SÃO CARLOS/SP - Os vereadores Bruno Zancheta (PL) e Ubirajara Teixeira – Bira (PSD) estiveram no Centro Olímpico Bichara Damha localizado no Distrito de Água Vermelha, para verificar a situação do local e cobrar melhorias.

Os parlamentares pontuaram: “O local é de grande valia para toda população, diversos atletas olímpicos e paraolímpicos utilizam diariamente as instalações para realizarem seus treinamentos, além de ser um local aberto a todos os munícipes de nossa cidade e o estado de abandono nos preocupa”.

“Constatamos que os banheiros estão inutilizáveis, todas as fiações foram roubadas e até o alambrado foi furtado. O Centro Olímpico foi inaugurado em 2016, uma construção recente e com um investimento de mais de R$ 3 milhões de reais (recurso destinado pelo Ministério do Esporte), sendo assim o poder público precisa agir o mais rápido possível”, completaram os vereadores.

SÃO CARLOS/SP - Alunos da escola estadual Professora Maria Ramos estiveram no gabinete da Presidência da Câmara Municipal na manhã desta segunda-feira (27) para convidar o vereador Roselei Françoso (MDB) a ser patrono das turmas do 9º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio.

A formatura, que será em dezembro no The Palace, está sendo organizada por uma comissão formada por estudantes, pais e professores. A escola Professora Maria Ramos foi fundada em 1966 e funciona no bairro Boa Vista, em São Carlos.

“Foram os próprios alunos que pesquisaram a vida dos políticos e escolheram o vereador Roselei”, explicou a diretora Andreia Abibi de Souza Neves. “Você ouve, é uma pessoa do bem e uma pessoa do povo, por isso eles se identificam”, frisou Andreia.

“É bom ter alguém que escuta o que a gente está falando”, concordou a estudante Larissa Alexandre. “Este ano tivemos o projeto de estímulo para a retirada do título de eleitor”, explicou a estudante Ana Laura Brizola. “A partir daí procuramos um político simpático à Educação para ser nosso patrono”, completou.

“É uma emoção muito grande receber um convite para ser patrono dos alunos da escola Professora Maria Ramos”, comentou emocionado Roselei Françoso. “Procuro dedicar minha vida à Educação e ter este reconhecimento é uma honra”, frisou.

Também estiveram na Câmara, a vice-diretora da escola, Luciane Pilegi, e os estudantes, Nattalia Lima Silva, João Henrique, Camilly Ferrari de Oliveira e Júlia Estefany Sobrinho.

“A convite do presidente nacional do Republicanos dep. federal Marcos Pereira e do pré-candidato a governador Tarcísio, Elton Carvalho se coloca à disposição na disputa por uma vaga na ALESP”

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) aceitou o convite do presidente nacional do partido, deputado federal Marcos Pereira e do pré-candidato a governador pelo estado de São Paulo, Tarcísio, se colocando à disposição para disputar as eleições de 2022, como pré-candidato a deputado estadual. A decisão foi conjunta com membros da executiva municipal, com aceite do diretório estadual do partido, obtendo o aval do presidente estadual Sérgio Fontelas.

Elton foi eleito em 2016 como vereador em sua primeira candidatura, com 1.102 votos. Após um mandato propositivo, foi reeleito em 2020 com 2.381 votos, sendo o segundo parlamentar mais votado da cidade.

Servidor público concursado, atua na saúde em São Carlos desde 2009. Tem militado pela saúde, promoção social, educação infantil, além de fiscalizar ativamente as ações do poder executivo em toda a cidade, sendo autor de diversas ações junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, que culminaram na abertura de inquéritos e investigações.  

“Fico lisonjeado pela confiança e credibilidade depositada em meu trabalho e pelo convite do deputado Marcos Pereira e do Tarcísio. Eu tenho amadurecido a cada dia, aprendido muito com os desafios e venho me capacitando, através de cursos de graduação, pós e extensão. Me sinto preparado e tenho coragem para aceitar esse desafio. Além disso, confio plenamente na minha equipe e nas pessoas que apoiam e acreditam no nosso trabalho”, afirmou Elton.

Participaram Santa Casa, HU-UFSCar, DRS, Saúde e vereadores

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), promoveu uma reunião na manhã de sexta-feira (24) para discutir soluções para o custeio dos hospitais públicos de São Carlos, Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar) e Santa Casa de São Carlos.

Participaram do encontro os representantes das duas instituições, Fábio Neves pelo HU-UFSCar, Antônio Valério Morillas Junior pela Santa Casa, integrantes da Secretaria Municipal de Saúde, Marco Brugnera, Izaulina Jacomazie Jora Porfírio, Sônia Souza Silva do Departamento Regional de Saúde (DRS) e os vereadores Lucão Fernandes, Cidinha do Oncológico e Sérgio Rocha da Comissão de Saúde da Câmara Municipal.

O assunto principal da reunião foi o custeio dos 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HU-UFSCar, que devem ser colocados em funcionamento com urgência uma vez que o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública com a intenção de agilizar o processo.

De acordo com o superintendente do HU-UFSCar, Fábio Neves, o financiamento dos recursos humanos e dos investimentos em equipamentos já foram garantidos pelo governo federal. “É preciso encontrar os recursos em caráter emergencial para o custeio”, frisou. Segundo Neves, até o final deste ano serão necessários pelo menos R$ 150 mil por mês para este fim.

A UTI do HU-UFSCar chegou a ser utilizada entre maio de 2020 e dezembro de 2021, em caráter emergencial, no atendimento de pacientes com covid-19. O MPF quer que a Ebserh seja obrigada, liminarmente, a formar a equipe médica da UTI a partir do remanejamento de vagas ociosas existentes no quadro da empresa em âmbito nacional. Além da Ebserh, a União é alvo da ação do MPF, para que seja viabilizada a aprovação das contratações pelos setores responsáveis no âmbito dos Ministérios da Educação, da Economia e da Saúde.

 “São Carlos e região carecem de mais leitos de UTI e a ação do MPF é bem-vinda neste sentido para dar celeridade”, frisou o presidente da Câmara, Roselei Françoso. “Agora, diante desta urgência, o Poder Público precisa dar respostas para encontrar os caminhos no Orçamento Público para solucionar a questão”, explicou.

 Durante a reunião ficou acordado que, além da urgência do HU-UFSCar, também é fundamental discutir outras questões que envolvem o Orçamento da Saúde Municipal, especialmente a contratualização com a Santa Casa. “Precisamos discutir globalmente com a Prefeitura o orçamento da pasta”, disse Lucão Fernandes, que preside a Comissão de Saúde.

 “Vamos agendar uma reunião com as secretarias de Governo e Fazenda para desdobrar o tema”, disse Roselei. “Além de orçamento, também precisamos discutir a gestão e o atendimento. Estamos com a entrada investida hoje na Rede Pública Municipal de Saúde, estamos atendendo 80% das demandas nas UPAs e hospitais e apenas 20% na Atenção Básica”, detalhou Roselei.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Malabim protocolou um projeto de lei que diz a respeito à criação do PIAEF - Programa de Incentivo ao Agro Empreendedor Familiar no Município de São Carlos, com o objetivo de incentivar o produtor rural familiar por meio da distribuição gratuita de sementes e adubos, obtidos através de doações e/ou aquisições. 

Para serem beneficiados os agricultores devem se enquadrar nos seguintes critérios:

I-  Os agricultores familiares com DAP (Declaração de Aptidão ao Programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar) cadastrados na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento;

II- Ser residente no município de São Carlos;

III- Ser necessariamente agricultor (a) familiar;

IV- Realizar produção técnica orientada pelo município e de forma sustentável;

V- Comprometer-se a cumprir acordo de devolução de parte 20% dos recursos gastos com o projeto na forma de produtos que serão utilizados para merenda escolar, a menos que comprovado que devido às ações climáticas, como as geadas, não foi possível a produção;

VI- Participar dos Programas da Agricultura Familiar;

“O objetivo do projeto de lei é contribuir para o agro-empreendedorismo familiar incentivando o produtor rural familiar através da distribuição gratuita de sementes e adubos, obtidos por meio de doações e/ou aquisições.”, disse o vereador.Como resposta a adesão ao programa, pretende-se também despertar o interesse dos agricultores familiares que já forneceram para os programas PAB, PNAE e PMAIS, porém atualmente não fornecem mais, incentivando-os a inserção nestes programas já existentes na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e assim, promover o aumento na participação nas chamadas públicas, e consequentemente obter maior oferta e diversidade de produtos oriundos da Agricultura Familiar. 

 Informo que em levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, o número de agricultores familiares que chegaram a fornecer para estes programas era de 150, e atualmente estamos com uma adesão de, uma defasagem de 200%.

 Além da reativação dos agricultores familiares, o projeto também implicará diretamente aos que já participaram dos três programas supracitados, porém que possuem o interesse e buscam a diversidade da cultura de seus produtos com vista a atender as demandas pré-orientadas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), relatou, durante a sessão desta terça-feira (21), que esteve em três escolas municipais durante a manhã na região do Santa Felícia.

Segundo Roselei, está cada vez mais evidente que um dos grandes problemas da Prefeitura de São Carlos é o estrangulamento que ocorre nos setores de Licitação e Procuradoria Jurídica.

“Estou fazendo uma crítica à falta de servidores desses dois departamentos e não aos servidores que fazem um esforço enorme para atender a demanda de uma Prefeitura do tamanho da nossa”, frisou.

“A Licitação está com um emaranhado de demandas que não andam porque o departamento está desfalcado”, observou o parlamentar durante sua fala na tribuna da Câmara. “As demandas não são atendidas dentro do tempo necessário”, salientou.

“Não existe areia nos parques das escolas porque a Prefeitura não conseguiu executar a compra”, citou Roselei como exemplo. “Infelizmente, nem a primeira licitação daquelas cinco escolas que conquistamos junto ao Estado conseguimos publicar ainda”, lembrou.

Roselei ressaltou que o CEMEI Homero Frei, escola que passa por uma grande reforma, está ficando muito bonita. “Estive no Homero em agosto de 2021 para cobrar uma ação da Prefeitura, e hoje nós estamos assistindo essa recuperação, que deve ser entregue no final de julho”, detalhou.  Roselei também visitou o CEMEI Walter Blanco e a EMEB Angelina Dagnone de Melo.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) esteve reunido com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, na sede da Polícia Científica de São Carlos e foram recepcionados por Marcos Gimenes Cutieri, perito criminal e chefe de Seção Técnica, Guilherme Barbosa Coelho, perito criminal e Fernando Massayuki Tsutae, perito criminal, e juntamente com demais integrantes da equipe da Polícia Científica, para realizar a entrega de um computador específico para utilização em perícias de informática relacionadas com diversos delitos, que foi adquirido por meio de emenda parlamentar.

Bruno destacou: “Nossa Polícia Científica atende toda nossa região e realiza um trabalho de excelência. Fico muito satisfeito em poder contribuir para que este trabalho continue sendo realizado da melhor forma possível”.

“Deixo meu mandato a disposição para que possamos sempre avançar e buscar melhorias para este órgão. Gostaria de fazer um agradecimento especial ao Secretário Samir, que prontamente uniu forças conosco para que pudéssemos realizar esta benfeitoria”, completou o parlamentar.

As escolas municipais receberão dinheiro direto para pequenas manutenções e aquisições

SÃO CARLOS/SP - O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Municipal, criado por lei (19.924/2020) do presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), foi regulamentado pela Prefeitura por meio do Decreto 219/2022, publicado no Diário Oficial do Município do dia 26 de maio de 2022.

“O PDDE-Municipal irá transferir recursos suplementares para as escolas municipais por meio das Associações de Pais e Mestres, as famosas APM’s”, explica Roselei. Para o parlamentar, todo diretor de escola é um gestor que precisa ter alguma autonomia. Cada escola municipal receberá o valor de R$ 1 mil e mais R$ 20,00 por aluno.

“Atuei por 8 anos no setor de manutenção das escolas e sei que muitos dos problemas de infraestrutura podem ser resolvidos rapidamente pela direção da escola, como trocar um vidro, uma torneira ou consertar um portão”, explica o parlamentar.

Roselei manifestou agradecimento à Prefeitura, em especial à Secretaria Municipal de Educação, pela compreensão de sua proposta e pela adesão ao PDDE. “Sem o apoio da gestão essa lei não sairia do papel”, cita Roselei.

Os diretores das escolas poderão utilizar o recurso para melhorar a infraestrutura física e pedagógica de forma mais ágil e dentro do que a legislação permite. Para receber o recurso, a escola terá que aderir ao PDDE-M. "O repasse será feito em parcela única e a prestação de contas será orientada pelo Departamento de Convênios da Prefeitura", observa o vereador.

 Do valor recebido, 40% devem ser destinados a despesas de investimento, como a compra de um material permanente, e 60% para custeio e material de consumo. O objetivo da lei é simplificar e racionalizar a gestão das escolas municipais. 

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), protocolou indicação à Prefeitura para que seja elaborado projeto de lei que cria o repasse de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e Agentes de Combate às Endemias (ACE’s).

“Este tipo de projeto de lei precisa ser apresentado pela Prefeitura porque envolve recursos orçamentários”, explica Roselei. “Meu papel, enquanto parlamentar, é apresentar os caminhos para viabilizar”, frisa.

Vários municípios brasileiros já aprovaram lei semelhante para formalizar esse repasse, que é enviado exclusivamente pelo Ministério da Saúde e pago em parcela única anual. “Esses profissionais colocam a própria vida em risco para salvar a vida da população e por isso merecem todo o reconhecimento possível”, comenta Roselei.

Os Agentes de Saúde têm função primordial junto à população, pois circulam os bairros em contato com os moradores para levar melhor qualidade de vida, principalmente àqueles mais carentes, inclusive levando médicos e enfermeiros para o interior das casas dos pacientes.

Já os Agentes de Combate às Endemias trabalham fazendo a vistoria de residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos. Inspeção cuidadosa de caixas d'água, calhas e telhados.

Na indicação, Roselei protocolou também a minuta de proposta de um projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de uma parcela anual do incentivo, conforme previsto no parágrafo único do Decreto nº 8.474/2015, na Lei Federal nº 12.994/2014, e no Art 9º C, §4º da lei Federal nº 11.350/2006, visando reconhecer e estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da política Nacional de Atenção Básica.