SÃO CARLOS/SP - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), durante sessão ordinária no último dia 1º julho, emitiu parecer favorável a aprovação das contas prestadas pela Prefeitura de São Carlos relativas ao exercício de 2018. O parecer favorável foi emitido pelo relator substituto, conselheiro auditor, Márcio Martins de Camargo e pelos conselheiros Renato Martins Costa e Dimas Ramalho e já foi publicado no Diário Oficial do Estado.

O TCE reconheceu definitivos os seguintes resultados: aplicação no ensino (27,56%); recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) aplicados no exercício (100%); aplicação na valorização do magistério (80,07%); despesas com pessoal e reflexos (50,10%); aplicação na saúde (25,55%); transferências ao Legislativo (4,15%) e execução orçamentária (déficit 1,2%).

“Estamos colhendo os resultados de um trabalho de muito controle e austeridade na administração pública. Terminamos o ano com um pequeno déficit, porém o Tribunal de Contas entendeu as dificuldades que os municípios enfrentam. Essa parecer favorável demonstra que estamos no caminho certo, com muita responsabilidade na administração dos recursos públicos”, avalia Mário Luiz Duarte Antunes, secretário Municipal de Fazenda.

 De acordo com o prefeito Airton Garcia muitas dificuldades foram superadas com controle rígido dos gastos, mas sem deixar de oferecer serviços essenciais à população. “Essa aprovação demonstra a transparência de toda a Prefeitura, com lisura dos gastos públicos. Agradeço todos os envolvidos para que nossas contas fossem aprovadas e, em especial, agradeço o secretário Mário Antunes, que desenvolve um trabalho de qualidade e com total lisura”, enfatizou o prefeito.

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SÃO CARLOS/SP - Moradores no bairro Jardim São Rafael, em São Carlos, acionaram a Rádio Sanca para relatar tamanho descaso da prefeitura em relação a entulhos deixados pela própria prefeitura.

São duas situações parecidas em endereços diferentes. Sr. Mauro, morador na Rua Aldo Pellegrini, nos disse e nos mostrou um monte de entulho do lado de sua residência. Segundo Sr. Mauro, o entulho é de uma casa que foi demolida pela própria prefeitura no ano de 2018.

“Ivan Lucas, a prefeitura veio aqui e demoliu a casa em 2018, levou um pouco do entulho, mas deixou o resto pra trás. Daquela época até hoje sofremos com essa sujeira, pois está entrando em casa barata, escorpiões e cobras, sem falar que aqui é um foco da dengue” desabafou Sr. Mauro.

Já a moradora Elaine, que mora na Rua Gervásio Alves de Oliveira, nos disse que a casa demolida ao lado da residência dela foi demolida pela prefeitura na mesma época que foi colocada ao chão a casa ao lado do Sr. Mauro, ou seja, há dois anos o entulho está lá.

“Já liguei na secretaria de serviços públicos, na ouvidoria do município, já falei com vereadores, mas até agora nada foi feito. Ao lado existe uma tubulação de esgoto do SAAE que vira e mexe entope e é esgoto pra todo lado, inclusive poluindo uma nascente que tem aqui perto” desabafou Elaine.

“O SAAE eu ligo para desentupir a tubulação e imediatamente eles vêm desentupir, porém rapidamente entope. O moço do SAAE me disse que é necessário desentupir com os maquinários e não manualmente, mas não conseguem devido o entulho que a prefeitura não vem limpar há dois anos. Esbravejou Elaine.

O jornalista Ivan Lucas conversou com Sr. Mauro no ‘Café com Notícias’, acompanhe.

SÃO CARLOS/SP - Moradores na Rua Antônio de Almeida leite, entraram em contato com a Rádio Sanca para relatar tamanho descaso da prefeitura em relação aos buracos da via. Os moradores que entraram em contato com nossa reportagem na rua em questão são das proximidades do Oratório Semi Público Nossa Senhora das Dores, no bairro Boa Vista.

Segundo os moradores, há muito tempo a rua naquela região está esburacada. “Ivan Lucas, os buracos vão fazer aniversário e o maior problema são as pedras que estão se soltado, pois quando um veículo passa a pedra pode acertar uma pessoa andando pela calçada” disse a moradora.

As fotos mostram claramente o asfalto esfarelando e muitas pedras na via, por ter o oratório semi público Nossa Senhora das Dores, dirigido pelo Cônego Antônio Tombolato, a rua é muito movimentada, apesar de oratório não estar aberto devido a pandemia.

Será que a prefeitura irá resolver?

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social em parceria com a Paróquia São João Batista, pastoral de rua, Obra Lúmen, comunidade Missionária Divina Misericórdia e demais grupos de voluntários, retoma no início da noite desta quarta-feira (01/07), em virtude da queda na temperatura, os chamados plantões para atender e acolher a população em situação de rua.

Denominada “operação frente fria” a ronda será realizada enquanto permanecer a frente fria na cidade. A equipe visitará todos os pontos e os moradores serão convidados a pernoitar na Casa de Passagem (antigo Albergue Noturno) ou no espaço preparado para receber essas pessoas na Igreja São João Batista.

Além do distanciamento necessário em virtude da pandemia do novo coronavírus, durante a acolhida todos vão receber cobertores e um kit de higiene pessoal com máscaras, álcool em gel, sabonete e toalha, além de uma garrafa de água e alimentação.

A secretária de Cidadania e Assistência Social, Glaziela Solfa Marques, agradece a parceria das igrejas e entidades. “É uma parceria necessária, pois dessa forma ampliamos os atendimentos. Realmente temos algumas situações de pessoas que não aceitam ir para o acolhimento, mas durante a ronda informamos a disponibilidade desse serviço a todos e devido ao frio, muitos acabam aceitando”, conta a secretária.

A Prefeitura de São Carlos reformou a Casa de Passagem (antigo Albergue Noturno) que em virtude da pandemia está acolhendo pessoas em situação de rua agora em tempo integral para garantir a quarentena. “A população em situação de rua também tem a disposição os nossos serviços oferecidos pelo Centro POP (Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua) que nesses dias de plantão o horário é ampliado atendendo até 19h”, lembra o diretor da Proteção Social, Luciano Freitas Oliveira.

O Centro POP fica na rua São Joaquim, 818, no Centro. A Casa de Passagem na rua Rotary Clube, 101, na Vila Marina e a Igreja São João Batista, na rua Antonio Carlos Ferraz Sales, 1.315, no bairro São João Batista.

SÃO CARLOS/SP - A Força Tarefa, formada por representantes da Guarda Municipal, do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano e da Policia Militar, realizou uma operação saturação na região central da cidade e na região sul (região do bairro Cidade Aracy) para verificar os índices de isolamento social e o cumprimento de horário estabelecido pelo Plano São Paulo.

São Carlos continua na Fase Laranja, portanto o comércio somente pode funcionar 4 horas seguidas e por entendimento da ACISC e Sincomercio o horário de atendimento presencial ficou estabelecido das 12h às 16h de segunda a sexta-feira e das 9h às 13h aos sábados.

Dez estabelecimentos comerciais foram notificados entre a região central e sul e um estabelecimento foi autuado. A multa é de R$ 1.126,21 e o prazo de recolhimento é de 10 dias a partir do recebimento da infração.

A Força Tarefa após o recebimento de denúncia, também interceptou a invasão de uma área pública na região do Jardim Novo Horizonte. O local foi desocupado na mesma hora.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França solicitou que a presidência da Câmara determine ao Departamento Jurídico da Casa que converta em indicação ao Executivo o conteúdo do projeto de lei de sua autoria propondo instituir o Programa Espaço Infantil Noturno – Atendimento Primeira Infância no município, “sem abdicar da discussão e debate com a população, com os mais carentes e a classe política de São Carlos”.

O projeto de lei Nº 48, teve parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação aprovado por 15 votos a 2 na sessão plenária desta terça-feira (16). A Comissão apontou que a matéria é de iniciativa privativa do Executivo. Votaram pela manutenção do projeto e contra o parecer os vereadores Azuaite França e Elton Carvalho.

Lucão Fernandes, presidente da Câmara, concordou com a solicitação do vereador Azuaite para que a proposta seja transformada em indicação, pois vereadores que falaram durante encaminhamento de votação manifestaram apoio ao conteúdo do projeto.

Azuaite argumentou que a proposta visa dar suporte aos responsáveis por crianças na primeira infância e que necessitem de apoio no horário noturno por compromissos profissionais ou acadêmicos e de acordo com a demanda.

O espaço infantil se  destinaria a atender no horário das 17h às 23h,  crianças de 6 meses a 5 anos e 11 meses incompletos, com atividades lúdicas e cuidados adequados a cada período do desenvolvimento infantil e às necessidades das crianças com deficiência.

Azuaite lembrou que o projeto esteve em consonância com as diretrizes do Plano Nacional Primeira Infância, estabelecido em 2016 na Lei nº 13.257 (Marco Legal da Primeira Infância).

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o vereador que trabalhou por 40 anos na educação pública como professor e diretor escolar, disse que na maior parte de sua jornada de trabalho no período noturno deparou com docentes e alunos de cursos noturnos levavam seus filhos para a escola porque não tinham onde deixá-los.

Ele afirmou que em muitas outras atividades o problema se repete, e há muitos exemplos de crianças submetidas a violência doméstica e abuso porque na ausência do pai e da mãe, ficam com terceiros.

O vereador  ressaltou que, diante da discussão sobre  medidas para atender pais e mães trabalhadores noturnos, não se encontrou no âmbito do poder público municipal melhor alternativa senão a proposta no projeto apresentado, prevendo atividades lúdicas para crianças. “Em lugar algum está escrito que esse período é de creche. A proposta é de um espaço em que se trabalhe educativamente com as crianças”.

Azuaite disse que há dois pesos e duas medidas ao se apontar juridicamente vício de iniciativa no projeto, uma vez que na semana passada a Câmara aprovou projeto de um vereador que, pelo mesmo critério, seria iniciativa privativa do Executivo. Ele se referiu ao obriga a Prefeitura de São Carlos a contratar um seguro de vida para servidores da saúde.

SÃO CARLOS/SP - “Nosso IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), é diferente, ou não temos direito do retorno deste recurso em asfalto?” essa é a pergunta de uma moradora na Rua Antonio Luiz Zanquin, no bairro Cidade Aracy II, em São Carlos.

O internauta Cleberson (Kekos), esteve na região sul da cidade e moradores vieram até ele pedindo que trouxesse a situação até a Rádio Sanca, pois há muito tempo a rua está sem asfalto e ninguém faz nada.

“Ivan Lucas, o IPTU não deixa de ser cobrado, mas o asfalto não existe. É muito triste essa situação, pois sofremos todos os dias ao passar pelo local, motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres tem que dar volta no quarteirão, pois por aqui está intransitável” desabafou moradora.

Outro morador questionou se esse ano a rua será recapeada. “Ivan Lucas, será que este ano a rua receberá o recape por ser ano eleitoral? Será que está rua não está contemplada pelo recape?” questionou morador.

Situações como essas são corriqueiras em vários pontos da cidade, mas o prefeito anunciou no início de setembro de 2019 a maior obra de recapeamento de São Carlos, um investimento de R$ 20 milhões com recursos da Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, para recuperar 956 quarteirões, o equivalente a 95 km, o prefeito Airton Garcia ainda não tinha certeza que conseguiria mais recursos para resolver um problema que atinge todas as regiões da cidade, porém a Câmara Municipal aprovou e o município finalizou o contrato com o Banco do Brasil e a maior etapa de recapeamento está por começar. Vão ser investidos mais R$ 30 milhões e atendidos outros 27 bairros e a previsão é recapear mais 1.500 quarteirões.

Perguntar não ofende: Será que a Rua Antonio Luiz Zanquin, vai ser contemplada com esse recape?

SÃO CARLOS/SP - O vereador Roselei Françoso (MDB) esteve no Jardim Tijuca, bairro localizado atrás do Tenda Atacado, a convite dos moradores, para verificar os problemas urbanos que têm causado transtornos àquelas pessoas.

“O vereador deve ouvir e tentar ajudar os moradores; neste caso, são problemas urbanos sem solução há anos”, observou o parlamentar, que protocolou uma indicação à Prefeitura para solicitar os serviços.

Entre os problemas se inclui a obstrução de uma galeria pluvial com concreto, o que faz a água das chuvas correrem sobre a rua e invadir as casas. Essa obstrução, segundo os moradores, foi feita pelo SAAE. O parlamentar já acionou o presidente da autarquia para verificar.

O início da rua Miguel Rugiero, que se localiza na parte baixa do bairro, não foi concluído. Faltam guias, sarjetas, pavimento e um muro de contenção na divisa com uma Área de Proteção Permanente (APP). “Sem contar o mato alto e o acúmulo de entulho e recicláveis de forma irregular por parte de um morador”, salientou.

O Jardim Tijuca como um todo precisa de reforço na sinalização vertical e horizontal e do conserto de vazamentos de água em diversas ruas. “Os moradores já reclamaram por diversas vezes desses problemas, inclusive na imprensa. O poder público precisa olhar com atenção para este local e vamos trabalhar para isso”, afirmou.

Após a finalização desse serviço começa o recapeamento em todas as vias do bairro

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, iniciou nesta terça-feira, dia 19 de maio, o tapa-buraco nas vias do bairro Romeu Tortorelli. As equipes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) também trabalham no local finalizando a troca das redes de água e esgoto. Um novo coletor de esgoto também já foi instalado pela autarquia na rua Odete dos Santos.

Após a finalização desses serviços a empresa licitada pela Prefeitura de São Carlos começa o recapeamento das ruas. A etapa faz parte do convênio estabelecido entre o município e a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, no valor de R$ 20 milhões. O serviço era para ter sido realizado no fim de março, porém devido as medidas tomadas e decretos municipais editados para conter a disseminação do novo coronavírus, todos os trabalhos foram suspensos, inclusive das empresas prestadoras de serviços licitadas pelo município.

“Estamos retomando os serviços com segurança e com distanciamento indicado, com o uso de EPIs , inclusive máscaras. Vamos realizar o trabalho em todas as vias do Tortorelli, deixando tudo pronto para a equipe do recape entrar, que também vai trabalhar seguindo todas as regras sanitárias indicadas em virtude da COVID-19. Pedimos aos moradores que mantenham a distância das equipes e se necessário falar com alguém é imprescindível o uso da máscara facial. Pretendemos finalizar o tapa-buraco em todo bairro em 15 dias”, explica Mariel Olmo, secretário de Serviços Públicos.

“Precisamos terminar essa etapa dos R$ 20 milhões para depois iniciarmos uma etapa maior ainda, um investimento de R$ 30 milhões com recursos do Banco do Brasil, que vai possibilitar o recape de outros 1.500 quarteirões. Vamos ter fé que essa pandemia vai passar para podermos entregar mais esse benefício para a população de São Carlos”, acredita o prefeito Airton Garcia.

Na próxima etapa serão atendidos outros 27 bairros: Jardim Medeiros, Jardim Beatriz, Vila Carmem, Boas Vista (1 e 2), Recreio dos Bandeirantes, Jardim Paulista, Jardim Bandeirantes, Acapulco, São Carlos III, Ipanema, Santa Mônica, Jardim Brasil, Vila Monteiro, Jardim Ricetti, Portal do Sol, Cardinalli, Bicão, Vila Nery, Centro (trechos da ruas XV de Novembro, Carlos Botelho e Rui Barbosa), Jardim Tortorelli (duas últimas ruas), Samambaia, Vila Marina, Jacobucci, Vila São José, Munique, Itamarati, Maria Stella Fagá e trechos da avenida Trabalhador São-carlense, próximo à USP e terminal rodoviário.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos publica no Diário Oficial do Município desta terça-feira, dia 19 de maio, novo decreto municipal que altera o dispositivo do Decreto nº 140, de 20 de março de 2020, prorrogando a quarentena no município até 31 de maio.
Com essa decisão as medidas temporárias de prevenção à disseminação da COVID-19 continuam, entre elas o fechamento do comércio em geral, de serviços de alimentação de consumo no interior do local, restaurantes, lanchonetes, bares, academias; cinemas; clubes de lazer; casas de festas e eventos; boates; buffets em geral e shoppings centers (exceto aqueles que por determinação da justiça podem trabalhar pelo sistema drive thru), cultos e celebrações religiosas e, congêneres, pelo prazo de 20 a 31 de maio de 2020.

Eventos municipais, como reuniões, inaugurações e palestras realizadas pela Administração Pública e setor privado também continuam suspensas até 31 de maio. Nenhum alvará está sendo emitido desde 16 de março para realização de eventos artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais, religiosos ou esportivos.
O retorno de todo o funcionalismo público municipal, com escalonamento do horário de expediente, deve ocorrer somente em junho, uma vez que é necessário disponibilizar EPIs (Equipamento de Uso Individual) para os 4.800 servidores. A suspensão do expediente nas repartições municipais teve início em 20 de março, data em foi determinado o fechamento do comércio em geral. Os serviços prioritários nunca foram paralisados e os servidores que fazem parte do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus continuam exercendo as funções normalmente.
Os radares móveis e o sistema de estacionamento rotativo (área azul) ficarão suspensos até 31 de maio e as novas regras dos cemitérios permanecem em vigor.
As aulas na rede municipal de ensino continuam suspensas. O município possui 60 unidades escolares, sendo 10 Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs), 49 Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) e 1 Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos (EMEJA).

PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO – A Prefeitura de São Carlos também está finalizando um Plano de Flexibilização para o mês de junho, porém para determinar essa medida, o município vai depender dos índices de isolamento social e do não colapso da área da saúde até o fim desse mês. Na verdade o plano somente será colocado em prática se houver a colaboração da população com aumento do índice de isolamento e adesão aos protocolos de segurança.
A ideia é que de 1º a 16 de junho de 2020, mediante o cumprimento de todas as medidas sanitárias determinadas ao combate e prevenção da COVID-19, permitir a reabertura de algumas atividades comerciais em dias alternados.
A decisão será tomada se os números da curva epidemiológica permitirem, porém outros fatores serão considerados como o funcionamento integral dos 10 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no Hospital Universitário exclusivamente para o tratamento de pacientes com COVID-19, além dos 44 leitos de enfermagem; a assinatura de termo aditivo com a Santa Casa para aumentar de 8 para 18 o número de leitos de UTI para o tratamento do novo coronavírus; o aumento das equipes de Fiscalização da Prefeitura para intensificar os trabalhos de prevenção e cumprimento as exigências estabelecidas pelo município e a realização de 10 mil testes PCR pela Prefeitura e de 5 mil pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

“Mas isso vai depender do comportamento da população até o final do mês de maio. Uma das exigências do Estado para a diminuição das medidas de isolamento é a cidade possuir taxa de ocupação de leitos de UTI inferior a 60%. Neste momento os números de internação permitiriam, porém vamos ter que analisar isso no fim de maio, já que os números de confirmados estão aumentando”, explica o presidente do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus, secretário de Esportes e Cultura, Edson Ferraz.
Se for possível, a intenção é que a partir 1º de junho o comércio, os segmentos serão especificados em novo decreto, retorne suas atividades presenciais de forma gradual e parcial com limite de funcionários de acordo com o tamanho do estabelecimento. Já as empresas deverão estabelecer o número adequado de funcionários por turno de expediente, para evitar aglomerações e preservar um distanciamento entre as pessoas de ao menos 2 metros. Para evitar a aglomeração nos espaços e como forma de adotar o distanciamento necessário à prevenção do contágio, a Prefeitura estuda estabelecer horário reduzido, tipo das 10h às 16h.
Os segmentos funcionariam em dias alternados. Nos dias impares lojas de artigos esportivos e afins; lojas de artigos para casa; lojas de vestuário, acessórios, calçados e afins; lojas de móveis e colchões; lojas de variedades; joalherias, relojoarias, lojas de semijoias, bijuterias, artesanatos e souvenires; comércio de objetos de arte e comércio varejista de artigos de caça, pesca, camping, fogos de artifício e de armas e munições;
Nos dias pares poderão funcionar, se aprovado o plano, as lojas de brinquedos, de departamentos e magazine, comércio de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, lojas de eletrodomésticos, áudio e vídeo; lojas de informática, comunicação, telefonia e materiais e equipamentos fotográficos, livrarias e papelarias, comércio especializado de instrumentos musicais e acessórios, comércio de equipamentos de escritório e floriculturas.
Para a Praça do Comércio (camelódromo) a programação de funcionamento seria diferenciada, funcionando de 1º a 16 de junho, com exceção aos sábados, domingos e feriados e de forma escalonada, por número de Box.
“Se aprovarmos no final do mês essa flexibilização, todos os estabelecimentos relacionados vão ter que preencher um Termo de Responsabilidade que disponibilizaremos no site da Prefeitura. Com isso o responsável vai declarar estar ciente das obrigações e controles sanitários. Mas vamos aguardar os números para depois divulgarmos todas as regras”, complementou Samir Gardini, membro do Comitê e secretário de Segurança Pública.
Os demais segmentos como religioso (igrejas/templos), esportivo (academias), de estética (cabeleireiros/barbearias), bem como a realização de feiras livres por drive thru também estão sendo estudados no Plano de Flexibilização