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BRASÍLIA/DF Com a elevação da taxa básica de juros, a Selic, anunciada nessa quarta-feira (8) pelo Banco Central, de 7,75% para 9,25% ao ano, o cálculo do rendimento da poupança volta para a regra antiga.

A nova taxa básica também afeta financiamentos imobiliários e a correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Taxa Referencial

Isso acontece porque a Taxa Referencial (TR), que estava zerada, vai subir com o aumento da taxa Selic.

A TR é calculada pelo Banco Central a partir dos juros das Letras do Tesouro Nacional (LTN), que variam seguindo a Selic.

A Taxa Referencial é usada como indexador para a correção das aplicações da caderneta de poupança, das prestações dos empréstimos do Sistema Financeiro da Habitação e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

No caso do FGTS, a correção do saldo é a TR mais 3%. E nos empréstimos para a compra da casa própria, a taxa corrige as prestações.

Segundo o diretor Executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Associação Nacional de Executivos (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, a estimativa é que a TR fique em torno de 0,05%. Oliveira lembrou que quando a Selic estava em 9,25% ao ano, em julho de 2017, a TR chegou a 0,0623%. Mas só será possível conhecer a nova taxa quando o Banco Central divulgar o cálculo mensal da TR referente a dezembro.

“A TR não vai subir para um patamar que inviabilize o pagamento das prestações do financiamento imobiliário porque estará em um percentual baixo”, disse.

Poupança

De acordo com a legislação, quanto a Selic é igual ou inferior a 8,5% ao ano, a remuneração dos depósitos de poupança é composta pela TR mais 70% da taxa Selic mensalizada.

Com a Selic acima de 8,5% ao ano, a poupança volta a render TR mais 0,5% ao mês (6,17% ao ano).

Segundo simulação da Anefac, com uma aplicação no valor de R$ 10 mil pelo prazo de 12 meses, o investidor acumula rendimento de R$ 680, totalizando R$ 10.680 ao final desse período.

De acordo com a Anefac, a poupança ganha em rendimentos dos fundos de renda fixa, principalmente nas aplicações de baixo valor, porque há cobrança de taxas de administração mais altas. Nos investimentos em poupança, não há cobrança de taxa de administração.

“Assim, a caderneta de poupança vai continuar sendo uma excelente opção de investimento, principalmente sobre os fundos cujas taxas de administração sejam superiores a 1% ao ano”, explica a Anefac.

Inflação

Apesar do aumento do rendimento, a poupança ainda perde para a inflação. A expectativa de analistas de mercado é que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) fique acima 10%.

Mas não é só a poupança que perde para a inflação. “Com inflação acima de 10% no ano, todos os investimentos de renda fixa, variável, poupança, CDB perdem para inflação. Mas o Banco Central sinalizou que vai continuar subindo a Selic. À medida que as taxas vão subindo, os investimentos tendem a voltar a ganhar da inflação”, disse Oliveira.

SÃO CARLOS/SP - No artigo de hoje trago um assunto que se tornou um hábito para o consumidor brasileiro. Se não podemos pagar à vista, nosso primeiro pensamento é o financiamento, mas devemos antes termos alguns cuidados. Vamos lá!

O mais importante é termos ciência que ao pensarmos em contratar um financiamento, devemos compreender que a quantia disponibilizada a título de empréstimo pela instituição financeira haverá de ser paga com juros, podendo comprometer drasticamente a nossa renda mensal.

Aí está a importância de pesquisar e obter informações sobre as condições de empréstimos e juros. 

Trago abaixo as principais dúvidas que surgem ao consumidor no momento exato de realizar um financiamento:

Durante a elaboração do contrato, é comum a instituição financeira incluir a chamada taxa de abertura de cadastro. Tal taxa é considerada abusiva pelos órgãos de proteção do consumidor, podendo ainda ser questionada judicialmente.

É comum ainda a instituição embutir outros produtos no contrato como, por exemplo, um seguro de vida. A prática é vedada, abusiva e caracteriza “venda casada”.

Outra situação que nos deparamos é o consumidor querer antecipar as parcelas do financiamento e ouvir do representante da instituição financeira que nenhum desconto será concedido. Pois bem, o artigo 52 do código de proteção e defesa do consumidor garante desconto proporcional de juros e acréscimos caso o consumidor antecipe o pagamento parcial ou total da dívida.

Nestes tempos de crise, é comum não conseguirmos honrar com o financiamento assumido, sendo as vezes a única saída transferirmos o financiamento para outra pessoa. Caso ocorra essa situação, se faz necessário entrar em contato com a instituição financeira e analisar as condições para se realizar a transferência, bem como quais serão os documentos necessários.

Jamais repasse o bem financiado para terceira pessoa sem concretizar de forma definitiva a transferência da dívida, seja do bem móvel ou imóvel.

Podemos também precisar de alterar a data do vencimento do financiamento, o que de fato pode ser realizado pela instituição, no entanto, poderá ser cobrada taxa para a mudança das datas de vencimento das parcelas. Saliento que a financeira não é obrigada a mudar a data do pagamento, por isso é importante analisar a data do vencimento das parcelas antes de firmar o empréstimo.

Por fim, qualquer contrato que o consumidor firmar e posteriormente for verificado que existem cláusulas abusivas, o mesmo poderá ser contestado judicialmente. 

Por hoje é só, use máscara e álcool gel, siga as recomendações médicas e sanitárias.

 

 

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP

BRASÍLIA/DF - O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, disse na terça-feira (29) que a instituição vai lançar o que chamou de "programa de microfinanças". A proposta, segundo ele, é ofertar financiamentos que variam de R$ 500 a R$ 2 mil para mais de 10 milhões de brasileiros, com taxas de juros entre 1,5% e 2,5% ao mês.

“São taxas muito menores de juros e que vão permitir que mais de 10 milhões de brasileiros tenham acesso ao crédito de maneira segura, rápida, sem precisar ir à agência. Isso reforça a bancarização e reforça o acesso dessa população mais carente ao setor financeiro”, explicou, durante entrevista ao programa Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Financiamento habitacional

Segundo Guimarães, algumas iniciativas já em andamento, como o Programa Casa Verde e Amarela, também passarão a ter sua operacionalização pelo celular por meio do aplicativo Caixa Tem.

“Todos os contratos desse programa serão, a partir do ano que vem, via aplicativo”, disse. Hoje, segundo estimativas da instituição, 4,5 milhões de brasileiros possuem algum tipo de contrato de habitação. "Vamos migrar esses e novos contratos serão feitos pelo aplicativo”, concluiu.

 

 

*Por Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O fenômeno dos fundos de investimento imobiliário registrado nos últimos dois anos vai se intensificar e permanecer por um bom tempo no País, desde que as condições macroeconômicas permitam a manutenção dos juros baixos. O diagnóstico, apresentado de forma unânime por especialistas reunidos no Summit Imobiliário 2020, aponta também novas formas de financiar o setor.

“O FGTS e a poupança, além, claro, do crédito bancário são linhas de financiamento bem definidas. Mas como ainda temos um déficit habitacional e faltam recursos precisamos encontrar novas formas de financiamento para não ficarmos correndo atrás do rabo”, afirma Adalberto Bueno, do Grupo Bueno Netto. Para o empresário, que em 45 anos de vida profissional nunca viu os juros no patamar que ele se encontra atualmente, os fundos imobiliários, nesse contexto, têm tudo para ser um dos mais importantes meios de financiamento do setor, desde que a estabilidade econômica, ainda que tênue, esteja presente.

A manutenção de um cenário com juros baixos e inflação sob controle é uma premissa para qualquer tipo de discussão sobre formas alternativas de financiamento imobiliário, segundo Reinaldo Lacerda, sócio da Hieron Patrimônio Familiar e Investimento. Para ele, com a maturação do mercado, tanto as soluções de financiamento quanto as de crédito vão começar a surgir fora dos sistemas tradicionais. “O interessante é termos mecanismos onde os fundos de investimentos imobiliários possam carregar dívidas no longo prazo mas, ao mesmo tempo, oferecer liquidez para o investidor no curto prazo. As pessoas nem sempre vão carregar dívidas por 30 anos”, diz.

Um dos caminhos que ainda não foram trilhados pelos fundos de investimento imobiliário, segundo os debatedores, é o que leva ao mercado imobiliário residencial. O que mostra que existe muito espaço para o crescimento desses tipos de investimento.

De acordo com Leandro Bousquet, sócio da Vinci Partners e Head de Real State, não há dúvida que esses instrumentos ainda apresentam pouco impacto em imóveis em construção. “Mas esse veículo é uma alternativa bastante interessante. Vejo como um caminho natural essa migração para financiamentos alternativos. Assim que o investidor passar a se sentir mais confortável, ele vai ampliando o apetite ao risco. Com isso, o impacto dos fundos na produção imobiliária será maior.”

 

Políticas Públicas

O representante do governo federal na discussão, Gustavo Tillmann, diretor do departamento de Gestão de Fundos da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, afirmou que todas as mudanças feitas nos últimos meses no FGTS para o enfrentamento da pandemia levaram em consideração a sustentabilidade futura do Fundo. “A mensagem é positiva. O FGTS é um fundo que permite fazer políticas públicas. Para o dia de amanhã, quando a pandemia passar, ele está com todas as condições de alavancar novas operações para que o mercado imobiliário possa gerar renda e também mais empregos."

De acordo com os números apresentados durante o Summit Imobiliário 2020, o FGTS tem hoje em caixa cerca de R$ 390 bilhões e 90% de todo esse montante está voltado para o setor de habitação.

 

Demanda por crédito impulsiona setor bancário

Se depois do otimismo moderado do início do ano a pandemia levou o grau de incerteza de muitas áreas financeiras para níveis estratosféricos, entre os departamentos de crédito imobiliário de vários bancos não foi diferente. O cenário, entretanto, mudou depois de alguma calibragem na rota. O que se vê agora, principalmente por causa das baixas taxas de juros, é uma demanda aquecida por crédito.

“Depois que baixamos as taxas dos nossos produtos, observamos uma resposta muito rápida”, afirma Sandro Gamba, diretor executivo de Negócios Imobiliários do Santander Brasil. Segundo o executivo, enquanto em maio a demanda por crédito no Santander girou ao redor de R$ 7 bilhões, em agosto, depois da mudança nas taxas, o valor chegou aos R$ 11 bilhões.

Ao conseguir enfrentar os desafios de passar a queda de juros para produtos na ponta da cadeia, o Itaú Unibanco também tem colhido bons frutos, segundo Danilo Caffaro, diretor de Crédito Imobiliário e Consórcios do banco. “Nós temos esse papel de contribuir para esse mercado que é super importante para a nossa economia.”

Para José Ramos Rocha Neto, diretor executivo do Banco Bradesco, a desburocratização do processo de contratação de crédito imobiliário e até a questão da migração para o home office estão ajudando a sustentar esse crescimento. “As pessoas estão procurando imóveis com espaço para trabalhar e os canais digitais vêm facilitando muito.”

 

 

*Por: Eduardo Geraque, especial para o Estadão

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