SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) informa que está em construção uma rotatória na rua Drº Marino da Costa Terra com a avenida José Poianas, antes do trevo do Jardim Tangará, um investimento de R$ 31.220,60 via processo licitatório.

A intervenção viária é necessária para organizar o fluxo de veículos e trazer mais segurança aos pedestres e condutores.

A SMTT solicita a todos que tenham atenção redobrada e respeitem a sinalização.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia e o secretário de Saúde, Marcos Palermo, acompanhados do presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso, dos vereadores Lucão Fernandes, presidente da Comissão de Saúde do Legislativo e Dé Alvim, receberam na manhã de sexta-feira (29/10), no Paço Municipal, o superintendente do Hospital Universitário (HU-UFSCar), Fábio Neves e Valéria Gabassa, Gerente de Atenção à Saúde do hospital.

Na pauta da reunião, solicitada pela Câmara Municipal, o aumento do número de cirurgias eletivas a partir de janeiro de 2022. Em julho desse ano foi assinado um termo aditivo entre o HU-UFSCar e a Prefeitura de São Carlos para a realização de 105 cirurgias eletivas ao mês de pequeno e médio portes. Para a realização dessas cirurgias estão sendo repassadas seis parcelas de R$ 141 mil mensais, totalizando R$ 846 mil. Os recursos são provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Celso Russomanno conquistada pelo vereador Malabim no valor de R$ 500 mil, além de recursos do próprio município.

Até dezembro desse ano devem ser realizadas 700 cirurgias no HU, porém hoje a fila para as eletivas ultrapassa 5.500 usuários do SUS. Esse acúmulo se deve a pandemia já que essas cirurgias ficaram suspensas por muito tempo.  

O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, disse que a proposta é garantir a ampliação das cirurgias eletivas em São Carlos. “O HU faz, hoje, 105 cirurgias por mês, totalizando 1.200 por ano. Mas há uma capacidade de aumentar esse número para até 6.000 cirurgias ano, o que para nós é fundamental. Mas o hospital mostra que precisa ser algo continuado, não dá para ser mutirão porque envolve servidores de carreira e concursos públicos. Por isso, não há outra forma de executar a não ser através de um planejamento para 2022. E é justamente isso que a direção do HU pede ao município, por isso marcamos essa reunião”, explicou Roselei Françoso.

O superintendente do Hospital Universitário, Fábio Neves, disse que essas cirurgias, hoje, ocupam apenas 20% da capacidade do HU. “A grande limitação é custeio, além da contratação de médicos anestesistas. De modo que essa reunião foi para articular o começo dos encaminhamentos políticos para a conquista de financiamento e atração da mão de obra necessária para o município. A próxima etapa é o ajuste entre as equipes técnicas do hospital e da Secretaria de Saúde para os alinhamentos de quantas, quais e em que meses ocorrerão as cirurgias. Mas, como primeiro passo, foi muito positiva a reunião já que a ideia é dar início à ampliação do volume cirúrgico já no começo do ano que vem”.

Marcos Palermo, secretário municipal de Saúde, afirmou que essa demanda de aumento na quantidade de cirurgias eletivas é antiga em São Carlos. “O município vai ver qual mecanismo legal existe para ajudar nessa contratação de médicos anestesistas para que possamos, também, ajudar o hospital. Nós temos hoje, na cidade, mais de 5.500 pessoas que aguardam algum tipo de cirurgia, como hérnia, vesícula, oftalmologia, enfim. É claro que esse acúmulo também se deve ao fato de que os centros cirúrgicos por um ano e meio ficaram parados por causa da COVID-19, fazendo apenas cirurgias de alta complexidade, de urgência ou emergência”.

O prefeito Airton Garcia disse que o município tem interesse em fazer mais contratualizações com o próprio HU e outros hospitais de São Carlos. “Não podemos deixar que uma cirurgia simples se torne uma cirurgia complexa ou de emergência”.

A regulação da fila de espera das cirurgias é realizada pela Secretaria Municipal de Saúde. O município também tem contratualizadas cirurgias eletivas com a Santa Casa. De janeiro desse ano a 21 de outubro, o hospital já fez 633 cirurgias eletivas.

O secretário de Planejamento e Gestão, Luís Antonio Panone e o chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho) também participaram da reunião.

DESCALVADO/SP - A CPFL iniciou nesta semana a distribuição de lâmpadas de LED para aproximadamente a 1.000 famílias em Descalvado. A ação é uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a distribuidora de energia elétrica, e faz parte do Programa de Eficiência Energética da distribuidora e busca substituir lâmpadas menos eficientes pela tecnologia LED em residências de famílias dos bairros Jardim Albertina, Pantanal, Tamanduá e Morada do Sol. O investimento nesta ação será de R$ 79 mil e, ao todo, serão distribuídas 4.000 lâmpadas.

As lâmpadas de LED têm vida útil de cerca de 25 mil horas, ou seja, duram mais de dois anos se ficarem ligadas de maneira ininterrupta. Além de fazer a doação das novas lâmpadas, a CPFL faz o recolhimento das unidades antigas e as encaminha para o descarte adequado. Durante as visitas, as famílias também recebem materiais explicativos sobre o tema Eficiência Energética e dicas sobre como utilizar a energia elétrica de forma mais adequada.

Segundo destacou o vice-prefeito de Descalvado, Diego da Global, “o programa vem em boa hora para podermos mesmo que de forma singela ajudar as famílias a diminuírem suas contas de luz”. Além disso, Diego reforçou que a conquista se deu em razão do empenho dele e do Diretor de Gabinete, Rodrigo Oliveira, na busca por melhorias para a cidade. “Estamos nos empenhando diariamente para buscar benefícios aos descalvadenses”, concluiu o vice-prefeito.

“Nossa meta principal é a de proporcionar uma melhor qualidade de vida para as pessoas que moram em Descalvado, e pensar em eficiência energética é também melhorar a vida dessas pessoas, pois com as lâmpadas LED, além da economia na conta de energia que as pessoas terão, haverá também uma melhora da luminescência das casas”, disse Rodrigo Oliveira, Diretor de gabinete da Prefeitura.

*Por: PMD

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Obras Públicas, já iniciou a obra de drenagem com instalação de dissipador de energia no Córrego do Mineirinho, no trecho localizado na rua Francisco Possa, no bairro Santa Felícia.

A obra tem investimento de R$ 1,2 milhão com recursos do próprio município. O dissipador de energia (escala hidráulica) em gabiões possui 8 metros de largura por 8 de altura e 25 de cumprimento, com 45 metros lineares de tubulação dupla e diâmetro de 1,5 metros em cada tubo. Também estão sendo feitas galerias na rua Francisco Possa para captação de toda a água pluvial da região.

De acordo com o secretário de Obras Públicas o dissipador de energia é um dispositivo que disciplina a carga hidráulica de um curso d'água. “Estamos instalando esse dispositivo para promover a redução da velocidade de escoamento nas entradas, saídas ou mesmo ao longo da própria canalização de modo a reduzir os riscos dos efeitos de erosão nesse local e nas áreas adjacentes”, explica João Muller.

Para o prefeito Airton Garcia é uma obra muito importante para os moradores do Santa Felícia e adjacências. “A erosão abriu uma cratera imensa no local e já tinha virado um ponto de descarte de lixo. O pior é que o buraco poderia atingir a via que é a principal ligação entre os bairros Santa Felícia e Santa Angelina. Agora com essa obra todos esses problemas desaparecem, além de valorizar a região”, afirma o prefeito de São Carlos.

A empresa vencedora do processo licitatório também está realizando a recuperação de uma nascente do Córrego do Mineirinho no local da obra. O prazo de execução dos trabalhos é de 180 dias.

SÃO CARLOS/SP - O resgate de animais silvestres e domésticos é um dos serviços realizados com frequência pelo Departamento de Defesa Animal da Secretaria de Serviços Públicos. Somente nos meses de agosto e setembro foram realizados 462 atendimentos.
Para melhorar o tempo de resposta para esses atendimentos e passar novas técnicas de procedimentos seguros para a realização de resgates e capturas, foi realizado na última terça-feira (19/10), um treinamento com a participação de servidores do próprio Departamento de Defesa Animal, do Parque Ecológico, de guardas municipais, de funcionários das concessionárias de rodovias parceiras do município e da Prefeitura de Araraquara que também realizam resgates de animais.
Foram repassadas informações de como proceder no caso de animais ariscos, agressivos ou assustados que não permitem aproximação, da necessidade do uso de equipamentos para a captura de acordo com cada espécie e sobre situações de iminente risco para a vida do animal, como por exemplo quando são encontrados dentro de rio, bueiros ou em cima de árvores.
O treinamento foi ministrado pelo biólogo do Parque Ecológico, Rogério Paschoal, por Fernando Bedendo, chefe do Posto Zootécnico, Douglas Jazedze, veterinário do Departamento de Defesa Animal e por Roger Augusto, chefe do Canil e Gatil Municipal.

SÃO CARLOS/SP - O Decreto Nº 520 da Prefeitura de São Carlos, publicado em edição extra do Diário Oficial do Município na última sexta-feira (15/10), onde estabelece a volta dos servidores públicos municipais à totalidade de suas atividades presenciais nas unidades das administrações direta e indireta, desde que imunizados adequadamente pela vacina contra a COVID-19, independente da faixa etária e das comorbidades declaradas.
A decisão levou em conta que a vacinação em São Carlos já avançou para além dos profissionais de saúde, como também para os idosos, além de pessoas com comorbidades e deficiências, atingindo perto de 85% com a 1ª dose e 67% com a 2ª dose da população geral, incluindo as faixas etárias a partir de 12 anos. O decreto, em seu texto, também reforça que entendimentos do STF, bem como informações das secretarias municipais de Saúde e de Gestão de Pessoas, além do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19 em São Carlos, basearam e nortearam o teor do decreto.
O expediente interno nas unidades das administrações direta e indireta estava sendo cumprido desde 10 de abril desse ano com jornada de trabalho de segunda-feira a sexta-feira de forma presencial, porém respeitado o percentual máximo de 50% dos servidores das 7h30 às 12h30, e 50% das 13h às 18h. Agora retorna 8h diárias para todos os servidores.

Em 2017 os restos a pagar chegaram a R$ 100 milhões, caindo para R$ 913 mil em 2021

SÃO CARLOS/SP - O secretário municipal de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, a convite da Câmara Municipal, em cumprimento a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), participou de audiência pública para demonstração e avaliação das metas orçamentárias e patrimoniais, referentes ao 2º quadrimestre do exercício de 2021.
Mário Antunes apresentou um relatório resumido da execução orçamentária do município referente às receitas correntes, de capital, demonstrativo de apuração da receita corrente líquida, balanço orçamentário (receitas e despesas), demonstrativo de restos a pagar e despesas com pessoal.
Os números da receita total realizada pela Prefeitura, incluindo administração indireta, ultrapassou R$ 667 milhões, o que representa 102% da receita prevista no orçamento de 2021. 
Já a despesa total liquidada de 2021, também incluindo a administração indireta, foi R$ 527 milhões. Já a empenhada ultrapassou R$ 671 milhões. O secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, disse aos vereadores que 66% do orçamento foi empenhado.
Quanto ao limite prudencial estabelecido pelo Tribunal de Contas, 51,03% (percentual de despesa com pessoal), em agosto de 2020 o município estava próximo do limite com 49,32%. Hoje o limite está em 44,25%, já que a despesa com pessoal foi de R$ 424.057.231,56 e a receita corrente liquida de R$ 958.382.536,56.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia assinou nesta quarta-feira (29/09), no Palácio dos Bandeirantes, convênio para a construção de 58 moradias populares por meio do programa Nossa Casa: CDHU, preço e apoio.

O convênio foi assinado no gabinete no subsecretário de Habitação do Estado, Fernando Fiori e com a presença do chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Maciel Rocha, após o anúncio feito pelo governador João Doria do investimento de R$ 1,1 bilhão para construir 10,5 mil unidades habitacionais em 87 municípios do estado. Pela modalidade “Nossa Casa-CDHU” serão 6.964 unidades em 80 conjuntos habitacionais, sendo 76 empreendimentos de casas e apartamentos.

As casas serão construídas em duas etapas pela CDHU em parceria com os municípios que doaram os terrenos. Na primeira etapa, será realizada a urbanização dos lotes com pavimentação e implantação de redes de água e esgoto, iluminação entre outros itens. Na etapa seguinte, ocorre o início das obras. Já as unidades em apartamentos serão construídas por meio de licitação única.

IBATÉ/SP - Representando o Grupo de Trabalho da Rede de Proteção Integral à Criança e Adolescente, a Secretaria Municipal de Promoção e Bem-Estar Social de Ibaté alerta à sociedade sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Esquecer é Permitir, Lembrar é Combater, que será celebrado neste dia 18 de maio, (Terça-feira).

Adriana Adegas Martinelli, diretora da Secretaria de Assistência Social, conta que por causa da pandemia do novo coronavírus, infelizmente, não será possível a realização de palestras e outras atividades, para evitar a aglomeração de pessoas. “Por este motivo, vamos disponibilizar panfletos para informar, conscientizar, mobilizar, sensibilizar e convocar toda a sociedade para que participem da luta em defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, afirmou.

Em janeiro deste ano, a Secretaria de Promoção e Bem Estar Social, através do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), proporcionou aos profissionais de vários setores da administração pública municipal, um curso de capacitação à Rede de Proteção à Criança e Adolescente e adequação à Lei da Escuta Protegida (Lei n◦13.431/2017). “Com essa capacitação, professores, assistentes, agentes comunitários, entre outros, conheceram o fluxograma de atuação padronizado para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência”, contou Adriana.

Diariamente crianças e adolescentes são expostos a diversas formas de violência nos mais vários ambientes por eles frequentados. Desta forma, a família, a sociedade e o poder público, devem ser envolvidos na discussão e nas atividades propostas em relação ao atendimento e à prevenção ao abuso e exploração sexual, alertando principalmente as vítimas. “É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual”, afirma a diretora.

Outras Secretarias Municipais também estarão envolvidas, entre elas, a de Educação e Cultura, que realizará atividades pedagógicas com os alunos e professores durante o mês de Maio. “A ideia é que todas as pessoas que fazem parte da Rede de Proteção Integral participem para que consigamos conscientizar o maior número de pessoas possível, pois só assim vamos, de fato, melhorar o atendimento de proteção das nossas crianças e adolescentes”, enfatiza Adriana.

A diretora ressalta que, havendo alguma suspeita da prática de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, é possível fazer a denúncia por meio do canal Disque 100. A ligação é gratuita e funciona 24h, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Essa denúncia pode ser feita na Delegacia de Polícia Civil (16) 3343-1159, Conselho Tutelar (16) 3343-5006 e na Guarda Municipal através do 153. A identidade do denunciante é mantida no mais absoluto sigilo.

18 de Maio

Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune. A proposta anual da campanha, que nesse ano comemora o 20º ano de mobilização, é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.

BRASÍLIA/DF - Com a morte de Bruno Covas (PSDB-SP), vítima de um câncer aos 41 anos, o MDB assume pela primeira vez, no período democrático, o comando da prefeitura de São Paulo. Ricardo Nunes (MDB), que concorreu como vice do tucano nas eleições de 2020, agora exerce o posto. Isso significa que o partido vai comandar o quinto maior orçamento do Brasil, que supera 24 estados.

O MDB nunca teve muita expressão na capital paulista. Durante a ditadura militar, o então PMDB teve dois prefeitos biônicos, que eram nomeados pelos governadores após ratificação da Assembleia Legislativa: Francisco Altino Lima, que ficou no cargo por 57 dias em 1983, e Mário Covas, avô de Bruno, prefeito da capital paulista entre 11 de maio de 1983 e 31 de dezembro de 1985.

O cargo de prefeito de São Paulo é cobiçado e dá visibilidade nacional. Os três antecessores de Covas na função, João Doria (PSDB), Fernando Haddad (PT) e Gilberto Kassab (PSD,) são hoje nomes relevantes nacionalmente e têm influência na eleição presidencial de 2022.

Ao Estadão, o prefeito Ricardo Nunes reforçou que vai dar continuidade à gestão de Bruno Covas. O emedebista se valeu do bordão "Força, Foco e Fé", que virou marca registrada do tucano. A expectativa é que, pelo menos em um primeiro momento, a equipe de secretários seja mantida.

"A eleição PSDB/MDB liderada pelo Bruno apresentou as nossas propostas para cidade e vou, somente, dar continuidade. Trabalhar muito, junto à nossa equipe, para honrar a memória do Bruno, nosso grande líder. Força, Foco e Fé", afirmou Nunes.

Em 2020, o MDB conquistou o maior número de prefeituras no País (784). A legenda também detém o comando da maior quantidade de capitais (5). Ano passado, o partido venceu com Sebastião Melo, em Porto Alegre (RS), Maguito Vilela, em Goiânia (GO), Dr. Pessoa, em Teresina (PI), Arthur Henrique, em Boa Vista (RR) e Emanuel Pinheiro, em Cuiabá (MT).

Maguito, porém, morreu de covid-19 e nunca chegou a assumir o cargo, que é exercido por Rogério Cruz (Republicanos). Com a ida de Ricardo Nunes para cadeira no Edifício Matarazzo, o MDB passa a administrar 35 milhões de habitantes, a maior quantidade de pessoas geridas por um partido no País.

O presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), declarou que a legenda vai dar todo o suporte possível para Nunes administrar a capital paulista. Baleia afirmou estar bastante triste com a morte de Bruno Covas e lembrou que exerceu junto com ele o mandato de deputado estadual, além de sempre estarem dentro do mesmo grupo político na cidade.

"(Ricardo Nunes) Terá todo apoio do partido para manter toda equipe que está fazendo um belo trabalho na capital, buscando executar o plano apresentado por Bruno e Ricardo na campanha", afirmou o presidente do MDB ao Estadão.

O líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), foi na mesma linha do que disseram Nunes e Baleia: “A expectativa é que o prefeito, assumindo em uma adversidade dessa, deverá dar uma linha de continuidade, tem uma sintonia muito grande com o prefeito Bruno, logicamente imprimindo seu estilo. Não há o que comemorar, muito pelo contrário. A consequência no cenário (o MDB no cenário nacional), isso aí o tempo dirá dentro do trabalho que ele fizer lá".

Respeitado na Câmara Municipal, onde passou oito anos como vereador, mas classificado como “inexperiente” para a nova função, Nunes diz ter como “trunfo” o conhecimento, em detalhes, das contas municipais. Quando parlamentar, participou ativamente da elaboração das sete das oito leis orçamentárias aprovadas durante seus dois mandatos, além de CPIs com foco fiscal.

Ao se sentir confortável na cadeira, o emedebista vai não somente passar a ditar as regras para o uso dos recursos públicos como também anunciar ações prioritárias. Considerado conservador e mais à direita no espectro político do que Covas, o novo prefeito pretende, por exemplo, lançar mão de parcerias com entidades religiosas para convencer usuários da cracolândia a aceitar tratamento e moradores de rua a desmontar suas tendas e aceitar abrigo em albergues da cidade.

Na condução de medidas relacionadas à pandemia, a expectativa é a de seguir os critérios técnicos utilizados até aqui pela Prefeitura para liberar mais alunos nas salas de aula, por exemplo, ou ampliar a ocupação de estabelecimentos comerciais.

3 perguntas para Marco Antonio Teixeira, cientista político

1. O que significa para a distribuição de forças políticas na capital a chegada de Ricardo Nunes e do MDB à Prefeitura de São Paulo?

Ao assumir a capital, Nunes pode tirar o MDB do ostracismo em São Paulo. O último candidato competitivo da legenda na cidade foi João Leiva, que, em 1988, ficou em terceiro lugar na disputa vencida por Luiza Erundina. Hoje, a bancada tem apenas dois vereadores, e o próprio Nunes teve uma atuação discreta na Câmara (municipal), compondo a base governista com o poderoso atual presidente do Legislativo paulistano, Milton Leite (DEM).

2. O MDB tende a conquistar mais espaço na administração, com cargos de primeiro escalão?

É preciso dar tempo ao luto. Só mais tarde será possível entender como vão se compor as forças. Até porque Nunes tem mais vínculo político com Milton Leite do que com o próprio MDB. Nunes era do ‘centrão’ da Câmara, forjado por Leite. Por enquanto, entendo que o protagonismo da Prefeitura continuará sendo do PSDB. Não vejo condições de o MDB reivindicar mais espaço na gestão. O fato é que Leite tende a ampliar seu poder junto à Prefeitura. É ele quem garante a governabilidade na Câmara.

3. E como fica o PSDB?

O governador João Doria tende a dominar o PSDB em São Paulo, sem figura capaz de rivalizar com ele. Bruno Covas era o único que poderia de fato cumprir esse papel na cidade e no Estado. / MARIANA CAETANO

*Por: Lauriberto Pompeu / ESTADÃO