BRASÍLIA/DF - Trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber férias e 13º salários com base na remuneração integral. No caso dos contratos suspensos, o pagamento será proporcional, considerando os meses em que houve15 dias ou mais de trabalho.
A conclusão está em nota técnica produzida pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM). O programa foi lançado pelo governo federal como uma das medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia de covid-19. Para responder a questionamentos sobre o pagamento de férias e 13° salário para trabalhadores incluídos no BEM, a secretaria produziu a nota técnica.
Segundo a nota, trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber as parcelas de 13º e férias com valor integral. “Esta regra deve ser observada especialmente nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro”, diz a secretaria. De acordo com a legislação, o 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço.
Para os contratos suspensos, os períodos de suspensão não devem ser computados como tempo de serviço e para cálculo de 13º. A exceção é para os casos em que os empregados prestaram serviço por mais de 15 dias no mês, que já estão previstos na legislação vigente, favorecendo, assim, o trabalhador. A partir de 15 dias de trabalho o cálculo do 13º é feito como se fosse um mês integral.
“A diferenciação ocorre porque, na redução de jornada, o empregado permanece recebendo salário, sem afetar seu tempo de serviço na empresa, o que permite computar o período de trabalho para todos os efeitos legais. Com a suspensão dos contratos de trabalho, no entanto, a empresa não efetua pagamento de salários e o período de afastamento não é considerado para contagem de tempo de serviço, afetando assim o cálculo das férias e do 13º”, diz a secretaria.
A nota técnica esclarece que os períodos de suspensão do contrato de trabalho não são considerados no cálculo de tempo para ter direito a férias. “Os períodos de suspensão do contrato de trabalho não são computados para fins de período aquisitivo de férias, e o direito de gozo somente ocorrerá quando completado o período aquisitivo, observada a vigência efetiva do contrato de trabalho”, diz a nota.
Entretanto, diz a secretaria, por meio de acordo coletivo ou individual, ou decisão do empregador, é possível considerar o período de suspensão na contagem do tempo e pagar o valor integral do 13º salário e conceder férias.
“Observando-se a aplicação da norma mais favorável ao trabalhador, não há óbice para que as partes estipulem, via convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho, acordo individual escrito, ou mesmo por liberalidade do empregador, a concessão de pagamento do 13º ou contagem do tempo de serviço, inclusive no campo das férias, durante o período da suspensão contratual temporária e excepcional”, ressalta a nota técnica.
*Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
SÃO CARLOS/SP - O governo anunciou nesta sexta (09) que as regiões que permanecem na fase amarela vão poder estender de 8h para 10 horas o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, incluindo comércios de rua, shoppings, academias e prestadores de serviços.
Com isso São Carlos permanece na fase amarela, mas o comércio terá alteração no horário de funcionamento à partir da próxima terça (13).
SEGUNDA A SEXTA das 09h às 18h respeitando as 2h de refeição dos funcionários
2 PRIMEIROS SÁBADOS do mês das 09h às 17h
OS DEMAIS SÁBADOS das 09h às 13h (sendo opcional até as 17h), ou seja, a jornada de trabalho volta as 44h trabalhadas semanais.
Lembrando que restaurantes, bares e similares, salões de beleza e estética e as academias, também poderão continuar atendendo presencialmente com 40% de ocupação, com 10 horas de funcionamento, respeitando as recomendações de segurança e adotando os protocolos padrões e setoriais específicos.
De acordo com norma da FecomercioSP da base inorganizada, as diferenças salariais, inclusive quanto a 13º, férias e abono pelo Dia do Comerciário, poderão ser pagas em até quatro parcelas
SÃO PAULO/SP - A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) assinou a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos comerciários do interior do Estado de São Paulo, com data-base em 1º de setembro, referente ao período de 2018 a 2020. Assim, os estabelecimentos do varejo e do atacado do interior do Estado de São Paulo, da base inorganizada, devem regularizar a situação financeira dos seus empregados, referente aos reajustes salariais do período, até a próxima segunda-feira (31).
Contudo, a CCT só se aplica a empresas cujas representações patronais não tenham negociado nesse período e que tenham aderido à norma – como no caso da FecomercioSP, por sua base inorganizada. Ela não vale para empresas cujas representações estivessem sem norma por um período de tempo (por exemplo, 2019-2020), tampouco a empresas representadas por sindicatos que já tenham convenção coletiva relativa ao período indicado.
De acordo com a norma, as diferenças salariais, inclusive quanto a décimo terceiro, férias e abono pelo Dia do Comerciário, poderão ser pagas em até quatro parcelas, juntamente com as folhas de pagamento dos meses de competência de agosto, setembro, outubro e novembro.
O índice de reajuste salarial é de 8,58% (4,4% referentes ao período de 2017-2018 e 4% referentes ao período 2018-2019), a partir de 1º de setembro de 2019. O porcentual incide sobre os salários reajustados em 1º de setembro de 2017.
Também ficou acertado o pagamento de abonos junto ao salário do mês de agosto de 2020 no valor de R$ 60, para os empregados admitidos até 31 de agosto de 2018, e de R$ 120, para os empregados contratados até a mesma data no ano de 2017. Tanto o reajuste quanto o abono somente se aplicam a empregados que tenham os contratos ativos na data de assinatura da norma coletiva.
As empresas que já concederam reajuste em valor igual ou superior à somatória do índice e do abono ficam dispensadas da atualização salarial dos empregados.
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do PIB brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.
Segundo a psicóloga Naiara Mariotto, readaptação pode gerar picos de medo e desencadear ansiedade se a resiliência e a flexibilidade emocional não forem tratadas.
SÃO PAULO/SP - O retorno das atividades nas regiões onde as flexibilizações do comércio e serviços são permitidas afetam a rotina dos trabalhadores por todo o estado de São Paulo. Essas mudanças, se não abordadas com atenção, podem ser um gatilho para o desenvolvimento de transtornos mentais, como a ansiedade e a depressão.
Segundo a psicóloga Naiara Mariotto, a volta da rotina e a nova necessidade de reorganização da vida, do tempo e das atividades podem ser um fator estressante para as pessoas, da mesma maneira que as mudanças no início da pandemia ocasionaram um pico de estresse.
“As pessoas acabaram de se adaptar ao home office e a uma postura mais isolada, mas precisam enfrentar, novamente, uma nova realidade. Desta vez, elas vão de encontro ao desconhecido, agora com muito mais medo do que vai acontecer, considerando o panorama da Saúde e o próprio medo da doença”, explicou.
De acordo com Naiara, a quarentena permitiu uma sensação de segurança para as pessoas e, com a reorganização da agenda e retomada das atividades, o sentimento de vulnerabilidade volta à tona.
“As pessoas estão com muito mais medo e, com isso, mais ansiosas e preocupadas exatamente porque estão se sentindo expostas. Isso traz uma sensação de impotência muito grande afetando ainda mais a insegurança e deixando elas ainda mais vulneráveis, fazendo um círculo vicioso”, disse.
Crises de ansiedade, pânico e depressão
A psicóloga ressalta ainda a maior necessidade de cuidado de quem já é diagnosticado com ansiedade, pânico e depressão, entre outros transtornos, porque se tratam de pessoas mais frágeis e com mais dificuldade em relação aos desafios e ao medo de não dar conta, além do sofrimento com relação ao autocontrole.
“Todos nós seres humanos queremos ter o controle de tudo, mas as pessoas que já sofrem com a ansiedade possuem esse desejo muito mais exacerbado, inclusive de uma forma inconsciente, querendo controlar aquilo que não é controlável. Isso acaba trazendo muito mais insegurança e pode ocasionar as crises”, explicou.
As queixas mais comuns na clínica, segundo Naiara, são justamente sobre a confusão mental causada pelo ‘turbilhão de emoções’ ao longo do dia, que desencadeiam picos e extremos de sentimentos de impotência.
Como lidar com a volta da rotina
Para lidar com a retomada das atividades sem grandes prejuízos à saúde mental, a psicóloga explica que é importante que as pessoas foquem apenas nos problemas que são possíveis de resolver e tentem desapegar dos pensamentos cíclicos que fogem do seu alcance.
“Se elas conseguirem se afastar daquilo que não está no controle e passarem a ter mais flexibilidade emocional para lidar com tudo, elas vão conseguir se comportar de maneira mais assertiva, porque automaticamente vão diminuir a intensidade do medo e das complicações que ele possa causar”, disse.
Dessa forma, Naiara sugere que os pacientes priorizem as atividades que pedem urgência e tentem desenvolver estratégias para lidar com momentos de dificuldades, medo e preocupação. Caso a pessoa não consiga desenvolver o autocontrole, é importante procurar um profissional para auxiliar nesse cuidado com o psicológico para que ela viva com mais qualidade de vida.
“Não só nesse momento, mas em todos a saúde mental é imprescindível, até porque nós lidamos com frustrações e mudanças o tempo todo e, se não estivermos preparados com o mínimo de flexibilidade emocional e resiliência, nós estamos fadados a sofrer com isso o resto da vida”, disse.
Quem é Naiara Mariotto?
Naiara Mariotto atua há 12 anos como psicóloga clínica, seguindo a abordagem cognitivo comportamental. É especialista em relacionamentos e equilíbrio emocional, psicoterapeuta, sexóloga, supervisora clínica e palestrante.
É fundadora da Clínica Naiara Mariotto, em Araraquara (SP), onde oferece atendimentos para crianças, adolescentes, adultos, casais e famílias, além das terapias corporais e relaxantes.
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos informa que após recurso impetrado pela Procuradoria Geral do Município na ação do afastamento dos servidores do grupo de risco da saúde, obteve decisão favorável, portanto os servidores deverão retornar e permanecer nos seus postos de trabalho.
No processo a Desembargadora Presidente do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, defere o pedido de suspensão da liminar interposta pelo Ministério Público do Trabalho de Araraquara no Mandado de Segurança nº 0005964-34.2020.5.15.0000. “É certo que cabe ao Prefeito Municipal avaliar a situação local e decidir a respeito da gestão da crise com os recursos que possui, ponderando outros fatores que também afligem a comunidade, como a falta de profissionais de saúde e a precarização da quantidade desses profissionais no município, justamente neste cenário de possível aumento da demanda médico-hospitalar, fato que, indubitavelmente, implica em potencial risco à população visto que comprometido o atendimento médico e mesmo o ambulatorial. A permanência em atividade dos empregados públicos da saúde foi decidida por autoridade competente sobre a matéria e não contradiz disposição legal”.
A desembargadora observa, ainda, os termos do Decreto Estadual Nº 64.864/2020 que outorga proteção diferenciada a esse grupo de pessoas (grupo de risco), tais como: gozo imediato de férias regulamentares e licença prêmio. Mas, o Decreto, dispôs sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19, excepcionou em seu Art. 1º § 1º o Serviço de Saúde, indicando que estaria sujeito a norma específica em razão da evidente necessidade de funcionamento ininterrupto. “Neste contexto, impensável - venia permissa - incluir os servidores ligados ao setor de saúde, como beneficiários dos termos da decisão ora vergastada no sentido de a eles deferir atuação não presencial, uma vez que são eles os profissionais aptos para lidar com a pandemia e suas variáveis”.
De acordo com o Procurador Geral do Município, Alexandre Carreira Martins Gonçalves, o recurso interposto buscou a defesa do atendimento da população em geral.
“Entendemos que é tutelado pelo município de São Carlos o dever de proteção a saúde pública de todos os munícipes. Estamos enfrentando uma pandemia e não seria justo neste momento que os usuários do SUS fossem prejudicados com a falta de prestação de serviços já que um grande número de servidores estava afastado”, pontua o procurador.
A Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas já oficializou a Secretaria Municipal de Saúde para que faça a convocação oficial para o retorno dos 250 servidores afastados aos seus postos de trabalho.
Iniciativa busca inserção do campo da Engenharia do Trabalho na formação de futuros profissionais
SÃO CARLOS/SP - Nesta quinta-feira, dia 6 de agosto, das 14 às 16 horas, acontece programação de lançamento do Fórum de Engenharia do Trabalho, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT - 15ª Região - Campinas, SP) e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Piracicaba coordenada por docentes da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Federal de Itajubá (Unifei).
O objetivo da iniciativa é discutir conteúdos e estratégias pedagógicas para inserção do tema Trabalho nos cursos de Engenharia do País. Os organizadores destacam a relevância do campo, considerando o impacto direto na saúde de trabalhadores, na segurança dos ambientes produtivos, na ergonomia de produtos e processos e, por fim, no próprio projeto destes elementos. A programação de lançamento fará a apresentação destes objetivos, debate sobre perspectivas e desafios e, também, sobre as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a graduação em Engenharia.
Mais detalhes e inscrições estão em site do MPT, via https://bit.ly/2DuK7PG.
Os setores continuarão trabalhando com 50% dos servidores por dia, divididos por turno de expediente
SÃO CARLOS/SP - O Diário Oficial do Município do último sábado (01/08) publica o Decreto Municipal Nº 332/2020, alterando o dispositivo que dispõe sobre o horário das atividades presenciais dos servidores públicos da administração direta e indireta. No final do mês de março as atividades presenciais foram suspensas em virtude da pandemia do novo coronavírus, retornando no dia 15 de junho, com carga horária de 5h diárias e com a presença de 50% dos servidores por dia, divididos por turno de expediente.
Pelo novo decreto a partir de 10 de agosto o expediente interno das repartições públicas municipais será de 8h, ou seja, de segunda a sexta-feira, em jornada diária de dois turnos, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Já o atendimento ao público externo ocorrerá também de segunda a sexta, porém das 9h às 12h e das 14h às 17h. Os agendamentos online, para atendimento ao público, cadastrados até a presente data serão mantidos.
Para atender ao distanciamento social recomendado pelo Decreto Estadual nº 64.994 e às restrições impostas pelo Plano São Paulo à Fase 3 (Amarela), na qual São Carlos foi inserido, as seguintes condições serão obrigatórias no ambiente de trabalho: reorganização das atividades com no máximo 50% dos servidores por jornada diária, conforme escala fixada pelos secretários das pastas e dirigentes das administrações indiretas, e com adoção de cautelas sanitárias adequadas entre os turnos e de forma a atender o distanciamento mínimo de 1,5 metros entre pessoas; uso obrigatório, no ambiente de trabalho, de máscaras faciais que já foram doadas pela Prefeitura a todos os servidores; assim como uso de álcool em gel também já disponibilizado.
Continuará de competência do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), com apoio da Vigilância Sanitária, orientar os gestores públicos municipais sobre as disposições contidas na Nota Informativa Nº 3/2020 do Ministério da Saúde, que estabelece medidas de prevenção, cautela e redução de riscos de transmissão para o enfrentamento da COVID-19 e fixa a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Já os servidores municipais idosos (idade igual ou superior a 60 anos), gestantes; em tratamento de quimioterapia ou radioterapia; portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão, ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico e acometidos ou suspeitos de COVID-19, deverão continuar exercendo suas atividades de forma remota.
“Vamos retomar o expediente interno de 8 horas diárias, porém como temos que manter o distanciamento, os setores vão trabalhar com 50% dos servidores por dia, divididos por turno de expediente, ou seja, metade trabalha na segunda, outra metade na terça e assim sucessivamente. Vamos distribuir mais máscaras por servidor e álcool em gel. Para o atendimento presencial outros equipamentos já foram fornecidos. Os servidores que desenvolvem atividades consideradas prioritárias e que não pararam de trabalhar desde o início da pandemia, continuam no horário normal, não entrando no regime de revezamento por turno”, explica a secretária de Gestão de Pessoas, Helena Antunes.
As Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF) continuam atendendo das 7h às 17h. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) sempre atenderam 24 horas.
Continuam suspensas as aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino tanto na educação infantil, ensino fundamental, bem como na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos).
MUNDO - A redução do tempo de trabalho dos negociantes de ações europeus, que trabalham duas horas a mais por dia do que seus colegas americanos e asiáticos, é uma questão de discussão nas bolsas de valores europeias, onde muitos atores não descartam encurtar a duração das sessões.
Enquanto duram apenas seis horas e meia, no máximo, em Wall Street ou na Ásia, na Europa, os pregões se estendem por mais de oito horas e meia por dia, especialmente em Paris.
"Sei por experiência que fazer malabarismo entre o trabalho e a vida doméstica nunca é fácil", diz April Day, chefe da divisão de ações da AFME, uma associação que reúne as maiores instituições financeiras da Europa e que milita há meses por um encurtamento dos pregões.
April Day, que dirigiu o serviço Equity Sales das casas Dresdner Kleinwort e Panmure Gordon, lembra que os corretores de ações geralmente devem estar em seus postos entre uma a duas horas antes e depois da sessão.
"A revisão dos horários das operações financeiras (...) melhorará a cultura e a diversidade nas empresas financeiras da Europa", afirma a AFME, uma vez que o ritmo atual de trabalho não promove a feminização ou diversificação do setor.
- Apoio do Blackrock -
A reforma também melhoraria o funcionamento dos mercados europeus.
A liquidez nos mercados, isto é, a capacidade de um intermediário encontrar facilmente ações para vender ou comprar, é baixa quando o dia começa, e o custo das transações é até três vezes maior do que no final da sessão, quando as bolsas tendem a polarizar-se, graças à influência da Bolsa de Nova York.
Atrasar a jornada para 10h00-17h00 ou 10h30-17h30, ou seja, 35 horas por semana, contra 9h00-17h30 atualmente em Paris, resolveria, em parte, esses problemas, sustenta a organização.
A iniciativa recebeu o apoio de alguns pilares da indústria, como Blackrock, cujo chefe de operações na Europa, Paul Battams, assumiu um compromisso nesse sentido em um tuíte no final de janeiro.
No entanto, resta convencer os operadores das plataformas. A Euronext, que administra as Bolsas de Paris, Amsterdã, Lisboa, Bruxelas, Dublin e Oslo, disse à AFP que concluiu uma consulta sobre o assunto em 30 de junho.
Suas conclusões, assim como uma avaliação detalhada do impacto potencial de uma mudança no horário de funcionamento dos mercados, são esperadas ainda na segunda quinzena de julho.
A poderosa Bolsa de Londres ainda não se pronunciou claramente, mas também realizou consultas a esse respeito.
Por sua vez, a Federação Europeia de Bolsas de Valores (FESE), uma associação que inclui a Euronext entre seus membros, afirmou em 1 de julho ser contra o projeto, assim como a alemã Deutsche Börse.
Segundo a FESE, a redução das trocas não impedirá que os corretores tenham dias menos ocupados.
Mas, apesar da firme posição da associação, o projeto de reforma ainda não foi enterrado.
*Por: AFP
SÃO PAULO/SP - Pesquisa DataPoder360 mostra que 43% dos brasileiros acham que os mais jovens devem voltar a trabalhar durante a pandemia da covid-19. Uma parcela maior, no entanto, de 47%, acha que todos ainda devem ficar em casa em quarentena.
As percepções se mantiveram estáveis, dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais, em relação ao último levantamento, feito de 22 a 24 de junho.
A pesquisa foi realizada de 6 a 8 de julho de 2020 pelo DataPoder360, divisão de estudos estatísticos do Poder360, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 512 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. Conheça mais sobre a metodologia lendo este texto.
A divisão de estudos estatísticos do Poder360 vem analisando o comportamento dos brasileiros durante a pandemia. O 1º estudo foi publicado em 18 de abril, quando o Brasil chegava perto dos 20.000 casos e os Estados e municípios estabeleciam as medidas de restrição social.
Esse já é o 7º levantamento realizado sobre a percepção da volta ao trabalho. Até o sábado (11.jul.2020), o Ministério da Saúde registrava 1.839.850. casos de coronavírus e 71.469 mortes em decorrência da covid-19 no Brasil. Foram confirmados mais 39.023 casos e 1.071 mortes em 24 horas.
Apesar da alta diferença do número de casos no país hoje em relação a quando foi feito o 1º estudo, a percepção dos brasileiros sobre a flexibilização do isolamento para os jovens ir trabalhar se mantém estável, com variação de 46% a 52%.
Já o percentual dos que são a favor o retorno subiu 6 pontos desde a pesquisa realizada no final de abril.
OS MAIS JOVENS SÃO CONTRA
Os entrevistados de 16 a 24 anos são a faixa etária que mais rejeita o retorno ao trabalho durante a pandemia. Entre eles, 40% são a favor da flexibilização e 52% acham que todos devem ficar em casa. A taxa é 3 pontos percentuais menor que a registrada entre adultos de 25 a 44 anos.
No recorte de renda, aqueles que ganham de 5 a 10 salários mínimos são os que mais defendem a permanência em casa: 64% rejeitam a volta do trabalho presencial com o uso de máscara. Os desempregados e sem renda fixa somam 45% dos que defendem a medida.
Mais da metade dos que têm ensino superior (59%) defendem a permanência em casa. Os que concluíram o ensino médio são 46% e aqueles com fundamental, 43%. O último grupo é o único, considerando escolaridade, que defende mais o retorno do que a manutenção do isolamento para jovens: 46% acham que os mais jovens já podem voltar a trabalhar presencialmente usando máscaras.
AVALIAÇÃO DE BOLSONARO
Desde o começo da pandemia no país, o presidente Jair Bolsonaro se posicionou contra o isolamento social horizontal, ou seja, para toda a população. Para ele, o distanciamento social deveria se limitar somente entre as pessoas com mais de 60 anos ou com doenças crônicas, que fazem parte do grupo de risco da covid-19, ou seja, do grupo de pessoas em que a doença tem mais chance de avançar de forma grave.
O comportamento do presidente tem refletido na opinião de seus apoiadores. Mesmo com covid-19, Bolsonaro continua defendendo a flexibilização do isolamento social para a volta ao trabalho e ainda afirmou estar tomando hidroxicloroquina para tratar a doença. O medicamento não tem eficácia cientientificamente comprovada.
Na última semana, Bolsonaro foi diagnosticado com o coronavírus. O novo estudo do DataPoder360 começou a ser realizado em 6 de julho, dia em que o presidente revelou ter sintomas da covid-19 e que iria fazer o exame. A divisão de estudos estatísticos do Poder360 seguiu com as entrevistas até 8.de julho. No dia anterior, 7 de julho, Bolsonaro confirmou que seu teste deu positivo. Ou seja, o levantamento já captou o possível efeito da revelação sobre a enfermidade. Os resultados, no entanto, não mudaram em relação ao levantamento feito há duas semanas, de 22 a 24 de junho.
O DataPoder360 mostra que entre os que defendem a volta dos mais jovens ao trabalho, 76% continuam avaliando o desempenho pessoal do presidente como “ótimo” ou “bom” e 21% como “ruim” ou “péssimo”.
No grupo que acha que todos ainda devem ficar em casa (47%), a aprovação trabalho de Bolsonaro continua de 18% e a rejeição é de 71%.
*Por: Sabrina Freire / PODER360
MUNDO - A Eurocâmara aprovou, na quarta-feira à noite (8), as novas condições de trabalho dos caminhoneiros no âmbito internacional, uma questão delicada, cuja negociação foi marcada pela divisão entre leste e oeste da União Europeia (UE).
A reforma, que será publicada no Diário Oficial da UE nos próximos dias, busca "melhorar as condições de trabalho dos motoristas e acabar com a concorrência desleal" neste setor, aponta o Parlamento Europeu.
Proposta pela Comissão Europeia em 2017, a reforma foi acompanhada da queda de braço entre os países ocidentais, como a França, que acusam os do leste de praticarem dumping social. Os últimos acusam os primeiros de protecionismo velado.
Em virtude da nova legislação, as empresas de transporte terão de se organizar para permitir que os caminhoneiros voltem para casa a cada três ou quatro semanas e terão de pagar sua acomodação, se não estiverem em casa durante seu descanso semanal.
Os limites de cabotagem (quando uma transportadora faz diferentes cargas e descargas em um país, ao qual chegou, como parte de uma entrega internacional) continuarão os mesmos, com três entregas autorizadas em sete dias.
Para evitar a "cabotagem sistemática", porém, será introduzido um período de espera de quatro dias para poder fazer outra entrega no mesmo país de destino com o mesmo veículo, de acordo com a reforma também aprovada pelo Conselho da UE.
As normas sobre os caminhoneiros deslocados, que preveem remuneração de acordo com as regras do país em que trabalham (como bônus e salário mínimo), serão aplicáveis à cabotagem e ao transporte internacional, com algumas exceções.
Para combater as transportadoras de correios que operam em países diferentes de onde têm sua sede, as companhias de transporte devem ter atividades substanciais no país da UE em que estão registradas, entre outros critérios.
As regras sobre o tempo de descanso entrarão em vigor 20 dias após a publicação da legislação, enquanto o restante será aplicado 18 meses após a entrada em vigor do regulamento, afirmou o Parlamento Europeu.
*Por: AFP
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