último sábado (06/06), o Decreto nº 245 alterando os dispositivos do Decreto Municipal Nº 120, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção à disseminação do coronavírus (COVID-19).

Pelo novo decreto ficam suspensas, no âmbito da administração direta e indireta municipal, no período de 8 a 14 de junho de 2020, todas as atividades exceto aquelas consideradas prioritárias para o atendimento ao munícipe referente ao enfrentamento da pandemia, retornando o expediente das repartições públicas no dia 15 de junho.

No dia 9 de junho a Prefeitura de São Carlos vai publicar novo ato oficial com os critérios e protocolos adequados para a retomada das atividades presenciais dos servidores públicos municipais, como o uso de máscaras cedidas pelo município, disponibilização de álcool em gel em todas as repartições e demais Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) de acordo com a função de cada setor. O atendimento ao público também será realizado de acordo com todas as medidas sanitárias de proteção.

Aposentado especial não tem direito de continuar trabalhando em área de risco, decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (5). A decisão vale para todos aposentados especiais

BRASÍLIA/DF - A proibição de o aposentado especial permanecer na área de risco que justificou a concessão da aposentadoria é decorrente de uma Lei de 1998. Porém, a lei foi declarada inconstitucional pelo Tribunal Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre - RS, em um processo em que uma auxiliar de enfermagem, representada pelo advogado Fernando Gonçalves Dias, teve o direito a aposentadoria especial reconhecido, assim como o direito de permanecer trabalhando na mesma profissão.

O caso da auxiliar de enfermagem chegou ao STF em 2014, por meio de um recurso extraordinário apresentado pelo INSS, contra a decisão do Tribunal de Porto Alegre -RS, e foi escolhido pelos Ministros para servir de exemplo para todo o país.

O INSS defendeu, no recurso, a constitucionalidade da lei de 1998 que proibiu o aposentado especial de permanecer ou retornar a qualquer atividade de risco, sob a alegação de que o aposentado não tem o seu direito de continuar trabalhando cerceado - já que poderá continuar trabalhando – porém, em ambiente sem risco.

Do lado da auxiliar de enfermagem, o advogado Fernando Gonçalves Dias, defendeu que o aposentado especial tem direito de permanecer na área de risco porque a constituição assegura o livre exercício da atividade e igualdade em relação ao aposentado comum que, para aposentar, tenha computado mais de 25 anos de atividade especial - o que é permitido pela legislação - e outros dispositivos da constituição que defendeu terem sido violados pela lei.

Segundo Dias, a Corte contrariou o seu próprio entendimento proferido no julgamento do recurso 954408 (Tema 888) que reconheceu ao servidor público - que atinge o tempo para aposentar especial - o direito de  permanecer na área de risco e receber o abono de permanência, vantagem essa oriunda dos cofres da Previdência dos Regimes aos quais esses servidores estiverem vinculados.

Com a decisão, o advogado alerta que o aposentado especial que continua trabalhando deverá pedir ao seu empregador a sua transferência para área que não exponha a sua saúde a risco de doença. “O empregador, porém, não está obrigado a transferir o aposentado especial, até porque a empresa pode não ter outra área livre de risco, a exemplo de hospitais onde existe a presença do risco biológico. No caso de aposentados especiais de empresas estatais a transferência é proibida pela constituição em razão da regra que exige concurso para a área e o cargo escolhido, conforme decisões do TST”, explica.

Dias chama a atenção para outra consequência: “para o aposentado especial que permanece na área de risco, quando demitido, o empregador não terá a obrigação de pagar a multa do saldo do FGTS, pois esse é o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST)”, alerta.  

Os Ministros, porém, não acataram o pedido do INSS para que o pagamento da aposentadoria especial fosse iniciado somente a partir do afastamento do trabalhador da área de risco, e não da data da solicitação da aposentadoria. Desta forma, aceitaram os argumentos do advogado, que alegou que o trabalhador não poderia afastar da área de risco antes do início do pagamento, principalmente, porque há uma certa demora em analisar os pedidos de aposentadoria. Esse entendimento prevaleceu também para quem tem pedido de aposentadoria através de processo judicial.

O relator do recurso foi o Ministro Dias Toffoli, cujo voto foi acompanhado pelos demais Ministros da Corte, com exceção do Ministro Edson Fachin que divergiu para declarar a inconstitucionalidade da lei de 1998 e permitir o aposentado especial de permanecer na área de risco.

O advogado Fernando Gonçalves Dias disse que irá apresentar recurso para buscar a alteração do julgamento, mas a decisão da Corte já deve ser seguida imediatamente pelos aposentados especiais de todo o país.

Tem direito a aposentadoria especial, tanto o trabalhador da iniciativa privada, quanto o servidor público, desde que comprove ter trabalhado em ambiente com risco à sua saúde e à integridade física (até 13/11/2019, data da aprovação da reforma da previdência). O tempo mínimo exigido varia de 15, 20 a 25 anos.

SÃO PAULO/SP - Profissionais, mães, empreendedoras, responsáveis pelo lar são algumas das funções exercidas em dias comuns. Conciliar casa, trabalho e filhos não é novidade na rotina de milhares de mulheres, fato que, logicamente, exige muito esforço e estratégia. Contudo, o surgimento do coronavírus e as recomendações de isolamento social impuseram viver todas essas realidades juntas, 24 horas, evidenciando ainda mais a sobrecarga e o acúmulo de tarefas que as mulheres precisam vencer diariamente.

Segundo dados de 2019 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mulheres dedicam em média 18,5 horas semanais aos afazeres domésticos e cuidados de pessoas, na comparação com 10,3 horas semanais dos homens. Ou seja, em tempos normais, as mulheres se dedicavam quase o dobro às atividades de casa e aos filhos. O coronavírus só tornou isso mais evidente, já que elas permanecem com todas essas funções, que se somam ao fato de que as crianças agora estão em casa e é quase impossível contar com ajuda externa. Obviamente, além de tudo, há a vida profissional que precisa ser mantida e a exigência de que a qualidade das atividades permaneça igual.

Quem pode ficar em casa enfrenta uma alta pressão de continuar sua carreira como se não houvesse empecilhos e isso gera uma sobrecarga física e emocional que pode acarretar diversas patologias posteriores. Uma das mais visadas é a síndrome de Burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional. O distúrbio psíquico tem como característica estados de estresse ocasionados por condições de trabalho físicas, emocionais e psicológicas desgastantes. Se o cenário dito “normal” já é desvantajoso para pessoas do sexo feminino, na atual conjuntura isso se torna ainda mais crítico.

No Brasil, 18% dos ministros, 23% dos desembargadores, 48% dos advogados e 50% dos servidores são mulheres, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ademais, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 70% dos trabalhadores da área de saúde no mundo são mulheres, sendo que, no Brasil, a enfermagem é composta por um quadro 85% feminino. Dessas, quem não está se desdobrando para cuidar da família e da carreira por meio de teleconferências, teleaudiências e trabalho remoto, está atuando diretamente no combate à Covid-19.

Outro dado importante: cerca de 11 milhões de famílias no Brasil são comandadas por mães solo, que muitas vezes não podem contar nem com familiares próximos para ajudar nas tarefas diárias.

Todas essas informações e percepções, além de outras como o aumento da violência doméstica, nos levam a pensar que as atitudes destoam dos discursos.  Guerreiras, heroínas, batalhadora e diversos outros adjetivos são válidos, mas não ditam a obrigatoriedade das mulheres precisarem carregar uma carga muito maior do que de fato suportam. É valido enxergar força, mas covarde observar de longe as lutas pelas quais passaram e estão passando. As mulheres podem e devem receber o devido valor que merecem na sociedade e não se sentirem sobrecarregadas por serem responsáveis pela maioria das esferas em que atuam.

Sobre o Glomb & Advogados Associados

O escritório Glomb & Advogados Associados, fundado há mais de 40 anos pelo titular José Lucio Glomb, atua em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Selecionado em 2018 e em 2019 como um dos 500 melhores escritórios de advocacia do País, ocupando a posição de quinto mais admirado nacionalmente na categoria trabalhista e o quarto mais admirado no Paraná, de modo geral em 2019, tem em sua história milhares de clientes atendidos com eficiência e resultados positivos.

*Por: Márcia Glomb

Dra. Márcia é advogada especialista em Direito do Trabalho, e atua no Glomb & Advogados Associados

Médico especialista orienta trabalhadores a praticar atenção plena, já que o trabalho em casa pode durar mesmo após crise de coronavírus.

SÃO PAULO/SP - Segundo uma pesquisa desenvolvida pela Infobase, o número de empresas que pretende adotar o home office no Brasil deve crescer 30% mesmo após a crise do novo coronavírus. Isso pode acontecer porque o modelo de trabalho instituído às pressas no início da quarentena pode trazer benefícios às empresas e, se bem executados, aos profissionais.

De acordo com o médico e pesquisador especialista em mindfulness Marcelo Demarzo, a adoção do modelo de trabalho pode ser positiva para a produtividade, desde que o trabalhador consiga equilibrar os desafios da vida pessoal e da profissional no mesmo ambiente.

“Diferente do espaço corporativo, a pessoa que está trabalhando em casa pode ter mais interrupções durante o seu expediente, seja por causa de filhos, telefonemas, campainha ou outros excessos que podem atrapalhar. Com isso, a probabilidade de perdermos o foco e, consequentemente, o rendimento e a produtividade no trabalho, é muito grande”, explicou.

Segundo Demarzo, a ideia de que é possível realizar multitarefas e ser mais produtivo é ilusória. Esse método de trabalho pode fazer com que o profissional perca até 40% da sua produtividade. 

“É como se quiséssemos passar vários trens ao mesmo tempo no mesmo trilho e, na verdade, o que acontece é que ficamos trocando o mesmo trem de trilho. Com isso, nós prejudicamos nosso poder de focar e perdemos a nossa produtividade”, disse.

Dicas para melhorar a atenção plena

1. Fazer uma pequena pausa antes de começar uma tarefa ou atividade: isso nos ajuda a preparar o foco de atenção para entrar na tarefa e nos serve de lembrete sobre a intenção de mantermos o foco e a atenção plena durante toda a atividade, sabendo que existe uma tendência à desatenção e se preparando também para eventuais interrupções. Essa pequena pausa pode ser usada para praticar mindfulness (veja abaixo a técnica dos três minutos).

2. Evitar o multitarefa: fazer várias tarefas ao mesmo tempo nos faz perder produtividade. Uma maneira de evitar o multitarefa é priorizar as tarefas do dia (fazendo uma lista, por exemplo), prevendo um tempo reservado para cada uma delas. Em geral, se preconiza que as atividades que requeiram mais tempo ou mais foco sejam as primeiras da lista;

3. Evitar interrupções: as interrupções também prejudicam o nosso rendimento no trabalho. Uma maneira de fazer isso é definir horários específicos para o trabalho e evitar que nesse período você desvie o seu foco para alguma distração em sua casa. 

Prática de mindfulness

A prática de mindfulness pode ser feita por qualquer pessoa em qualquer lugar, em diversos níveis, várias vezes ao dia. 

Uma das técnicas para iniciantes tem duração de apenas três minutos. Para conferir, acesse o perfil do Centro Mente Aberta no Spotify (https://open.spotify.com/show/1VKltZrVsy5ACpzm2w3Vux) e escute a meditação guiada por Demarzo. 

O que é Mindfulness? 

Mindfulness é um dos estados da mente, acessível a qualquer indivíduo, que consiste em um exercício de querer vivenciar o momento presente, intencionalmente, aceitando a experiência.

Em Mindfulness, o sentido correto de aceitação é o de se olhar a realidade como ela realmente é, sem julga-la ou reagir a ela no "piloto automático".

Com a prática regular, o processo torna-se mais natural, sendo possível permanecer nesse estado em grande parte do tempo e aumentar a qualidade de vida do indivíduo.

Embora muitos dos termos e técnicas tenham origem nas tradições orientais, o Mindfulness hoje em dia é considerado uma prática laica (secular, não-religiosa), com sólida base científica.

Quem é Marcelo Demarzo?

É médico especialista em Mindfulness para adultos e crianças, com treinamentos na Inglaterra (Mindfulness in Schools Project, em Londres; Oxford Mindfulness Centre, na Universidade de Oxford; e Instituto Breathworks, em Manchester), e nos EUA (Center for Mindfulness in Medicine, Health Care, and Society, na Universidade de Massachusetts).

Fez pós-doutorado em Mindfulness e Promoção da Saúde na Universidade de Zaragoza, na Espanha, e diversos cursos de aprofundamento nas tradições contemplativas e meditativas, incluindo a Psicologia Budista e Tibetana em Dharamsala, na Índia.

Junto com o professor Javier Garcia-Campayo, da Universidade de Zaragoza, desenvolveu a Terapia de Compaixão Baseada em Estilos de Apego (Attachment-Based Compassion Therapy).

É fundador e atual coordenador do Mente Aberta (www.mindfulnessbrasil.com), referência nacional e internacional nos programas e pesquisas sobre Mindfulness.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-04/numero-de-empresas-adotam-home-office-deve-crescer-30-apos-pandemia

Especialistas falam sobre a cidade do futuro e como a COVID-19 irá mudar completamente o modelo de novas moradias e trabalho

SÃO PAULO/SP - No início do ano era unanimidade a expectativa de crescimento do mercado imobiliário nos próximos anos. O otimismo se foi após a chegada do novo coronavírus (COVID-19) e agora, passado algum tempo desde o início da pandemia, especialistas voltam a apostar na retomada do crescimento e adaptação do mercado. A mudança radical na rotina das pessoas deverá afetar diretamente na estrutura das cidades, nos modelos de moradia e trabalho, tanto nos grandes centros como nas pequenas e médias cidades.

O isolamento social, uma das principais medidas para conter a disseminação da COVID-19 mudou o modelo de trabalho no mundo todo e escancarou a necessidade de morar melhor. Segundo o diretor executivo da Infobase e coordenador do MBA em marketing, inteligência de negócios digitais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), André Miceli, o número de empresas que pretendem adotar o home office após a crise do novo coronavírus deve crescer 30%. Os dados estão no estudo Tendências de Marketing e Tecnologia 2020: Humanidade Redefinida e os Novos Negócios* que levou em conta as respostas de tomadores de decisão e gestores de 100 empresas.

Essa nova realidade deve provocar uma revisão no modelo mais comum nas grandes cidades, com pequenos apartamentos e grandes escritórios. “Vínhamos de uma tendência muito forte dos apartamentos compactos e grandes escritórios ou espaços de trabalho compartilhado. A pandemia nos trouxe diversas reflexões em relação ao fato de estarmos seguindo um modelo imposto ou realmente focado na nossa qualidade de vida. Agora estamos refletindo e buscando soluções direcionadas à melhoria da nossa moradia e no suporte de acessibilidade de produtos necessários para o dia a dia”, afirma Thomaz Assumpção, CEO da Urban Systems.

Em live promovida pelo Infomoney*, Fernando Didziakas, Sócio da Buildings, que monitora principalmente escritórios corporativos, confirma a tendência. Segundo uma pesquisa da Buildings, 80% das empresas de SP acreditam que a partir de agora terão escritórios menores. “E isso é um processo: casas maiores, escritórios menores. Vamos observar uma redução da metragem da empresa e uma melhora na qualidade do home office, que vem funcionando”, diz.

Assumpção completa destacando que o momento atual traz uma importante análise de valor amparada por variáveis importantes: digitalização, qualidade da moradia e do trabalho. “A partir de agora as pessoas irão pensar no que realmente precisam, o que querem e o que têm condições de pagar”.

Fora dos grandes centros

Nas cidades menores e médias, embora uma grande parte das pessoas ainda more em casas horizontais, os efeitos da pandemia também acabarão por moldar o mercado imobiliário de maneira mais prática e focada na qualidade de vida. “As cidades cresceram em uma velocidade muito grande desde as décadas de 70/80 e esse crescimento territorial urbano fez com que as cidades encostassem em grandes propriedades rurais que passaram a ser urbanas. Essa modificação do patrimônio de rural para urbano requer um outro tipo de planejamento e desenvolvimento que contém diversos produtos imobiliários” explica Assumpção.

Segundo o CEO da Urban Systems, para as cidades médias o foco do mercado deverá ficar em bairros planejados e prédios que tragam diversos serviços reduzindo o deslocamento das pessoas. “As cidades não comportam mais a construção de condomínios com lotes apenas residenciais. É preciso ter diversidade para atender a necessidade de viver, morar e trabalhar. Reduzindo a mobilidade e o consumo a um espaço geográfico menor. Atendendo também a mitigação do risco de contaminação em casos de epidemia como o atual” diz.

Mercado de ciclos

O mercado imobiliário oscila muito e é sensível a ciclos e modismos. Porém, a maioria dos investidores já aprendeu que as mudanças nas preferências e necessidades do consumidor, bem como a instabilidade do País, não favorecem empreendimentos baseados em uma ‘fórmula comum’ ou em uma tendência do momento. “O mercado imobiliário tem um ciclo muito longo. Para comprar e iniciar a construção em um terreno leva-se dois anos, por exemplo. Por isso é preciso considerar as oscilações que ocorrerão na economia e no modo de vida das pessoas entre a concepção e a aplicação do projeto. Agora, mais de que nunca, é preciso capacidade de se ajustar às novas demandas e não pautar um empreendimento em comportamentos de massa”, comenta Assumpção.

Ainda segundo o CEO da Urban Systems, o mercado deverá entender esse novo viver das pessoas com relação ao essencial, atribuir valor aos espaços e focar a análise no ponto de vista do usuário. “Produtos de nicho deverão surgir para atender uma determinada demanda que tem problemas específicos de moradia. Mas o mercado também terá que se ajustar e produzir multiprodutos para atender necessidades diversas e diferentes faixas de renda em um mesmo espaço”.

Considerando todas essas variáveis, investidores precisam estudar o seu mercado, conhecer seu público e suas oportunidades. “A nosso favor, temos acesso a um volume de informação significativo que possibilita que uma empresa possa propor um novo tipo de moradia que converse com as demandas atuais. Um estudo completo e uma análise de dados pode transformar o projeto em uma resposta às necessidades da população. Atingindo, assim, o dimensionamento e aproveitamento dos espaços que serão adequados às demandas existentes e futuras”, finaliza.

Quer ver discutido em nosso blog algum assunto? Acesse nosso formulário e faça sua sugestão.

Conteúdo elaborado pela Redação Urban Systems.

*Fontes

Tendências de Marketing e Tecnologia 2020: Humanidade Redefinida e os Novos Negócios

Infomoney

SÃO CARLOS/SP - Para requerer o Seguro Desemprego basta acessar o site servicos.mte.gov.br.

Realize seu cadastro ou quem já é cadastrado basta fazer o login e acessar o ícone Seguro Desemprego, solicitar o benefício e seguir as orientações do Portal.

O atendimento “online” é em tempo real, disponível 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Outras informações também podem ser obtidas na Gerência Regional do Trabalho de São Carlos, localizada na Rua 13 de maio, n° 2.454, no Centro.

SÃO PAULO/SP - Após solicitar, no início desta semana, à FPF, à CBF e à Globo para não jogar mais aos domingos e à noite, o Corinthians recebeu a resposta nesta quarta-feira pelo site oficial da emissora, que se posicionou em defesa da segurança dos jogadores e da tradição desses horários no Brasil e no mundo.

A medida drástica adotada pelo Timão e assinada pelo presidente Andrés Sanchez, veio como uma defesa em relação ao que ocorreu na Justiça com Paulo André (ex-corintiano) e Maicon (ex-São Paulo e atualmente no Grêmio), que venceram as causas contra os ex-clubes ao pedirem remuneração justamente por trabalho aos domingos e à noite. Veja um trecho do texto:

"Requer-se que, a partir do retorno das competições que foram suspensas e daquelas que não foram iniciadas por conta da pandemia do Covid-19, não sejam mais marcados jogos do Sport Club Corinthians Paulista à noite ou aos domingos. Na hipótese de serem agendadas partidas à noite ou aos domingos, o Sport Club Corinthians Paulista se reserva no direito de eventualmente não participar dos referidos jogos".

Em live com Casagrande, na última terça-feira, Andrés falou sobre o assunto e os fatores que levaram o clube a tomar essa posição radical.

- Você joga no domingo à tarde e é obrigado a ter 24 horas de descanso, mas você tem jogo na quarta-feira seguinte. Aí na segunda você precisa fazer o regenerativo, e o jogador vai na Justiça reclamar. Tem mais de cem jogadores reclamando isso. Faz tempo. Só que você ia recorrendo, chegava no TST (Tribunal Superior do Trabalho), a partir de 2011 você ganha, mas leva quatro, cinco anos para isso, é um passivo do clube, que tem que pagar advogado.

Em resposta ao comunicado enviado pelo Corinthians, a Globo reiterou sua parceria com o esporte nacional e a vontade de levar ao ar o máximo de transmissões possíveis. Sobre os horários, a emissora acredita que são tradicionais não só no Brasil, mas no mundo inteiro, e que as autoridades devem atentar para as peculiaridades dessa atividade profissional.

Confira a nota oficial na íntegra:

"Os jogos aos domingos e em horários noturnos são uma tradição de décadas e se consolidaram como parte da rotina dos torcedores. Essa não é uma característica específica do futebol brasileiro, acontece com o esporte no mundo todo, que, como produto de entretenimento, é disputado em horários atrativos para seus fãs. Clubes, Federações e CBF, como protagonistas e organizadores das competições nacionais, devem zelar para que elas ocorram em ambiente de segurança para os jogadores, estrelas do espetáculo. Às autoridades cabe considerar as peculiaridades dessa atividade profissional, inclusive dias e horário em que tradicionalmente é desempenhada, a fim de que se fortaleça e possa continuar a oferecer opção de trabalho para milhares de brasileiros. A Globo é parceira incondicional do esporte nacional e continuará a contribuir para seu desenvolvimento, buscando a maior divulgação possível da transmissão dos espetáculos esportivos"

*Por: LANCE!

BRASÍLIA/DF - Foi por causa de uma greve de trabalhadores ocorrida em 1886, em Chicago, nos Estados Unidos, reivindicando jornada de 8 horas por dia, que o dia Primeiro de Maio entrou para a História como Dia Internacional dos Trabalhadores.

Ou Dia do Trabalhador, Dia do Trabalho ou Festa do Trabalho — as denominações variam de parte a parte do planeta e carregam pequenas diferenças semânticas.

No Brasil, embora haja registros de manifestações operárias já no fim do século 19, a data foi oficializada em 1924 — durante a gestão do presidente Artur Bernardes (1875-1955) — mas, como atestam historiadores contemporâneos, acabou sendo cooptada pela máquina estatal alguns anos mais tarde, na gestão Getúlio Vargas (1882-1954).

Trocando em miúdos, sem alterar o decreto original, Vargas mudou o protagonismo da data: deixou de ser o Dia do Trabalhador para se tornar o Dia do Trabalho.

"No projeto getulista, a manifestação que era dos trabalhadores, revolucionários, para exigir direitos, se transformou em uma festa do trabalho, na qual se homenageia não exatamente o trabalhador mas sim a categoria básica do mundo capitalista e do estado autoritário de Vargas: o trabalho", diz à BBC News Brasil o historiador, sociólogo e antropólogo Claudio Bertolli Filho, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e autor de, entre outros livros, A República Velha e a Revolução de 30.

"Aí passamos a ver celebrações com a bandeira nacional, não mais a bandeira internacional comunista, não mais a bandeira do anarquismo. O papel que Vargas exerceu dentro da sua perspectiva populista foi instaurar o Primeiro de Maio como uma forma de domínio dos trabalhadores, sutilmente, subvertendo a ordem. O trabalhador, antes livre, a partir de então passava a ser um trabalhador normatizado, legislado pelo Estado. Que, com isso, dominava o trabalho."

Argumentos para isso não faltavam ao governo federal. Foi no governo Vargas, afinal, e em um Primeiro de Maio, que foi criada e sancionada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943.

Unificando e atualizando toda a legislação trabalhista então existente no Brasil, o decreto de 922 artigos passou a abranger direitos de boa parte dos trabalhadores, com determinações sobre duração da jornada, férias, segurança do trabalho, previdência social e férias — além da fixação do salário mínimo.

Antes da lei

Os primeiros registros de celebração aos trabalhadores no Brasil não ocorreram em um Primeiro de Maio, mas sim em um 14 de julho. A explicação está na memória da Revolução Francesa.

Em artigo publicado pela Revista Brasileira de História, em 2011, a historiadora Isabel Bilhão, atualmente professora na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), escreveu que "no caso nacional, as primeiras comemorações da data, realizadas na cidade do Rio de Janeiro, a partir de 1891, por iniciativa de militantes socialistas, mantinham essa postura e, não raras vezes, tornavam-se também atos patrióticos, em apoio à jovem República [proclamada dois anos antes]."

"Resumidamente", explicou ela, "poderíamos dizer que, numa primeira fase, situada entre a última década do século 19 e os anos iniciais do século 20, a exemplo da versão social-democrata internacional, as manifestações mesclavam caráter festivo e de protestos, apresentando o dia como o grande feriado da confraternização universal, instituído em 14 de julho de 1889, quando se comemorava o centenário da tomada da Bastilha."

Mas o Primeiro de Maio também ecoava. Depois da fama alcançada pelos operários de Chicago, manifestações na data passaram a se espalhar pelo mundo.

No Brasil, há indícios de protestos pontuais realizados ainda no fim do século 19. "Tem-se o registro de que a primeira celebração do tipo ocorreu em Santos em 1895, por iniciativa do Centro Socialista de Santos junto aos trabalhadores portuários", afirma à BBC News Brasil Paulo Rezzutti, pesquisador do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo.

Na bagagem, os imigrantes europeus que chegaram ao Brasil no processo de substituição da mão-de-obra escrava, a partir da Lei Áurea (1888) e até as primeiras décadas do século 20, trouxeram também as ideias anarquistas, comunistas e socialistas então pulverizadas no Velho Mundo.

"É o começo da questão trabalhadora no Brasil, com greves acontecendo, principalmente em São Paulo", complementa Rezzutti.

O maior exemplo foi a Greve Geral de 1917, ocorrida em julho daquele ano na capital paulista e considerada a primeira paralisação geral da história do Brasil, com adesão estimada de 70 mil pessoas.

Artur Bernardes

"O poder sempre quis cooptar os trabalhadores. Até final dos anos 1910, os trabalhadores — não havia a efetiva legalização dos sindicatos — iam para o enfrentamento com os patrões — e o Estado — com a cara e a coragem. É o grande momento dos anarquistas, vide as greves de 1917 e 1919. Com a repressão, e expulsão de estrangeiros, o movimento arrefeceu", afirma à BBC News Brasil o historiador Marco Antonio Villa, professor da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) e autor de, entre outros, O Nascimento da República no Brasil.

Presidente do Brasil entre 1922 e 1926, o mineiro Artur Bernardes "impôs uma reforma constitucional", conforme assinala Villa. E começou a tentar contornar, apaziguar e normatizar essas questões trabalhistas.

"Em 1923, por exemplo, foi decretada uma lei, resultado de pressão por parte dos trabalhadores que começou a garantir caixa de assistência médica e aposentadoria para os ferroviários", menciona Bertolli. "Sobretudo havia uma pressão, de inspiração anarquista e comunista, dos trabalhadores ao governo."

A instauração do feriado de Primeiro de Maio veio nesse governo, por decreto de 26 de setembro de 1924.

"Artigo único: é considerado feriado nacional o dia 1 de maio, consagrado à confraternidade universal das classes operárias e à comemoração dos mártires do trabalho; revogadas as disposições em contrário", diz o documento.

"O governo Artur Bernardes deu umas guinadas em favor do trabalhador. Houve a regulamentação de férias remuneradas, mas tudo ainda muito incipiente, sem nem ter mecanismos para fiscalizar se as empresas cumpriam ou não", comenta Rezzutti.

"Mas foi no governo dele que acabou sendo criado o Dia do Trabalhador. A data era vista como forma de protesto, com piquetes, manifestações, greves, um monte de questões envolvendo os direitos dos trabalhadores, aquilo que os trabalhadores queriam reivindicar."

Vargas e as leis trabalhistas

Se Getúlio Vargas entrou para a história como o "pai das leis do trabalho", pode-se afirmar que, em relação ao trabalhador ele teve uma postura mais autoritária do que paterna. E isso se refletiu na maneira como ele lidou com o Primeiro de Maio.

"Getúlio Vargas não mudou o decreto de 1924, mas atribuiu outro sentido à data", explica à BBC News Brasil o historiador Marcelo Cheche Galves, professor da Universidade Estadual do Maranhão.

"Ele incorporou a bandeira e rompeu com a oposição trabalhador-patrão, colocando todo mundo no mesmo feixe e trazendo para dentro do Estado as bandeiras do trabalho, como forma de esvaziar o movimento trabalhista dissonante. O trabalhismo da época dele foi um sindicalismo alternativo ao anarcossindicalismo, às correntes socialistas. Justamente porque trazia para dentro do Estado essa indissociação entre governo e trabalhador."

"É importante salientar a tentativa dos governos de Bernardes e Vargas de ter controle sobre a data, em um momento de expansão de movimentos anarquistas e socialistas. Trazer a data para o calendário nacional era, obviamente, uma forma de ordenar o que comemorar, evitando e combatendo leituras dissonantes, do ponto de vista da ordem capitalista", acrescenta Galves.

"Com Vargas, a data se transforma em espetáculo. Nesse sentido, talvez seja curioso ressaltar o fato de, a cada Primeiro de Maio, Vargas anunciar o valor do novo salário mínimo, concedido pelo líder, e não negociado com instâncias sindicais. Esse caráter de dádiva expressa o espírito de ordenamento da data."

A inversão estava justamente no protagonismo. Populista, Vargas se colocou como alguém que concedia os direitos — como se esses não fossem, por essência, resultado de lutas e aspirações do povo. "Ele resolveu, de certa maneira, acabar com essa cara de reivindicação que havia no Dia do Trabalho. Para tanto, reforçou a data de forma a transformá-la em algo chapa-branca", complementa Rezzutti.

"Virou um dia de festa, de desfile, uma coisa cívica e não mais uma luta pelos direitos trabalhistas. Na cabeça de Vargas, não fazia sentido lutar por direitos trabalhistas, afinal, 'ele já tinha dado um monte de coisas' para o trabalhador. Há uma mudança de semântica: de trabalhador para o trabalho. 'É hora de homenagear o trabalho, já que todo mundo tem trabalho', pensava-se."

É nesse contexto que surge o conceito de peleguismo, afinal, o meio que o governo usou para controlar as organizações sindicais.

"O projeto getulista de modernização do Brasil, incentivando a industrialização, baseava-se em, de um lado, enfatizar a importância e o papel do trabalhador; por outro, era preciso docilizar e manipular a massa de trabalhadores que estava se constituindo", explica Bertolli.

Isso foi feito à moda do pão e circo. De um lado, o salário mínimo e a CLT. De outro, as festividades. "Em sua perspectiva de domar esse trabalhador, o governo começou a investir numa redefinição da festa dos trabalhadores. Se essas celebrações haviam começado em São Paulo com os anarquistas, de forma livre, independente e patrocinada pelos próprios trabalhadores e suas associações, Getúlio Vargas começou com a ideia de eventos festivos. Ele domesticou o Primeiro de Maio e o Estado passou a participar do evento", conta Bertolli.

"Um dos caras que cantavam muito nessas festas era um mocinho proletário que depois ganharia fama. Seu nome era Vicente Celestino."

Era um tempo de construção de narrativas e reforços ao imaginário público, a propaganda era a chave. "Entre 1930 e 1945 circularam no Brasil, então governado por Getúlio Vargas, as mais diferentes formas de propaganda política que, produzidas pelo poder instituído, tinham como objetivo promover heróis e incriminar os inimigos do regime. Álbuns de figurinhas e de fotografias exaltavam as lideranças brasileiras, assim como os feitos do Terceiro Reich, admirado por suas conquistas", descreve a historiadora Maria Luiza Tucci Carneiro, professora da Universidade de São Paulo (USP) no livro, ainda inédito, 'Panfletos Subversivos'.

"A narrativa oficial pautava-se pela presença de Vargas em todos os círculos das esferas públicas, destacado inicialmente como revolucionário de 1930, depois como 'trabalhador n.1 do Brasil' e, finalmente, como presidente eleito pelo povo, apesar do golpe ditatorial de 1937. Dessa forma vislumbramos nos impressos daquele período um conjunto de narrativas e imagens que estavam em sintonia com o ideário estadonovista."

Despolitização da data

Esse caráter apolítico da data foi se tornando praxe, cada vez mais. "Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho, legalizou os sindicatos e atrelou os trabalhadores ao Estado — e a ele, em particular. O Primeiro de Maio foi transformado em cerimônia de Estado. E, claro, do dirigentes sindicais pelegos", contextualiza Villa.

"Historicamente o Primeiro de Maio é um dia de luta dos trabalhadores. A data, no Brasil foi perdendo força — na Europa, hoje, também. A mudança do padrão de acumulação capitalista pode explicar este fato, lá e aqui. E 'aqui' porque a decadência veio antes do auge, coisas do Brasil."

Nas últimas décadas isso ficou claro com festas do Primeiro de Maio que mais se assemelhavam a show do que a manifestações operárias.

"O que Vargas fez se parece muito com aquilo que foi recuperado, sobretudo com o governo do PT: era festa", compara Bertolli. "Antes, a partir do fim dos anos 1990, houve esse resgate: tinha evento com sorteio de carro, essas coisas. O caráter despolitizante da festa é uma característica do festejo no Brasil das últimas décadas", complementa Galves.

"O Primeiro de Maio é cada vez menos um festejo político e cada vez mais um feriado de lazer, de descanso", define Galves.

*Por: BBC NEWS

Doações de suco de laranja e outros itens complementam a alimentação servida no hospital e ajudam a reduzir os gastos mensais da Instituição

SÃO CARLOS/SP - A Santa Casa recebeu nesta semana muitos salgados congelados e tabletes de manteiga, além de frutas, verduras e legumes, do Sesc São Carlos. Por meio do projeto Mesa Brasil, esses alimentos são recolhidos de empresas e encaminhados para instituições sociais. “Desde a implantação do Mesa Brasil em São Carlos em 2017, a Santa Casa já é uma parceira. Doamos aproximadamente uma tonelada de alimentos mensalmente. Nossa doação é semanal e inclui basicamente hortifrutis, mas também doamos itens não perecíveis.”, explica a coordenadora do programa Mesa Brasil do Sesc São Carlos, Veridiana Blanco de Molfetta.

Os salgados foram servidos nas refeições de pacientes e colaboradores, juntamente com o suco de laranja doado pela Louis Dreyfus Company Brasil S.A. A empresa de Bebedouro entregou para a Santa Casa 4 mil litros de suco integral pasteurizado. “Queremos contribuir com a saúde de profissionais e pacientes neste momento de pandemia”, comenta o Gerente de Recursos Humanos, Daniel Gomes.

De acordo com a Gerente de Nutrição da Santa Casa, Olga Maria Picolo Vela, essas doações são fundamentais para ajudar na alimentação dos colaboradores e pacientes, além de reduzir os gastos mensais com a alimentação: “neste momento todas essas doações que recebemos são bastante importantes. Com essa ajuda, conseguimos economizar nas compras do mês e isso é muito benéfico ao hospital. Além disso, algumas doações destinamos direto para os profissionais que estão em contato com os pacientes com suspeita de COVID-19, para que eles se sintam ainda mais valorizados por estarem se dedicando ao próximo”. 

RECONHECIMENTO

Reconhecer o esforço dos profissionais que estão na linha de frente também foi o objetivo do Grupo Artesãs com Vida, ao entregar kits com bombons, trufas e uma boneca artesanal para 700 funcionários da enfermagem: “neste kit, colocamos mensagens preparadas, carinhosamente, pelas artesãs, familiares e amigos. Colocamos também uma boneca conhecida como Abayomi.  Quando se presenteia alguém com essa boneca, significa que você está oferecendo o melhor para essa pessoa. Acredito que cuidar do outro é responsabilidade de todos”, afirma funcionária pública e voluntária, Gláucia Elena de Moura Dotta.

O grupo, composto por 45 artesãs e mais 10 pessoas que trabalham de forma indireta na confecção das máscaras, também doou 7.701 máscaras de TNT. O material, no começo, foi adquirido e rateado entre as artesãs. Depois, as doações foram chegando através de amigos, e hoje o grupo conta com a solidariedade da comunidade em geral.

O laboratório Apsen também fez uma doação para a Santa Casa de 20 caixas de luvas, 11 litros de álcool em gel e 11 litros de álcool líquido para o Programa de Residência Médica em Ortopedia. “Nós vamos distribuir um kit contendo as luvas e o álcool para cada residente. A doação nos ajuda a oferecer o cuidado e atenção à segurança dos nossos residentes”, explica o coordenador da residência de Ortopedia, Rodrigo Reiff.

A Razek, empresa de produtos médicos cirúrgicos, doou prateleiras, armários, micro-ondas, geladeira, divisórias, cadeiras e 11 equipamentos de ar condicionado. "A Razek acredita que esse é um momento de solidariedade e união. Estamos certos de que vamos superar esse momento juntos. Ajudaríamos a Santa Casa São Carlos independentemente da situação, pois sabemos da sua importância e comprometimento com o nosso município e região", afirma Daniela Sassoli, diretora da Razek.

O presidente do Sinhores (Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Carlos e Região), Silvio Carrera de Miranda, também fez uma contribuição importante para o hospital: doou 10 rolos de 50 metros de TNT para ajudar na confecção dos EPIs para a proteção dos profissionais, que foram entregues pela assessora de Comunicação Marilda Santos.

As doações não param por aí. O Supermercado Savegnago colaborou doando três carrinhos para auxiliar no transporte dos alimentos. A Capricórnio Têxtil doou 10.000 máscaras para a proteção dos profissionais. E a voluntária Sueli Forgerini contribuiu com 200 metros de elástico para a confecção de EPIs.

Outra iniciativa foi da aposentada Jaira Vidal. Ela conta que gostaria de ajudar as voluntárias na confecção de EPIs, mas pelo fato de fazer parte do grupo de risco, precisa ficar isolada. Por isso, resolveu ajudar de outra forma: “eu arrecadei com os vizinhos e amigas um valor R$ 1.240,00 para a compra de tecidos. Temos que reconhecer o trabalho dos profissionais que estão no hospital se dedicando pra cuidar do próximo”.