BRASÍLIA/DF - Os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4 recebem hoje (23) a parcela de março do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

BRASÍLIA/DF - A Caixa começa a pagar hoje (14) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil. Recebem, nesta segunda-feira, os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

BRASÍLIA/DF - Começa hoje (8) o pagamento do abono salarial para os trabalhadores da inciativa privada, ano-base 2020. O calendário de pagamentos  seguirá o mês de nascimento. Nesta terça-feira, recebem o pagamento os nascidos em janeiro. Os nascidos em dezembro receberão no dia 31 de março.

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento tem início a partir do dia 15 de fevereiro e vai até 4 de março, pelo Banco do Brasil.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil

Os valores de pagamento para cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões, oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

A Caixa disse ainda que para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia e de Minas Gerais em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento será iniciado hoje, independentemente do mês de nascimento.

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil 

BRASÍLIA/DF - As datas de pagamento do 13º salário de 2022 a beneficiados foram divulgadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Serão duas parcelas e dois calendários: a quem recebe até um salário mínimo e mais do que o piso nacional, atualmente em R$ 1.212.

Nos dois últimos anos, o 13º salário foi antecipado, mas volta aos meses de agosto e dezembro neste ano.

Recebem o dinheiro: aposentados, pensionistas, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.

Por ser um programa social do governo federal e não uma aposentadoria, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não fornece 13º salário.

Os pagamentos são feitos de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).

Veja o calendário:

1 salário mínimo – 1ª parcela

Final 1 – 25/08

Final 2 – 26/08

Final 3 – 29/08

Final 4 – 30/08

Final 5 – 31/08

Final 6 – 1/09

Final 7 – 2/01

Final 8 – 5/09

Final 9 – 6/09

Final 0 – 8/09

1 salário mínimo – 2ª parcela

Final 1 – 24/11

Final 2 – 25/11

Final 3 – 28/11

Final 4 – 29/11

Final 5 – 30/11

Final 6 – 1/12

Final 7 – 2/12

Final 8 – 5/12

Final 9 – 6/12

Final 0 – 7/12

Mais de um salário mínimo – 1ª parcela

Final 1 e 6 – 1/09

Final 2 e 7 – 2/09

Final 3 e 8 – 5/09

Final 4 e 9 – 6/09

Final 5 e 0 – 8/09

Mais de um salário mínimo – 2ª parcela

Final 1 e 6 – 1/12

Final 2 e 7 – 2/12

Final 3 e 8 – 5/12

Final 4 e 9 – 6/12

Final 5 e 0 – 7/12

Filipe Prado / ISTOÉ DINHEIRO

BRASÍLIA/DF - A Caixa paga nesta terça-feira (25) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 6. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Em janeiro, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões neste mês com o Auxílio Brasil.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Confira o calendário:

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje - retroativamente - às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

BRASÍLIA/DF - As 5,47 milhões de famílias atendidas pelo Auxílio Gás, do Governo Federal, começam a receber, nesta terça-feira (18), o primeiro pagamento do benefício, no valor de R$ 52. O benefício será liberado a cada dois meses por cinco anos.

Outras cerca de 108 mil pessoas das áreas atingidas pelas fortes chuvas em Minas Gerais e Bahia também receberão, excepcionalmente, o Auxílio para a compra de botijões de 13kg.

O valor do Auxílio Gás é definido pelo Governo Federal após a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicar em seu portal, mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor médio nacional do botijão de 13kg, considerando os seis meses anteriores.

O valor repassado aos cidadãos corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil. De acordo com a ANP, o preço médio em novembro de 2021 foi de cerca de R$ 100.

Como usar o dinheiro?

O dinheiro pode ser sacado com o cartão do benefício assistencial ou com o aplicativo Caixa Tem, que permite, também, transferências bancárias e pagamentos de contas em farmácias, lojas e supermercados por meio de QR Code ou cartão de crédito virtual gerado no momento da transação.

O saque do dinheiro pode ser feito em agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas e correspondentes bancários Caixa Aqui. A liberação é feita conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) até o final de cada mês.

“O benefício visa gerar maior qualidade de vida a brasileiros em situação de vulnerabilidade e melhorar a situação econômica de famílias afetadas com o aumento do gás e de alimentos, consequência da Covid-19”, diz, em nota, o Governo Federal.

O Auxílio Gás é gerido pelo Ministério da Cidadania, que fará a divulgação do calendário de pagamentos e dos procedimentos relativos ao saque, além de ser responsável pela emissão e entrega de notificação da concessão do Auxílio Gás às famílias, por meio do envio de correspondência ao endereço registrado no Cadastro Único.

A Região Nordeste é a com o maior número de cidadãos atendidos pelo Auxílio Gás, com cerca de 2,74 milhões de contemplados e um investimento de R$ 142,45 milhões. Em seguida, o Sudeste aparece com 1,78 milhões de beneficiados e um repasse de quase R$ 93 milhões. O Norte tem mais de 535,7 mil famílias atendidas, com transferência de R$ 27,85 milhões; o Sul outras 349,77 mil famílias, com R$ 18,18 milhões investidos; e o Centro-Oeste tem 167,65 mil famílias recebendo o benefício, investimentos de R$ 8,71 milhões.

De acordo com o Governo Federal, em setembro de 2023, todos os beneficiários do Programa Auxílio Brasil serão atendidos pelo Auxílio Gás.

BRASÍLIA/DF - Cerca de 22 milhões de brasileiros recebem, neste ano, o abono salarial, com valor total de mais de R$ 20 bilhões, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.

Trabalhadores do setor privado, inscritos no PIS, receberão o abono salarial deste ano no período de 8 de fevereiro a 31 de março, pela Caixa. Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro a 24 de março, pelo Banco do Brasil.

Tradicionalmente, o abono salarial é pago ao longo do ano seguinte ao trabalhado ao longo de 12 meses, com cada lote correspondendo ao mês de nascimento do empregado. Agora, o pagamento será feito em apenas dois meses.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, historicamente, tanto a identificação quanto o pagamento dos beneficiários eram feitas pelos bancos públicos federais, o que foi questionado por órgãos de controle que recomendaram a separação das atividades. Outra recomendação é que os pagamentos ocorressem num mesmo ano.

“Buscando atender a recomendação dos órgãos de controle, o governo federal internalizou no Ministério a identificação e passou a ter em tempo real e online o controle integral da política do abono salarial, desde a recepção dos dados transmitidos pelos empregadores, até o processo de identificação e pagamento”, explicou o ministério.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Confira abaixo as datas de pagamento:

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Valor

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.212.

Consulta

De acordo com o ministério, a partir do dia 22 de janeiro, é possível consultar a situação do benefício por meio da Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br para saber se tem direito, qual o valor do abono salarial, a data e o respectivo banco de recebimento. A central Alô Trabalhador, telefone 158, também estará disponível para atendimento.

A partir de fevereiro, o trabalhador do setor privado também poderá consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.

No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consultar do saldo é na página Consulte seu Pasep. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).

Minas Gerais e Bahia

Os trabalhadores residentes nos estados de Minas Gerais e Bahia, em áreas em situação de emergência, receberão o abono no primeiro dia de pagamento: 8 de fevereiro para o PIS e 15 de fevereiro para o Pasep.

Nessas regiões de emergência, o ministério estima um total de 107 mil trabalhadores que podem receber o abono. Os recursos previstos nessas localidades são da ordem de R$101.992.054,32.

Para ter direito ao benefício antecipado, os empregadores devem possuir domicílio nos municípios declarados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional em emergência por meio da Portaria nº 3.115, de 10 de dezembro de 2021, no Estado de Minas Gerais, e Portaria nº 3.123, de 10 de dezembro de 2021, no Estado da Bahia.

*Colaborou Wellton Máximo.

Por Agência Brasil*

BRASÍLIA/DF - Cerca de 175 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco recebem nesta quinta-feira (30) R$ 285 milhões de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de dezembro. O pagamento é feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda. A Receita Federal abriu consulta ao lote residual na quinta-feira (23) da semana passada.

O lote contempla tanto restituições da malha fina deste ano quanto de anos anteriores. Ao todo, 174.482 contribuintes deste ano foram contemplados. Desse total, 124.715 enviaram a declaração até 22 de novembro e quitaram as pendências com o Fisco. Há ainda 11.367 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério, 4.183 idosos acima de 80 anos e 3.351 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - No começo do ano, muitas pessoas ficam em dúvida sobre os pagamentos de Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): vale a pena o pagamento à vista ou o parcelamento?

O governo do Estado de São Paulo divulgou nesta semana que ampliou o desconto e as parcelas para pagamento de IPVA – até então era possível parcelar em apenas 3 vezes.

– Pagamento único em janeiro: desconto de 9%;

– Pagamento único em fevereiro: desconto de 5%;

– Parcelamento em 5 vezes (entre fevereiro e junho): desconto de 5%.

– Carros novos (0 km): desconto de 3% no pagamento até o quinto dia da emissão da nota fiscal ou parcelamento de cinco vezes sem desconto.

O principal motivo da mudança, segundo o governo, foi a supervalorização de carros usados. O IPVA é calculado a partir do preço médio dos veículos de acordo com a tabela Fipe. Com a diminuição da produção automotiva devido à pandemia de Covid-19 e a escassez global de semicondutores, os carros usados ganharam valor, o que aumenta o preço do IPVA.

“Quem tem reserva de emergência faz sentido pagar à vista – sempre vale a pena pagar à vista. Quem não tem, é melhor guardar o dinheiro e pagar parcelado. O que não faz sentido é ficar sem nenhum dinheiro guardado”, afirma Vinicius Machado, economista e gestor de investimentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Como calcular o IPVA?

Cada estado brasileiro cobra uma porcentagem em cima do valor da tabela Fipe do automóvel. Para saber a quantia que será destinada ao IPVA basta multiplicar o percentual estadual pelo valor médio do automóvel que consta na tabela Fipe. Por exemplo: um carro com valor médio de R$ 30 mil em São Paulo, cuja porcentagem é de 4%, sai por R$ 1.200.

Neste caso, como o valor das parcelas é fixo, a alta dos juros (Selic em 9,25% ao ano) não impacta no planejamento financeiro.

“As pessoas têm que estar preparadas para o ano que pode ter turbulência: perda de emprego, alteração de renda. É sempre interessante ter dinheiro guardado. Financeiramente não é a maior vantagem do mundo, mas é uma questão de organização financeira e tranquilidade já no início do ano”, orienta Machado.

Porcentagem de IPVA em cada estado brasileiro:

IPTU

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou no final de novembro a nova base de valores para a cobrança do IPTU. O imposto terá reajuste pela inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas limitado a um teto de 10% para 2022, 2023 e 2024 – a alta dos preços nos últimos 12 meses, por exemplo, foi de 10,67%.

O valor do IPTU considera as características da construção, como área e arquitetura, região do imóvel e finalidade (residencial ou comercial). O valor mínimo para isenção de IPTU também aumentou de imóveis avaliados em R$ 160 mil para R$ 230 mil, limitado a um bem por contribuinte. A prefeitura calcula que há 1,2 milhão de imóveis que seguem isentos.

As dicas financeiras para o pagamento de IPVA também valem para o IPTU: pagamento à vista é sempre preferível desde que não gere dívidas.

Filipe Prado / ISTOÉ DINHEIRO

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal deposita nesta quinta-feira (23) o Auxílio Brasil, programa criado pelo governo federal para substituir o Bolsa Família, a todos os beneficiários que têm NIS (Número de Inscrição Social) com final 0.

O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

O Auxílio Brasil é disponibilizado a famílias com renda de até R$ 100 por pessoa, o que enquadra seus integrantes na situação de extrema pobreza, e a famílias com ganho per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

De acordo com o Ministério da Cidadania, 14,5 milhões de famílias foram atendidas em novembro pelo novo programa social. Do total, 13 milhões recebiam menos de R$ 400, o atual valor médio de pagamento do Auxílio Brasil.

O calendário de saques do novo benefício obedece a mesma lógica adotada para o Bolsa Família, com os pagamentos que seguem até o dia 23 de dezembro, quando receberão os beneficiários que têm NIS final com final 0. Nos próximos meses, os depósitos retornam à programação original e devem ocorrer na última semana de cada mês.