Os bombons foram adquiridos para a Páscoa, porém em virtude da pandemia não foram entregues

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos vai distribuir aos alunos da rede municipal de ensino, a partir desta quinta-feira (10/12), 20 mil caixas de bombons. Os produtos foram adquiridos e deveriam ter sido entregues na Páscoa, porém em virtude da pandemia do novo coronavírus, as aulas presenciais foram suspensas e a entrega não foi realizada.
O chocolate foi adquirido pela Prefeitura de São Carlos por meio do Processo Licitatório nº 3.016/2020 – Pregão Eletrônico nº 015/2020, do tipo menor preço por lote. Além das 20 mil caixas de bombons, a Prefeitura também adquiriu 220 caixas de bombons especiais às crianças com restrição alimentar, intolerantes à lactose, à proteína do leite e aos diabéticos. “Na verdade, nem retiramos esses chocolates, da empresa vencedora da licitação, justamente para não ficar muito tempo armazenado, portanto somente agora a empresa está entregando os produtos. A marca vencedora foi a Garoto”, explica Caio Solci, secretário de Agricultura e Abastecimento.
 “Era para comemorar a Páscoa, como não foi possível, agora vamos entregar como uma lembrança de Natal, porém com todos os protocolos sanitários exigidos. Os pais vão poder retirar nas escolas as caixas de bombons, cada uma está organizando a sua entrega e todos sendo avisados e os horários agendados”, afirma a secretária de Educação, Cilmara Seneme Ruy.
No total o município investiu R$ 164.778,00, sendo R$ 160 mil referentes as 20 mil caixas e R$ 4.778,00 aos bombons especiais. Cada caixa de bombom com aproximadamente 300g e cerca de 10 sabores diferentes custou R$ 8,00 cada. Os especiais custaram entre R$ 21,00 e R$ 24,00.

O processo se dá no apontamento de irregularidades levantados pelo Sindicato sobre o pagamento de horas extras aos guardas municipais em feriados e pontos facultativos

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Procuradoria Geral do Município, comunica que a Justiça do Trabalho negou a liminar na ação movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (SINDSPAM), sobre o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho, que aponta que o município não estaria honrando com o pagamento de horas extras aos guardas municipais com adicional de 100%, para os dias de trabalho durante os feriados e pontos facultativos. 

De acordo com a decisão da liminar expedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,  assinado pelo juiz da 2ª Vara do Trabalho, Ricardo Luís Valentini, tanto a Prefeitura quanto o SINDSPAM, assinaram um acordo coletivo para pagamento de feriados e pontos facultativos, com adicional de 100%, em virtude da Lei de nº 13.467/2017, com a inserção do artigo 59-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que a partir da data que entrou vigor e baseado na reforma trabalhista, os trabalhadores que cumprem a escala de 12x36 horas, como no caso dos guardas municipais, abrangem o seu pagamento o descanso semanal remunerado e o descanso em feriados.

A decisão do Juiz do Trabalho considerou a cláusula terceira da lei citada, com validade até o dia 30/04/2021, como ponto chave:
3.1 - Considera-se no presente instrumento que a jornada de trabalho realizada em dias de ponto facultativo e feriado será remunerada em 100%, conforme consta na Lei Federal nº 605, de 5 de janeiro de 1949, com suas alterações posteriores a Lei Municipal nº 14.425, de 28 de março de 2008;
3.1.1 - As horas extras trabalhadas que excedem a jornada mencionada serão remuneradas como ‘Horas Extraordinárias”, desde que comunicadas previamente à Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e autorizadas”.

Sendo assim, o Juiz do Trabalho entendeu de forma preliminar: “Entendemos que a Prefeitura não está descumprindo a cláusula 3ª, ao efetuar somente o pagamento adicional de 100% sobre a jornada normal de trabalho nos dias de feriados e pontos facultativos, valendo lembrar que a Prefeitura é um órgão público, regido pelo princípio da legalidade estrita”, destacou em texto o juiz no processo.

Segundo o procurador geral do munícipio, Alexandre Carreira Martins Gonçalves, o próximo passo é apresentar a contestação sobre o processo dentro do prazo legal.

“Agora vamos apresentar todas a justificativas pertinentes ao caso, ressaltando a legalidade das ações praticadas pela Prefeitura, em relação ao mérito da ação coletiva apresentada pelo Sindicato”, concluiu o procurador do município.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria de Saúde informa que mensalmente repassa a Santa Casa de São Carlos o valor de R$ 1.107.000,00 para o pagamento de médicos plantonistas que atendem no Serviço Médico de Urgência (SMU) do hospital.

Além desses valores, o município mantém outras contratualizações com o hospital para atendimento de pacientes SUS, inclusive de alta complexidade, o que eleva o repasse de recursos para aproximadamente R$ 5 milhões mensalmente, além de verbas para atendimento da COVID-19.  Em alguns meses desse ano, como, por exemplo, em maio, o valor, contabilizando as verbas para tratamento do novo coronavírus, ultrapassou R$ 7,7 milhões.

"A demanda aumentou em todas as unidades de saúde do município, além da COVID-19 os pacientes com comorbidades estão retornando as unidades para retomar os tratamentos, portanto não foi somente na Santa Casa que aumentou. O município também instalou um centro de atendimento de síndrome gripal no Ginásio Milton Olaio Filho para atender somente as pessoas com suspeita do novo coronavírus, desviando dessa forma o atendimento da Santa Casa e das UPAS. Estamos atendendo em média 140 pacientes/dia no centro. Também coletamos amostras para realização do exame tipo PCR no próprio Ginásio e temos leitos de estabilização", afirma o secretário de Saúde, Marcos Palermo.

O secretário de Saúde ressalta, ainda, que o hospital atende outros 5 municípios da região, como Ibaté, Dourado, Descalvado, Ribeirão Bonito e Porto Ferreira. "Claramente a demanda não é somente de São Carlos. A Santa Casa atende alta complexidade de todas essas cidades".

Para o próximo ano a Ficha de Programação Orçamentária (FPO) foi atualizada e o repasse mensal somente para o SMU (urgência e emergência) da Santa Casa deve chegar a R$ 1,4 milhão. O repasse para outros serviços contratados também devem ser atualizados.              

O trabalho de recuperação do asfalto e das galerias de águas pluviais, também será realizado em outros pontos da avenida Comendador Alfredo Maffei e no Bairro Lagoa Serena

SÃO CARLOS/SP -  Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, iniciou da tarde desta sexta-feira (04/12), as obras de recuperação do asfalto e das galerias de águas pluviais na rua Episcopal, próximo ao calçadão.

Todas as obras de recuperação dos estragos causados pelas enchentes, na região central da cidade, faz parte do Decreto de Situação de Emergência declarado pelo município para que os locais públicos atingidos sejam recuperados com recursos próprios o mais breve possível.

Durante vistoria no local, o secretário municipal de Serviços Públicos, Mariel Olmo, conversou com a equipe de engenheiros da empresa contratada para realizar emergencialmente os serviços, e conferiu a retirada do asfalto deteriorado pelas chuvas e as galerias de águas pluviais danificadas.

“Pelo que analisamos, não tivemos prejuízos com as galerias de esgoto, apenas em parte das galerias de águas pluviais e do asfalto. Já estamos trocando todas as tubulações danificadas e reestabelecendo a base do asfalto. Vamos trabalhar o final de semana todo para liberar o acesso para aos carros o quanto antes. É uma determinação do prefeito Airton Garcia”, garante o secretário.

Além da rua Episcopal, o secretário também acrescentou que os trabalhos irão se estender para outras ruas danificadas na região central, como três locais da avenida Comendador Alfredo Maffei, e também, vias do bairro Lagoa Serena. 

A previsão é que os trabalhos na rua Episcopal sejam concluídos a partir da próxima semana, e no prazo aproximado de 30 dias, todos os locais públicos danificados pelas enchentes.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (SMTER) promoveu na noite da última segunda-feira (30/11), de forma virtual, a entrega dos certificados aos alunos da segunda turma do curso de Analista de Redes Sociais, realizado somente pela internet através da Plataforma ZOOM, no período de 05 de outubro a 25 de novembro.
O secretário municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Walcinyr Bragatto, afirmou que a qualificação profissional oferecida “atinge excelentes resultados, inclusive muitos que se formaram já conseguiram oportunidades de trabalho e alguns com atividades próprias. É uma satisfação para nós”, ressaltou Bragatto.
Ministrado pela professora Karina Olívio de Souza o curso teve carga horária de 50 horas e ofereceu 20 oportunidades de qualificação online totalmente gratuita.
Segundo o aluno Mário Humberto Ferreira dos Santos, o curso é um grande acerto da SMTER, resultado do zelo e competência do corpo técnico e sensibilidade do secretário Bragatto em atender essa demanda de qualificação profissional.
O aluno Paulo de Souza Oliveira agradeceu a professora pela dedicação, empenho e profissionalismo na condução das aulas. “Estou certo que ainda teremos muitas oportunidades de ampliar nossos conhecimentos. Nosso reconhecimento a sua incansável vontade de nos encorajar e encarar a realidade com força e preparo”, disse ele.
Osni José Rapelli destacou que “ao longo do curso, percebeu, que a professora era especial. “Realmente sempre preocupada, respondendo todas as perguntas, fornecendo um feedback e sempre com uma mensagem de incentivo em cada passo, isso fez com que sempre tivesse ânimo para retornar para a próxima aula. Foram superados o medo, o desespero e surgiu a confiança para começar a entender como o processo funcionava e ver a possibilidade de fazer a diferença junto às redes sociais, com consciência e capacidade”.
Victória Pavão Duarte ressalta que foi muito prejudicada pela quarentena, pois era freelance na área de eventos. “Decidi fazer o curso e consegui ampliar minha clientela com vendas de produtos cosméticos. Foi um sucesso, após as aulas, as pessoas voltaram a aparecer, voltei a me conectar com as clientes”.
A aluna Cristina Jesus Santos explicou que o curso ensinou ela utilizar as ferramentas do WhatsApp e do Facebook de maneira adequada e eficiente. “O curso nos mostrou que somos nós que nos limitamos, e nos ajudou a quebrar essas barreiras com muita didática, carinho e educação”.
Ruttiman Castillo Amado, esclarece que “foi uma grande oportunidade de aprendizado, esclarecimento de dúvidas e contribuição significativa para alcançar nossos objetivos”.
“O curso de analista de redes sociais foi realmente excelente. A iniciativa é maravilhosa”, finalizou Marta Silvia Fargetti.

A Live será aberta ao público em geral, em especial às pessoas com deficiência, familiares e empresas

SÃO CARLOS/SP - O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de São Carlos (COMDEFSC), em parceria com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPDMR) e a Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (SMTER), realiza na próxima quinta-feira (3/12), a partir das 9h, a live: “JOBSKILLS, UMA FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL NO MERCADO DE TRABALHO”.
Ministrada pelo Profº Drº Leonardo Cabral da UFSCar, a palestra que também será acessível em libras, faz parte do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A live será transmitida pela página do Facebook da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida e aberta ao público em geral, em especial às pessoas com deficiência, familiares e empresas.
Para participar da live basta acessar o link: www.facebook.com/incluisaocarlos.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha (PTB) protocolou na Câmara Municipal uma moção de pelo ao prefeito Airton Garcia Ferreira, para que determine à Secretaria de Obras a realização do serviço de conserto da pista de caminhada e ciclovia da Avenida Henrique Gregori.

Segundo o vereador, o local apresenta problemas desde o início do ano, quando foi muito afetado pelas chuvas, que danificaram o solo da pista de caminhada e da ciclovia.

"A situação apresenta risco a população que utiliza a via, inclusive idosos que fazem caminhada e deparam com buracos e muitas pedras soltas”, afirma Sérgio Rocha, para quem “a conservação do local é medida que deve ser tomada com urgência pelo poder público para evitar que mais danos e acidentes ocorram no local”.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos continua com os serviços de manutenção e zeladoria por toda a cidade. Equipes da secretaria de Serviços Públicos iniciaram na terça (17/11) a limpeza de bocas de lobos e terrenos em vários bairros. Estão sendo retirados lixo, como garrafas pets e materiais plásticos, descartados irregularmente, além de sedimentos orgânicos. O objetivo da ação é permitir maior fluidez da água, evitando alagamentos na região nesta temporada chuvosa. O trabalho faz parte do pacote de melhorias realizadas pela Prefeitura, desde o ano passado.

As equipes da Prefeitura também estão realizando a poda do mato e a limpeza em áreas verdes e parques e ruas da cidade.

“A Prefeitura realiza esta limpeza, mas pede a colaboração da população para não descartar irregularmente lixo, entulho e outros materiais. Descarte irregular é crime ambiental. Além disso, pode causar alagamentos, principalmente nesta época chuvosa, já que a vazão da água fica prejudicada com o acúmulo de materiais", explica o secretário de Serviços Públicos Mariel Olmo.

MELHORIAS NAS ÁREAS DE LAZERES

Além da limpeza e manutenção, realizadas em grande escala por toda a cidade, a Prefeitura irá iniciar a troca de iluminação e instalação de LED nas entradas da cidade e nas praças, assim como estes locais ganharão banquinhos e mesas.

MAIS PODA DE MATO

O mutirão de poda do mato prossegue nos canteiros centrais da avenidas Comendador Alfredo Maffei, Bruno Ruggiero Filho ,Getúlio Vargas  além da rua Miguel Petroni. O trabalho continuará nos próximos dias em outras ruas e avenidas do município.

A população deve ficar atenta a objetos que possam acumular água e servir de criadouro para o mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como a Dengue, Chikungunya e Zika. Garrafas, baldes e outros recipientes precisam ficar protegidos da água da chuva.

COLABORAÇÃO

A Prefeitura solicita a colaboração da população e pede que ela não descarte irregularmente lixo, entulho e resíduos. A ação é crime ambiental sujeito à multa. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, as denúncias devem ser feitas pelo telefone 3362-1080, a identidade dos denunciantes é mantida em sigilo.

Documento integra Hospital à rede municipal de atenção à saúde e amplia oferta de atendimento à população

SÃO CARLOS/SP - Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo e do Município de São Carlos, no dia 31 de outubro, o 2º termo Aditivo do Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de São Carlos e o Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos, vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, (HU-UFSCar/Esberh), que prevê a integração do Hospital à rede de atenção à saúde, deixando claro quais são as metas quantitativas e qualitativas a serem cumpridas pelo Hospital nos eixos de ensino, assistência, gestão e avaliação, e quais os valores a serem repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para execução das metas pactuadas. 
As metas do documento são definidas de acordo com a capacidade instalada e operacional e vão ao encontro das necessidades identificadas e acordadas entre as partes. "Os serviços assistenciais ofertados pelo HU-UFSCar estão em ampliação gradativa desde 2017 e as ampliações realizadas no Ambulatório de Especialidades, Setor de Apoio Diagnóstico e Internação Hospitalar desde então ainda não estavam contempladas no Documento de Contratualização entre o Hospital e a Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos", afirma Valéria Gabassa, Gerente de Atenção à Saúde do HU-UFSCar. 
O documento assinado prevê a prestação de serviço de média complexidade ambulatorial e hospitalar e exames de alta complexidade, no valor de R$ 804 mil mensais. "Os novos serviços contemplam a ampliação do número e variedade de consultas em especialidades médicas do Ambulatório e dos exames de apoio diagnóstico, além do número de leitos para internações hospitalares. No caso das consultas em especialidades, o Hospital dobrou a oferta anteriormente contratualizada. Entre os novos exames estão, por exemplo, as endoscopias, ecocardiografias, angiotomografias e ecocardiografias fetais. Esses dois últimos exames não possuem número de procedimento na tabela SUS, ou seja, nunca foram cobertos pelo sistema de saúde público, privando a população de acesso a eles aqui no Município", destaca Gabassa. 
"Esse passo é importante para ambas as partes, o reajuste de valor não ocorria desde 2016", afirma Ângela Leal, Superintendente do HU, que antecipa a próxima etapa: "já está sendo gestado o 3º Termo Aditivo deste contrato, que incluirá os procedimentos cirúrgicos e atendimento em UTI", conclui.

SÃO CARLOS/SP - A moradora Nilza, chamou a Rádio Sanca para mostrar a situação em que se encontra um campinho de futebol de areia no final da Rua Aurélio Sanchez (Antiga Rua 5), no bairro Jardim Social Belvedere, em São Carlos.

O repórter Maicon Ernesto esteve no local e fez o jornal ‘Café com Notícias’ direto do local e conversou ao vivo com a moradora.

“Eu quero que a prefeitura tome alguma providencia, pois há um tempo atrás uma senhora tirou a própria vida aqui. Aqui não tem segurança nenhuma, pois não tem iluminação, o mato está alto e o campinho da dó de ver essa situação” desabafou Nilza.

Atrás do campo existe um morro muito alto onde alguns moradores realizam o descarte irregular de resíduos sólidos. Nilza disse a reportagem que já falou com as pessoas que infringem a lei.

“Outro dia eu vi um morador jogando entulho e eu fiz recolher e levar embora. Enquanto eu estiver viva não vou permitir que acabem com meio ambiente. O que falta realmente é uma atenção do poder público com a área de lazer que há mais de 3 anos ninguém do poder publico apareceu para resolver essa situação” disse.

O jornalista Rodrigo Stein, um dia antes falou com secretário de esportes do município sobre esse problema, e o mesmo se comprometeu em ir pessoalmente até o local e que nos daria uma resposta, porém até o fechamento desta matéria ninguém entrou em contato com nossa redação.

Assista a reportagem de Maicon Ernesto