SÃO CARLOS/SP - Atendendo uma denúncia de moradores da região do terminal rodoviário, a Prefeitura de São Carlos, por meio de uma força tarefa das secretarias de Segurança Pública e Defesa Social, de Cidadania e Assistência Social, de Serviços Públicos, Departamento de Posturas da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Defesa Civil e Guarda Municipal, demoliu na manhã desta sexta-feira (05/03) um imóvel abandonado frequentado por moradores em situação de rua, localizado na rua São Joaquim, na Vila Costa do Sol.
De acordo com o secretário municipal de Segurança Pública, Samir Gardini, além de invadido, o imóvel já deteriorado era alvo de denúncias de perturbação de sossego por também ser ponto de usuários de drogas. “As três edificações que constavam no local apresentavam risco de queda para as pessoas que frequentavam o espaço. Além disso, a cada dia estava sendo mais ocupada por moradores em situação de rua e usuários de drogas, com registro de um óbito. A intervenção foi necessária para evitarmos um risco ainda maior”.
Segundo análise realizada pelo diretor da Defesa Civil, Pedro Caballero, a edificação além de rachaduras, trincas e registros de incêndio, apresentava grande quantidade de material reciclável tornando o espaço insalubre.
A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Fiscalização, notificou o proprietário sobre a situação do local e o risco que imóvel poderia causar. “Por diversas vezes o proprietário da casa foi notificado para tomar providências, porém não tivemos retorno. Situação em que aplicamos um auto de infração, mas também sem retorno, motivo que judicialmente nos levou a desencadear toda essa ação”, explicou o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.
O trabalho de acompanhamento dos moradores em situação de rua que frequentam o local começou a ser realizado pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social desde dezembro, segundo a supervisora do Centro POP, Ana Lúcia Dellapina, todo o apoio necessário foi dado pela Prefeitura. “Eram mais de 20 pessoas que frequentavam esse local, ficamos sabendo do processo de demolição e do risco de morte que essas pessoas corriam com um desabamento, motivo que realizamos todo trabalho de apoio, que já vinha sendo feito a algum tempo. Além da transferência deste grupo de pessoas para a Casa de Passagem, todos foram testados para COVID-19 e agora cumprem o período de isolamento social”.
A secretária Glaziela Solfa Marques, agradeceu o empenho das equipes do Centro POP, CAPS AD, Consultório na Rua, Coletivo Livre de Redução de Danos e a todos os grupos organizados da sociedade civil que, incansavelmente, dedicam o seu tempo no conhecimento dos frequentados do local demolido. “A política pública para a população de rua é de amparo, acolhimento, respeito ao próximo. É uma dedicação diária de profissionais de diversas áreas como assistência social e saúde. Depois de muitas rodas de conversa, a população que frequentavam a casa demolida, em torno de 20 pessoas, aceitou o desafio de fazer o isolamento social em um dos abrigos municipais, mesmo não tendo o perfil institucional. Será um trabalho difícil, já que muitos nunca aceitaram morar num abrigo porque não se identificam”, alerta a secretária.
São Carlos alerta para golpes em nome da VISAM
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal de São Carlos alerta que pessoas se passando por agentes da Vigilância Sanitária Municipal (VISAM), estão ligando em estabelecimentos comerciais agendando visitas de inspeção, inclusive passando o número de protocolo do atendimento para ser apresentado aos fiscais que irão aos locais “SEM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO”.
A VISAM alerta, que não realiza agendamento de inspeção por telefone, e que os fiscais do órgão fazem o serviço de inspeção em carros oficiais e com a apresentação das devidas credenciais.
Vereador Marquinho Amaral solicita à Prefeitura cópia de aprovações de novos postos de combustíveis
SÃO CARLOS/SP - O vereador Marquinho Amaral (PSDB) protocolou na Câmara Municipal nesta segunda-feira (22) um requerimento solicitando à Prefeitura cópia de todos os processos protocolados solicitando a aprovação de construções de novos postos de combustíveis em São Carlos.
No documento, o parlamentar pede que sejam feitas cópias na íntegra e que sejam considerados processos do período de 1º de janeiro de 2017 até 20 de fevereiro de 2021. Ele destacou que os documentos serão posteriormente analisados pela Casa de Leis.
Marquinho solicitou ainda a cópia de todas as alterações realizadas no mesmo período na Legislação municipal sobre aprovações de postos de combustíveis.
O requerimento deverá ser votado em sessão plenária e encaminhado ao Poder Executivo.
Com Andradina na Fase Amarela, músicos pedem retomada gradativa de das atividades de música ao vivo e eventos
Andradina/SP - O governo do Estado manteve Andradina/SP na etapa amarela do Plano São Paulo de combate ao Coronavírus. Com isso, a cidade dentro da região de Araçatuba, segue um momento considerado estável. "Estamos em um momento de inflexão. Tivemos uma melhora muito significativa nas últimas semanas. E, agora, o que nós vemos é que duas regiões continuaram a melhorar bastante e tivemos uma piora em duas regiões também. A região de Barretos e a região de Presidente Prudente tiveram uma piora na ocupação de leitos", afirmou a secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Patricia Ellen da Silva, em entrevista coletiva na sexta-feira (19) no Palácio dos Bandeirantes, a sede do governo paulista.
“Ainda é muito importante a colaboração da população", disse o Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais, Ernesto Júnior. O secretário participou de uma reunião com o músico e vereador Hugo Zamboni, que contou com a presença de outros músicos, djs, artistas da noite e simpatizantes da causa.
O objetivo principal da reunião foi apresentar uma lista de diretrizes sugeridas pelo grupo para a retomada gradativa e responsável das atividades de música ao vivo e eventos em Andradina/SP.
“Em Andradina as medidas de restrições, políticas de saúde pública e de distanciamento para o setor já completam 1 (um) ano de sua implementação e os profissionais desde então estão sem trabalhar e sem ao menos perspectiva de retomada”, manifestou Zamboni em suas redes sociais depois do encontro.
Zamboni afirmou que o grupo o procurou em seu gabinete para expor a situação extrema que a categoria se encontra no momento. A grande tônica da reunião foi a de que as atividades de eventos e música ao vivo se tornaram sinônimo de aglomeração aos olhos da opinião pública pela ausência de políticas e regulamentações eficientes bem como a fiscalização contundente no combate às aglomerações e de que algo precisa ser feito pois proibir as atividades, enquanto muitas outras estão liberadas, não tem produzido o resultado esperado”, disse o vereador.
Zamboni protocolou um ofício ao prefeito Dr. Mário Celso solicitando observância de algumas diretrizes para fixação de autorizações e normas futuras, além do pedido de revogação da proibição da música ao vivo a considerar.
Em nome do Governo de Andradina, o secretário se comprometeu a levar as diretrizes para discussão interna e sinalizou a expectativa de publicação de ato normativo que vá ao encontro da proposta já no começo do próximo mês.
As principais diretrizes apontadas pelo grupo, que estão separar as categorias e dar tratamento diferenciado aos “grandes eventos; eventos sociais e bares e restaurantes, exigir autorização prévia do serviço de fiscalização municipal, permitir controle de acesso e cobrança de entrada, estabelecer protocolo padrão para acesso e lista de rastreabilidade e responsabilizar objetivamente os realizadores dos eventos por eventuais descumprimentos dos referidos atos normativos.
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, divulga o cronograma dos trabalhos de manutenção de áreas verdes, iluminação, manutenção viárias e a manutenção do sistema de drenagem e bueiros para a esta semana.
De 22 a 26 de fevereiro os trabalhos de roçagem e limpeza estarão concentrados na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Jardim Zavaglia, praças do bairro Cidade Aracy, Praça Papa João Paulo II (Santa Felícia), Praça São Paulo da Cruz (Opto), Parque do Kartódromo, Avenida Miguel Petroni, Praça Três Marias, no Jardim Novo Horizonte, revitalização da Praça Brasil e limpeza do córrego do Parque do Kartódromo até o Parque Delta.
Uma outra frente de trabalho de serviços urbanos, concentrará esforços na manutenção elétrica e iluminação na Praça do Jardim Gonzaga, rotatórias de acesso aos bairros Pacaembu e Jardim Cruzeiro do Sul, canteiro central da Avenida Parque Faber, rotatória do Shopping, Praça Itália e no bairro Abdelnur.
Já as equipes de manutenção viárias concentrarão os trabalhos de tapa-buraco na Praça Itália, Rua Santa Tereza (Recreio do Bandeirantes), Avenida República do Líbano, Rua Coronel Leopoldo Prado, Rua Episcopal e na Rua Bom Pastor (Jardim Gibertoni) e terraplanagem no loteamento Quinta da Felicidade.
Também será realizada na próxima semana a manutenção do sistema de drenagem na Rua Santa Tereza (Recreio do Bandeirantes), na Rua José Calijuri (Santa Paula), na Rua Jerônimo da Costa Terra (Boa vista) e a limpeza dos bueiros na Avenida Comendador Alfredo Maffei.
Nota de esclarecimento do SINDSPAM sobre declarações da Procuradoria Geral do Município
SÃO CARLOS/SP - O Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (SINDSPAM) vêm a público e em especial aos servidores da Prefeitura Municipal, SAAE, Fundações Pró-Memória e Educacional e PROHAB, contestar algumas declarações feitas pela Procuradoria Geral do Município (PGM), que foram divulgadas pela imprensa no início da noite de quinta-feira (18). O SINDSPAM esclarece que esta Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi distribuída pelo Ministério Público no dia 04 de outubro de 2020.
A Prefeitura Municipal protocolou sua defesa no dia 25 de novembro de 2020. O SINDSPAM só foi comunicado pela Prefeitura Municipal de São Carlos sobre esta ADIN em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no dia 14 de dezembro de 2020, ou seja, 19 dias após a Prefeitura protocolar sua defesa. Não é verdade quando a Procuradoria diz que “o Departamento Jurídico do Sindicato não se manifestou”. É de conhecimento de todos os profissionais que trabalham neste meio jurídico que o Poder Judiciário entrou em recesso no dia 20 de dezembro de 2020, isto é seis dias após recebermos o ofício, portanto sem tempo hábil para qualquer tipo de movimentação jurídica. Os prazos para qualquer movimentação na Justiça só voltaram no dia 20 de janeiro de 2021. Cabe ressaltar que neste intervalo os advogados do SINDSPAM observaram nos autos que neste processo tinha uma decisão monocrática de um Desembargador Relator que foi sorteado para relatar o processo, negando à liminar. Ato contínuo o Ministério Público através do Procurador da Justiça, ingressou com um recurso chamado de Agravo Interno que foi julgado no dia 10 de fevereiro de 2021, pelo colegiado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sem dar o direito do contraditório e da defesa a Prefeitura Municipal e para a Câmara Municipal que são as partes deste processo. A Câmara Municipal só foi intimada no último dia 12 de fevereiro. Observem que mesmo sem fazer parte do processo, dentro de todas as dificuldades o SINDSPAM está tentando acompanhar toda essa movimentação da Justiça. O SINDSPAM ressalta que seu Departamento Jurídico vem trabalhando incansavelmente para entrar na ação e também estuda ações coletivas na Justiça.
Além das ações jurídicas, o SINDSPAM vem procurando manter o servidor público municipal informado, para tanto publicamos reportagens em nosso site e nos órgãos de imprensa da cidade e realizamos na última terça-feira (16) uma LIVE pelo Facebook, esclarecendo os fatos e tirando as dúvidas da categoria.
Lamentavelmente nos causa tristeza à intenção da Procuradoria Geral do Município, tentar com esta reportagem, julgar o SINDSPAM e seu Departamento Jurídico que representa e luta pela categoria e que vem obtendo seguidas vitórias na Justiça em favor dos trabalhadores.
Departamento de Defesa Animal recolhe mais de 100 animais nos primeiros 30 dias do ano
SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Defesa Animal da Prefeitura (DDCA), coordenado pela Secretaria de Serviços Públicos, mesmo com a pandemia do novo coronavírus continua realizando as ações de recolhimento de animais, vistorias e checagem de denúncias de abandono ou maus tratos de animais.
Somente no primeiro mês de 2021 foram realizadas 252 visitas técnicas pelos fiscais e funcionários do DDCA. Em janeiro também foram resgatados 108 animais, sendo que 20 destes animais foram recolhidos devido a constatação de maus tratos e abandono.
Já 41 animais foram adotados nesse período e o Ambulatório Veterinário da Prefeitura realizou a castração, gratuitamente, de 205 cães e gatos.
Hoje estão abrigados 190 gatos e 150 cães no Canil e Gatil Municipal. O posto zootécnico abriga 28 cavalos, 1 vaca e 2 bezerros.
O Canil Municipal, o ambulatório veterinário e o posto zootécnico, estão localizados na Estrada da Água Fria, s/nº. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (16) 3374-3239. As denúncias podem ser realizadas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou também pela Ouvidoria no telefone (16) 3362-1080.
Novo método apresentado prevê a construção da obra sem causar impacto no tráfego de veículos
SÃO CARLOS/SP - Representantes de relações governamentais e institucionais da concessionária RUMO apresentaram na manhã desta terça-feira (09/02), ao prefeito Airton Garcia, o projeto de implantação da passagem de nível inferior do pontilhão Praça Itália. Diferente do método apresentado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o novo modelo apresentado, além de prever mais agilidade na obra, causará menos impacto no tráfego de veículos, já que não prevê a demolição da passagem existente para a ampliação das 4 faixas de rodagem.
Além dos representantes da concessionária, Rodrigo Veradino, Bruno Madalena e Marcelo Rodrigues, também participaram da apresentação o chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho), os secretários José Galizia Tundisi (Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação), Júlio Cesar Alves Ferreira (Obras Públicas) e representantes de outras pastas.
Com previsão de início para o próximo semestre, o projeto apresentado pela RUMO prevê manter a passagem existente com a implantação de outra passagem ao lado, permitindo a duplicação das 4 vias de tráfego e faixas para pedestre. O novo método divide a obra em 7 fases: desvio ferroviário; cravação de estacas; desmontagem da grade ferroviária; escavação e execução das vigas de travamento e laje de cobertura; escavação no interior da PI; execução da laje de fundo e das paredes da passagem inferior, e por último, a execução do pavimento viário.
Além de utilizar um método europeu de empuxe hidráulico, primeira vez a ser utilizado no Brasil, a nova proposta para a construção da passagem inferior do pontilhão da Praça Itália terá o tempo reduzido de 14 meses para 9 meses, sem a interrupção no tráfego de veículos durante a execução.
Para o prefeito Airton Garcia, o novo método realmente trará menos transtornos para a cidade e para os motoristas.
“A praça Itália é um dos lugares que mais passa carros por dia em São Carlos, então, tudo o que for feito naquele local tem que ser rápido e com o mínimo de transtorno possível. E esse novo procedimento de construção com certeza irá trazer agilidade e tranquilidade na tão esperada duplicação do pontilhão”, disse o prefeito.
De acordo com o chefe de gabinete do Prefeito, José Pires (Carneirinho), uma nova reunião será realizada com os representantes da RUMO para a apresentação final do projeto junto às secretarias municipais, para maior agilidade nos trâmites autorizativos para o início das obras. “É uma determinação do prefeito Airton Garcia que a Prefeitura e todas as secretarias façam uma força tarefa para solucionar tudo o que for burocrático, para que essa obra inicie o mais rápido possível”, concluiu José Pires.
ANDRADINA/SP - O prefeito de Andradina/SP Mário Celso Lopes teve uma reunião com o diretor nas unidades SENAI de Araçatuba e Birigui, Tarso Tristão sobre a ampliação das parcerias entre o centro de formação profissional para atender as novas demandas profissionais na cidade. A reunião contou com a participação do secretário de Governo, Ernesto Júnior e do vice prefeito Dr Paulo Assis.
Tarso é responsável pela gestão técnica e administrativa do Senai na região, planejando, implementando e coordenando as ações com base nas políticas e com foco nos processos de formação profissional e serviços tecnológicos para atendimento ao setor industrial e da comunidade.
O motivo da visita foi a necessidade de formação de uma turma em um curso ligado ao setor sucroalcoleiro, que acontece a pedido da empresa Raízen. Mário Celso lembrou da importante participação do Senai na formação profissional de trabalhadores no setor de papel e celulose na fundação da Eldorado, que já foi a maior fábrica do gênero no mundo. O prefeito lamentou que nos últimos anos só se mantiveram ativos em Andradina os cursos de marcenaria e corte e costura, que funcionam anexos ao Centro Social Urbano, na Vila Mineira.
“A expertise do Senai na gestão e atuação no ensino profissional em áreas tecnológicas e de serviços de toda natureza não deve ser dispensada e se houver interesse da entidade em abrir um posto avançado em Andradina, já podemos iniciar os estudos”, afirmou Mário.
O SENAI hoje é o maior complexo privado de educação profissional da América Latina. Desde sua criação, em 1942, já formou mais de 73 milhões de trabalhadores em 28 áreas da indústria, estando presente em mais de 2 mil municípios brasileiros com a oferta de cursos em todos os níveis da educação profissional e tecnológica. A ideia de Mário Celso é transformar o CSU em um posto avançado do Senai ofertando cursos importantes nas áreas de necessidade das indústrias, incluindo a do turismo.
“O tripé poder público, Senai e iniciativa privada muda vida do empresário que hoje sofre com a baixa oferta de profissionais qualificados, muda a vida do cidadão que será melhor remunerado e assim muda a vida da cidade inteira”, finalizou Mário.
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos retomou nesta quarta-feira (13/01/21), pelo Jardim Alvorada, mais uma etapa do programa de recapeamento, serviço que teve início em 2017 na primeira gestão do prefeito Airton Garcia e que já recuperou 3.700 quarteirões em mais de 27 bairros, o que corresponde a 278 quilômetros de asfalto novo.
Nesta primeira etapa de 2021 serão recuperadas 46 ruas e 1 rotária, totalizando uma área de 80.813 m³ de vias. Entre os bairros que receberão o programa de recape estão: Jardim Alvorada, Astolpho Luís do Prado, Timburis, Maracanã, Douradinho, Vila Derigge e Vila Marina. O investimento é R$ 2,3 milhões, por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Orlando Silva (PCdoB), que estará na próxima quinta-feira (14/01), a partir das 10h, em São Carlos para acompanhar os trabalhos.
De acordo com o vice-prefeito, Edson Ferraz, a retomada do programa de recape é uma determinação do prefeito Airton Garcia, para que todas as ruas de São Carlos recebam as melhorias. “Juntamente com as secretarias de Serviços Públicos e de Obras vamos acompanhar dia a dia esse trabalho e com certeza novas licitações serão lançadas”, afirma Ferraz.
“As ruas estão sendo escolhidas por critério do estado de deterioração. Nos últimos 4 anos trabalhamos para que o maior número de vias recebesse o serviço e vamos continuar com o mesmo ritmo de trabalho”, garante Mariel Olmo, secretário de Serviços Públicos.
O prefeito Airton Garcia reafirma a sua determinação de recuperar 100% das ruas da cidade. “Sempre falei que no meu mandato o recape continuaria até o último dia, agora esse prazo foi estendido até dezembro de 2024. Começamos uma nova corrida para que o serviço atenda todas as regiões da cidade. Já avançamos muito, mas não vamos parar. O maior programa de recape da história de São Carlos continua”.
4 ANOS DE RECAPE - Marca do governo Airton Garcia, o programa de recape começou no ano de 2017 no entorno do Parque do Bicão, com um investimento de R$ 465.373,54 por meio de recursos do Governo Federal. Com recursos do próprio município no valor de R$ 2,5 milhões o serviço seguiu para o bairro Cidade Aracy, onde foram recuperados 100 quarteirões na primeira fase. Já numa segunda etapa, foram recapeados mais 24 metros quadrados de vias no bairro, com um investimento de R$ 684.540,14 por meio de emenda parlamentar.
Em 2018, com investimento de R$ 4 milhões, conquistados a fundo perdido junto ao Governo do Estado, a Prefeitura recuperou mais de 40 quarteirões de vias públicas nos bairros Santa Felícia e Vila Elisabeth. O distrito de Santa Eudóxia também recebeu o serviço com 4.680 metros quadrados de vias do Jardim Itararé, com um investimento de R$ 152.028,96, provenientes de emenda parlamentar. Os bairros São João Baptista, Vila Costa do Sol, Jardim Lutfalla, Lagoa Serena e algumas vias da região central também receberam o serviço, com um investimento de R$ 4.096.860,89.
Ainda com recursos próprios, a recuperação de ruas continuou com um investimento de R$ 4.240.469,52, que também atendeu as vias da Vila São José, Castelo Branco e da região central, como as ruas 7 de Setembro, 9 de Julho, Visconde de Inhaúma, Cezar Ricome, Achile Bassi, Carlos de Camargo Salles, Salomão Dibbo, Luiz de Toledo Pizza e Adolfo Cattanni.
Em 2019 o município conseguiu firmar um convênio com a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, para recuperar 956 quarteirões, com um investimento de R$ 20 milhões. Nesta etapa foram atendidos os seguintes locais da cidade: avenidas Miguel Petroni e João de Guzzi (inteiras), partes do bairro Arnon de Mello, parte do Santa Felícia, Jardim Tortorelli inteiro, Planalto Paraíso; Jardim Paulistano, Jardim Centenário e Nova Estância. Algumas ruas do Jardim Nova Santa Paula. Parte da avenida Trabalhador São-carlense; Avenidas Antônio Blanco e José de Alencar e rua Dr. Eugênio de Andrade Egas; Jardim das Torres, Jardim Botafogo, algumas ruas da Vila Pelicano e Jardim Medeiros, rotatória do Shopping, rotatória do Cristo, avenida Tancredo Neves até a entrada do bairro Botafogo, algumas ruas do Boa Vista, Medeiros e região do SENAI; bairros Jardim Pacaembu, Vila Isabel e Parque Primavera. Algumas ruas e as principais avenidas do Jardim Tangará. Além das principais avenidas do Jardim Cruzeiro do Sul.
Já com recursos de R$ 30 milhões liberados pelo Banco do Brasil, a Prefeitura de São Carlos conseguiu concentrar os trabalhos de recape na região do Jardim Itamarati e na Vila Jacobucci, entre outros, finalizando o ano de 2020 com mais de 3.700 quarteirões recuperados em mais de 27 bairros, totalizando 278 quilômetros de recape em toda a cidade.
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