SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), protocolou indicação à Prefeitura para que seja elaborado projeto de lei que cria o repasse de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e Agentes de Combate às Endemias (ACE’s).

“Este tipo de projeto de lei precisa ser apresentado pela Prefeitura porque envolve recursos orçamentários”, explica Roselei. “Meu papel, enquanto parlamentar, é apresentar os caminhos para viabilizar”, frisa.

Vários municípios brasileiros já aprovaram lei semelhante para formalizar esse repasse, que é enviado exclusivamente pelo Ministério da Saúde e pago em parcela única anual. “Esses profissionais colocam a própria vida em risco para salvar a vida da população e por isso merecem todo o reconhecimento possível”, comenta Roselei.

Os Agentes de Saúde têm função primordial junto à população, pois circulam os bairros em contato com os moradores para levar melhor qualidade de vida, principalmente àqueles mais carentes, inclusive levando médicos e enfermeiros para o interior das casas dos pacientes.

Já os Agentes de Combate às Endemias trabalham fazendo a vistoria de residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos. Inspeção cuidadosa de caixas d'água, calhas e telhados.

Na indicação, Roselei protocolou também a minuta de proposta de um projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de uma parcela anual do incentivo, conforme previsto no parágrafo único do Decreto nº 8.474/2015, na Lei Federal nº 12.994/2014, e no Art 9º C, §4º da lei Federal nº 11.350/2006, visando reconhecer e estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da política Nacional de Atenção Básica.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), solicitou o adiamento da 14ª edição da Festa da Laranja com Açúcar no distrito de Santo Eudóxia. A festa deveria ocorrer nos dias 16 e 17 de julho.

Inicialmente prevista para os dias 9 e 10, a festa já havia sido transferida para os dias 16 e 17, no entanto, devido ao aumento nos casos de Covid-19 no distrito, o parlamentar solicitou o adiamento para setembro, caso a situação epidemiológica esteja mais apropriada.

Segundo Roselei, vereador ligado ao distrito, a equipe de Saúde da Família de Santa Eudóxia alertou para o aumento dos casos e para a necessidade de reduzir a aglomeração de pessoas.

A festa, criada em 2006, já estava interrompida nos dois últimos anos devido à pandemia de Covid-19. “A festa é muito importante para o distrito, mas não podemos ser imprudentes e colocar em risco a vida das pessoas”, frisou o parlamentar.

Roselei fez questão de agradecer à gestão municipal, ao secretário de Governo, Edson Fermiano, e ao diretor de Cultura, Carlos Alberto Caromano, pela atenção dispensada na organização da festa e pela compreensão em adiar.

SÃO CARLOS/SP - A prefeitura iniciou obras na Praça do Jardim Munique com R$ 250 mil conquistados pelo vereador Malabim junto ao ex-deputado federal Arnaldo Faria de Sá. Foi iniciada a construção de uma pista de caminhada em torno da mesma, com emenda do ex-deputado federal Arnaldo Faria de Sá. A construção da pista de caminhada é uma demanda antiga do mandato do vereador, pois o mesmo observou que no bairro não havia uma área adequada para prática de atividades físicas.

A pista de caminhada, além de ser benéfica à saúde, ajuda na preservação do local, uma vez que inibe que munícipes joguem entulho ou cresça mato alto no local. A emenda no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) foi conquistada pelo vereador em 2018, com o até então deputado federal Arnaldo Faria de Sá. Devido à burocratização, a emenda só foi liberada agora, quatro anos após sua conquista.

Malabim, vendo as necessidades do município, sempre se dispôs a buscar verbas em Brasília e, nos últimos cinco anos, conquistou cerca de R$6.000.000,00 (seis milhões de reais). Essas verbas serviram para proporcionar a reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro Parque delta, compra de ambulância, recapeamentos, realização de cirurgias eletivas, dentre outros.

Segundo o vereador, desde a conquista da verba a Prefeitura vinha trabalhando para agilizar seu recebimento. “A revitalização da praça e a pista de caminhada proporcionarão uma melhor qualidade de vida, saúde e lazer aos munícipes residentes na região.”, ressaltou. 

"Felizmente, após 4 anos de esforços, recebemos a verba no município, agradeço a proatividade do senhor prefeito municipal Airton Garcia, ao secretário de Obras Públicas, João Muller, ao diretor de Obras Públicas, Artur Cotrim, e ao secretário de Governo, Edson Fermiano", concluiu o vereador.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) esteve reunido esta semana com a nova secretária municipal de Saúde, Dra. Denise Martins e sua equipe. O parlamentar frisou: “Nossa reunião foi pontual e importante. Primeiramente coloquei o meu mandato à disposição para que possamos atuar juntos em algumas situações que são emergenciais e precisam de soluções rápidas”. 

“Conversamos sobre diversas pautas, dentre elas: a demora no atendimento em nossas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), solicitei também que seja agilizada a realização de exames como colonoscopia e ressonância, reforcei a atenção especial para nossas unidades de saúde e primordialmente o retorno imediato das cirurgias eletivas, pois a população não pode esperar tanto tempo por uma cirurgia. Continuaremos lutando por uma saúde melhor para nosso município e desejo boa sorte à nova secretária”, completou Bruno Zancheta.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), trabalha pela revogação da Portaria 02/2022, que trata do acesso e permanência de alunos nas escolas municipais.

Publicada pela Secretaria Municipal de Educação no Diário Oficial do dia 03/06, a Portaria 02/2022 tem a intenção de minimizar os problemas causados pela falta de professores. Entre as medidas previstas, a mais polêmica é a que permite o agrupamento de alunos de idades diferentes para evitar a dispensa antes do horário.

“A Prefeitura ataca a consequência, quando deveria focar na causa dos problemas”, frisa Roselei. “Os alunos estão sem aulas porque faltam professores, que estão pedindo afastamento por problemas de saúde, principalmente contaminação por Covid”, destaca.

Para o presidente da Câmara, a medida mais sensata, rápida e que não prejudica os estudantes é a contratação emergencial de professores substitutos. “Os nossos alunos já sofreram por dois anos sem escola, já estamos na metade do terceiro ano e a proposta é agrupar alunos”, aponta Roselei.

“A Portaria 02/2022 vai contra as orientações sanitárias, porque aglomera os alunos, e também deixa de respeitar as questões pedagógicas, porque alunos de diferentes idades serão atendidos por um único professor. É como se a escola se tornasse um depósito de crianças”, replica o presidente da Câmara.

Roselei passou a tarde desta segunda (6) discutindo o tema com a Mesa Diretora da Câmara, demais vereadores, com a Diretoria Jurídica da Câmara e com a própria Prefeitura. Um Projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos da Portaria foi preparado. “Parte do governo compreendeu a importância de revogar essa Portaria, espero que isso aconteça”, explicou Roselei.

Casos de Covid – São Carlos tem 44.369 casos positivos de Covid, somente nesta segunda (6) foram confirmados 435 novos casos. No último dia 3/06 eram 43.934 casos, em 03/05 eram 39.669, um aumento de 347,05%. No dia 27 de maio a Prefeitura publicou o Decreto 233, obrigando o uso de máscaras nas dependências da Administração Pública, incluindo as escolas.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França, em pronunciamento na última sessão plenária da Câmara de São Carlos, mencionou a repercussão das ações policiais que resultaram em mortes na Vila Cruzeiro, no Rio, e em Umbaúba, Sergipe, e afirmou que ambas "mostram a cara do Brasil, de suas instituições e de todos que, entrando em contradição, desmascaram-se quando pregam uma coisa e fazem outra".

Numa referência às 23 mortes ocorridas na Vila Cruzeiro em ação da Polícia Militar carioca no último dia 24 e de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado num camburão da Polícia Rodoviária em Umbaúba, Sergipe, no dia seguinte, Azuaite lamentou a  insensibilidade de autoridades. "Num país em que a vida de pobre, negro, nordestino, indígena não vale nada para as autoridades, mas valem muito para homens de bem", declarou.

"Aqueles que defendem a morte e a justificam pelo suposto crime que alguém possa ter cometido, pode atribuir a si qualquer adjetivo, exceto de humanistas e de cristãos", acrescentou. "Não são humanistas, não são cristãos, são pessoas insensíveis e fanatizadas. Vivemos num país que se fanatiza a cada dia que passa e se torna cada vez mais violento".

"Deus está no meio de nós e não acima de tudo e de todos", observou ao recordar que, em 1985, houve em São Carlos um movimento que pretendia incendiar livros didáticos por conta de um texto que apresentava Jesus Cristo habitando com os pecadores. Na ocasião, Azuaite foi o único vereador na Câmara a contestar aquele movimento reacionário.

O parlamentar disse não compactuar com "aqueles que pregam que bandido bom é bandido morto". E completou: "Justiça, julgamento e devido processo legal, direito de defesa representam uma instituição que está no mundo ocidental desde o século 13, o instituto do direito e da civilidade".

Azuaite lembrou que os acontecimentos do Rio e de Sergipe ocorreram no segundo aniversário da morte de George Floyd em Minneapolis, nos Estados Unidos, "gravada na memória de todos; um negro que foi sufocado por policiais no dia 25 de maio de 2020, comovendo o mundo todo, menos os homens de coração de pedra". 

"Ou defendemos o amor ou  defendemos o ódio e eu estou entre os que defendem o amor, uma questão humanitária, antes mesmo de ser uma atitude cristã", frisou. A seu ver, "todos os que possam, por uma lei muito aberta, adquirir armas e munições, deveriam estar com caneta e lápis na mão para alfabetizar um país de analfabetos".  O vereador fez alusão aos escândalos recentemente denunciados no MEC. "Ao invés de estar com caneta na mão, para assinar decretos favoráveis à Educação e o ensino, estava com um revólver que disparou no Aeroporto de Brasília".

"Este é o Brasil que está mostrando a sua verdadeira cara: não o Brasil dos brasileiros, mas o Brasil daqueles que se acham donos do país e se  colocam acima de tudo e de todos,  os grandes aliados daqueles o que se utilizam das armas para cometer crimes no Rio, nas milícias ou em qualquer outro lugar neste país para promover a injustiça. Defendo a liberdade e a justiça como princípios, em cima do ódio e da vingança jamais se ensejará a justiça", concluiu.

SÃO CARLOS/SP - Na sessão plenária de terça-feira (31), a Câmara Municipal aprovou por unanimidade um projeto de lei de autoria do vereador Malabim (PTB) que institui o Banco de Armações de Óculos no município.

Segundo o vereador, a proposta tem o objetivo de “atuar em caráter preventivo e complementar no tratamento de doenças que acometem a visão, arrecadando entre amigos, parceiros, óticas e fabricantes, armações de óculos que serão destinadas às pessoas carentes”.

“A intenção do projeto é fazer com que as pessoas que tenham armações sem uso em casa, consigam encaminhá-las de modo adequado, e que essas armações possam ser usadas por quem não tem condições de comprá-las, reaproveitando essas armações, assim beneficiando muitas pessoas”, explicou o parlamentar.

Malabim comemorou a aprovação do projeto, agradeceu aos vereadores pela votação unânime e ressaltou que “sempre tenta trazer ao município projetos que beneficiem a população”.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Rodson Magno juntamente com o presidente da PROHAB, Walcinyr Bragatto, receberam na tarde desta segunda-feira, 30, a gerente de Área Social do CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), Valéria Sanches e sua equipe para realizar o levantamento das residências que participarão do “Programa Viver Melhor” no bairro Jardim Gonzaga.

O Programa Viver Melhor  leva qualidade de vida e proteção às famílias mais carentes por meio de intervenções na estrutura física das moradias que afetam sua segurança e saúde. Os tipos de serviços a serem executados pelas equipes do programa, sem custo para as famílias, abrangem coberturas, alvenaria, revestimento, piso, pintura, instalações elétricas e hidráulicas, instalação de esquadrias, melhorias em acessos e áreas comuns do núcleo habitacional, reparos de drenagem, entre outros. 

Rodson, que solicitou ao Governo do Estado o “Programa Viver Melhor”, destacou e agradeceu em especial ao amigo Fernando Marangoni, ex-secretário executivo da Secretaria Estadual de Habitação por todo apoio e parceria nesta conquista. “Serão 232 casas do bairro Jardim Gonzaga que participarão do programa, com isso, as famílias terão uma melhor qualidade de vida e proteção”, concluiu o vereador.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) esteve no 38° Batalhão da Polícia Militar, reunido com o Major Comandante Fernando Marino Porto e o Major Roberto Nucci, buscando melhorias na segurança nos Distritos de Água Vermelha, Santa Eudóxia e no Bairro Cidade Aracy.

O parlamentar agradeceu ao Major Comandante Fernando Porto e ao Major Nucci, pela recepção e por atender prontamente. “Fui procurado por diversos munícipes no que diz respeito à segurança dos nossos distritos e do Bairro Cidade Aracy. Na reunião, nosso objetivo é muito claro, somar forças para termos uma cidade cada vez mais segura”, declarou.

De acordo com Bruno, durante o encontro o comando da Polícia Militar relatou que existe um trabalho que será intensificado nos distritos e no Bairro Cidade Aracy, com a manutenção de uma viatura fixa nestes locais, aproximando o trabalho realizado da população. “Necessitamos que os munícipes registrem as ocorrências para que a polícia militar possa tomar as devidas providências”, completou o vereador.