SÃO CARLOS/SP - “Nosso IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), é diferente, ou não temos direito do retorno deste recurso em asfalto?” essa é a pergunta de uma moradora na Rua Antonio Luiz Zanquin, no bairro Cidade Aracy II, em São Carlos.

O internauta Cleberson (Kekos), esteve na região sul da cidade e moradores vieram até ele pedindo que trouxesse a situação até a Rádio Sanca, pois há muito tempo a rua está sem asfalto e ninguém faz nada.

“Ivan Lucas, o IPTU não deixa de ser cobrado, mas o asfalto não existe. É muito triste essa situação, pois sofremos todos os dias ao passar pelo local, motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres tem que dar volta no quarteirão, pois por aqui está intransitável” desabafou moradora.

Outro morador questionou se esse ano a rua será recapeada. “Ivan Lucas, será que este ano a rua receberá o recape por ser ano eleitoral? Será que está rua não está contemplada pelo recape?” questionou morador.

Situações como essas são corriqueiras em vários pontos da cidade, mas o prefeito anunciou no início de setembro de 2019 a maior obra de recapeamento de São Carlos, um investimento de R$ 20 milhões com recursos da Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, para recuperar 956 quarteirões, o equivalente a 95 km, o prefeito Airton Garcia ainda não tinha certeza que conseguiria mais recursos para resolver um problema que atinge todas as regiões da cidade, porém a Câmara Municipal aprovou e o município finalizou o contrato com o Banco do Brasil e a maior etapa de recapeamento está por começar. Vão ser investidos mais R$ 30 milhões e atendidos outros 27 bairros e a previsão é recapear mais 1.500 quarteirões.

Perguntar não ofende: Será que a Rua Antonio Luiz Zanquin, vai ser contemplada com esse recape?

SÃO CARLOS/SP - O vereador Roselei Françoso (MDB) esteve no Jardim Tijuca, bairro localizado atrás do Tenda Atacado, a convite dos moradores, para verificar os problemas urbanos que têm causado transtornos àquelas pessoas.

“O vereador deve ouvir e tentar ajudar os moradores; neste caso, são problemas urbanos sem solução há anos”, observou o parlamentar, que protocolou uma indicação à Prefeitura para solicitar os serviços.

Entre os problemas se inclui a obstrução de uma galeria pluvial com concreto, o que faz a água das chuvas correrem sobre a rua e invadir as casas. Essa obstrução, segundo os moradores, foi feita pelo SAAE. O parlamentar já acionou o presidente da autarquia para verificar.

O início da rua Miguel Rugiero, que se localiza na parte baixa do bairro, não foi concluído. Faltam guias, sarjetas, pavimento e um muro de contenção na divisa com uma Área de Proteção Permanente (APP). “Sem contar o mato alto e o acúmulo de entulho e recicláveis de forma irregular por parte de um morador”, salientou.

O Jardim Tijuca como um todo precisa de reforço na sinalização vertical e horizontal e do conserto de vazamentos de água em diversas ruas. “Os moradores já reclamaram por diversas vezes desses problemas, inclusive na imprensa. O poder público precisa olhar com atenção para este local e vamos trabalhar para isso”, afirmou.

Após a finalização desse serviço começa o recapeamento em todas as vias do bairro

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, iniciou nesta terça-feira, dia 19 de maio, o tapa-buraco nas vias do bairro Romeu Tortorelli. As equipes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) também trabalham no local finalizando a troca das redes de água e esgoto. Um novo coletor de esgoto também já foi instalado pela autarquia na rua Odete dos Santos.

Após a finalização desses serviços a empresa licitada pela Prefeitura de São Carlos começa o recapeamento das ruas. A etapa faz parte do convênio estabelecido entre o município e a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, no valor de R$ 20 milhões. O serviço era para ter sido realizado no fim de março, porém devido as medidas tomadas e decretos municipais editados para conter a disseminação do novo coronavírus, todos os trabalhos foram suspensos, inclusive das empresas prestadoras de serviços licitadas pelo município.

“Estamos retomando os serviços com segurança e com distanciamento indicado, com o uso de EPIs , inclusive máscaras. Vamos realizar o trabalho em todas as vias do Tortorelli, deixando tudo pronto para a equipe do recape entrar, que também vai trabalhar seguindo todas as regras sanitárias indicadas em virtude da COVID-19. Pedimos aos moradores que mantenham a distância das equipes e se necessário falar com alguém é imprescindível o uso da máscara facial. Pretendemos finalizar o tapa-buraco em todo bairro em 15 dias”, explica Mariel Olmo, secretário de Serviços Públicos.

“Precisamos terminar essa etapa dos R$ 20 milhões para depois iniciarmos uma etapa maior ainda, um investimento de R$ 30 milhões com recursos do Banco do Brasil, que vai possibilitar o recape de outros 1.500 quarteirões. Vamos ter fé que essa pandemia vai passar para podermos entregar mais esse benefício para a população de São Carlos”, acredita o prefeito Airton Garcia.

Na próxima etapa serão atendidos outros 27 bairros: Jardim Medeiros, Jardim Beatriz, Vila Carmem, Boas Vista (1 e 2), Recreio dos Bandeirantes, Jardim Paulista, Jardim Bandeirantes, Acapulco, São Carlos III, Ipanema, Santa Mônica, Jardim Brasil, Vila Monteiro, Jardim Ricetti, Portal do Sol, Cardinalli, Bicão, Vila Nery, Centro (trechos da ruas XV de Novembro, Carlos Botelho e Rui Barbosa), Jardim Tortorelli (duas últimas ruas), Samambaia, Vila Marina, Jacobucci, Vila São José, Munique, Itamarati, Maria Stella Fagá e trechos da avenida Trabalhador São-carlense, próximo à USP e terminal rodoviário.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos publica no Diário Oficial do Município desta terça-feira, dia 19 de maio, novo decreto municipal que altera o dispositivo do Decreto nº 140, de 20 de março de 2020, prorrogando a quarentena no município até 31 de maio.
Com essa decisão as medidas temporárias de prevenção à disseminação da COVID-19 continuam, entre elas o fechamento do comércio em geral, de serviços de alimentação de consumo no interior do local, restaurantes, lanchonetes, bares, academias; cinemas; clubes de lazer; casas de festas e eventos; boates; buffets em geral e shoppings centers (exceto aqueles que por determinação da justiça podem trabalhar pelo sistema drive thru), cultos e celebrações religiosas e, congêneres, pelo prazo de 20 a 31 de maio de 2020.

Eventos municipais, como reuniões, inaugurações e palestras realizadas pela Administração Pública e setor privado também continuam suspensas até 31 de maio. Nenhum alvará está sendo emitido desde 16 de março para realização de eventos artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais, religiosos ou esportivos.
O retorno de todo o funcionalismo público municipal, com escalonamento do horário de expediente, deve ocorrer somente em junho, uma vez que é necessário disponibilizar EPIs (Equipamento de Uso Individual) para os 4.800 servidores. A suspensão do expediente nas repartições municipais teve início em 20 de março, data em foi determinado o fechamento do comércio em geral. Os serviços prioritários nunca foram paralisados e os servidores que fazem parte do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus continuam exercendo as funções normalmente.
Os radares móveis e o sistema de estacionamento rotativo (área azul) ficarão suspensos até 31 de maio e as novas regras dos cemitérios permanecem em vigor.
As aulas na rede municipal de ensino continuam suspensas. O município possui 60 unidades escolares, sendo 10 Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs), 49 Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) e 1 Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos (EMEJA).

PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO – A Prefeitura de São Carlos também está finalizando um Plano de Flexibilização para o mês de junho, porém para determinar essa medida, o município vai depender dos índices de isolamento social e do não colapso da área da saúde até o fim desse mês. Na verdade o plano somente será colocado em prática se houver a colaboração da população com aumento do índice de isolamento e adesão aos protocolos de segurança.
A ideia é que de 1º a 16 de junho de 2020, mediante o cumprimento de todas as medidas sanitárias determinadas ao combate e prevenção da COVID-19, permitir a reabertura de algumas atividades comerciais em dias alternados.
A decisão será tomada se os números da curva epidemiológica permitirem, porém outros fatores serão considerados como o funcionamento integral dos 10 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no Hospital Universitário exclusivamente para o tratamento de pacientes com COVID-19, além dos 44 leitos de enfermagem; a assinatura de termo aditivo com a Santa Casa para aumentar de 8 para 18 o número de leitos de UTI para o tratamento do novo coronavírus; o aumento das equipes de Fiscalização da Prefeitura para intensificar os trabalhos de prevenção e cumprimento as exigências estabelecidas pelo município e a realização de 10 mil testes PCR pela Prefeitura e de 5 mil pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

“Mas isso vai depender do comportamento da população até o final do mês de maio. Uma das exigências do Estado para a diminuição das medidas de isolamento é a cidade possuir taxa de ocupação de leitos de UTI inferior a 60%. Neste momento os números de internação permitiriam, porém vamos ter que analisar isso no fim de maio, já que os números de confirmados estão aumentando”, explica o presidente do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus, secretário de Esportes e Cultura, Edson Ferraz.
Se for possível, a intenção é que a partir 1º de junho o comércio, os segmentos serão especificados em novo decreto, retorne suas atividades presenciais de forma gradual e parcial com limite de funcionários de acordo com o tamanho do estabelecimento. Já as empresas deverão estabelecer o número adequado de funcionários por turno de expediente, para evitar aglomerações e preservar um distanciamento entre as pessoas de ao menos 2 metros. Para evitar a aglomeração nos espaços e como forma de adotar o distanciamento necessário à prevenção do contágio, a Prefeitura estuda estabelecer horário reduzido, tipo das 10h às 16h.
Os segmentos funcionariam em dias alternados. Nos dias impares lojas de artigos esportivos e afins; lojas de artigos para casa; lojas de vestuário, acessórios, calçados e afins; lojas de móveis e colchões; lojas de variedades; joalherias, relojoarias, lojas de semijoias, bijuterias, artesanatos e souvenires; comércio de objetos de arte e comércio varejista de artigos de caça, pesca, camping, fogos de artifício e de armas e munições;
Nos dias pares poderão funcionar, se aprovado o plano, as lojas de brinquedos, de departamentos e magazine, comércio de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, lojas de eletrodomésticos, áudio e vídeo; lojas de informática, comunicação, telefonia e materiais e equipamentos fotográficos, livrarias e papelarias, comércio especializado de instrumentos musicais e acessórios, comércio de equipamentos de escritório e floriculturas.
Para a Praça do Comércio (camelódromo) a programação de funcionamento seria diferenciada, funcionando de 1º a 16 de junho, com exceção aos sábados, domingos e feriados e de forma escalonada, por número de Box.
“Se aprovarmos no final do mês essa flexibilização, todos os estabelecimentos relacionados vão ter que preencher um Termo de Responsabilidade que disponibilizaremos no site da Prefeitura. Com isso o responsável vai declarar estar ciente das obrigações e controles sanitários. Mas vamos aguardar os números para depois divulgarmos todas as regras”, complementou Samir Gardini, membro do Comitê e secretário de Segurança Pública.
Os demais segmentos como religioso (igrejas/templos), esportivo (academias), de estética (cabeleireiros/barbearias), bem como a realização de feiras livres por drive thru também estão sendo estudados no Plano de Flexibilização

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia e o secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, anunciaram no último dia (30), que três impostos teriam o prazo de pagamento prorrogado por 90 dias em virtude da emergência de saúde e do estado de calamidade pública decretado para o enfrentamento do novo Covid-19.  

Ficou decidido que o pagamento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e da Taxa de Licença e Funcionamento seriam postergadas. As parcelas do IPTU e ISS que venceram em abril poderão ser pagas até julho, sem juros, correção ou multa. Com vencimento em maio poderão ser pagas em agosto e com vencimento em junho poderão ser quitadas somente em setembro, totalizando 90 dias de prorrogação.

Até aí tudo bem, mas um internauta entrou em contato com a Rádio Sanca, mostrando o contrário. Ele nos enviou fotos – abaixo – da parcela no valor de R$ 21,87, porém o título foi pago no valor de R$ 22,31. Na foto a data está em agosto, porque o munícipe pode imprimir o boleto na internet e com a nova data, ou seja, esse vencimento era em maio e foi prorrogado para agosto. Na impressão do documento saiu com valor sem juros, mas na hora do documento ser pago os juros estão embutidos no código de barras.

Aí o internauta questionou nossa reportagem.

“Segundo matéria divulgada pela própria prefeitura os títulos vencidos não teriam juros, porém teve e isso pode? A diferença não é grande, mas pega um pouquinho aqui e outro ali o quanto dará no final” disse internauta.

O munícipe deve entrar em contato com o SIM (Serviço Integrado do Município), para regularizar e não sendo atendido, poderá procurar a justiça.

Segue o decreto feito pelo prefeito Airton Garcia.

http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/diario_oficial_2020/DO_05052020_1559.pdf

SÃO CARLOS/SP - Na manhã de hoje (18), a empresa Engenharia Bandeirantes, começou a fazer os reparos na cratera da Rua São Paulo esquina com a Avenida Comendador Alfredo Maffei, devido às últimas fortes chuvas ocorridas em janeiro.

Na postagem do Secretário de Serviços Públicos, Mariel Pozzi Olmo, disse: “Bom dia, São Carlos! E a Secretaria de Serviços Públicos dá início às obras de reparo da Rua São Paulo nesta segunda-feira”.

Porém, o secretério não falou do desmoronamento guard rail e parte da ponte do Córrego do Gregório, esperamos que também sejam reparados.

Portanto motoristas, o trânsito está interrompido na região e agentes de trânsito estão no local para orientá-los.

Decisão foi tomada após processo licitatório fracassado

SÃO CARLOS/SP - Após fracassar o processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação de empresa para o fornecimento do vale alimentação aos alunos da rede municipal de ensino, já que nenhuma empresa interessada entrou na disputa, a Prefeitura de São Carlos vai fazer a compra direta.

A licitação foi aberta baseada na Medida Provisória 926 da Presidência da República que determina que nos casos de pregão eletrônico ou presencial, cujo objeto seja a aquisição de bens, serviços e insumos necessários ao enfrentamento da emergência, os prazos dos procedimentos licitatórios podem ser reduzidos pela metade, porém como foi deserta, o município poderá justificar a contratação direta declarando inexigibilidade do processo licitatório, condição mencionada em lei quando ocorre situações excepcionais, sendo inviável a execução da competição.

O vale alimentação será entregue para as famílias de cada aluno matriculado na rede municipal de ensino no valor de R$ 50,00 por mês e deve ser utilizado, exclusivamente, na aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais da cidade. O repasse desses recursos é para suprir as condições mínimas de alimentação dos alunos que estudam em uma das 60 unidades escolares do município.

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De acordo com o secretário de Agricultura e Abastecimento, Caio Solci, pasta responsável pela merenda escolar, a empresa que for contratada terá sete dias para enviar os cartões. “Mesmo assim precisamos dos orçamentos das empresas e como determina a Lei, temos que optar pelo menor valor. A nossa intenção é que na próxima semana conseguimos fechar essa questão, publicar todos os atos necessários para que o mais rápido possível essa ajuda chegue aos pais ou responsáveis pelos alunos”, explica o secretário.

Já o procurador do município, Alexandre Carreira Martins Gonçalves, disse que a Prefeitura fez todos os procedimentos de acordo com a lei e agora, após a licitação fracassada, o município tem como justificar a contratação direta. “Procedemos como estabelece a MP 926, ou seja, primeiro fizemos o pregão eletrônico com prazo reduzido para a contratação da prestação de serviço, como a licitação foi deserta, agora podemos fazer a contratação direta, inclusive devemos considerar os orçamentos que recebemos para o pregão, porque na verdade algumas empresas enviaram os valores, mas na hora não entraram no pregão. A lei geral de licitações nos dá essa prerrogativa”, esclarece o procurador.

A Secretaria Municipal de Educação já realizou o cadastro dos alunos por meio do aplicativo online e já tem a lista de distribuição do vale alimentação. Já os recursos, aproximadamente R$ 770 mil por mês, serão repassados pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, responsável pela aquisição dos produtos da merenda escolar.

O auxílio vai atender mais de 16 mil alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e do EJA da rede municipal de ensino.

O cartão terá validade somente enquanto perdurar a situação de pandemia, extinguindo-se com o retorno das atividades escolares.

SERTÃOZINHO/SP - O prefeito do município de Sertãozinho, José Alberto Gimenez, o Zezinho Gimenez, decretou nesta quinta-feira (14) que a partir do dia 1º de junho, o salário dos agentes políticos do executivo e de ocupantes de cargos comissionados serão reduzidos em 25% por 60 dias, em cumprimento ao decreto que estabele contenção de despesas em decorrência a pandemia do novo coronavírus.

O decreto estabelece ainda, que Secretários, a partir de 1º de junho até 31 de dezembro, deverão implementar planos específicos junto às suas pastas para atingir a redução total de 25% do saldo orçamentário de despesas de custeio e de despesas de capital.

Este decreto começa a valer a partir do dia de sua públicação. Veja na integra:

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos publica no Diário Oficial do Município deste sábado (9/5), novo decreto prorrogando a quarenta no município até o próximo dia 19 de maio. Portanto as medidas temporárias de prevenção à disseminação do coronavírus (COVID-19) permanecem, entre elas o fechamento do comércio local, de serviços de alimentação de consumo no interior do local, restaurantes, lanchonetes, bares, academias, cinemas, clubes de lazer, casas de festas, boates, buffets em geral, shopping centers, cultos e celebrações religiosas, bem como a realização de feiras livres.
A suspensão de eventos municipais, como reuniões, inaugurações e palestras realizadas pela Administração Pública e setor privado também continuam suspensas até 19 de maio. Nenhum alvará está sendo emitido desde 16 de março para realização de eventos artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais, religiosos ou esportivos.

A flexibilização das medidas serão reavaliadas somente após esses 10 dias de prorrogação, porém se a curva epidemiológica do município mostrar um aumento no número de casos positivos, de óbitos ou risco de colapso no sistema de saúde, o município seguirá o Governo do Estado com suspensão da flexibilização da quarentena até 31 de maio. No momento São Carlos contabiliza 38 casos positivos para a doença, com 3 mortes confirmadas e ainda duas mortes suspeitas em investigação.
O novo decreto também estabelece que o funcionalismo público municipal retorne as atividades a partir de 19 de maio, com escalonamento do horário de expediente. Os serviços prioritários nunca foram paralisados e os servidores que fazem parte do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus continuam exercendo as funções normalmente. A suspensão do expediente nas repartições municipais teve início em 20 de março, data em foi determinado o fechamento do comércio em geral.
As aglomerações continuam proibidas e o uso de máscaras obrigatório nos estabelecimentos que executem atividades comerciais, corporativas e congêneres, com fiscalização da Força Tarefa, formada por integrantes da Guarda Municipal, Polícia Militar, Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano e Vigilância Sanitária.

Os radares móveis e o sistema de estacionamento rotativo (área azul) ficarão suspensos até 19 de maio e as novas regras dos cemitérios permanecem em vigor.
As aulas na rede municipal de ensino  continuam suspensas. O município possui 60 unidades escolares, sendo 10 Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs), 49 Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) e 1 Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos (EMEJA).

SÃO CARLOS/SP – Os moradores do Jardim Tijuca, que fica atrás do Tenda Atacado estão desanimados, pois, a 8 meses atrás diversos secretários estiveram na rua Silvio Rodrigues Fontes, onde fica localizada uma área pública, e lá foi prometido aos moradores que seria construído uma área de lazer.

O local, que estava tomado pelo mato, foi limpado a primeira vez pelo serviços públicos, a pedido do secretário Mariel Olmo, porém o serviço não foi finalizado. Passou-se um tempo e ninguém mais foi até o local, e os moradores buscaram novamente pela prefeitura, até que uma segunda reunião, com o secretário de Esportes e Cultura, Edson Ferraz e Diretor Progresso e Habitação (ProHab), Júlio Cesar com alguns moradores, foi realizada, inclusive nossa equipe esteve presente.

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Novamente o tempo passou, nada foi feito! Os moradores tiveram então que pagar uma máquina do próprio bolso para que fosse novamente realizada a limpeza do local, tendo em vista que se passou tanto tempo que o mato cresceu novamente.

Procurado pela nossa equipe, o secretário Edson afirmou que enviou a demanda para o diretor da ProHab e que um projeto será elaborado para aquele local.

Os moradores pedem que algo seja feito, pois, em decorrência da demora e descrença que o poder público possa ainda atender o pedido, eles estão pensando em pagar do próprio bolso novamente para que uma máquina realize o serviço de um campinho de futebol improvisado, como foi já foi feito em 2017, mas acreditam que lazer em áreas públicas como essa é de responsabilidade da prefeitura, por isso esperam uma resposta.